O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (02/08) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Dentre eles, estavam os advogados piauienses Angélica Coelho, Leandro Cavalcante e Igor Cavalcante.
Beto Simonetti destacou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira. “Queremos contar com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil, para que possamos juntos elaborar um projeto e estratégias para o processo eleitoral que se avizinha”, disse Simonetti.
A advogada Angélica Coelho, membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral, afirmou que assume o novo desafio com muito entusiasmo.
“Estaremos participando de grupos de trabalho, eventos e treinamentos; elaborando relatórios; apreciando consultas; participando dos observatórios com relação às eleições gerais de 2022. Igualmente, contribuindo para a realização do Congresso internacional, que ocorrerá em novembro no Conselho Federal”, mencionou Angélica Coelho.
GRUPOS DE TRABALHO
Em seguida, ocorreu uma reunião da Comissão, em que diversos membros participaram de forma presencial ou via videoconferência, incluindo 18 presidentes de Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais.
A violência contra as mulheres na política, advocacia eleitoral, cidadania, Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros assuntos, foram debatidos. Em seguida, foram criados grupos de trabalho para cada uma dessas temáticas.
O presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, agradeceu à confiança nele depositada pela diretoria do Conselho Federal.
“Vamos levar subsídios para que o Conselho Federal tenha sempre à sua disposição elementos técnicos, amplamente debatidos, de forma abrangente e qualificada, e tome suas decisões a partir das consultas que nos fizer. Essa comissão não se furtará em nenhum momento em atender aos chamados da diretoria e do Sistema OAB. Agradeço ao presidente Simonetti pela confiança”, afirmou Neves.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Ouvidoria, realizou a primeira reunião de ouvidores da história da Seccional. O encontro aconteceu na última quarta-feira (28/07), através da plataforma Zoom e reuniu membros da Ouvidoria de oito Subseções.
A reunião teve o intuito de fazer um levantamento quanto ao desempenho dos trabalhos que estão sendo realizados nas Subseções e regiões. O ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, destacou que esse foi um encontro de alinhamento.
“Definimos algumas diretrizes a serem consolidadas no Estado. Nunca na OAB-PI tivemos ouvidores nomeados em todas as Subseções. A missão é trabalharmos em conjunto”, disse Rodrigo Vidal.
I COLÉGIO DE OUVIDORES
Uma das pautas da reunião foi a realização do I Colégio de Ouvidores da Seccional, a ser realizado de forma presencial. “Logo mais teremos uma data que será definida pela Ouvidoria do Conselho Federal”, afirmou o ouvidor-geral, Rodrigo Vidal.
Estiveram presentes na reunião a analista da Ouvidoria da OAB-PI, Maria Tereza, a ouvidora adjunta da mulher, Daniela Francatti, a ouvidora representante da Jovem Advocacia, Fernanda Abreu. Assim como, os ouvidores-gerais das respectivas Subseções: Kercya Mayahara de Picos; Napoleão Cortez de Água Branca; Aline Monte de Barras; Ana Paula Leite de Valença; Kelly Queiroz de Campo Maior; Maria Elite de Oeiras; Vicente de Paulo de Parnaíba e Antônio Setennio de Uruçuí.
A programação para o XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) já está definida. O evento, que é realizado há 45 anos, acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório da OAB-PI. As inscrições encerram no dia 05 de agosto.
Integrando a programação oficial de celebração do mês da advocacia no Estado, o evento contará com painéis temáticos sobre assuntos jurídicos coordenados por renomados palestrantes de Direito.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a conferência é uma oportunidade de troca de experiências profissionais. “Nosso objetivo é levar conhecimento para a Advocacia. Temos muito orgulho de ter em nossa história o CIDEJUR. Contaremos com palestrantes renomados para compartilhar conhecimento aos presentes”, afirma.
Para o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, a ideia do evento é proporcionar um amplo debate entre os juristas piauienses, tanto do ponto de vista acadêmico quanto do prático. “Neste ano, além das boas discussões, vamos ter a junção do CIDEJUR com o SALAP. Teremos um espaço de divulgação da cultura jurídica e a expansão do conhecimento”, pontuou.
O valor da inscrição será de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
TEMÁTICAS
Na programação do XIV CIDEJUR, estão confirmadas conferências temáticas sobre “A democracia, a Justiça Brasileira e o ativismo judicial”, “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”, “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência” e “A medicina no banco dos réus: casos icônicos”.
