A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da “Cartilha Eleições 2022”, nesta sexta-feira (12/08). A cartilha digital foi coordenada pelo advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas e a apresentação foi feita pelo procurador-geral do município de Teresina, advogado Aurélio Lobão.
Trata-se de uma material didático e objetivo que busca facilitar o entendimento das principais regras eleitorais atualizadas, sobretudo para os candidatos que irão disputar as eleições de 2022, bem como suas respectivas assessorias.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas, destacou alguns dos principais temas presentes na cartilha. “Pontos relacionados às convenções partidárias, registros de candidatura, propagandas eleitorais e condutas de vendas, são esclarecidos. Inclusive com a fundamentação jurídica para cada tema abordado”, disse.
A Cartilha é gratuita e está disponível no site da OAB- PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). A versão física será disponibilizada nos próximos dias.
Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI, destacou a importância institucional de horizontalizar o conhecimento. “Tivemos muitas alterações promovidas pela legislação eleitoral para as eleições de 2022. O conteúdo foi pensado e elaborado para que possa servir como fonte de esclarecimento de dúvidas para a sociedade como um todo, que é uma das nossas missões dentro do sistema OAB”, finalizou.
Baixe aqui a cartilha na íntegra
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se, nesta quinta-feira (11/08), com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e com Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar.
A reunião contou com a participação de membros da diretoria da OAB-PI, da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, e da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI). O objetivo do encontro foi apresentar pautas importantes para a advocacia.
Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB Piauí, declara que a reunião foi muito produtiva para a advocacia. “Nos reunimos com representantes do TJ-PI em uma data muito simbólica. Hoje, no Dia da Advocacia, viemos em busca da melhorias para os advogados e advogadas do nosso Estado. A OAB Piauí trabalha todos os dias para que essa profissão indispensável possa ser exercida com respeito e qualidade”, destacou o advogado.
DELIBERAÇÕES
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, afirma que um dos tópicos discutidos foi a alteração do art. 203-D do Regimento Interno do TJ-PI. “O objetivo é tornar automática a retirada da pauta virtual de julgamento e os processos em que o advogado requeira a sustentação oral no feito, conforme já acontece nos Tribunais Superiores e no TRT-22 e TRF da 1ª Região. Essas mudanças irão possibilitar o exercício da ampla defesa. Atualmente, o processo só é retirado do ambiente virtual por meio do pedido e deferimento do relator”, destacou.
Além disso, foi feita a disponibilização atualizada no site do Tribunal e nos cartórios e secretarias, da ordem cronológica de julgamento dos processos no âmbito do 1º e 2º Grau de justiça, em observância ao caput do art. 12 e seu §1º do CPC.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, destaca que foi proposta a criação da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no calendário anual de ações do Tribunal de Justiça.
“Os honorários são verbas alimentícias e imprescindíveis aos advogados. Nesse sentido, a sua expedição deve ser prioridade. E os benefícios não são apenas para a advocacia, mas também para o Tribunal. Uma vez expedidos os alvarás e o recebimento dos valores, o processo é extinto. A pauta foi aprovada pelo desembargador e trabalharemos diariamente para a valorização dos nossos honorários”, ressaltou o advogado.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação entre a OAB-PI e o TJ-PI, para a implantação do sistema “OAB Acordos”, que tem como função viabilizar o pagamento de acordos e custas processuais aos jurisdicionados do estado do Piauí, por meio de cartão de crédito, nas modalidades à vista e parcelado, PIX, ou transferência direta do valor do acordo diretamente ao credor.
“Tudo seria feito com total segurança, sob controle do Poder Judiciário. Todos seriam beneficiados, pois existiriam formas alternativas para quitação de seus acordos, havendo um incentivo à jurisdição voluntária”, destacou Einstein Sepúlveda.
Na oportunidade, também foi solicitada a suspensão da entrega de crachás aos advogados (as), com a nominação de visitantes. O (a) advogado (a) é parte integrante do sistema de justiça e, em breve, serão confeccionados crachás com a colocação do nome advogado/advogada.
