A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Corrente, nesta segunda-feira (20/06). O grupo estará à disposição da advocacia no período das 09h às 16h.
Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
CARAVANA ELEITORAL
A OAB Piauí , por meio da Comissão de Direito Eleitoral, leva o projeto Caravana Eleitoral para a Subseção de Corrente. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, uma vez que, em outubro de 2022, o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.
O evento acontecerá nesta segunda-feira (20/06), no período da tarde, na sede da Subseção. A palestra será conduzida pelos seguintes especialistas: Expedito Basílio da Silva Neto, Patrícia Vasconcelos de Sousa e Dhovan Alves Mendes.
Carlos Douglas dos Santos Alves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que serão debatidos pontos acerca da legislação e das mudanças referentes às regras para a eleição de 2022. “Debateremos sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções. Vamos instruir esses profissionais de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições”, declarou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrou nesta quarta-feira (15/06) a programação de ações e palestras em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Representada pela diretoria da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a instituição participou do encontro realizado no Centro Social Padre Arrupe, que atende mais de 450 pessoas em Teresina.
Na ocasião, mecanismos de prevenção da violência contra os idosos e métodos de identificação de abusos também foram abordados. Os membros da OAB Piauí reiteraram a importância de conhecer os canais oficiais de denúncia e as leis que garantem ações de defesa das vítimas.
A Comissão da Ordem esteve participando do evento a convite do coordenador do Centro Social, Patrício Guilherme. Além de palestras, foram realizadas oficinas e bate-papo com o público no decorrer da programação.
Participaram do ato os seguintes integrantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PI: Áurea Lourdes Ferreira (presidente), Danyllo Adson Souza (vice-Presidente), Arielly de Araújo Fraga (secretária-adjunta) e Ana Francisca Lima (membra titular).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, incentiva a campanha “Todo voto importa”, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O objetivo da ação é incentivar eleitoras e eleitores com mais de 70 anos a participarem ativamente do processo de escolha de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. A partir dos 70 anos, o voto passa a ser facultativo, mas a participação dessa parcela do eleitorado é fundamental.
O advogado José de Ribamar tem mais de 70 anos e nas eleições gerais de 2022, não vai deixar de ir às urnas para exercer seu direito e a democracia. “Eu acho essa iniciativa do TSE muito relevante. Na minha idade, é importante dar exemplo, principalmente para os mais jovens. Respeitando, é claro, as limitações de cada um, eu sugiro que todos participem do processo democrático. O voto é a maneira que temos de participar das decisões políticas e buscar melhoria nas condições de vida do nosso povo”, acrescenta o advogado.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, frisa que o percentual de idosos aptos a votar pode decidir uma eleição. “A Seccional faz um estímulo à participação dessa parcela do eleitorado. O voto é muito importante para a definição dos novos tempos, dos novos gestores e projetos. Todos os votos importam”, afirma o advogado.
IDOSOS SÃO QUASE 20% DO ELEITORADO
Na última eleição geral, em 2018, os eleitores acima de 60 anos representaram 18,6% dos brasileiros aptos a votar, um número expressivo e que influencia significativamente na definição dos futuros representantes. A participação dos idosos nas eleições também é relevante para que eles possam cobrar uma agenda de políticas públicas voltadas para a faixa etária.
O advogado Carlos Douglas Alves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, pontua sobre a necessidade refletir na hora de escolher um candidato para que, por meio do voto, o eleitorado possa exercer o seu sufrágio com efetividade.
“O voto do maior de 70 anos, embora seja facultativo, é de suma importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito. É um voto maduro, consciente, experiente e serve de exemplo para todos aqueles que estão iniciando a sua participação política”, destaca.
A campanha “Todo voto importa” é mais uma iniciativa promovida pela Justiça Eleitoral para que todos os públicos compareçam e votem nas eleições que acontecerão no dia 2 de outubro. Outras ações também são pensadas e incentivam a regularização eleitoral e a participação eleitoral de jovens de 16 e 17 anos.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, expediu a Portaria nº 151/2022, pela qual define novo horário de atendimento e serviços na Sede, Offices e Subseções da Instituição na quinta-feira (16/06) e sexta-feira (17/06), por conta do feriado de Corpus Christi. A diretoria suspendeu o expediente nos dois dias com a exceção de alguns setores.
