A Comissão de Direito Previdenciário esteve reunida na manhã desta quinta-feira (14/09) com representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), na sede do órgão.
Na oportunidade, foram relatados problemas no atendimento à advocacia e à comunidade em geral. Foi aberto o diálogo para eventuais parcerias, com o objetivo de aprimoramento dos servidores e atendimento ao público.
MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS CRAS
A gerente da SEMCASPI, Rosemere Santana, pontuou a importância da melhoria no atendimento dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Nós enquanto Gerência de Renda Mínima e Benefícios da SEMCASPI, estamos à disposição para receber e dialogar com os advogados, e sempre capacitamos nossos coordenadores e equipes, com vistas a dispensar a melhor tratativa tanto para os advogados como para os usuários que procuram as Unidades dos CRAS”, sinalizou ela.
A presidente da comissão de Direito Previdenciário, Islanny Oliveira, agradeceu esse importante encontro, no qual já foram estabelecidas soluções imediatas. “Recebemos na Comissão pedidos de providências sobre temas pontuais junto a alguns CRAS e isso motivou a nossa visita, que foi muito proveitosa. Encontramos pessoas compromissadas e com um bom diálogo, saímos com diversas propostas atendidas e uma excelente relação institucional”, explanou.
Estiveram na reunião o coordenador do Núcleo de Publicidade, Henrique Fernandes; os membros da Comissão de Direito Previdenciário, Edvaldo Aquino e Elenilse Soares; a Conselheira Seccional da OAB-PI, Juliana Oliveira; além da coordenadora do Cadastro Único, Stacia Magalhães e; a membro do Apoio Técnico, Tayla Amorim.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta sexta-feira (16/09) com a juíza da 5ª Vara Cível de Teresina, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima. Na ocasião, também houve participação do encerramento dos trabalhos da Correição Extraordinária da Corregedoria, conduzida pelos juízes auxiliares Carlos Augusto Arantes Júnior e João Henrique Sousa Gomes.
Foram colhidas importantes informações sobre a Vara, a exemplo do acervo processual, que hoje é de 9.715 processos, destes 6.466 em secretaria e 3.249 no gabinete, o que significa uma taxa de congestionamento de 91%. No gabinete, cerca de 55% dos processos, estão há mais de 100 dias sem movimentação.
Então, a Corregedoria sugeriu à magistrada que fossem adotadas algumas medidas visando a otimização dos trabalhos. “Haverá a adoção da ferramenta de controle de prazos disposta no PJE, a implantação de modelo de trabalho a tempo e não, a prazo, bem como a criação e adoção de rotina de atos ordinatórios a serem realizados pela própria secretaria, ao invés do magistrado”, explicou o juiz Carlos Augusto.
A magistrada observou que fará todos os esforços no sentido de dar vazão aos feitos com mais de 100 dias sem movimentação. “Vou priorizar os processos mais antigos, especialmente os que estão aptos a julgamento, relativos aos anos de 2018 para trás, sem prejuízo de tentar manter a meta 01 do CNJ, de julgar um número maior de processos em relação aos que forem distribuídos no ano”, relatou ela.
COOPERAÇÃO ENTRE A CORREGEDORIA E A VARA
O outro juiz auxiliar, João Henrique, destacou que a Corregedoria irá trabalhar em cooperação com a unidade, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “Nós já ofertarmos até um gabinete virtual, cursos e atualizações aos servidores, como também uma consultoria de empresa especializada, para melhor dinâmica dos trabalhos,” pontuou ele.
Sobre o atendimento aos advogados, a juíza destacou que atende presencialmente todos os dias, a partir das 11 horas da manhã. “Com exceção de algumas sextas-feiras, não faço atendimento. Por ser membro da 2ª Turma Recursal, algumas vezes as datas coincidem com a de sessões da Turma. Mas ressalto ainda que caso o advogado queira falar por WhatsApp, estou à disposição no horário de 11h às 17h para atendimento, através do número (99828-8044), sem prejuízo do Balcão Virtual”, finalizou ela.
O presidente da Comissão de Relação com o poder Judiciário, Thiago Brandim, enfatizou alguns detalhes sobre o procedimento adotado na Vara. “Para as audiências, a juíza mantém o formato de videoconferência, com exceção dos processos mais complexos. No que tange à ordem cronológica, nos foi dito que a mesma é seguida apenas em relação às sentenças, ficando os despachos e demais decisões, respeitadas as preferências legais, fora da mesma”, destacou ele.
