A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida advogados e advogadas para a inauguração da nova Sala da OAB, localizada no Juizado do Bairro Redonda. O espaço recebe o nome do advogado João Batista Machado. A solenidade de inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (22/09), às 10h.
João Batista Machado, que é pai da Conselheira Federal Élida Fabrícia, nasceu na Paraíba em 24 de Junho de 1947 e desde muito cedo se dedicou à carreira militar, tendo servido em diversas unidades da federação.
Ainda servindo ao Exército Brasileiro, ele insistiu no sonho de servir à Justiça, formando-se em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Segundo Élida Fabrícia, como advogado, João Batista Machado desempenhou o seu mister com dignidade e independência, sob os imperativos da ética e dos deveres profissionais.
“Ele foi defensor das prerrogativas profissionais, das liberdades individuais, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Dedicou-se ainda à defesa e à valorização da Advocacia, exercendo com dedicação e ética as atribuições que lhe foram atribuídas no serviço junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI nos anos 2016 a 2018,” pontuou ela.
Élida Fabrícia completou dizendo que ele foi inspiração e força para muitos familiares e amigos. “Ele deixou um legado de integridade e abnegação em favor dos princípios e finalidades da OAB, da defesa das prerrogativas e da valorização da advocacia”, finalizou ela.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros, realizou a solenidade de posse da nova diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. A posse aconteceu nesta quarta-feira (21/09), mesmo dia em que se comemora nacionalmente o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A nova Comissão é composta pela presidente Mirna Valéria Amaral Castro Mouzinho; a vice-presidente, Danyella Nayara Lemos Torres; o secretário adjunto, Paulo Giovanni Figueiredo Marinho e a secretária-geral, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
O presidente da Ordem, Celso Barros, destacou que é de extrema importância ter na inclusão, a bandeira da Ordem. “Minha imensa gratidão aos advogados que tomam posse. Fico feliz em estar aqui e olhar no olho de cada um e dizer: parabéns. Esse trabalho que inicia hoje é em prol da vida, da igualdade e da justiça”, disse.
Marco para a classe
Emocionada, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou do momento especial que foi desde o início do projeto até a criação da Comissão. “A Ordem e toda sociedade estão de parabéns, afinal o que está sendo feito hoje aqui é um marco para a classe. Tenho certeza que veremos a atuação dessa Comissão. Encho-me de orgulho e é difícil segurar as lágrimas nesse momento”, falou.
A secretária-geral da Ordem, Raylena Alencar, também parabenizou a nova Comissão. “Todos vimos o empenho de vocês desde quando foi apresentado o projeto. É inspirador a gana de cada um em realizar feitos tão importantes para crianças e adultos autistas”, pontuou.
A presidente da nova Comissão, Mirna Mouzinho, afirmou que convive com autistas todos os dias e sabe da responsabilidade e do compromisso com essa nova missão. “Receber o apoio institucional da OAB, essa entidade que é responsável pela defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, é motivo de fortalecimento e inclusão para todos os autistas do Piauí”, disse.
Trabalho de humanização
A presidente pontuou ainda que muito será feito neste início. “Dentre os objetivos, iremos promover debates informativos sobre autismo que visam a conscientização. Iremos trabalhar para humanizar a causa, além de contar com o suporte para toda a comunidade autista do estado do Piauí”, contou.
A vice-presidente da Comissão, Danyella Torres, destacou que o preconceito com as pessoas com autismo ainda perdura e afirma que o motivo é a falta de conhecimento. “Muita gente não tem informação sobre a doença ou como lidar com ela. Infelizmente, vemos isso acontecer na prática nas escolas, por exemplo. Vamos atuar veementemente para combater isso”, disse.
O secretário adjunto da Comissão, Paulo Giovanni, é autista e afirmou que muito mais do que a representatividade, a Comissão irá trabalhar na defesa dos direitos dessas pessoas, que assim como ele, travam lutas diárias.
