A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta segunda-feira (24/10), com o juiz da 2ª Vara e de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, para tratar sobre o procedimento de cálculo de liquidação de pena impostas aos apenados.
O magistrado destacou que o juízo age da forma mais célere possível. “Agimos com extrema agilidade na contagem dos cálculos de benefícios, especialmente, os de progressão de regime e livramento condicional, tudo com o intuito de impedir que o executado fique um dia sequer sem gozar de seu direito de liberdade”, detalhou.
O juiz destacou ainda que os advogados possuem amplo acesso aos cálculos de liquidação. “O sistema fornece todos os informes sobre a data provável dos benefícios. Portanto, caso queiram manifestar-se nos autos com antecedência, podem fazê-lo, inclusive, para pleitear outros direitos não descritos, a exemplo de saídas temporárias”, mencionou José Vidal.
CRIAÇÃO DE UMA NOVA VARA DE EXECUÇÕES
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, disse que o juiz requereu que a OAB-PI encampasse um pleito de criação de uma nova Vara de Execuções para a capital.
“A 2ª Vara está sobrecarregada de trabalho, tendo recentemente recebido a competência de execução dos acordos de não persecução penal da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o que expandiu sobremaneira suas atribuições, razão pela qual se faz importante a criação de uma outra unidade,” pontuou.
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI afirmou que a instituição se compromete em manter esforços junto ao Tribunal, para fins de criação desta nova Vara de Execução. “Atualmente, a 2ª Vara possui cerca de 6.500 processos, os quais por suas especialidades, remontam a análise constante de vários incidentes, que demandam bastante esforço do juízo e servidores,” detalhou Thiago Brandim.
Participaram da reunião os membros da CRPJ, Luiz Cordeiro, Thiego Monthiere e Júnior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá o I Simpósio de Direito e Proteção Animal nos dias 27 e 28 de outubro, a partir das 16h, nos Auditórios da OAB-PI e Nova ESA-PI. O evento tem como objetivo discutir os principais aspectos jurídicos relacionados ao Direito Animal.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, Dárcia Alencar, destaca que o evento reúne profissionais da área do Direito e de outras áreas relacionadas com a pauta. “Debateremos sobre temas variados para fortalecer a discussão sobre o Direito Animal e trazer um olhar mais sensível à causa”, afirmou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos. O investimento é de R$19,90 ou 1kg de ração e os participantes receberão certificados de 8 horas/aula.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Serão ao todo cinco palestras temáticas. O simpósio terá início na quinta-feira (27/10) com a palestra “Principais patologias encontradas em animais de rua”, conduzida pelos médicos-veterinários Diego Cavalcante e José Wilson Costa.
Em seguida o advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PI, Lucas Ribeiro debaterá sobre a “Legislação animal no município de Teresina”.
A terceira palestra fica por conta do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Anísio Ferreira, acerca do tema “Legislação animal no Conselho Regional de Medicina Veterinária”.
Na sexta-feira (28/10), o advogado Ivonaldo Mesquita conduzirá a palestra “Direitos Humanos para os não humanos: os animais como novos sujeitos de direitos” e a advogada Viviane Costa falará sobre “Os reflexos do Direito Animal nas relações familiares”.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, realizará no dia 22 de novembro, das 09h às 20h, o III Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O evento será transmitido pelo YouTube do Conselho Federal e reunirá grandes especialistas com o intuito de ajudar advogados e advogadas a melhorar a atuação profissional.
A advogada piauiense Ticiana Arêa Leão é presidente da Comissão organizadora e afirma que o evento será muito importante para a advocacia do país. “Teremos grandes nomes, como Paulo Vieira, o maior coach do Brasil, e vários outros representantes do cenário do coach jurídico nacional”, destacou.
Ticiana Arêa Leão afirma ainda que no evento serão debatidos temas como marketing jurídico, metas, autorresponsabilidade, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. “É um evento que ajuda a advocacia a ter resultados, sem perder a qualidade de vida. Convido toda a advocacia piauiense para participar”, pontuou a advogada.
Na programação, consta também a oficina de gerenciamento de redes sociais, o curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional além de outros assuntos de interesse dos profissionais de Direito.
Os interessados em participar podem fazer a inscrição pelo site: http://centraleventos.oab.org.br/event/541/iii-congresso-nacional-de-coaching-juridico. O evento é gratuito e terá emissão de certificados.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram presentes na Fenalaw, a principal feira congresso para o mercado jurídico da América Latina. O evento aconteceu entre os dias 19 e 21 de outubro, em São Paulo.
