Em alusão aos 200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), o Orgulho de Ser Criminalista, a Confraria Criminal e o Parlatório Jurídico, realizará o congresso “Tribunal do Júri 200 Anos – A Advocacia tem a palavra”. O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, no auditório do Sesc Praia, em Luís Correia. O congresso contará com a presença de grandes nomes da área do Tribunal de Júri de todo o Brasil.
Serão dois dias de palestras com uma programação cultural intensa e focada no compartilhamento de temáticas, experiências em casos práticos e na realização de júri simulado. Já confirmados para compor a programação do congresso estão renomados advogados criminalistas, como: Jean Severo, advogado do caso da Boate Kiss no Rio Grande do Sul; Rawlinson Ferraz, advogado do caso Tamarineira, em Pernambuco; Luciano Santoro e Juliana Fincatti, advogados do caso Elize Matsunaga, em São Paulo; Erivelton Lago, advogado no caso dos Meninos Emasculados no Maranhão; Antonio Rolim, advogado do caso do goleiro Bruno e do caso do Bando da Degola, em Minas Gerais; Rodrigo Faucz, advogado de Flor de Lis no Rio de Janeiro; dentre outros nomes.
A presidente da Comissão Nacional do Tribunal do Júri, Élida Fabrícia Franklin, afirma que o investimento na capacitação traz ganhos imensuráveis para a advocacia. “Destaco aqui a minha felicidade em poder compor e organizar um evento que, sem dúvidas, será um marco para programação do Tribunal do Júri no país. Teremos um ganho de conhecimento muito grande. A parceria indispensável da OAB-PI com o Orgulho de Ser Criminalista e a Confraria Criminal trazem a experiência na formatação de eventos desse porte.”
PREÇOS PROMOCIONAIS
O investimento para o primeiro lote (que dura até o dia 05/06) é no valor de R$120,00 aos profissionais. A jovem advocacia pode contar com o desconto progressivo de acordo com o ano da inscrição, sendo 50% de desconto para os advogados em seu primeiro ano, 40% no segundo e assim sucessivamente. Os estudantes garantem desconto de 50%.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.educaparlatorio.com . Para mais informações, entrar em contato através do telefone: (86) 9 9570-6767.
O jurista Roberto Rosas, membro da Academia Brasiliense de Letras, realizou uma homenagem em comemoração aos 100 anos de vida do ex-presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho. Na oportunidade, o jurista relembrou um texto publicado em 2016 no livro “Perfis paralelos- juristas”, escrito por Celso Barros.
O prefácio, escrito por Roberto Rosas, traça o perfil dos mais diversos e importantes juristas, como Rui Barbosa, Miguel Reale, Paulo Bonavides e o próprio Celso Barros.
“É uma grande honra prefaciar esta obra elaborada com tanto zelo e critério como uma forma, a meu ver, de homenagear grandes juristas brasileiros e, consequentemente, reconhecer legado que deixaram para o nosso Direito pátrio. Escrevi o livro ‘Perfis do Mundo Jurídico’ publicado em 2011 e, por isso, me identifico com o professor e poeta Celso Barros Coelho na empreitada que se inicia agora para o leitor, mas que, para o autor, não tem começo nem fim, é linear de vida e de eternidade. É a própria eternidade se fazendo viva”, inicia o escritor.
Ao final, Roberto Rosas fala especificamente do centenário de Celso Barros Coelho. “Sua contribuição, assim, para o mundo acadêmico é reverberante. Não falarei mais de suas obras que poderiam, sozinhas, preencher todo o espaço reservado ao prefácio. Aproveitarei para falar do homem, a quem muito admiro, do pai amoroso, do filho dedicado, do amigo prestativo, do jurista admirado, do professor inesquecível, do vizinho sorridente, do colega admirado”, escreveu.
“Na maneira de se expressar, nas palavras escolhidas, nos exemplos selecionados e no zelo evidente se revelaram bem mais do que os ‘Perfis Paralelos’ dos homenageados, revelou-se o próprio perfil de Celso Barros Coelho: autor desta louvável obra, professor admirado e caro amigo”, concluiu.
Conheça mais sobre Roberto Rosas
É um jurista conhecido em nível nacional. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. É ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-membro do Conselho Federal da OAB. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Cidadão Honorário do Estado da Bahia, Membro Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia e compõe a Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça da Bahia.