Já os painéis temáticos abordarão: “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência”, “NFT: uma nova propriedade?” e “Reequilíbrio contratual e limites de intervenção do Judiciário”.
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (02/08) com o juiz Dioclécio Sousa Silva, titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro faz parte das ações da Comissão no sentido de colher informações sobre a produtividade e rotina das unidades judiciais do eatado.
Na oportunidade, o juiz ressaltou aos representantes da Ordem que está cumprindo os requisitos da meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com julgamentos de processos a maior que o número de distribuições ações no corrente ano, vez que ocorreram 768 distribuições, enquanto foram sentenciados 952 feitos.
Porém, Dioclécio Sousa Silva destacou que tem enfrentado dificuldades por conta da falta de servidores suficientes em sua secretaria, posto que além do número deficitário, alguns destes se encontram de licença médica, razão pela qual cerca de 2.904 processos estão com mais de cem dias sem movimentação.
A 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina conta atualmente com cerca de quase 9 mil processos, tendo o gabinete dois assessores e um oficial. A secretaria é composta por apenas cinco servidores.
Por esta razão, o magistrado solicitou à Corregedoria Geral de Justiça, a realização de uma secretaria remota na unidade, a qual está prevista para este mês de agosto, com o intuito de dar vazão aos feitos com excesso de prazo na referida unidade.
MEDIDAS INTERNAS
Conforme relatado, outro empecilho no trâmite dos feitos diz respeito à localização dos executados, visto que, segundo o juízo, a maioria das empresas encerram suas atividades em poucos anos de existência, o que impede no mais das vezes a localização de bens em nome destas ou dos sócios. Por este motivo, o magistrado adotou o entendimento de abertura do prazo prescricional intercorrente logo após a primeira citação infrutífera nos autos, tudo com o intento de não eternizar as demandas.
ATENDIMENTO
O juiz informou que os atendimentos são oferecidos nas modalidades presencial e por balcão virtual, diariamente, sem prejuízos às partes, do mesmo modo que a secretaria da Vara.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI, agradeceu as informações prestadas e colocou a entidade à disposição para colaborar com o juízo. “A OAB Piauí se dispõe a fortalecer o diálogo a fim de buscar alternativas junto ao TJ, para lotação de novos servidores na secretaria da unidade”, frisou.
Participaram do encontro os advogados Júnior Soares, Thiego Monthiere e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram nesta terça-feira (02/08) da solenidade de reinauguração do Juizado Especial Cível e Criminal, zona central de Teresina, anexo à Faculdade Santo Agostinho. O órgão do Poder Judiciário é responsável pelo processamento de ações de menor complexidade e pela promoção da conciliação entre as partes, com foco na celeridade processual, econômica e eficácia.
Ao todo, são 18 anos de funcionamento e de parceria da unidade acadêmica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A retomada das atividades visa beneficiar os estudantes de Direito, profissionais da advocacia e demais atuantes na seara jurídica.
“A reabertura do Juizado é de essencial importância para todo o sistema jurídico do Piauí, sobretudo para o jovem advogado recém-inserido no mercado e os acadêmicos de Direito. A OAB reforça o seu papel no fomento à qualificação dessas atividades e na parceria com as demais instituições”, ressaltou a vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas.
O vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alex Noronha, citou requisitos que reforçam a importância do anexo da Justiça.
“Celebramos a inauguração deste importante anexo, por entender que os juizados têm função essencial na prestação jurisdicional à população, sendo a porta de entrada do sistema de justiça para muitos advogados e cidadãos, pois engloba aquelas causas de menor complexidade, do dia-a-dia, de modo que a reestruturação deste importante anexo contribuirá, e muito, com o acesso à justiça”, destacou o advogado.
OS PRESENTES
O evento contou ainda com a presença do membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Júnior Soares, e da Conselheira Seccional e coordenadora adjunta da vice-presidência da Instituição, Sardenha Vasconcelos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira e Fernando Lopes, também compuseram a mesa de honra.
Autoridades de diversos setores da sociedade civil organizada prestigiaram a reinauguração do setor de Justiça do Estado. Dentre os demais presentes, a juíza titular do juizado unidade I, Eliana Márcia Nunes De Carvalho; o Representante do Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais do Estado do Piauí, Luiz De Moura Correia; o Coordenador do Curso de Direito do UNIFSA, Professor Marcus Vinícius do Nascimento Lima.
