O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros, recebeu a visita do diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas, Osvaldo Mendes. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (30/09).
“Tivemos um diálogo produtivo e agradável. Conversamos sobre a atual situação do hospital. Faremos uma visita ao HGV, junto com as Comissões Temáticas em breve”, afirmou Celso Barros.
O diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas, Osvaldo Mendes, destacou a importância da visita. “Apresentamos nossos indicadores, os números de cirurgias e procedimentos que fazemos. Fico muito feliz por saber que a OAB se colocou à disposição para colaborar conosco. Já temos essa parceria com o Ministério Público e com a Defensoria Pública. Tudo isso facilita as nossas formas de resolver os problemas ”, disse.
Também esteve presente na reunião a assessora do HGV, Joice Rodrigues e a assistente social, Josina Rocha.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão Eleitoral e da Mulher Advogada, preocupada com a proximidade das eleições e com todas as problemáticas que as acompanham, atuam no combate à violência política de gênero. Nessa reta final das eleições, o trabalho das Comissões tem como objetivo alertar para os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da atuação da instituição junto ao combate. “A OAB Piauí está atuante na defesa da cidadania e dos direitos das mulheres. As mulheres podem e devem se lançar no mundo político sem medo de sofrer abusos, mas caso sofram, que saibam como agir para impedir que novas agressões aconteçam e ao autores sejam penalizados”, afirmou.
EXEMPLOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece e a violência contra elas são frequentes em todo o país. Os abusos podem acontecer de diversas formas e ambientes.
São exemplos desse tipo de violência: ameaças, por palavras, gestos ou outros meios; interrupções frequentes da fala em ambientes políticos; falta de indicações como titulares em comissões, como líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes.
A presidente da Comissão da Advogada Mulher, Beatriz Souza, afirmou que esse tipo de violência precisa ser combatido. “Uma das principais formas de violência política de gênero é a desqualificação, indução a crença que a mulher não possui competência, que ela não é capacitada para ocupar o cargo desejado. Esse tipo de violência é uma das causas da sub-representação das mulheres nos cargos de poder. Precisamos promover conscientização combatendo esse tipo de violência, incentivando a participação e formação política de mulheres para conquistarmos a tão sonhada paridade e representatividade”, pontuou.
Angélica Coelho, membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, falou como identificar esse tipo de violência. “O próprio partido pratica essa violência quando não apoia a candidatura das mulheres, quando não faz a distribuição do fundo partidário conforme a Lei, quando não disponibiliza material gráfico de campanha para as candidatas ou quando essas mulheres são xingadas no palco e nada fazem,” detalhou.
CANAL DE DENÚNCIAS DO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um canal de denúncias de crimes eleitorais que são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral. A denúncia pode ser feita através do link: https://www.tse.jus.br/eleitor/denuncias/canal-de-denuncias-para-violencia-politica-de-genero .
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoverá o curso “Prerrogativas na Advocacia Previdenciária”. O evento acontece no dia 04 de outubro, a partir das 19h, na Sala 02 da ESA-PI.
O curso será ministrado pela advogada Aurilene Barbosa, membra da Comissão das Prerrogativas, que destaca o principal agente responsável por garantir os direitos. “O primeiro defensor das prerrogativas profissionais é o próprio advogado ou advogada no exercício do seu mister. A Comissão e a OAB estão juntas com a classe nessa defesa”, afirmou.
A advogada acrescenta ainda quais pontos serão trabalhados no dia do evento. “Vamos conversar acerca desta defesa inegociável, sobre o que podemos fazer para efetivá-la no cotidiano e o que a advocacia e a Comissão de Prerrogativas devem fazer quando são desrespeitadas. Vamos juntos proteger e defender as nossas prerrogativas na busca da sua efetivação na prática previdenciária”, pontuou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de 1kg de alimento não perecível e os participantes receberão certificados de 2 horas/ aula.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, juntamente com representantes da Ordem, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira. Na ocasião, foi apresentado o relatório das vistorias realizadas nos Juizados Especiais e tratadas questões pertinentes ao funcionamento.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esclareceu o motivo da reunião. “Nós estamos aqui trazendo um quadro de diagnóstico da realidade dos Juizados Especiais, levando-a ao desembargador por meio de advogados, que fizeram várias pesquisas e vários diagnósticos de todos os atos. Queremos, inclusive, com base nesses dados que nós temos, que se tenha uma atenção especial no Tribunal no tocante aos Juizados”, explicou ele.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior, detalha o diagnóstico obtido com esse trabalho feito em conjunto entre o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e a Comissão de Relação com o Poder Judiciário. Ele também levou o pleito de lotação de um outro juiz na Comarca de Barras.