O documento expedido pela diretoria estabelece que as Salas de Estudos da Ordem funcionarão normalmente, no referido período, de 08h às 00h, com acesso às dependências até as 22h.
Em regime excepcional, a tesouraria da OAB funcionará na sexta-feira, no horário de 08h às 17h, em cumprimento às normas do Programa de Regularização Financeira (REFIS 2022).
Conforme a portaria, as Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.
CLIQUE E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PORTARIA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta quarta-feira (15/06) com o juiz da 1ª Vara Cível de Teresina, Francisco João Damasceno. O objetivo do encontro foi discutir a rotina de trabalho na unidade judicial.
De acordo com o magistrado, a secretaria e o gabinete movimentam os processos em menos de cem dias. “Em algumas oportunidades, quando os processos se encontram na sob alçada do 1º Cartório Cível, este prazo de cem dias é ultrapassado, mas a secretaria da Vara movimenta os feitos em uma média de apenas 60 dias”, pontua Francisco Damasceno.
Em relação ao número de servidores, a unidade dispõe do quantitativo necessário. “A 1ª Vara Cível de Teresina conta com seis funcionários e dois estagiários em secretaria. A Vara possui ainda dois assessores, um oficial de gabinete e uma funcionária terceirizada para atendimento”, disse.
PROCESSOS
Francisco Damasceno acrescenta que a Vara tem um acervo de 4.281 processos. “Entre janeiro e junho, 847 foram sentenciados e foi feita a distribuição de 904 novos processos. Temos a meta interna de sentenciar 200 processos por mês, e estamos empenhados em cumpri-la”, destaca o juiz.
Os atendimentos com o magistrado e com a secretaria acontecem por meio presencial, assim como pelo balcão virtual, por telefone institucional e por e-mail.
Na oportunidade, Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação como Poder Judiciário, agradeceu a atenção e cortesia dispensada pelo magistrado à Comissão. “Parabenizo o juiz pela condução dos trabalhos na unidade, colocando a OAB Piauí à disposição para pleitos de interesse comum das entidades”, frisou o presidente.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e os membros Helldânio Barros, Júnior Soares, Rita Reis e Silvia Thaysa.
Através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve em reunião com o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Scheiwann Lopes. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (15/06).
O advogado Francisco Miranda, ex-assessor jurídico da prefeitura de Madeiro, teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo nesta segunda-feira (13/06). O presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado, juntamente com a secretária-adjunta da Comissão, Luana Barroso, solicitaram apoio ao comandante da PM-PI.
“A cidade de Madeiro tem 8.300 habitantes. No sistema da polícia contém seis policiais destinados à cidade, mas na realidade só atua um. Essa situação nos preocupa ainda mais. Desde que soubemos da tentativa de homicídio, nós da Comissão estamos lutando para garantir a defesa e proteção do advogado”, destacou o presidente da Comissão.
Em resposta às demandas, o comandante-geral da PM-PI, Scheiwann Lopes, se colocou à disposição e afirmou que foi designada ontem (14/06) uma guarda ostensiva para a cidade. “Estamos cientes da situação e já providenciamos reforço. Enviamos uma equipe de inteligência para o local”, disse.
“Essa é nossa missão, defender os advogados em todos os aspectos. Estamos tratando de vidas e a Ordem, bem como a Comissão está inteiramente à disposição da classe”, finalizou a secretária-adjunta da Comissão, Luana Barros.
Na última sexta-feira (10/06), aconteceu, na Subseção de Picos, o II CEJA Itinerante. O encontro ocorreu em cooperação com a Escola Superior da Advocacia (ESA), com o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e a Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Picos.
Na oportunidade, foi realizado o evento de iniciação à prática da advocacia, o qual contou com inúmeras palestras voltadas à capacitação dos jovens advogados. Os representantes também realizaram uma visita à sede da Subseção e ao Fórum de Picos.
O presidente do CEJA, Allex Castro, elencou os objetivos do CEJA Itinerante. “Nossa missão é a interiorização das pautas e projetos desempenhados no Conselho. Vamos possibilitar também que a jovem advocacia, presente no interior, possa apresentar as demandas urgentes. Isso permitirá que os projetos alcancem as Subseções”, afirmou.
Allex Castro acrescentou ainda que essas ações visam a democratização do Conselho. “Buscamos a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais, bem como a condição de continuidade e ampliação da qualificação profissional. Outro ponto é o apoio ao início da carreira e uma maior integração nos debates políticos”, destacou.
NOMEAÇÃO
Durante o CEJA Itinerante na Subseção de Picos também foi realizada a primeira Sessão Extraordinária do Conselho. Durante a sessão, foram nomeados as (as) advogados (as) para compor a coordenadoria regional do Conselho Estadual da Jovem Advocacia. Os advogados são: Leyla Zamyelle, Déborah Lyra Carvalho, João David de Araújo e Erenilson de Sousa.
Estiveram presentes no evento o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Allex Castro; os Conselheiros Estaduais da Jovem Advocacia, Francisco Cleyton, Joyciara Bernardes e Bruna Monique; a Conselheira e presidente da Comissão Estadual de Direitos das Famílias e Sucessões, Ana Letícia; a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá; o diretor-geral do NAAD, Kaio Sampaio; o diretor esportivo do clube da OAB-PI, Frederico Leitão; a presidente estadual da Comissão da Advocacia Sistêmica, Gillianne Almeida; o membro da comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho, bem como o amplo apoio da diretoria da OAB Subseção de Picos, nas pessoas do presidente Maycon Luz, a vice-presidente Yana de Moura, a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Picos, Alice Alencar e o presidente da Comissão de Mentoria e Coaching jurídico, José Neto Monteiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o Primeiro Seminário Jurídico da Subseção do município de São João, na região sul do Estado. O evento ocorre dia 18 de junho, a partir de 15h, no auditório do Instituto Federal (IFPI).
O seminário foi confirmado ainda em janeiro deste ano pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, durante a solenidade de posse da diretoria eleita na cidade. “A iniciativa reitera o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios. A advocacia de São João do Piauí contribui diariamente para o fortalecimento da advocacia da região. Então, teremos esse momento para compartilhar conhecimentos e será muito proveitoso para toda a advocacia”, pontuou o advogado.
Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a atuação profissional do advogado (a), a edição contará com palestra de renomados nomes do Direito no Estado, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros; o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; conselheiro federal, Einstein Sepúlveda; diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, advogada Maraiza Nunes, dentre outros.
O presidente da Subseção destaca o ineditismo do evento e convida os profissionais atuantes na região. “Um sonho antigo da Advocacia que recebeu o apoio da Seccional, na pessoa do presidente Celso Barros, desde a gestão passada, mas que por conta da pandemia não foi realizado. Agora, após a criação da nossa Subseção, esse sonho será realizado”, diz Marcello Lavor.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com a juíza da 3ª Vara da Comarca da cidade de Piripiri, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, nesta terça-feira (14/06). A audiência ocorreu por videoconferência.
Em ação conjunta com o presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, foram analisados os prazos de julgamento de processos, parcerias públicas para aumento do número de servidores e meios qualificados para atendimento à advocacia atuante na região.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, destaca que foi discutido o funcionamento da Unidade Judicial, que conta atualmente com quase sete mil e quinhentos processos em trâmite. O órgão acumula demandas de natureza cível em geral, previdenciário e fazenda pública.
“Segundo a magistrada, apesar do número substancial de feitos, a Vara conta com apenas seis servidores, sendo dois deles assessores de gabinete, em que pese só entre os meses de janeiro e abril de 2022 terem sido distribuídos mais de dois mil processos repetitivos contra bancos, demandando um esforço hercúleo do juízo para cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual se faz mister a lotação de mais servidores”, revela Thiago Brandim.
No decorrer da reunião, que contou ainda com a participação do secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo e os membros Silvia Thaysa e Júnior Soares, a juíza Maria do Rosário ressaltou que aguarda a renovação do termo de parceria firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Estado, com vistas a ceder dois funcionários para a Vara de Piripiri.
Diante da informação, o presidente da Comissão da OAB garantiu que promoverá diligências junto à Corregedoria para cumprimento do acordo. A exemplo dos procedimentos realizados nos Juizados da capital, Thiago Brandim pretende proceder diálogo em tempo hábil com os órgãos competentes para a promoção de melhorias nos serviços oferecidos na Comarca.
DEMANDA REGIONAL
Conforme os membros da Comissão da Ordem, outro ponto abordado refere-se a um anseio antigo da Subseção e dos juízes de Piripiri, que é a criação de uma nova Vara na Comarca, exclusiva para o julgamento de ações contra a Fazenda Pública. O atual presidente da Subseção, Manoel Inácio, sugeriu que o anexo absorva parte das demandas originárias da 3ª Vara, a qual possui o maior acervo processual.
“Os integrantes da reunião se comprometeram a agir em parceria com os magistrados da Comarca pela criação desta nova Vara, a qual já conta com um espaço em vias de ser doado pelo município (anexo ao Fórum), aguardando apenas conclusão do projeto de engenharia e autorização legislativa, para posterior instalação pela presidência do Tribunal”, disse Thiago Brandim.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Apesar das dificuldades, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins revelou que tem feito reiterados mutirões de audiências de instrução, a exemplo de um ocorrido nos dias 30 e 31 de maio, onde se realizaram 60 audiências, visando dar celeridade às demandas da sociedade.
Consta na programação outro mutirão para os dias 28 e 29 deste mês de junho, com a previsão de cinquenta audiências de instrução. O órgão segue com os canais de atendimento presencial, por telefone e balcão virtual disponíveis à comunidade e advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, solicitou à Polícia Civil o envio de uma equipe especial para investigação do atentado sofrido pelo advogado Francisco Miranda, ex-assessor jurídico da prefeitura da cidade de Madeiro.
O advogado Francisco Miranda denuncia que teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo nesta segunda-feira (13/06), em Madeiro. Ele acredita que o atentado aconteceu por motivos políticos, por se tratar de ser uma das principais testemunhas, com depoimento colhido pelas autoridades investigativas, sobre o assassinato do prefeito Zé Filho.
O advogado procurou a Comissão de Prerrogativas da OAB-PI e registrou uma denúncia na manhã desta terça-feira (14/06). O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirma que a instituição irá acompanhar o caso junto dos demais órgãos responsáveis. “Nenhuma ameaça à qualquer pessoa é admitida. A OAB vai acompanhar a investigação e atuará de forma diligente para preservar os direitos da vítima”, pontuou.
ADVOGADO ESTARIA SOFRENDO AMEAÇAS
O advogado e membros da OAB Piauí estiveram em uma reunião com o delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior, e Adriana Xavier, delegada-adjunta da Coordenadoria da Polícia Civil.
“A cidade de Madeiro possui um efetivo policial pequeno e, em virtude disso, solicitamos que seja designada uma equipe especial para a investigação do fato ocorrido. O advogado Francisco Miranda é testemunha do homicídio do prefeito de Madeiro. Ele foi ouvido no inquérito e na audiência de instrução e julgamento. Ele está sendo ameaçado em virtude desse testemunho”, explica Albelar Prado, presidente da Comissão de Prerrogativas.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí atua desde o conhecimento do fato na tentativa de garantir a proteção da vítima.
“Depois do meu testemunho passei a receber uma série de ameaças indiretas, com fins intimidatórios contra a minha vida. No dia 13 de junho, estava em casa com a minha esposa quando por volta de 1h fomos surpreendidos com o alvejamento. Diante do ocorrido, recorri à Comissão a fim de tomar as providências necessárias para o resguardo da minha integridade”, revela o advogado.
OAB-PI COBRA POR RESPOSTAS
O conselheiro federal da OAB Piauí, Carlos Júnior, pontua que a Seccional irá unir esforços para obter resultados efetivos. “Queremos trazer uma resposta hábil a esse ataque que é ruim para a advocacia e para a sociedade. Não podemos permitir esse tipo de situação. Juntamente com a Polícia Civil e Militar, com o Ministério Público e demais órgão competentes buscaremos por respostas para esse caso e vamos acompanhar todas as etapas da investigação”, diz.
O advogado Francisco Miranda esteve acompanhado ainda de Luana Barroso e Tiago Vasconcelos, secretária-adjunta membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, respectivamente.