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, concluíram, nesta quinta-feira (02/06), o cronograma de vistorias aos Juizados Especiais de Teresina.
O fechamento dos trabalhos ocorreu no Juizado da Fazenda Pública, órgão que tem como titular a juíza Maria Célia Lima Lúcio. A unidade possui um acervo de quase oito mil processos, estando com a agenda de audiências unas para 21 de setembro de 2022.
DIAGNÓSTICO
Recepcionado pelo diretor da secretaria do Juizado, Victor Neres, o grupo foi informado ainda que estão sendo sentenciados atualmente os processos conclusos em julho de 2021, com ordem cronológica de decisões referentes aos processos conclusos em dezembro de 2021 e despachos referentes às conclusões de fevereiro de 2022.
“As audiências ocorrem de segunda-feira a sexta-feira entre às 08h e 12:30h, com atendimento presencial, feito pela magistrada de 09h às 13h. Quando não é possível, pode ser feito agendamento via secretaria para reunião em plataforma teams”, disse o diretor.
Victor Neres revelou, ainda, que recentemente (dezembro e janeiro deste ano) o órgão contou com o gabinete remoto da Corregedoria e que em março ocorreu um esforço concentrado com a ajuda de dois juízes, que sentenciaram 120 processos, estando o Juizado aguardando um novo gabinete remoto para julho de 2022.
DEMANDA INSTITUCIONAL
Segundo o diretor, seria de grande valia a instalação de um novo anexo ao Juizado. Consta que já foi requerido ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) a ampliação dos trabalhos e que o órgão passaria a contar com mais um diretor de secretaria e ao menos um conciliador e um leigo, diminuindo a sobrecarga laboral da equipe atual.
Ante as informações, o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB, Thiago Brandim, comprometeu-se em trabalhar perante o Tribunal de Justiça a implantação deste novo anexo, vez que o Juizado da Fazenda tem uma grande importância, dada sua competência material, requerendo uma urgente celeridade nos trâmites processuais.
Além do presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participaram das tratativas os membros Gerson Resende, Francisco Soares, Edyane Macêdo, João Braga e David Araújo, e o presidente do CEJA, Allex Castro.
Nesta quarta-feira (01/06), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Subseção de Piripiri, realizaram visitas institucionais nas Varas da Comarca da cidade.
Os advogados foram recebidos pela juíza titular na sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria Helena Rezende, bem como pelos diretores da 1ª Vara e 3ª Vara, Lucas Barbosa de Carvalho e Gustavo da Costa Luz, respectivamente.
Na reunião foram elencados os pontos de maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam nas Varas e no JECC Sede, no que diz respeito à prestação de serviços jurisdicionais.
Estiveram presentes os coordenadores do CEJA, advogados Danylo Verás, Thiago Medeiros e Stéfany Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Promoção Social à Cidadania, realizou o “I Encontro sobre a Vivência da Cidadania no Piauí: Realidades e Desafios”. O evento aconteceu nesta quarta-feira (01/06), no Auditório da Nova ESA-PI, e contou com a participação de palestrantes renomados no judiciário piauiense.
Conceição Carcará, presidente da Comissão de Promoção Social à Cidadania, afirma que a efetividade da cidadania no estado pode ser medida através do diálogo entre as instituições e pela vontade coletiva de prestar serviços que contribuem para a sociedade.
“É uma dimensão inseparável da ordem democrática, notadamente à luz das transformações sociais ocorridas após a Constituição de 1988. Nessa perspectiva, analisar as concepções da cidadania de forma mais prática é até redundante pela necessidade de operacionalização do conceito de três grandes eixos: concretização dos direitos fundamentais, gozo pleno para sobrevivência na cidadania e o respeito-dever da participação política livre e consciente”, destacou a advogada e organizadora do encontro.
O ciclo de palestras se iniciou com o tema: “A cidadania e suas práticas sob o prisma da OAB e a experiência piauiense – aspectos históricos, jurídicos, políticos e socioeconômicos”, conduzido pela professora Maria do Carmo Bedard e mediado por Cheyla Maria Ponce, secretária-geral da Comissão de Promoção à Cidadania.
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí, Carmen Maria Soares, palestrou acerca da “Cidadania e experiências correlatas – democracia, direitos humanos e condições de vida em Teresina”. A mediação foi feita por José Airton Dias de Abreu, vice-presidente da Comissão de Promoção à Cidadania.
