A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta quarta-feira (15/06) com o juiz da 1ª Vara Cível de Teresina, Francisco João Damasceno. O objetivo do encontro foi discutir a rotina de trabalho na unidade judicial.
De acordo com o magistrado, a secretaria e o gabinete movimentam os processos em menos de cem dias. “Em algumas oportunidades, quando os processos se encontram na sob alçada do 1º Cartório Cível, este prazo de cem dias é ultrapassado, mas a secretaria da Vara movimenta os feitos em uma média de apenas 60 dias”, pontua Francisco Damasceno.
Em relação ao número de servidores, a unidade dispõe do quantitativo necessário. “A 1ª Vara Cível de Teresina conta com seis funcionários e dois estagiários em secretaria. A Vara possui ainda dois assessores, um oficial de gabinete e uma funcionária terceirizada para atendimento”, disse.
PROCESSOS
Francisco Damasceno acrescenta que a Vara tem um acervo de 4.281 processos. “Entre janeiro e junho, 847 foram sentenciados e foi feita a distribuição de 904 novos processos. Temos a meta interna de sentenciar 200 processos por mês, e estamos empenhados em cumpri-la”, destaca o juiz.
Os atendimentos com o magistrado e com a secretaria acontecem por meio presencial, assim como pelo balcão virtual, por telefone institucional e por e-mail.
Na oportunidade, Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação como Poder Judiciário, agradeceu a atenção e cortesia dispensada pelo magistrado à Comissão. “Parabenizo o juiz pela condução dos trabalhos na unidade, colocando a OAB Piauí à disposição para pleitos de interesse comum das entidades”, frisou o presidente.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e os membros Helldânio Barros, Júnior Soares, Rita Reis e Silvia Thaysa.
Através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve em reunião com o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Scheiwann Lopes. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (15/06).
O advogado Francisco Miranda, ex-assessor jurídico da prefeitura de Madeiro, teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo nesta segunda-feira (13/06). O presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado, juntamente com a secretária-adjunta da Comissão, Luana Barroso, solicitaram apoio ao comandante da PM-PI.
“A cidade de Madeiro tem 8.300 habitantes. No sistema da polícia contém seis policiais destinados à cidade, mas na realidade só atua um. Essa situação nos preocupa ainda mais. Desde que soubemos da tentativa de homicídio, nós da Comissão estamos lutando para garantir a defesa e proteção do advogado”, destacou o presidente da Comissão.
Em resposta às demandas, o comandante-geral da PM-PI, Scheiwann Lopes, se colocou à disposição e afirmou que foi designada ontem (14/06) uma guarda ostensiva para a cidade. “Estamos cientes da situação e já providenciamos reforço. Enviamos uma equipe de inteligência para o local”, disse.
“Essa é nossa missão, defender os advogados em todos os aspectos. Estamos tratando de vidas e a Ordem, bem como a Comissão está inteiramente à disposição da classe”, finalizou a secretária-adjunta da Comissão, Luana Barros.
Na última sexta-feira (10/06), aconteceu, na Subseção de Picos, o II CEJA Itinerante. O encontro ocorreu em cooperação com a Escola Superior da Advocacia (ESA), com o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e a Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Picos.
Na oportunidade, foi realizado o evento de iniciação à prática da advocacia, o qual contou com inúmeras palestras voltadas à capacitação dos jovens advogados. Os representantes também realizaram uma visita à sede da Subseção e ao Fórum de Picos.
O presidente do CEJA, Allex Castro, elencou os objetivos do CEJA Itinerante. “Nossa missão é a interiorização das pautas e projetos desempenhados no Conselho. Vamos possibilitar também que a jovem advocacia, presente no interior, possa apresentar as demandas urgentes. Isso permitirá que os projetos alcancem as Subseções”, afirmou.
Allex Castro acrescentou ainda que essas ações visam a democratização do Conselho. “Buscamos a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais, bem como a condição de continuidade e ampliação da qualificação profissional. Outro ponto é o apoio ao início da carreira e uma maior integração nos debates políticos”, destacou.
