Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram nesta terça-feira (02/08) da solenidade de reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal, zona central de Teresina, anexo à Faculdade Santo Agostinho. O órgão do Poder Judiciário é responsável pelo processamento de ações de menor complexidade e pela promoção da conciliação entre as partes, com foco na celeridade processual, econômica e eficácia.
Ao todo, são 18 anos de funcionamento e de parceria da unidade acadêmica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A retomada das atividades visa beneficiar os estudantes de Direito, profissionais da advocacia e demais atuantes na seara jurídica.
“A reabertura do Juizado é de essencial importância para todo o sistema jurídico do Piauí, sobretudo para o jovem advogado recém-inserido no mercado e os acadêmicos de Direito. A OAB reforça o seu papel no fomento à qualificação dessas atividades e na parceria com as demais instituições”, ressaltou a vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas.
O vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alex Noronha, citou requisitos que reforçam a importância do anexo da Justiça.
“Celebramos a inauguração deste importante anexo, por entender que os juizados têm função essencial na prestação jurisdicional à população, sendo a porta de entrada do sistema de justiça para muitos advogados e cidadãos, pois engloba aquelas causas de menor complexidade, do dia-a-dia, de modo que a reestruturação deste importante anexo contribuirá, e muito, com o acesso à justiça”, destacou o advogado.
OS PRESENTES
O evento contou ainda com a presença do membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Júnior Soares, e da Conselheira Seccional e coordenadora adjunta da vice-presidência da Instituição, Sardenha Vasconcelos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira e Fernando Lopes, também compuseram a mesa de honra.
Autoridades de diversos setores da sociedade civil organizada prestigiaram a reinauguração do setor de Justiça do Estado. Dentre os demais presentes, a juíza titular do juizado unidade I, Eliana Márcia Nunes De Carvalho; o Representante do Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais do Estado do Piauí, Luiz De Moura Correia; o Coordenador do Curso de Direito do UNIFSA, Professor Marcus Vinícius do Nascimento Lima.
Os coordenadores adjuntos do curso de Direito do UNIFSA; Fabrício Carvalho e Gustavo Tupinambá Rodrigues; Magaly de Castro Macedo, assessora da supervisão geral dos juizados especiais do estado do Piauí; membros do Juizado Especial, Rogério Saraiva Xerez, Gilberto Antônio Neves Pereira e Ângela Avelino.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, irá realizar o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense. O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto, em comemoração ao mês da advocacia. Essa é uma oportunidade de divulgação das obras dos advogados e advogadas de todo Estado.
As inscrições estão abertas até o dia 05 de agosto e podem ser realizadas na sede da OAB-PI, através da Sala das Comissões, das 8h às 17h, ou pelo e-mail comissoes@oabpiaui.org.br. Para realizar a inscrição, os advogados e advogadas precisam residir ou militarem no Piauí e possuir obras jurídicas ou literárias.
Os títulos das obras selecionadas estarão presentes no CIDEJUR e os nomes de seus autores serão divulgados no site da OAB Piauí (www.oabpiaui.org.br). As inscrições só serão efetivadas quando a obra for entregue na OAB-PI. As vendas serão realizadas durante o SALAP nos dias 11 e 12 de agosto de 2022.
Maiores informações através do e-mail: comissoes@oabpiaui.org.br ou pelo telefone (86) 98128-9572 (Setor de Comissões).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarece que todos os atos de nomeação e de exoneração dos cargos de diretoria de Comissões Temáticas são realizados em conformidade com o regimento interno da Seccional.
A instituição esclarece ainda que as nomeações e exonerações acontecem com comunicação prévia.
Antes da exoneração ser oficializada, a advogada Denize Dias, que ocupava o cargo de presidente da Comissão de Direito Previdenciário, foi comunicada previamente pela então presidente em exercício da OAB- PI, Daniela Freitas, pessoalmente, sobre a expedição da portaria de exoneração, evitando-se qualquer surpresa prévia .
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS
O documento foi assinado e referendado por Daniela Freitas no uso das suas atribuições legais e regimentais.
O ART. 20 do regimento interno da OAB Piauí afirma que compete ao presidente do Conselho Seccional nomear os membros das Comissões. De modo que, a competência dele de nomear é a mesma de exonerar a qualquer tempo.
A decisão foi tomada visando o aprimoramento dos trabalhos da Comissão. A Seccional Piauí agradece os relevantes serviços prestados por Denize Dias nos últimos meses.
A instituição seguirá atuante e dedicada em sanar os imbróglios enfrentados pela advocacia previdenciarista, buscando dar resolutividade às demandas e contribuindo para a construção de conquistas para tão importante área da advocacia.
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (01/08) com a juíza Haydee Lima de Castelo Branco, Titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro teve como objetivo ter conhecimento à rotina de trabalho e discutir ações de produtividade e melhorias na unidade.