Aproveitando o encontro, a Comissão e a Corregedoria pré-agendaram uma reunião para alinhamento de cursos voltados à advocacia, para fins de protocolo de ações no sistema PJE.
Estiveram presentes o vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alex Noronha e os membros Gerson Resende, Júnior Soares, João Braga, David Araújo e Thiago Monthiere.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (15/09), o lançamento do livro Tribulação, do autor Alexandre Christian de Jesus Nôleto. O evento aconteceu no hall de entrada da sede da Seccional e contou com a presença de representantes da Ordem, amigos e familiares.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, participou do momento literário e aconselhou advogados e advogadas a produzirem obras. “São admiráveis as pessoas que escrevem e sobretudo, que publicam os seus escritos. Enriquecem a literatura”, pontuou.
O advogado acrescenta ainda que a Seccional está de portas abertas para receber os autores e realizar o lançamento dos livros de forma individual ou em eventos como o Salão do Livro da Advocacia do Piauí (SALAP).
SEGUNDA OBRA LANÇADA
Alexandre Nôleto, que também é defensor público, lança sua segunda obra neste evento. A primeira foi ‘Herança Sombria’. O autor agradeceu a presença de todos no lançamento do livro que começou a ser escrito em 2014 e foi finalizado neste ano.
“Espero que vocês leiam e que gostem. É algo que contém muito sentimento, muito drama, muitos aspectos que envolvem diversas problemáticas. Leiam. Há motivos para sorrir e para chorar neste livro”, finalizou.
A obra ‘Tribulação’ está à venda na Livraria Anchieta (versão física) e no site da Amazon (versão física e digital).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Hilda Rodrigues da Silva Piauilino, sogra da Conselheira Seccional e coordenadora adjunta das Comissões da OAB-PI, Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos.
Hilda Rodrigues da Silva Piauilino faleceu aos 70 anos. Ela deixa o esposo e promotor aposentado, Rene Santos Piaulino e dois filhos, Renildo Rodrigues Piauilino e Karine Rodrigues Piauilino Cruz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Hilda Rodrigues da Silva Piauilino e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da solenidade de instalação do anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina, unidade IX. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, aconteceu nesta quinta-feira (15/09), no Instituto Superior de Ensino ICev.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, declara que para advocacia a instalação do anexo é um grande avanço. “Os juizados especiais foram criados com o objetivo de atender a sociedade de uma forma mais célere e com uma melhor resolutividade. Esse anexo irá beneficiar toda a população da região e será mais uma área de atuação para a advocacia”, destacou.
A advogada acrescenta ainda que é uma conquista também para a comunidade acadêmica. “Os estudantes de Direito podem, por meio dos Juizados Especiais que estão vinculados às instituições de ensino superior, atuar na prática da advocacia”, pontuou.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destaca que o anexo torna mais célere os processos vinculados ao Juizado da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
“Ficamos muito felizes com a instalação deste novo anexo no ICEV. A Comissão parabeniza o Tribunal de Justiça pela medida, sobretudo pela escolha do nome do patrono da unidade, Juiz José Ramos Dias Filho, magistrado de primeira grandeza. Fazemos votos que a unidade desenvolva um excelente trabalho em favor da sociedade”, afirmou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve nesta quarta-feira (14/09), na Subseção de Valença do Piauí com a caravana que fomenta as discussões para a formalização da nova tabela de honorários advocatícios. Na última semana a OAB Piauí visitou as Subseções do Norte do estado e o itinerário segue agora para a região Sul.
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, e o ouvidor da Seccional, Rodrigo Vidal, foram recepcionados pela advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção.
Einstein Sepúlveda, pontuou a participação da advocacia valenciana como marco contributivo em benefício da sociedade. “A OAB Piauí está protagonizando um momento histórico, com o auxílio de todos os seus membros, para a construção da mais completa tabela de honorários do Brasil. A advocacia de Valença soma conhecimento e propostas da própria regionalização que vão servir de exemplo para todo o país”, afirmou.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO
A OAB fomentou ainda a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”, como ocorreu nas cidades de Barras, Parnaíba, Piripiri e Esperantina, Campo Maior, Oeiras e Picos, uma ação de valorização do trabalho da advocacia na sociedade.
“Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, diz a advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção de Valença.
No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito. O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários.