A advogada piauiense Ticiana Arêa Leão, presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico da OAB, lançou no primeiro dia do evento (19/10), o livro “Marketing Jurídico Prático – Técnicas e estratégias que atraem clientes para advogados e escritórios”. O livro é uma colaboração com outros seis autores.
“Sou uma das idealizadoras do projeto do livro e que conta com a coautoria de especialistas de todo o Brasil. Nós trouxemos um manual prático para que a advocacia consiga obter mais e melhores resultados. Em breve lançaremos a obra também no Piauí, mas ela já está disponível para venda”, afirmou a advogada.
Ticiana Arêa Leão também foi uma das palestrantes da feira. “Falei sobre a alta performance na advocacia e foi uma grande alegria levar conteúdo de valor à advocacia do Brasil. Fico muito honrada também em levar o nome do nosso Estado ao cenário jurídico nacional”, pontuou.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, também participou do encontro que reuniu grandes nomes do Direito. “A nossa Seccional foi parceira na Fenalaw com o intuito de incentivar a advocacia piauiense a fazer parte de grandes eventos como esse. Foram inúmeras palestras importantes para o ganho de conhecimento. Volto com muitas ideias de inovações e melhorias para nossa instituição”, destacou.
Neste domingo (23/10), bacharéis e estudantes de Direito de todo Piauí realizaram a 1ª fase do XXXVI Exame de Ordem Unificado (EOU) nas cidades de Teresina, Corrente, Parnaíba, Floriano e Picos. O Exame foi realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente.
Em Teresina, a prova foi realizada na sede e anexo da Faculdade Santo Agostinho. O presidente da OAB Piauí e coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta entrada para a OAB. É sempre um momento muito especial e desejarmos muita calma e energias positivas aos estudantes. Estou confiante na aprovação de um grande número de candidatos e candidatas que muito breve farão parte dos quadros da Ordem”, afirmou.
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santhiago Holanda, ressaltou a importância da prova. “É o dia em que as futuras advogadas e os futuros advogados se engajam no propósito de lograr aprovação no Exame de Ordem. Enquanto Comissão, desejamos os mais sinceros votos de sucesso no certame”, pontuou.
O advogado acrescenta ainda que esse momento requer muita paciência. “Desejamos que eles tenham calma, atenção e apliquem o melhor na resolução da prova. Aguardamos todos nos quadros da OAB Piauí e das Comissões”, destacou.
APOIO AOS CANDIDATOS
Isabella Paranaguá, conselheira federal da OAB, esteve presente durante a realização do exame em Teresina. “Fomos em todas as salas e conversamos com os alunos e alunas. Esse apoio que nós do Sistema OAB prestamos é muito importante. Queremos que todos sintam-se abraçados”, afirmou.
Tanto na capital quanto no interior, representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Jovem Advocacia, e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), acompanharam a etapa teórica do Exame de Ordem.
CONHEÇA A HISTÓRIA DOS CANDIDATOS
A OAB Piauí se deparou com histórias marcantes durante a entrada dos candidatos nos locais de prova. A candidata Maria Vieira da Silva está fazendo a prova pela segunda vez. Aos 63 anos, a professora, que é graduada em Pedagogia e História, afirma que sempre sonhou em ser advogada. “Que Deus me dê a aprovação. Estou aqui firme e com fé que tudo vai dar certo. Ser advogada é um sonho. A advocacia tem trabalhos lindos. Eu tenho três cursos superiores, mas meu desejo é advogar”, destacou.
Angélica Rubim, de 22 anos, está fazendo a prova pela primeira vez e afirmou que suas expectativas para a aprovação são altas. “Estou ainda no 10° período. Tive um aproveitamento muito bom durante a faculdade e espero que o resultado seja positivo. Entrei no curso visando concurso público, mas com a prática e com os estágios a gente cria afinidade com outras coisas”, ressaltou.
O candidato Edvaldo Saraiva e a candidata Francielma Pereira chegaram juntos no local de prova. Os dois desenvolveram uma amizade construída pelo Direito. “Eu sou apaixonada pela área. Como advogada, pretendo lutar pelos direitos das pessoas”, pontuou Francielma Pereira.
O candidato Edvaldo Saraiva é jornalista, mas conta que nunca desistiu do sonho de se tornar advogado. “Eu amo muito o Direito. Já fui conciliador federal e gosto muito da profissão. Agora, eu pretendo unir o jornalismo com a advocacia”, relatou confiante.
