A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu uma ampla restauração no prédio da Subseção do município de Floriano. O resultado dos investimentos financeiros no aprimoramento estrutural foi entregue à advocacia em solenidade realizada nesta sexta-feira (26/08).
Os representantes da Ordem inauguraram ainda uma sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) equipada com dispositivos eletrônicos, para atendimento exclusivo aos advogados e advogadas da região.
De acordo com o presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, as inaugurações são resultado de um compromisso da OAB Piauí para a melhoria da qualidade dos serviços gratuitos. O objetivo é oferecer mais conforto aos mais de quatrocentos profissionais da advocacia que atuam na cidade de Floriano.
“É mais uma ação realizada pela OAB Piauí na Subseção de Floriano. Em paralelo aos investimentos que estamos fazendo na construção de um novo clube social, investimos agora na ampla reforma da sede local, com auditório reestruturado, reparos no telhado e pintura de todo o prédio. A inauguração da sala do INSS reforça a boa relação da OAB com as demais instituições em benefício da advocacia”, salientou.
TRABALHO INTEGRADO
O presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves, destacou em seu discurso que a parceria com a gestão estadual resulta na qualificação dos serviços ofertados pela Ordem. Ele agradeceu ao presidente Celso Barros, ao diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira e ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caapi), Talmy Tércio, pela contribuição.
“É notável o empenho da OAB-PI na melhoria da qualidade da estrutura das Subseções. Houve uma grande reforma na nossa sede, com a troca de telhado, modernização do auditório, troca do piso, pintura especial e recuperação de equipamentos. Graças a essa parceria, brevemente vamos inaugurar o primeiro clube da advocacia de Floriano, um ato histórico”, comemorou.
Ao final, diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Vinicius Nogueira, ressaltou que a instituição segue investindo na construção e reformas de prédios e salas institucionais. Assim como, na implementação de tecnologias, acessibilidade e promoção de meios para uma maior eficiência na prática do exercício profissional.
“Temos feito um trabalho de interiorização das ações da Seccional em todo o Estado. Floriano, por exemplo, está recebendo investimentos em diversos setores, sendo R$ 100 mil só na reforma e modernização de sua sede, fruto de um trabalho sério e do compromisso firmado por esta gestão”, pontuou.
A solenidade foi prestigiada por advogadas e advogados do município, dentre os quais; Lucas Barreto, secretário-geral da Subseção de Floriano; Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários; Raimundo Neiva,membro Consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica; Leonardo Cabedo, Josimar Laurentino de Paula e Rosineide Coelho, ex-presidentes da referida Subseção, e outras autoridades locais.
A OAB-PI inaugurou a nova sala da Advocacia no prédio do Juizado Cível e Criminal de Campo Maior em uma solenidade na manhã desta quinta-feira (26/08). A sala leva o nome do advogado José Olímpio da Paz, o primeiro presidente da Subseção da cidade. O espaço conta com diversos equipamentos que estão à disposição da advocacia.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou que investimentos estão sendo feitos visando o aprimoramento dos serviços oferecidos à classe. “A inauguração faz parte das comemorações do mês da advocacia. Estamos percorrendo diversos municípios, entregando salas, equipamentos e mais estrutura para que as advogadas e os advogados do interior possam trabalhar com mais conforto”.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, comemorou mais uma conquista para a advocacia da região. “Estou muito feliz com a inauguração de mais um espaço para a nossa Subseção e ainda mais que esta sala tem o nome de Francisco Olímpio da Paz, que foi um profissional sério e combativo. Espero que essa sala sirva de exemplo para que outros Francisco Olímpio surjam. Agradeço também à diretoria da Seccional por investir na advocacia do interior”.
