A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (09/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, com o desembargador José Wilson e o Juiz da 2ª Vara de Esperantina, João Manoel de Moura Ayres.
O objetivo do encontro foi deliberar acerca da falta de servidores nas Varas da Comarca, que possuem apenas dois servidores em cada unidade e cerca de 10 mil processos ativos. O conselheiro federal Carlos Júnior afirma que a quantidade de servidores é insuficiente. “Isso tem atrasado sobremaneira a prestação jurisdicional e consequentemente a advocacia e jurisdicionado”, destacou.
O presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou solicitações ao Tribunal de Justiça. “Solicitamos que a Comarca de Esperantina seja dotada de ao menos mais um oficial de justiça, pois conta com apenas dois oficiais. A jurisdição da Comarca é enorme geograficamente, motivo que tem atrapalhado a celeridade no cumprimento de intimações, citações e demais atos ordinatórios”. Miguel Filho pontuou ainda que existe a necessidade de que o acervo processual físico do Posto Avançado de Joaquim Pires, seja removido para o Fórum de Esperantina, que reúne condições de armazenamento e digitalização das peças.
José Ribamar Oliveira, desembargador e presidente do TJ-PI, destacou que até o fim de julho de 2022 ocorrerá a finalização de um concurso de remoção que elegerá mais servidores para a comarca de Esperantina e que até outubro o concurso do Tribunal será concluído.
Na oportunidade, o desembargador José Wilson destacou a importância econômica da cidade de Esperantina, que é polo comercial de serviços, e se propôs a demandar uma especial atenção do Tribunal de Justiça à comarca.
Para Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a reunião se mostrou muito proveitosa. “Os representantes do tribunal se mostraram bens sensíveis aos pleitos, inclusive, com a possibilidade de firmar parcerias com os municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí. Esses municípios podem ceder servidores para auxiliar as unidades judiciárias, enquanto o concurso de remoção e público se encerram”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião: a vice-presidente da Subseção de Esperantina, Nivea Soares; a secretária-adjunta, Keylane Queiroz; o tesoureiro Maurício Ferreira; o presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário, Idelmar Carvalho; o membro da CRPJ, Fábio Viana e os advogados José Ângelo e Carlos Medeiros.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através das Comissões Temáticas, realizou uma visita institucional, nesta terça-feira (10/05), a um colégio da rede privada, na zona Leste de Teresina. O encontro teve a finalidade de verificar como ocorre o processo de inclusão das crianças e dos adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede privada educacional.
A vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas, destaca que além de saber como esse processo acontece, é preciso entender qual preparação foi oferecida aos colaboradores para que saibam melhor atender essas crianças. “Esses pequenos precisam de um cuidado diferente. E quando a pauta é a educação, essa atenção deve ser redobrada. O ambiente escolar precisa receber esses alunos e suprir todas as necessidades deles, para que assim aconteça um legítimo rendimento educacional”, disse.
Estiveram presentes os representantes das seguintes Comissões: o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, advogado Fernando Ferro; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, advogada Ana Maria Campelo e o presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, advogado Rogério Almeida.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reúne-se nesta terça-feira (10/05), às 15h, em sessão extraordinária, para formação da lista sêxtupla de advogados (a) a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da (TRT – 22ª Região), para preenchimento da vaga de desembargador da Corte Federal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí. A sessão será conduzida pela Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Walber Coelho e Layanna Waleska Carvalho, Judas Tadeu de Moraes Matos, Maria Socorro Sousa Alves e Carlos Douglas dos Santos.
O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos candidatos (a) acerca do papel como ocupante da vaga do Quinto Constitucional do TRT, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e a valorização da advocacia. Clique aqui e leia o edital de convocação.
A ordem de apresentação e argumentação sobre os princípios e temas propostos será definida em sorteio. As perguntas serão formuladas por Conselheiros, Conselheiras e Membros Honorários Vitalícios (a), com direito a voto na Seccional.
PROCESSO DE ESCOLHA
Após a apresentação e a arguição dos candidatos (a), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Cada Conselheiro, Conselheira titular/suplente e os Membros Honorários Vitalícios (a) poderão votar, cada um deles, em até seis nomes dos 12 disponíveis.
REGRAS
Serão incluídos na lista sêxtupla os seis candidatos (as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos (a) não obtenham a votação mínima.
Em caso de empate, será escolhido o candidato (a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o resultado, ingressa o mais idoso entre eles (a).
PRÓXIMA FASE
Após o resultado, o presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remete ao TRT-PI a lista sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos candidatos eleitos (a). Em seguida, os desembargadores do Tribunal vão escolher três nomes para a lista tríplice do órgão federal.
