A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estará promovendo negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Picos, nesta sexta-feira (10/06). O grupo estará à disposição da advocacia picoense no período de 09h às 16h.
Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) firmou, nesta quarta-feira (08), um convênio que permitirá que advogadas e advogados tenham descontos na adesão e no pagamento de mensalidades em planos de saúde voltados para animais, através da empresa Pet Mais Vida.
Conforme o contrato assinado pelo presidente da CAAPI, Talmy Tercio, e a empresa, a advocacia terá 10% de descontos na adesão de qualquer plano de saúde e 5% de desconto na mensalidade de qualquer plano de saúde para animais.
Talmy Tercio ressaltou a importância que muitos advogadas e advogadas dão aos seus animais de estimação e destacou a importância do convênio firmado.
“Entendemos que muitas advogadas e advogados, de fato, consideram os seus pets como membros de suas famílias. Em nossa cartela já temos diversas opções de planos de saúde para advocacia e seus dependentes. Com essa nova parceria, queremos beneficiar também os pets que fazem a alegria e são companheiros fieis para os nossos associados”, destacou Talmy Tércio.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL COMEMORA
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Dárcia Alencar, comentou sobre o novo convênio firmado pela diretoria da CAAPI e parabenizou a iniciativa.
Para Dárcia Alencar, a parceria se soma aos demais benefícios que a advocacia tem, agora, incluindo também os animais.
“É uma parceria que só vem a somar, pois sabemos que muitas advogadas e advogados têm pets e eles são considerados como verdadeiros membros das famílias. A CAAPI está de parabéns por abrir as portas para mais essa parceria que nos deixa muito felizes e honrados”, avaliou Dárcia Alencar.
A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estará promovendo negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) nas Subseções de Água Branca e Valença, nesta quinta-feira (09/06). Em Água Branca, a equipe estará à disposição das 09h às 12h. Em Valença, das 14h30 às 18h.
Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcos Nogueira.
A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS ÀS SUBSEÇÕES
09 de junho: Agua Branca – 9h às 12h e Valença – 14h30 às 18h
10 de junho: Picos – 9h às 16h
20 de junho: Corrente – 9h às 16h
21 de junho: Bom Jesus – 9h às 16h
22 de junho: Uruçuí – 8h30 às 14h
23 junho: São Raimundo Nonato – 8h às 12h e São João – 14h30 às 17h30
27 de junho: Parnaíba de 9h às 16h
28 de junho: Piripiri 9h às 12h e Esperantina – 14h30 às 17h30
29 de junho: Barras – 9h às 12h e Campo Maior- 14h30 às 17h30
30 de junho: Floriano – 8h às 12h e Oeiras – 15h às 18h
DESCONTOS OFERECIDOS PELO REFIS 2022
– Em caso de pagamento à vista da anuidade, o advogado (a) estará isento de multas e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até três vezes no cartão de crédito, com redução de 90% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até seis vezes no cartão de crédito, com redução de 80% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até oito vezes no cartão de crédito, com redução de 70% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dez vezes no cartão de crédito, com redução de 60% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até doze vezes no cartão de crédito, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dezoito vezes no boleto bancário, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até vinte e quatro vezes no boleto bancário, com redução de 40% da multa e juros de mora.
OUTROS MEIOS DE ADESÃO
Para aderir ao programa, o advogado (a) precisa apresentar o requerimento assinado entre os dias 30 de maio e 29 de julho na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br
Assim como, assinar o termo de confissão de dívida, dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$150 e quitar a primeira prestação no ato da assinatura do termo.
Para incentivar o pagamento, o Refis 2022 garante o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas aos inadimplentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, OAB-PI, irá solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI, habilitação nos autos do Incidente de Demanda Repetitiva-IRDR nº 0756585-58-2020-8.18.0000, que trata do programa de integração social PIS/PASEP. O objetivo da habilitação é dessuspender o curso do processo paralisados há mais de 01 (um) ano e pugnar pelo rápido julgamento do processo.
O encaminhamento foi feito ao Setor Jurídico da OAB Piauí, por determinação do Presidente Celso Barros Coelho Neto e do Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e Vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Einstein Sepúlveda.
A decisão foi anunciada na última terça-feira (31/05), após reunião com as advogadas que atuam na cidade de José de Freitas, Elisangela Sousa e Yhonara Mayrla, que apresentaram a problemática contida no IRDR do TJPI.