NOMEAÇÃO
Durante o CEJA Itinerante na Subseção de Picos também foi realizada a primeira Sessão Extraordinária do Conselho. Durante a sessão, foram nomeados as (as) advogados (as) para compor a coordenadoria regional do Conselho Estadual da Jovem Advocacia. Os advogados são: Leyla Zamyelle, Déborah Lyra Carvalho, João David de Araújo e Erenilson de Sousa.
Estiveram presentes no evento o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Allex Castro; os Conselheiros Estaduais da Jovem Advocacia, Francisco Cleyton, Joyciara Bernardes e Bruna Monique; a Conselheira e presidente da Comissão Estadual de Direitos das Famílias e Sucessões, Ana Letícia; a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá; o diretor-geral do NAAD, Kaio Sampaio; o diretor esportivo do clube da OAB-PI, Frederico Leitão; a presidente estadual da Comissão da Advocacia Sistêmica, Gillianne Almeida; o membro da comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho, bem como o amplo apoio da diretoria da OAB Subseção de Picos, nas pessoas do presidente Maycon Luz, a vice-presidente Yana de Moura, a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Picos, Alice Alencar e o presidente da Comissão de Mentoria e Coaching jurídico, José Neto Monteiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o Primeiro Seminário Jurídico da Subseção do município de São João, na região sul do Estado. O evento ocorre dia 18 de junho, a partir de 15h, no auditório do Instituto Federal (IFPI).
O seminário foi confirmado ainda em janeiro deste ano pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, durante a solenidade de posse da diretoria eleita na cidade. “A iniciativa reitera o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios. A advocacia de São João do Piauí contribui diariamente para o fortalecimento da advocacia da região. Então, teremos esse momento para compartilhar conhecimentos e será muito proveitoso para toda a advocacia”, pontuou o advogado.
Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a atuação profissional do advogado (a), a edição contará com palestra de renomados nomes do Direito no Estado, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros; o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; conselheiro federal, Einstein Sepúlveda; diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, advogada Maraiza Nunes, dentre outros.
O presidente da Subseção destaca o ineditismo do evento e convida os profissionais atuantes na região. “Um sonho antigo da Advocacia que recebeu o apoio da Seccional, na pessoa do presidente Celso Barros, desde a gestão passada, mas que por conta da pandemia não foi realizado. Agora, após a criação da nossa Subseção, esse sonho será realizado”, diz Marcello Lavor.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com a juíza da 3ª Vara da Comarca da cidade de Piripiri, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, nesta terça-feira (14/06). A audiência ocorreu por videoconferência.
Em ação conjunta com o presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, foram analisados os prazos de julgamento de processos, parcerias públicas para aumento do número de servidores e meios qualificados para atendimento à advocacia atuante na região.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, destaca que foi discutido o funcionamento da Unidade Judicial, que conta atualmente com quase sete mil e quinhentos processos em trâmite. O órgão acumula demandas de natureza cível em geral, previdenciário e fazenda pública.
“Segundo a magistrada, apesar do número substancial de feitos, a Vara conta com apenas seis servidores, sendo dois deles assessores de gabinete, em que pese só entre os meses de janeiro e abril de 2022 terem sido distribuídos mais de dois mil processos repetitivos contra bancos, demandando um esforço hercúleo do juízo para cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual se faz mister a lotação de mais servidores”, revela Thiago Brandim.
No decorrer da reunião, que contou ainda com a participação do secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo e os membros Silvia Thaysa e Júnior Soares, a juíza Maria do Rosário ressaltou que aguarda a renovação do termo de parceria firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Estado, com vistas a ceder dois funcionários para a Vara de Piripiri.
Diante da informação, o presidente da Comissão da OAB garantiu que promoverá diligências junto à Corregedoria para cumprimento do acordo. A exemplo dos procedimentos realizados nos Juizados da capital, Thiago Brandim pretende proceder diálogo em tempo hábil com os órgãos competentes para a promoção de melhorias nos serviços oferecidos na Comarca.