“Eu estou cansado de sofrer preconceito. Lido com problemas muitas vezes incompreensíveis para outras pessoas. Por isso, essa Comissão atuará como um braço amigo aos que precisam. Iremos para dentro das escolas e para o meio público. O que ainda é desconhecido, vai se tornar entendível a todos”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência à Advocacia do Piauí (CAAPI), firmou parceria com o Banco do Nordeste (BNB) para oferecer mais benefícios aos advogados e advogadas piauienses. A assinatura do termo de cooperação aconteceu nesta quarta-feira (21/09) e contou com a presença de representantes das instituições.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, destaca que o Banco do Nordeste lida com as questões regionais e, por essa razão, a parceria entre a instituição e o sistema OAB é muito importante. “Toda advocacia piauiense terá descontos e juros diferenciados, isso facilitará investimentos em determinados projetos pessoais ou profissionais. O BNB é um banco de desenvolvimento e oferecerá um tratamento especial aos membros da Ordem. O banco está em todo o Piauí e toda a advocacia piauiense será contemplada”, destacou.
Talmy Tercio, presidente da CAAPI, afirma que está muito feliz com a parceria. “É um convênio muito importante, uma forma de ajudar todos os advogados nesse momento de crise financeira. O Banco do Nordeste também permite que os advogados e advogadas possam se organizar de forma segura. Nossa sociedade tem muito a ganhar”, ressaltou.
O gerente executivo de desenvolvimento territorial do BNB, Ricardo Pinho, pontua que o acordo traz mais agilidade e facilidade na concessão de crédito. “O Banco do Nordeste vem firmar esse acordo reconhecendo a importância da OAB no nosso estado. Todas as agências serão comunicadas desse acordo e darão um atendimento diferenciado às propostas que lá chegarem. É uma ação estadual, abrange todo o estado do Piauí, todas as subseções”, disse.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, participou do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento aconteceu na Seccional de Santa Catarina.
Dentre vários painéis, Isabella Paranaguá, ministrou o painel “Ações polêmicas em Famílias e Sucessões”, juntamente com as advogadas Ariani Bortolatto e Lauane Volpe.
“Somos sempre muito bem recebidas nesse Estado. É uma felicidade representar a OAB-PI neste evento. O Estado de Santa Catarina dispensa comentários acerca da sua cultura, beleza e gastronomia, mas preciso deixar registrado o quanto os catarinenses são acolhedores. Fui recebida em Floripa com muito carinho por todos”, ressaltou Isabella Paranaguá.
DEFERÊNCIA EM BRASÍLIA
A Conselheira, que também é presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB) e membro da diretoria do IBDFAM-PI (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, Seção Piauí), recebeu uma deferência em Brasília devido ao sucesso da palestra. A menção foi feita pelo conselheiro federal Pedro Miranda da OAB-SC.
“Temos uma missão de esclarecer e trabalhar sempre visando dar o nosso melhor pela advocacia. É por isso que estou aqui. Sou imensamente grata pela deferência”, disse.
O evento foi finalizado com uma homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, em reconhecimento do seu virtuoso trabalho em prol da advocacia brasileira.
Também estiveram presentes : Claudia Prudêncio, presidente da OAB-SC; o vice-presidente da OAB-SC, Eduardo Melo; Maria de Lourdes Bello Zimath conselheira federal de SC; Rafael de Assis Horn, conselheiro federal e vice-presidente da OAB Nacional; Pedro Miranda de Oliveira, conselheiro federal e coordenador científico do congresso; e os conselheiros federais suplentes de Santa Catarina, Gisele Lemos Kravchychyn, Gustavo Pacher e Rejane da Silva Sanchez.
Raylena Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com representantes das Comissões Temáticas de Direito Bancário, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, reuniu-se nesta terça-feira (20/09) com a representante jurídica nacional do Banco Crefisa, Janaína Ramos.
A secretária-geral da OAB-PI destaca que foram solicitadas, a pedido da secretaria-geral, informações e providências acerca da relação de consumo do Banco Crefisa com os seus clientes. “Nós recebemos alguns relatos sobre empréstimos, sobre antecipação por meio de aplicativo. Solicitamos os dados para analisar o que está dentro dos parâmetros exigidos”, ressaltou.
A advogada acrescenta ainda que o objetivo dos representantes da OAB-PI é proteger os direitos da sociedade. “Nós somos a casa da cidadania. Nosso objetivo é buscar o bom diálogo e proteger os direitos da sociedade e da advocacia”, afirmou Raylena Alencar.