“Nós estamos aqui repassando esses dados e fazendo reivindicações para que se melhore o sistema estruturante, o aparato administrativo, para que se possa cumprir a função exatamente, que é a do princípio constitucional da celeridade processual. E eu estou aqui, enquanto presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB, para unir forças e dar o suporte necessário”, detalhou Carlos Júnior.
SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim, ressaltou os resultados obtidos com o trabalho feito. “Nesse relatório, tomamos conhecimento de todas as problemáticas. Um dos entraves que nós observamos é o fato de que na maioria das vezes as audiências são fracionadas no Juizado Especial, o que traz uma demora sem razão para o trâmite processual. Assim, apresentamos algumas sugestões dentre elas que fosse normatizado o formato das audiências unas”, relatou.
Thiago Brandim fez mais requerimentos ao presidente do TJ-PI. “Nós sugerimos também que fosse feita uma adequação da competência territorial, porque ela é muito confusa e antiga. A nossa cidade cresceu sobremaneira, existem conflitos sobre essa territorialidade. Então, o colega advogado ingressa com uma demanda de um cliente, que mora em determinado bairro, porém, a competência é de um outro Juizado, por vezes bem distante do endereço da parte. Noutra frente, existe a questão da lotação paradigma, que precisa ser revisada. O Juizado é considerado uma Justiça menor, inferior, mas ele é de fundamental importância para o jurisdicionado, sendo a porta de entrada para o início da advocacia. Essa visão da OAB voltada ao apoio do jovem advogado é prioridade”, finalizou.
SUGESTÕES APRESENTADAS PELA OAB
Inicialmente o Desembargador Oliveira destacou que será criada uma Central dos Juizados Especiais, a qual funcionará em um mesmo local, com uma única secretaria vinculada, onde todos os processos serão distribuídos equitativamente para todos os juízes, tendo ordem de distribuição procedida por critério de antiguidade.
Os magistrados terão metas objetivas de produtividade. Esta central está prevista para funcionar no antigo prédio da Corregedoria, onde funcionava a sede do Tribunal, transformando-se as atuais sedes dos juizados em postos avançados de atendimento, em que as partes e advogados poderão fazer suas audiências ou despachar com os juízes.
Também esteve em pauta a criação da ferramenta de citação e intimação dos atos processuais via WhatsApp (será encaminhado expediente para a Corregedoria, visando a implantação).
Foi solicitado o encaminhamento de expediente para a Corregedoria, visando a uniformização da tolerância de atrasos para início das audiências nos juizados.
A Comissão também sugeriu um esforço concentrado nas unidades da UFPI e Redonda, obtendo como resposta a criação de uma Central Processual Eletrônica no âmbito dos Juizados, com um plano piloto no Juizado da Redonda e UFPI, os quais possuem uma maior demanda reprimida. A Central trará celeridade na tramitação dos feitos, pois otimiza o uso de ferramentas digitais do sistema PJE.
Por fim, foi anunciada a previsão para o dia 17 de outubro, da aprovação de seis cargos em comissão voltados à Secretaria da recém criada Quarta Turma Recursal, pleito antigo da OAB, visando o pronto funcionamento desta unidade, a qual contribuirá decisivamente na redução do acervo hoje existente (cerca de 19 mil processos).
ENCAMINHAMENTOS
“É muito importante nesse momento, acompanhar de perto o encaminhamento das nossas proposições. De certo que o Tribunal de Justiça já tenha acolhido muito das nossas pautas e já está em tom de encaminhamento resolutivo do que fora apresentado. O Conselho Estadual da Jovem Advocacia reforça o seu compromisso com a advocacia piauiense e com a jovem advocacia piauiense”, frisou Allex Castro, presidente do CEJA.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar de Oliveira , agradeceu a presença de todos. “Esse trabalho traz para nós bastante subsídio, para que possamos tomar medidas para otimizar os serviços prestados pelos Juizados Especiais. Mencionaram a Fazenda Pública, com a desnecessidade de Audiência de Conciliação, em vistas à otimização do tempo, com a supressão dessa Audiência e outras demandas, as quais vamos dar bastante atenção, algumas com soluções iniciadas já no dia de hoje”, ressaltou ele.
