A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da vice-presidente em exercício, Daniela Freitas, realizou a solenidade de entrega de carteiras para quatro novos advogados na Subseção de Campo Maior. O compromisso aconteceu na última terça-feira (26/07), na sede da Subseção.
“É uma imensa felicidade estar aqui nesse momento que é, sem dúvidas, um marco na vida de cada um dos novos advogados. Vejo aqui rostos esperançosos e com toda razão. A advocacia fará de vocês pessoas melhores, por isso aproveitem a casa da cidadania para estarem mais próximos da sociedade. Entrem nas Comissões Temáticas para que tenham a oportunidade de defender causas justas e inerentes do Direito”, destacou a vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas, que conduziu a solenidade.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, também parabenizou os novos advogados e pontuou a importância de cada uma se aproximar da OAB. “Essa é a nova missão da vida de vocês: ajudar as pessoas. Cada um deve abraçar isso e cumprir o que lhes foi concedido. A OAB estará sempre de portas abertas. Sejam bem-vindos”, finalizou.
Também esteve presente na solenidade a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), Jória Batista; o membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Francisco Filho; a Conselheira Seccional, Juliana Oliveira e a secretária-geral da Subseção de Campo Maior, Auriana do Vale.
Nesta quarta-feira (27/07), representantes da Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí (OAB-PI), fizeram uma nova visita ao gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Adenilson Borges. Os integrantes da Ordem solicitaram o retorno imediato do atendimento no posto do INSS da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI).
A presidente em exercício da OAB-PI, a advogada Daniela Freitas, destacou que a instituição está empenhada em resolver com celeridade esse problema. “Os advogados e advogadas do Piauí são atendidos com mais eficiência e rapidez nos postos do INSS exclusivos para a classe. Esse sempre foi o nosso objetivo e queremos que seja restabelecido o quanto antes”.
Adenilson Barbosa afirmou que até sexta-feira (29/07) irá responder ao ofício enviado contendo as demandas solicitadas. “Somos sensíveis à questão. Vamos nos dedicar para que em breve o serviço seja retomado”, frisou.
FLORIANO GANHA POSTO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO
Na ocasião, foi firmado um novo convênio entre a OAB-PI e a Subseção de Floriano, que a partir de agora contará com um posto de atendimento do INSS da advocacia na sede da Subseção, a exemplo do que já ocorre em Teresina, São Raimundo Nonato e Corrente.
“É um grande avanço para a cidade de Floriano e para a advocacia das cidades da região. Os advogados vão poder usufruir dos serviços do INSS sem ter que se deslocar para outras cidades”, comemorou o presidente da Subseção de Floriano, o advogado Pablo Enrique Almeida Alves.
GRUPO DE TRABALHO SERÁ CRIADO
A delegada da CAAPI da Subseção de Barras, a advogada Islanny Oliveira, informou que foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho. “Esse grupo será formado por servidores do INSS no sentido de aprimorar as práticas dos convênios, assim como divulgar os serviços que podem ser realizados no posto da CAAPI”, explicou.
Estiveram também presentes a vice-presidente em exercício da CAAPI, a advogada Ravennya Moreira; e o secretário-geral da Comissão de Direito Previdenciário, o advogado Ítalo Rossi.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com integrantes da gerência do Banco do Brasil, em Teresina, nesta terça-feira (26/07), para deliberar acerca de procedimentos para otimização dos serviços de pagamento de alvarás, precatórios federais e requisições de pequeno valor (RPVs).
Na oportunidade, foram apresentadas as demandas da advocacia atuante na capital e no interior em relação ao cumprimento de prazos para despacho em todo o Piauí. A iniciativa visa proporcionar melhorias no atendimento aos advogados e advogadas quando na representação de seus jurisdicionados da área previdenciária.
Na ocasião, Raylena Alencar, vice-presidente em exercício da OAB Piauí, pediu celeridade nas ações para que os pagamentos sejam efetivados no prazo menor do que o atual, que é de 48h. A advogada ressaltou a boa relação institucional na construção de medidas eficazes em benefício da sociedade.
“O nosso pedido foi prontamente acatado, ao tempo em que a instituição, por meio de seus representantes, explicou que existe um procedimento interno para resolução de quaisquer impasse, no sentido de dar procedimento ágil às demandas da advocacia. Por sinal, o banco frisou que todas as agências estão realizando os pagamentos no Piauí”, destacou Raylena Alencar.
DIÁLOGO COM O TJ E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Ainda no encontro, o grupo compartilhou uma lista com citação dos documentos necessários para o levantamento e o resgate de alvarás e RPVs. Os dados visam auxiliar os profissionais da Ordem no procedimento sem erros junto às instituições para obtenção dos benefícios de seus clientes.
