A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela vice-presidente, Daniela Freitas, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Islanny Oliveira, empossou advogados e advogadas nas Comissões Temáticas da Subseção de Valença. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (24/08).
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, afirmou que é uma honra poder fazer parte desse momento. “Tenho muita admiração pelos advogados e advogadas que trabalham nas Comissões da OAB. São pessoas que se dedicam de forma voluntária, em busca de melhorias para a instituição e à própria sociedade. São indispensáveis para o bom funcionamento da casa da cidadania”, destacou.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e coordenadora adjunta da vice-presidência, Islanny Oliveira, parabenizou os novos diretores e membros das comissões. “Hoje foi dia de acolher os novos dirigentes das Comissões Temáticas de Valença e reafirmar nosso compromisso de trabalho incansável pela advocacia e pela sociedade. Estou muito feliz e honrada de participar desse novo momento da advocacia valenciana”, frisou.
As advogadas Camyla Riotinto e Joana Neta são as representantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI no Conselho Estadual dos Direitos da Juventude do Estado do Piauí (CEDJUV), grupo vinculado à Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado.
Esta é a primeira vez que a Ordem participa do CEDJUV que tem como finalidade debater, analisar e propor políticas públicas que respondam às demandas da juventude. É de responsabilidade do CEDJUV articular, juntamente dos demais órgãos públicos do Estado, planos, programas e projetos que podem ser executados pelo Poder Executivo e Legislativo.
A Conselheira Jovem do CEJA, Camyla Riotinto, nomeada como conselheira titular, comemorou o novo desafio profissional. “Estou feliz por poder contribuir. Esperem de nós muito trabalho nos próximos meses para que, juntamente com outras entidades de classe, possamos bem representar a juventude do Piauí”, frisou.
A conselheira do Ceja, Joana Neta, afirmou que tem muito apreço pelo trabalho desempenhado pelo CEDJUV. “O Conselho Estadual de Juventude possui muitas capilaridades e abrange todo o território do Piauí, permitindo uma maior abrangência e um visão mais global das pautas. Assim, a jovem advocacia conseguirá ter mais amparo. É uma relação benéfica tanto para esse Conselho, como para o CEJA e à própria OAB-PI”, finalizou.
Estiveram presentes também: o coordenador estadual da Juventude, Vicente Gomes; o presidente do CEJA, Alex Castro; e a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laisa Leal.
A 10º Edição da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi publicada na última quinta-feira (19/08), no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI). A obra mantém seu propósito de fomentar o debate em torno do Direito, com olhares voltados a seus clássicos institutos, com a divulgação de pesquisas relacionadas ao que há de mais atual na jurisprudência do Brasil e de outros países.
O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Thiago Carcará, afirmou que a revista passou por uma reformulação com o intuito de buscar uma estratificação maior no “Qualis Capes” do Ministério da Educação (MEC). “Hoje a revista é indexada no Qualis C e estamos buscando a indexação no Qualis B4 ou B3. Por isso tivemos nessa última edição algumas doutrinas estrangeiras, com artigos espanhóis, e também doutrinas nacionais. Além disso, tivemos um corpo editorial nacional e estrangeiro”, destacou. 
Nesta edição, em continuidade a um trabalho realizado na primeira gestão do presidente Celso Barros Coelho Neto, o Conselho Editorial foi coordenado pelos professores e advogados Karenina Tito e Nestor Ximenes. “Fazer essa seleção não é uma tarefa fácil, mas nos desdobramos para selecionar trabalhos que possam dar continuidade à missão”, afirmou a advogada Karenina Tito.
No trecho do livro que fala sobre a doutrina nacional, são apresentados oito trabalhos inéditos, com temas variados e instigantes, que percorrem o Direito de forma ampla. Já no lançamento da seção de doutrina estrangeira, foi abordada “A Lei Angolana sobre Transplante de células, Tecidos e órgãos: uma breve apresentação”, no qual faz referência aos aspetos jurídicos da transplantação, tendo como vetor o respeito pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
Além dela, o trabalho intitulado “La Reclamación dolosa o fraudulenta en las garantias a primeira demanda”. Os temas apresentados foram escolhidos com o objetivo de atrair o interesse de todos que têm a oportunidade de aproveitar a leitura. 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio das atividades das Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoveu nesta terça-feira (23/08), a entrega de certificados das pós-graduações Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo com Habilitação em Docência do Ensino Superior e em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docência do Ensino Superior.
A solenidade marca o processo de qualificação profissional da advocacia com pós-graduações gratuitas no Estado. Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil, considerado referência pelo Conselho Federal da Ordem.