A OAB Piauí segue no cumprimento contínuo da defesa das prerrogativas da advocacia, como também na busca incessante de melhorias do exercício profissional.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, empossou a advogada Olívia Brandão Melo como presidente da Comissão de Processo Civil, na última quarta-feira (10/08). Também foi empossado como vice-presidente da Comissão, o advogado Rafael Vilarinho e o secretário-geral, Flávio Soares da Silva.
De acordo com o presidente da Ordem, Celso Barros, a Comissão está muito bem representada. “Acreditamos no potencial da diretoria dos membros dessa Comissão que têm como uma das finalidades o acompanhamento da evolução do Direito Processual Civil,” disse.
A nova presidente da Comissão de Processo Civil, Olívia Brandão, agradeceu ao presidente pela oportunidade. “Em toda a minha vida eu estudo o acesso à Justiça. O Direito é uma criação humana e o processo civil é um instrumento de efetivação dos direitos humanos. Reconheço a luta e o compromisso em servir. A partir de agora estamos juntos, prontos para trabalhar e exercer o nosso papel, que é servir”, afirmou.
O vice-presidente da Comissão, Rafael Vilarinho, servidor concursado da OAB-PI e mestrando em Processo Civil, pontuou o que a Comissão almeja. “Estamos em busca da defesa dos direitos difusos e coletivos, não só da advocacia, mas sim da sociedade em geral. Trabalharemos em conjunto. Temos o importante papel de fomentar a aproximação da prática e das rotinas processuais ao texto do código, orientando e representando a advocacia na defesa de um processo civil com respeito a melhor técnica processualista”, finalizou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, recebeu na manhã desta sexta-feira (12/08), no comando do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI), a medalha “ Imperador Dom Pedro II’, considerada a maior comenda da instituição.
A medalha foi entregue pelo comandante-geral do CBM-PI, coronel José Arimatéia Rêgo e do subcomandante-geral, coronel Kleber Soares.
“Essa é uma das instituições que a sociedade mais confia. Tanto a OAB, quanto o Corpo de Bombeiros, são órgãos que se mantiveram preservados com o tempo. Para nós, é motivo de muita alegria contar com essa ligação entre as instituições. Agradeço à homenagem dessa organização que tanto admiro”, destacou o presidente da Ordem, Celso Barros.
O comandante-geral do CBM-PI, coronel José Arimateia Rêgo, colocou-se à disposição para estreitar ainda mais a parceria. “Essa é uma homenagem aos piauienses que prestam nobres serviços à sociedade. É uma honra entregar essa medalha em suas mãos. Estamos de portas abertas para possíveis futuras demandas”, afirmou.
O subcomandante-geral, coronel Kleber Soares, parabenizou a advocacia e agradeceu a visita. “Parabenizo toda essa classe que presta um serviço indispensável à sociedade. Contem conosco para o que precisar. Estamos à disposição”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou o lançamento da XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) e do II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). O dia foi marcado pela conferência magna que reuniu os três representantes da advocacia nos tribunais: desembargador Francisco Antônio Paes Landim, desembargador José Wilson e desembargador Téssio Torres.
Na manhã desta quinta-feira (11/08), as comemorações pelo Dia da Advocacia tiveram início com uma missa celebrada no auditório da OAB-PI, com a presença dos diretores da instituição e de dezenas de advogadas e advogados.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, ressaltou a importância das solenidades. “Em todo o Brasil, hoje se comemora o dia da advocacia, agentes indispensáveis na administração da Justiça no país. Todas as homenagens são válidas e a OAB, como seu órgão de classe, sempre vai estar atenta às suas demandas e anseios, em benefício das próprias advogadas e advogados e de toda a sociedade”, pontuou.
COMEMORAÇÃO E HOMENAGENS
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, também esteve presente participando das homenagens. “Representamos a sociedade na defesa de direitos e deveres a quais todos devem ter. O advogado e a advogada são os responsáveis pela garantia mínima de dignidade da pessoa humana. Sem esses e essas profissionais, fundamentos como a democracia, legalidade, pluralidade política, liberdade, igualdade não teriam sentido. Advogados e advogadas atuam como fiscalizadores dos mesmos”, destacou Daniela Freitas.
