Nesta sexta-feira (07/10), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), representado pelo presidente Allex Castro e pelo tesoureiro Gláuber Vasconcelos, reuniu-se com a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Letícia Arraes e o coordenador de Ações para a Jovem Advocacia da ESA-PI, Pedro Marcelo.
Entres pautas discutidas estão: o novo regimento interno do CEJA, a interiorização das ações em prol da jovem advocacia, a campanha “Filho não é visita”, e a qualificação, capacitação e valorização da jovem advocacia do interior, com novos projetos, assim como já vem sendo realizado na capital através da ESA-PI.
Todos foram recebidos na Subseção de Piripiri, pela vice-presidente da Subseção, Érica Ribeiro, e pela coordenadoria do CEJA da Subseção.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugura posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Subseção de Picos na próxima segunda-feira (10/10). A solenidade acontecerá às 16h, na Sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, Canto da Várzea.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, destaca que a inauguração é resultado de um compromisso da Seccional para a melhoria na qualidade da prestação de serviços. “Queremos trazer mais conforto para a advocacia e sociedade de Picos. A inauguração reforça também a boa relação da OAB com as demais instituições”, afirmou.
Maycon Luz, presidente da Subseção de Picos, pontua que a inauguração do posto de atendimento no prédio onde funciona a Justiça Federal é uma grande conquista. “É um novo prédio, bem localizado e com amplas acomodações. Nós já temos uma sala equipada para a advocacia e agora a OAB traz para advocacia esse novo espaço, com um funcionário do INSS e com um estagiário da OAB para facilitar ainda mais o atendimento à advocacia”, ressaltou.
O advogado destaca ainda a importância da aproximação entre as instituições. “Reafirmamos a parceria com o INSS e aproximamos a OAB Piauí da Justiça Federal. Agradeço toda a diretoria pelo trabalho e por mais essa vitória para a advocacia piauiense”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugura posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção de Floriano na próxima segunda-feira (10/10). A solenidade acontecerá às 11h, na Sede da Subseção, localizada na Rua Fernando Marques, 742, Centro.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, afirma que a conquista da Sala do INSS é um reflexo do diálogo e da parceria entre as instituições. “Trabalhamos para oferecer melhores condições para o exercício pleno da advocacia na capital e no interior. Essa sala irá beneficiar a sociedade e advocacia de Floriano e região”, destacou.
O presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique Alves, pontua que este é um avanço para a advocacia. “Nós fizemos o requerimento ainda no ano de 2021 e agora, após tratativas com o INSS, conseguimos viabilizar a vinda desse serviço. O nosso espaço já está pronto e equipado”, disse.
O advogado acrescenta ainda que a sala dentro da Subseção permite que a advocacia trabalhe com mais segurança. “É uma praticidade e além disso permite que as advogadas e advogados estejam inseridos no sistema OAB e participem do dia a dia da Subseção. É uma melhoria para a advocacia previdenciária, para nossa instituição e para a sociedade”, ressaltou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é uma instituição parceira de inúmeras campanhas de conscientização em alusão ao “Outubro Rosa”. As ações, que estão sendo coordenadas pela vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas, serão executadas através das Comissões Temáticas.
“Esse é um mês de cuidado e prevenção da saúde feminina. É um movimento que desde os anos 1990 levanta uma bandeira necessária. Nós aqui da OAB não vamos ficar de fora. Nossas ações serão afirmativas e voltadas para a prevenção do câncer de mama e do câncer de colo de útero”, destacou a Daniela Freitas.
A vice-presidente ressaltou ainda que esse é um trabalho em equipe. “Todos estão empenhados na linha de frente para que os eventos aconteçam da melhor forma possível. Temos o propósito de alcançar todas as advogadas da Seccional”, afirmou.
CAMINHADA OUTUBRO ROSA
A OAB irá apoiar a Fundação Maria Carvalho na caminhada realizada no dia no próximo domingo (09/10), às 07h. O percurso terá o ponto de partida na Ponte Estaiada e será finalizado no Teresina Shopping. Ao final, haverá um espaço reservado para que a advocacia preste assistência jurídica aos presentes.
CHÁ ROSA
Em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), será realizado o Chá Rosa. O evento, que acontecerá no dia 19 de outubro, às 17h, é voltado para a advocacia e os servidores da OAB.
