A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, informa que os atendimentos no Posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), não foram retomados nesta segunda-feira (15/08). Isso aconteceu porque gerência executiva do INSS solicitou aos funcionários da CAAPI na última sexta-feira (12/08), que todos os atendimentos à advocacia fossem marcados para a unidade sede do INSS.

A OAB- PI e a CAAPI só receberam a comunicação oficial do retorno dos atendimentos às 10h43 desta segunda-feira, um mês depois da primeira solicitação de retorno protocolada pela Seccional. Os dez atendimentos desta segunda-feira foram marcados para a sede da Gerência Executiva, no Centro de Teresina, conforme foi orientado pelo próprio INSS.

Talmy Tércio, presidente da CAAPI, afirma que não houve nenhum tipo de comunicação oficial com a OAB Piauí neste período. “Na última sexta-feira (12/08), o INSS orientou que os funcionários da CAAPI realizassem o agendamento dos atendimentos para esta semana, a partir de hoje (15/08), com a própria gerência do INSS. Entretanto, somente nesta segunda-feira, às 10h43, a CAAPI foi informada do retorno dos atendimentos”, destacou.

O advogado declara ainda que a CAAPI funcionou normalmente nesta segunda-feira. “Nenhum atendimento foi feito por conta da falta de comunicação que deveria ter sido realizada pela gerência do INSS”, frisou.

OFÍCIO ENVIADO NO DIA 14 DE JULHO

“Eu ainda estava como presidente em exercício da OAB no dia 14 de julho, quando as diretorias da CAAPI e OAB encaminharam um ofício para o INSS pedindo a retomada dos atendimentos, em respeito ao convênio celebrado entre a OAB-PI e a gerência executiva do INSS em Teresina. Na época, a OAB não foi informada oficialmente da suspensão. Eu estive pessoalmente na gerência do INSS buscando uma solução”, relembrou, Daniela Freitas, vice-presidente da Seccional.

A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, informou que os agendamentos foram feitos normalmente na sexta-feira. “O direcionamento que recebemos foi para que os atendimentos fossem marcados no INSS e assim foi feito. É de nosso total interesse que essa situação seja resolvida o quanto antes. Por isso, desde o primeiro momento estamos tentando a retomada do serviço que é muito importante para classe, conforme acordo firmado por esta instituição e pelo INSS”, mencionou.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Islanny Oliveira, reiterou os esforços da Seccional. “Desde a suspensão dos atendimentos na CAAPI, buscamos as melhores estratégias para a manutenção dos serviços à advocacia, nosso objetivo é manter os benefícios já conquistados e buscar melhorias para a advocacia previdenciária”, afirmou.

PREVISÃO DE RETORNO

A previsão é que os atendimentos no posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado na Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), em Teresina, sejam restabelecidos na quarta-feira (17/08).

A suspensão dos serviços no posto de atendimento ocorreu após uma divergência entre um advogado e um funcionário do INSS que trabalhava nas dependências do posto. Nesse mesmo dia, membros da diretoria da CAAPI e OAB-PI participaram de uma reunião com o gerente executivo do INSS, Adenilson Borges de Oliveira Rosa.

Os atendimentos estavam suspensos desde o dia 06 de julho por determinação da gerência executiva do INSS.

O advogado e membro da Academia Parnaibana de Letras participou na tarde da última sexta-feira (12/08), de um bate-papo literário no II Salão do Livro do Advocacia Piauiense (SALAP).

Para ele, o evento é uma bela inciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e de idealização de Celso Barros Coelho Neto, presidente da instituição.

“Monteiro Lobato dizia que um país é feito de pessoas e de livros. Então, fomentar a circulação de livros, fazer com que cheguem a um maior número de pessoas, é um ato de nobreza, é também um ato de coragem, sobretudo num país em que não se valoriza a cultura e o sentimento de pertencimento. Pertencimento é se sentir apto ao desenvolvimento, ao progresso, à democracia e à justiça”, declarou o escritor.

