A vice-presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida com a presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí, Dalila de Arêa Leão. O objetivo do encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (15/07), foi deliberar acerca de demandas para os concursos na área jurídica.
“Ultimamente nós observamos uma escassez de concursos e sabemos que uma grande parte da advocacia tem como foco a carreira pública. Nesse sentido, a OAB Piauí visa fomentar a realização, bem como a participação da advocacia piauiense nos certames. Por meio da Comissão, nos comprometemos em verificar os editais que cheguem até o conhecimento da Casa, analisar qualquer irregularidade e preservar a advocacia”, destacou Raylena Alencar.
Para Dalila Arêa Leão, a Comissão está atenta e vigilante aos novos editais de concursos jurídicos. “Buscamos conciliar a necessidades do gestor público com a necessidade de preservação das atividades próprias da advocacia. Nesse sentido, os advogados que são congregados na OAB Piauí podem estar certos de uma atuação firme da Seccional”, pontua a advogada.
A presidente da Comissão da Advocacia Pública convida ainda a advocacia a recorrer à Comissão em caso de qualquer impropriedade nos editais ou necessidade de ajuste.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou as solenidades de entrega de 837 carteiras profissionais de novos advogados e advogadas do Estado no primeiro semestre de 2022. Os compromissos aconteceram de forma presencial ou virtual em todas as Subseções e na Seccional.
Daniela Freitas, presidente em exercício da OAB Piauí, incentiva o ingresso da jovem advocacia nas Comissões Temáticas. “Olhem para as Comissões como um ponto de partida. É por meio delas que vocês poderão adentrar ainda mais na advocacia. Boa sorte nesse novo caminho e que vocês continuem subindo degrau por degrau com ética, disciplina e amor pela profissão”, destacou a advogada.
A vice-presidente em exercício da OAB Piauí, Raylena Alencar também frisou que esse é o primeiro passo de na carreira e que é preciso existir esforço e dedicação ao que virá. “Queremos que o jovem advogado sinta-se acolhido pela nossa Ordem dos Advogados. A caminhada até a conquista do direito de advogar não foi fácil, mas é gratificante. Trabalhem, estudem, dediquem-se e sejam os melhores profissionais que vocês puderem ser. Tenham isso como objetivo de vida. Vocês fortalecem a nossa casa da cidadania”, afirmou a advogada.
CONFIRA O NÚMERO DE COMPROMISSANDOS
A OAB Piauí realizou as solenidades de compromissos de 222 advogados e advogadas nos meses de janeiro e fevereiro. Em março, foram entregues 208 carteiras profissionais. Nos meses de abril e maio foram 260 novos profissionais que conquistaram o direito de advogar e em junho, a Ordem acrescentou em seus quadros, 147 advogados (as).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio de representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da Comissão de Relações Institucionais, esteve, nesta quinta-feira (14/07) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir medidas a serem implementadas pelo Poder Judiciário piauiense para modernizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Segundo o presidente do TJ-PI, o Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta quarta-feira (13/07), a saída da base de dados do TJ/PI do Conselho Nacional de Justiça. “Com a gestão do sistema PJe pelo próprio Tribunal, haverá uma otimização na solução das constantes intercorrências do sistema, possibilitando uma ação mais célere da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no pronto restabelecimento do sistema em casos de queda ou oscilação”, declarou o desembargador.
ALTERNATIVAS PARA A MODERNIZAÇÃO
Na oportunidade, José Ribamar Oliveira destacou outras alternativas de modernização, como a utilização do e-cartas, projeto desenvolvido pelos Correios e que permite o envio e o retorno de documentos oficiais, como intimações e citações, sem a necessidade de impressão nos cartórios judiciais.
Foi dito pelo desembargador que muito em breve será criada uma Central de Processos Eletrônicos, vinculada à Presidência do TJ-PI. “O intuito é aprimorar a gestão processual com informes didáticos sobre os autos pendentes de decisão e tempo de trâmite, sem prejudicar o julgamento por classes processuais, permitindo a apreciação de vários processos correlatos em lote”, afirmou o presidente do Tribunal.