Representantes da OAB-PI também participaram de uma sessão solene em homenagem à advocacia promovida pela Câmara de Vereadores de Campo Maior. Estiveram presentes na solenidade, os familiares do homenageado, Conselheiros Seccionais da OAB, membros (as) da Subseção de Campo Maior e a advocacia da região.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, votou e aprovou nesta quinta-feira (25/08) a criação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Autismo.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população. “Existem muitas prerrogativas fincadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e nós, como membros da casa da cidadania, mais do que cumpri-las, vamos trabalhar para que essas pessoas tenham seus direitos garantidos”, afirmou.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, defendeu que a aprovação é um grande avanço para a instituição. “Com a referida Comissão, poderemos oferecer uma resposta mais efetiva para a sociedade. Além disso, trabalharemos de forma mais personalizada para que todas as garantias sejam respeitadas”, pontuou.
Outras deliberações estiveram em pauta na reunião, como por exemplo: a proposta de resolução que dispõe sobre a implementação do benefício concedido à mulher advogada; a deliberação e aprovação da advogada Bárbara Maria de Melo Santana para o cargo de corregedora adjunta da Corregedoria-Geral da OAB/PI, além de processos disciplinares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta quinta-feira (25/08), com a juíza da 8ª Vara Cível de Teresina, Lucicleide Pereira Belo. O objetivo do encontro foi avaliar os trabalhos desenvolvidos na unidade.
Na oportunidade, a magistrada destacou que recebe em média 200 novos processos por mês e que conta hoje com um acervo de mais de cinco mil processos. “Apesar do número expressivo de processos, dispomos apenas de dois assessores, um oficial de gabinete e um analista. De modo que seria necessário ao menos mais um assessor e um servidor terceirizado, o qual fora prometido quando da unificação das secretarias cíveis”, afirmou a juíza Lucicleide Pereira.
Quanto à produção, a juíza salientou que prioriza cumprir a meta de despachar os processos em menos de 100 dias de conclusão. Segundo ela, foi determinado em seu gabinete que até o fim do ano, irá adotar como meta o prazo de até 60 dias para despacho.
Julgamentos
Sobre esse quesito, foi informado à Comissão que a Vara segue a ordem cronológica de conclusão, com exceção das preferências legais.
Atendimentos
A magistrada frisou ainda que está diariamente na unidade, mas que também oferta atendimento por meio virtual, bastando marcar com seu gabinete um horário.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, falou sobre a deficiência do número de servidores. “ Estamos à disposição do juízo para tratar com o Tribunal de Justiça, sobre o incremento dos servidores, bem como sobre as demais pautas de interesse comum da advocacia e judiciário”, finalizou.
Estiveram presentes na reunião os membros da Comissão, os advogados João Braga, Silvia Thaysa e Junior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na tarde desta quinta- feira (25/08), a solenidade de descerramento da placa em homenagem ao ex-presidente da instituição, Deusdedit de Sousa. O evento reuniu familiares, amigos e Membros Honorários da Seccional.
Celso Barros Coelho Neto recepcionou os convidados e exaltou a longa e produtiva vida de Deusdedit Sousa. “Quando estávamos fazendo essa reforma, pensamos em homenagear alguém que frequentasse a OAB, que gostasse de respirar esse ar, de sentar nessas cadeiras e ser assíduo na nossa instituição. Veio na lembrança a figura impoluta de Deusdedit de Sousa. Ele viveu por 100 anos e ao longo desse tempo fez muito quando esteve à frente da OAB-PI, nunca deixou de contribuir para a sociedade exercendo com maestria o ofício da advocacia até os últimos dias de vida”, afirmou o presidente.
O filho de Deusdedit Sousa, João Henrique Sousa, acompanhou a solenidade. “Para nós da família, isso traz uma emoção muito grande, um agradecimento eterno e uma satisfação de poder voltar à OAB, que foi onde estive desde muito cedo, acompanhando meu pai na presidência e vendo o início da construção desse prédio”, lembrou.
