A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional-PI, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, promoveu, nesta quinta-feira (21/07), um ciclo de palestras e debates sobre temáticas da comunidade LGBTQIA+. O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) e abordou os desafios atuais vivenciados em sociedade, como saúde, educação, família e mercado de trabalho.
Na ocasião, ocorreu o lançamento da primeira cartilha digital “LGBTQIA+ em Pauta”, promovido, também, pela Comissão.
A advogada Jéssica Teixeira, presidente da Comissão da Diversidade Sexual, afirmou que a cartilha foi criada com o intuito de disseminar informações para toda sociedade sobre os direitos humanos LGBTQIA+.
“Queremos enfatizar a cada cidadão seus papeis constitucionais na construção de uma sociedade mais justa e humana, com solidariedade, direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição Federal”, explicou a advogada.
DAR VOZ E OUVIDOS
A presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, a advogada Gillianne Almeida, enfatizou que a intenção é explorar a temática LGBTQIA+ de maneira simples. “É importante que possamos enxergar a necessidade da construção e existência de políticas públicas direcionadas a determinados grupos populacionais”, acrescentou ela.
A advogada Larissa da Silva Araújo, membra da Comissão da Diversidade Sexual, relatou a realidade vivida pelos advogados e advogadas que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. “Alguns direitos foram conquistados nos últimos anos, mas ainda há uma reduzida representatividade no país”, disse.
A advogada Mayara Borges Portela, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Subseção de Parnaíba frisou a importância de debater essa temática. “Não precisamos dar voz às pessoas da comunidade LGBTQIA+. Nós precisamos dar ouvidos. Elas gritam, suplicam, nós é que não as escutamos. É isso que temos que fazer”, finalizou.
VEJA FOTOS DO EVENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, parabeniza o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 22ª Região, Téssio da Silva Torres, nomeado nesta quinta-feira (21/07), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga do Quinto Constitucional.
O presidente da Seccional, Celso Barros Coelho, faz votos de felicidade ao novo desembargador e avalia que a advocacia será muito bem representada no TRT da 22• Região. “Téssio Torres já dirigiu a Associação dos Advogados Trabalhistas e participou de diversas discussões relacionadas à Ordem. Certamente representará muito bem a OAB Piauí junto ao Quinto Constitucional do TRT”, pontua.
Por sua vez, a presidente em exercício da OAB-PI, Daniela Freitas, enfatiza que a instituição advocatícia estará muito bem representada pelo novo membro. “Téssio Torres preenche os requisitos para assumir o cargo de grande importância para o país. Estamos certos de que a advocacia, incluindo todos os que se propuseram a participar do pleito, estará muito bem representada na Corte Trabalhista”, destaca Daniela Freitas.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Wladimir Mesquita, menciona que a escolha reflete a vontade da advocacia numa eleição democrática.
“É uma escolha satisfatória, sobretudo porque a lista tríplice era composta por advogados militantes, com muitos serviços prestados, atuantes na área trabalhista. Parabenizo e desejo uma jornada exitosa na nova função que ele vai desempenhar como julgador no órgão colegiado. Tenho certeza que ele fará jus a missão confiada pela advocacia na preservação da Justiça tão necessária para a democracia brasileira”, destaca Wladimir Mesquita.
AGRADECIMENTOS PARA A ADVOCACIA
Em clima de comemoração, o desembargador Téssio Torres afirma o quanto valeu a pena sua caminhada até a nomeação. “Eu não estaria aqui se não fosse por Deus, por isso sou grato a ele. Mas minha gratidão se estende à toda advocacia que na primeira fase e na segunda fase, através do Conselho Pleno, confiou no meu nome, assim como aos desembargadores e ao presidente da República. Tivemos uma grande caminhada até aqui”, ressalta.
Téssio Torres avalia o papel social e institucional que exercerá com grande responsabilidade na Corte. “A data da posse ainda será marcada, mas eu já carrego comigo o senso e o dever que essa missão irá me proporcionar”, finaliza.