DEMANDA REGIONAL
Conforme os membros da Comissão da Ordem, outro ponto abordado refere-se a um anseio antigo da Subseção e dos juízes de Piripiri, que é a criação de uma nova Vara na Comarca, exclusiva para o julgamento de ações contra a Fazenda Pública. O atual presidente da Subseção, Manoel Inácio, sugeriu que o anexo absorva parte das demandas originárias da 3ª Vara, a qual possui o maior acervo processual.
“Os integrantes da reunião se comprometeram a agir em parceria com os magistrados da Comarca pela criação desta nova Vara, a qual já conta com um espaço em vias de ser doado pelo município (anexo ao Fórum), aguardando apenas conclusão do projeto de engenharia e autorização legislativa, para posterior instalação pela presidência do Tribunal”, disse Thiago Brandim.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Apesar das dificuldades, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins revelou que tem feito reiterados mutirões de audiências de instrução, a exemplo de um ocorrido nos dias 30 e 31 de maio, onde se realizaram 60 audiências, visando dar celeridade às demandas da sociedade.
Consta na programação outro mutirão para os dias 28 e 29 deste mês de junho, com a previsão de cinquenta audiências de instrução. O órgão segue com os canais de atendimento presencial, por telefone e balcão virtual disponíveis à comunidade e advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, solicitou à Polícia Civil o envio de uma equipe especial para investigação do atentado sofrido pelo advogado Francisco Miranda, ex-assessor jurídico da prefeitura da cidade de Madeiro.
O advogado Francisco Miranda denuncia que teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo nesta segunda-feira (13/06), em Madeiro. Ele acredita que o atentado aconteceu por motivos políticos, por se tratar de ser uma das principais testemunhas, com depoimento colhido pelas autoridades investigativas, sobre o assassinato do prefeito Zé Filho.
O advogado procurou a Comissão de Prerrogativas da OAB-PI e registrou uma denúncia na manhã desta terça-feira (14/06). O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirma que a instituição irá acompanhar o caso junto dos demais órgãos responsáveis. “Nenhuma ameaça à qualquer pessoa é admitida. A OAB vai acompanhar a investigação e atuará de forma diligente para preservar os direitos da vítima”, pontuou.
ADVOGADO ESTARIA SOFRENDO AMEAÇAS
O advogado e membros da OAB Piauí estiveram em uma reunião com o delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior, e Adriana Xavier, delegada-adjunta da Coordenadoria da Polícia Civil.
“A cidade de Madeiro possui um efetivo policial pequeno e, em virtude disso, solicitamos que seja designada uma equipe especial para a investigação do fato ocorrido. O advogado Francisco Miranda é testemunha do homicídio do prefeito de Madeiro. Ele foi ouvido no inquérito e na audiência de instrução e julgamento. Ele está sendo ameaçado em virtude desse testemunho”, explica Albelar Prado, presidente da Comissão de Prerrogativas.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí atua desde o conhecimento do fato na tentativa de garantir a proteção da vítima.
“Depois do meu testemunho passei a receber uma série de ameaças indiretas, com fins intimidatórios contra a minha vida. No dia 13 de junho, estava em casa com a minha esposa quando por volta de 1h fomos surpreendidos com o alvejamento. Diante do ocorrido, recorri à Comissão a fim de tomar as providências necessárias para o resguardo da minha integridade”, revela o advogado.
OAB-PI COBRA POR RESPOSTAS
O conselheiro federal da OAB Piauí, Carlos Júnior, pontua que a Seccional irá unir esforços para obter resultados efetivos. “Queremos trazer uma resposta hábil a esse ataque que é ruim para a advocacia e para a sociedade. Não podemos permitir esse tipo de situação. Juntamente com a Polícia Civil e Militar, com o Ministério Público e demais órgão competentes buscaremos por respostas para esse caso e vamos acompanhar todas as etapas da investigação”, diz.