PRODUÇÕES LITERÁRIAS

Natural de Parnaíba, o membro do Academia Parnaibana de Letras destacou que vem da mesma terra do jurista Evandro Lins e Silva e do economista João Paulo dos Reis Veloso, de quem honrosamente passou a ocupar a cadeira de número 11.

“Eu trouxe dois livros recentemente publicados. O primeiro, intitulado Rosa Luminosa e outro, Peripandêmicos, com coautoria de mais quatro pessoas. Rosa Luminosa é o meu décimo primeiro livro de poemas, e conta com a ilustração de Paulo Moura. São poemas telúricos, míticos, místicos e misteriosos. É um encontro, a transcendência dessa arte, a palavra”, enfatizou o escritor.

HOMENAGEM A CELSO BARROS

No livro Rosa Luminosa, Diego Mendes homenageia Celso Barros Coelho Neto, através de um poema. “Na sessão telúrica, em que falo exatamente desse pertencimento, há um poema, o “Piauiense”, dedicado a Celso Barros Coelho Neto, por toda a representatividade que ele tem sobre o nosso Piauí. Nosso estado possui uma grandeza geográfica e humana e está muito bem representado por Celso Barros Neto, que inclusive tem uma origem genealógica, pois é neto de um grande jurista, pensador, filósofo e político: Celso Barros Coelho”, pontuou Diego Mendes.

Celso Barros Coelho Neto, agradeceu pela vinda do escritor ao II Salap e a homenagem prestada. “Fico muito feliz. Nosso intuito é de contribuir sempre, de alguma forma, seja para a advocacia ou para a sociedade em geral. A instituição está de portas abertas para receber e estimular as produções literárias locais”, finalizou o presidente da OAB-PI.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu nesta sexta-feira (12/08) o segundo dia da XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) e do II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). A edição deste ano reuniu mais de 700 presentes, em palestras de advogadas e advogados, de professores e dos representantes da advocacia no tribunais.

O II Salap bateu recorde de obras jurídicas inscritas. Ao todo, foram 38 livros lançados e expostos na instituição. As conferências magnas e painéis temáticos abordaram as mais diversas áreas do Direito e tiveram seu ponto alto com o encontro histórico de três desembargadores eleitos pelo Quinto Constitucional. Francisco Paes Landim, José Wilson Araújo e Téssio Torres dividiram experiências e compartilharam o conhecimento adquirido com a advocacia.

Celso Barros, presidente da OAB Piauí, declara que a missão foi cumprida. “Estamos finalizando a semana da advocacia com muita gratidão. Esse ano tivemos 38 obras de advogados e advogadas piauienses no nosso SALAP. Trouxemos personalidades renomadas para debater sobre os mais variados assuntos jurídicos nas palestras do CIDEJUR, incluindo os três representantes da advocacia no Tribunal. E esse é o objetivo da nossa instituição, fortalecer a advocacia piauiense com muito conhecimento”, destacou o advogado.

O diretor-geral da Escola de Advocacia do Piauí, ESA-PI, Thiago Carcará exaltou a realização dos dois eventos. “O Cidejur retornou em um patamar ainda maior e ainda agregou o SALAP, promovendo mais para a cultura ao estado e privilegiando os nossos autores, ao se discutir a literatura e a cultura do Piauí”, finalizou Thiago Carcará.   

XIV CIDEJUR

A tarde de debates foi marcada pela palestra da doutora em Direito Constitucional e professora adjunta da Universidade Estadual do Piauí, Auricélia do Nascimento Melo, que falou sobre o constitucionalismo e a democracia no bicentenário da independência.

O professor e especialista em Processo (UFSC/ESA-PI), Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque, fez uma exposição sobre o tema “NFT: Uma nova propriedade” e Guilherme Carvalho e Sousa, professor e doutor em Direito Administrativo, discutiu o “Reequilíbrio contratual e limites de intervenção do Judiciário”.

