A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está em processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é obrigatória para todas as empresas e instituições. O processo será coordenado pela advogada Michelle Melo, especialista em Proteção de Dados, e pelo advogado Cleylton Mendes, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, afirma que a LGPD é um dos temas mais importantes no momento. “A Seccional precisa ser exemplo e implementar a proteção dos dados. Toda essa mudança está sendo feita por iniciativa da secretaria e essa é uma preocupação que temos desde o início da gestão. Visamos aperfeiçoar cada vez mais nosso trabalho”, destacou a advogada.
A primeira etapa da execução contou com um mapeamento dos dados. “Nós chamamos de ciclo de tratamento de dados. Estamos analisando como as informações chegam à OAB e por onde. Elas podem chegar de forma presencial, por e-mail, WhatsApp, entre outros. Precisamos fazer também o levantamento de quais são essas informações e o que é feito com elas, com quem elas são compartilhadas e as rotinas de segurança. É verificado ainda por quanto tempo essa informação permanece no sistema e quando ela é excluída”, destacou Cleylton Mendes.
Atualmente, o processo de execução está na fase de revisão dos documentos que são utilizados na OAB Piauí. “Todos os documentos precisam estar adequados”, acrescentou o advogado. Em relação à rotina e tratamento dos dados na Seccional e nas Subseções, serão feitas mudanças para ampliar a segurança em relação às informações dos (as) advogados (as) e dos cidadãos.
MAIS SEGURANÇA PARA A ADVOCACIA DE TODO O PI
Além dos documentos a serem implementados, será elaborada a Política de Proteção de Dados e o Manual de Regras e Condutas. Os colaboradores de cada setor receberão orientações sobre o que precisa ser feito para adequação. Juntamente com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), serão feitas conferências e reforço na segurança.
Ao final de todo o processo de análise das informações, será feito um treinamento geral e o prazo para conclusão da implementação é de quatro a seis meses.
O (a) advogado (a) vai ter mais segurança em relação a como as informações dele (a) são tratadas dentro da Seccional. A intenção da implementação da LGPG é tornar o trabalho mais fluido e benéfico para a sociedade e aumentar a transparência da instituição.
“A OAB Piauí está inovando na implementação da LGPD e desejamos que nosso trabalho aqui se torne referência na proteção de dados da advocacia e de colaboradores em todo o Brasil”, declara Michelle Melo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta terça-feira (23/06) com a juíza da 2ª Vara Cível de Teresina, Lígia Carvalho Parentes Sampaio. O objetivo do encontro foi discutir ações de melhoria da rotina de trabalho e análise das dificuldades enfrentadas na unidade judicial.
Na ocasião, a magistrada destacou que são distribuídos no setor uma média de trezentos novos processos por mês e que desde 2017, quando assumiu a unidade, a distribuição ocorre de forma dobrada, pois a Vara Cível dispõe de uma secretaria e um cartório.
A Comissão observou, conforme os relatos feitos pela juíza, que a grande demanda processual gera problemas e atrasos nos despachos, visto que pelo fato da secretaria e cartório serem compreendidos como unidades judiciais autônomas, propiciam o envio de um número mais elevado de feitos entre a 1ª e a 5ª Vara Cível.
De acordo com o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão, apesar de ter um número bem maior de distribuições e acervo com quase 6 mil processos, a referida Vara Cível possui quantitativo de funcionários bem inferior ao necessário.
“A magistrada já fez a solicitação ao Tribunal de Justiça de pelo menos mais um assessor. Como ela ainda não obteve resposta, vamos empreender ações por meio da Comissão para garantir o deferimento do pleito”, garantiu.
PERCALÇOS
Um outro problema enfrentado é o fato de que o Cartório da Vara não aceita feitos com pedido de gratuidade, razão pela qual os processos acabam sendo redistribuídos para a secretaria da Vara, o que muitas vezes retarda o andamento das ações.
MEDIDAS ESTRATÉGICAS
A Juíza Lígia Carvalho salientou ainda que tem produzido ao menos 200 (duzentas) sentenças por mês e que está julgando os processos conclusos para sentença em março de 2022. Destacou, sobretudo, a oferta de atendimento presencial diariamente, assim como por balcão virtual e telefone institucional, mecanismos que fizeram a unidade ser considerada ano passado a que mais produziu na seara judicial.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão da OAB Piaui afirmou que irá tratar com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado sobre uma forma mais justa e equilibrada para distribuição de processos às Varas que possuem Cartório.
“Vamos dialogar ainda sobre a possibilidade de revisão da Resolução que dispõe sobre a forma de lotação dos cargos comissionados no âmbito do poder judiciário piauiense”, disse Thiago Brandim.
Os advogados Francisco Soares e Gerson Resende, membros da Comissão da Ordem, também colaboraram para o debate de ideias em benefício da sociedade. A Secretária da Vara Cível, Angélica Melo, apontou os percalços enfrentados pelos servidores durante a reunião.
A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estará promovendo negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) nas Subseções de São Raimundo Nonato e São João, nesta quinta-feira (23/06).
