O corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, informa que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro as correições anuais ordinárias no Juizado Especial da Fazenda Pública em Teresina e na Vara única de União.
Durante o período de trabalhos da Correição não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas ou descontinuação do atendimento às partes e aos seus representantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou da abertura dos trabalhos de Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina nesta segunda-feira (26/09).
Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Augusto Arantes Júnior e pela juíza substituta Celina Maria Freitas de Sousa Moura. A correição acontecerá até a próxima quinta-feira (29/09) às 12h, e em seguida será apresentado o relatório final.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, destaca que foram apresentados dados preliminares sobre a unidade judiciária. “O Juizado possui 3188 processos em andamento, 1091 autos julgados, 29 redistribuições por incompetência e 844 novas distribuições, com um tempo médio de trâmite processual em 439 dias”, pontuou.
SUGESTÕES
O advogado acrescenta ainda que, visando a celeridade da entrega da prestação jurisdicional, a Corregedoria apresentou algumas sugestões e determinações para a unidade.
“Foi sugerida a criação de um fluxograma de trabalho, consultoria e treinamento de ferramentas do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a implantação de uma rotina de exclusão dos atos processuais que já não são mais compatíveis com o PJE, a exemplo de termos de conclusão e certidões de tempestividade, as quais o sistema PJE já disponibiliza em sua interface”, afirmou Thiago Brandim.
A OAB-PI permanece em constante diálogo com os juízos, para, em cooperação com o Poder Judiciário, encontrarmos soluções para as dificuldades existentes.
Também estiveram presentes os membros Luiz Cordeiro e Thiego Monthiere; e os diretores de secretaria Victor Neres e Amanda Ferreira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promove o evento “Saúde mental da mulher: para além da prevenção ao suicídio”. As palestras acontecerão no dia 28 de setembro, a partir das 14h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada, destaca que o evento trará informações importantes. “Falaremos sobre a saúde mental da mulher e a melhor forma de manter o bem-estar em tempos modernos. Conto com a presença de todas. Vamos refletir juntas”.
Dentro da programação, o seminário contará com as seguintes palestras temáticas: “Transtornos mentais: cuidar da saúde também é cuidar da mente”, conduzida pela médica psiquiatra Marielia Barbosa; “Poder público: a rede de acolhimento e cuidado”, ministrada pela assistente social Lúcia Santos Rosa; e “Direito ao cuidado e saúde mental- protagonismo e Direitos Humanos”, comandada pela defensora pública Patrícia Ferreira.
As inscrições são gratuitas e os interessados em participar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, promoveu audiências públicas nas 15 Subseções do Estado e acolheu sugestões para construção da nova tabela de honorários da categoria.
Coordenado pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, o trabalho itinerante teve início na capital e ocorreu durante todo o mês de setembro e dentro da programação da campanha “Advogadas e Advogados cobram consulta”.
O relatório da consulta, que abrange todos os segmentos da advocacia, será apresentado dia 05 de outubro em audiência no auditório da Seccional para apreciação posterior no Conselho Pleno da instituição. O evento contará com a participação de representantes de associações, membros das Subseções, Comissões Temáticas e a advocacia.
“Alcançamos nosso objetivo de dar voz à advocacia do Piauí. Fomos acolhidos em todas as Subseções com ideias inovadoras que beneficiarão todos os advogados e advogadas. A partir de agora trabalharemos em cima de todos os dados que foram obtidos para a formulação da melhor tabela de honorários advocatícios do País”, destaca Einstein Sepúlveda.
SUBSEÇÕES DO NORTE DO ESTADO
A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, cita o presidente da Comissão.
Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.
Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter essencial.
SUBSEÇÕES DO SUL DO PIAUÍ
O itinerário percorreu ainda as Subseções de Valença, Picos, Oeiras, São João, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí, Bom Jesus, Corrente e Água Branca.
Em Valença, a comitiva foi recepcionada pela presidente da Subseção, Martalene dos Anjos. “Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, pondera.
No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito, em parceria com a Ouvidoria da OAB Piauí. “O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários”, aponta Rodrigo Vidal, ouvidor da Seccional.
SUBSEÇÃO DE OEIRAS E SÃO JOÃO DO PIAUÍ
As Subseções de Oeiras e São Raimundo Nonato receberam a caravana na última quinta-feira (15/09). Na Subseção de Oeiras, o debate sobre a cobrança de honorários advocatícios tiveram como base o sistema econômico local.
“Importante destacar a responsabilidade da advocacia com o caráter econômico da sociedade, colocando os serviços dos advogados e advogadas como essenciais para a manutenção da Justiça e do Direito. A cobrança por consulta, como em outras profissões, representa a materialização do nosso conhecimento”, afirma Einstein Sepúlveda.
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, ressalta a importância da inclusão de todos os setores no processo de construção da tabela. “Agradecemos ao presidente da Comissão, Einstein Sepulveda pela iniciativa de somar forças e conhecimentos cooperativos para essa que será a matéria balizadora da valorização de nossos serviços na sociedade. Estamos firmes nessa luta”, observa.
O presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavôr, destaca a importância da discussão para a advocacia sanjoanense. “Agradeço a presença da Comissão e tenho certeza que a participação da nossa advocacia no debate tem muito a acrescentar. Essa luta é nossa”, comemora.
SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FLORIANO
Na última sexta-feira (16/09), a caravana chegou às Subseções de São Raimundo Nonato e Floriano. Em São Raimundo Nonato, o presidente da Subseção, Alexandre Cerqueira, destaca a relevância da ação. “É muito importante essa possibilidade que a Seccional está dando aos advogados do interior de também participarem desse momento de poder opinar e sugerir as modificações que irão acontecer na tabela de honorários”, aponta.
Pablo Enrique Alves, presidente da Subseção de Floriano, finaliza que essa parceria da OAB Piauí com a Subseção é de caráter essencial para o fortalecimento da advocacia piauiense. “Tenho certeza que a nova tabela vai englobar todos os nichos da advocacia “, evidencia.
SUBSEÇÃO DE URUÇUÍ E BOM JESUS
O secretário-geral da Subseção Uruçuí, Cairu Martins Pontes, pontua a importância da visita dos representantes da OAB Piauí. “Tivemos a felicidade de conhecer esse projeto sobre a questão dos nossos honorários para podermos nos resguardar e melhorar em todos os sentidos. Alguns colegas trouxeram inovações e apontamentos que serão analisados pela Comissão”, cita o advogado.
Em Bom Jesus, a caravana foi recebida pelo presidente da Subseção, Fernando Santos. “A nossa tabela estava muito defasada e entendemos que as melhorias que estão sendo apresentadas serão muito relevantes para a valorização dos nossos honorários”, destaca o diretor.
SUBSEÇÃO DE CORRENTE
O presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros, destaca a inclusão da advocacia regional. “Nossa Subseção é no extremo Sul do Estado. Estamos gratos por participar dessa dupla caminhada que é a nova tabela de honorários e da campanha de cobrança pelos serviços qualificados”, observa.
CONFIRA OS REGISTROS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, realizou nesta quinta-feira (21/09), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), uma prática didática e educativa com intuito de informar e divulgar a justiça restaurativa já empregada nos tribunais do país.
A justiça restaurativa nascida na Nova Zelândia e recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) se espalhou pelo mundo para suprir a necessidade de demandas jurídicas mais justas e humanas nas relações conflituosas mudando o olhar das partes.
A presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, Gillianne Almeida, abordou a questão. “O objetivo é discutir a sustentabilidade jurídica e o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça brasileiro, bem como os desafios que se apresentarão aos advogados frente a esse novo paradigma. São feitas considerações deontológicas sobre o manejo das práticas restaurativas, sugerindo-se que o maior desafio que propõe – mudar o olhar, desapegando-se da lente exclusivamente retributiva, ocorra uma transformação de perspectivas das relações humanas”, explicou ela.
A secretária-geral da Comissão, Juliana Amaral, evidenciou a relevância desse trabalho. “Os círculos de diálogos são ferramentas de extrema importância para a comunidade jurídica e para o alcance da Justiça”, citou ela.
SOLUÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE
A facilitadora em Justiça Restaurativa, integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e do NUJUR da comarca da capital, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, associou a justiça restaurativa à ideia de justiça no sentido literal. “A justiça restaurativa possibilita a entrega do Justo em questões de direito e de Justiça, engajando autores, vítimas e comunidade”, esclareceu ela.
Já a facilitadora do NUJUR, Rosely Passos destacou a função da Justiça restaurativa. “A justiça restaurativa é a assunção de responsabilidades para as partes direta e indiretamente envolvidas no conflito, permitindo uma solução rápida e eficiente”, pontuou ela.
As Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), homenageiam os Conciliadores e Mediadores no dia 23 de setembro, data comemorativa dos profissionais. As homenagens foram prestadas pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem; Comissão de Advocacia Colaborativa e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, destacou que o avanço da mediação também alcança a valorização do mediador e seu aprimoramento. “Esses profissionais têm papel de fundamental importância na política pública de pacificação social. Eles estimulam o protagonismo das partes em conflito na busca por soluções de benefícios mútuos,” pontuou.
A atuação dos mediadores acontece através das práticas colaborativas e da mediação de conflitos em si. “Muito embora sejam esses métodos distintos, o mediador deve ser chamado para auxiliar no procedimento colaborativo, o que facilita o diálogo entre os envolvidos. Neste caso, mediador e advogado atuam de maneira conjunta”, esclareceu a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal.
A presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida, falou sobre a importância da mediação. “Diante do movimento da desjudicialização, é de grande importância incentivar a mediação como método adequado de solução de controvérsias, tendo o mediador um papel primordial na viabilização do diálogo e implementação da cultura de paz”, finalizou.
