A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, esteve presente no Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Piauí. O encontro aconteceu de forma presencial, nesta quarta-feira (08/06), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI).

A principal pauta discutida foi acerca dos atendimentos voltados para a saúde mental nos hospitais gerais. Para os membros do Fórum, é preciso ser feito um acompanhamento dos pacientes que necessitam ou já estão em tratamento, desde os primeiros atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o encaminhamento para tratamento com psiquiatras, psicólogos ou internação.

Outro ponto abordado pelos representantes no Fórum foi o aumento da necessidade de atenção aos pacientes e suas famílias em um cenário pós-pandêmico que evidenciou um aumento no número de quadros como ansiedade e depressão.

Na oportunidade, ficou deliberada a criação de um Núcleo de Atenção à Saúde Mental, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI).

A OAB Piauí foi representada pelo presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec e pelos membros, Aurilene Mesquita e Demerval Veras. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições: CRM-PI, Ministério Público Estadual, SESAPI, Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí e Hospital Getúlio Vargas.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, será palco nos dias 13 e 14 de junho do curso “Linguagem Não Ortodoxa em Plenário”. O professor Flávio Santana de Melo, com mais de 15 anos de experiência, chega ao estado para proferir ensinamentos do método Kawasaki , ferramentas teóricas e práticas sobre a linguagem e comunicação não ortodoxa para o Tribunal do Júri.

O evento nacional será realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), órgão vinculado OAB Piauí. As vagas são limitadas e o ingresso para os dois dias de aprendizado custa apenas R$200,00, com desconto progressivo de até 50% para a jovem advocacia.

De acordo com a advogada Élida Fabrícia, conselheira federal da OAB, o curso tem sido um grande sucesso em todo o Brasil, com recorde de público, pois aborda métodos matemáticos que auxiliam os profissionais na validação de provas perante os jurados.

“Ele traz uma metodologia absolutamente inovadora para o Tribunal do Júri, trazendo uma linguagem não tradicional, que se aproxima mais da sociedade. O Flávio Santana consegue de uma maneira especial traduzir as teses jurídicas para o entendimento das causas, criando um link de atenção com os jurados dos próprios clientes”, destaca.

Serão mais de 16h de imersão ao conteúdo teórico e prático que proporcionará ferramentas complementares para atuação profissional à advocacia criminal. Estruturadas e sistematizadas pelo mestre Flávio Santana, as técnicas de inovação são validadas pelos principais tribunos do Brasil.

Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da diretoria da Subseção de Campo Maior da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram visitas institucionais às comarcas de Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio. As visitas aconteceram nesta quinta-feira (09/06).

Cada comarca teve uma solicitação específica. Na cidade de Castelo do Piauí, os membros da Comissão e da Subseção de Campo Maior foram recebidos pelo magistrado titular, Raniere Santos Sucupira. Em diálogo, o juiz ressaltou que atende diariamente as partes e advogados por meio do telefone institucional, balcão virtual e presencialmente. A comarca hoje possui um acervo médio de 3.500 processos. Por mês, são distribuídas uma média de 200 novas ações.

“Perguntado sobre a apreciação de liminares, o juiz destacou que sempre prioriza a rápida apreciação dos pedidos, bastando que o advogado diligencie a conclusão do feito, para sua posterior decisão”, afirmou o presidente da Comissão, Thiago Brandim.

Outra temática em questão foi a respeito das virtuais condenações em litigância de má-fé. O juiz pontuou que em raros casos têm condenado as partes nas penas afetas à matéria e disse que nunca aplicou o instituto em desfavor dos advogados.

Inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)

Iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, conduzida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, a solenidade de inauguração da sala de Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) na Comarca de Castelo do Piauí foi muito prestigiada, segundo membros da Comissão. A sala é voltada à tomada de depoimentos especiais de menores vítimas de abuso. O objetivo é acolher e humanizar os que sofrem com esse tipo de violência, a fim de que não sofram revitimização.

A Corregedoria, em sua atual gestão, já instalou 19 salas e pretende expandir o serviço para 47 comarcas. O evento contou com a presença do promotor Ricardo Trigueiro, o prefeito da cidade, Magno Soares, bem como servidores e a comunidade em geral.

Comarca de São Miguel do Tapuio

Os membros da Comissão foram recebidos na cidade pelo magistrado titular, Alexandre Alberto. Ele afirmou que a amplitude territorial da comarca, por vezes, atrapalha o bom andamento, pois têm povoados que distam até 100 quilômetros da sede.

“ A Ordem em parceria com o juízo envidará esforços conjuntos na solicitação de envio de um outro oficial de justiça para a unidade, que hoje conta com apenas um. No entanto, o magistrado destacou que a Vara possui servidores comprometidos e que oferecem uma prestação jurisdicional relativamente célere, apesar das dificuldades de pessoal”, disse o advogado Thiago Bradim.

O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, também se colocou à disposição. “Estamos cientes das demandas e iremos nos esforçar ainda mais no sentido de sensibilizar o Tribunal para envio de mais servidores à Vara”, ressaltou.

