Prerrogativas violadas em audiência é tema do minicurso que será realizado na próxima terça-feira (24/05), a partir das 16h, no prédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), vinculado à Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O material será ministrado pela advogada Luana Barroso, secretária adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI. Trata-se de uma iniciativa dentro da temática “primeira audiência”, que visa proporcionar qualificação para quem está em início de carreira na advocacia.
“Prerrogativas não é regalia e nem privilégio, e sim uma garantia fundamental para que nós advogadas (os) possamos exercer nossa honrada profissão com independência para defender o cidadão. É preciso compreender que violar as prerrogativas é crime”, ressalta a palestrante.
A inscrição para o minicurso ocorre mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. O material arrecadado será destinado para instituições que exercem função humanitária e social em Teresina.
A Palestrante
Luana Barroso é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior da Assembleia Legislativa do Piauí. Atualmente exerce os cargos de secretária adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e de Conselheira Titular do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI.
“É uma enorme satisfação ministrar um minicurso com um tema de extrema relevância para a advocacia”, afirma a advogada.
A Comissão de Advocacia Colaborativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, emitiu uma Nota Recomendatória com o intuito de fomentar a utilização das Práticas Colaborativas como método adequado de solução de conflitos, notadamente a necessidade de estimular uma formação acadêmica humanizada, dialógica e propositiva, priorizando a interdisciplinaridade e uma visão integrada e sistêmica do conflito.
As Práticas Colaborativas são um método não adversarial e extrajudicial de resolução de conflitos, isto é, ocorre fora da estrutura do Poder Judiciário. As Práticas Colaborativas favorecem a colaboração e o diálogo mediante abordagem multidisciplinar. A atuação interdisciplinar favorece a resolução do conflitoso em amplo espectro.
A referida Nota é destinada aos advogados(as) e profissionais jurídicos, bem como para as instituições de ensino superior no sentido de contribuir para a promoção da cultura de paz e da efetividade da prestação jurisdicional. Além disso, a nota emitida pela Comissão estimula a solução de controvérsias através das Práticas Colaborativas, método que oportuniza o protagonismo dos envolvidos, bem como permite soluções criativas, sustentáveis e funcionais.
A Presidente da Comissão, Macela Nunes Leal, ressalta que é imperioso, cada vez mais, estimular a resolução consensual dos conflitos através de uma abordagem negocial e interdisciplinar proporcionando a análise do conflito sob uma perspectiva mais ampla, além de oportunizar soluções mais rápidas e efetivas. A opção pelo Processo Colaborativo possibilita a comunhão de esforços para a construção do entendimento das partes, evitando, pois, o litígio judicial.
A Nota Recomendatória reforça a importância da formação humanística e do estímulo ao desenvolvimento de competências e habilidades, notadamente das formas consensuais de solução de conflitos pelo discente do Curso de Direito, devendo as Instituições de ensino fomentarem práticas calcadas num modelo de ensino criativo, inclusivo e dialógico.
Clique e aqui e leia a nota na íntegra.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu solenidade de homenagens pelos 100 anos de vida e plena atividade do Membro Honorário Vitalício, Celso Barros Coelho. O evento foi realizado na noite desta sexta-feira (20/05).
A solenidade contou com a participação de representantes da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) e da Academia Piauiense de Letras, presididas por Fides Angélica Ommati e Zózimo Tavares, respectivamente, nas quais o advogado e escritor possui assento como imortal. Os convidados tiveram acesso ainda a uma exposição que celebra a vida e feitos do ex-presidente da OAB-PI. O Conselho Federal e o Instituto dos Advogados Brasileiro também homenagearam Celso Barros Coelho.
A Sessão ocorreu no auditório da instituição e foi transmitida por meio das redes sociais, conduzida pelo neto do homenageado, Celso Barros Coelho Neto. O atual presidente da Seccional falou sobre o momento histórico para a advocacia do Piauí e sobre a trajetória de seu avô no cenário jurídico e político do país.
