A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através de seus representantes, solicitou a criação da 3ª Vara de Oeiras. A reunião foi realizada com a presença da diretora do Fórum, a Juíza titular da 2ª Vara Cível de Oeiras, Maria do Socorro Rocha Cipriano e o juiz auxiliar, Marcos Antônio Moura.
De acordo com membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI e da diretoria da Subseção de Oeiras, a 2ª Vara conta com um acervo de mais de sete mil processos, uma vez que o Juizado Especial da Comarca só no ano de 2022 acumulou 1.043 novos feitos distribuídos.
A magistrada constatou que a criação desta nova unidade judicial se mostra indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional. “Apesar do esforço dos juízes e servidores, a demanda é contínua, posto que neste ano já foram distribuídos quase três mil novos processos. Ainda temos um quadro diminuto de servidores (quatro servidores e uma estagiária)”, ressaltou ela.
TRABALHO INTEGRADO
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, comprometeu-se a trabalhar pela criação da 3• Vara do município. “Estamos reforçando o pleito de criação da nova unidade, com o escopo de trazer maior celeridade aos trâmites processuais nesta importante comarca, a qual congrega seis Termos Judiciários”, declarou ele.
Na oportunidade, também foi debatida a realização de um gabinete remoto permanente, medida que pode resultar em uma significativa redução do acervo processual, face à confecção de minutas de decisões em processos de baixa e média complexidade.
DESIGNAÇÃO URGENTE DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim, também lembrou de outro tema de extrema importância tratado. “Diz respeito à designação urgente de oficiais de justiça para a Comarca, face às férias e licença dos titulares e a nomeação de um servidor para a Central de Mandados. Ficou acertado que a Chefe de secretaria, Yara Porto, enviará os dados sobre o acervo processual, para subsídio do pedido de reforço da criação da nova unidade judicial”, finalizou ele.
Participaram da reunião os membros da Comissão: Edyane Macedo e Silvia Thaysa; a presidente e vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Subseção de Oeiras, Rosana Araújo e Rosa Meneses, respectivamente; e os advogados Waldélia Cavalcante, Paulo Sobrinho, Noac Almeida e o ex-presidente da Subseção, Adriano Dantas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou dois postos exclusivos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas Subseções de Floriano e Picos, nesta segunda-feira (10/10). Conduzidas pelo presidente Celso Barros, as solenidade foram prestigiadas pela advocacia local e membros da diretoria estadual.
Os espaços, inaugurados na sede da Subseção de Floriano e na Sede da Justiça Federal de Picos, são equipados com dispositivos eletrônicos para ampliação da qualidade dos serviços gratuitos e atendimento exclusivo aos advogados e advogadas atuantes nas regiões compreendidas pelos respectivos municípios.
“Ver mais obras concluídas nos traz muita alegria. Nosso objetivo é oferecer mais estrutura e conforto para a advocacia de todo o Piauí. Essas salas são o reflexo do compromisso com os profissionais da advocacia e de uma parceria alinhada entre a OAB, o INSS e as Subseções de Floriano e Picos”, ressaltou o presidente Celso Barros.
INVESTIMENTOS EM FLORIANO
O presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique Alves, destacou que a parceria com a gestão estadual resulta na qualificação dos serviços ofertados pela Ordem. “É uma conquista imensa para a advocacia de Floriano, toda região e à sociedade. Os advogados (das) agora vão poder estar sendo bem atendidos dentro da sua própria casa, com mais facilidade, e isso gera mais agilidade em processos e demandas administrativas e judiciais”, comemorou.
A Seccional Piauí promoveu recentemente uma ampla restauração no prédio da Subseção e a inauguração de uma sala exclusiva para a advocacia no Fórum da Justiça Federal do município de Floriano. O resultado dos investimentos financeiros no aprimoramento estrutural foi entregue à advocacia em solenidade realizada no mês de agosto.
Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Vinicius Nogueira, ressaltou que a instituição segue investindo na construção e reformas de prédios e salas institucionais. Bem como na implementação de tecnologias, acessibilidade e promoção de meios para uma maior eficiência na prática do exercício profissional.
“Temos feito um trabalho de interiorização das ações da Seccional em todo o Estado. Floriano, por exemplo, está recebendo investimentos em diversos setores, sendo R$100 mil só na reforma e modernização de sua sede, fruto de um trabalho sério e do compromisso firmado por esta gestão”, pontuou.