O grupo de profissionais estará à disposição da advocacia de São Raimundo Nonato no período das 08h às 12h. Em São João do Piauí, os serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas serão ofertados de 14h30 às 17h30.
O programa visa oportunizar que o advogado (a) fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções. Para incentivar o pagamento, o Refis 2022 garante o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas aos inadimplentes.
A partir de 1 de agosto de 2022, os membros (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcos Nogueira.
A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
CARAVANA ELEITORAL
Por meio da Comissão de Direito Eleitoral, a OAB Piauí leva o projeto Caravana Eleitoral às cidades de São Raimundo Nonato e São João. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, uma vez que, em outubro de 2022, o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.
As palestras serão ministradas em São Raimundo Nonato (a partir de 8h30) e São João do Piauí (a partir de 14h30) pelos especialistas Carlos Douglas (presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB) e pelo professor e advogado Welson Oliveira.
Carlos Douglas afirma que serão debatidos pontos acerca da legislação e das mudanças referentes às regras das eleições deste ano. “Debateremos sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções. Vamos instruir esses profissionais de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições”, garante.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e membra da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, reuniu-se com a Subcomissão de Direito Previdenciário da comarca de São Raimundo Nonato, localizada ao Sul do Estado. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (21/06) pela plataforma Meet.
A reunião tratou das demandas referentes ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o funcionamento das perícias médicas e a demora nos atendimentos. “Nosso propósito é buscar por celeridade. No começo do ano cobramos o retorno das perícias médicas e a greve chegou ao fim em São Raimundo Nonato. Vamos buscar mais resoluções”, disse Raylena Alencar.
A presidente da Subcomissão de Direito Previdenciário da Subseção de São Raimundo Nonato, Gabriela Lacerda, afirmou que a conversa foi muito produtiva. “Vejo o trabalho que a OAB Piauí realiza e tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos. Tanto a advocacia, quanto a população, serão amparadas”, destacou.
“As reuniões servem para alinharmos o trabalho em todo o Estado. Atendemos as demandas e buscamos garantir os direitos das pessoas que são beneficiadas. Eis a nossa maior missão”, enfatizou a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar.
Também esteve na reunião a secretária-geral da Subcomissão, advogada Vanessa Vilanova.
A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Uruçuí, nesta quarta-feira (22/06). O grupo de profissionais estará à disposição da advocacia no período das 08h30m às 14h.
Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
A equipe segue visitando todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou no último sábado (18/06) o primeiro Seminário Jurídico da Subseção do município de São João, na região sul do Estado. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal (IFPI).
O evento marcou o início das atividades científico-culturais da Subseção do município. O presidente da Ordem, Celso Barros, destacou a relevância da iniciativa para a advocacia regional. “Esse evento promoveu cultura jurídica e foi um marco para os advogados sanjoanenses. Foi um momento proveitoso em que pudemos compartilhar experiências e conhecimentos”, afirmou.
CICLO DE PALESTRAS
Marcelo Lavor, presidente da Subseção de São João, destacou os benefícios do ciclo de palestras que envolveu profissionais da Ordem, bacharéis e estudantes de Direito da região.
“As palestras temáticas foram bastante esclarecedoras e sem dúvidas, de grande importância para todos que participaram, sobretudo para profissionais atuantes na nossa grande região. Mais uma vez, agradecemos à OAB-PI, na pessoa do nosso presidente Celso Barros Neto, bem como a todos que contribuíram para realização desse evento que certamente é o primeiro de muitos que virão”.
HOMENAGENS
Na oportunidade, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade, foram homenageados o procurador do Estado, Jean Paulo Modesto; o defensor público-geral do Estado, Erisvaldo Marques e o deputado federal, professor e advogado, Paes Landim.
O presidente da Seccional parabenizou os colaboradores da Justiça e da Ordem. “A homenagem é uma forma de dizer aos senhores que estamos no caminho certo”, finalizou Celso Barros.
Estiveram presentes no evento e fizeram parte da programação de palestras: o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Thiago Carcará; o procurador-geral do Município de Teresina, Aurélio Lobão; o presidente da Comissão de Defesa e Valorização de Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda e o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da Subseção de São João do Piauí, Daniel Paulo.
Compuseram a mesa de honram: o juiz titular da comarca, Ermano Chaves; o presidente da Subseccional de Direito Eleitoral, Marcelo Onofre; o especialista em advocacia e Direito Eleitoral, Fábio Viana; a vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Publicidade da Advocacia, Maraiza Nunes; o ouvidor da Subseção, Ítalo Gonçalves e a presidente da Comissão Subseccional da Mulher Advogada, Nayara Torres.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve presente na abertura da Semana Estadual de Políticas Públicas contra as Drogas, nesta segunda-feira (20/06), na Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA). O evento é uma realização da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (CENDROGAS-PI), em parceria com o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Piauí (CEPD-PI).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, ressalta o comprometimento das instituições para a construção de políticas públicas e sociais de combate ao uso de drogas e no tratamento de dependentes químicos. “É importante estarmos presentes neste evento, pois temos muitas legislações em vigor no nosso país, que visam combater a disseminação de drogas ilícitas. Neste campo, a OAB tem uma Comissão específica que trata dos mecanismos constitucionais, sobre o tema de grande relevância social, com palestras e orientação sobre como concretizar ações em parceria com outras instituições”, pontua.