Como sugestão, as Comissões apresentaram também a ideia de revisão do fluxo de atos dentro do sistema PJe, com a possibilidade de automação de atos ordinatórios. Assim, citações, intimações e certidões seriam feias automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de interferência manual dos servidores ou provocação dos advogados. A medida pode reduzir consideravelmente o tempo de trâmite dos processos.
Uma outra sugestão foi a utilização da ferramenta WhatsApp, como forma de comunicação de atos processuais ,especialmente nos juizados, como já ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e em outros tribunais do país.
Ao final da reunião, os representantes da OAB-PI e do Tribunal de Justiça reafirmaram compromisso de atuar pelas soluções em conjunto para fins de melhoria na agilidade e inovação dos sistemas judiciais.
Participaram da reunião: o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Agnaldo Abreu Almendra; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, Ana Maria Campelo e o membro, Yan Baptista.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Piauí, advogada Daniela Freitas, na companhia de outros representantes da instituição, esteve, nesta quinta-feira (14/07), em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, para a entrega de ofícios, formalizando solicitações da advocacia.
O primeiro deles refere-se à desagregação da comarca de Palmeirais junto à comarca de Amarante. O objetivo é que ambas sejam comarcas únicas para que se tenha mais eficiência da Justiça nos dois municípios.
Daniela Freitas afirmou que a advocacia está sofrendo um enorme prejuízo. “Os escritórios estão sendo fechados. Além de provocar um grande impacto para os advogados da região, acarreta um inestimável prejuízo social. Viemos aqui para tentar mudar essa realidade”, mencionou.
O prefeito de Palmeirais, José Baltazar de Oliveira, endossou as solicitações feitas pela instituição. “A nossa cidade perdeu juiz, promotor, defensor público, pessoas importantes para o funcionamento da Justiça. São cerca de 45 km de distância da nossa cidade até Amarante, que é a comarca mais próxima”, frisou.
O desembargador José Ribamar Oliveira informou que um levantamento será feito e disse que colocará a aprovação para votação no pleno do Tribunal.
PROCESSOS SIGILOSOS
O segundo pleito trata-se da morosidade na liberação do acesso aos autos para os advogados que se habilitam em processos sigilosos.
“Ouvimos relatos de que é colocado sigilo em todo e qualquer pedido de medida cautelar, o que é uma desobediência à Lei do Sigilo e aos casos em que a Lei prevê que há necessidade de processo sigiloso”, afirmou a presidente em exercício da OAB-PI.
Na mesma oportunidade, o advogado criminalista Francisco da Silva Filho, membro da Comissão Nacional das Prerrogativas, falou que pode haver um cerceamento da defesa dos acusados em face da demora da habilitação dos advogados.
“Existem ocasiões em que a habilitação não é deferida num tempo hábil à espera do cumprimento de todas as medidas cautelares, como o cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva”, destacou Francisco da Silva.
O desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que será expedida uma Circular para fins de desembaraço da administração da Justiça e da aplicação do devido processo legal.
ALVARÁ DE SOLTURA
O terceiro pleito é relativo ao cumprimento imediato do alvará de soltura concedido pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
“Não é justificável que um alvará enviado a um estabelecimento prisional numa tarde de sexta-feira, só seja cumprido na segunda-feira seguinte”, argumentou o advogado criminalista Tiago Vale.
Daniela Freitas explanou que essa demora pode configurar um descumprimento das garantias do acusado, que mesmo com o alvará de soltura concedido, continua em privação de liberdade.
O desembargador José Ribamar Oliveira se mostrou bastante solícito para solucioná-los. “São três importantes pontos que precisam urgentemente ser resolvidos para que os advogados possam exercem sua profissão de forma plena, garantindo que os seus clientes não sofram nenhum prejuízo processual, nem pessoal”, finalizou.
Também fizeram parte da reunião: a advogada criminalista e Conselheira Seccional, Shardenha Vasconcelos; o presidente da Comissão das prerrogativas dos Advogados, o advogado Francisco Albelar Prado; e o juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Tolentino.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Francisco Lopes Barros, pai do Conselheiro Seccional da OAB-PI, François Lima de Barros.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Francisco Lopes Barros e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou, nesta quarta-feira (13/07), de uma reunião realizada pela Subseção de Uruçuí com representantes do Cartório Civil de Ribeiro Gonçalves. O intuito do encontro foi discutir a dificuldade sentida pela advocacia da região em conseguir a emissão de certidões de forma mais célere, o estabelecimento de prazos menores que os legais e o não cumprimento de prazos estabelecidos pelo próprio cartório.