AMAC
Além disso, também foi firmada uma parceria da Ordem com a Associação Muito Além de um Câncer (AMAC). Serão arrecadados alimentos e materiais de higiene pessoal, além de orientação jurídica na AMAC. O evento que acontecerá dia 25 de outubro, às 16h, será realizado na sede da instituição.
Novas datas de outros eventos serão divulgadas em breve
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Direito das Famílias e Sucessões, promoverá na próxima segunda-feira (10/10), uma mesa redonda com o tema “Filho não é visita”. O evento será realizado no Auditório da ESA-PI, a partir das 17h.
A presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Ana Letícia Arraes, destaca que o objetivo da mesa redonda é divulgar a campanha “Filho não é visita” que teve início na OAB de São Paulo e foi idealizada pela advogada Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-SP e que será uma das palestrantes no evento realizado pela Seccional.
“Muitos estados já estão aderindo à essa campanha que tem a intenção de conscientizar sobre o uso correto da palavra convivência. É um direito da criança e do adolescente conviver com seus entes familiares mesmo após o divórcio ou a separação. Essa convivência é fundamental para um desenvolvimento saudável”, pontuou.
DIREITO DE CONVIVÊNCIA
A advogada acrescenta ainda que o termo visita não pode substituir o termo Direito de Convivência. “Visita a gente usa quando vai visitar um amigo ou um parente que não se tem tanta afinidade, mas no caso de mãe, pai ou avós, esses devem ter seu Direito de Convivência garantidos. Na mesa redonda nós vamos explicar a importância desse direito. Teremos também uma psicóloga para falar sobre a importância dessa convivência para o desenvolvimento”, afirmou Ana Letícia Arraes.
Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma esse projeto está alinhado com o artigo 227 da Constituição Federal. “O artigo diz que o Estado, a família e a sociedade devem garantir com absoluta prioridade que todos os direitos da criança sejam preservados, dentre eles está o acesso ao afeto tanto do pai, quanto da mãe”, pontuou o advogado.
PALESTRANTES
A exposição temática contará com a participação de: Ana Letícia Arraes, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP; Guilianna Máximo Cordeiro, psicóloga especialista em psicanálise com crianças e adolescentes; Isabella Paranaguá, conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB; e Lorrane Carvalho, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Subseção de Esperantina.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos. O evento é gratuito e os participantes receberão certificados de 2 horas/aula.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil integra o grupo de entidades parceiras na promoção da XVII Semana Nacional da Conciliação: “menos conflitos, mais recomeços”, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Os serviços serão ofertados no período de 7 a 11 de novembro de 2022 em todo o território nacional.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
“Ressalta-se a importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado dos conflitos e enquanto promotores da cultura da paz”, destaca o Conselheiro Federal da Ordem e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
O Conselho Nacional de Justiça cita que os serviços possibilitam ao cidadão a resolução de processos jurídicos que durariam anos e, assim, novos recomeços com o êxito do acordo de conciliação. O objetivo é resolvê-lo em menos tempo, com menos burocracia, assegurando o direito das partes e a questão resolvida.
Neste ano, a XII edição do Prêmio Conciliar é Legal inaugurou a Categoria Advocacia, na qual serão premiados procedimentos e rotinas desenvolvidas individualmente ou em escritórios advocatícios que facilitem e promovam meios autocompositivos de conflitos.
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o juiz da 3ª Vara de Floriano, Francisco Gomes da Costa Neto, nesta quinta-feira (06/10).
A reunião teve o intuito de obter informações sobre o atendimento à advocacia e sobre a produtividade da unidade judicial, tendo o diálogo ocorrido de forma virtual, em parceria com o presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves e com a participação dos Conselheiros Estaduais Marenize Leite e Astrobaldo Costa.
O magistrado garantiu que atenderá os advogados atuantes na região nos períodos de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, contanto que não esteja em audiência, sem prejuízo do balcão virtual. “Este era um anseio da advocacia, o qual foi plenamente contemplado pelo juízo”, ressaltou o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Thiago Brandim.
DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Indagado sobre a rotina na unidade, o juiz destacou que não existem mais processos físicos, pois todos foram recentemente migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), um meio de facilitação de acesso por parte dos advogados. O magistrado revelou ainda que dos 2.315 processos existentes no acervo, 782 são referentes ao ano de 2022.