O problema se torna mais grave e de imensurável impacto social, tendo em vista que em recente decisão liminar o Superior Tribunal de Justiça-STJ suspendeu os Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do programa de integração social PIS/PASEP dos Estados do Piauí, Distrito Federal, Tocantins e Paraíba.
A liminar impõe que os IRDRs dos quatro Estados só poderão dessuspender os processos paralisados quando um dos IRDRs transitar em julgado, o que acarretará numa longa demora no julgamento dos processos prejudicando a sociedade e a própria advocacia.
Sendo assim, a OAB-PI irá encaminhar para o Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, requerimento para que o Conselho Federal da OAB-CFOAB possa se habilitar junto ao incidente no STJ e que os IRDRs deixem de suspender as demandas e sejam julgados em seu mérito. Segundo Einstein Sepúlveda, a liminar traz prejuízos inestimáveis para a advocacia e para a sociedade em geral por protelar a resposta da Justiça às partes.
“A OAB-PI se habilitará no IRDR do TJPI e pugnar pelo dessuspenção dos processos e pelo seu rápido julgamento, bem ainda irá provocar o Conselho Federal para que ele se habilite no incidente, junto ao Superior Tribunal de Justiça, e possa destravar os processos que travam o acesso à Justiça e o trabalho dos advogados, além de provocar uma eternização das demandas que trazem prejuízos para ás partes”, explicou Einstein Sepúlveda.
Atendendo aos pleitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, realizou uma reunião institucional com alguns setores da gerência do Banco do Brasil, nesta terça-feira (07/06).
O encontro teve o intuito de sanar reclamações relacionadas aos atendimentos no banco. Os problemas enfrentados pela classe dizem respeito a dificuldade no saque da Requisição de Pequenos Valores (RPV’s) e alvarás.
Em resposta, a gerência do banco informou que o saque é deferido apenas com a apresentação de um documento com informações específicas. Documento esse que será disponibilizado pela agência, como modelo de procuração, de modo a evitar eventuais transtornos.
O presidente da Comissão, Francisco Albelar, destacou os pleitos apresentados na reunião. “Aproveitamos o encontro para solicitar a disponibilização, em todas as agências, de um guichê próprio para atendimento aos advogados ou, diante da impossibilidade, o desenvolvimento de um canal para agendamento prévio no atendimento presencial da classe”, disse.
“Os advogados lidam com as necessidades da comunidade, por isso precisamos dessa celeridade. Solicitamos também que a agência do Banco do Brasil localizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22), disponibilize atendimento especializado aos advogados no tocante ao saque de alvarás e RPV’s”, destacou a secretária adjunta da comissão, advogada Luana Barroso.
A Comissão aguarda o retorno do banco, que responderá aos requerimentos por e-mail.
Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (06/06), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou o termo de cooperação com a Coordenadoria da Juventude do Estado (Cojuv) para ampliação e discussão de pautas da 4ª Conferência Estadual da Juventude.
A proposta visa incluir os anseios da jovem advocacia no planejamento de propostas para políticas públicas governamentais. O evento com a participação de caravanas dos 12 territórios do estado ocorre nos dias 09 e 10 deste mês de junho, com palestras e fóruns nacionais, na cidade de Picos.
O Conselho da OAB aprovou ainda a criação da Coordenadoria Provisória da Subseção de Picos. A composição deverá ser apresentada no decorrer da Conferência Estadual.
O presidente do CEJA, Allex Castro, falou, também, sobre as vistorias realizadas aos Juizados Especiais de Teresina. Os trabalhos representativos da Seccional OAB foram realizados em parceria com a Comissão Estadual de Relação com o Judiciário, que tem como presidente o advogado Thiago Brandim.
“Foi apresentado o relatório de vistorias, com resultados preliminares, pulverizando as expectativas positivas do trabalho finalizado nos juizados da Comarca de Teresina. O nosso objetivo é buscar sempre a qualificação das atividades das entidades públicas em benefício da advocacia e da sociedade em geral”, disse o presidente.
Ao final, com a participação de membros, via online, o pleno apreciou o relatório da primeira edição do projeto “Ceja Itinerante”, promovido na cidade de Piripiri. A iniciativa proporcionou cursos, nomeação de representantes locais do Conselho Jovem e vistoria aos órgãos de Justiça.
A Sessão Ordinária foi prestigiada ainda pelo presidente da Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios, Einstein Sepulveda; pelo coordenador governamental estadual da juventude, Vicente Gomes; pelo conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; bem como pelo presidente da Caixa da Assistência aos Advogados (CAAPI), Talmy Tércio.