Em relação a documentação, João Fernando do Vale, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, afirma que foi firmado um compromisso de trabalhar em conjunto para instruir todos os advogados e advogadas no que tange à uniformidade no pedido ou juntada da documentação correta, legível e válida, por parte do advogado (a). “Isso vai evitar que todo o procedimento seja represado até que se sane o vício encontrado”, destacou o advogado.
“Foi falado ainda que existe uma perspectiva de que o Tribunal de Justiça faça uma ponte direta com o banco para aprimorar os procedimentos que possam proporcionar uma série de benefícios à advocacia, sobretudo aos profissionais que atuam no interior e que precisam se deslocar para as agências da capital”, afirmou Antônio Augusto, Conselheiro Seccional da OAB Piauí.
De acordo com o Conselheiro Seccional, Wilson Spíndola, representante da cidade de Campo Maior, interior do Estado, a troca de informações qualifica as ações bancárias e facilita o trabalho dos advogados (as). “A busca pela redução dos prazos é salutar para a advocacia, sobretudo porque a OAB aponta para a padronização dos documentos e a uniformização dos serviços nas agências de todo o Piauí”, ressaltou.
PARCERIA EM DEFESA DA ADVOCACIA
Alice Belli, conselheira da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), contribuiu na apresentação das pautas durante o encontro. Ela ressaltou que o teor da reunião foi de suma importância para a advocacia.
“A proposta da OAB Piauí de padronização para levantamento dos dados, bem como o tipo de procuração necessária para receber precatório ou requisição, beneficia os profissionais com a agilidade no ingresso das ações e, consequentemente, a análise por parte do banco”, afirmou.
INTERLOCUÇÃO SALUTAR
Isabella Paranaguá, conselheira federal da OAB, ressaltou o papel da Ordem na interlocução do diálogo com as demais instituições em benefício da advocacia e da sociedade em geral.
“A reunião teve como objetivo reforçar a busca constante por atendimento célere e eficiente. Estamos cientes de que a interlocução entre o BB e o TJ-PI no caso da pauta da reunião é fundamental para a melhoria da prestação do serviço à advocacia. A OAB-PI, assim, continua o seu papel de construir essas pontes para que toda a sociedade seja beneficiada”, destacou.
Estiveram presentes no encontro: Antônio Frasão Netto, gerente de Negócio do Banco do Brasil; Samuel Cortez, gerente de relacionamento; Izabel Coelho e Benedita Maria, gerentes de Módulo.
VEJA IMAGENS DA REUNIÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria Sueli Rodrigues de Sousa, professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), líder política, advogada e pesquisadora da ciência do Direito.
A OAB Piauí declara luto oficial de três dias pela morte de Sueli Rodrigues. A educadora tinha 58 anos e faleceu nesta terça-feira (26/07), num hospital particular de Teresina, por consequência de uma doença neurológica degenerativa. O velório será realizado no Memorial Esperança Garcia, na capital, espaço cultural que homenageia a escrava reconhecida como a primeira advogada do Piauí.
Maria Sueli Rodrigues de Sousa marca a história da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por ter presidido a Comissão Estadual da Verdade e da Escravidão Negra, entre os anos de 2016 e 2018, período em que organizou o dossiê científico que ganhou notoriedade nacional de Esperança Garcia, símbolo da luta por direitos e da resistência negra.
A advogada integrou movimentos sociais e políticos no estado pautada na defesa dos direitos humanos. Sueli se colocou à disposição da opinião pública e disputou as eleições de governadora (2016) e o cargo de vereadora de Teresina (2020).
Na OAB Piauí, a jurista presidiu ainda a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e colaborou de forma exemplar com palestras na Comissão da Mulher Advogada (CMA) e participação em fóruns temáticos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Sueli Rodrigues de Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
– Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comissão de Direitos Humanos, Seccional Piauí.
Nesta terça-feira (26/07), a vice-presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a advogada Raylena Alencar, acompanhada por vários representantes da OAB-PI, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira. Os representantes da OAB-PI solicitaram melhorias no sistema balcão virtual, cujo funcionamento tem se apresentado irregular, em comarcas do interior do Estado.
O presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, advogado Albelar Prado, pediu um cuidado redobrado com a exposição ilegal do nome completo das partes em sentenças divulgadas no perfil do Instagram do Tribunal de Justiça.
“Suas iniciais poderiam ter sido escritas em vez disso, sob pena de exposição da pessoa, que só pode ser considerada culpada e tratada como se fosse, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, defendeu Albelar Prado.