“Celso Barros jamais se curvou às dificuldades da vida. Ele é um lutador, um homem que nesses 100 anos teve várias marcas em sua vida. Na área da política, da advocacia, do magistério, na Academia de Letras. É na intelectualidade que ele é exemplo para todos nós e ainda mais agora, com esses 100 anos de vida. Estou muito feliz em homenagear o meu avô nesta data”, expressou o atual presidente da OAB-PI.
Ao ser indagado sobre a obra intelectual e profissional erguida em prol da advocacia e da sociedade, o homenageado falou: “O segredo para chegar aos 100 anos é viver em paz e transparente. Sempre tive a virtude da prudência, da humildade e da seriedade”.
Em relação ao futuro da advocacia, Celso Barros disse desejar que os novos advogados aprendam a trabalhar, a honrar a toga e a discutir o Direito. O centenário se emocionou com as homenagens que recebeu. “Estou muito feliz, como nunca estive na minha vida. É um dos melhores dias da minha vida”, afirmou.
Celso Barros recebeu das mãos do diretor da Escola da Advocacia (ESA-PI), Thiago Carcará, um quadro com o seu 1º Termo de Compromisso de posse no Conselho da instituição.
Estiveram presentes no evento representantes das mais diversas entidades públicas e privadas, amigos, familiares e admiradores.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem a honra de ter Celso Coelho Barros em seus quadros e em sua história.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, procedeu encaminhamento às sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, para melhorias e investimentos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher vítima de violência (DEAMs).
As informações e pautas de combate à violência contra a mulher foram apresentadas no relatório produzido pela Comissão de Relações Institucionais e Comissão da Mulher Advogada.
Após os trabalhos da OAB, realizados em março de 2022, a Secretaria de Segurança iniciou os encaminhamentos e soluções nas delegacias da zona norte, sul e Sudeste de Teresina, com aprovação do projeto arquitetônico da delegacia da região norte e contratos de manutenção predial das demais repartições.
As atividades em benefício da sociedade têm a participação do presidente da Comissão de Relações Institucionais, o advogado Assis Fortes Rebêlo; do vice-presidente Reinaldo Melo; da secretária-geral da mesma Comissão, Ana Maria Campelo; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa; da vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas; e das coordenadoras-adjuntas da vice-presidência, Juliana Soares e Vanessa Soares.
Além disso, o Governo informou que a compra de materiais e mobiliários, por meio dos processos 00027.006897/2021-10 e 00027.006104/2021-62, já foram licitadas O objetivo é fornecer itens tecnológicos para a atividade dos profissionais lotados em cada delegacia.
Por meio das ações das referidas Comissões Temáticas, a OAB Piauí reitera que segue acompanhando os encaminhamentos para soluções efetivas na construção de um melhor atendimento às mulheres vítimas de violência no Estado.
“A OAB está irmanada com todos os órgãos do Estado para buscar mais efetividade no atendimento para todos os cidadãos vítimas de violência, principalmente às mulheres que precisam de um olhar especializado”, destacou o advogado Francisco de Assis Fortes, presidente da Comissão de Relações Institucionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, reuniu-se nesta quinta-feira (19/05) com juíza da 3ª Vara de Família de Teresina, Keylla Ranyere Lopes Teixeira.
Em pauta, foram tratados diversos tópicos, dentre eles: os atendimentos no balcão virtual e presencial da magistrada, o formato da designação das audiências (videoconferência ou presencial) e a possibilidade de intimações das partes e advogados, via Whatsapp.
A presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Ana Letícia Arraes, destacou a fundamental importância dessas medidas que interferem diretamente no trâmite de cada processo. “Essa designação das audiências de forma híbrida é algo valioso. Queremos que a implantação da intimação pelo Whatsapp na Vara também seja levada em consideração, uma vez que esta possibilitará maior celeridade aos feitos”, pontuou a presidente.
Em reposta, a juíza destacou que tem ofertado atendimento presencial para a advocacia todos os dias, a partir das 7h, quando não estiver realizando audiências, disponibilizando às quintas-feiras, no período da tarde, para ofertar atendimento através do balcão virtual, de forma previamente agendada.
AUDIÊNCIAS
No que diz respeito as audiências, a magistrada destacou que tem optado pela designação por videoconferência. No entanto, nos casos de maior complexidade e mediante solicitação dos advogados, designará de maneira presencial.