EXPERIÊNCIA
Téssio Torres foi presidente da Comissão de Cursos e Seminários do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI no período compreendido entre Abril/2014 e Dezembro/2015. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/PI. Foi professor universitário. É ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí. É inscrito na OAB/PI desde 05/05/2008, com atuação em Teresina-PI e região, notadamente nas áreas cível e trabalhista.
ENTENDA COMO OCORRERAM AS FASES DE ESCOLHA
A primeira etapa da escolha do desembargador para o Quinto Constitucional foi realizada através de votação direta pelos advogados e advogadas piauienses. Em seguida, em sessão extraordinária, os Conselheiros Seccionais votaram e escolheram seis nomes para a lista sêxtupla.
Na penúltima etapa, os representantes foram avaliados, em sessão extraordinária, pelos os desembargadores do TRT-PI, na formação da lista tríplice.
Por fim, em ato constitucional do Poder Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, definiu o nome do advogado Téssio da Silva Torres, entre os três citados para compor a cadeira de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, advogada Daniela Freitas, visitou cinco Subseções nesta semana. O objetivo das visitas institucionais foi promover a aproximação das Subseções com a Seccional e realizar solenidades de entrega das carteiras de novos advogados e advogadas.
Daniela Freitas e outros representantes da OAB Piauí estiveram na Subseção de Corrente na segunda-feira (18/07). Na ocasião, foi inaugurada a sala de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“Sabemos o quanto os advogados e advogadas previdenciaristas são numerosos em nosso estado. Eles desempenham um papel fundamental para a manutenção da cidadania. É basilar que tenham estrutura e mais facilidade no ofício”, frisou a advogada.
COMPROMISSOS
Ainda na segunda-feira (18/07), houve a entrega de carteiras de novos advogados e advogadas na Subseção de Corrente e Bom Jesus.
“Esse momento marca o início da carreira de vocês como advogadas. Exerçam a profissão com ética e responsabilidade. Conheçam e participem das Comissões Temáticas da OAB Piauí. Tenho certeza que vocês podem contribuir para o fortalecimento das Comissões no interior”, finalizou a presidente em exercício.
Na terça-feira (19/07), o grupo visitou a Subseção de Uruçuí. Na oportunidade, Daniela Freitas presidiu o compromisso do advogado Paulo Vinícius e deliberou com representantes da Subseção acerca da presença das Comissões Temáticas da OAB Piauí na Subseção.
PREVIDENCIARISTAS
Na Subseção de São Raimundo Nonato, os representantes da OAB Piauí reuniram-se com o gerente executivo do INSS, o advogado Adenilson Borges, e com advogados (as) previdenciaristas que apresentaram as demandas da advocacia. Em seguida, aconteceu a solenidade de posse da diretoria da Comissão de Combate às Drogas na Subseção.
“A Subseção de São Raimundo Nonato terá um sala de atendimento do INSS. O termo de acordo foi assinado com a gerência executiva e trará um grande avanço para o exercício da advocacia previdenciária da região. Além disso, empossamos a diretoria de uma Comissão Temática e deixamos o incentivo para o fortalecimento das Comissões no interior”, destacou Daniela Freitas.
Para encerrar a visita na Subseção, cinco novos advogados e advogadas receberam carteiras da Ordem em uma solenidade.
Os representantes da Seccional visitaram também a Subseção de São João do Piauí, onde aconteceu a solenidade de compromisso da uma nova advogada.
Estiveram representando a OAB Piauí: a conselheira seccional, Juliana Soares; o advogado Francisco Silva, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas; e membros das diretorias das Subseções.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria das Virgens Teles Coutinho, irmã do advogado e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Afonso Teles Coutinho, do advogado Jacinto Teles Coutinho e tia dos advogados Ítallo Coutinho e Kayo Coutinho.
Maria das Virgens Teles Coutinho tinha 67 anos e faleceu vítima de infarto. O velório e sepultamento será na cidade de Jaicós, distante 360km de Teresina.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria das Virgens Teles Coutinho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A presidente em exercício da OAB-PI, Daniela Freitas, é uma das escritoras do livro “Mulheres Negras: protagonismo feminino, trajetórias e desafios”, que será lançado na próxima quarta-feira (27/07), às 19h, no Auditório na Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O livro coleciona artigos de mulheres do país inteiro, das mais diversas áreas, e aborda os desafios, a superação e as conquistas dessa população.