A oficial do cartório, Valéria Almeida e Silva, ressaltou que existe uma falta de estrutura, de pessoal e um entrave econômico em virtude da não conclusão do concurso aberto ainda no ano de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Na oportunidade, Valéria Almeida comprometeu-se em tomar medidas para melhorar o funcionamento do Cartório, dentro das limitações existentes.
A Comissão colocou-se à disposição do Cartório, da Subseção e da advocacia. “Entraremos em contato com a Corregedoria do TJ-PI para intermediar a conclusão do concurso citado e buscar a adoção de medidas administrativas na própria unidade cartorária, via Corregedoria, para que sejam observados os prazos legais na expedição dos atos cartorários, em atenção ao disposto na Lei 14.382/2022”, declarou o secretário-geral da Comissão, Edson Araújo.
Estiveram presentes na reunião: a presidente da Subseção de Uruçuí, Laionara Monteiro; o ouvidor, Stênio Leal; o secretário-geral, Cairu Pontes; o representante da Comissão de Direito Cartorário da OAB-PI, Joaquim Mendes e por diversos advogados da Subseção.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a advogada Daniela Freitas, viajou na última terça-feira (12/07) para Brasília e esteve reunida com a presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, a advogada Sayury Otoni. A representante da OAB-PI participa do I Colégio de Lideranças Femininas da OAB.
Daniela Freitas tratou sobre diversos temas, dentre eles o estudo de implementação de descontos em diárias de creches para beneficiar as advogadas da Seccional do Piauí. O projeto está sendo idealizado junto com a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI). 
Na ocasião, a presidente da Seccional da Bahia, a advogada Daniela Borges, explanou que protocolou solicitações para implementação de espaços exclusivos para amamentação e fraldário, voltados para as advogadas no Estado baiano.
“A partir daí surgiu a ideia de debater a proposta da implementação de salas de amamentação e fraldário para as colaboradoras, funcionárias e advogadas, em todos os Tribunais de Justiça do país. A presidente da OAB Nacional em exercício sugeriu que essa proposta saísse do Encontro, no intuito de alcançar o maior número possível de comarcas nos estados de todo o país”, destacou a presidente em exercício da Seccional Piauí.
A OAB-PI trabalha para implementar melhorias para as mulheres advogadas, priorizando o respeito aos seus direitos, prerrogativas e bem-estar, indispensável para o seu bom desempenho profissional.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, representada pelo presidente, advogado Thiago Brandim, participou de uma reunião com o juiz titular da 6ª Vara Cível de Teresina, Edson Rogério Leitão Rodrigues, em cumprimento da agenda de visitas a todas as unidades judiciais do estado. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13/07).
Thiago Brandim destacou que a Vara possui atualmente um acervo de 3.840 processos ativos, contando com apenas sete servidores. Algo que, segundo ele, mostra-se insuficiente para atender a demanda, sendo necessário ao menos mais um assessor, além da oferta de um maior espaço físico.
“ O juiz salientou que tem sentenciado uma média de 100 a 120 processos por mês, e que adota a sistemática de movimentação dos processos em até 100 dias. Entretanto, ele reconhece que em alguns casos esta média é ultrapassada, ainda que seja feito todo um esforço para que isso não ocorra. Por conta disso, prevalece a ordem cronológica para proferir decisões, com exceção de feitos que demandem urgência ou prioridades”, informou o advogado.
PROCEDIMENTO INTERNO
Thiago Brandim disse ainda que a Vara tem adotado um procedimento interno, visando a priorização dos processos oriundos do sistema Themis Web.
“O juiz afirmou que o atendimento acontece diariamente de forma presencial e à distância, através do telefone ou do balcão virtual”, enfatizou o presidente da Comissão de Relação Com o Poder Judiciário.