O último tema do evento debateu acerca da “Cidadania, educação e direitos humanos – indissociabilidades”, conduzido pela desembargadora do TRT da 22ª Região, Liana Chaib e mediado por Ravana Basilio, diretora acadêmica da ESA-PI.
Em reunião conduzida pelo diretor-financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros de todas as diretorias das Subseções receberam as diretrizes do Programa de Regularização Financeira (REFIS), instituído em votação do Conselho Pleno. Foram definidas datas para a oferta dos serviços e vantagens para o pagamento de anuidade que entrou em vigor no último dia 30 de maio, em cada Subseção.
O programa lançado pela OAB Piauí visa oportunizar que o advogado/advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
“O objetivo dessa reunião foi justamente discutir com as Subseções o engajamento de todas elas no programa do Refis. A recuperação de crédito junto aos colegas advogados (a) nos possibilitará estar sempre oferecendo mais serviços em prol da classe, sobretudo com a devolução de parte do que é arrecadada em forma de investimentos e melhorias para as Subseções”, ressalta o diretor financeiro da Seccional, Marcus Nogueira.
No encontro, que ocorreu de forma virtual na noite de quarta-feira (01/06), ficou estabelecido que uma comissão da OAB Piauí visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função baixar o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS ÀS SUBSEÇÕES
09 de junho: Agua Branca – 9h às 12h e Valença – 14h30 às 18h
10 de junho: Picos – 9h às 16h
20 de junho: Corrente – 9h às 16h
21 de junho: Bom Jesus – 9h às 16h
22 de junho: Uruçuí – 8h30 às 14h
23 junho: São Raimundo Nonato – 8h às 12h e São João – 14h30 às 17h30
27 de junho: Parnaíba de 9h às 16h
28 de junho: Piripiri 9h às 12h e Esperantina – 14h30 às 17h30
29 de junho: Barras – 9h às 12h e Campo Maior- 14h30 às 17h30
30 de junho: Floriano – 8h às 12h e Oeiras – 15h às 18h
DESCONTOS OFERECIDOS PELO REFIS 2022
– Em caso de pagamento à vista da anuidade, o advogado (a) estará isento de multas e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até três vezes no cartão de crédito, com redução de 90% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até seis vezes no cartão de crédito, com redução de 80% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até oito vezes no cartão de crédito, com redução de 70% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dez vezes no cartão de crédito, com redução de 60% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até doze vezes no cartão de crédito, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dezoito vezes no boleto bancário, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até vinte e quatro vezes no boleto bancário, com redução de 40% da multa e juros de mora.
OUTROS MEIOS DE ADERIR
Para aderir ao programa, o advogado (a) precisa apresentar o requerimento assinado entre os dias 30 de maio e 29 de julho na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br.
Assim como, assinar o termo de confissão de dívida, dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$150 e quitar a primeira prestação no ato da assinatura do termo.
Para incentivar o pagamento, o Refis 2022 garante o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas aos inadimplentes.
O I Clube de Convênios da Caixa de Assistência dos Advogados do Piaui (CAAPI), realizado nesta quarta-feira (01/06), apresentou à advocacia um vasto leque de empresas conveniadas e parceiros do sistema OAB, Seccional Piauí, com sugestão de descontos e oportunidades de negócios os mais diversos nichos.
O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, lembrou que os profissionais da Ordem que realizam negócios com as empresas conveniadas somam pontos para a obtenção de vantagens que podem resultar, inclusive, no desconto para pagamento da anuidade junto à OAB Piauí.
“Estamos projetando o evento também para as Subseções. A ideia é que possamos estar com essa mesma modalidade de descontos e captação de mais parceiros, nos mesmos moldes, para que a gente apresente à advocacia do interior a nossa rede de convênios. O grande beneficiado do evento é o advogado e a advogada”, ressaltou.
Um evento pioneiro em todo estado, o Clube contou com atrações culturais durante todo o dia. “Hoje a CAAPI está provando para todos qual seu verdadeiro papel, que é de prestar assistência à advocacia. Esse dia é a oportunidade para todos os advogados e advogadas de conhecerem os serviços que a OAB Piauí e a CAAPI oferecem”, enfatizou a vice-presidente, Daniela Freitas.
“A feira esteve de portas abertas, mostrando que somos um só. Foi muito bom receber tantos advogados e vê-los dispostos a conhecer mais da nossa casa. Estamos muito felizes com essa realização”, comemorou Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
O Clube de Convênios contou ainda com apresentações culturais, dança, shows musicais e sorteio de brindes. O encerramento musical foi feito pela Orquestra do SESC e a banda “Júnior é Show”.
VEJA FOTOS DA COBERTURA COMPLETA DO EVENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do presidente da Ordem, Celso Barros, empossou a nova diretoria da Comissão de Estudos e Licitações e Contratos. A posse aconteceu na última segunda-feira (30/05). A nova Comissão é composta pela presidente Luzinete Barros; vice-presidente, advogado Emanuel Nogueira; a secretária-geral, advogada Jéssica Kelly e a secretária adjunta, advogada Andréia Vilela.
O presidente da Ordem, Celso Barros, parabenizou a nova Comissão e destacou o relevante trabalho que agora eles têm em mãos. “Estamos diante de advogados que se despuseram a assumir essa causa que é primordial e de interesse público e privado. Tenho certeza que realizarão uma excelente gestão”, ressaltou.
A vice-presidente e coordenadora das Comissões Adjuntas, Daniela Freitas, também se colocou à disposição para essa nova missão. “Aqui na OAB Piauí somos um só. Contem com todos nós da diretoria para colocar em prática ações que sejam efetivas e que visem o benefício da nossa classe”, disse.
“Assumimos hoje uma pauta de bastante relevância, uma vez que todas as compras públicas são realizadas através de licitações. Temos um mercado muito vasto. Os setores precisam de profissionais habilitados para realizarem suas compras públicas, seja a nível municipal, estadual ou federal.”, ressaltou a presidente da nova Comissão, Luzinete Barros.
Atualmente, no âmbito das licitações, estão em vigências duas leis. A primeira, Lei nº 8.666/1993 e a segunda, que terá vigência única a partir de 2023, Lei nº 14.133/2021. Em decorrência disso, a Comissão assume a responsabilidade de estudar a nova Lei que traz consigo muitas alterações.
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou e encaminhou à governadora Regina Sousa (PT) o Projeto de Lei que institui e integra no calendário oficial de eventos do estado o Dia da Advocacia Trabalhista. A proposta aprovada, tendo como relator o deputado Henrique Pires (MDB), é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
Conforme o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, o projeto garante o reconhecimento do exercício profissional do advogado trabalhista.
“A advocacia trabalhista é uma atividade que tem como objeto de trabalho os direitos sociais, a defesa dos trabalhadores e também a defesa dos empregadores perante à Justiça do Trabalho. Portanto, temos um direito que trata de questões de grande importância em defesa das classes menos favorecidas no país. O projeto representa a valorização da nossa categoria e enche de orgulho toda a advocacia trabalhista”, disse Wladimir Mesquita.
Para dar início às comemorações, no dia 20 deste mês de junho uma será realizada Sessão Solene na Assembleia em homenagem à advocacia trabalhista. O evento contará com a participação de diversas autoridades dos poderes constitucionais da administração pública e da advocacia piauiense.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniram com a juíza da Vara Única da Comarca da cidade de Batalha, Lidiane Suely Marques Batista, em audiência virtual, nesta quarta-feira (01/06).
Liderada pelo presidente Thiago Brandim e pelos membros Francisco Soares e Silvia Thaysa, a Comissão da OAB Piauí apresentou o pedido feito pela advocacia da região de Batalha para dar maior celeridade na expedição e liberação dos alvarás das partes citadas nos processos que tramitam na Comarca.
No decorrer da reunião, a magistrada destacou que prioriza a feitura dos alvarás, mas que muitas vezes o trabalho é dificultado pelo número restrito de servidores na unidade judiciária. Ela afirma que o setor possui apenas três funcionários e um acervo de cerca de quatro mil processos para julgamento. No entanto, a juíza garantiu empenho junto à secretaria para agilizar a expedição dos alvarás, pois é conhecedora da urgência de sua natureza.
A magistrada destacou ainda que tão logo sejam concluídos os processos, junto ao comprovante de depósito, os advogados podem entrar em contato com o WhatsApp do gabinete, meio de comunicação respondido diretamente pela magistrada, para requerer a prioridade na confecção dos alvarás.
Ao final da audiência, o presidente Thiago Brandim agradeceu à magistrada pela disponibilidade de ouvir as demandas da advocacia e sugerir meios para resolução dos reclames, colocando a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí à disposição da unidade, para quaisquer tratativas para melhoria da prestação jurisdicional