No tocante as intimações via Whatsapp, a autoridade informou que está envidando todos os esforços para implementar a ferramenta. Todavia, a falta de profissionais na unidade tem sido um empecilho. No entanto, concluiu que irá solucionar o caso e implantar a medida da forma mais célere possível.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, agradeceu o empenho da magistrada na resolução dos impasses e reforçou a parceria. “A Ordem trabalha em união com o Poder Judiciário. Nossa busca pela melhor prestação jurisdicional é com o intuito de alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária. Essa é a razão pela qual continuaremos de forma perene na execução de nossas atribuições”, finalizou.
Também estiveram presentes na reunião os advogados Francisco Soares e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e o vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, advogado Saulo Cunha.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas, participou do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado em Brasília, nos dias 18 e 19 de maio de 2022. O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e contou com a presença dos presidentes da Comissão, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, e procuradores de prerrogativas de todo Brasil.
O advogado Albelar Prado, que preside a Comissão no Piauí, destaca que os temas discutidos no evento foram primordiais para a advocacia brasileira. “Todos os advogados, em exercício dos seus ofícios, precisam que suas prerrogativas sejam respeitadas pelas autoridades. Encabeçamos essa luta que é unificada. Realizamos tratativas nacionais que afetam de forma positiva o nosso Piauí”, ressaltou o presidente.
No encontro, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, anunciou que o colegiado realizará reuniões com as Comissões de todo país a fim de uniformizar o encaminhamento e o processo das denúncias de violações. Além disso, outro mecanismo fundamental destacado, foi o lançamento da campanha que aconteceu em abril, “Perrogativa é lei, violar é crime”. Esta tem o objetivo de identificar casos graves de violação do exercício da profissão.
“Adotar esses procedimentos padronizados nos dá mais efetividade e auxilia de forma muito positiva aos processos de apuração contra as violações das prerrogativas”, finalizou o presidente Albelar Prado.
Foram discutidos, ainda, meios para criação e normatização do cadastro nacional do violador de prerrogativas. De acordo com o presidente Albelar Prado, o mecanismo tem por objetivo manter atualizado um cadastro com os dados das autoridades que violam as prerrogativas, para que os autores sejam impedidos de ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Esteve presente no encontro nacional, também, contribuindo para a construção dos projetos, o assessor jurídico da Comissão Estadual de Prerrogativas da Seccional Piauí, advogado João Vítor Monteiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico convida a todos (as) para o ciclo de palestras: “Mães solos sistêmicas”. O evento acontecerá no dia 30 de maio, das 18h às 21h, no Auditório da Nova ESA-PI.
Gillianne Almeida, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, destaca a importância da temática. “Nosso evento visa debater acerca das dificuldades vividas por uma mãe solo e seus respectivos direitos. Trataremos ainda da inclusão das mães solo portadoras de deficiência. O termo mãe solo serve como uma substituição da expressão mãe solteira, referente a ausência da paternidade na criação dos filhos”, pontuou a advogada.
A presidente da Comissão afirma ainda que essa mudança de nomenclatura é um avanço na sociedade. “O estado civil da mãe não quer dizer necessariamente que os cuidados com o filho são compartilhados. Ou seja, é possível ser mãe solo solteira, divorciada, viúva ou sendo uma produção independente. São essas realidades do Brasil que iremos trazer nesse evento pioneiro aqui na OAB Piauí”, acrescentou Gillianne Almeida.
Isabella Paranaguá, conselheira federal e vice-presidente do IBDFAM-PI, acrescenta que está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3717/2021 que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo para beneficiar mulheres provedoras de família monoparental. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), já foi aprovado no senado. “Enfrentar uma rotina exaustiva de maternidade solo é difícil. O Direito de Família deve buscar sempre ampliar os direitos em benefício mas mães e dos filhos”, afirmou a advogada.
Dentro da programação, serão ministradas as seguintes palestras temáticas: “Mães solo de afeto numa visão sistêmica”; “Mãe solo negra: uma luta contra o racismo, machismo e sexismo”; “Mães solos considerações sobre inseminações artificiais”; e “A importância da adoção”.