Estiveram presentes: o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, Carlos Júnior; o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Allex Castro; os membros da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiego Monthiere, Edyane Macedo, Luiz Cordeiro, Silvia Thaysa, e Abelardo Silva; e a secretaria da Presidência do TJ-PI, Núbia Fontenele.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Autismo, reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) nesta quinta-feira (29/09). O objetivo do encontro foi discutir sobre a educação inclusiva e o acompanhando especializado.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, destacou pontos analisados. “Queremos saber quais são as ações, quais são os planejamentos, como a secretaria está coordenando as ações inclusivas das crianças com autismo na rede municipal de educação. A OAB-PI quer agregar valor, quer trazer a experiência e andar de mãos dadas com essa secretaria”, afirmou.
A presidente da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Autismo, Mirna Mouzinho, ressalva que os alunos têm direitos que precisam ser garantidos. “Os alunos autistas precisam de um acompanhamento específico com auxiliares preparados para atender as necessidades de cada um. Estamos na SEMEC para apresentar as denúncias que a Comissão recebeu, solicitar providências e fortalecer essa parceria”, pontuou.
“Sabemos que de acordo com a lei, esses alunos devem ser incluídos com o devido acompanhamento especializado. Fomos prontamente atendidos pela equipe da SEMEC e eles demonstraram, através de análise de dados, que todos os casos já estão sendo atendidos e os que vierem a acontecer serão atendidos o mais breve possível”, afirmou a vice-presidente da Comissão, Danyella Torres.
AÇÕES DA SEMEC
A chefe da Divisão de Educação Inclusiva da SEMEC, Amanda Kárdia, informa que a rede municipal possui cerca de 1400 alunos autistas. “Apresentamos nosso projeto de acompanhamento pedagógico e de formação dos profissionais em uma perspectiva inclusiva. Essa formação é um trabalho inovador na rede. Sabemos que uma das maiores dificuldades é o treinamento do professor, que desde a graduação deixa a desejar nessa parte de inclusão. A nossa intenção é fazer com que essa articulação pedagógica aconteça” ressaltou.
O secretário executivo da SEMEC, Cleiton Carvalho, destaca que a secretaria está ciente de todas as denúncias e está tomando providências. “Realizamos recentemente um mutirão com mais de 1200 candidatos e todas as vagas para acompanhantes foram preenchidas. Eles passarão por formação e serão encaminhados para as escolas”, afirmou.
Cleiton Carvalho acrescenta ainda que Teresina é uma das poucas capitais que possui um Centro de Atendimento Multidisciplinar (CEMAM). “A criança vai ter um acompanhamento que vai até o final da vida escolar dela. Nós temos percebido um aumento na demanda dos casos de autismo e trabalhamos para conseguir atender a todos com base nos dados que nós recebemos”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Magno César de Sá Cardoso.
Magno César de Sá Cardoso estava com câncer no fígado e faleceu após fazer um transplante de rim. Em decorrência disso, adquiriu uma infecção generalizada e faleceu nesta quarta-feira (29/09) na cidade de Fortaleza (CE). O velório aconteceu em Teresina, na Funerária Lótus e o enterro no cemitério São José.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Magno César de Sá Cardoso e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, comunica que estará à disposição da classe no domingo (02/10). O profissional que tiver alguma das prerrogativas violadas poderá entrar em contato através do “Disk Prerrogativas: 86 99966-0297”.
Segundo estimativas, mais de oitocentos advogados vão trabalhar nas eleições deste domingo (02/10). O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância desse acompanhamento para garantir a segurança da classe.
“A nossa instituição atua em diversas frentes nessas eleições. O dia 02 de outubro é importantíssimo e sabemos que a advocacia acaba tornando-se suscetível à arbitrariedades. Atuaremos para combater qualquer tipo de violação das prerrogativas e garantir o livre exercício da profissão”, pontuou.
