O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (04/08) com membros da Comissão de Direito Eleitoral para definir ações institucionais voltadas para a eleição deste ano.
A OAB Piauí vai lançar uma cartilha para as eleições 2022, criar um Disk Eleições, promover debate entre os candidatos a governador e um curso de capacitação para os advogados e advogadas que trabalharão nas eleições.
Celso Barros Coelho Neto destacou a importância de ações institucionais integradas. “Estamos em ano de eleições. É necessário haver um maior número de informações repassadas à sociedade e à advocacia. A OAB, como a casa da cidadania, vem realizando uma série de ações para que a democracia possa ser exercida de forma plena”, pontuou o presidente.
“O planejamento dessas ações foi pensado para longos prazos. Algumas delas precisam apenas de ajustes. A sociedade e a advocacia precisam da nossa contribuição nessas eleições”, destacou Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
AÇÕES CONFIRMADAS
Na cartilha das eleições 2022, constarão informações para o público em geral e para os advogados que vão trabalhar nas eleições.
O Disk Eleições terá como objetivo tirar as dúvidas tanto dos candidatos como dos eleitores. Toda a logística está sendo pensada pela instituição.
Já o debate entre os candidatos a governador do Estado será a oportunidade de cada um apresentar seus planos de governo e propostas. A previsão é de que seja realizado no mês de setembro. O debate está sendo planejado em conjunto com entidades de classe. Além disso, a OAB vai promover a capacitação aos advogados.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se nesta quinta-feira (04/08) com o juiz titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho. Na oportunidade, procederam diálogos institucionais sobre a rotina de trabalho na unidade.
“Inicialmente, tivemos a grata satisfação de tomar conhecimento que o magistrado será alçado à condição de Desembargador do TRF da 6 Região, com data de posse prevista para o dia 19 agosto de 2022. Desejamos sucesso ao juiz e que sua experiência e sensibilidade sejam fonte de justiça em sua nova missão”, destacou Thiago Brandão, presidente da Comissão da OAB Piauí.
No decorrer da reunião, o magistrado revelou aos membros da Ordem que a referida Vara é a 2ª maior em termos de acervo processual no Tribunal Regional Federal (TRF-1), com cerca de 40 mil processos em trâmite, razão pela qual sugeriu que a Seccional lidere um pleito para criação de uma nova Vara de Execução Fiscal junto à Seção Judiciária.
Derivaldo de Figueiredo citou que cerca de 38 mil destes processos são físicos e 2 mil apenas no sistema PJE. Porém, conforme o juiz, existe um esforço concentrado visando a migração de todos os feitos em meio físico para o virtual até o fim deste ano de 2022.
AÇÕES ESPECIAIS
O juiz destacou que, no decorrer do período de exceção da pandemia, suspendeu todas as execuções fiscais, com a promoção de conciliação entre as partes, também, em respeito ao princípio da menor onerosidade. Outra medida, conforme o titular da Vara, foram as suspensões de todos os leilões, os quais serão retomados no fim deste ano.
PROATIVIDADE
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário realiza inúmeras visitas às unidades judiciais das diferentes Justiças, no sentido de obter informações sobre a rotina de trabalho e contribuir para ações de melhorias e produtividade em benefício da sociedade.
Na reunião com o juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, promovida nesta quinta-feira, colaboraram nas tratativas os advogados Alex Noronha (vice-presidente da Comissão da OAB), Gerson Resende e Itallo Coutinho (membros da pasta institucional da Ordem).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), participou na última terça (02/08) da plenária de ampla concorrência por uma das cadeiras de composição do Conselho Estadual de Direitos da Juventude (CEDJUV-PI). De trinta entidades inscritas, a Seccional foi eleita em primeiro lugar para conduzir a próxima gestão.
O Conselho Estadual de Juventude, vinculado à Coordenadoria de Juventude do Estado do Piauí, tem a finalidade de debater e analisar a situação das juventudes, propor políticas públicas que respondam às demandas de classe com a garantia da sua integração no processo social, político e econômico.
Compete ao CEDJUV também articular com os demais órgãos públicos do estado as ações para a juventude, além de estudar, analisar e propor planos, programas e projetos que podem ser executados pelo Poder Executivo e Legislativo em âmbito estadual.