DIRETRIZES DO EXAME DE ORDEM
A primeira fase do Exame conta com 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado (a).
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu nesta sexta-feira (21/10) a Aula Magna da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública, coordenada pelo advogado Natan Pinheiro e pela advogada Bárbara Dantas. O encontro ocorreu no auditório da ESA Piauí.
A aula inaugural aconteceu de forma aberta ao público e contou com a presença da professora Daniela Campos Libório, advogada, Conselheira Federal da OAB São Paulo e presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Diretamente de São Paulo, a professora preparou uma aula com o tema “Reurb: Efetividade e desafios atuais”. “Essa aula com a professora Daniela é importantíssima porque ela é referência nacional em direito urbanístico e uma ótima profissional, ela foi a primeira advogada doutora em Direito Urbanístico do Brasil e irá acrescentar muito para o curso”, comentou o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
O coordenador da pós-graduação relatou sobre a necessidade da primeira aula ser ministrada por uma profissional que seja referência na área e que compõe o quadro de professores do curso. “Para nós é uma honra muito grande ter a professora Daniela nessa aula magna. Além de ministrar essa primeira aula, a professora faz parte do corpo docente da nossa pós-graduação. Esse vai ser o primeiro contato da professora com disciplina e também é uma forma de elevarmos a abertura da nossa pós, considerando o nível acadêmico e profissional”, afirma Natan Pinheiro.
A coordenadora da pós Bárbara Dantas comentou sobre a importância de estar sempre atualizado nessa área. “Estamos muito felizes com a receptividade da comunidade acadêmica para a segunda turma da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública. Saber que a cada dia mais pessoas se interessam e buscam conhecer sobre essa realidade complexa que são as cidades brasileiras, é o que nos move a continuar trabalhando. É de extrema importância para que nossos alunos comecem, a partir de já, olhar nossas cidades sob uma ótica múltipla e perceber que estão sempre em constante transformação”, complementa a coordenadora.
Reurb: Efetividade e desafios atuais
O assunto trabalhado durante a Aula Magna diz respeito ao instrumento de política urbana, que é a regularização fundiária no contexto urbano e tem como principal fundamento a importância desse instrumento para efetivação de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobretudo, assegurar o direito a uma cidade equilibrada. Essa existência digna que a constituição prevê na política urbana é possível, desejada e também é um objeto da própria Reurb.
“Muito tem se tratado a Reurb como um instrumento apenas para dar titularidade de terras para os habitantes. Na verdade, se busca assegurar o direito à cidade, que é a Integração do cidadão aos serviços, equipamentos, e a qualidade de vida urbana que muitas vezes é esquecida no processo de formação do espaço territorial”, pontuou Natan Pinheiro.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove no dia 31 de outubro, nos turnos manhã e tarde, o 1º Seminário Constitucional sobre a efetividade do princípio da solidariedade. A Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) compõe o grupo de palestrantes e participará por videoconferência.
As inscrições podem ser feitas pelos interessados por meio do site da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), em troca simbólica por 1kg de alimento não perecível, que será doado em ação solidária a instituição assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o advogado Jacinto Teles Coutinho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional OAB Piauí, o Seminário visa comemorar e abordar as principais conquistas e garantias da sociedade nos 34 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, a Carta magna promulgada em 05 de outubro de 1988, numa perspectiva de vigilância pelo não retrocesso dos avanços trazidos pelo legislador constituinte originário.
“O evento é um marco para a casa da advocacia do Piauí. Neste sentido, a OAB chama a atenção para o princípio da solidariedade constitucional, expresso no art. 3º da Constituição Federal. Esse dispositivo elenca taxativamente os objetivos fundamentais da República, que visam construir uma sociedade livre, justa e solidária”, cita Jacinto Teles.
A discussão sobre os aspectos da Constituição Cidadã para a reestruturação política e a redemocratização no Brasil contará ainda, com apresentações de renomadas figuras do Direito, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da ESA-PI, Thiago Carcará, Silvio Barbosa, o penalista Ítalo Gustavo Leite, Jacinto Teles, Rômulo Plácido ex-defensor público geral da DPU, e a advogada Beatriz Cardoso Leal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue colhendo sugestões por meio de formulário para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. O prazo para o envio de dados encerra-se neste domingo (23/10).
De acordo com o Portal do CNJ, das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões de toda sociedade e, em especial, de órgãos que integram o Sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as Defensorias Públicas.