As Comissões disponibilizaram o download de moldura em homenagem aos conciliadores e mediadores.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a inauguração da Sala da OAB no Juizado Cível e Criminal – Zona Sudeste, Sede Redonda, nesta quinta-feira (22/09). O espaço tem como homenageado o saudoso advogado João Batista Machado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou o reconhecimento que o homenageado João Batista Machado sempre terá para a OAB. “Estamos homenageando um homem que nos ensinou o quanto amar a nossa profissão traz resultados. Essa é uma meta tão grande quanto a estrutura física que inauguramos aqui”, afirmou.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, filha do advogado homenageado, ressaltou o honroso trabalho que o seu pai já realizou em prol da defesa da classe. “A OAB é feita por pessoas. E hoje vejo as obras do meu pai concretizada nessas paredes. Aqui vejo sentimento, alegria e gratidão. Agradeço esta casa que a cada dia prova mais o seu valor”, disse.
UM HOMEM HONRADO
A advogada Maria de Fátima Machado, esposa de João Batista, emocionada destacou o aprendizado e o legado que seu marido deixou. “Era um homem honrado e sensível. Sinto-me feliz de estar aqui com todos os meus filhos. Essa é uma homenagem justa. Ele era um homem muito bom. Um exemplo de justiça e de sensatez”, falou.
A OAB-PI conta com 153 salas para servir a advocacia. O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, ressaltou o empenho e compromisso com a classe. “Essas salas são a personificação do trabalho que estamos realizando pelo Piauí. São espaços equipados com computadores, serviço de internet, scanner e muito mais”, finalizou.
Também esteve presente na solenidade o vereador de Teresina, Luiz Lobão; a Conselheira Seccional, Conceição Carcará; a Conselheira Federal, Isabela Paranaguá; o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), Jória Maria; a diretora de secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Sudeste Sede Redonda, Izabel Cristina; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Lirton Nogueira e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve representada no I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB pelo advogado Victor Guerra, membro da Comissão de Fiscalização da OAB-PI. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/09) no Conselho Federal, em Brasília, e reuniu representantes dos órgãos fiscalizadores com o intuito de dialogar sobre problemas e soluções da área.
Victor Guerra, representante piauiense no evento, destacou que o encontro foi de grande importância. “Além de várias outras ações relacionadas a fiscalização e ao exercício irregular das advocacia, vai ser elaborada uma minuta com a sugestão de criação de um regimento interno de cada Seccional para unificar as ações e trazer resultados próprios e simétricos com o Conselho Federal”, pontuou.
Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB-PI, ressalta outros pontos que foram propostos. “Será implementado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como medida preventiva para atos de publicidade irregular. Além disso, o Conselho Federal apoia a confecção de cartilhas e vídeos educativos para a realização de campanhas”, afirmou.
Ao final do encontro, foi divulgada a Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que traz a síntese das deliberações como sugestões a serem adotadas pelo Conselho Federal e pelas Seccionais
Confira aqui a íntegra da Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB.
Com informações do Conselho Federal da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria de Jesus Melo Freitas, mãe do Ex-Conselheiro Seccional e Procurador do Estado, João Batista de Freitas Júnior.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria de Jesus Melo Freitas e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
⁸A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) lançaram nesta quarta-feira (21/09), a cartilha “Eleições + Inclusivas”. O evento foi realizado na sede Leste do MP-PI, em Teresina.
A cartilha foi elaborada em virtude do processo eleitoral em curso e visando o fortalecimento da democracia. O material apresenta conceitos básicos e direitos assegurados aos eleitores, sobretudo às pessoas com deficiência e pessoas idosas.
Entre as orientações e informações apresentadas na cartilha também estão dicas de comportamentos inclusivos. A cartilha conta com uma linguagem escrita e visual acessível, com ilustrações, para facilitar o entendimento.
DEVER SOCIAL
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, participou do lançamento da cartilha. “A OAB-PI como Casa da Cidadania sempre está envolvida em causas sociais. É um dever social e humano que temos de propiciar ferramentas de inclusão às pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial”, afirmou.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, apontou a necessidade da integração entre as instituições . “Como pessoa com deficiência, sei bem das dificuldades cotidianas enfrentadas. Uma cartilha informativa nesse formato facilitará bastante nossas atividades. Parabéns pela iniciativa”, declarou.
Fernando Ferro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou a importância da parceria entre MP-PI e OAB-PI. “O objetivo desse trabalho pioneiro é distribuir informações sobre as eleições de forma mais didática para a população para que torne os direitos da pessoa com deficiência mais acessíveis em todos os sentidos’’, explicou.
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, detalhou como o Ministério Público irá atuar. “O Ministério Público vai propiciar a fiscalização deste momento importante do exercício da cidadania, inclusive, com o acompanhamento da garantia de direitos das pessoas com deficiência durante o processo eleitoral”, finalizou.