Os coordenadores adjuntos do curso de Direito do UNIFSA; Fabrício Carvalho e Gustavo Tupinambá Rodrigues; Magaly de Castro Macedo, assessora da supervisão geral dos juizados especiais do estado do Piauí; membros do Juizado Especial, Rogério Saraiva Xerez, Gilberto Antônio Neves Pereira e Ângela Avelino.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, irá realizar o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense. O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto, em comemoração ao mês da advocacia. Essa é uma oportunidade de divulgação das obras dos advogados e advogadas de todo Estado.
As inscrições estão abertas até o dia 05 de agosto e podem ser realizadas na sede da OAB-PI, através da Sala das Comissões, das 8h às 17h, ou pelo e-mail comissoes@oabpiaui.org.br. Para realizar a inscrição, os advogados e advogadas precisam residir ou militarem no Piauí e possuir obras jurídicas ou literárias.
Os títulos das obras selecionadas estarão presentes no CIDEJUR e os nomes de seus autores serão divulgados no site da OAB Piauí (www.oabpiaui.org.br). As inscrições só serão efetivadas quando a obra for entregue na OAB-PI. As vendas serão realizadas durante o SALAP nos dias 11 e 12 de agosto de 2022.
Maiores informações através do e-mail: comissoes@oabpiaui.org.br ou pelo telefone (86) 98128-9572 (Setor de Comissões).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarece que todos os atos de nomeação e de exoneração dos cargos de diretoria de Comissões Temáticas são realizados em conformidade com o regimento interno da Seccional.
A instituição esclarece ainda que as nomeações e exonerações acontecem com comunicação prévia.
Antes da exoneração ser oficializada, a advogada Denize Dias, que ocupava o cargo de presidente da Comissão de Direito Previdenciário, foi comunicada previamente pela então presidente em exercício da OAB- PI, Daniela Freitas, pessoalmente, sobre a expedição da portaria de exoneração, evitando-se qualquer surpresa prévia .
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS
O documento foi assinado e referendado por Daniela Freitas no uso das suas atribuições legais e regimentais.
O ART. 20 do regimento interno da OAB Piauí afirma que compete ao presidente do Conselho Seccional nomear os membros das Comissões. De modo que, a competência dele de nomear é a mesma de exonerar a qualquer tempo.
A decisão foi tomada visando o aprimoramento dos trabalhos da Comissão. A Seccional Piauí agradece os relevantes serviços prestados por Denize Dias nos últimos meses.
A instituição seguirá atuante e dedicada em sanar os imbróglios enfrentados pela advocacia previdenciarista, buscando dar resolutividade às demandas e contribuindo para a construção de conquistas para tão importante área da advocacia.
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (01/08) com a juíza Haydee Lima de Castelo Branco, Titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro teve como objetivo ter conhecimento à rotina de trabalho e discutir ações de produtividade e melhorias na unidade.
A magistrada revelou que a unidade judicial contava com cerca de 42 mil processos no ano de 2016 e que atualmente o acervo possui uma média de 9 mil, sendo a maioria dos processos envolvendo execuções fiscais de IPTU e ISS do município de Teresina, ante a especialidade da Vara.
Segundo Haydee Lima, a unidade lida com bloqueio de ativos financeiros e bens das partes. A juíza relatou, inclusive, que é adotado um procedimento interno de rigorosa avaliação dos bloqueios efetivados, com o escopo de averiguar se houve excesso de execução, procedendo com a liberação imediata dos valores que ultrapassaram o pedido no prazo de 24h após o ato constritivo.
A Comissão da OAB obteve a informação de que outra preocupação diz respeito às contas salário e poupança, as quais em regra não sofrem constrição do juízo.
JULGAMENTOS
No que tange aos julgamentos, a juíza afirmou seguir a ordem cronológica para fins de sentença e despachos, dando prioridade às exceções legais e aos feitos em que os advogados(as) pedem celeridade na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
A magistrada conta com dois assessores e dois estagiários no gabinete e cinco servidores na secretaria, havendo atendimento diário na forma presencial e virtual (balcão e telefone), nos respectivos setores.