A consulta, que ficará disponível até o dia 23 deste mês, poderá ser feita aqui.
A Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – é considerada de monitoramento contínuo da Estratégia Nacional 2021-2026, conforme Resolução CNJ n. 325/2020, e não entra na consulta pública. Portanto, ela não aparece na consulta pública por não haver possibilidade de mudança do seu escopo.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça informa que as propostas das Metas Nacionais são analisadas e consolidadas após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira.
Com a consulta pública, o órgão recebe as contribuições da sociedade e, então, as metas serão levadas ao 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, para ratificação pelos tribunais.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados Seccional Piauí promoverão mais um evento pensado no bem-estar e qualidade de vida da advocacia . Trata-se do 1º Circuito de Ciclismo. Segundo a coordenadora da ação, a secretária-geral adjunta Jória Batista, o evento vai acontecer no dia 11 de dezembro, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, na zona leste de Teresina.
A inscrição será gratuita e para receber o kit atleta é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis. Cada inscrito vai ganhar um kit com camisa, sacola, um squeeze, uma medalha e ainda poderá participar de sorteios de bikes e acessórios.
O período de inscrições será do dia 01 de novembro até o dia 30 de novembro. No dia 11 de dezembro a largada vai acontecer às 6h30 com um percurso de 10 km.
MOMENTO PARA A FAMÍLIA
A secretária-geral adjunta ainda acrescentou que o evento vai contar com o espaço “CAAPIKids”, com brinquedos para crianças.
Segundo Jória Batista, o objetivo do Circuito de Ciclismo é promover a integração entre a advocacia e sociedade por meio de uma prática esportiva.
“Será um evento esportivo diferente, com toda uma infraestrutura e participação de diversos grupos de pedal. Queremos proporcionar um ambiente onde as pessoas sintam-se à vontade para levar toda a família. Será um momento de confraternização, união e alegria para todas e todos”, explicou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), informa que as inscrições para o envio de artigos para a Revista Científica estão abertas até o dia 15 de novembro de 2022.
A Revista é uma publicação semestral voltada para o debate de temas do Direito, com um olhar atento para as contribuições do Direito comparado, tanto nas jurisdições da civil law como da common law.
Os textos em português, inglês ou espanhol, devem ser enviados exclusivamente para o e-mail:revista@oabpiaui.org.br. E nenhuma taxa será cobrada durante o processo de avaliação e publicação e, após a avaliação por pares, os artigos serão divulgados sem custos para o(a) autor(a) e para o(a) leitor(a).
CONSELHO EDITORIAL
Com o objetivo de aliar cientificidade e inovação, a revista da OAB-PI conta com um Conselho Editorial composto por três professores doutores internacionais, seis professores doutores de diferentes universidades do Brasil e 20 professores doutores, mestres e especialistas das mais diversas faculdades do Piauí.
São eles: Jorge Duarte Pinheiro (professor Catedrático da Universidade de Lisboa), Larissa Maria de Moraes Leal (professora da Universidade Federal de Pernambuco), Rafael Santos Oliveira (professor da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM), Gillian Santana de Carvalho Mendes (professora adjunta da Universidade Estadual do Piauí) e Ravana Medeiros Costa Soares Basílio (professora do IFPI).
O Conselho Editorial é coordenado pelos professores Karenina Carvalho Tito e Nestor Ximenes, que se desdobra para selecionar trabalhos que possam, com ênfase e brilhantismo, perpetuar o legado outrora criado.
FOMENTAR O DEBATE JURÍDICO E DIVULGAR PESQUISAS
A professora Karenina Tito afirma que um dos propósitos da Revista é o fomentar o debate em torno do Direito com olhares voltados a seus clássicos institutos. “Também objetivamos a divulgação de pesquisas relacionadas ao que há de mais atual na jurisprudência do Brasil e de outros países, trazendo à tona temas atuais e inquietantes que concernem à Ciência Jurídica como um todo”, detalha.
Ela acrescenta que por meio de artigos, seguindo as exigências da CAPES, é oferecido ao leitor uma opção preferencial para esclarecer a arte do Direito nos âmbitos estruturais e funcionais. “Isso tudo, sem descurar dos princípios e das regras constitucionais e infraconstitucionais que permeiam as categorias jurídicas que o compõem. Nessa linha, a revista da OAB-PI é uma fonte gratuita e online para pesquisa e para a promoção de estudos, com o objetivo de expandir os diálogos e materiais relativos à pesquisa científica no país”, finalizou.
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