A secretária-geral, Raylena Alencar, frisou que a advocacia é essencial à administração da Justiça. “Hoje, a OAB-PI traz dois grandes eventos, o CIDEJUR e o SALAP, possibilitando capacitação para a classe, com assuntos inovadores e lançamentos de livros escritos por advogados. Tudo isso indo ao encontro das pretensões da OAB-PI, que é o aprimoramento jurídico, literário, e a inserção da cultura. É um dia muito feliz para toda a advocacia nacional, em especial, à piauiense. Parabéns, advocacia!”, finalizou Raylena Alencar.
ABERTURA DOS EVENTOS JURÍDICOS
Já na tarde desta quinta-feira (11/08), houve o início do XIV CIDEJUR e do II SALAP. O ex-presidente da OAB- PI e idealizador do I Cidejur, realizado no ano de 1977, João Pedro Ayrimoraes, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica do Estado.
O XIV CIDEJUR trouxe para a advocacia painéis temáticos sobre assuntos jurídicos coordenados por renomados palestrantes do Direito. Os desembargadores Francisco Antônio Paes Landim, José Wilson de Araújo e Téssio Torres, ministraram uma conferência magna, em mesa presidida por Fides Angélica, ex-presidente da OAB-PI.
Ivan Mascarenhas Kertzman, mestre em Direito Público (UFBA) e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, comandou a segunda conferência magna com o tema “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”.
Já o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP) contou com a exposição de diversas obras, bate papo literário e com a venda de 38 livros jurídicos.
O Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, está sendo homenageado com uma exposição sobre os seus 100 anos de vida. A amostra teve início nesta quarta-feira (10/08), no Shopping Rio Poty em comemoração da Semana do Advogado. O acesso está disponível através da entrada da Avenida Marechal Castelo Branco, localizada em frente à academia Bodytech.
O atual presidente da Seccional, Celso Barros, ressalta as qualidades do avô como um eterno mestre. “Eu nunca o vi curvando-se a nada. Ele é uma das pessoas mais guerreiras que conheço. Já disse e reafirmo quantas vezes forem preciso, ele é o maior exemplo que tenho dentro da advocacia”, afirmou.
A ex-presidente da OAB Piauí e Membro Honorário Vitalício, Fides Angélica, destaca que nunca conheceu um homem como Celso Barros Coelho. “Ele é um gigante. E essa é uma exposição que será levada a muitos outros lugares. Todos que fazem parte do Direito ou que sonham em trabalhar nessa área, devem tê-lo como referência”, afirmou.
O presidente da Ordem, Celso Barros, agradeceu aos idealizadores da exposição e aos responsáveis pelo empreendimento pelo espaço cedido. “Muito obrigado ao Shopping Rio Poty pelo local concedido. Essa é uma exposição muito valiosa para toda advocacia piauiense”, finalizou.
O presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares, deu detalhes da exposição. “Em dez painéis, a exposição reúne imagens de momentos marcantes da vida de Celso Barros, como sua passagem pelo Seminário de Teresina, na década de 1940; a formatura em Direito, em 1953; a diplomação como deputado estadual, em 1963; e sua presença na Câmara Federal, na década de 1970”, disse.
Estiverem presentes ao ato de abertura da exposição os presidentes da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares; do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, Fonseca Neto; e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Fides Angélica. O homenageado pertence a estas quatro instituições.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove a 2ª Edição do Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP), a maior feira de exposições, lançamentos e vendas de obras da literatura jurídica no Estado, nos dias 11 e 12 deste mês de agosto.
O evento integra a programação oficial do XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR). O Salão de Exposições deste ano conta com 38 obras registradas, com a presença dos autores confirmados para sessão de autógrafos, vendas e troca de conhecimento com o público.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta a magnitude do evento no incentivo à produção de obras que envolve escritores de todo o Estado. “A primeira edição reuniu renomados autores. Neste ano, a OAB Piauí entra novamente para a história com a exposição de obras que somam para o aperfeiçoamento da academia e manutenção do Direito em diversas áreas de atuação profissional. Eventos como esse engrandecem nossa instituição”, destaca.