Também participaram das visitas a secretária adjunta da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, advogada Francyslanne Ferreira; bem como os advogados Auriana Façanha (secretária-geral da Subseção de Campo Maior), Jéssica Santos, Júnior Soares, Silva Thaysa e David Araújo.

A edição 2022 do tradicional festival junino da advocacia do Piauí será realizada no dia 24 de junho, a partir das 19h, em Teresina. A diretoria da Seccional confirmou a cantora Anny Barbi, ex-vocalista da Banda Desejo de Menina, como atração principal.

João Pisada Estilizada e Levada Elétrica completam o time que prometem animar uma multidão de advogados.

Uma mega estrutura de quadrilhas juninas, barracas, danças, comidas típicas e muita animação será erguida no Clube dos Advogados para receber os familiares, convidados, amigos e membros da instituição.

Os ingressos para o acesso ao Arraiá, festival promovido em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI), começam a ser distribuídos a partir do dia 20 deste mês de junho na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.

Cada membro da Ordem tem direito a um ingresso será trocado unitariamente por um quilo de alimento não perecível. Poderá adquirir ainda até dois passaportes para acompanhantes no mesmo procedimento em colaboração à campanha solidária realizada pela Seccional.

A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estará promovendo negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Picos, nesta sexta-feira (10/06). O grupo estará à disposição da advocacia picoense no período de 09h às 16h.

Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.

A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.

“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.

A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) firmou, nesta quarta-feira (08), um convênio que permitirá que advogadas e advogados tenham descontos na adesão e no pagamento de mensalidades em planos de saúde voltados para animais, através da empresa Pet Mais Vida.

Conforme o contrato assinado pelo presidente da CAAPI, Talmy Tercio, e a empresa, a advocacia terá 10% de descontos na adesão de qualquer plano de saúde e 5% de desconto na mensalidade de qualquer plano de saúde para animais.

Talmy Tercio ressaltou a importância que muitos advogadas e advogadas dão aos seus animais de estimação e destacou a importância do convênio firmado.

“Entendemos que muitas advogadas e advogados, de fato, consideram os seus pets como membros de suas famílias. Em nossa cartela já temos diversas opções de planos de saúde para advocacia e seus dependentes. Com essa nova parceria, queremos beneficiar também os pets que fazem a alegria e são companheiros fieis para os nossos associados”, destacou Talmy Tércio.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL COMEMORA

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Dárcia Alencar, comentou sobre o novo convênio firmado pela diretoria da CAAPI e parabenizou a iniciativa.

Para Dárcia Alencar, a parceria se soma aos demais benefícios que a advocacia tem, agora, incluindo também os animais.

“É uma parceria que só vem a somar, pois sabemos que muitas advogadas e advogados têm pets e eles são considerados como verdadeiros membros das famílias. A CAAPI está de parabéns por abrir as portas para mais essa parceria que nos deixa muito felizes e honrados”, avaliou Dárcia Alencar.

A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estará promovendo negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) nas Subseções de Água Branca e Valença, nesta quinta-feira (09/06). Em Água Branca, a equipe estará à disposição das 09h às 12h. Em Valença, das 14h30 às 18h.

Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.

A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.

“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcos Nogueira.

A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS ÀS SUBSEÇÕES

09 de junho: Agua Branca – 9h às 12h e Valença – 14h30 às 18h
10 de junho: Picos – 9h às 16h
20 de junho: Corrente – 9h às 16h
21 de junho: Bom Jesus – 9h às 16h
22 de junho: Uruçuí – 8h30 às 14h
23 junho: São Raimundo Nonato – 8h às 12h e São João – 14h30 às 17h30
27 de junho: Parnaíba de 9h às 16h
28 de junho: Piripiri 9h às 12h e Esperantina – 14h30 às 17h30
29 de junho: Barras – 9h às 12h e Campo Maior- 14h30 às 17h30
30 de junho: Floriano – 8h às 12h e Oeiras – 15h às 18h

DESCONTOS OFERECIDOS PELO REFIS 2022

– Em caso de pagamento à vista da anuidade, o advogado (a) estará isento de multas e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até três vezes no cartão de crédito, com redução de 90% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até seis vezes no cartão de crédito, com redução de 80% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até oito vezes no cartão de crédito, com redução de 70% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dez vezes no cartão de crédito, com redução de 60% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até doze vezes no cartão de crédito, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dezoito vezes no boleto bancário, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até vinte e quatro vezes no boleto bancário, com redução de 40% da multa e juros de mora.

OUTROS MEIOS DE ADESÃO

Para aderir ao programa, o advogado (a) precisa apresentar o requerimento assinado entre os dias 30 de maio e 29 de julho na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br

Assim como, assinar o termo de confissão de dívida, dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$150 e quitar a primeira prestação no ato da assinatura do termo.

Para incentivar o pagamento, o Refis 2022 garante o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas aos inadimplentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, OAB-PI, irá solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI, habilitação nos autos do Incidente de Demanda Repetitiva-IRDR nº 0756585-58-2020-8.18.0000, que trata do programa de integração social PIS/PASEP. O objetivo da habilitação é dessuspender o curso do processo paralisados há mais de 01 (um) ano e pugnar pelo rápido julgamento do processo.