CONSULTA PELO SITE
Einstein Sepúlveda lembra que uma consulta pública permanente está disponível no site da OAB-PI para que os advogados (a) possam contribuir nesta etapa de formalização e tomada de decisões estratégicas.
“O objetivo é coletar dados e sugestões para atualização da tabela de honorários advocatícios, até o fechamento das audiências públicas, que vai ocorrer dia 23 deste mês de setembro, em Teresina”, destaca o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (14/09) representantes da advocacia e da Subseção de Barras. Na ocasião, foi solicitada e autorizada a reforma do prédio da Subseção.
Marcus Nogueira garantiu que as demandas serão atendidas devido a importância da interiorização dos trabalhos da OAB-PI. “Essas reformas nada mais são do que a nossa instituição trabalhando numa das pautas mais caras para a gestão: a interiorização da advocacia piauiense, para melhorar o ambiente de trabalho dos advogados. É mais conforto e estrutura para a advocacia. Além disso, vamos inaugurar a reforma da sala da advocacia na cidade de Porto e Nossa Senhora dos Remédios no mês de outubro”, pontuou ele.
COMODIDADE PARA A ADVOCACIA
A presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel, explicou que as reformas trarão mais conforto aos advogados. “É uma forma de recepcionar os colegas, que terão um espaço mais aconchegante para realizar melhor o seu trabalho. São espaços dignos que a advocacia merece. Que as pessoas possam frequentar mais ainda as dependências da OAB-PI, principalmente no interior”, destacou ela.
O conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior, disse que as reformas e a revitalização do prédio da Subseção são essenciais para amparar cada advogado de Barras. “É uma cidade que deve ter uma assistência mútua. E nós vamos concretizar isso com muita garra”, concluiu ele.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio de representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), reuniram-se nesta quarta-feira (14/09) com o Coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luiz de Moura Correia. Em pauta, as solicitações de melhorias na produtividade e no atendimento dispensado à advocacia nas Turmas Recursais.
O magistrado destacou que recentemente foi criada uma nova Turma Recursal no estado do Piauí, mediante a publicação da Lei 7.773/2022 de 04 de abril de 2022. “Essa lei instituiu uma quarta Turma Recursal na Comarca de Teresina, com o fito de julgar os recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública, e das decisões dos juízes onde não haja juizado, mas que tenha sido adotado o rito processual. Em breve, a mesma será instalada, o que diminuirá sensivelmente o acervo ora existente, que orbita os 19 mil processos”, analisou ele.
O juiz relatou que uma das dificuldades diz respeito ao fato dos juízes das turmas, acumularem as funções com a de juiz em uma outra unidade judicial.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, diante desse panorama, explicou o motivo de sua intercessão junto à autoridade judicial. “A Comissão sugeriu que os juízes fossem titularizados nas Turmas, ao invés de exercerem mandato, ao tempo em que o Luiz de Moura, salientou que já existe este debate no âmbito da Coordenação dos Juizados, e que será encaminhado expediente para o Corregedor-Geral de Justiça, sugerindo tal mudança,” ressaltou ele.
MELHORIA NO ATENDIMENTO E RAPIDEZ NOS JULGAMENTOS
Quanto aos julgamentos, o magistrado disse que tem julgado de forma monocrática. “Desde que assumi um assento na 3ª Turma Recursal, há pouco mais de um mês, procedi com mais de 400 julgados, tendo em quase 90% dos mesmos, decidido monocraticamente, eis que as demandas decorrem de recursos repetitivos ou com jurisprudência já pacificada nos Tribunais”, alegou o juiz.
Essa análise feita de forma imediata pelo relator é algo que o mesmo tem sugerido aos pares, dada a desnecessidade de colocar todos os processos em pauta para julgamento, para evitar meses de espera para a sua conclusão. “Foram estabelecidas metas para julgamento dentro de um ano dos processos, bem como a institucionalização de ordem cronológica dos julgamentos, com a consequente divulgação da mesma pelas Turmas”, esclareceu ele.
Quanto ao atendimento, diante de várias reclamações da advocacia para ter acesso aos relatores e assessores, o magistrado Luiz de Moura se comprometeu a enviar uma Circular aos juízes e assessores.