As palestras serão conduzidas por: Gillianne Almeida, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Juliana Amaral, secretária-geral da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Natália Freitas, secretária-geral da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça; Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí; Kennia Caldas, secretária-adjunta da Comissão da Mulher Advogada; Natália Maria, vice-presidente da Comissão da Verdade e da Escravidão Negra; Patrícia Santos, secretária-adjunta da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Patrícia Caldas, presidente da Comissão do Advogado Professor; Fabíola Sérvulo, vice-presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Flávia Cunha, membra da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Isabella Paranaguá, conselheira federal e vice-presidente do IBDFAM-PI; e Ana Letícia Arraes, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição até o dia 30/05 por meio do link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos
O investimento é de 1kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificados de 03 horas/aula. O evento é uma parceria com a ESA-PI e conta com apoio das Comissões de Diversidade Sexual, de Direito das Famílias e Sucessões e do Advogado Professor.
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Carlos Augusto Júnior, apresentou uma moção de louvor ao centenário de vida do piauiense Celso Barros Coelho, considerado um dos maiores nomes da advocacia brasileira. A iniciativa foi aprovada por unanimidade no plenário da OAB Nacional.
Durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, em Brasília, Carlos Júnior ressaltou a trajetória contributiva do homenageado, que completou 100 de vida no dia 11 deste mês de maio, com quem teve a honra de conviver por doze anos e meio, diariamente, em seu escritório, em Teresina.
Celso Barros Coelho é Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, autor de livros que norteiam a advocacia e a literatura no seio da Justiça Nacional.
Foi presidente da instituição piauiense no período de 1963 a 1974. O advogado possui uma trajetória marcante de conquistas e realizações. A Seccional Piauí realiza sessão solene em sua homenagem nesta sexta-feira (20/05).
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária e Comissão de Apoio à Vítima de Violência, participaram de uma ação social na comunidade Verde Lar. O evento aconteceu em parceria com a Igreja Batista Esperança, localizada no bairro Santa Bárbara, no último sábado (14/05).
De acordo com a presidente da Comissão de Assistência Judiciária, a advogada Tamires Taynã, o objetivo da ação foi oferecer orientação jurídica para a comunidade e serviços como: bazar comunitário, salão de beleza, atividades de lazer, zumba e serviços médicos básicos.
“Por ser uma comunidade muito carente, ações que levam bem-estar social e direitos básicos são de extrema importância. Nós estamos promovendo o retorno dessas atividades que foram suspensas por conta da pandemia e iremos promover também em outras comunidades”, destacou a advogada.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Michele Amorim; a secretária adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Conselheira titular do CEJA, Luana Barroso; a acadêmica Clara Assis; e demais representantes das Comissões Temáticas da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, foi representada pela secretária-geral, Raylena Alencar, na sessão solene de concessão do Título Honorário de Cidadania Piauiense ao desembargador federal Arnaldo Boson Paes e ao médico Pedro Almeida da Silva, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi promovido na manhã desta quarta-feira (18/05).
Na oportunidade, a advogada Raylena Alencar recebeu o convite para compor assento como membra titular da Academia Longaense de Letras, Cultura, História e Ecologia (ALLCHE). O comunicado foi feito pessoalmente pelo fundador e presidente da referida instituição, professor José Itamar Abreu Costa.
“É muito importante que a OAB, como a casa da cidadania, representante da sociedade piauiense, esteja sempre presente nesses momentos de homenagens que são de grande valor social e histórico, porque mostram histórias de vidas que ficarão marcadas para sempre. E nós, como representantes da instituição, devemos estar lado a lado caminhando com os poderes em busca de diálogo e do melhor possível para a sociedade”, disse a secretária-geral da OAB-PI.
OS HOMENAGEADOS
O desembargador federal Arnaldo Boson Paes é membro do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A honraria lhe foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade piauiense.
Natural de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Pedro Almeida se formou em medicina em Salvador e já formado, se estabeleceu na cidade de Remanso onde desenvolveu uma longa e bem sucedida carreira médica. Em 1977, fundou a Clínica São Pedro, que se transformou no Hospital São Pedro, hoje referência em todo o Vale do São Francisco, que atende pacientes de toda a região sul do Piauí.