“São informações pertinentes para que os advogados e advogadas possam organizar suas agendas e ações de Direito, na defesa das demandas de seus constituídos. Para tanto, a Subseção atua mais uma vez em parceria com a Comissão Estadual”, observou o presidente da Subseção, Pablo Alves.
PRODUTIVIDADE
A unidade judicial proferiu 255 sentenças de mérito, 72 extintivas de mérito e 395 decisões interlocutórias, além da baixa de 1.108 processos.
O juiz Francisco Gomes da Costa Neto destacou ainda que tem priorizado o andamento dos feitos em menos de cem dias, com especial atenção aos processos de família (guarda, divórcio, curatela, entre outros), menores infratores, idosos e pessoas com deficiência.
AÇÕES ESPECIAIS
Os representantes da Ordem foram informados que entre os dias 07 e 11 de novembro, a 3ª Vara de Floriano realizará a Semana de Conciliação, sob a responsabilidade do juiz auxiliar, Franco Morette.
Consta ainda um esforço concentrado para dar andamento aos processos com mais de 100 dias sem movimentação, sem prejuízo da ajuda do Gabinete Remoto e Secretaria Remota, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça.
“A OAB Piauí segue em permanente diálogo com o Poder Judiciário, visando a melhoria da prestação jurisdicional em todo o Estado”, salientou a Conselheira Marenize Leite.
A reunião contou ainda com proposições dos membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Edyane Macêdo, Nestor Ximenes, Thiego Monthiere e o advogado Renato Costa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que, devido à necessidade de atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão 2.8, o PJe ficará indisponível das 8h do dia 8/10 às 18h do dia 9/10, podendo retornar antes do previsto em caso de conclusão antecipada dos trabalhos.
Destacamos que a nova versão traz mudanças no Painel do Advogado como a possibilidade de inclusão de outros advogados na solicitação de habilitação e na identificação dos processos do Juízo 100% Digital.
Confira neste link um curso com as novidades que estarão disponíveis a partir do dia 10/10:
https://www.youtube.com/watch?v=_vttKgwME78&list=PLV5mgfMN1aPVotdMtPw7eIQVV_LblhKPO
Veja também:
Manual do Painel do Advogado-CSJT: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Advogado_-_PJe_2.0#Painel_do_advogado
Manual do Painel do Advogado TRT-4: https://docs.google.com/document/d/1Eyp8HhEVdM-4ncVWj9uhLsCDFrVuUC6X77g4lV_D6_Q/e
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu na tarde desta quarta-feira (05/10), no auditório da Seccional, a apresentação do relatório das audiências públicas realizadas nas Subseções e da consulta pública que foi disponibilizada no site da instituição. Na oportunidade, foi anunciada a nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PI, que será proposta ao Conselho Seccional.
Os dados para a confecção do relatório foram obtidos durante a visita nas 15 Subseções do Estado com a caravana para a discussão da nova tabela de honorários advocatícios. As visitas, que se iniciaram na capital, aconteceram durante todo o mês de setembro e fazem parte da campanha “Advogadas (os) cobram consulta”.
A campanha foi idealizada pelo advogado Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, que contou com todo o apoio da Diretoria da instituição. “Visitamos cada Subseção e debatemos com os advogados de cada região seus anseios, sobretudo, os referentes aos valores da tabela de honorários advocatícios, assim como sobre a obrigatoriedade de pagamento para a consulta junto ao profissional. Ou seja, demos voz à advocacia do Piauí”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros Coelho Neto, assinou uma nota de repúdio nacional emitida contra as manifestações xenófobas destinadas aos nordestinos, em decorrência do resultado do primeiro turno das eleições gerais, ocorridas no último dia 02 de outubro.
“Não é a primeira vez que sofremos ataques como esse. Nas eleições de 2014, aconteceu o mesmo. É inaceitável que uma região que possui tanta riqueza natural, diversidade cultural e relevância econômica seja desrespeitada dessa forma. Não toleramos qualquer tipo de violência”, dizem os presidente das Seccionais do Nordeste em trecho da nota.
A publicação também foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, bem como pelos oito presidentes das Seccionais do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.