PARCERIA ENTRE AS COMISSÕES
Raylena Alencar destaca ainda a importância do trabalho das Comissões Temáticas para a sociedade. “Todas os representantes das Comissões que participaram da reunião estão engajados na busca por melhorias. A Comissão de Direito Bancário é o elo entre a OAB Piauí e as instituições bancárias do Estado. A Comissão de Direito do Consumidor está vigilante na atuação dos bancos por se tratar de relações de consumo. E a Comissão de Direito Previdenciário e Associação Previdenciária do Piauí representam a parcela da sociedade que recebe benefícios”, pontuou a advogada.
Estiveram presentes: João Fernando do Vale, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário; Michel Saldanha, presidente da Comissão de Direito do Consumidor; Flaviane Bruna, coordenadora do Núcleo de Pautas Bancárias; Antônio Claudio da Silva, presidente da Comissão de Direito Bancário; e a presidente da Associação Previdenciária do Piauí, Patrícia Ribas.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniu com o juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária Piauiense, Márcio Braga Magalhães, e com o diretor de Secretaria, Raimundo Nonato, nesta terça-feira (20/09). O objetivo foi avaliar os trabalhos na unidade e pedir mais celeridade nos trâmites processuais.
O juiz destacou que a 2• Vara possui um acervo de 9.968 processos, tendo já sentenciado entre janeiro e agosto de 2022, 796 Autos. Ele disse que está buscando julgar o maior número de processos possíveis.
”Já foram distribuídos 921 novos processos neste mesmo período. O trabalho de digitalização dos processos tem sido uma tônica desde o início do ano, pois a tramitação dos feitos no sistema PJE é mais célere. Assim, restando serem inseridos cerca de 1700 processos no PJE, dos 3.200 autos físicos até então existentes”, constatou o juiz.
ATENDIMENTO IRRESTRITO
O magistrado afirmou que o atendimento ofertado é amplo e irrestrito aos advogados. “Eu atendo a advocacia de segunda a sexta por telefone (86 – 98191-1313) e nas terças-feiras e quintas-feiras por celular e WhatsApp, sem prejuízo do atendimento presencial”, ressaltou o juiz.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, narrou como está acontecendo a expedição de alvarás. “O juízo informou que hoje estão trabalhando por meio de levantamento de valores, via ofício de transferência para as instituições bancárias, método mais célere e simplificado. Não havendo nenhuma pendência na unidade no momento, eis que tão logo restam disponíveis os valores e requerida a expedição pelas partes, o magistrado dá prioridade à confecção de tais expedientes”, explicou.
O juiz queixou-se do número insuficiente de servidores. “Quatro deles se aposentaram recentemente, tendo sido apenas um destes cargos alvo de nova lotação, o que atrasa o trabalho na unidade, sem olvidarmos as licenças médicas”, pontuou Thiago Brandim.
MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Por fim, a autoridade judicial lembrou que tem procurado observar as metas 01 e 02 do CNJ. “Estamos procurando julgar mais processos no ano corrente do que o número de novas distribuições, bem como os feitos mais antigos (2018/2019/2020 e 2021), posto que já vem sentenciando autos de 2022”, finalizou o juiz Márcio Braga.
Os representantes da Comissão de Relação com o Judiciário colocaram-se à disposição do juízo para trabalhar em cooperação na melhoria da prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo em que manifestaram a necessidade de constante diálogo com a unidade, visando a troca de experiências e sugestões de melhorias.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Relação com o Judiciário: Silvia Thaysa, Fábio Viana e Thiego Monthiere.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa e de Direito à Educação, promove o II Seminário de Direito à Educação da OAB-PI. As palestras acontecerão no dia 27 de setembro, a partir das 16h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI). O evento será em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB Piauí.
Jamylle Alencar, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e coordenadora do evento, destaca que o seminário é um evento anual que já faz parte do calendário da Comissão de Direito à Educação. “A Comissão de Liberdade Religiosa é parceira nesta edição do seminário. É um evento importante, com palestras de temas diferentes, para fomentar a cultura jurídica do nosso Estado. Queremos falar sobre assuntos que são pouco debatidos e nós entendemos que a discussão sobre eles é essencial”, destacou.
