A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), juntamente com representantes da Subseção de Picos, participou, nesta quarta-feira (09/04), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira. O encontro teve como objetivo apresentar demandas da advocacia local e discutir medidas para o fortalecimento da atuação profissional na região.
A pauta entregue à Presidência do TJ-PI inclui uma série de demandas estruturais e funcionais que refletem os desafios enfrentados pela advocacia na região de Picos. Entre os principais pontos destacados estão a insuficiência de oficiais de justiça na Comarca de Picos; a falta de servidores na 3ª Vara da mesma comarca; a necessidade de criação da 2ª Vara na Comarca de Paulistana; a ampliação do quadro de servidores na Comarca de Jaicós; e a proposta de criação da Contadoria Judicial Regional da Macrorregião de Picos, medida que visa otimizar os serviços cartorários e agilizar os trâmites processuais na região.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, destacou a relevância da interlocução com o Judiciário: “Nosso compromisso é garantir que a advocacia possa atuar com dignidade, respeito e estrutura. As demandas apresentadas são reflexo da realidade vivenciada por profissionais do interior, e é fundamental que haja sensibilidade e diálogo institucional para avançarmos juntos na construção de um sistema de Justiça mais eficiente e acessível.”, comentou.
A presidente da OAB Subseção de Picos, Yana Moura, também ressaltou os avanços obtidos no encontro: “Estivemos hoje despachando com o presidente do Tribunal de Justiça, onde fomos bem recebidos e apresentamos as demandas da advocacia local, sempre acompanhados do nosso presidente Raimundo Júnior. Tratamos de questões relativas às diferentes comarcas da região e já saímos com o encaminhamento garantido da nomeação de um juiz titular para a Comarca de Itainópolis. As demais demandas foram protocoladas e serão analisadas pela Presidência do TJ-PI.”, contou.
A reunião entre as instituições reafirma o compromisso da OAB-PI em atuar de forma propositiva na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um Judiciário mais eficiente e acessível. O presidente do TJ-PI demonstrou receptividade às demandas apresentadas e sinalizou a disposição do tribunal em colaborar com ações que beneficiem a advocacia e a sociedade piauiense.
PARTICIPANTES:
Também participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB-PI, advogado Rafael Neiva; o secretário-geral adjunto da OAB-PI, advogado Kleber Curica; diretor-executivo de relações institucionais da OAB-PI, advogado Shaymmon Rodrigues; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, advogada Ívilla Barbosa; e a conselheira subseccional da OAB Subseção de Picos, advogada Renata Lustosa.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, esteve presente, na manhã desta quarta-feira (9), na solenidade em comemoração aos 40 anos da inauguração do Palácio Petrônio Portella. Na ocasião, a vice-presidente compôs a mesa de honra do evento, que homenageou personalidades e lideranças políticas fundamentais para o Estado Democrático desde a criação do Palácio.
“Estamos prestigiando a solenidade. A OAB sempre presente em debates com o Legislativo, com o Executivo e com o Judiciário, a OAB que é a Casa da Cidadania, a Casa da Democracia e a Casa da Sociedade. A Ordem sempre vai fazer presente para que a advocacia seja ouvida e a sociedade prestigiada”, destacou Raylena Alencar.
Durante o evento, os representantes celebraram as quatro décadas da criação do Palácio Petrônio Portella e ressaltaram a importância de reafirmar o compromisso com a Democracia, bem como de preservar as memórias históricas do povo piauiense.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), integrou as atividades da campanha “Abril Laranja”, voltada à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra animais em todo o estado. A mobilização reúne diversas instituições públicas e da sociedade civil com o objetivo de orientar a população e fortalecer políticas de proteção animal.
Como parte das ações da campanha Abril Laranja, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) lançou o programa “Piauí Livre dos Maus-Tratos”, iniciativa que busca fortalecer a defesa dos direitos dos animais em todo o estado. A abertura do programa contou com uma blitz educativa na Avenida Raul Lopes, em Teresina, com distribuição de panfletos, orientações sobre como identificar maus-tratos e informações sobre os canais de denúncia.
Durante o evento, o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, advogado Francisco Júnior, reforçou o papel fundamental da mobilização social no combate à crueldade contra os animais. “O Abril Laranja é uma campanha criada para alertar a população sobre os maus-tratos aos animais e incentivar a luta contra a crueldade. Durante este mês, diversas organizações e protetores independentes se unem para espalhar informações e reforçar a importância de garantir que todos os animais vivam livres de qualquer forma de abuso”, declarou.
O advogado Francisco Júnior também destacou que o “Abril Laranja” está inserido no programa do “Pacto pela Ordem”, lançado pelo Governo do Piauí. Trata-se de um projeto que reúne 16 iniciativas voltadas ao fortalecimento do enfrentamento ao crime organizado, à ampliação do uso da inteligência policial e ao aumento da eficiência das operações de segurança no estado.