“No mês da advocacia, já finalizamos a entrega de mil e quinhentos certificados, ao todo já entregamos cerca de dois mil e oitocentos certificados aos colegas advogados do Piauí. Nessa primeira fase de entrega nós estamos priorizando aqueles que foram aprovados sem algum tipo de pendência”, pontuou Thiago Carcará, diretor-geral da ESA Piauí.
REFERÊNCIA EM QUALIFICAÇÃO
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, advogado Einstein Sepúlveda, também recebeu certificado de conclusão de curso. Ele destacou o trabalho da Seccional Piauí para a garantia da qualificação dos advogados e advogadas de todo o Estado em meio a maior pandemia enfrentada pela humanidade.
“Os certificados representam a luta de todos que superaram os obstáculos durante a pandemia e que acreditaram no projeto inovador da OAB e da ESA Piauí. Hoje somos referências na construção de plataformas de ensino superior em todo o Brasil, graças ao empenho de cada um que está aqui”, disse o Conselheiro Federal.
CERTIFICADOS DISPONÍVEIS
Ao final, Thiago Carcará informou que os advogados que não participaram da solenidade podem retirar o seu certificado às sextas-feiras na secretária da ESA. “Durante os demais dias, basta ligar informando que irá fazer a retirada para que a equipe de colaboradores da instituição possa ir ao arquivo fazer a retirada do seu certificado para entrega”, ressalta o diretor da Escola Superior.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, pretende instituir a Comissão Estadual de Direito na Escola. A ideia surgiu a partir de um programa nacional que visa ofertar ensino sobre os aspectos e noções básicas do meio jurídico no país. O projeto trará oportunidades para o magistério e melhorias na educação de todo o Piauí.
O tema foi abordado nesta segunda-feira (22/08) em reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros; a coordenadora do Programa Direito na Escola, Isana Carvalho e a advogada Sandra Sérvulo. A iniciativa deve seguir os parâmetros da Comissão Nacional criada recentemente pelo Conselho Federal da Ordem.
O presidente Celso Barros recebeu uma cartilha de apresentação do projeto nacional. Na oportunidade, ressaltou os trabalhos que são realizados mensalmente por diversas Comissões Temáticas da Ordem em parceria com instituições de ensino público e privado.
“A OAB Piauí exerce um papel fundamental na sociedade, sobretudo na prestação de serviços essenciais para a garantia dos direitos e deveres da Advocacia e do povo. Este projeto visa exatamente ampliar esses trabalhos, de uma forma que possibilite às crianças e jovens o conhecimento às leis e como proceder diante de situações que ferem o convívio social”, ressalta o presidente.
AVANÇO SOCIAL
A coordenadora do programa ressalta que o Direito na Escola é uma necessidade para a formação da cidadania, como plataforma de ensino aos jovens sobre direitos e deveres. O projeto visa ainda o enfrentamento aos problemas corriqueiros no ambiente escolar, como o racismo, bullying, crimes virtuais, consumo de drogas, dentre outros.
“A sua finalidade não é ensinar a legislar, mas levar noções básicas do Direito nas mais diversificadas áreas, tais como: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Penal”, destaca Isana Carvalho.
A advogada Sandra Sérvulo cita que a Comissão Nacional criada no âmbito do Conselho Federal representa um grande avanço em benefício da sociedade. A jurista ressalta que a Seccional Piauí, referência no segmento de ensino por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), se tornará uma das primeiras a instituir o programa no nordeste.
“A criação dessa comissão é de suma importância para a ampliação do ensino sobre os aspectos e noções básicas do Direito no Brasil, levando às escolas, compostas majoritariamente por jovens, os serviços institucionais da Seccional em prol de uma sociedade mais justa”, afirma a advogada Sandra Sérvulo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, foi uma das seis instituições eleitas para agrupar a Organização de Sociedade Civil (OSC’s) da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC). Os órgãos escolhidos compõem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento à Política Pública para a População em Situação de Rua. A eleição aconteceu na última quinta-feira (18/08).
Através da Lei N° 7.359/2020, a SASC realiza trabalhos sociais voltados para pessoas em situação de ruas em todas as suas perspectivas, por meio do acesso a serviços públicos como os de assistência social, saúde, educação, cultura, dentre outros. A OAB-PI será representada pela Comissão de Direitos Humanos.
O presidente da Comissão de Direito Humano, Tiago Vale, ressaltou a importância da inclusão da Ordem nesse projeto. “Essa é uma ação que nos coloca no centro do acompanhamento às pessoas marginalizadas. A Comissão está à disposição para fazer parte oficialmente desse comitê”, ressaltou.