Na oportunidade, a Conselheira Jovem do CEJA, Camyla Riotinto, representou a instituição. A advogada destacou o apoio da OAB Piauí no processo de inserção no coletivo estadual.
“A intenção é lutar pela melhoria do conselho, promovendo a participação de várias entidades. A OAB é uma das instituições mais importantes e sua atuação é imprescindível nessa composição. Falamos com muito entusiasmo sobre a vontade de debater políticas públicas. Tanto que ficamos em primeiro lugar na votação”, disse.
Camyla acrescentou que o protagonismo da juventude visa somar projetos nas casas legislativas e executivas para a promoção de políticas públicas em benefício da sociedade.
“Juntos com o estado, faremos ações conjuntas, lutando, construindo, propondo, debatendo, planejando e pedindo aos poderes Executivo e Legislativo mais políticas de assistência aos jovens. Essa luta é importante não só para a advocacia, como para toda a juventude do estado”, finalizou a representante da OAB Piauí.
RENOVAÇÃO
O processo de eleição dos conselheiros renova o CEDJUV-PI e inaugura um novo momento na história dos movimentos de juventude do Piauí. O Conselho existe desde 2006, mas essa é a primeira gestão fruto da lei Estadual N° 7.586/2021, que ampliou o alcance das entidades civis a composição do Conselho.
A posse com os membros da sociedade civil, que representam 70% da composição do conselho, incluindo os representantes dos 12 territórios do Estado e do poder público, acontece na próxima semana.
CONFIRA IMAGENS DA VOTAÇÃO
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram vistorias nas Varas de Famílias de Teresina, com o intuito de verificar o funcionamento das unidades. As visitas aconteceram na última terça-feira (02/08).
Durante a vistoria foram avaliados os meios de comunicação disponibilizados pelos juízes, a presença de servidores suficientes nos competentes setores, a pauta de audiências e o atendimento dos juízes aos advogados e partes.
“Colhemos também importantes impressões e sugestões de servidores, voltadas para uma melhor entrega da prestação jurisdicional. Iremos debater sobre isso com as Comissões e posteriormente discutiremos com o Tribunal de Justiça”, pontuou a presidente da Comissão das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Letícia Arraes. O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim.
Para a o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, essa ação tem o objetivo de acompanhar a evolução dos trabalhos nas unidades judiciais. “É um compromisso da OAB: o permanente diálogo e acompanhamento das ações do Poder Judiciário. Estamos trabalhando para alinhar os nossos objetivos”, finalizou.
Também estiveram presentes: o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, David Araújo; o vice-presidente da Comissão das Famílias e Sucessões, Saulo Cunha, bem como os membros da Comissão, Isabela Martins e Samuel Soares.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (02/08) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Dentre eles, estavam os advogados piauienses Angélica Coelho, Leandro Cavalcante e Igor Cavalcante.
Beto Simonetti destacou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira. “Queremos contar com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil, para que possamos juntos elaborar um projeto e estratégias para o processo eleitoral que se avizinha”, disse Simonetti.
A advogada Angélica Coelho, membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral, afirmou que assume o novo desafio com muito entusiasmo.
“Estaremos participando de grupos de trabalho, eventos e treinamentos; elaborando relatórios; apreciando consultas; participando dos observatórios com relação às eleições gerais de 2022. Igualmente, contribuindo para a realização do Congresso internacional, que ocorrerá em novembro no Conselho Federal”, mencionou Angélica Coelho.
GRUPOS DE TRABALHO
Em seguida, ocorreu uma reunião da Comissão, em que diversos membros participaram de forma presencial ou via videoconferência, incluindo 18 presidentes de Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais.
A violência contra as mulheres na política, advocacia eleitoral, cidadania, Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros assuntos, foram debatidos. Em seguida, foram criados grupos de trabalho para cada uma dessas temáticas.
O presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, agradeceu à confiança nele depositada pela diretoria do Conselho Federal.
“Vamos levar subsídios para que o Conselho Federal tenha sempre à sua disposição elementos técnicos, amplamente debatidos, de forma abrangente e qualificada, e tome suas decisões a partir das consultas que nos fizer. Essa comissão não se furtará em nenhum momento em atender aos chamados da diretoria e do Sistema OAB. Agradeço ao presidente Simonetti pela confiança”, afirmou Neves.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Ouvidoria, realizou a primeira reunião de ouvidores da história da Seccional. O encontro aconteceu na última quarta-feira (28/07), através da plataforma Zoom e reuniu membros da Ouvidoria de oito Subseções.