Por sua vez, Tiago Carcará, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), aponta o crescimento do evento em relação à primeira edição. Ele lembra que saltou de vinte para 38 obras registradas para a exposição que começa nesta quinta-feira.
“O diferencial desta edição, que já supera todas as expectativas, é que cada jurista terá a oportunidade de expor a sua obra perante o público, um atrativo a mais que propiciará a toda a comunidade acadêmica a usufruir das obras dos autores, com a ideia de fomentar mais publicações, além de que possamos nos ler, nos citar nas peças e reverberar todos os argumentos e doutrinas, fortalecendo mais ainda a advocacia em torno da cultura jurídica piauiense e brasileira”, ressalta.
Confira abaixo o cronograma de apresentação das obras e confirmação da presença dos autores nos horários definidos pela organização.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) deliberou na segunda-feira (08/08) sobre pautas que visam regulamentar atividades em benefício da classe. A reunião que contou com a participação dos Conselheiros Seccionais e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O Conselho Pleno debateu sobre o descumprimento do Estatuto da Advocacia, que dispõe que o (a) advogado (a) de outro estado, que não tenha carteira suplementar na Seccional Piauí, só pode dispor de cinco processos por ano em cada estado, conforme artigo 10, § 2º, da Lei nº 8906. Foi aprovado indicativo para realização de campanha de fiscalização e conscientização de inscrições suplementares face ao exercício regular da profissão.
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, pontuou que foi constatado um aumento significativo de escritórios atuando irregularmente, por isso a necessidade de implementação dos dispositivos de regularização. “Isso acarreta um prejuízo para a advocacia piauiense. Anteriormente, esses atos eram realizados por advogados correspondentes, impulsionando, sobremaneira, a jovem advocacia”, destacou.
DIMINUIÇÃO DE RECEITA
O advogado acrescentou ainda que ao não prosseguirem com a inscrição suplementar, ocorre a diminuição da receita para a Seccional. “O nosso objetivo, juntamente com a Comissão de Prerrogativas, é o de tutelar os interesses da advocacia piauiense, oportunizando um novo contexto de conscientização e valorização das prerrogativas”, destacou Allex Castro.
O Conselho Pleno aprovou ainda o relatório com a proposta de atualização da tabela de honorários advocatícios nos Juizados Especiais e a confecção de carteira diferenciada para integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia. Também foi aprovada a criação do “Título Amigo da Jovem Advocacia”, que tem por objetivo homenagear autoridades e instituições que contribuem para o protagonismo do jovem advogado no estado.
CONFIRA IMAGENS
Em sessão ordinária da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, as contas da OAB-PI exercício 2018 e 2019 foram aprovadas por unanimidade, sendo a do exercício de 2019 aprovada com menção de louvor.
As contas foram relatadas pelo Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj da Seccional do Mato Grosso do Sul, com as seguintes ementas:
“Prestação de contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento n. 101/03, e alterações, totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta, nas circunstâncias enfrentadas, dos recursos arrecadados. Aprova-se, a prestação de contas referente ao exercício de 2018, do Conselho Seccional da OAB Piauí.”
“Prestação de contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento n. 101/03, e alterações, totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta, nas circunstâncias enfrentadas, dos recursos arrecadados. Aprova-se, a prestação de contas referente ao exercício de 2019, do Conselho Seccional da OAB/Piauí, com menção honrosa de louvor.”
O ex-diretor tesoureiro da OAB/PI, Einstein Sepúlveda, fez uso da palavra e agradeceu pela aprovação das contas da OAB/PI de forma unânime e com menção honrosa de louvor.
