Quando já era um homem marcado pela sabedoria que só o tempo e a capacidade de melhor vivê-lo podem conceder-nos, o professor Wilson de Andrade Brandão, então deputado estadual constituinte, foi escolhido por seus pares em 1989 como o relator da nova Constituição do Piauí. A Carta estadual que resultou de amplo processo de discussão foi sistematizada pelo relator-geral, condição adequada a Wilson Brandão por variadas razões meritórias, entre as quais sua capacidade intelectual, boa escrita e disposição para ouvir mais que falar.
Em 1989, com 67 anos, ele coroava como o relator da Constiuição estadual uma carreira bem-sucedida como intelectual e político – a qual lembramos neste dia 14 de outubro de 2022 que marca o centenário de seu nascimento, na cidade de Pedro II.
Formado na Faculdade de Direito do Piauí, fez-se um dos seus mais brilhantes professores, tendo sido diretor da instituição, uma das bases da criação da Universidade Federal do Piauí, no começo dos anos 1970. Na UFPI, como na “Velha Salamanca” foi um grande formador de gerações de advogados – e também de juízes e promotores de Justiça.
Formam bem pessoas é mister de um professor, algo que Wilson de Andrade Bradão foi com maestria. Mas foi além disso, porque se insere entre os maiores cultores das letras jurídicas em nosso Estado, bem como um dedicado pesquisador da História do Piauí, tendo produzido obras fundamentais tanto no Direito quanto no campo historiográfico, entre as quais destaco As lesões do contrato e História da indepedência do Piauí.
A carreira no magistério fez dele diretor do Liceu Piauieense, mas levou muito além, direcionando-o à escrita do Direito e da História foi decisava para tranformar Wilson Brandão em um dos mais renomados e respeitados intelectuais de sua geração, alçando-o à condição de membro da Academia Piauiense de Letras, onde atualmente seu filho, Wilson Nunes Brandão tem assento.
Como advogado foi um dos mais notáveis integrantes do Instituto de Advogados Piauienses e sua condição de historiador o colocou entre os respeitáveis membros do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.
Entre 1967 e 1991 ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí, sendo eleito inicialmente pela Arena, depois pelo PDS e finalmente pelo PFL – sendo por duas vezes secretário de Cultura do Piauí, a primeira no governo Alberto Silva (1971-1975), quando conduziu um plano editorial que resgatou e publicou obras importantes para a cultura e a história do nosso Estado.
História da qual ele foi um observador atento, mas também um protagonista, em eventos como a eleição indireta para presidente da República em 1985. Wilson Brandão foi um dos seis deputados estaduais escolhidos como delegados da Assembleia do Piauí para a indicação do novo presidente, numa eleição em que Tancredo Neves foi eleito e pôs fim a 21 anos de regime autoritário no Brasil.
Registre-se, pois, essa vida cheia de contribuições para a sociedade, a cultura e a política do Piauí.
Álvaro Mota, ex-presidente da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), realizou nesta segunda-feira (17/10), no auditório da ESA, o lançamento do livro “As fake news como crime no Brasil pós-pandemia”, de autoria do advogado Renan Araújo Saraiva.
O evento contou com a presença de convidados, familiares, amigos, o corpo docente da ESA-PI, incluindo o diretor-geral, Thiago Carcará, que disse estar muito satisfeito em poder apoiar o lançamento dessa obra. “A ESA está sempre aberta para o lançamento de novos livros e escritores que agregam com mais conhecimento na área da advocacia. Com esse lançamento abrimos o nosso leque de argumentos sobre esse assunto que é tão discutido na atualidade, que são as fake news”, pontuou.
Renan Araújo Saraiva fez uma análise do funcionamento e dos mecanismos utilizados na produção de fake news como forma de manipulação dos indivíduos.
“A obra também permite o entendimento de que as fake news podem ser consideradas fraude por violar o direito à informação e corromper a liberdade de escolha e autonomia da vontade individual”, finalizou o autor.
A obra pode ser adquirida diretamente com o autor (renanaraujosaraiva@gmail.com) ou através de sites de venda, a exemplo da Amazon e a loja online da Editora Dialética.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo escritor Antônio Pinto, membro da Academia de Letras de José de Freitas, cadeira número 03, patrono Gerardo Linhares.
CONFIRA OS REGISTROS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu uma ação social no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. A ação aconteceu no último sábado (15/10), no Clube dos Jovens.