DISK PRERROGATIVAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Albelar Prado, lembrou que a OAB-PI vai disponibilizar durante o horário das eleições acrescido de mais uma hora, o contato do Disk Prerrogativas.
“Das 8h às 18h, nós da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advocacia, estaremos recebendo denúncias sobre eventuais violações das prerrogativas de todos advogados e advogadas do Piauí que estiverem trabalhando nessas eleições”, declarou ele.
Também participaram da reunião conjunta o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, João Vitor Sousa; as advogadas Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão das Prerrogativas; e Luana Barroso, secretária-geral adjunta da mesma Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará um evento temático em alusão a Semana Nacional de Trânsito 2022. As atividades serão promovidas nesta sexta-feira (30/09), no período de 8h às 12h, por iniciativa da Comissão Estadual de Direito do Trânsito.
De acordo com o advogado Bruno de Araújo Lages, presidente da Comissão, na oportunidade serão oferecidos serviços gratuitos à advocacia. “Em parceria com diversas outras instituições que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT), estaremos com stands de testagens da covid, hepatite B e C, aferição de pressão, glicemia e atualização do cartão de vacina, numa grande rede de atendimento na OAB”, destaca.
O evento deve reunir parceiros da Seccional Piauí e entidades públicas em mais uma atividade em benefício da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Mediação e Arbitragem e da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem, compôs a 3ª reunião ordinária do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), evento realizado nesta terça-feira (27/09).
Na oportunidade, os membros institucionais debateram temáticas em torno do tema ‘Arbitragem: Como evitar o demorado e custoso Poder Judiciário nas demandas empresariais’. A pauta foi solicitada pela presidente da Comissão de Mediação da OAB Piauí, Sara Rejane Pereira Fonseca, e apresentada pelo presidente da Câmara, o advogado Leandro Lages.
“Agradecemos ao presidente do CIEPI, Federico Musso, pelo espaço concedido e ressaltamos que esta parceria só fortalece o nosso propósito de disseminar os meios adequados de solução de conflitos, especialmente no ramo industrial, pelas vantagens que esses instrumentos oferecem para resolver questões comerciais, como o sigilo, a confidencialidade , a celeridade e o baixo custo”, pontuou a presidente da Comissão, Sara Rejane Pereira Fonseca.
Compuseram a mesa de honra e colaboraram na construção das temáticas: Jossany Martins e Betina Costa, secretária e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/09) uma solenidade de instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau (CPE 2º grau), com o objetivo de padronizar os atos judiciais nas secretarias e gabinetes de 2ª instância.
Além da CPE, já foram implementadas mais de dez ferramentas tecnológicas pelo Núcleo de Justiça 4.0, a fim de tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais célere em prol do cidadão.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, presidiu a solenidade e ressaltou que a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau representa um grande avanço na prestação jurisdicional. “É um aprimoramento administrativo de processos de trabalho que além de possibilitar a redução do tempo de tramitação dos processos, diminui a taxa de congestionamento dos atos, a fim de atingir a baixa processual. Ademais já está pronto o projeto para a instalação da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau, para impulsionarmos também os processos na 1ª instância”, explicou ele.
PADRONIZAZÃO DE ATOS JUDICIAIS X CELERIDADE DE JULGAMENTOS
O desembargador José Olímpio Passos Galvão, coordenador do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab), destacou o benefício social da instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau. “A CPE do 2º Grau vai padronizar e parametrizar os atos judiciais nas secretarias e gabinetes do 2º grau de jurisdição. Em outras palavras, vai melhorar e dar mais celeridade ao fluxo de trabalho. Será um grande benefício social porque o que o cidadão deseja é que seu processo seja resolvido de forma rápida e é essa celeridade e eficiência que a Central de Processos Eletrônicos trará”, comentou ele.
O presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PI, Assis Fortes Rebelo, esteve presente na solenidade e saudou a iniciativa do Tribunal para os jurisdicionados. “A Central de Processo Eletrônico é mais uma ferramenta inovadora instalada pelo Tribunal de Justiça em favor da sociedade. Continuaremos à disposição da classe para acompanhar e sugerir alternativas para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere”, explicou ele.