MUDANÇA ESTRUTURAL
Os serviços da unidade serão transferidos para o antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado, mais especificamente no segundo andar, a poucos metros da sede da OAB Piauí. Foi relatado ainda que até o final deste mês de agosto todos os processos, cerca de setecentos, serão migrados para o sistema PJE, a fim de tornar os trâmites mais céleres.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, agradeceu pelas informações prestadas. “Ressalto aqui o fortalecimento da parceria existente entre as instituições, ao tempo em que coloco-me à disposição da unidade judiciária”, frisou.
Participaram do encontro: os advogados Vinicius Cabral, Júnior Soares, Gerson Resende e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoverá, no dia 5 de agosto, a partir das 9h, o 1º Seminário de Arbitragem do Piauí. O evento será realizado no auditório da Nova ESA-PI e terá como tema o debate sobre o Projeto de Lei de alteração da atual legislação.
Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, afirma que o evento objetiva estimular a arbitragem no ambiente de negócios do Piauí. “É uma forma de resolução de conflitos ágil e com muita segurança jurídica. Ainda há muito desconhecimento sobre o assunto em nosso Estado e no evento debateremos sobre esses temas”, pontuou.
Alexandre Magalhães, secretário adjunto da Comissão Nacional de Direito Societário e um dos organizadores do seminário destaca que o evento contará com a presença de grandes autoridades no assunto. “Convidamos toda a advocacia civilista e empresarialista no sentido de estimular o uso da arbitragem e a utilização da Câmara. A arbitragem é um dos meios mais eficientes na resolução de conflitos, quando as partes desejam sair da tutela do judiciário. Existem muitas vantagens, mas tudo tem que ser estabelecido em uma cláusula arbitral, e é sobre isso que vamos conversar em nosso evento”, destacou o advogado.
As palestras serão conduzidas por: Margarete Coelho, deputada federal e autora do Projeto de Lei; Lio Vicente Bocorny, secretário da Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB; Rômulo Greff Mariani, doutor em Direito pela USP; e Armando Luiz Rovai, doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, árbitro e autor da obra Manual de Arbitragem.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site: www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/.
O evento é realizado em parceria com a Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, e de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
PROGRAMAÇÃO
8:30h – Recepção e solenidade de abertura
9:00h – Painel 1: Aspectos Gerais Lei de Arbitragem no Brasil.
Presidente da mesa: Leandro Lages – Presidente da Câmara de Arbitragem da OAB – PI
Debatedor 1: Armando Rovai (SP)
Debatedor 2: Sarah Fonseca – Presidente Comissão Arbitragem OAB-PI
Debatedor 3: Jacqueline Salmen Raffoul (DF)
10h – Painel 2: Arbitragem nos contratos empresariais
Presidente da mesa: Fábio Miranda – Presidente Comissão Direito Empresarial OAB-PI
Debatedor 1: Lio Bocorny (SC) – Comissão Nacional CFOAB
Debatedor 2: Denis Cavalcante – Presidente Fecomercio PI
11h – Painel 3: PL 3293/21 – Propostas de alteração
Presidente da mesa: Alexandre Magalhães
Debatedor 1: Deputada Federal Margarete Coelho
Debatedor 2: Rômulo Mariani (SP)
Nesta segunda-feira (01/08), a Comissão da Mulher Advogada (CMA), promoveu a abertura dos trabalhos do ‘Agosto Lilás’, marcando o início do mês em que se intensificam as campanhas de conscientização pelo fim de todas as violências praticadas contra mulheres.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, frisou que a instituição acolhe e prioriza encontros como esse. “É uma temática urgente, que requer esforços coletivos, muita educação para prevenir e ações efetivas do poder público para coibir. Estamos sempre à disposição para dialogar”, disse.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, destacou que a violência contra as mulheres em todas as suas formas atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, idades, regiões, estados civis, escolaridade, raças e até mesmo a orientação sexual.
“É um problema amplo, complexo e devastador que afeta a saúde e a cidadania de mulheres em todo mundo, o que demanda a necessidade de fazermos esse trabalho de conscientização pelo fim de todas as violências praticadas contra mulheres”, finalizou Beatriz Sousa.
OS PRESENTES
Participaram como palestrantes as professoras Aldaci Regina e Bárbara Juhas, além da advogada criminalista Michele Amorim.
O evento contou com a parceria da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Apoio à Vítima de Violência e da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI).