O presidente da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Camilo Martins, homenageou o Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, no livro “Imortais”. Ao todo, a obra homenageia 47 personalidades do Estado do Piauí.
Camilo Martins visitou a sede da OAB-PI nesta quinta-feira (18/08) e foi recebido pelo presidente Celso Barros Coelho Neto. “Fico muito feliz em ver todo esse reconhecimento que o meu avô recebe. Sou testemunha do quanto ele é merecedor de tudo que conquistou. Ele é motivo de muito orgulho para mim, minha família e toda a advocacia piauiense”, agradeceu.
“Cada um dos citados possui um soneto e grande parte da sua história. Nada melhor do que uma grande instituição como a OAB para receber essas obras. Este é um local que agrega valor à literatura, cultura e aos princípios e valores humanos”, disse o presidente da AMLH, Camilo Martins.
INCENTIVO À LEITURA
Já o escritor Adrião Neto realizou a doação de 12 livros de sua autoria para a instituição. “Fiz a doação porque acredito no poder da aproximação de estudantes e professores com a leitura. A partir do momento que meus livros entrarem em contato com essas pessoas, que desejam crescer de forma intelectual, cumpri minha missão”, afirmou.
Também estiveram presentes o advogado e escritor, Francisco de Almeida, bem como o escritor Inácio Marinheiro.
Raylena Vieira Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e membra efetiva da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, reuniu-se com o advogado Leandro Murilo Pereira, que também integra a referida Comissão, nesta quarta-feira (17/08). Em pauta, a busca por agilidade no agendamento de perícias administrativas.
Na oportunidade, foram definidas ações que visam aprimorar os trabalhos da advocacia previdenciarista de todo o Brasil. São muitos os desafios enfrentados pela categoria. O Conselho Federal, através das suas Comissões e membros, vem acompanhando os casos com atenção.
Raylena Alencar afirma que a Comissão, por meio da diretoria e membros, está atuante em busca de soluções. “O objetivo é promover celeridade no agendamento das perícias médicas em benefício da sociedade e da advocacia. Esse é um pontos principais a serem debatidos no momento”, destaca a advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), está promovendo ações contra advogados de outros estados que atuam em mais de cinco processos no Piauí e não possuem a carteira suplementar da instituição.
O TED está realizando um trabalho de fiscalização para regularizar o exercício da profissão no Estado. O processo de análise está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“Extrapolar a quantidade de causas judiciais fora do domicílio de registro de origem, fere o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94). Estaremos trabalhando em conjunto a partir de agora para identificar e regularizar essa situação”, explicou Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB- PI.
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
Milton Gustavo, presidente do TED da OAB-PI, ressalta que o exercício irregular da profissão configura infração disciplinar, uma vez que prejudica o advogado (a) local que contribui financeiramente com a instituição.
“A diretoria está com esforço para descobrir os advogados que estão atuando sem suplementar, no interesse de proteger o mercado local e a advocacia do Piauí, bem como o sistema financeiro da Ordem. O Tribunal de Justiça se comprometeu a fornecer as informações necessárias para análise e combate à advocacia irregular, um trabalho que já vem sendo feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina”, afirma o advogado.
PENALIDADE DE CENSURA
O descumprimento das regras pode acarretar em uma penalidade de censura. “A censura é uma punição simbólica, uma sinalização de que o advogado cometeu algo errado. É uma infração disciplinar que pode virar censura”, finaliza o presidente do TED.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da OAB na Universidade, participou de uma ação social na região da Cerâmica Cil, zona sul de Teresina. Na ocasião, foi oferecida orientação jurídica gratuita para a comunidade, na última terça-feira (16/08).
O intuito é atender a população carente, que tem dificuldade de entrar em contato com um advogado ou defensor público.
A secretária-geral da Comissão, Letícia Napoleão, destacou a importância dessa ação: “O objetivo é servir a sociedade com orientação jurídica, tirando dúvidas e conscientizando a população sobre os seus direitos. Foi uma oportunidade em que os estudantes puderam conhecer e aprender a prática da advocacia”, explicou.
Foram disponibilizados serviços de várias áreas, como Advocacia, Odontologia, Medicina, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia.
Participaram também o Conselheiro Seccional Aureliano Marques; as advogadas Verbenha Rubim e Nara Aguiar; os membros da Comissão de Estágio e Exame da Ordem Pedro Marcelo e Lucas Lira, além de estudantes membros da Comissão OAB na Universidade.
A Assembleia Legislativa do estado do Piauí (ALEPI), por inciativa do deputado estadual Ziza Carvalho, realizou uma sessão solene na manhã desta quarta-feira (17/08) para celebrar o Dia da Advocacia, comemorado no dia 11 de agosto. Membros da diretoria da Seccional Piauí, integrantes das Comissões Temáticas, advogadas e advogados estiveram presentes na homenagem.
“A OAB se sente muito lisonjeada por ser homenageada nesta manhã. Estamos aqui para celebrar a data de 11 de agosto, como também todos os dias que nós, 20 mil advogados, exercemos o mister com fé enquanto sacerdotes da Justiça. Nós, que somos essenciais à sociedade, essenciais à estrutura democrática que temos, ainda devemos, numa ocasião dessas, reverenciar as nossas ações como agradecer essa proposição feita pelo deputado Ziza Carvalho”, destacou Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI.
A vice-presidente da instituição, Daniela Freitas, frisou a importância da data. “É um momento para zelar e dar reconhecimento para a nossa profissão. Precisamos ter cuidado e amor à profissão da mesma forma que temos por um filho nosso”, afirmou.
PROFISSÃO ESSENCIAL À DEMOCRACIA
“Nosso dever primeiro é a defesa da normalidade institucional, sem a qual perde o sentido do papel do advogado, que somente é imprescindível conforme prescreve a Constituição se existe uma Constituição livre e democrática”, disse o ex-presidente da OAB-PI, Álvaro Mota.
“Esse profissional, o advogado e a advogada, são realmente, como diz a Constituição, essenciais à administração da Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito”, pontuou o conselheiro federal Carlos Júnior.
CONFIRA IMAGENS DA SOLENIDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, é parceira na Fenalaw, a principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. O evento, que reunirá grandes nomes do Direito, acontecerá entre os dias 19 e 21 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
Na edição deste ano, o Congresso terá como tema a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o objetivo de estabelecer padrões a serem seguidos quando se trata do uso de dados pessoais, a LGPD tem a finalidade de criar um ambiente seguro e controlado para os usuários e garante autonomia nas decisões a este respeito.
“A OAB Piauí está sempre em busca de parcerias que possam beneficiar a advocacia piauiense. Esse Congresso é uma excelente oportunidade de adquirir conhecimento e desenvolver networking com profissionais do Direito de todo o país. Não deixem de participar”, frisou Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI.
INOVAÇÃO JURÍDICA
A presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Ticiana Arêa Leão, destaca que a feira reúne os maiores players do mercado. “Tecnologia, inovação, tudo que otimiza o trabalho da advocacia, dos departamentos jurídicos e das áreas afins à advocacia será apresentado no evento”, pontua.
Durante os três dias de imersão em conhecimentos na Fenalaw, será possível encontrar as maiores novidades do mercado de gestão, tecnologia e inovação jurídica. Serão mais de 300 palestrantes, 21 seminários, Fenatalks, sete salas simultâneas com muito conteúdo e cases de sucesso, e 80 expositores.
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Confira a programação completa
A presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões da OAB e Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Isabella Paranaguá, participou de um debate sobre Direito das Sucessões, na OAB São Paulo. O evento que contou com diversos painéis e com a presença de especialistas e estudiosos da área, ocorreu nesta segunda-feira (15/08).
O debate aconteceu com a interlocução entre as Seccionais do Piauí, Goiás e São Paulo. Integrantes da Comissão Estadual de Direito das Famílias e Sucessões da OAB São Paulo também estiveram presentes. Para a presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões da OAB, Isabella Paranaguá, a valorização desses nichos é de extrema importância.
“Um dos objetivos da Comissão nacional é fomentar o debate e o diálogo sobre essa temáticas. Queremos apurar mais desse ramo do Direito e mostrar à sociedade a importância do brasileiro se planejar para sua própria morte”, afirmou Isabella Paranaguá.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, afirmou ainda que o diálogo será estendido para várias Seccionais brasileiras, de forma remota ou presencial. “Vamos fortalecer o diálogo para valorização do Direito das Sucessões”, finalizou.
A advogada participou ainda como mediadora do painel de Sucessões do congresso em homenagem aos 20 anos do Código Civil. O painel foi coordenado pelo jurista Mário Delgado e promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Participaram ainda das discussões: a secretária de Comunicação da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP, Kariana dos Santos; a advogada especialista em Direito Civil, Daniela Mucilo; e o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM e membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Mário Luiz Delgado.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram presentes no lançamento da campanha “Diga Não à Corrupção” que aconteceu na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), na última quinta-feira (11/08). O evento contou com a presença de membros da Comissão de Direito da Saúde e de Direito Eleitoral da OAB-PI. O objetivo da campanha é a ressaltar a importância do voto consciente.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, afirma que a inciativa do Sindicato dos Médicos é muito relevante para toda a população. “A campanha precisa ser abraçada por toda a sociedade. É preciso unir forças e trabalhar para que haja mais transparência com a gestão pública e com os recursos, principalmente os direcionados à saúde. É crescente a defasagem da saúde pública em nosso Estado e a melhor maneira de solucionar os problemas é votar em candidatos capacitados e comprometidos com o nosso povo”, pontuou o advogado.
Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, declara que a OAB Piauí se mantém atuante no combate à corrupção eleitoral e ao exercício efetivo do direito ao voto. “É importante destacar que cada eleitor tem que ter a consciência de que o seu voto muda uma situação, muda uma vida. Então, o voto não tem preço, ele tem consequência. É preciso que exerçamos o sufrágio universal com a consciência limpa”, destacou.
O advogado acrescenta ainda que é necessário conhecer e entender as propostas de cada candidato(a). “Essa é uma missão institucional da OAB. O Conselho Federal e todas as Seccionais estão atentas às falas, às atitudes, ao abuso do poder político e econômico, e principalmente, à corrupção eleitoral”, afirmou Carlos Douglas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Raimunda Martins, mãe da advogada Jossany Martins de Oliveira, secretária-geral da Comissão de Mediação da OAB-PI.
Raimunda Martins era professora aposentada e faleceu na última segunda-feira (15/08).
O velório está sendo realizado no Espaço Céu da funerária Pax União. O sepultamento ocorrerá ainda nesta terça -feira (16/08), no cemitério Jardim da Ressurreição, zona Sudeste de Teresina
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimunda Martins e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão de Direito Empresarial e a Comissão de Sociedade de Advogados estão analisando a proposta de adesão das atividades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, ao sistema Piauí Digital, medida que visa incorporar os registros de escritórios e sociedades advocatícias à Junta Comercial do Estado (JUCEPI).
O projeto foi apresentado pela diretora da Jucepi, Alzenir Porto, durante reunião com o presidente Celso Barros e membros das Comissões, nesta segunda-feira (15/08). A OAB vai estudar o processo de viabilidade e os impactos da implantação do sistema para o registro da sociedade de advogados.
De acordo com o advogado Fábio Miranda, presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da Seccional Piauí, o parecer sobre a operacionalização do sistema na organização administrativa da Ordem deve ser apresentado ao final deste mês de agosto.
“As comissões vão analisar quais vantagens a proposta apresenta à advocacia e seus impactos para a OAB. Serão analisados os trâmites para o registro de empresas e sociedades, a deliberação sobre documentos e os custos dessas ações. Ou seja, todo o sistema operacional será estudado”, declarou Fábio Miranda.
ASSESSORIA
Os representantes da Ordem e da Jucepi discutiram ainda possibilidade da realização de medidas em conjunto pelas duas instituições para o assessoramento e treinamento de advogados (a) no ato de registro de empresas.
MARCA OAB -PI
O Pleno da Seccional Piauí deve analisar outra proposta apresentada hoje pelos membros da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa. Trata-se da criação de uma certificação denominada “Selo OAB/PI de boas práticas empresariais”. Uma minuta do edital foi entregue ao presidente Celso Barros para apreciação institucional.
O presidente Celso Barros avaliou as propostas de adoção do sistema digital como sendo benéficas à advocacia. “Toda tecnologia que possibilita o aprimoramento das ações empresariais e institucionais, traz consigo vantagens para toda a sociedade. Desta forma, nossas Comissões vão deliberar sobre o que é melhor para a advocacia piauiense”, disse.
Participaram do encontro e também colaboraram nos debates sobre os temas propostos, os advogados Willey Albuquerque e Alexandre Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí e secretário-adjunto Comissão Direito Societário do Conselho Federal, respectivamente; além de demais representantes da Jucepi.