Dentro da programação, o seminário contará com as seguintes palestras temáticas: “Há sempre uma teologia por trás de uma pedagogia”, conduzido por Milton Gustavo, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; “A literatura como ferramenta formadora”, conduzido por Gabrielli Lima, advogada e pedagoga; e “Mecanismos de controle do sistema educacional”, pelo palestrante e cientista político Osmar Bernardes.
Na oportunidade, a palestrante Gabrielli Lima fará o lançamento do livro “A Fábrica da Felicidade.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de 1kg de alimento não-perecível e os participantes receberão certificados de 04 horas/ aula.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado.
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h do dia 20 de setembro de 2022 às 12h do dia 23 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 3 de outubro de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional.
Fonte: CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, Comissão OAB na Universidade e Comissão de Apoio à Vítima de Violência, promoveu uma ação social no bairro Dilma Rousseff, na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O evento aconteceu na Igreja Assembleia de Deus- Congregação Maranat, no último sábado (17/09).
A presidente da Comissão de Assistência Judiciária, a advogada Tamires Taynã, afirma que o objetivo da ação é promover bem-estar e garantir direitos para toda a população.
“Gostaria de agradecer os colaboradores que abraçaram esta nobre causa. Tivemos a parceria do Instituto de Identificação, Instituto Mix Mocambinho, Centro Técnico de Ensino (CTEC), e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) que colocaram com muito amor e dedicação em cada serviço prestado”, afirmou Tamires Taynã.
Foram ofertados: Emissão de 1ª e 2ª via de RG; orientação jurídica; corte de cabelo; designer de sobrancelhas; consultoria sobre mercado de trabalho; aferição de pressão e teste de glicemia; e atividades infantis para todas aa crianças com o projeto Criança Feliz.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitou seis Subseções na região Sul do Estado com a caravana para discussão da nova tabela de honorários advocatícios. As visitas compõem a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”. Encerramento da campanha acontece no dia 23 de setembro, na sede da Seccional, em audiência para apresentação dos resultados.
A caravana visitou todas as Subseções da região Norte e segue nesta segunda-feira (19/09) para Uruçuí e Bom Jesus. O itinerário será finalizado com a visita às Subseções de Corrente, na terça-feira (20/09) e Água Branca, na quarta-feira (21/09).
Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, destaca que a caravana está sendo um grande sucesso. “Todas as Subseções estão muito engajadas. Dialogamos e ouvimos as propostas de toda a advocacia do interior para que juntos possamos fazer uma nova tabela de honorários”, destacou.
SUBSEÇÃO DE OEIRAS E SÃO JOÃO DO PIAUÍ
As Subseções de Oeiras e São Raimundo Nonato receberam a caravana na última quinta-feira (15/09). Na Subseção de Oeiras, o debate sobre honorários advocatícios se estenderá também para a sociedade. “Vamos discutir para que a sociedade possa entender que advogados e advogadas cobram consulta. É a materialização do nosso conhecimento”, afirma Einstein Sepúlveda.
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, agradeceu a passagem da caravana e ressaltou a importância de diálogos como esse. “Quero agradecer a presença da caravana aqui na nossa Subseção. Estamos firmes nessa luta”.
O presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavôr, destaca a importância da discussão para a advocacia sanjoanense. “Agradeço a presença da Comissão e tenho certeza que a participação da nossa advocacia no debate tem muito a acrescentar. Essa luta é nossa”, ressaltou o advogado.
SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FLORIANO
Na última sexta-feira (16/09), a caravana chegou às Subseções de São Raimundo Nonato e Floriano. Em São Raimundo Nonato, o presidente da Subseção, Alexandre Cerqueira, destaca a relevância da ação. “É muito importante essa possibilidade que a Seccional está dando aos advogados do interior de também participarem desse momento de poder opinar e sugerir as modificações que irão acontecer na tabela de honorários”, pontuou.
Pablo Enrique Alves, presidente da Subseção de Floriano, finalizou afirmando que essa parceria da OAB Piauí com a Subseção é de caráter essencial para o fortalecimento da advocacia piauiense. “Tenho certeza que a nova tabela vai englobar todos os nichos da advocacia “, destacou.
Confira o itinerário da caravana:
19/09 – Uruçuí, às 8h
19/09 – Bom Jesus, às 15h
20/09 – Corrente, às 8h
21/09 – Água Branca, às 15h