Membros da Comissão de Parceria na Administração Pública da OAB Piauí reuniram-se com o secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, nesta quinta-feira (05/05). Durante as tratativas institucionais, foi amadurecida a possibilidade da realização de eventos para advogados (a) interessados na qualificação profissional no segmento.
Os diretores da Comissão também trataram sobre os processos e contratos de concessão para a administração do bibliotecário e dos mercados públicos da capital. Consta que a gestão de Teresina planeja criar uma Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) para dar procedimento aos contratos vigentes.
“A Comissão cobrou informações do edital de 2020 sobre a PPP de mercados públicos. Indagamos ainda sobre o edital da PPP referente aos mercados públicos. Para tanto, solicitamos uma reunião com o advogado Júlio Cesar, coordenador das PPPS de Teresina”, disse a presidente Martha Fernanda.
Diante da implantação de novos meios de administração da coisa pública, a OAB realiza papel constitucional para garantia jurisdicional dos direitos e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão.
Além da presidente da Comissão de Parceria na Administração Pública da OAB Piauí, Martha Fernanda, participaram da reunião com o secretário João Henrique, os advogados: Messias Rodrigues, vice-presidente; Luan Félix, secretário e Lígia Meneses, secretária-geral.
Em noite memorável, o advogado Carlos Said, mais conhecido como “O Magro de Aço”, lançou a 2ª edição do seu livro “O Piauí no Futebol”. A solenidade aconteceu no auditório da OAB Piauí e reuniu dirigentes da Seccional, autoridades do Poder Público, advogados(as), professores(as), familiares e amigos.
O lançamento da obra, que marca os 91 anos de vida do autor”, ocorreu na noite desta quarta-feira (04/05). O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância da história de vida do autor e da sua obra para a cultura do Piauí.
“Carlos Said é jornalista, advogado, foi atleta e historiador, cronista. É um homem que tem todo o nosso respeito e nosso carinho. Nos sentimos muito honrados de estarmos aqui na OAB Piauí, em especial com ele, sediando o lançamento da sua obra atualizada depois de tantos anos e que tanto contribuirá para a cultura esportista do nosso estado”, destacou o presidente Celso Barros Coelho Neto.
Em suas palavras, Carlos Said, agradeceu a presença de todos e falou do seu esforço em contribuir para o legado do esporte do Piauí. “Era obrigação minha perpetuar o futebol do Piauí, tão criticado, com a renovação desse livro. Agora, como advogado, me sinto honrado em a OAB Piauí prestigiar e fazer o lançamento do livro aqui. Eu agradeço a oportunidade de falar para o ouvintes do Piauí e do Brasil”, ressaltou.
LIVRO PIONEIRO
Falando em nome da família, o filho de Carlos Said, Gustavo Said, também consultor editorial do livro, parabenizou o espaço cedido pela OAB Piauí por abraçar o lançamento do livro.
“Para nós, da família, é uma honra muito grande fazer o lançamento da segunda edição desse livro pioneiro aqui na OAB, exatamente pela OAB Piauí está inscrita na história do meu pai. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse evento, sobretudo para a renovação dessa obra”, falou o professor Gustavo Said.
O prefaciador do livro, o jornalista Dídimo de Castro, compartilhou a sua relação com o autor Carlos Said, frisando a o valor da amizade e do conhecimento histórico sobre o esporte piauiense.
O editor da obra, Fernando Gustav, aproveitou a solenidade para compartilhar o seu contato com a primeira edição do livro. Segundo ele, ao ter contato com os primeiros momentos da leitura, logo contatou fatos históricos e precisavam ser perpetuados para as novas gerações.
Durante a solenidade, os convidados tiveram a oportunidade de ouvir narrações históricas de Carlos Said sobre o futebol piauiense. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, prestou uma homenagem ao Carlos Said, com a entrega de um troféu.
SOBRE O AUTOR
Carlos Said é advogado, jornalista e ex-atleta do River do Piauí, clube que ajudou a fundar em 1946 e pelo qual foi tricampeão estadual em 1952, 1953 e 1954, atuando como goleiro.
Considerado o maior cronista esportivo piauiense, Carlos Said narrava, produzia e apresentava programas esportivos, destacando-se também como comentarista.
O livro pioneiro na literatura esportiva piauiense foi escrito pelo Carlos Said no ano de 1966, abordando os diversos aspectos do futebol piauiense. Agora, 46 anos depois, a família do autor mandou publicar a 2ª Edição, devidamente renovada.
CONFIRA FOTOS DO EVENTO
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia visitaram hoje (04/05) o Juizado Especial da UESPI.
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí foram recebidos pela diretora de secretaria, Jacinta Linhares, que mostrou as amplas instalações do Juizado, bem como relatou a dinâmica de funcionamento da unidade.
Segundo ela, apesar de o Juizado ter apenas dois servidores em secretaria, quando a lotação deveria ser de quatro, estão sendo marcadas audiências unas com no máximo 40 dias, sentenciado processos conclusos, com no máximo 40 dias; apresentado uma média de sete dias para liberação de alvarás.