A reunião teve o intuito de fazer um levantamento quanto ao desempenho dos trabalhos que estão sendo realizados nas Subseções e regiões. O ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, destacou que esse foi um encontro de alinhamento.
“Definimos algumas diretrizes a serem consolidadas no Estado. Nunca na OAB-PI tivemos ouvidores nomeados em todas as Subseções. A missão é trabalharmos em conjunto”, disse Rodrigo Vidal.
I COLÉGIO DE OUVIDORES
Uma das pautas da reunião foi a realização do I Colégio de Ouvidores da Seccional, a ser realizado de forma presencial. “Logo mais teremos uma data que será definida pela Ouvidoria do Conselho Federal”, afirmou o ouvidor-geral, Rodrigo Vidal.
Estiveram presentes na reunião a analista da Ouvidoria da OAB-PI, Maria Tereza, a ouvidora adjunta da mulher, Daniela Francatti, a ouvidora representante da Jovem Advocacia, Fernanda Abreu. Assim como, os ouvidores-gerais das respectivas Subseções: Kercya Mayahara de Picos; Napoleão Cortez de Água Branca; Aline Monte de Barras; Ana Paula Leite de Valença; Kelly Queiroz de Campo Maior; Maria Elite de Oeiras; Vicente de Paulo de Parnaíba e Antônio Setennio de Uruçuí.
A programação para o XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) já está definida. O evento, que é realizado há 45 anos, acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório da OAB-PI. As inscrições encerram no dia 05 de agosto.
Integrando a programação oficial de celebração do mês da advocacia no Estado, o evento contará com painéis temáticos sobre assuntos jurídicos coordenados por renomados palestrantes de Direito.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a conferência é uma oportunidade de troca de experiências profissionais. “Nosso objetivo é levar conhecimento para a Advocacia. Temos muito orgulho de ter em nossa história o CIDEJUR. Contaremos com palestrantes renomados para compartilhar conhecimento aos presentes”, afirma.
Para o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, a ideia do evento é proporcionar um amplo debate entre os juristas piauienses, tanto do ponto de vista acadêmico quanto do prático. “Neste ano, além das boas discussões, vamos ter a junção do CIDEJUR com o SALAP. Teremos um espaço de divulgação da cultura jurídica e a expansão do conhecimento”, pontuou.
O valor da inscrição será de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
TEMÁTICAS
Na programação do XIV CIDEJUR, estão confirmadas conferências temáticas sobre “A democracia, a Justiça Brasileira e o ativismo judicial”, “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”, “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência” e “A medicina no banco dos réus: casos icônicos”.
Já os painéis temáticos abordarão: “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência”, “NFT: uma nova propriedade?” e “Reequilíbrio contratual e limites de intervenção do Judiciário”.
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (02/08) com o juiz Dioclécio Sousa Silva, titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro faz parte das ações da Comissão no sentido de colher informações sobre a produtividade e rotina das unidades judiciais do eatado.
Na oportunidade, o juiz ressaltou aos representantes da Ordem que está cumprindo os requisitos da meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com julgamentos de processos a maior que o número de distribuições ações no corrente ano, vez que ocorreram 768 distribuições, enquanto foram sentenciados 952 feitos.
Porém, Dioclécio Sousa Silva destacou que tem enfrentado dificuldades por conta da falta de servidores suficientes em sua secretaria, posto que além do número deficitário, alguns destes se encontram de licença médica, razão pela qual cerca de 2.904 processos estão com mais de cem dias sem movimentação.
A 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina conta atualmente com cerca de quase 9 mil processos, tendo o gabinete dois assessores e um oficial. A secretaria é composta por apenas cinco servidores.
Por esta razão, o magistrado solicitou à Corregedoria Geral de Justiça, a realização de uma secretaria remota na unidade, a qual está prevista para este mês de agosto, com o intuito de dar vazão aos feitos com excesso de prazo na referida unidade.