A presidente da Comissão de Assistência Judiciária, uma das organizadoras do evento, a advogada Tamires Taynã, afirma que o objetivo da ação é promover bem-estar e garantir direitos para toda a população.
“Estar próximo da comunidade é o que fortalece nossa instituição. O nosso objetivo é esse: servir à sociedade. Estamos gratos por todos os nossos colaboradores que também compartilharam do mesmo sentimento”, afirmou a advogada.
O evento foi uma realização da Comissão de Assistência Judiciária em parceria com a Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Comissão da Mulher Advogada, Instituto de Identificação, Instituto Mix de Profissões, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Águas de Teresina e Centro de Ensino Técnico (CTEC).
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou um acordo de parceria na última quinta-feira (13/10) com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para ofertar à advocacia piauiense o MBA em Business Law.
O MBA é uma pós-graduação lato sensu que tem como finalidade a preparação para a atuação no mercado de trabalho. O curso está previsto para iniciar no primeiro semestre de 2023, de forma presencial, na sede da ESA Piauí. As inscrições serão abertas em breve.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, ressaltou que a integração entre as instituições trará ganhos educacionais inestimáveis para a advocacia piauiense. “Esse convênio permite ao aluno do MBA a ter acesso ao mundo UNIFOR, ou seja, todas as plataformas digitais que a UNIFOR fornece ao seu aluno desde biblioteca, base de dados, rede de informações. É uma excelente oportunidade de qualificação oferecida às advogadas e advogados piauienses”, explica o presidente.
INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO
A parceria entre as instituições faz parte de um projeto da ESA voltado para capacitar a advocacia a atuar nas modernas competências e habilidades que o mercado exige para o advogado.
“Esse convênio com a Unifor tem um significado muito importante porque representa uma conquista para a cultura jurídica piauiense. A UNIFOR é a maior instituição de Direito do Nordeste e a gente agora se entrelaça com ela no âmbito das pós-graduações, tanto lato sensu como stricto sensu. Então, o corpo docente também é oriundo de diversos estados como Ceará, São Paulo e Piauí. Mas, também vamos agregar questões do ponto de vista nacional quanto do ponto de vista internacional”, complementa o diretor-geral da ESA.
O MBA em Business Law tem a finalidade de agregar conhecimentos sobre questões empresariais que envolvem a área do Direito. O corpo docente que compõe a pós-graduação lato sensu é formada por doutores, mestres e especialistas nas áreas dos cursos ofertados, com atuação prática no mercado profissional.
A reunião aconteceu de forma hibrida e contou com a presença do presidente da Seccional Piauí, o advogado Celso Barros; do diretor-geral e vice-diretora da ESA Piauí, Thiago Carcará e Ledâ Maria Eulálio; do diretor de pós-graduações e do coordenador do MBA em Business Law da UNIFOR, respectivamente, professores Paulo Meyer e Paulo Medina.
Integrantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o juiz Virgílio Madeira Martins Filho, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
No encontro institucional ocorrido nesta sexta-feira (14/10), foram debatidas demandas que beneficiam à advocacia e também reforçada a solicitação para criação Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania especializados nas áreas de saúde e de conflitos empresariais no Estado.
“A reunião teve como propósito fazer uma interlocução mais próxima entre a OAB e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-PI para a conjugação de esforços no sentido de sensibilizar e conscientizar advogados, operadores do Direito e a população em geral acerca dos meios adequados de resolução de conflitos” disse a presidente da Comissão Seccional, Sarah Rejane.
No decorrer das tratativas, as representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem protocolaram ofícios que tratam das demandas específicas de qualificação dos serviços jurídicos no Tribunal.
Ao juiz Virgílio Madeira foram firmados esforços contributivos para a divulgação da XVII Semana da Conciliação, evento que ocorrerá entre 7 a 11 de novembro de 2022, bem como o comprometimento de enviar lista de mediadores e advogados para participarem da iniciativa de fortalecimento da cultura de pacificação social.
Além da presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, participaram da reunião e colaboraram na construção de parcerias a secretária-geral, Jossany Martins, e os membros (a) Macela Leal e Adriana Airemoraes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por intermédio do desembargador e presidente da Corte, Erivan Lopes, atendeu ao ofício 529/2022 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, que solicita preferência para votação aos advogados e advogadas que estejam no pleno exercício da profissão, dia 30 de outubro, no decorrer do 2º turno das eleições nacionais.