LEGADO
Deusdedit Sousa ocupou o cargo de presidente da OAB Piauí entre fevereiro de 1985 e janeiro de 1987, fazendo uma elogiada gestão. Foi no período em que ele era presidente que a Ordem conquistou a sede própria. Foi dele a decisão de instalar departamentos que transformaram o exercício da advocacia. Dentre eles, está o auditório da Seccional, para a realização de eventos institucionais, contribuindo para o cenário jurídico piauiense.
Deusdedit Sousa também liderou o primeiro ENAD, em 1986, um encontro de advogados, considerado um marco histórico na atuação da Seccional. Além disso, contribuiu para o fortalecimento da instituição, sobretudo, levantando bandeiras relevantes para a valorização da advocacia, na defesa da cidadania e da democracia brasileira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA) sediaram o lançamento do Projeto Sementes de Proteção de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A solenidade aconteceu na última terça-feira (23/08) e foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos – Coordenação Piauí.
O projeto tem o objetivo de discutir iniciativas de proteção diante das ameaças e violências aos defensores de Direitos Humanos no contexto atual, bem como a implicação da proteção popular e institucional dos defensores.
“É uma felicidade imensa acolher tantas pessoas importantes para a vida dos Direitos Humanos em nosso estado, sobretudo, para a reconstrução da luta dessa instituição contra toda forma de opressão e desigualdade. Estamos e continuaremos disponíveis para ser força e voz em nome dos defensores de todo Piauí, atuando firmemente pelos direitos dos menos favorecidos e invisibilizados”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogado Tiago Vale.
“DIÁLOGO E COMPROMISSO”
A secretária-geral da Comissão, Tamyres Rebeca, destacou que o evento realizado acolheu relevantes falas. “Saímos fortalecidos depois de tanto ensinamento e com a certeza de que não caminhamos sozinhos. Estamos dispostos a ir em busca de todos os defensores dos Direitos Humanos para compartilhamos desse projeto que está só iniciando”, disse.
O projeto acolheu mais de 35 movimentos locais, representados por 57 lideranças populares da zona urbana e rural de Teresina. “Tivemos a exposição da realidade dos defensores de Direitos Humanos a partir de suas próprias falas e vivências. Colocamos em prática uma das funções desta casa de cidadania, que é o diálogo e o compromisso pela proteção à nossa condição humana”, frisou a organizadora do evento e membro da Comissão de Direitos Humanos, Jéssica Lima.
Os também organizadores e professores Lurdinha Nunes e Raimundo Sousa, reforçaram a necessidade do projeto alcançar outros espaços. Os dois se comprometeram em trabalhar para chegar nas Subseções da OAB-PI.
O Conselho Federal da OAB publicou nesta terça-feira (23/8), no seu diário eletrônico (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador, destinada à advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
O fórum abrange as jurisdições do Amazonas e de Roraima, e a vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início no dia 16 de setembro de 2022 e término no dia 14 de outubro de 2022.
Fonte: Conselho Federal da OAB
Nesta quarta-feira (24/08), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e da Fundação Piauí Previdência (PIAUIPREV) estiveram reunidos em busca de melhorias para a advocacia previdenciária.
A OAB-PI, através da secretária-geral Raylena Alencar, acolheu o projeto da PIAUIPREV da criação de uma plataforma para protocolos de requerimentos e acompanhamentos de processos, a ser implementada no mês de setembro.
“Nessa plataforma é preciso ter uma estrutura que possibilite a observância de um local para anexo de cada arquivo, assim como para os pedidos de exigência em caso de falta de documentação. A PIAUIPREV está analisando a melhor forma de como implementar essa plataforma”, pontuou.
Raylena Alencar ainda acrescentou que outra proposta importante foi apresentada. “Nós também solicitamos a reserva de um dia de atendimento exclusivo para advogados e advogadas. Dessa forma, haverá um atendimento mais amplo e eficiente aos advogados e advogadas do Piauí”, frisou ela.