MEDIDAS INTERNAS
Conforme relatado, outro empecilho no trâmite dos feitos diz respeito à localização dos executados, visto que, segundo o juízo, a maioria das empresas encerram suas atividades em poucos anos de existência, o que impede no mais das vezes a localização de bens em nome destas ou dos sócios. Por este motivo, o magistrado adotou o entendimento de abertura do prazo prescricional intercorrente logo após a primeira citação infrutífera nos autos, tudo com o intento de não eternizar as demandas.
ATENDIMENTO
O juiz informou que os atendimentos são oferecidos nas modalidades presencial e por balcão virtual, diariamente, sem prejuízos às partes, do mesmo modo que a secretaria da Vara.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI, agradeceu as informações prestadas e colocou a entidade à disposição para colaborar com o juízo. “A OAB Piauí se dispõe a fortalecer o diálogo a fim de buscar alternativas junto ao TJ, para lotação de novos servidores na secretaria da unidade”, frisou.
Participaram do encontro os advogados Júnior Soares, Thiego Monthiere e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram nesta terça-feira (02/08) da solenidade de reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal, zona central de Teresina, anexo à Faculdade Santo Agostinho. O órgão do Poder Judiciário é responsável pelo processamento de ações de menor complexidade e pela promoção da conciliação entre as partes, com foco na celeridade processual, econômica e eficácia.
Ao todo, são 18 anos de funcionamento e de parceria da unidade acadêmica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A retomada das atividades visa beneficiar os estudantes de Direito, profissionais da advocacia e demais atuantes na seara jurídica.
“A reabertura do Juizado é de essencial importância para todo o sistema jurídico do Piauí, sobretudo para o jovem advogado recém-inserido no mercado e os acadêmicos de Direito. A OAB reforça o seu papel no fomento à qualificação dessas atividades e na parceria com as demais instituições”, ressaltou a vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas.
O vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alex Noronha, citou requisitos que reforçam a importância do anexo da Justiça.
“Celebramos a inauguração deste importante anexo, por entender que os juizados têm função essencial na prestação jurisdicional à população, sendo a porta de entrada do sistema de justiça para muitos advogados e cidadãos, pois engloba aquelas causas de menor complexidade, do dia-a-dia, de modo que a reestruturação deste importante anexo contribuirá, e muito, com o acesso à justiça”, destacou o advogado.
OS PRESENTES
O evento contou ainda com a presença do membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Júnior Soares, e da Conselheira Seccional e coordenadora adjunta da vice-presidência da Instituição, Sardenha Vasconcelos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira e Fernando Lopes, também compuseram a mesa de honra.
Autoridades de diversos setores da sociedade civil organizada prestigiaram a reinauguração do setor de Justiça do Estado. Dentre os demais presentes, a juíza titular do juizado unidade I, Eliana Márcia Nunes De Carvalho; o Representante do Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais do Estado do Piauí, Luiz De Moura Correia; o Coordenador do Curso de Direito do UNIFSA, Professor Marcus Vinícius do Nascimento Lima.
Os coordenadores adjuntos do curso de Direito do UNIFSA; Fabrício Carvalho e Gustavo Tupinambá Rodrigues; Magaly de Castro Macedo, assessora da supervisão geral dos juizados especiais do estado do Piauí; membros do Juizado Especial, Rogério Saraiva Xerez, Gilberto Antônio Neves Pereira e Ângela Avelino.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, irá realizar o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense. O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto, em comemoração ao mês da advocacia. Essa é uma oportunidade de divulgação das obras dos advogados e advogadas de todo Estado.
As inscrições estão abertas até o dia 05 de agosto e podem ser realizadas na sede da OAB-PI, através da Sala das Comissões, das 8h às 17h, ou pelo e-mail comissoes@oabpiaui.org.br. Para realizar a inscrição, os advogados e advogadas precisam residir ou militarem no Piauí e possuir obras jurídicas ou literárias.
Os títulos das obras selecionadas estarão presentes no CIDEJUR e os nomes de seus autores serão divulgados no site da OAB Piauí (www.oabpiaui.org.br). As inscrições só serão efetivadas quando a obra for entregue na OAB-PI. As vendas serão realizadas durante o SALAP nos dias 11 e 12 de agosto de 2022.
Maiores informações através do e-mail: comissoes@oabpiaui.org.br ou pelo telefone (86) 98128-9572 (Setor de Comissões).