No documento encaminhado à Corte Eleitoral, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, lembrou que no dia da eleição a advocacia exerce atividade fundamental para garantia dos preceitos democráticos, em especial, com uma atuação proativa e contundente em defesa dos direitos daqueles que figuram como protagonistas do processo eleitoral.
“Garantir prioridade na votação aos advogados e advogadas que atuam no dia da eleição é equiparar a atividade advocatícia aos serviços prestados à Justiça privilegiados pela legislação eleitoral”, diz Celso Barros.
Autor do ofício, o advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB Piauí, esclarece que a concessão do TRE estende a prioridade aos advogados e advogadas que estiverem credenciados junto aos Juízos Eleitorais, à serviço de candidatos, partidos, coligações ou federações.
“A prioridade é aplicada aos profissionais da advocacia que estiverem trabalhando para candidatos, coligações, partidos ou federações no dia da votação. Assim, tais profissionais não precisam entrar em fila para votação, justamente por serem compreendidos como parte integrante dos membros que estão a serviço da justiça eleitoral. Desta feita, tão logo possam votar, estarão liberados para continuar exercendo a atividade profissional que lhes compete”, explica Carlos Douglas.
Trabalho em parceria
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI atuou, em conjunto com a Comissão de Direito Eleitoral, na fiscalização da regular tramitação do pleito eleitoral. Os integrantes da Comissão de Prerrogativas realizaram autos de constatação quando as prerrogativas dos advogados que estavam trabalhando na eleição não foram obedecidas.
“Trabalhamos para garantir o direito de prioridade na votação do advogado que estava exercendo a advocacia no dia do pleito eleitoral para os partidos. Para isso, os profissionais tinham que se identificar com o crachá ou ter em mãos a procuração do partido, direito resguardado no artigo 143•, parágrafo 2. Para dirimir qualquer dúvida, nós oficiamos o TRE, através da OAB, para que a referida situação fosse pacificada e desta forma os advogados que estivessem trabalhando no pleito eleitoral tivessem seus direitos resguardados”, afirmou Albelar Prado, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (13/10), na Sala do Conselho Seccional, uma audiência pública para discussão sobre as problemáticas na prestação de serviços nas Seções dos Juizados Especiais Federais.
O evento foi organizado pelo Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), em parceria com a Comissão Estadual de Relação com o Poder Judiciário, Comissão de Direito Previdenciário e Comissão Nacional de Juizados Especiais.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, presidiu a mesa e realizou a fala de abertura. “A OAB-PI tem a honra de apoiar e promover um encontro dessa magnitude. São representantes de vários segmentos do Direito interessados em fazer uma análise diante da coleta de inúmeros dados dos Juizados Especiais, a partir dos quais poderemos implementar ações para a melhoria dos mesmos”, destacou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, declarou que a reunião foi muito produtiva e que várias sugestões serão apresentadas ao Poder Judiciário. “São medidas simples, que o juiz mesmo pode implantar, tudo no sentido de melhorar, de trazer uma celeridade para a advocacia”, pontuou.
O advogado acrescenta ainda que o trabalho de fiscalização vem sendo feito desde o início do ano. “Nós colhemos dados sobre todas as unidades, fizemos alguns requerimentos e participações e muitos deles foram atendidos. Por exemplo, na 6ª Vara Federal aconteceu um esforço concentrado na expedição de alvarás de RPVs e na 7ª e 8ª Vara, um compromisso de otimizar a celeridade”, destacou.
JUIZADO ESPECIAL É A PORTA DE ENTRADA PARA A JOVEM ADVOCACIA
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Alex Castro, falou sobre a apresentação do relatório referente às vistorias nos Juizados. “Temos um trabalho de destaque em relação aos Juizados. Apresentamos, em reunião no TJ-PI, propostas para melhorias, dentre elas a implementação tecnológica na análise da competência dos Juizados Especiais”, pontuou.
O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais, Carlos Júnior, afirmou que o saldo do encontro foi muito positivo e relembrou a importância dos Juizados. “Esse seção do Poder Judiciário é um nicho essencial da advocacia, sobretudo, para a jovem advocacia, que o tem como porta de entrada profissional. E toda ação implementada nos Juizados visa a melhoria da atuação do advogado como um todo, do jovem ao experiente advogado”, relatou.
O conselheiro destaca também que a advocacia foi ouvida. “A advocacia previdenciarista é a que mais atua e que mais tem reclamações sobre o Poder Judiciário. Nós vamos levar um ofício ao diretor do Fórum e a todos os juízes envolvidos para cobrar soluções que serão benéficas para a advocacia e para a sociedade”, finalizou.