INCLUSÃO
“Desde antes da pandemia já vivíamos uma realidade com um grande número de pessoas que estão em situação de rua. Mas, após o período pandêmico, essas pessoas ficaram ainda piores, sem o auxílio básico que tinham. Hoje, atuamos para compreender quais os planos de ação que a agenda precisa oferecer. A OAB irá garantir essa inclusão”, afirmou a advogada Jéssica Lima, eleita representante institucional da Comissão de Direitos Humanos.
Eleito representante suplente, o advogado Adones Silva, frisou que as ações são de resgate dos direitos básicos humanos. “Vamos colocar toda nossa energia e estar de prontidão para representar a casa da cidadania nesse projeto. Nosso objetivo é levar esperança e dignidade, com um olhar diferenciado, às pessoas que se encontram marginalizadas”, disse.
A advogada Jéssica Lima afirmou ainda os próximos passos do Comitê. “Iremos organizar o atendimento a essas pessoas a partir de um regimento que será feito. Será um trabalho psicossocial e de presença humana. Iremos efetivamente ajudar de perto essas pessoas”, finalizou.
“A participação da CDHH neste comitê é uma forma de estamos juntos na criação de políticas públicas voltadas para essa população tão marginalizada e que necessita dos seus direitos assegurados, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana. Estaremos sempre vigilantes e fazendo as proposições necessárias”, enfatizou a secretária-geral da CDDH, Tamyres Rebeca.
Além da OAB-PI, a SASC elegeu os seguintes órgãos para compor a Organização de Sociedade Civil (OSC’s): Conferência da Família Franciscana do Piauí; Pastoral do Povo da Rua, Associação Nova Criatura, Fazenda da Paz e o Conselho Regional de Serviço Social – 23ª Região.
A Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou a Subseção de Corrente, no último sábado (20/08). Na ocasião, foi feita a nomeação de oito pessoas para a coordenação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA). Também foi realizada a nomeação da diretoria e de membros da Comissão de Família e Sucessões da Subseção de Corrente. A advogada Eva Lustosa do Nascimento foi nomeada como presidente e a advogada Thais Maciel Cardoso, como Secretaria Geral.
A conselheira estadual do CEJA e também presidente da Comissão de Família e Sucessões da Seccional do Piauí, Ana Letícia Arraes, falou sobre a importância desse momento. “A partir de agora a cidade de Corrente vai contar com representantes de dois relevantes segmentos da Ordem: o CEJA e a Comissão de Família e Sucessões. Além de dar vez e voz aos advogados e advogadas da região, a OAB-PI está conseguindo concretizar a tão almejada interiorização de suas ações”, destacou.
A conselheira federal da OAB-PI Isabella Paranaguá declarou que a nomeação de Comissões Temáticas em Subseções é de extrema importância para a valorização da interiorização do trabalho das Comissões estaduais. “Assim, a Comissão de Famílias e Sucessões da OAB-PI cumpre o papel de desenvolver a nossa área em todo o Estado do Piauí, criando as interlocuções regionais necessárias para compreender cada cenário”, frisou.
Ao final da solenidade de entrega das portarias dos novos coordenadores do CEJA e dos novos integrantes – diretoria e membros – da Comissão de Família e Sucessões da Subseção de Corrente, houve uma reunião institucional com a conselheira federal Isabella Paranaguá e a conselheira estadual Myrthes Barreira com a nova diretoria da Subseção, representada pelo presidente, Avelino Negreiros.
Na ocasião, Avelino Negreiros agradeceu a visita, bem como desejou um excelente trabalho aos colegas empossados. ”
Esteve presente também: a ex-conselheira federal Cláudia Paranaguá.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1º Simpósio da Advocacia Valenciana com o tema: a construção de direitos e garantias fundamentais na democracia brasileira. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24/08), das 14h às 20h, no Fórum de Valença do Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destaca que o evento reafirma o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios.
“O objetivo da nossa instituição é fortalecer a advocacia piauiense com muito conhecimento. Levaremos nomes importantes da nossa advocacia para palestrar no município de Valença. Tenho certeza que será um evento muito rico e que vai fortalecer ainda mais a advocacia valenciana. Será o primeiro evento jurídico dessa dimensão”, pontuou o advogado.
QUALIFICAÇÃO DA ADVOCACIA
Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, explica que o Simpósio visa promover tanto o crescimento quanto a qualificação da advocacia, gerando a oportunidade de debates e proporcionando o intercâmbio de informações.
