A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Magno César de Sá Cardoso.
Magno César de Sá Cardoso estava com câncer no fígado e faleceu após fazer um transplante de rim. Em decorrência disso, adquiriu uma infecção generalizada e faleceu nesta quarta-feira (29/09) na cidade de Fortaleza (CE). O velório aconteceu em Teresina, na Funerária Lótus e o enterro no cemitério São José.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Magno César de Sá Cardoso e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, comunica que estará à disposição da classe no domingo (02/10). O profissional que tiver alguma das prerrogativas violadas poderá entrar em contato através do “Disk Prerrogativas: 86 99966-0297”.
Segundo estimativas, mais de oitocentos advogados vão trabalhar nas eleições deste domingo (02/10). O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância desse acompanhamento para garantir a segurança da classe.
“A nossa instituição atua em diversas frentes nessas eleições. O dia 02 de outubro é importantíssimo e sabemos que a advocacia acaba tornando-se suscetível à arbitrariedades. Atuaremos para combater qualquer tipo de violação das prerrogativas e garantir o livre exercício da profissão”, pontuou.
DISK PRERROGATIVAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Albelar Prado, lembrou que a OAB-PI vai disponibilizar durante o horário das eleições acrescido de mais uma hora, o contato do Disk Prerrogativas.
“Das 8h às 18h, nós da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advocacia, estaremos recebendo denúncias sobre eventuais violações das prerrogativas de todos advogados e advogadas do Piauí que estiverem trabalhando nessas eleições”, declarou ele.
Também participaram da reunião conjunta o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, João Vitor Sousa; as advogadas Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão das Prerrogativas; e Luana Barroso, secretária-geral adjunta da mesma Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará um evento temático em alusão a Semana Nacional de Trânsito 2022. As atividades serão promovidas nesta sexta-feira (30/09), no período de 8h às 12h, por iniciativa da Comissão Estadual de Direito do Trânsito.
De acordo com o advogado Bruno de Araújo Lages, presidente da Comissão, na oportunidade serão oferecidos serviços gratuitos à advocacia. “Em parceria com diversas outras instituições que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT), estaremos com stands de testagens da covid, hepatite B e C, aferição de pressão, glicemia e atualização do cartão de vacina, numa grande rede de atendimento na OAB”, destaca.
O evento deve reunir parceiros da Seccional Piauí e entidades públicas em mais uma atividade em benefício da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Mediação e Arbitragem e da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem, compôs a 3ª reunião ordinária do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), evento realizado nesta terça-feira (27/09).
Na oportunidade, os membros institucionais debateram temáticas em torno do tema ‘Arbitragem: Como evitar o demorado e custoso Poder Judiciário nas demandas empresariais’. A pauta foi solicitada pela presidente da Comissão de Mediação da OAB Piauí, Sara Rejane Pereira Fonseca, e apresentada pelo presidente da Câmara, o advogado Leandro Lages.
“Agradecemos ao presidente do CIEPI, Federico Musso, pelo espaço concedido e ressaltamos que esta parceria só fortalece o nosso propósito de disseminar os meios adequados de solução de conflitos, especialmente no ramo industrial, pelas vantagens que esses instrumentos oferecem para resolver questões comerciais, como o sigilo, a confidencialidade , a celeridade e o baixo custo”, pontuou a presidente da Comissão, Sara Rejane Pereira Fonseca.
Compuseram a mesa de honra e colaboraram na construção das temáticas: Jossany Martins e Betina Costa, secretária e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/09) uma solenidade de instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau (CPE 2º grau), com o objetivo de padronizar os atos judiciais nas secretarias e gabinetes de 2ª instância.
Além da CPE, já foram implementadas mais de dez ferramentas tecnológicas pelo Núcleo de Justiça 4.0, a fim de tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais célere em prol do cidadão.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, presidiu a solenidade e ressaltou que a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau representa um grande avanço na prestação jurisdicional. “É um aprimoramento administrativo de processos de trabalho que além de possibilitar a redução do tempo de tramitação dos processos, diminui a taxa de congestionamento dos atos, a fim de atingir a baixa processual. Ademais já está pronto o projeto para a instalação da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau, para impulsionarmos também os processos na 1ª instância”, explicou ele.
PADRONIZAZÃO DE ATOS JUDICIAIS X CELERIDADE DE JULGAMENTOS
O desembargador José Olímpio Passos Galvão, coordenador do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab), destacou o benefício social da instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau. “A CPE do 2º Grau vai padronizar e parametrizar os atos judiciais nas secretarias e gabinetes do 2º grau de jurisdição. Em outras palavras, vai melhorar e dar mais celeridade ao fluxo de trabalho. Será um grande benefício social porque o que o cidadão deseja é que seu processo seja resolvido de forma rápida e é essa celeridade e eficiência que a Central de Processos Eletrônicos trará”, comentou ele.
O presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PI, Assis Fortes Rebelo, esteve presente na solenidade e saudou a iniciativa do Tribunal para os jurisdicionados. “A Central de Processo Eletrônico é mais uma ferramenta inovadora instalada pelo Tribunal de Justiça em favor da sociedade. Continuaremos à disposição da classe para acompanhar e sugerir alternativas para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere”, explicou ele.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí , por meio das Comissões de Liberdade Religiosa e de Direito à Educação, promoveu nesta terça-feira (27/09) o II Seminário de Direito à Educação da OAB-PI.
As palestras começaram às 16h, no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI). O evento foi realizado no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB Piauí.
Jamylle Alencar, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e coordenadora do evento, destacou que o seminário é um evento anual e que já faz parte do calendário da Comissão de Direito à Educação.
“Esse encontro está sendo realizado pelo segundo ano consecutivo e já faz parte do calendário anual da Comissão de Direito à Educação. Pretendemos continuar debatendo assuntos inovadores e pouco debatidos na sociedade. Já tratamos de educação domiciliar e, nessa oportunidade, abordamos a educação sob outras perspectivas, a fim de continuar fomentando a cultura jurídica que gira em torno do Direito Educacional, no nosso Estado”, ressaltou.
PERSPECTIVA JURÍDICA E EDUCACIONAL
Jamylle acrescentou: “Nós esperamos que os advogados e estudantes tenham tirado boas lições das palestras de hoje, tanto na perspectiva jurídica, como na educacional”, finalizou.
Dentro da programação, o seminário contou com as seguintes palestras temáticas: “Há sempre uma teologia por trás de uma pedagogia”, conduzido por Milton Gustavo, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; “A literatura como ferramenta formadora”, conduzido por Gabrielli Lima, advogada e pedagoga e “Mecanismos de controle do sistema educacional”, pelo palestrante e cientista político Osmar Bernardes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, juntamente com o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), deliberou sobre melhorias para a advocacia piauiense, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (27/09).
Dentre os temas discutidos, estão o restabelecimento do balcão virtual, a necessidade de aprimoramento dos serviços de emissão de certidões criminais exclusivas para advogados. Assim como, a retomada do julgamento de processos parados há mais de 100 dias e a execução de medidas para coibir o exercício irregular da profissão por pessoas oriundas de outros Estados.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Albelar Prado, destaca que foram apresentados pleitos que visam a melhoria dos serviços prestados pelo TJ à advocacia. “Citamos, por exemplo, a dificuldade na emissão de certidões criminais e a falta de atendimento prioritário aos profissionais. Como solução, foi sugerida a criação de um balcão de atendimento exclusivo para a classe”, pontua.
ALTERAÇÕES NO BALCÃO VIRTUAL
Uma das sugestões consiste numa alteração no sistema do balcão virtual para emissão de sinal sonoro para os advogados e servidores (a), além do aumento do prazo para dois minutos de tolerância para o início do atendimento. O corregedor do TJ-PI, Fernando Lopes, afirma que em casos de falhas, o setor e a presidência da instituição devem ser informados imediatamente.
Em relação aos serviços, o presidente do TJ-PI, desembargador José do Ribamar, revela que estão sendo implantadas salas para inclusão digital. “O TJ precisa se modernizar. Para isso, estamos implementando, juntamente com a corregedoria, espaços para que os atendimentos sejam feitos de forma virtual e que possam proporcionar a qualificação e a celeridade das atividades”, acrescenta.
ORDEM CRONOLÓGICA E INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Os representantes da OAB solicitaram ainda o julgamento de processo de 1º e 2º graus em ordem cronológica aos advogados (a), como forma de otimizar os atendimentos à sociedade no campo judicial. “Muitas vezes, o advogado não consegue saber em que ordem está o seu processo e quantos tem à frente para serem apreciados”, aponta Albelar Prado.
EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Piauí já está promovendo ações de fiscalização das atividades de advogados de outros estados que atuam em mais de cinco processos e que não possuem carteira suplementar da instituição no Estado.
O exercício irregular da profissão configura infração disciplinar, uma vez que prejudica o advogado (a) local que contribui financeiramente com a instituição. O processo de análise está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“É muito importante reforçar essa estratégia entre a OAB e o TJ-PI para que seja analisada a atuação dos advogados e que sejam tomadas as devidas providências. Para tanto, é de extrema importância a provocação institucional para solucionar os entraves do exercício profissional no nosso Estado”, aponta Allex Castro, presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia.
CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA
Para tanto, a presidência do Tribunal de Justiça sugeriu a criação de uma campanha para estimular a regularização de inscrição suplementar e atuação da advocacia no Estado.