Além de membros da diretoria da OAB-PI e integrantes do Conselho Seccional, participaram e contribuíram para o debate o procurador Geral da União (AGU), Caio Coelho; e a presidente da Associação Piauiense dos Advogados (as) Previdenciaristas (APP), Patrícia Ribas.
Wilson de Andrade Brandão nasceu em 14 de outubro de 1922, em Pedro II. A graduação em Direito veio cedo, aos 24 anos, na Faculdade Federal de Direito do Piauí, no mesmo lugar em que tempos depois ele se tornaria professor. O amor à profissão que escolheu sobreviveu ao tempo e permaneceu com ele até o fim. Na data em que seria o seu centenário, muitas histórias poderiam ser contadas neste espaço, mas prevalece a lembrança de um estudioso, à frente da sua época e com o dom da liderança. Em sua homenagem, a OAB Piauí destaca os principais feitos do advogado.
Celso Barros Coelho, ex-presidente da OAB Piauí, com 100 anos de idade afirma que: “Wilson era meu dileto amigo, no magistério, na Advocacia e na Academia de Letras, sempre nos encontramos. Tenho um artigo reverenciando a figura ímpar de Wilson, quando disse: Wilson Brandão, em sua trajetória intelectual, traduzida no que ensinou na Cátedra e no que escreveu em seus livros, fez sempre a aliança entre a razão e a vida, justamente para dar a esta o equilíbrio sem a quebra que os sentimentos e as paixões muitas vezes provocam. Embora sujeito, como todos nós, aos impulsos da paixão ou do instinto por um irremovível imperativo da natureza, soube, no entanto, discipliná-los pelo uso da razão como sistema de conduta”.
O deputado Wilson Nunes Brandão, filho do homenageado, sintetiza com alegria os feitos do pai. “Ele viveu a advocacia com muita intensidade aqui em Teresina. Era considerado um dos advogados mais renomados do Piauí, juntamente com o professor Celso Barros Coelho. Foi um civilista que durante muitos anos era o escolhido da sociedade piauiense para as grandes causas e para as grandes questões do Piauí. Por isso, eu tenho meu pai como uma grande referência na minha vida”, destacou Wilson Brandão.
VIDA DEDICADA AOS ESTUDOS
Wilson Brandão foi membro do Instituto dos Advogados do Piauí, integrou também os quadros da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí. Escreveu livros não só no campo jurídico, mas em outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História e Literatura.
Conhecido e respeitado como um grande humanista e civilista, escreveu obras como “Divórcio e Separação Judicial”, “Lesão e Contrato no Direito Brasileiro”, “História da Independência no Piauí”, entre outros.
“Meus pais são professores. Então, eu cresci vendo meu pai no seu escritório lendo, estudando ou escrevendo. Escrevendo livros, artigos e textos para os jornais de circulação. Ele foi um homem equilibrado, voltado ao diálogo. Buscava ser justo em tudo o que fazia e buscou sempre transmitir seus conhecimentos”, pontuou Wilson Brandão.
ATUAÇÃO POLÍTICA
A atuação política de Wilson Brandão foi expressiva. Eleito deputado estadual em 1965 pelo ARENA, exerceu o mandato por seis legislaturas consecutivas, ocupando o cargo de líder do Governo. Ele foi secretário de Cultura no primeiro governo Alberto Silva, cargo que ocupou também no governo Lucídio Portela.
“Meu pai era um cidadão completo, equilibrado nas ações, calculista em tudo que fazia. Pensava em tudo antes de tomar alguma decisão como parlamentar durante todo o tempo que legislou”, afirma Wilson Brandão.
O homenageado foi durante toda a sua carreira política muito requisitado para trabalhar em Projetos de Lei, participou da Constituinte de 1988 e deu sua contribuição como jurista na Comissão de Justiça.
LEGADO
Até hoje, os seus feitos fez permanecerem vivas as lembranças do professor Wilson Brandão, aquele que pelo exemplo ou pelas ações, trabalhava na defesa da educação. “Ele sempre buscou transmitir para os filhos a necessidade de termos educação. A educação nos coloca em um lugar de destaque na sociedade. Somos muito gratos a tudo, principalmente aos ensinamentos que ele nos passou”, finalizou Wilson Brandão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), realizou entre os dias 03 e 07 de outubro a “Semana de Direito & Tecnologia”. O evento foi uma iniciativa pioneira do curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados, juntamente com as comissões de Direito Digital e Proteção de Dados, coordenado pelo advogado e diretor administrativo da ESA Piauí, Ivonaldo Mesquita.