CONFIRA IMAGENS DA REUNIÃO
A Comissão da Mulher Advogada da Seccional OAB Piauí compôs a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), que tratou sobre possíveis alterações na Lei 7.750/2020, a chamada Lei do Parto Humanizado, nesta segunda-feira (06/06).
Representada pela presidente Beatriz Sousa e a integrante Natália Lima, a Comissão da Ordem fez parte do debate com diversas instituições sociais e de saúde sobre o tema. A Lei Estadual dispõe sobre assistência humanizada, antirracista e não transfóbica, bem como estabelece medidas para acompanhamento e direito a uma doula.
A presidente da Comissão destacou o papel da instituição advocatícia para a garantia dos direitos da mulher na sociedade. Beatriz ressaltou ainda que toda pauta relacionada às mulheres, seus direitos e melhorias para a classe feminina são de interesse da OAB Piauí.
“A humanização do parto é uma pauta importante e pela relevância do tema, há a necessidade de ser amplamente debatido, portanto, é necessário que mais audiências, como essa, aconteçam e que representantes da área Jurídica, também, especialistas na área da saúde sejam ouvidos para que suas contribuições possam ser utilizadas para o melhoramento da lei”, disse.
Um novo debate técnico está marcado para o dia 13 deste mês de junho para aprofundamento do referido tema na Assembleia Legislativa do Piauí. As entidades envolvidas na discussão buscam apoio parlamentar para que a Lei seja sancionada pelo executivo estadual.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do membros da Comissão de Direito à Saúde, esteve presente no evento em comemoração ao Dia Nacional de Doação de Leite Humano, nesta quarta-feira (01/06). Realizada no Parque da Cidadania, a campanha colaborativa foi promovida pela coordenação do Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).
O evento foi marcado por homenagens, doações e atividade lúdicas direcionadas às mães. O membro da Comissão de Direito à Saúde, advogado Jânio César, contou que esse é um incentivo que protege vidas e traz esperança.
“A OAB Piauí, sendo a casa da cidadania, não poderia ficar de fora de uma ação tão valiosa como essa. Viemos prestar todo apoio para esse evento que trata da dignidade dessas mulheres. Incentivamos a doação do leite materno para proteger e salvar vidas, isso é o mais importante”, destacou o advogado.
No dia 03 de maio deste ano, a OAB-PI recebeu um ofício da Secretaria de Saúde do Estado solicitando a confecção de 300 camisas para a campanha, bem como a doação de cadeiras, tendas e outras contribuições compatíveis. As solicitações foram prontamente atendidas, visando o bem-estar social.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de João Cardoso de Alencar, advogado com maior período de atuação e inscrição profissional da Subseção de Floriano.
João Cardoso morreu por consequência de causas naturais, aos 102 anos de idade, no último domingo (05/06), na cidade de Teresina, capital.
A história de João Cardos está intimamente ligada ao desenvolvimento político e social do município de Guadalupe, sua terra natal.
O experiente advogado teve 12 filhos (dois in memoriam) e por chamamento nacional participou da 2ª guerra mundial no ano de 1945.
Por sua honrosa postura e profissionalismo, João Cardoso acumulou expressivos e relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de João Cardoso de Alencar e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizou neste sábado (04/06) uma ação social no Parque da Cidadania. O evento que teve o intuito de informar a sociedade quanto aos procedimentos e meios de atuação da Justiça Restaurativa foi idealizado pela presidente da Comissão, Gillianne Almeida e pelas membras, advogadas Fernanda Nogueira e Nádia Carolina.
Como forma de apresentação ao ar livre junto à comunidade, foram realizadas diversas brincadeiras educativas. Todos os presentes puderam participar e interagir com o aprendizado levado pelos acadêmicos de Direito e outros representantes da OAB-PI.
“Devemos fomentar o conhecimento e a boa informação. É importante que as pessoas entendam sobre a Justiça Restaurativa no âmbito jurídico e as suas práticas, diminuindo assim os conflitos e fazendo a recomposição das relações pessoais. Com isso podemos alcançar o equilíbrio na cultura de paz do nosso Judiciário”, ressaltou Gillianne Almeida.
Outro ponto destacado pela presidente foi a ativa participação dos demais membros da Comissão. “Tivemos todo suporte dos estudantes de Direito e dos advogados. Fico feliz que pudemos cumprir nossa missão. Informamos o que é a Justiça Restaurativa e divulgamos o trabalho que a OAB Piauí vem realizando”, finalizou.