O encerramento do XIV CIDEJUR aconteceu com a conferência magna do advogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, que expôs sobre o tema “Medicina no banco dos réus. Casos icônicos”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da “Cartilha Eleições 2022”, nesta sexta-feira (12/08). A cartilha digital foi coordenada pelo advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas e a apresentação foi feita pelo procurador-geral do município de Teresina, advogado Aurélio Lobão.

Trata-se de uma material didático e objetivo que busca facilitar o entendimento das principais regras eleitorais atualizadas, sobretudo para os candidatos que irão disputar as eleições de 2022, bem como suas respectivas assessorias.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas, destacou alguns dos principais temas presentes na cartilha. “Pontos relacionados às convenções partidárias, registros de candidatura, propagandas eleitorais e condutas de vendas, são esclarecidos. Inclusive com a fundamentação jurídica para cada tema abordado”, disse.

A Cartilha é gratuita e está disponível no site da OAB- PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). A versão física será disponibilizada nos próximos dias.

Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI, destacou a importância institucional de horizontalizar o conhecimento. “Tivemos muitas alterações promovidas pela legislação eleitoral para as eleições de 2022. O conteúdo foi pensado e elaborado para que possa servir como fonte de esclarecimento de dúvidas para a sociedade como um todo, que é uma das nossas missões dentro do sistema OAB”, finalizou.

Baixe aqui a cartilha na íntegra

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se, nesta quinta-feira (11/08), com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e com Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar.

A reunião contou com a participação de membros da diretoria da OAB-PI, da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, e da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI). O objetivo do encontro foi apresentar pautas importantes para a advocacia.

Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB Piauí, declara que a reunião foi muito produtiva para a advocacia. “Nos reunimos com representantes do TJ-PI em uma data muito simbólica. Hoje, no Dia da Advocacia, viemos em busca da melhorias para os advogados e advogadas do nosso Estado. A OAB Piauí trabalha todos os dias para que essa profissão indispensável possa ser exercida com respeito e qualidade”, destacou o advogado.

DELIBERAÇÕES

O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, afirma que um dos tópicos discutidos foi a alteração do art. 203-D do Regimento Interno do TJ-PI. “O objetivo é tornar automática a retirada da pauta virtual de julgamento e os processos em que o advogado requeira a sustentação oral no feito, conforme já acontece nos Tribunais Superiores e no TRT-22 e TRF da 1ª Região. Essas mudanças irão possibilitar o exercício da ampla defesa. Atualmente, o processo só é retirado do ambiente virtual por meio do pedido e deferimento do relator”, destacou.

Além disso, foi feita a disponibilização atualizada no site do Tribunal e nos cartórios e secretarias, da ordem cronológica de julgamento dos processos no âmbito do 1º e 2º Grau de justiça, em observância ao caput do art. 12 e seu §1º do CPC.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, destaca que foi proposta a criação da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no calendário anual de ações do Tribunal de Justiça.

“Os honorários são verbas alimentícias e imprescindíveis aos advogados. Nesse sentido, a sua expedição deve ser prioridade. E os benefícios não são apenas para a advocacia, mas também para o Tribunal. Uma vez expedidos os alvarás e o recebimento dos valores, o processo é extinto. A pauta foi aprovada pelo desembargador e trabalharemos diariamente para a valorização dos nossos honorários”, ressaltou o advogado.

TERMO DE COOPERAÇÃO

Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação entre a OAB-PI e o TJ-PI, para a implantação do sistema “OAB Acordos”, que tem como função viabilizar o pagamento de acordos e custas processuais aos jurisdicionados do estado do Piauí, por meio de cartão de crédito, nas modalidades à vista e parcelado, PIX, ou transferência direta do valor do acordo diretamente ao credor.

“Tudo seria feito com total segurança, sob controle do Poder Judiciário. Todos seriam beneficiados, pois existiriam formas alternativas para quitação de seus acordos, havendo um incentivo à jurisdição voluntária”, destacou Einstein Sepúlveda.