“Um evento dessa envergadura não se faz sozinho. A Semana do Direito e Tecnologia foi um evento pensado, digamos assim, por cinco cabeças. Estava eu, o diretor da escola superior, a vice-diretora, as duas presidentes de Comissões (Direito Digital e Proteção de Dados) que participaram ativamente para que essa semana de Direito e Tecnologia ocorresse aqui na nossa OAB”, pontuou o diretor administrativo.
Durante a semana a instituição promoveu diversos cursos voltados para o manuseio de ferramentas digitais na área da advocacia. “Estamos buscando trazer a qualificação do ponto de vista prático, com aulas, oficinas sobre as ferramentas digitais dos tribunais de justiça, do Tribunal do Trabalho e também inovações que são trazidas pelo Poder Judiciário e também que servem para a advocacia”, complementa.
Durante a Semana, foram disponibilizados os cursos: PJe, TJ-PI e TRT-PI, ministrado pelo advogado Helldanio Muniz Barros; curso de PJe-CALC, ministrado pela advogada Laís Marine Ramos de Sousa; Curso de INSS Digital, ministrado pela advogada Marcelle Roberta Pizatto; curso de Inovações e Aplicativos Jurídicos, ministrado pelo advogado e diretor-geral da ESA Piauí Thiago Carcará; e o curso de Coleta de Provas em Redes Sociais, ministrado pelo palestrante Raimundo da Cunha Neto.
Fórum Estadual de Direito Digital e Proteção de Dados
No último dia de evento, a ESA-PI realizou o I Fórum Estadual de Direito e Proteção de Dados. O encontro aconteceu no auditório da Nova ESA e foi composto pela Palestra Magna de abertura com o tema “Inovações do Direito na era digital” e com dois painéis de temas “Crimes cibernéticos e segurança digital” e “A proteção de dados no setor público: desafios e inovações”.
“A culminância da Semana de Direito e Tecnologia acontece na sexta-feira em um Fórum que vai tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, Direito Digital, trazendo as maiores inovações que nós temos hoje do mundo do Direito e de forma acessível ao advogado”, finaliza Thiago Carcará, diretor-geral da Nova ESA.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lança o edital para inscrição e seleção de vozes para o coral da OAB-PI. O objetivo do projeto é popularizar o canto e oferecer para a advocacia piauiense orientação vocal, otimização psicomotora do aparelho fonador do canto e percepção musical.
Serão disponibilizadas 30 vagas iniciais e vagas suplentes, sendo necessária a seleção dos(as) participantes por meio de disponibilidade e audição.
As inscrições estarão abertas do dia 13 de outubro ao dia 31 de outubro de 2022 e devem ser realizadas na sede da OAB Piauí, no setor da Secretaria Administrativa, de 8h às 17h ou por e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br. A taxa será no valor de R$ 50,00 por mês.
O pagamento da inscrição poderá ser efetuado via transferência bancária (Banco do Brasil/ Agência: 3791-5/ Conta Corrente: 3550-5/ Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí/ CNPJ: 05.336.854/0001-67). O comprovante de pagamento, acompanhado da ficha de inscrição, precisa ser enviado para o e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br, com a identificação do nome do requerente (NOME – INSCRIÇÃO CORAL OAB PIAUI). Para maiores informações: (86) 2107-5804 ou culturaeventos@oabpiaui.org.br
PROJETO INOVADOR
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, destaca que essa é uma iniciativa da OAB que vem sendo planejada há muito tempo. “Cantar em conjunto é uma prática social e o espírito do coral é justamente unir as pessoas. Queremos que a advocacia participe para que, além de aprender as técnicas, possa socializar, criar laços de amizade e respeito”, afirmou.
Aislan Leal, regente do Coral da OAB Piauí, ressalta que o projeto é inovador e visa a integração entre a advocacia, os colaboradores e a comunidade. “Nós vamos trabalhar a otimização vocal, a respiração. Vamos trabalhar também questões que envolvem musicoterapia que vai viabilizar a melhor qualidade dos encontros. Além disso, queremos movimentar a cultura teresinense com concertos de diversos estilos musicais que o coral estará se apresentando muito em breve”, pontuou.