A magistrada revelou que a unidade judicial contava com cerca de 42 mil processos no ano de 2016 e que atualmente o acervo possui uma média de 9 mil, sendo a maioria dos processos envolvendo execuções fiscais de IPTU e ISS do município de Teresina, ante a especialidade da Vara.
Segundo Haydee Lima, a unidade lida com bloqueio de ativos financeiros e bens das partes. A juíza relatou, inclusive, que é adotado um procedimento interno de rigorosa avaliação dos bloqueios efetivados, com o escopo de averiguar se houve excesso de execução, procedendo com a liberação imediata dos valores que ultrapassaram o pedido no prazo de 24h após o ato constritivo.
A Comissão da OAB obteve a informação de que outra preocupação diz respeito às contas salário e poupança, as quais em regra não sofrem constrição do juízo.
JULGAMENTOS
No que tange aos julgamentos, a juíza afirmou seguir a ordem cronológica para fins de sentença e despachos, dando prioridade às exceções legais e aos feitos em que os advogados(as) pedem celeridade na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
A magistrada conta com dois assessores e dois estagiários no gabinete e cinco servidores na secretaria, havendo atendimento diário na forma presencial e virtual (balcão e telefone), nos respectivos setores.
MUDANÇA ESTRUTURAL
Os serviços da unidade serão transferidos para o antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado, mais especificamente no segundo andar, a poucos metros da sede da OAB Piauí. Foi relatado ainda que até o final deste mês de agosto todos os processos, cerca de setecentos, serão migrados para o sistema PJE, a fim de tornar os trâmites mais céleres.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, agradeceu pelas informações prestadas. “Ressalto aqui o fortalecimento da parceria existente entre as instituições, ao tempo em que coloco-me à disposição da unidade judiciária”, frisou.
Participaram do encontro: os advogados Vinicius Cabral, Júnior Soares, Gerson Resende e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoverá, no dia 5 de agosto, a partir das 9h, o 1º Seminário de Arbitragem do Piauí. O evento será realizado no auditório da Nova ESA-PI e terá como tema o debate sobre o Projeto de Lei de alteração da atual legislação.
Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, afirma que o evento objetiva estimular a arbitragem no ambiente de negócios do Piauí. “É uma forma de resolução de conflitos ágil e com muita segurança jurídica. Ainda há muito desconhecimento sobre o assunto em nosso Estado e no evento debateremos sobre esses temas”, pontuou.
Alexandre Magalhães, secretário adjunto da Comissão Nacional de Direito Societário e um dos organizadores do seminário destaca que o evento contará com a presença de grandes autoridades no assunto. “Convidamos toda a advocacia civilista e empresarialista no sentido de estimular o uso da arbitragem e a utilização da Câmara. A arbitragem é um dos meios mais eficientes na resolução de conflitos, quando as partes desejam sair da tutela do judiciário. Existem muitas vantagens, mas tudo tem que ser estabelecido em uma cláusula arbitral, e é sobre isso que vamos conversar em nosso evento”, destacou o advogado.
As palestras serão conduzidas por: Margarete Coelho, deputada federal e autora do Projeto de Lei; Lio Vicente Bocorny, secretário da Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB; Rômulo Greff Mariani, doutor em Direito pela USP; e Armando Luiz Rovai, doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, árbitro e autor da obra Manual de Arbitragem.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site: www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/.
O evento é realizado em parceria com a Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, e de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
PROGRAMAÇÃO
8:30h – Recepção e solenidade de abertura
9:00h – Painel 1: Aspectos Gerais Lei de Arbitragem no Brasil.
Presidente da mesa: Leandro Lages – Presidente da Câmara de Arbitragem da OAB – PI
Debatedor 1: Armando Rovai (SP)
Debatedor 2: Sarah Fonseca – Presidente Comissão Arbitragem OAB-PI
Debatedor 3: Jacqueline Salmen Raffoul (DF)
10h – Painel 2: Arbitragem nos contratos empresariais
Presidente da mesa: Fábio Miranda – Presidente Comissão Direito Empresarial OAB-PI
Debatedor 1: Lio Bocorny (SC) – Comissão Nacional CFOAB
Debatedor 2: Denis Cavalcante – Presidente Fecomercio PI
11h – Painel 3: PL 3293/21 – Propostas de alteração
Presidente da mesa: Alexandre Magalhães
Debatedor 1: Deputada Federal Margarete Coelho
Debatedor 2: Rômulo Mariani (SP)
Nesta segunda-feira (01/08), a Comissão da Mulher Advogada (CMA), promoveu a abertura dos trabalhos do ‘Agosto Lilás’, marcando o início do mês em que se intensificam as campanhas de conscientização pelo fim de todas as violências praticadas contra mulheres.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, frisou que a instituição acolhe e prioriza encontros como esse. “É uma temática urgente, que requer esforços coletivos, muita educação para prevenir e ações efetivas do poder público para coibir. Estamos sempre à disposição para dialogar”, disse.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, destacou que a violência contra as mulheres em todas as suas formas atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, idades, regiões, estados civis, escolaridade, raças e até mesmo a orientação sexual.