Por fim, em ato constitucional do Poder Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, define o nome entre os três citados para compor a cadeira de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, setor representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, visitou a 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Justiça Federal e a Turma Recursal sediadas em Teresina. Os membros estiveram nesta segunda-feira (09/05), avaliando o cumprimento das portarias 35/2021 e 16/2022 que dispõe sobre o atendimento virtual e físico em capacidade de 75% do quadro de pessoal.
Trata-se de um trabalho de inspeção com o objetivo de relatar os percalços e garantir melhorias na prestação dos serviços essenciais à sociedade, sobretudo por meio das atividades da advocacia. A Comissão fará em breve uma reunião geral, com os magistrados, no sentido de apresentar propostas para otimizar o atendimento às partes e aos advogados.
Participaram das visitas institucionais: o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, e os membros Edyane Macedo, Francisco Soares, Gerson Resende e Fábio Viana.
CONFIRA ABAIXO OS ASSUNTOS ANALISADOS EM CADA SETOR
5ª VARA
A Comissão participou da abertura dos trabalhos da inspeção anual, recepcionada pelo diretor Alessio Lustosa. Na ocasião, foi informado que o magistrado titular, Bruno Christiano, atende presencialmente entre terça-feira e quinta-feira. Os membros da OAB constataram que a 5ª Vara de Justiça tem carência de um servidor e que segue ordem cronológica para sentença, julgando processos conclusos de agosto de 2020.
A referida Vara possui cerca de 5.770 processos atualmente, demorando em média uma semana para apreciação de medidas liminares, podendo ser menor este prazo nos casos de urgência de perecimento de direito. A magistrada substituta, Marina Cavalcante, deve regressar em agosto deste ano de sua licença, o que irá otimizar os trabalhos na Vara.
De acordo com o presidente, Thiago Brandim, no que diz respeito à Turma Recursal, fora observado que a mesma funciona até às 11h, apenas com o atendimento presencial de estagiários e terceirizados, os quais ficam sob a supervisão da direção. Os servidores relataram que o atendimento por balcão se encontra regular.
6ª VARA
Recepcionada pela diretora substituta, Ana Altina, a Comissão foi informada que ocorrerá um mutirão entre os dias 23 de maio e 04 de junho, onde serão realizadas 180 audiências virtuais por dia, sendo proferidas sentenças na própria audiência.
A Comissão ressaltou o empenho da diretoria, que no atendimento virtual, sempre busca efetivar a diligência requerida pelo advogado e que o juiz titular e o juiz substituto, Sandro Helano e Felipe Gonçalves, respectivamente, que atendem virtualmente.
O primeiro, de terça-feira a quinta-feira, com a assessoria atendendo presencial e remotamente de segunda a quinta-feira; e o segundo todas segundas, terças e quintas, com atendimento da assessoria de segunda-feira a quinta-feira de forma presencial e remota.
A Vara possui 32 mil processos no acervo, com um déficit de servidores e uma média de 1000 novos processos por mês.
7ª VARA
A diretora da secretaria, Kelma Leal, salientou que o atendimento dos magistrados, Geraldo Magela e Francielle Neves, ocorrem apenas por meio virtual. O primeiro, todas as quartas-feiras das 9 hrs às 11h40, e a segunda, todas as quintas-feiras de 9 hrs às 11 hrs. Diante das informações, o presidente da Comissão solicitou um plano de atendimento com horário mais extenso e também de forma presencial, em respeito a Resolução 16/2022.
A diretora ressaltou que a Vara possui um acervo de 39 mil processos, com uma carência de ao menos três servidores. “Porém, salientou que durante o período de inspeção que irá ocorrer na próxima semana, será feito um esforço concentrado na expedição de RPVs e juntada de atas e documentos audiovisuais nos processos, informando ainda que estão sendo sentenciados os processos conclusos em março de 2022”, disse Thiago Brandim.
8ª VARA
Conforme o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, foi constatada a presença do magistrado substituto, Adonias Ribeiro. O juiz relatou aos representantes da OAB Piaui que o setor possui um acervo de cerca de 20 mil processos, mas que mesmo diante da escassez de servidores, tem sentenciado 900 processos por mês.
O magistrado ressaltou ainda que libera RPVs dentro do próprio mês em que foram expedidas, ofertando atendimento presencial e virtual por agendamento, destacando que não produz mais em razão da escassez de servidores. Ele se colocou à disposição da OAB para trabalhar por melhorias no atendimento à advocacia.
Representantes da OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões; e da Seccional Piauí, por meio da Comissão Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar de Oliveira. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (09/05).
A reunião debateu sobre a necessidade da criação das Varas especializadas em Direito das Sucessões e das Câmaras ou Turmas, com competência exclusiva ou preferencial sobre Direito das Famílias, Sucessões, Infância e Juventude na capital piauiense.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, explicou que na reunião as Comissões apresentaram um relatório de visitas realizadas nas Varas de Família e Sucessões de Teresina. “Constamos vários pontos da necessidade de criação de uma vara de Sucessões e Curatela em Teresina, especializada e independente das Varas de Famílias que já existem em Teresina hoje. Nosso intuito foi de fundamentar ainda mais o nosso pedido junto ao tribunal”, declarou.