Daniela Freitas ressalta a importância de dar protagonismo às vivências das mulheres negras como forma de incluí-las, reconhecendo as dificuldades para que soluções possam ser buscadas.
“Precisamos provocar o poder público e a sociedade para que pensem novas formas de combater os diversos tipos de preconceito que vivemos até hoje. Eu sou a primeira advogada negra à frente de uma Seccional da OAB. Eu sou uma exceção. Que alegria seria se tivéssemos outras. A obra é uma forma de comemorar essa conquista única, de exaltar a importância da mulher negra e mostrar que é possível”, finalizou a presidente em exercício da OAB-PI.
Além de Daniela Freiras, a organização da obra também foi feita pela professora Geloesse Gomes Correia Freitas, Giselle Karolina Gomes Freitas e pela advogada Sharlene Amaro Azarias.
A Comissão Especial de Sucessões debateu, durante reunião nesta quarta-feira (20/7), projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Isabella Paranaguá (OAB-PI).
O principal tema em discussão foi o Projeto de Lei do Senado 3.799/2019. A matéria dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, administração da herança, instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.
O PL voltou à fase de definição de relatoria. O presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Mário Luiz Delgado, participou do encontro como convidado e abordou os desafios da proposta. A Comissão designará um relator entre seus integrantes, nas próximas semanas, para elaborar nota técnica sobre o projeto.
A Comissão debateu ainda a ocorrência de reuniões semestrais e de Congressos temáticos sobre sucessões e direito de família.
Fonte: CFOAB
A vice-presidente em exercício, advogada Raylena Alencar, reuniu-se nesta quarta-feira (20/07), com representantes das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões e de Relação com o Poder Judiciário. O objetivo foi deliberar acerca de melhorias nas Varas de Família e da criação de Varas Especializadas de Sucessões, Tutela e Curatela na comarca de Teresina.
Em seguida, numa segunda reunião, a vice-presidente e os demais, aproveitando a temática de Direitos das Famílias, solicitaram melhorias para a magistrada da 5ª Vara de Família, Tânia Regina Silva Sousa. Ela foi questionada sobre os atendimentos aos advogados no que se refere ao balcão virtual, que segundo reclamação de alguns causídicos, estava suspenso.
Segundo a vice-presidente em exercício, a juíza informou que atende presencialmente de segunda a sexta-feira, mas disse que vai disponibilizar um dia para realizar os atendimentos de forma virtual.
“Viemos realizar essa visita institucional para solicitar o retorno do atendimento virtual da 5ª Vara de Família. Isso vai facilitar o trabalho dos advogados, que não irão mais precisar se deslocar da sua comarca para poder atuar junto a seus clientes”, frisou Raylena Alencar.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o advogado Thiago Brandim, relatou que a juíza se comprometeu a retornar o serviço de atendimento já na próxima segunda-feira (25/07), de 12h às 14h, sem prejuízo do atendimento presencial.
Participaram dessas reuniões o advogado Edson Araújo, secretário geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; o advogado Júnior Soares, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; a advogada Ana Letícia Arraes, presidente da Comissão de Família e Sucessões; o advogado Saulo Cunha, vice-presidente da Comissão de Família e Sucessões, e; Eva Luana Miranda, secretária adjunta da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
A OAB-PI, por meio de sua Diretoria e Comissões, reforça a colaboração entre a instituição e o Poder Judiciário para o bom e célere atendimento da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida, nesta terça-feira (19/07), com o juiz da 7ª Vara Cível de Teresina, Sebastião Firmino Lima Filho. O objetivo do encontro foi discutir ações de melhoria da rotina de trabalho e produtividade da unidade.
Na oportunidade, o magistrado ressaltou que procura seguir uma média de até 100 dias para despachar os processos. “Observamos a ordem cronológica de conclusão, com ressalvas às exceções legais, e damos prioridade no julgamento de demandas repetitivas e homologações de acordo”, destacou Sebastião Firmino.