Com sua participação, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais reforça o compromisso institucional da OAB-PI com a construção de uma sociedade mais justa e ética, na qual o bem-estar animal seja parte integrante das políticas públicas e do exercício da cidadania.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, e o diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael Neiva, estiveram reunidos em Brasília com o presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra. O encontro integrou a agenda institucional da OAB Piauí e teve como foco o fortalecimento das relações entre as entidades representativas da advocacia e da contabilidade.
A pauta da reunião incluiu a discussão sobre possíveis parcerias e ações conjuntas que promovam a valorização das categorias profissionais, além do incentivo à qualificação técnica e ao intercâmbio institucional. A iniciativa busca ampliar os espaços de cooperação mútua entre a OAB e o CFC.
A aproximação entre as instituições reforça o compromisso com a atuação articulada em temas de interesse comum, promovendo o desenvolvimento de projetos que contribuam para o aprimoramento das atividades jurídicas e contábeis em benefício da sociedade.
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a “Audiência Pública Vozes Negras”. O evento teve como objetivo debater temáticas que fortaleçam a luta por igualdade e evidenciar a riqueza cultural da população negra.
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A audiência contou com a participação de estudantes, acadêmicos e personalidades importantes do movimento negro e dos povos originários. Durante toda a programação foram destacados os principais desafios que toda a comunidade enfrenta no Estado, bem como medidas cabíveis para o enfrentamento do racismo em comunidades mais isoladas no interior do estado.
A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, salienta a importância da OAB-PI abrir portas para receber a sociedade, trazendo representantes de movimentos sociais para debater temáticas tão importantes para obter uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
“A OAB também é a Casa da Cidadania. Trazer representantes de movimentos dos povos e de toda a sociedade, do movimento negro, de todas as atinias para ouvi-las numa audiência pública, e a OAB poder fazer algum tipo de trabalho de encaminhamento que possa diminuir as desigualdades e combater o racismo e as discriminações”, afirmou.
O presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, Saullo Lopes Amorim, destacou que a atual diretoria tem como foco central o combate efetivo à discriminação racial. “A Diretoria da nossa comissão pauta essa gestão no combate efetivo da discriminação racial, por isso a importância de escutar os movimentos sociais e construir um plano de ação da comissão que de fato possa comungar com os anseios dos movimentos.”, contou.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Na oportunidade, a quilombola Milena Perreira destacou a discriminação sofrida por mulheres moradoras das zonas semiáridas, que além do racismo, estão tendo dificuldades para ter acesso a água potável. Nilda, também ressaltou a importância de todos reconhecerem a existência das comunidades quilombolas no estado, para que a luta contra o racismo chegue a todos.
REPRESENTATIVIDADE
A Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí, Assunção Aguiar, apontou a necessidade da população negra em ocupar espaços importantes e representativos, pois as oportunidades não são as mesmas. Aguiar também destacou a sua satisfação em ver pessoas conquistando seus espaços na OAB-PI, como a Secretária Geral, Noélia Sampaio, e o Presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, Saullo Lopes.
RECONHECIMENTO
O Cacique Henrique, membro das comunidades tradicionais, também pediu mais reconhecimento da existência dos povos indígenas e solicitou apoio perante as discriminações sofridas pelos povos indígenas de todo o Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reafirma seu compromisso em colaborar na luta contra a discriminação racial, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Durante agenda na cidade de Uruçuí, na quinta-feira (03/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, realizou uma série de visitas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo com o sistema de justiça local e acompanhar de perto as demandas da advocacia na região.
Acompanhado por representantes da subseção de Uruçuí, Raimundo Júnior visitou o Cartório de Uruçuí, onde foram abordadas questões relacionadas ao atendimento aos profissionais da advocacia, à estrutura de funcionamento e aos serviços cartorários disponíveis à comunidade.
A agenda também incluiu visita ao Fórum Desembargador Ernesto Baptista, onde foi recebido por magistrados e servidores. No encontro, foram discutidas melhorias na estrutura do judiciário e o fortalecimento da parceria entre a OAB e o Poder Judiciário para garantir mais eficiência no atendimento à advocacia e à população.
As visitas reforçam o compromisso da OAB-PI com a interiorização das ações da instituição e com a busca contínua por melhores condições de trabalho para a advocacia, além de uma justiça mais acessível e eficiente para toda a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou no dia 03 de abril mais um importante espaço voltado ao fortalecimento da advocacia no interior do estado. A nova Sala da Advocacia, instalada no Fórum Desembargador Ernesto Baptista, no município de Uruçuí, leva o nome do advogado Dr. Joarez Maia Sobrinho, em homenagem à sua destacada atuação profissional e contribuição à advocacia piauiense.
A estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na região, contando com equipamentos como computadores, impressora, acesso à internet e um ambiente climatizado e apropriado para a realização de atendimentos, reuniões e elaboração de peças jurídicas. O espaço representa um avanço significativo para a advocacia local, proporcionando mais dignidade e funcionalidade ao exercício da profissão.
O presidente da Seccional Piauiense, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da nova sala como símbolo de respeito à história da advocacia e valorização da profissão no interior do estado. “Mais do que oferecer estrutura, este espaço representa o compromisso com a dignidade da advocacia, com a ética e com o fortalecimento da cidadania. É uma justa homenagem a um profissional que dedicou sua vida ao Direito com zelo e humanidade”, afirmou.
HOMENAGEM
A homenagem ao Dr. Joarez Maia Sobrinho reafirma o reconhecimento da OAB-PI àqueles que contribuíram, ao longo dos anos, para o fortalecimento da profissão e para a defesa da justiça. Sua trajetória inspira as novas gerações de advogados e deixa um legado de compromisso com a ética e o serviço à sociedade.
Durante a cerimônia, o filho do homenageado, Rafael Amorim Maia, expressou a emoção da família com a homenagem prestada ao pai.
“Este é um dia de grande emoção para todos nós. A inauguração da sala que leva o nome do nosso pai e representa mais do que uma homenagem, é o reconhecimento de uma vida inteira dedicada à justiça, à ética e à advocacia. É uma honra imensa ver seu nome eternizado neste espaço que servirá àqueles que, assim como ele, lutam diariamente pelo direito e pelo bem comum”, afirmou Rafael Amorim.
Também esteve presente na solenidade a filha do homenageado, Louana Amorim Maia que se disse profundamente grata pelo gesto da OAB-PI e da Subseção de Uruçuí em manter viva a memória e o legado do pai.
A inauguração da Sala da Advocacia em Uruçuí integra um conjunto de ações institucionais promovidas pela atual gestão da OAB-PI, voltadas à interiorização, descentralização de serviços, ampliação da infraestrutura e valorização dos profissionais da advocacia em todo o território piauiense.
O Presidente Raimundo Júnior recebeu, nesta segunda-feira (07), a estudante Ana Beatryz Cunha Aragão, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, após atuação da OAB Piauí diante da ausência de intérprete de Libras que a impedia de acompanhar as aulas.
A solução desse caso contou com o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, que representou a Ordem com firmeza, sensibilidade e compromisso com a inclusão. Os membros da Comissão estiveram presentes na reunião, reafirmando a missão da OAB de garantir o acesso pleno à educação e o respeito aos direitos fundamentais.
MOBILIZAÇÃO
A situação mobilizou a sociedade civil, a Alepi e a OAB-PI, que cobrou providências da Universidade e reafirmou o direito à educação inclusiva. Em resposta, a UFPI, através de nota encaminhada à Seccional, informou que adotou uma série de medidas administrativas e reconheceu a legitimidade da demanda.
“Passar para Arquitetura foi um sonho para Ana Beatryz — e esse sonho não pode se transformar em obstáculo pela ausência de políticas públicas. Nosso papel, como casa da cidadania, é também proteger direitos sociais e contribuir com soluções,” afirmou o presidente Raimundo Júnior.
A Ordem seguirá atenta, pronta para agir e colaborar sempre que os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados.
Participaram da reunião os pais de Ana Beatryz, a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar, membros da diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI e um representante da UFPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Daniele Vieira Gomes da Silva, aos 39 anos.
O velório acontece neste sábado (05/04), na rua Izaac Irineu, 3451, bairro Buenos Aires. O sepultamento será realizado no Cemitério Santo Antônio, e o sepultamento está previsto para às 17h.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Daniele Vieira Gomes da Silva, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade de Curralinhos. A audiência teve como objetivo promover debates sobre o fortalecimento da segurança no município, destacando medidas de colaboração entre a comunidade e a segurança pública.
O Presidente da Comissão de Segurança Pública, advogado Otoniel D’Oliveira Chagas Bisneto, enfatizou a importância de toda população colaborar em prol do aspecto preventivo para diminuir os índices de criminalidade em Curralinhos. “A segurança é responsabilidade de todos”, afirmou.
Otoniel também enfatizou que o dinheiro investido na segurança pública poderia estar sendo aplicado na saúde e educação, ferramentas que poderiam ser essenciais para coibir a falta de segurança que prejudica a qualidade de vida dos moradores da cidade. . “Educar e prevenir são palavras chave para diminuir os problemas de segurança e na Segurança Pública”, acrescentou
A Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, advogada Keila Deveza, apontou a participação da OAB-PI como fundamental para buscar soluções na segurança. “A Ordem vai contribuir com a sociedade piauiense, buscando soluções práticas para esse problema por meio da Comissão que é técnica e especializada”, destacou.
A OAB-PI reafirma seu compromisso acompanhando de perto as ações para auxiliar o aprimoramento das políticas públicas de segurança do Piauí.