O advogado Francisco Miranda esteve acompanhado ainda de Luana Barroso e Tiago Vasconcelos, secretária-adjunta membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, respectivamente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria do Socorro de Sá Lima, fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Teresina.
Mãe do advogado piauiense Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Maria do Socorro morreu aos 91 anos de idade, por causas naturais, por volta das 10h desta segunda-feira (13/06), em sua residência, zona Leste da capital.
Com honrosa postura e profissionalismo, Maria do Socorro acumulou expressivos e relevantes serviços prestados à sociedade, à frente da Apae, fundação criada em junho de 1968.
O velório está sendo realizado na capela Estrela da funerária Pax União. O sepultamento ocorre nesta terça-feira (14), no cemitério São Judas Tadeu, na zona Leste, às 11h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Socorro de Sá Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrou o grupo de palestras do II Simpósio de Formação Jurídico do Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (IESVAP), evento realizado neste final de semana.
A Instituição Estadual foi representada pela presidente da Comissão de Responsabilidade Civil e pelo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), Karenina Tito e Thiago Carcará, respectivamente, apoiadores da iniciativa voltada aos estudantes.
Na oportunidade, a advogada e especialista Karenina Tito abordou termos sobre a responsabilidade civil, ética e publicidade no Direito Médico. Por sua vez, Thiago Carcará contribuiu no evento de múltiplas habilidades jurídicas com o aprofundamento das discussões teóricas sobre a liberdade de expressão na sociedade contemporânea.
“Um prazer participar e estarmos juntos, ainda mais com a contribuição do professor Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI, que sempre apoia os projetos de formação jurídica dos nossos futuros colegas, ainda com a presença dos advogados professor Daniel Araújo, Rafael Azevedo e Ariane Melo. Essas situações que forjam em mim o amor pelo magistério”, ressaltou Karenina Tito.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve nesta segunda-feira (13/06), em reunião com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), José Vidal. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Piauí.
Na oportunidade, foi reafirmada a parceria da Ordem com o Judiciário para a realização do esforço concentrado de regime especial que acontecerá entre os dias 01 e 29 de julho, deste ano.
“Essa é uma ação que vai apreciar os pedidos de revogação de prisão preventiva nas Varas Criminais de Teresina. A exceção será para casos de crimes contra a liberdade sexual, homicídio, roubos e os de competências da Vara do Tribunal do Júri”, destacou Daniela Freitas.
A parceria da OAB-PI nesse tipo de esforço concentrado é pioneira. “A parceria existe há muitos anos e estamos caminhando para realizar cada vez mais. Estamos felizes em atender a comunidade da melhor forma possível. Esse é o nosso dever”, finalizou a advogada.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram, nesta sexta-feira (10/06), da solenidade de inauguração da Sala de Depoimento Especial da Comarca do município de José de Freitas.
Os espaços de serviço integrado multidisciplinar estão sendo instalados por iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Os trabalhos são coordenados pelo desembargador Fernando Lopes, gestor da pasta, em parceria com as administrações municipais.
O sistema visa realizar atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado, de apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. O serviço atua em conformidade com o Provimento nº 33, de 22 de agosto de 2019 da CGJ-PI.
Em seu discurso, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI destacou a importância da criação do espaço humanizado. Thiago Brandim evidenciou que a sala possibilita, sobretudo, uma tomada de depoimento dos infantes, sem a famigerada revitimização das situações de vulnerabilidade.
O desembargador Fernando Lopes reforçou que o serviço levado à diversas cidades restaura a integridade e a dignidade de idosos, crianças e mulheres vítimas de violência, por meio de atendimento acolhedor, abordagem educativa e preventiva e orientações sobre medidas protetivas. O sistema também trabalha para reduzir o impacto da violência sofrida, como nos casos de depoimentos especiais, tomados por psicólogos e assistentes sociais.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo juiz da Comarca, Luiz Henrique; o prefeito local, Roger Linhares; a defensora pública, Andréia de Jesus, o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo e a membra, Edyane Macedo; servidores do fórum e representantes da comunidade em geral.