CONCURSO
De acordo com Thiago Brandim, o magistrado observou que diante da proximidade do último concurso para servidores, os funcionários já lotados em unidades judiciais deveriam permanecer onde se encontram lotados, para manter a rotina e a produtividade já existentes, tendo o presidente da Comissão de Relação Com o Poder Judiciário, se comprometido em levar o pleito à Presidência do Tribunal de Justiça.
Participaram da reunião os membros da Comissão, advogados Rafael de Moraes Correia e Júnior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da presidente em exercício, Daniela Freitas, e os membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Proteção dos Animais, estiveram reunidos com o secretário Municipal do Meio Ambiente de Teresina, Luís André. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), nesta quarta-feira (13/07).
O objetivo do encontro foi reiterar a parceria da Ordem com a Secretaria. “Essa é uma pauta fundamental e toda ação realizada precisa ser em conjunto. A reunião teve um saldo muito positivo. Reafirmamos que as ações realizadas pela SEMAM, que envolvam essa temática ambiental, serão informadas à nossa instituição, para que a OAB garanta uma participação mais efetiva”, destacou a presidente em exercício, Daniela Freitas.
“Estamos aqui plantando projetos. Caminhar juntos daqui para frente irá nos trazer uma colheita fértil e que, por fim, beneficia a todos”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Rodrigo Castelo Branco.
O secretário Municipal do Meio Ambiente, Luís André, agradeceu a visita da OAB e destacou que essa é uma aproximação positiva. “Já trabalhamos em conjunto com o nosso corpo jurídico. Ter a OAB colaborando com o nosso trabalho é motivo de muita alegria e prospecção de bons resultados”, afirmou.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Visando auxiliar na mediação e conciliação de projetos da SEMAM, a OAB Piauí, através da Câmara de Mediação e Arbitragem, colocou-se à disposição para auxiliar nesses processos.
“A proposta é unir a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a Comissão de Proteção dos Animais e a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí para juntos desenvolver, através de compensações, diversos projetos com a Secretaria. Iremos estreitar laços para diminuir as multas ambientais, por exemplo”, explicou Daniela Freitas que agendou uma reunião para o próximo dia 17 de agosto para tratar exclusivamente sobre o assunto.
A presidente da Comissão de Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, pontuou que esse é um processo muito valioso. “Estamos trabalhando em harmonia para o desenvolvimento e para nos tornamos mais fortes. Juntos, podemos avançar”, finalizou.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, representou a instituição na solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (13/07), no Palácio do Karnak, no centro de Teresina.
O Plano Nacional visa implantar nas escolas, de forma transversal, ensinamentos e campanhas publicitárias sobre a educação no trânsito. A meta inicial do plano, que tem como horizonte o ano de 2030, é reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito em todo o país.
A presidente em exercício da Ordem, Daniela Freitas, que compôs a mesa de assinatura do termo, destacou que essa é uma ação efetiva e que traz como principal vertente a preservação da vida. “É preciso que as pessoas entendam o quanto temos que ser responsáveis no trânsito. A gente lida com a nossa vida e a vida do outro. Esse plano nacional tem exatamente esse propósito”, destacou.
O presidente da Comissão de Direito do Trânsito, Bruno Araújo, frisou que essa é uma ação integrada e que conta com o apoio do Detran e da Polícia Rodoviária Federal. “Todos trabalham imbuídos na redução dos acidentes de trânsito e a OAB faz parte desse processo. Estamos em um trabalho, que para gerar resultados, precisa ser feito em conjunto”, pontuou.
AÇÕES NAS ESCOLAS
A governadora Regina Sousa falou dos efeitos que a propaganda pretende gerar dentro das escolas. “A publicidade na televisão já causou muitos efeitos positivos, hoje não mais. A informação precisa ser levada para dentro das escolas para gerar um conhecimento mais efetivo. As crianças e os adolescentes são os futuros motoristas, infratores ou não. Eles precisam de ensinamentos”, disse.
O Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, finalizou a cerimônia com um apelo: “Nenhuma morte será mais permitida no trânsito. Esse é o lema do PNATRANS. O amarelo da nossa bandeira representa a riqueza do nosso país e essa riqueza somos nós. Vamos valorizar nossas vidas”, declarou.
O vice- presidente da Comissão de Direito no Trânsito, Arthur Santos Guimarães, também esteve presente.