“É um problema amplo, complexo e devastador que afeta a saúde e a cidadania de mulheres em todo mundo, o que demanda a necessidade de fazermos esse trabalho de conscientização pelo fim de todas as violências praticadas contra mulheres”, finalizou Beatriz Sousa.
OS PRESENTES
Participaram como palestrantes as professoras Aldaci Regina e Bárbara Juhas, além da advogada criminalista Michele Amorim.
O evento contou com a parceria da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Apoio à Vítima de Violência e da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI).
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (1º/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU).
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) FGV Conhecimento – Concursos
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)
Fonte: CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária e da Comissão OAB na Universidade, realizou no último sábado (28/07), uma ação social no povoado Lagoa Nova, no município de Curralinhos-PI.
A presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Tamires Taynã, afirma que é muito importante ter representantes da Seccional Piauí atuando e somando esforços nos municípios do interior.
“Nosso objetivo é levar cidadania para as pessoas que residem nessas localidades e esse é o nosso papel na OAB: estar cada vez mais próximos do cidadãos piauienses e atender as necessidades sociais”, destacou a advogada.
Na ocasião foram ofertados serviços de assistência jurídica gratuita, aferimento de pressão, teste de glicose, cabelereiro, entre outros.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, informa as regras do protocolo de urgência no Sistema de Peticionamento Jurídico Eletrônico (PJE).
De acordo com o regramento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o protocolo de processos, estabelecido nos termos da Resolução nº 124/2018, que dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, determina que os postulantes, ao protocolarem processos em dias úteis para apreciação em sede de plantão, deverão incluir necessariamente o assunto “Plantão Judicial”.
De modo que, essa inclusão não deverá deslocar o processo às Varas do Núcleo de Plantão, e sim, destacá-los como urgência para a própria vara competente analise os referidos processos em até 24 horas. Enquanto nos finais de semana, os distribuidores devem preencher a opção “atendimento em plantão judiciário” e apenas assim, descolar os processos às Varas Núcleo Plantão.
CIENTIFICAÇÃO DA ADVOCACIA
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, afirma que essa cientificação por parte da advocacia deverá trazer celeridade aos processos. “Nos dias úteis, alguns advogados têm marcado a caixa de direcionamento para atendimento em plantão judiciário, ocasionando a distribuição indevida para o núcleo de plantão, o que acaba por retardar o trâmite e consequentemente a apreciação do pedido de urgência”, pontuou.
Como se apura do Despacho Nº 18251/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, está descrito que o plantão nos dias úteis será realizado pelo juízo competente que deverá despachar o pedido no prazo de até 24 horas.
Confira abaixo o inteiro teor do Despacho.
Na manhã desta quinta-feira (28/07), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), estiveram reunidos na sede da Associação Piauiense de Munícipios (APPM) para a assinatura de um convênio. Os servidores municipais de todo o estado a partir de agora têm direito a um desconto de 20% nas pós-graduações oferecidas pela ESA-PI.
“Na atual gestão da ESA-PI, há uma preocupação em proporcionar estudos e qualificações, sobretudo, por meio das pós-graduações. São nove no total, abrangendo diversas áreas, como uma voltada para o ensino jurídico, habilitando o advogado a ministrar aulas. Inclusive, pela primeira vez, teremos uma pós-graduação sobre Tribunal do Júri e, novamente, uma acerca de Licitações e Contratos”, destacou Daniela Freitas, presidente em exercício da OAB-PI.
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, ressaltou que está muito satisfeito com a parceria. “A participação dos municípios é fundamental. Sabemos que existem diversos marcos, que vai desde o saneamento básico e o plano-diretor, passando pela questão de contratações e licitações”, disse.
PÓS-GRADUAÇÕES OFERECIDAS PELA ESA
Atualmente, existem nove editais abertos para pós-graduações. São eles: Licitações e Contratos com ênfase na Lei nº 14.133/2021 e Habilitação para Pregoeiro; Direito Médico e Saúde; Direito da Família e Sucessões; Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública; Direito Digital e Proteção de Dados; Direito da Energia, Petróleo, Gás e Mineração; Tribunal do Júri; Docência do Ensino Jurídico, e; Direito Militar com habilitação em Docência.
“Sabemos da importância da capacitação dos servidores. Esse convênio vai fortalecer mais ainda o estado. Ganha a OAB, ganha a APPM, os advogados e a sociedade. As pós-graduações vão trazer conhecimentos indispensáveis para o bom funcionamento da administração pública”, conclui Thiago Carcará.
Estiveram presentes da reunião: o diretor-geral da APPM, Cleyton James; a procuradora da APPM, Uiana Coimbra; o prefeito de Santa Cruz dos Milagres e Tesoureiro da APPM, Wylner Moura; o membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Francisco da Silva Filho; coordenadora da pós-graduação de Direito Municipal da ESA, Bárbara Dantas; e um dos coordenadores da ESA, Natan Pinheiro.