“É uma oportunidade de enriquecimento do leque cultural que fortalecerá a categoria. Há uma expectativa de que o evento, o primeiro promovido pela Subseção, seja um sucesso e que motive desde o estudante de Direito ao mais experiente advogado”, ressaltou a advogada.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/. O investimento é de 1 kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificação de 8h/a.
PALESTRAS
O evento contará com palestras de relevantes nomes do Direito no Piauí, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a advogada Cláudia Paranaguá, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí; o advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI; Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, entre outros.
Serão debatidos temas referentes ao Direito de Família, Direito Eleitoral e Direito Criminal.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento será às 14H e contará com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e da presidente da Subseção de Valença do Piauí, Martalene dos Anjos e Silva.
14h30
Palestra Magna de Abertura
Palestrante: Frank Lúcio Dantas Noronha. Defensor público. Professor. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Auditor TJD/PI. Coordenador de atividades de extensão da ESA-PI. Membro titular da Comissão de Direito de Família do CONDEGE. Membro do IBDFAM.
Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
15:30h
Tema: Família e Sucessão
Palestrante: Cláudia Paranaguá. Advogada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí.
Palestrante: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque. Advogado. Professor. Autor da obra sobre Direito das Obrigações e preparatória para Exame de Ordem.
Presidente da Mesa: Amara Rosana da Silva Bezerra. Advogada. Tesoureira da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
16:30h
Tema: Atualizações para as Eleições 2022
Palestrante: Luís Francivando Rosa da Silva. Advogado eleitoralista. Especialista em Direito Eleitoral, Penal e Processo Penal. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos regulamentares da OAB-DF, Subseção Paranoá/Itapoã. Ex-membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB.
Palestrante: Carlos Douglas. Advogado. Professor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
17:30h
Tema: Audiência de Custódia e Prisão em Flagrante.
Palestrante: Débora Geane Aguiar Aragão. Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.
Palestrante: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal.
Palestrante: Herval Ribeiro. Advogado. Especialista em ciências criminais pela CEUT. Especialista em Direito Constitucional pela ESA-PI.
Presidente da Mesa: Graciane Pimentel de Sousa. Advogada. Pós graduada em Direito Constitucional e Administrativo. Assessora Jurídica do Município de Lagoa do Sítio/PI. Conselheira Seccional, gestão 2022/2024.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, promoveu uma ação social no bairro Poty Velho, zona norte de Teresina, em alusão ao mês da advocacia. Os atendimentos aconteceram no último sábado (20/08), na praça central do Poty Velho.
Laisa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, afirma que evento foi um sucesso. “Nós tivemos uma participação bem significativa da população e o apoio de várias Comissões. O evento superou todas as nossas expectativas e planejamos realizar outra edição do projeto Jovem Advocacia em Ação até o final do ano”, destacou a advogada.
Além do serviços de assistência jurídica realizados pelos representantes da OAB-PI, foram ofertados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), testes de glicemia e massagem. A Equatorial Piauí realizou a distribuição de lâmpadas de LED e o cadastramento na tarifa social.
O evento contou ainda com a participação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Instituto de Identificação que estavam emitindo 1ª e 2ª via de documentos. A ação contou com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí (CAAPI), da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão OAB na Universidade, e da Comissão de Responsabilidade Civil.
Diante dos fatos ocorridos no grupo de Whatsapp não institucional intitulado “OAB Piauí 2”, na noite do domingo (21/08), a Presidência da OAB Piauí determinou, de ofício, ao Tribunal de Ética e Disciplina, a instauração de procedimento administrativo para apuração de todas as condutas incompatíveis com o exercício e a dignidade da advocacia no episódio mencionado. Por oportuno, determinou ainda a apuração da utilização indevida de símbolos e nomenclaturas privativos da Ordem dos Advogados do Brasil. Os fatos não ocorreram em ambientes virtuais institucionais da OAB-PI e nem em razão dela.
A OAB-PI, ao tempo em que não compactua com posições pessoais depreciativas da dignidade da pessoa humana e da advocacia, repudia veementemente todos os tipos de violências de gênero e especialmente contra a mulher.
A Ordem trabalha diariamente pela preservação de direitos e tem como obrigação moral zelar pela ética e por resguardar os direitos da advocacia, indistintamente. Dessa forma, a instituição reitera a disposição para, através da Comissão da Mulher Advogada e de todos os seus órgãos, adotar as providências necessárias à restauração do equilíbrio e do decoro, a exemplo das medidas já adotadas.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB-PI