COMARCA DE FLORIANO
A OAB-PI também reforçou um pedido já formalizado através de ofício enviado ao TJ e à comarca de Floriano acerca de móveis para a sala nova do Fórum. Também foi tratado sobre o caso de um oficial de Justiça da Comarca de José de Freitas que estaria causando lentidão na atuação dos advogados nos processos.
COMARCA DE MARCOS PARENTE
A vice-presidente em exercício, a advogada Raylena Alencar, levou como pauta a demora de despachos de Alvarás e RPVs da comarca de Marcos Parente.
“A OAB representa a sociedade. Às vezes, precisamos trazer demandas não somente da advocacia, mas de toda a sociedade. Estamos aqui para exercer esse papel de servir. Queremos esse diálogo de construção e agradecer porque fomos bem recebidos. A OAB reitera esse propósito de diálogo e construção através de parceira para que possamos construir história. Foram boas proposições”, mencionou Raylena Alencar.
O presidente do TJ-PI ficou atento a todas as solicitações suscitadas no encontro. Ele informou que um ofício será enviado a todas as secretarias de Varas de todo o Estado para que as demandas da advocacia sejam atendidas de forma mais célere.
“A nossa casa sempre está de portas abertas. Nossa missão tem a mesma finalidade: a sociedade. As solicitações serão apreciadas e estamos sempre prontos para ouvi-la, para melhorar os processos de serviço público, que é de aprimoramento contínuo. Por aqui, iremos fazer nossa parte. Tentar fazer o melhor sempre com a ideia de servir a sociedade”, declarou José Ribamar Oliveira.
Participaram da reunião a advogada Tamyres Rebeca, secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos; a advogada Nathana Costa, membra da Comissão Nacional de Prerrogativas e; Albelar Prado, presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados e Abelardo Silva, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI.
Na manhã desta terça-feira (26/07), a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizou um café da manhã especial em comemoração aos 42 anos de serviços prestados à advocacia. Representantes da OAB Piauí prestigiaram o evento e agradeceram pelas contribuições à classe.
A vice-presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Raylena Alencar, participou da comemoração e reiterou o elo entre a OAB e CAAPI. “Eu nunca vi tanto trabalho em tão pouco tempo de gestão. Tudo que fazemos juntos, frutifica. Esse trabalho prestado é uma mão de acolhimento à classe advocatícia e estamos aqui para isso”, afirmou.
“Fico muito gratificado, em nome de todos os colegas advogados, conselheiros e os colaboradores aqui presentes. A CAAPI é isso: lazer, entretenimento e cultura. Essa parceria com a OAB-PI nos une e fortalece ainda mais as instituições que têm o papel principal de servir”, declarou Talmy Tércio.
O conselheiro federal da OAB-PI, Shaymmom Moura, colocou-se à disposição da CAAPI. “Quero dizer que estamos aqui irmanados no mesmo propósito, no propósito de desenvolvimento da advocacia piauiense”, destacou.
O também conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior, parabenizou a gestão pelos serviços prestados pela CAAPI. “Quando você assiste a advocacia com a odontologia, o salão de beleza, a fisioterapia, o esporte, a vacina, você está transcendendo as ações regimentais. Quero parabenizar aqui a gestão e os colaboradores pelo excelente trabalho”, pontuou.
A CAAPI foi instituída por deliberação do Conselho Seccional da OAB-PI em 26 de julho de 1980. É uma entidade autárquica federal de regime especial, mantida como parte das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados e estagiários à OAB-PI, dotada de personalidade jurídica, patrimônio e receita própria.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através das Comissões Temáticas e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizará o evento “Julho é das mulheres negras”. As palestras acontecerão na próxima quarta-feira (27/07), às 19 horas, no auditório da OAB-PI.
O evento é uma alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, comemorado no dia 25 de julho. A realização é em conjunto com as Comissões da Mulher Advogada, Comissão da Igualdade Racial, Comissão da Verdade e da Escravidão Negra no Brasil, Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Apoio à Vítima de Violência
“Esse será um encontro especial. Teremos palestras sobre o racismo, a violência contra a mulher e o protagonismo feminino. São temáticas que precisam ser discutidas e aprofundadas por nós, mulheres”, afirmou a presidente em exercício da OAB-PI e também palestrante do evento, Daniela Freitas.
O PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS
A vice-presidente em exercício da Ordem, Raylena Alencar explicou a importância de debater a temática. “Temos números que apontam que as mulheres negras são as principais vítimas de violência doméstica. É questão de necessidade debatermos sobre isso. Vamos também exaltar todo o protagonismo das mulheres negras diante da sociedade”, destacou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada e organizadora do evento, Beatriz Sousa, pontuou que o objetivo é dar voz às vivências femininas. “Mais da metade da população de mulheres brasileiras é negra, e essa maioria enfrenta uma sociedade patriarcal e racista. É preciso que as instituições estejam atentas para trazer à tona esse debate, com o intuito de fortalecer a apoiar cada vez mais a luta da mulher negra”, concluiu.
Na ocasião, também acontecerá o lançamento do livro “Mulheres Negras: protagonismo feminino, trajetórias e desafios”, de coautoria de Daniela Freitas, que coleciona artigos de mulheres do país inteiro, das mais diversas áreas, abordando as lutas, superações e conquistas das mulheres negras.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Tema: Mulheres negras: protagonismo feminino, trajetórias e desafios.
Palestrante: presidente em exercício da OAB-PI, Daniela Freitas.
Tema: Racismo e responsabilização de racistas no mercado de trabalho.
Palestrante: Presidente da Associação de advogados trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Noélia Sampaio.
Tema: Violência contra mulher: mulheres negras são principais vítimas
Palestrante: Presidente do Instituto Esperança Garcia, Andreia Marreiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Orlando Soares Gomes.
Orlando Soares morreu em Teresina, aos 91 anos, em decorrência da COVID-19. Ele deixa duas filhas e cinco netos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Orlando Soares Gomes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta terça-feira (26/07), a partir das 17h, ocorrerá uma live de divulgação da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), coordenada pela professora Karenina Carvalho Tito. A professora conduzirá um bate papo com o professor angolano e presidente da Associação Lusófona de Direito da Saúde, Armindo Gideão Jelembi sobre as novas tendências da responsabilidade civil médica.
Segunda ela, o estudante pós-graduado em Direito Médico e da Saúde será um profissional capacitado a atuar com assessoria jurídica de excelência, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa e ético-profissional. Além disso, o especialista estará apto a trabalhar com segurança dentro de estruturas de instituições da área, como cooperativas de saúde, empresas de plano de saúde e instituições médicas.
O professor Armindo Jelembi pontua que serão abordados alguns pontos importantes ligados à responsabilidade civil médica pela utilização da inteligência artificial, pelos atos praticados da equipe médica e responsabilidade pela organização do estabelecimento hospitalar. “Também abordaremos a causalidade como pressuposto da responsabilidade civil nestas áreas, designadamente a sua nova visão, causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade”, afirmou.
“Esses profissionais precisam adequar suas técnicas de captação de pacientes no mundo digital aos preceitos éticos e legais para que não cometam infrações éticas ou ilícitos civis, de modo a evitar a responsabilização civil proveniente de quebra de expectativa no consentimento informado do paciente”, ressalta a professora Karenina Tito.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público esclarecer que desde o dia 14 de julho solicita formalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o retorno dos atendimentos para advocacia no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), em Teresina. Os atendimentos estão suspensos desde o dia 06 de julho por determinação da gerência executiva do INSS.
A suspensão dos serviços no posto de atendimento de Teresina ocorreu após uma divergência entre um advogado e um funcionário do INSS que trabalhava nas dependências do posto. Nesse mesmo dia, membros da diretoria da CAAPI e OAB-PI participaram de uma reunião com o gerente executivo do INSS, Adenilson Borges de Oliveira Rosa.
OAB PI NÃO OBTEVE RESPOSTA
Na ocasião, ele havia acatado o pleito da classe advocatícia. Em 12 de julho, os servidores do INSS compareceram na sede da CAAPI para verificação do sistema, informando que no dia 14 de julho retornaria o atendimento. Entretanto, até o presente momento, o posto de atendimento continua sem funcionar.
Diante desse impasse, no dia 14 de julho, as diretorias da CAAPI e OAB encaminharam um ofício para o INSS pedindo a retomada dos atendimentos, em respeito ao convênio celebrado entre a OAB-PI e a gerência executiva do INSS em Teresina. O ofício foi recebido pelo órgão no dia 19 de julho.
“Informalmente o gerente executivo do INSS suspendeu temporariamente os serviços e afirmou que nenhum dos servidores do órgão queria trabalhar na CAAPI. Ele não deu previsão de retorno. Reforçamos pessoalmente e por meio de ofício a importância do retorno desses atendimentos para a advocacia, mas até o momento não obtivemos resposta da gerência executiva do INSS”, explicou o presidente da CAAPI, Talmy Tércio.