Na oportunidade, a conselheira federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, reforçou a importância dos pleitos.
“Esse é um pleito antigo nosso e que vem evoluindo a cada encontro. Nosso maior intuito é possibilitar um amplo acesso da sociedade à Justiça. Esperamos que as instituições, juntas e unidas, consigam efetivar tais pleitos para aprimorar, cada vez mais, o funcionamento do nosso Judiciário piauiense. A nossa missão, enquanto OAB e IBDFAM é aprimorar o Direito de Família e Sucessões brasileiro, trabalhando também na cooperação com o Poder Judiciário”, destacou Isabella Paranaguá.
A OAB Piauí e o IBDFAM Piauí já vêm alinhando esse amplo diálogo com o Poder Judiciário desde o ano passado. Acesse matéria na íntegra: Advogada Isabella Paranaguá solicita criação da 1ª Vara de Sucessões de Teresina ao TJ-PI
Presidente do IBDFAM, a advogada Cláudia Paranaguá, reforçou a parceria entre o Instituto e a OAB Piauí em demandas que visem uma maior celeridade na prestação jurisdicional.
“A instalação da Vara de Sucessões de Teresina é um pleito legítimo encabeçado pelo IBDFAM e OAB-PI, pois através de um estudo aprofundado, maduro e responsável que identificou a necessidade de mais uma vara especializada, considerando que a vara de família é órgão dos mais requisitado pela sociedade com muitas demandas sobre este tão importante direito. Convocamos, assim, os demais interessados , advogados e advogadas, instituições , associações e público interessado que venham somar a uma luta que já é exitosa e foi construída através de amplo diálogo que visam exclusivamente bem servir a nossa sociedade”, disse.
PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES DE DIVÓRCIOS
Ainda na reunião, foi abordada a necessidade da padronização das decisões de divórcios liminares nas Varas de Família, seguindo a Emenda Constitucional de 66/10 e a Súmula 197 do STJ.
Os representantes das Comissões abordaram também a importância da capacitação de mediadores e conciliadores dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para as demandas familiaristas, considerando-se que é necessária uma maior especialidade para lidar com os casos de família.
“É necessário a lotação de servidores mais capacitados e que tenham ainda mais sensibilidade para tratar das demandas do Direito de Famílias”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI , Ana Letícia Arraes.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Por fim, as Comissões sugeriram parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e de Assistência Social, com a finalidade de fornecer profissionais capacitados para avaliações psicossociais para uma maior celeridade na entrega dos laudos.
O presidente do TJ-PI, desembargador José de Ribamar Oliveira, parabenizou novamente a iniciativa dos pedidos da OAB Piauí e do IBDFAM Piauí, em especializar as Varas de Família e Sucessões, em conformidade com a recomendação número 5 de 04/07/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele reforçou ainda a possibilidade da efetivação do pleito, bem como a importância da continuidade do diálogo com ambas instituições.
Também participou da reunião a diretoria da Comissão da OAB Piauí, o vice-presidente, Saulo Cunha e a secretária-geral, Isabella Martins.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria Elta da Cruz Coutinho Bento, mãe da advogada e professora Cléa Mara Coutinho Bento.
Maria Elta da Cruz Coutinho Bento faleceu neste domingo (08/05). O velório e o enterro aconteceu em Jaicós, sua cidade natal, a 660 km de Teresina.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Elta da Cruz Coutinho Bento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, divulga os doze nomes escolhidos em votação direta para a vaga de desembargador (a) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pelo Quinto Constitucional da 22ª Região.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05). Advogados e advogadas piauienses votaram presencialmente por urnas eletrônicas devidamente inspecionadas e instaladas na sede e nas Subseções da OAB.
Confira a lista dos mais votados:
1. Sigifroi Moreno – 1798 votos
2. Olívia Brandão Melo – 1725 votos
3. Cinéas Nogueira – 1601 votos
4. Tácia Nunes – 1593 votos
5. Cláudio Feitosa – 1431 votos
6. Vicente Resende Júnior – 1347 votos
7. Heloísa Valença C. Hommerding – 1247 votos
8. Mário Roberto – 1203 votos
9. Téssio Tôrres – 1188 votos
10. Larissa Reis Ferreira – 842 votos
11. Marco Aurélio Dantas – 722 votos
12. Edilando Barroso – 698 votos
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, evidenciou que a vaga para compor a Corte do Trabalho e a eleição reforçam o compromisso da instituição.