A comitiva da OAB sugeriu ainda a criação da Vara Cível da Saúde no Estado, acentuou sobre despachos da 6ª Vara da Família e ações nos Juizados Especiais, como forma de assistir à advocacia e seus representados nas esferas judiciais.
Compuseram a reunião, além dos desembargadores Fernando Lopes e José Ribamar; Albelar Prado, presidente da Comissão de Prerrogativas do Advogado; Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão das Prerrogativas; Abelardo Silva, membro da Comissão de Relação com o Judiciário; Aurilene Barbosa, Josefina Ferreira e Roberto Pereira, membros da Comissão de Prerrogativas; Allex Castro, presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e Núbia Fontenele, secretária-geral da presidência do Tribunal de Justiça.
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Integrantes das Comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Processo Civil da Ordem dos Advogados do brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), juiz Virgílio Madeira Martins Filho. O diálogo sobre parcerias e ações institucionais ocorreu nesta segunda-feira (26/09).
Na oportunidade, os representantes da OAB apresentaram a proposta de elaboração de uma Circular pela Coordenadoria do Centro Judiciário, com o objetivo de que os juízes, ao designarem as audiências de conciliação, determinem em regra a feitura desses atos de forma virtual, corroborando com o disposto no art. 3º da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois nesta modalidade se facilita o acesso à Justiça e a celeridade do processo.
Quanto à iniciativa, o magistrado salientou que comunicará ao coordenador-geral do CEJUSC, juiz Dioclécio Sousa Silva, visando a elaboração do expediente proposto pela Seccional, que beneficia tanto a advocacia como a sociedade em geral.
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
As Comissões sugeriram ainda a criação de um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nas dependências do Juizado Especial da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
De acordo com o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a abertura do espaço proporcionará mais benefícios à sociedade, à advocacia e aos estudantes. “A ampliação dessas ações qualificam ainda os trabalhos institucionais, sobretudo com a contratação de mais servidores e a implementação de tecnologia para audiências virtuais”, destaca.
A advogada Olívia Brandão, diretora da Faculdade de Direito da UFPI, destaca a importância da parceria e afirma que irá empenhar esforços na conquista do Centro. “A parceria da OAB junto ao CEJUSC tem a função social de gerar grandes benefícios à sociedade. Por isso, iniciativas como essa têm o nosso total apoio e empenho”, cita a advogada.
ATENDIMENTOS INTERNOS
No decorrer do encontro, os integrantes das Comissões conheceram as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), espaços 1º grau e 2º grau, este último apresentado pela mediadora judicial, Patrícia de Oliveira.
A OAB Piauí foi informada que as partes e advogados que desejarem conciliar no 2º grau devem requerer a mediação nos autos e/ou entrar em contato pelo número (86) 3218-0817. Um meio de facilitação da comunicação para celeridade dos feitos.
Além dos presidentes das Comissões de Relação com o Judiciário e Processo Civil, Thiago Brandim e Olívia Brandão, participaram os membros da CRPJ Luiz Cordeiro e Thiego Monthiere.
No Dia da Advocacia (11/08), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira e com o juiz auxiliar, Rodrigo Tolentino. Dentre as diversas demandas, foi proposta a criação da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no calendário anual do TJ-PI. O requerimento foi acatado pelos magistrados na última sexta-feira (23/09).
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a relevância da alteração do calendário anual do Tribunal de Justiça do Piauí. “Essa é uma grande vitória para toda a advocacia. Neste ano em específico, a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais será na primeira semana do mês de dezembro. Ano que vem será na semana do Dia da Advocacia”, disse.
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, Einstein Sepúlveda, pontuou que essa foi uma ideia que partiu da OAB-PI e que desde o início da gestão vem sendo trabalhada para melhor atender a advocacia.
“Estamos muito satisfeitos ao receber o ofício da Corregedoria do TJ-PI que confirmou a instituição da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais. Esse é um passo muito importante para que os colegas advogados possam ter uma semana dedicada pelo poder judiciário para expedição dos seus alvarás”, ressaltou.
Ele destacou ainda que essa é uma conquista indispensável. “Quem vive de honorários sabe que eles são primordiais para a manutenção da nossa atividade profissional”, finalizou Einstein Sepúlveda.
A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, Alba Cristina da Silva, informa que de acordo com o Provimento CR nº 02/2021, acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, a autoinspeção ordinária da unidade judiciária. A magistrada informa que não haverá suspensão de prazos, distribuição dos processos e adiamento das audiências durante período de inspeção.
Os advogados e partes poderão requerer adoção de medidas judiciais em processos que estejam sujeitos à autoinspeção judicial ordinária por meio de contato com o Balcão Virtual pelo link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/7076356480?pwd=TmlCY2ZLRG5yaWdwdERwc3V5emhnUT09, ou pelo balcão digital, através do WhatsApp (86)99453-0923, e atendimento presencial de 08h às 15h.