Na oportunidade, também foi solicitada a suspensão da entrega de crachás aos advogados (as), com a nominação de visitantes. O (a) advogado (a) é parte integrante do sistema de justiça e, em breve, serão confeccionados crachás com a colocação do nome advogado/advogada.

A OAB Piauí segue no cumprimento contínuo da defesa das prerrogativas da advocacia, como também na busca incessante de melhorias do exercício profissional.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, empossou a advogada Olívia Brandão Melo como presidente da Comissão de Processo Civil, na última quarta-feira (10/08). Também foi empossado como vice-presidente da Comissão, o advogado Rafael Vilarinho e o secretário-geral, Flávio Soares da Silva.

De acordo com o presidente da Ordem, Celso Barros, a Comissão está muito bem representada. “Acreditamos no potencial da diretoria dos membros dessa Comissão que têm como uma das finalidades o acompanhamento da evolução do Direito Processual Civil,” disse.

A nova presidente da Comissão de Processo Civil, Olívia Brandão, agradeceu ao presidente pela oportunidade. “Em toda a minha vida eu estudo o acesso à Justiça. O Direito é uma criação humana e o processo civil é um instrumento de efetivação dos direitos humanos. Reconheço a luta e o compromisso em servir. A partir de agora estamos juntos, prontos para trabalhar e exercer o nosso papel, que é servir”, afirmou.

O vice-presidente da Comissão, Rafael Vilarinho, servidor concursado da OAB-PI e mestrando em Processo Civil, pontuou o que a Comissão almeja. “Estamos em busca da defesa dos direitos difusos e coletivos, não só da advocacia, mas sim da sociedade em geral. Trabalharemos em conjunto. Temos o importante papel de fomentar a aproximação da prática e das rotinas processuais ao texto do código, orientando e representando a advocacia na defesa de um processo civil com respeito a melhor técnica processualista”, finalizou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, recebeu na manhã desta sexta-feira (12/08), no comando do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI), a medalha “ Imperador Dom Pedro II’, considerada a maior comenda da instituição. 

A medalha foi entregue pelo comandante-geral do CBM-PI, coronel José Arimatéia Rêgo e do subcomandante-geral, coronel Kleber Soares.

“Essa é uma das instituições que a sociedade mais confia. Tanto a OAB, quanto o Corpo de Bombeiros, são órgãos que se mantiveram preservados com o tempo. Para nós, é motivo de muita alegria contar com essa ligação entre as instituições. Agradeço à homenagem dessa organização que tanto admiro”, destacou o presidente da Ordem, Celso Barros.

O comandante-geral do CBM-PI, coronel José Arimateia Rêgo, colocou-se  à disposição para estreitar ainda mais a parceria. “Essa é uma homenagem aos piauienses que prestam nobres serviços à sociedade. É uma honra entregar essa medalha em suas mãos. Estamos de portas abertas para possíveis futuras demandas”, afirmou.

O subcomandante-geral, coronel Kleber Soares, parabenizou a advocacia e agradeceu a visita. “Parabenizo toda essa classe que presta um serviço indispensável à sociedade. Contem conosco para o que precisar. Estamos à disposição”, finalizou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou o lançamento da XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) e do II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). O dia foi marcado pela conferência magna que reuniu os três representantes da advocacia nos tribunais: desembargador Francisco Antônio Paes Landim, desembargador José Wilson e desembargador Téssio Torres.

Na manhã desta quinta-feira (11/08), as comemorações pelo Dia da Advocacia tiveram início com uma missa celebrada no auditório da OAB-PI, com a presença dos diretores da instituição e de dezenas de advogadas e advogados.

Celso Barros, presidente da OAB-PI, ressaltou a importância das solenidades. “Em todo o Brasil, hoje se comemora o dia da advocacia, agentes indispensáveis na administração da Justiça no país. Todas as homenagens são válidas e a OAB, como seu órgão de classe, sempre vai estar atenta às suas demandas e anseios, em benefício das próprias advogadas e advogados e de toda a sociedade”, pontuou.