“A vaga da OAB no Tribunal é de grande relevância. É um direito da advocacia ter no Poder Judiciário seus respectivos representantes, pessoas que conhecem nossas necessidades e desafios profissionais. O processo foi conduzido com muita lisura e transparência por esta instituição e aqui agradeço aos membros da Comissão Eleitoral, composta por Walber Coelho, Layanna Waleska Carvalho, Judas Tadeu de Moraes, Maria Socorro Sousa Alves, Carlos Douglas dos Santos e Expedito Neiva, e aos colaboradores da OAB e aos mesários que fizeram a eleição acontecer”, pontuou o presidente.
De acordo com Walber Coelho, presidente da Comissão Eleitoral, formada para o referido pleito, houve um grande engajamento da advocacia por meio do voto direto.
“Parabenizo todos os quinze candidatos que participaram de forma harmônica, numa eleição limpa, tranquila e democrática. Parabenizo todos os advogados e advogadas piauienses que compareceram à sede da OAB, em Teresina, e às Subseções do Estado. A comissão eleitoral se dá por satisfeita pela realização desta eleição”, disse.
ENTENDA AS PRÓXIMAS FASES
Após publicação oficial do resultado apurado neste sábado, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista sêxtupla em seção extraordinária marcada para a próxima terça-feira (10/05). Clique aqui e leia o Edital de convocação.
Em seguida, os desembargadores do TRT-PI vão escolher três nomes para a lista tríplice do órgão federal.
Por fim, em ato constitucional do Poder Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, definirá o nome entre os três citados para compor a cadeira de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A votação para definir os 12 candidatos à vaga de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional no TRT-PI foi encerrada às 18h30 deste sábado (07/05). Realizado presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica, o pleito eleitoral teve início às 10h deste sábado e transcorreu normalmente.
A apuração dos votos já iniciou e a previsão é de que o resultado seja divulgado por volta das 20h. Walber Coelho, presidente da Comissão Eleitoral, avalia que o objetivo foi conquistado com o comparecimento dos advogados e advogadas às seções eleitorais na sede da Seccional e nas demais 15 Subseções da OAB no Estado.
Com votação facultativa, a eleição transcorreu com celeridade e tranquilidade. Não houve intercorrências e já está sendo iniciada a apuração com o acompanhamento dos demais membros da Comissão e representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O resultado oficial será publicado no Diário Eletrônico da instituição e no site institucional da OAB Piauí, com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta. A Comissão publicará ainda a convocação para a sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.
PRÓXIMAS FASES
Em sessão institucional, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista sêxtupla. Em seguida, os desembargadores do TRT-PI vão escolher três nomes.
Por fim, o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá definir qual dos três nomes será o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Tainá Borges da Silva, Advogada e Coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.
Tainá Borges da Silva tinha 26 anos de idade e faleceu neste sábado (07/05), vítima de complicações renais.
Nesse momento de profunda dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Tainá Borges e expressa as mais sinceras condolências aos enlutados.
Mais de duas horas já se passaram do início da votação para escolha dos 12 candidatos ao cargo de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A votação segue sem nenhuma anormalidade neste sábado (07/05).
A sede da OAB Piauí e das demais 15 Subseções no Estado estão recebendo os quase nove mil advogados e advogadas para efetivarem seus votos nas urnas eletrônicas. De acordo com a Comissão Eleitoral, a votação segue sem problemas, em conformidade com as regras estabelecidas pela legislação da Ordem, sem filas e respeitando a lisura do processo eleitoral.
“Desde as primeiras horas do dia, a Comissão Eleitoral, bem como os voluntários e colaboradores da OAB estão trabalhando para que o pleito transcorra na mais perfeita normalidade. Às 10h iniciou-se a eleição, tudo está ocorrendo muito bem, sem nenhuma alteração, tanto na capital como em todas as Subseções do interior”, disse o advogado Carlos Douglas dos Santos, membro da Comissão organizadora.
Ao final da votação, os membros da Comissão Eleitoral darão início à apuração dos votos e divulgarão a lista oficial com os nomes dos 12 candidatos mais votados no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional.
As urnas eletrônicas foram testadas em ato pela Comissão Eleitoral e por membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na presença de alguns dos candidatos. Foram conferidos os dados e as fotos dos concorrentes ao cargo, que estão sendo usados na parametrização pela seção do voto informatizado do TRE-PI.
Todas as seções estão devidamente identificadas pelas iniciais de cada eleitor para facilitar o acesso às cabines de votação de maneira correta. Com o encerramento previsto para às 18h30, a ação está sendo possível graças ao suporte técnico da OAB e dos colaboradores que prestam orientações aos profissionais da Advocacia.
CONFIRA IMAGENS DA VOTAÇÃO NA SEDE E NAS SUBSEÇÕES DA OAB PIAUÍ