O encaminhamento foi feito ao Setor Jurídico da OAB Piauí, por determinação do Presidente Celso Barros Coelho Neto e do Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e Vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Einstein Sepúlveda.

A decisão foi anunciada na última terça-feira (31/05), após reunião com as advogadas que atuam na cidade de José de Freitas, Elisangela Sousa e Yhonara Mayrla, que apresentaram a problemática contida no IRDR do TJPI.

O problema se torna mais grave e de imensurável impacto social, tendo em vista que em recente decisão liminar o Superior Tribunal de Justiça-STJ suspendeu os Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do programa de integração social PIS/PASEP dos Estados do Piauí, Distrito Federal, Tocantins e Paraíba.

A liminar impõe que os IRDRs dos quatro Estados só poderão dessuspender os processos paralisados quando um dos IRDRs transitar em julgado, o que acarretará numa longa demora no julgamento dos processos prejudicando a sociedade e a própria advocacia.

Sendo assim, a OAB-PI irá encaminhar para o Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, requerimento para que o Conselho Federal da OAB-CFOAB possa se habilitar junto ao incidente no STJ e que os IRDRs deixem de suspender as demandas e sejam julgados em seu mérito. Segundo Einstein Sepúlveda, a liminar traz prejuízos inestimáveis para a advocacia e para a sociedade em geral por protelar a resposta da Justiça às partes.

“A OAB-PI se habilitará no IRDR do TJPI e pugnar pelo dessuspenção dos processos e pelo seu rápido julgamento, bem ainda irá provocar o Conselho Federal para que ele se habilite no incidente, junto ao Superior Tribunal de Justiça, e possa destravar os processos que travam o acesso à Justiça e o trabalho dos advogados, além de provocar uma eternização das demandas que trazem prejuízos para ás partes”, explicou Einstein Sepúlveda.

Atendendo aos pleitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, realizou uma reunião institucional com alguns setores da gerência do Banco do Brasil, nesta terça-feira (07/06).

O encontro teve o intuito de sanar reclamações relacionadas aos atendimentos no banco. Os problemas enfrentados pela classe dizem respeito a dificuldade no saque da Requisição de Pequenos Valores (RPV’s) e alvarás.

Em resposta, a gerência do banco informou que o saque é deferido apenas com a apresentação de um documento com informações específicas. Documento esse que será disponibilizado pela agência, como modelo de procuração, de modo a evitar eventuais transtornos.

O presidente da Comissão, Francisco Albelar, destacou os pleitos apresentados na reunião. “Aproveitamos o encontro para solicitar a disponibilização, em todas as agências, de um guichê próprio para atendimento aos advogados ou, diante da impossibilidade, o desenvolvimento de um canal para agendamento prévio no atendimento presencial da classe”, disse.

“Os advogados lidam com as necessidades da comunidade, por isso precisamos dessa celeridade. Solicitamos também que a agência do Banco do Brasil localizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22), disponibilize atendimento especializado aos advogados no tocante ao saque de alvarás e RPV’s”, destacou a secretária adjunta da comissão, advogada Luana Barroso.

A Comissão aguarda o retorno do banco, que responderá aos requerimentos por e-mail.

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (06/06), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou o termo de cooperação com a Coordenadoria da Juventude do Estado (Cojuv) para ampliação e discussão de pautas da 4ª Conferência Estadual da Juventude.

A proposta visa incluir os anseios da jovem advocacia no planejamento de propostas para políticas públicas governamentais. O evento com a participação de caravanas dos 12 territórios do estado ocorre nos dias 09 e 10 deste mês de junho, com palestras e fóruns nacionais, na cidade de Picos.

O Conselho da OAB aprovou ainda a criação da Coordenadoria Provisória da Subseção de Picos. A composição deverá ser apresentada no decorrer da Conferência Estadual.

O presidente do CEJA, Allex Castro, falou, também, sobre as vistorias realizadas aos Juizados Especiais de Teresina. Os trabalhos representativos da Seccional OAB foram realizados em parceria com a Comissão Estadual de Relação com o Judiciário, que tem como presidente o advogado Thiago Brandim.

“Foi apresentado o relatório de vistorias, com resultados preliminares, pulverizando as expectativas positivas do trabalho finalizado nos juizados da Comarca de Teresina. O nosso objetivo é buscar sempre a qualificação das atividades das entidades públicas em benefício da advocacia e da sociedade em geral”, disse o presidente.

Ao final, com a participação de membros, via online, o pleno apreciou o relatório da primeira edição do projeto “Ceja Itinerante”, promovido na cidade de Piripiri. A iniciativa proporcionou cursos, nomeação de representantes locais do Conselho Jovem e vistoria aos órgãos de Justiça.

A Sessão Ordinária foi prestigiada ainda pelo presidente da Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios, Einstein Sepulveda; pelo coordenador governamental estadual da juventude, Vicente Gomes; pelo conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; bem como pelo presidente da Caixa da Assistência aos Advogados (CAAPI), Talmy Tércio.

CONFIRA IMAGENS DA REUNIÃO