PRAZOS
Também foi estabelecido o prazo para entrega de documentos dos processos que estiverem com documentação incompleta. A PIAUIPREV informou que os interessados terão 30 dias para a sua complementação. Prazo este que foi tratado para que seja o mesmo da inclusão da plataforma digital.
O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Talmy Tércio, relatou que a reunião com a PIAUIPREV foi muito importante para o alinhamento dos procedimentos entre as instituições.
“Destacamos como pautas as ações relativas aos canais de comunicação, que possibilitam as consultas e acompanhamentos dos processos, incluindo seus prazos. Assim, foram cobradas tanto as formas de atendimento como a celeridade dos processos”, explicou.
ATENDIMENTOS
Presencial: de segunda-feira a quinta-feira , das 07h30 às 13h30, mediante agendamento no site http://www.piauiprev.pi.gov.br;
E-mail: dir.previdencia@piauiprev.pi.gov.br;
Telefones (Whatsapp): Aposentadorias – 86 99402-2506; pensões – 86 99500-2861; Prova de vida – 8699498-8195. Todos esses contatos são para esclarecer dúvidas;
Aplicativo: Meu RPS, disponível no Google Play e na App Store;
Acompanhamento processual: Portal do Segurado sisprev.pi.gov.br/portal. O interessado recebe a senha de acesso quando do protocolo da solicitação. Caso não possua, pode solicitar por meio do e-mail.
Estiveram presentes: Ricardo Pontes, presidente da Fundação Piauí Previdência; Marcos Steiner, superintendente de Previdência Complementar; Nayana Cavalcante, diretora de Previdência; Regina Soares, gerente de benefícios.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela vice-presidente, Daniela Freitas, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Islanny Oliveira, empossou advogados e advogadas nas Comissões Temáticas da Subseção de Valença. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (24/08).
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, afirmou que é uma honra poder fazer parte desse momento. “Tenho muita admiração pelos advogados e advogadas que trabalham nas Comissões da OAB. São pessoas que se dedicam de forma voluntária, em busca de melhorias para a instituição e à própria sociedade. São indispensáveis para o bom funcionamento da casa da cidadania”, destacou.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e coordenadora adjunta da vice-presidência, Islanny Oliveira, parabenizou os novos diretores e membros das comissões. “Hoje foi dia de acolher os novos dirigentes das Comissões Temáticas de Valença e reafirmar nosso compromisso de trabalho incansável pela advocacia e pela sociedade. Estou muito feliz e honrada de participar desse novo momento da advocacia valenciana”, frisou.
As advogadas Camyla Riotinto e Joana Neta são as representantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI no Conselho Estadual dos Direitos da Juventude do Estado do Piauí (CEDJUV), grupo vinculado à Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado.
Esta é a primeira vez que a Ordem participa do CEDJUV que tem como finalidade debater, analisar e propor políticas públicas que respondam às demandas da juventude. É de responsabilidade do CEDJUV articular, juntamente dos demais órgãos públicos do Estado, planos, programas e projetos que podem ser executados pelo Poder Executivo e Legislativo.
A Conselheira Jovem do CEJA, Camyla Riotinto, nomeada como conselheira titular, comemorou o novo desafio profissional. “Estou feliz por poder contribuir. Esperem de nós muito trabalho nos próximos meses para que, juntamente com outras entidades de classe, possamos bem representar a juventude do Piauí”, frisou.
A conselheira do Ceja, Joana Neta, afirmou que tem muito apreço pelo trabalho desempenhado pelo CEDJUV. “O Conselho Estadual de Juventude possui muitas capilaridades e abrange todo o território do Piauí, permitindo uma maior abrangência e um visão mais global das pautas. Assim, a jovem advocacia conseguirá ter mais amparo. É uma relação benéfica tanto para esse Conselho, como para o CEJA e à própria OAB-PI”, finalizou.
Estiveram presentes também: o coordenador estadual da Juventude, Vicente Gomes; o presidente do CEJA, Alex Castro; e a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laisa Leal.