“Constatamos também que o Juizado possui um acervo de 1400 processos e cerca de 170 novos processos por mês. Quanto ao Balcão Virtual, a servidora relatou que as vezes a ferramenta não funciona por problemas técnicos, de modo que se coloca à disposição dos (as) advogados(as) pelo número celular do Juizado”, esclareceu o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
Sobre o atendimento, a unidade já está 100% presencial, com a assessoria e o juiz titular Celso Barros Filho, prestando atendimento normal.
Também participaram da vistoria o presidente do CEJA, Allex Castro, os membros da Comissão, Francisco Soares, Rafael Correia e Thiego Monthiere, e os Conselheiros do CEJA Augusto Victor, Ramira Martins e Luana Barroso.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Advocacia Colaborativa, realizou uma visita institucional ao Conselho Regional de Administração nesta terça-feira (03/05). O objetivo do encontro foi discutir práticas colaborativas como método não adversarial e extrajudicial de solução de conflitos, destacando a importância do diálogo e da cooperação para a resolução eficaz dos conflitos.
Macela Leal, presidente da Comissão, destacou a importância da abordagem multidisciplinar para a compreensão do conflito a partir de uma visão integrada e sistêmica, com o objetivo de oportunizar soluções sustentáveis e funcionais. “A Comissão de Advocacia Colaborativa reafirma o seu compromisso de disseminar as práticas colaborativas como método adequado de solução de conflitos”, pontuou a advogada.
Na oportunidade foi abordada a importância de incentivar a construção da cultura do consenso, além da necessidade de estimular os profissionais a desenvolverem competências e habilidades no manejo dos conflitos, sobretudo, no âmbito corporativo.
O presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí, Roberthy dos Santos Barbosa, avaliou como positiva a criação da Comissão de Advocacia Colaborativa da OAB-PI e reconheceu a importância da disseminação do conhecimento desse nicho profissional para os profissionais do Direito e de Administração.
Também estiveram presentes na reunião o coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem, Bernardo Val e o conselheiro Cristóvão Alencar.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (03/05) com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O encontro teve como objetivo o acesso aos trabalhos desenvolvidos para inclusão de crianças autistas nas escolas da rede pública municipal.
A visita institucional faz parte de uma série de ações encabeçadas pela OAB Piauí em defesa da inclusão social de crianças e adolescentes. Neste caso, a vice-presidente e os membros das Comissões Temáticas atuam para conhecer a realidade vivenciada pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, reafirmou a parceria entre a Seccional e a Prefeitura de Teresina. “Questionamos quais as soluções a Semec está buscando encontrar para acabar com a greve dos professores e para que seja cumprido o prazo de início das aulas presenciais. O secretário afirmou que as aulas retornam no dia 23 de maio”, pontuou a advogada.
O secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, afirma que esse tema é de extrema importância e que, nos dias de hoje, a necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão de crianças dentro do espectro autista é ainda maior.
“Nós implantamos um curso de formação continuada para todos os professores da rede municipal de ensino. Nosso intuito é minimizar a barreira entre professores e alunos. Além disso, a SEMEC vai escolher uma escola da rede e transformá-la em uma escola modelo a ser seguido, uma escola que acolha aluno e família”, destacou.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Rogério Almeida; o membro da Comissão de Direitos Humanos, Adones de Araújo Silva; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, Ana Maria Campelo; a coordenadora adjunta da vice-presidência e conselheira seccional, Juliana Oliveira e representantes da assessoria jurídica e assistência social da SEMEC.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Neto, estiveram reunidos com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), desembargadora Liana Ferraz. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (04/05).
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí e do Tribunal assinaram um Termo de Cessão de Uso, concedendo à advocacia piauiense salas especiais permanentes e espaço físico externo destinado às vagas no estacionamento do TRT de forma gratuita.
São 11 espaços, desde a sede do Tribunal, em Teresina, às Varas do Trabalho, no interior do Estado. Serão nesses espaços que os advogados e advogadas receberão seus jurisdicionados, poderão peticionar e até mesmo realizar suas audiências virtuais.
A assinatura do Termo reforça a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal do Trabalho, como ressalta o presidente Celso Barros Neto. “São espaços necessários para a nossa advocacia. Essa é uma cooperação que se faz entre a Justiça do Trabalho e a OAB Piauí com a finalidade de que eles continuem sendo cedidos pelo TRT para a OAB, visando sempre melhorar o serviço da Justiça”, ressaltou.
Segundo a desembargadora Liana Ferraz, esta parceria fortalece os laços institucionais. “A assinatura do termo ratifica a parceria que sempre existiu entre a OAB Piauí e o TRT-22 de forma a garantir o amplo exercício da atividade profissional da advocacia, permitindo que o advogado possa ter mais acesso e mais comodidade ao prédio do Tribunal”, reforçou.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladmir Neto, também comemorou a assinatura do termo, ao tempo em que frisou que a essa parceria só fortalecerá e garantirá o amplo acesso à Justiça Trabalhista.
A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para o curso “aTHEliê da advocacia na OAB”, que acontecerá no dia 13 de maio, a partir das 8h30, no auditório da Nova ESA-PI. O evento será conduzido pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI e membro associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Fabíola Albuquerque.