“A confiança do CFOAB ao aprovar o Plano de Recuperação Operacional apresentado pela OAB-PI atrelado ao trabalho da gestão dos recursos financeiros foram fundamentais para a aprovação das contas da OAB-PI. Agradeço a solidariedade do sistema OAB e aos Conselheiros Noronha e Felipe Sarmento e, de forma especial, presidente Beto Simonetti”, finalizou.
“EXCELENTE GESTÃO DOS RECURSOS”
O Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ex- diretor tesoureiro do CFOAB requereu que as contas do exercício de 2019 fossem aprovadas com menção honrosa de louvor ante a excelente gestão dos recursos pela OAB-PI.
A menção honrosa foi acompanhada por todos os integrantes da Terceira Câmara. O Conselheiro Federal pela Seccional do Maranhão, Thiago Diaz, fez constar o endosso da menção honrosa ante aos grandes desafios enfrentados e superados pela gestão da OAB/PI.
O presidente da Seccional da OAB-PI, Celso Barros, agradeceu a toda diretoria do CFOAB gestão 2019-2022, na pessoa do presidente, Felipe Santa Cruz, do vice-presidente Luiz Viana, do secretário-geral adjunto, Ary Raghiant, e, de forma especial, ao então secretário geral do CFOAB e atual presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que sempre ajudou a gestão a conseguir esses resultados exitosos.
Celso Barros registrou agradecimentos ao presidente do FIDA, Felipe Sarmento por todo empenho em ajudar a Seccional do Piauí, bem ainda, o apoio do Membro Honorário Vitalício do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para que os objetivos da boa gestão fossem alcançados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio de representantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, promoveu a entrega de tabuleiros e peças de xadrez, nesta terça-feira (09/08), na Cadeia Pública de Altos (CPA). A iniciativa integra o projeto de inserção de atividades que contribuem para a remição de pena de custodiados pela Justiça do Estado.
Em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, foram arrecadados 56 tabuleiros de jogos educativos, nesta primeira etapa.
Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, ressalta que o projeto busca como ferramenta inovadora contribuir no processo de ressocialização dos presos no sistema penitenciário. “Estamos muito felizes com a idealização desta ação. A união dos esforços da OAB Piauí com outros órgãos tem tudo para dar certo em benefício da sociedade”, destaca.
AULAS PRESENCIAIS
O advogado acrescenta que o projeto tem um significado especial, pois o xadrez foi muito importante no seu desenvolvimento pessoal enquanto estudante e profissional. Yuri Cavalcante ministrará aulas aos custodiados.
“Conheci o xadrez aos 12 anos de idade. Na época, fui agraciado com um trabalho voluntário promovido por um professor aposentado em Campo Maior, por isso quero retribuir o conhecimento adquirido. Em conversa com o diretor Rafael Magalhães, me coloquei à disposição para dar aulas aos custodiados e dessa forma contribuir um pouco para a mudança de vida dessas pessoas. As aulas terão início já neste sábado”, pontua.
MUDANÇA DE VIDA
A advogada Shardenha Vasconcelos, Conselheira Seccional e coordenadora-adjunta das Comissões da Ordem Estadual, esteve representando a vice-presidência durante a entrega do material. Ela ressalta a importância do projeto.
“Queremos pôr em prática a ressocialização que está prevista na nossa legislação. Enquanto sociedade e instituição, oferecemos diversas atividades para que os custodiados aprendam algo novo e, consequentemente, tenham outra perspectiva de vida. A OAB está à disposição para todas as iniciativas que proporcionem melhorias aos detentos”, pontua.
PARCERIAS
O vice-diretor da cadeia pública de Altos, André Oliveira, afirma que existem poucas opções de atividades que possam qualificar a diminuição de penas na unidade. O membro da direção carcerária comenta a parceria institucional.
“Um projeto como esse busca oferecer a eles (custodiados) uma opção para ocupar o tempo e tentar mudar a mentalidade para que voltem ao convívio em sociedade, melhores do que entraram aqui na unidade”, diz.
Esteve contribuindo nas tratativas e entrega dos materiais, a secretária-geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, Artemisa Prado; e o juiz da 2ª Vara de Execução e Coordenador dos Presídios, Vidal de Freitas.
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