ATENDIMENTO
Em relação aos atendimentos, o juiz salientou que ele e a secretaria atendem presencialmente e por balcão virtual todos os dias. Sebastião Firmino acrescenta ainda que a medida de unificação das secretarias cíveis foi muito positiva e sugeriu que fosse implementada também nas Varas da Família e fazenda pública.
No âmbito das liminares, o juiz confirmou que diariamente são feitas apreciações e que a unidade hoje tem 1209 processos conclusos. Além disso, estamos sentenciando os processos aptos para julgamento conclusos em março de 2022.
NECESSIDADE DE SERVIDORES
O magistrado informou que sua equipe fez no ano de 2021 um curso de gestão aplicada ofertado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e que, após a conclusão, houve um claro avanço no impulsionamento dos processos. Entretanto, a Vara necessita de ao menos mais um servidor na função de analista, para dar mais celeridade ao trabalho.
“No ano de 2021 foram sentenciados 1400 processos e proferidas 1503 decisões. A correição anual foi finalizada em junho de 2020, bem antes do prazo estipulado pela Corregedoria, final de julho de 2022. Atualmente, temos apenas 48 feitos aguardando sentença há mais de 100 dias”, ressaltou Sebastião Firmino.
A Comissão agradeceu a atenção dispensada pelo juízo, e ressaltou que permanecerá em constante diálogo com o magistrado, visando aperfeiçoar de forma colaborativa a prestação jurisdicional na unidade.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e os membros Silvia Thaysa e Júnior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da vice-presidente em exercício, Raylena Alencar, participou de um evento do projeto “Mulheres de Visão”, com quem tem parceria, na última terça-feira (19/07). O momento aconteceu no auditório do edifício The Office Tower.
O projeto “Mulheres de Visão” é realizado pela Escola Com Rádio e tem o objetivo de empoderar e ampliar a renda de mulheres cegas ou com baixa visão. Ganhadores do prêmio Inclusão Social Piauí em 2020, possuem a meta de estudar e implementar estratégias para desenvolver negócios acessíveis, estimulando o empreendedorismo através da educação e da comunicação.
“A OAB mais uma vez renova a parceria que tem com esse belíssimo projeto e como defensores dos direitos sociais, lutamos para preservar a acessibilidade afetiva dessas mulheres. Conversamos sobre o empoderamento e deixamos a mensagem de que juntas podemos somar para que o projeto cresça cada vez mais no Piauí”, destacou Raylena Alencar.
O evento foi marcado pela presença de diversas mulheres deficientes visuais que contaram seus relatos e experiências vividas no “Mulheres de Visão”. A vice-presidente em exercício, Raylena Alencar, destacou ainda que a sociedade precisa estar com o olhar atento e humanizado para essa causa.
“Ouvi relatos emocionantes. Essa é uma pauta que abraçamos ainda mais, pois essas pessoas precisam conquistar cada vez mais espaços. É uma questão de cidadania”, finalizou Raylena Alencar.
A Comissão OAB na Universidade o a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Seccional Piauí, promovem o Curso de Iniciação ao Estágio. As inscrições são gratuitas e estão abertas até sexta-feira (22/07) podendo ser feitas no site da ESA-PI.
As aulas começaram no dia 18 de julho e vão até o dia 15 de agosto, das 18h às 22h, através da plataforma Zoom. Haverá expedição de certificado de 80h/a.
A secretária-geral da Comissão OAB na Universidade, Letícia Napoleão, e também coordenadora executiva do curso explica que
o principal objetivo é o desenvolvimento dos estudantes de Direito.
“Queremos que esses alunos recebam a qualificação necessária para atuar no mercado de trabalho, que tenham um bom desempenho nas práticas de estágio e assim, possam seguir plenamente no exercício profissional”, frisou Letícia Napoleão.
Os estudantes interessados deverão apresentar somente o documento comprobatório de matrícula no curso de Direito. A coordenação pedagógica do curso é feita pela advogada Raíssa Mota.