COMEMORAÇÃO E HOMENAGENS

A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, também esteve presente participando das homenagens. “Representamos a sociedade na defesa de direitos e deveres a quais todos devem ter. O advogado e a advogada são os responsáveis pela garantia mínima de dignidade da pessoa humana. Sem esses e essas profissionais, fundamentos como a democracia, legalidade, pluralidade política, liberdade, igualdade não teriam sentido. Advogados e advogadas atuam como fiscalizadores dos mesmos”, destacou Daniela Freitas.                       

A secretária-geral, Raylena Alencar, frisou que a advocacia é essencial à administração da Justiça. “Hoje, a OAB-PI traz dois grandes eventos, o CIDEJUR e o SALAP, possibilitando capacitação para a classe, com assuntos inovadores e lançamentos de livros escritos por advogados. Tudo isso indo ao encontro das pretensões da OAB-PI, que é o aprimoramento jurídico, literário, e a inserção da cultura. É um dia muito feliz para toda a advocacia nacional, em especial, à piauiense. Parabéns, advocacia!”, finalizou Raylena Alencar.           

ABERTURA DOS EVENTOS JURÍDICOS

Já na tarde desta quinta-feira (11/08), houve o início do XIV CIDEJUR e do II SALAP. O ex-presidente da OAB- PI e idealizador do I Cidejur, realizado no ano de 1977, João Pedro Ayrimoraes, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica do Estado.

O XIV CIDEJUR trouxe para a advocacia painéis temáticos sobre assuntos jurídicos coordenados por renomados palestrantes do Direito. Os desembargadores Francisco Antônio Paes Landim, José Wilson de Araújo e Téssio Torres, ministraram uma conferência magna, em mesa presidida por Fides Angélica, ex-presidente da OAB-PI.

Ivan Mascarenhas Kertzman, mestre em Direito Público (UFBA) e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, comandou a segunda conferência magna com o tema “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”.

Já o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP) contou com a exposição de diversas obras, bate papo literário e com a venda de 38 livros jurídicos.

O Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, está sendo homenageado com uma exposição sobre os seus 100 anos de vida. A amostra teve início nesta quarta-feira (10/08), no Shopping Rio Poty em comemoração da Semana do Advogado. O acesso está disponível através da entrada da Avenida Marechal Castelo Branco, localizada em frente à academia Bodytech.

O atual presidente da Seccional, Celso Barros, ressalta as qualidades do avô como um eterno mestre. “Eu nunca o vi curvando-se a nada. Ele é uma das pessoas mais guerreiras que conheço. Já disse e reafirmo quantas vezes forem preciso, ele é o maior exemplo que tenho dentro da advocacia”, afirmou.

A ex-presidente da OAB Piauí e Membro Honorário Vitalício, Fides Angélica, destaca que nunca conheceu um homem como Celso Barros Coelho. “Ele é um gigante. E essa é uma exposição que será levada a muitos outros lugares. Todos que fazem parte do Direito ou que sonham em trabalhar nessa área, devem tê-lo como referência”, afirmou.

O presidente da Ordem, Celso Barros, agradeceu aos idealizadores da exposição e aos responsáveis pelo empreendimento pelo espaço cedido. “Muito obrigado ao Shopping Rio Poty pelo local concedido. Essa é uma exposição muito valiosa para toda advocacia piauiense”, finalizou.

O presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, deu detalhes da exposição. “Em dez painéis, a exposição reúne imagens de momentos marcantes da vida de Celso Barros, como sua passagem pelo Seminário de Teresina, na década de 1940; a formatura em Direito, em 1953; a diplomação como deputado estadual, em 1963; e sua presença na Câmara Federal, na década de 1970”, disse.

Estiverem presentes ao ato de abertura da exposição os presidentes da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares; do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, Fonseca Neto; e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Fides Angélica. O homenageado pertence a estas quatro instituições.

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