“Quando o advogado procurar contato com o juízo, que seja ofertada um link de videoconferência para audiência com os magistrados relatores. Já na próxima segunda feira (19/09), será votado no pleno do TJ-PI, a criação de quatro cargos de secretaria para as Turmas recursais, a fim de otimizar e profissionalizar o trabalho das mesmas, sem olvidar que a advocacia e jurisdicionado contarão com um canal próprio para tratar sobre pautas e andamentos dos processos,” finalizou o juiz.
Estiveram presentes: o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, e os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Júnior Soares, Silvia Thaysa e Viviane Moura.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram em reunião institucional com o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), na manhã desta quarta-feira (14/09).
A principal pauta da reunião foi a limitação do acesso dos advogados e advogadas aos presos nas penitenciárias nos horários entre 12h e 14h. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dessa garantia para a classe.
“Não é de hoje que a OAB-PI busca solucionar essa questão, constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que após esse nova reunião com os representantes, este direito da advocacia seja garantido dentro das unidades prisionais”, enfatizou o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, destacou que essa é uma das maiores reclamações da advocacia junto à Comissão das Prerrogativas. “O advogado, mesmo que não seja criminalista, em algum momento da carreira vai se deparar com a situação de precisar ir a um presídio. Solicitamos que os advogados tenham acesso a um atendimento regular, sem interrupção, como manda a lei. Essa é uma luta antiga da OAB-PI para normalizar os atendimentos”, destacou Marcus Nogueira.
AÇÕES INTEGRADAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, pontuou que a defesa dos direitos da advocacia será sempre uma prioridade. “Temos uma parceira muito boa com a SEJUS e com o secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues. Sempre que precisamos, temos nossas demandas atendidas, por isso acredito que com essa solicitação não será diferente”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, reconheceu a problemática e destacou que a filosofia da instituição é de resolver problemas. “Tudo é um processo de construção. Por questões de logística, acredito que possamos dar um passo no sentido de diminuir esses problemas. O meu intuito é de construir uma portaria e colocar em todas as unidades prisionais, fazendo com que o advogado tenha acesso ao seu constituinte entre os horários de 8h às 16h”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Leonardo Queiroz, afirmou que a Comissão está à disposição da secretaria de Justiça. “A OAB-PI está de portas abertas para projetos futuros e certamente promoveremos mudanças juntos”, disse.
O secretário de Justiça afirmou ainda que esse é um compromisso da SEJUS. “Atender a advocacia é um dever e acredito que tudo se constrói com diálogo. Vamos continuar buscando entender cada vez mais a logística do sistema prisional”, disse.
SALA DA ADVOCACIA NA PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA
Outra demanda da reunião foi a proposta da concessão de uma nova sala da advocacia, ao lado da atual sala, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba.
A conselheira estadual da OAB-PI, Shardenha Vasconcelos, falou sobre a solicitação. “Essa será uma vitória muito grande para advocacia de Parnaíba, pois não é uma solicitação recente”, disse.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues, afirmou que essa será mais uma orientação atendida. “Vamos viabilizar para fazer com que esse projeto seja atendido. O presídio passará por uma reforma e essa demanda será acrescida. Faremos um levantamento de custos para colocar em prática”, finalizou.
Também esteve presente na reunião os advogados: Antônio Sarmento, Luiz Mário, Wildson Oliveira, Luana Barroso, Leonardo Queiroz, Jairo Braz, Valdirene Ribeiro, Roberto Pereira, Yuri Cavalcante, Nathana Costa, Juacelmo Evandro e o representante das Salas da OAB, Lindemberge Elói.
Representando a SEJUS também esteve presente o diretor de administração penitenciária, major Marinho; o diretor da assistência militar, Coronel Pitombeira e o diretor de inteligência da SEJUS, delegado Charles Pessoa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitou cinco Subseções na região Norte do Estado com a caravana para discussão da nova tabela de honorários advocatícios. As visitas, que aconteceram na última semana, compõem a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”.
A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, agradeceu o retorno positivo da advocacia. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, afirmou.
Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.
Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter vital.
A caravana segue agora para a região Sul do Estado.
Confira o itinerário:
14/09 – Valença, às 9h
14/09 – Picos, às 17h
15/09 – Oeiras, às 8h
15/09 – São João, às 15h
16/09 – São Raimundo Nonato, às 9h
16/09 – Floriano, às 16h
19/09 – Uruçuí, às 8h
19/09 – Bom Jesus, às 15h
20/09 – Corrente, ás 8h
21/09 – Água Branca, ás 15h