A advogada destaca ainda o papel da OAB no processo de construção de diálogo e políticas públicas sobre drogas no país. “É um compromisso da Ordem com toda a sociedade, muito sério, de fomentar uma agenda jurídica e colaborativa no combate ao uso de drogas, com um sistema integrado de Comissões Temáticas em consonância com diversos setores público e privados, sobretudo de saúde”, diz.
O coordenador-geral do CENDROGAS-PI e presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-PI, Sâmio Falcão, pontua que a iniciativa tem como objetivo levar debates à sociedade e mostrar os trabalhos que são realizados no estado do Piauí. “As organizações da sociedade civil são muito importantes e nós precisamos fortalecer e ajudar essas instituições. A Semana Estadual de Políticas Públicas contra as Drogas contará com uma vasta programação da capital e no interior, com o apoio das comunidades terapêuticas, associações e parceiros”, destacou.
A Semana teve início com uma missa. Em seguida, os coordenadores da Pastoral do Povo de Rua, que é mantida pela ABESPA, apresentaram os trabalhos produzidos nos cursos profissionalizantes. São produzidos e comercializados pelos acolhidos: chinelos, xícaras e blusas personalizadas. Na oportunidade, a turma de confecção de chinelos recebeu o certificado de conclusão do curso.
A programação durante toda a semana contará com palestras, rodas de conversas, blitz educativa com a entrega de folders com informações a respeito das políticas sobre drogas, caminhadas e debates, tanto em Teresina como nas cidades de Demerval Lobão, Água Branca, São Gonçalo, Floriano, Bom Jesus, Parnaíba e Luís Correia.
Estiveram presentes representantes da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-PI, do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), da Defensoria Pública e das organizações da sociedade civil.
VEJA IMAGENS DO EVENTOS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos(as) Advogados(as), vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio ao ato de intimidação investido contra o advogado Francisco Antônio Oliveira Miranda, que teve a sua casa alvejada com mais de 11 tiros na cidade de Madeiro, no Piauí.
É preciso pontuar que, nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o advogado é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Ele, ao atuar na defesa e na promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.
Importante ressaltar que as prerrogativas do advogado preservam a autonomia e a altivez do profissional. Não é, portanto, admissível, em hipótese alguma, a sua inobservância, sob pena de afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. Assim sendo, nada justifica o comportamento hostil direcionado ao advogado Francisco Antônio Oliveira Miranda.
Por fim, a OAB Piauí afirma que repudia sempre qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos, bem como viole a intimidade de qualquer advogado(a), que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.
Ao reiterar sua firme postura, a OAB-Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como prestando toda assistência e amparo necessário ao advogado ameaçado, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB-Piauí se solidariza com o advogado Francisco Antônio Oliveira Miranda e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, executou o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos de forma gratuita aos profissionais que atuam nas cidades de Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cocal dos Alves e Parnaíba. A manutenção de 25 computadores e oito impressoras foram finalizadas nesta quarta-feira (15/06) na região da Subseção de Parnaíba.
A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos realizados pela OAB Piauí em todo Estado. Uma equipe da Seccional Piauí, composta por diversos colaboradores, coordenada por Lindemberg Fernandes do setor de manutenção de salas, realizou a atualização de programas e sistemas de bancos de dados processuais para o peticionamento jurídico eletrônico nos espaços instalados na Subseção de Parnaíba e nas Comarcas de Justiça da região. A iniciativa visa otimizar os serviços nas mais de cem salas mantidas pela Ordem em todo o Estado.
“A manutenção de toda a estrutura das Subseções é uma responsabilidade da Seccional. Assim como prezamos pelos reparos na infraestrutura, também dedicamos esforços na manutenção dos equipamentos utilizados pela advocacia, são meios que fazem toda diferença na rotina dos profissionais”, declarou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
A Seccional OAB Piauí tem feito investimentos em tecnologia, equipamentos e melhorias de salas que são disponibilizadas nas Subseções e Fóruns de Justiça para os advogados e advogadas receberem seus jurisdicionados, peticionarem ou mesmo realizarem audiências virtuais. A iniciativa acontecerá em todas as Subseções e cidades próximas.
A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Bom Jesus, nesta terça-feira (21/06). O grupo estará à disposição da advocacia no período das 09h às 16h.
Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
A equipe visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
CARAVANA ELEITORAL
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, leva o projeto Caravana Eleitoral para a Subseção de Bom Jesus. O evento acontecerá nesta terça-feira (21/06), no período da tarde, na sede da Subseção e contará com as palestras de Caio Benvindo Martins Paulo e Dhovan Alves Mendes.
O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, uma vez que, em outubro de 2022, o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.
Carlos Douglas dos Santos Alves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que a advocacia será instruída de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições. “Debateremos acerca da legislação e das mudanças referentes às regras para a eleição de 2022. Falaremos ainda sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções”, declarou o advogado.