As inscrições se iniciam nesta quarta-feira (04/05) e vão até o dia 12 de maio. A palestrante do evento, Fabíola Albuquerque, afirma que o público-alvo é a Jovem Advocacia, mas acrescenta que o curso é para todos que desejam melhorar nas práticas jurídicas.
“Esse é um curso que vai ajudar a advocacia. Nós vamos trazer temas como orçar honorários advocatícios, como fazer o feedback com o cliente, como montar ou não um escritório físico e muitos outros temas”, pontuou a advogada.
O evento tratará também de tópicos a respeito do sigilo entre advogado e cliente, qualificação profissional, como fazer uma consulta jurídica presencial ou virtual e qual a melhor área para atuar.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de 1 kg de alimento não perecível e os participantes receberão certificados de 03 horas/ aula.
A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove na próxima quinta-feira, dia 05 de maio, uma audiência pública para discutir a precarização dos vínculos dos profissionais de saúde na administração pública.
O evento será realizado a partir das 10h da manhã, no auditório da Escola Superior da Advocacia, prédio vinculado à Sede da Seccional OAB-PI. “O debate é importante para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Williams Cardec, presidente da Comissão.
A OAB Piauí, por meio da referida Comissão, tem participado do debate sobre o indicativo de mudanças dos mecanismos de prestação de serviços, com a implementação de Parceria Pública Privada (PPP), no sistema de saúde do estado.
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direitos da Saúde, ressalta o posicionamento pela realização de concurso público para contratação e valorização dos profissionais da área.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão Eleitoral, informa que neste sábado (07/05), acontecerá a primeira fase do processo eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A eleição ocorrerá das 10h às 18h30, presencialmente por meio de votação em urnas eletrônicas. Doze nomes serão escolhidos.
Estão aptos para exercer o direito ao voto, todos os (as) advogados (as) que estiverem regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem até o dia 07 de janeiro de 2022. Os (as) advogados (as) poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
De acordo com a Edital N•04/2022, divulgada pela Comissão Eleitoral, as urnas eletrônicas para votação serão disponibilizadas na Sede da Seccional e nas 15 Subseções.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros, esse é um processo democrático que traz representatividade para a classe. “Essa vaga da OAB é muito importante para toda a advocacia. Daqui até o dia 07 de maio é aconselhável que cada um dos que irão votar, conheça a fundo os projetos do seu candidato, a história de vida e a trajetória profissional”, ressaltou o presidente.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, Walber Coelho, destacou a importância do comparecimento aos locais de votação.
“É muito importante a presença dos advogados piauienses neste dia para a votação da escolha do novo desembargador(a) do TRT-PI. Tendo em vista que este irá representar a nossa classe nesta respeitável espaço, para que com isso possam levar os anseios e as ideias da advocacia para o Tribunal”, ressaltou.
Posteriormente, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista sêxtupla. Em seguida, os desembargadores do TRT-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá escolher qual dos três nomes será o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
Segue a lista dos 15 candidatos e seus respectivos números:
23 – Audrey Magalhães
25 – Cinéas Nogueira
13 – Cláudio Feitosa
22 – Edilando Barroso
19 – Étilo Ferreira de Sá
20 – Heloísa Valença C. Hommerding
11 – Larissa Reis Ferreira
10 – Marcelo Jerfeson Evangelista
17 – Marco Aurélio Dantas
12 – Mário Roberto
30 – Olívia Brandão Melo
21 – Sigifroi Moreno
15 – Tácia Nunes
18 – Téssio Tôrres
14 – Vicente Resende Júnior
* Errata
O texto passou por modificação: estão aptos para exercer o direito ao voto, todos os (as) advogados (as) que estiverem regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem até o dia 07 de janeiro de 2022.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, receberá Alessander Mendes, pré-candidato ao Governo do Estado do Piauí. O evento ocorre nesta quarta-feira (04/05) no auditório da Nova ESA-PI, a partir das 20h.
A quarta edição do Painel tem o intuito de promover o diálogo sobre os mecanismos de fortalecimento da democracia e sobre as propostas dos interessados em disputar as eleições do Poder Executivo neste ano de 2022. Na oportunidade, Alessander Mendes terá a possibilidade de apresentar as os seus projetos para o Piauí, receber questionamentos da advocacia e apresentar soluções em que acredita.
“Desenvolvemos essa ação por ser uma boa oportunidade para conhecer as propostas de governo e sobretudo, exercer o voto com consciência. Então, nosso intuito é aproximar os pré-candidatos da sociedade, que são os eleitores. A OAB Piauí, como um espaço democrático, tem o papel de promover diálogos entre os futuros representantes e os eleitores”, explanou o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Wallyson Soares.
A secretária adjunta da Comissão e organizadora do evento, Angélica Coelho, frisa a importância do evento para a sociedade. “Por meio dessas conversas, temos a oportunidade de conhecer, de fato, quem melhor poderá nos representar. Foi pensando nisso que organizando esses painéis para oportunizar aos pré-candidatos um momento de fala e aproximação com os futuros eleitores”, disse a advogada.