BENEFÍCIOS PARA A ADVOCACIA DE PICOS
O presidente da Subseção, Maycon Luz, destacou a iniciativa da Seccional. “O prédio que atualmente funciona na Justiça Federal é novo e tem amplas acomodações. Por essa razão, a nossa nova sala do INSS está localizada em uma região central de Picos, o que é um facilitador para todos os advogados”, disse.
A Seccional OAB Piauí lançou em agosto deste ano a pedra fundamental de construção de uma moderna sede da advocacia de Picos, no centro histórico da cidade. Na ocasião, inaugurou ainda uma sala exclusiva para o labor dos advogados e advogadas atuantes na região.
“Aqui já temos a sala da advocacia que é bem equipada, com computadores e impressoras e agora, recebemos esse novo posto do INSS com muita gratidão ao presidente da OAB e toda Seccional que nos proporcionou mais essa vitória”, comemorou Maycon Luz.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá uma palestra sobre o Estatuto da Advocacia e os impactos da Lei nº14.365/2022.
A palestra acontecerá na próxima quinta-feira (13/10), às 18h no auditório da ESA-PI, em Teresina. Já na sexta-feira (14/10), o evento será realizado na sede da Subseção de Parnaíba, às 17h.
As palestras serão ministradas pelo advogado e diretor executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Stanley Martins Frasão.
TEMÁTICA
Os temas abordados serão: violação das prerrogativas, atuação em processo administrativo e legislativo, o advogado associado e a colaboração premiada.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a relevância da temática abordada na palestra. “O Estatuto da Advocacia, também conhecido como Estatuto da OAB, determina nossos direitos e deveres. Por isso, tem um papel fundamental para todos os advogados (as). É preciso estarmos atentos às mudanças para preservarmos esses direitos”, disse.
Segundo Stanley Frasão, a Lei nº 14.365 gerou 50 grandes impactos em algumas legislações. “Esse volume de modificações nos traz um sentimento de que estamos diante de um segundo estatuto da advocacia. Exemplificando alguma dessas alterações, agora o advogado (a) tem a permissão de praticar o lobby (defesa de usar a palavra) em qualquer Tribunal Judicial ou administrativo, órgão de administração coletiva, administração pública ou Comissão Parlamentar de Inquérito. Tivemos também novos regramentos sobre os advogados associados. Assunto, inclusive, que gerou muitas ações cíveis públicas no Ministério Público, entre outros”, afirmou.
INTEGRAÇÃO
O advogado, que virá de Belo Horizonte, Minas Gerais, falou ainda sobre a oportunidade de trocar experiências. “Vamos, juntamente com todos os colegas advogados, mergulhar neste Estatuto que tanto nos valoriza como profissionais. Será uma honra para mim”, finalizou.
As inscrições para a palestra são gratuitas e estão disponíveis através do site da ESA-PI.
Visando sanar dúvidas, oferecer sugestões e colher denúncias, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lança canal exclusivo para atendimento à advocacia no Estado.
Através do e-mail disponibilizado pela Comissão, a advocacia pode tirar dúvidas, pedir auxílio num caso concreto, pedir acompanhamento numa audiência e mandar sugestões ou denúncias de pautas previdenciárias.
O projeto intitulado “Vamos fazer juntos” tem como foco principal dar amparo institucional aos profissionais em início de carreira. Email Oficial: Comissaoprevidenciario_pi@outlook.com.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Islanny Oliveira, ressalta que a iniciativa será instrumentalizada pelos membros relatores. “O nosso objetivo é abraçar a jovem advocacia previdenciária, que nesse início de carreira tem muitas dúvidas e inseguranças. Queremos oportunizar que todos possam se sentir acolhidos pela OAB e pela Comissão”, explica.
Representantes das agências da CAIXA no Piauí, informam que a CAIXA tem o prazo legal de até 48 horas para o pagamento do precatório ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao beneficiário ou procurador. Essa é uma demanda atendida a partir de diversas reuniões de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, com os representantes das agências.
O novo prazo de 48 horas só começa a ser contado a partir da apresentação de todos os documentos necessários para a identificação do cliente. Apesar disso, a CAIXA informa que a maioria dos pagamentos acontecem no mesmo dia de apresentação da documentação.
HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS
Os atendimentos específicos desse serviços acontecem em todas as agências no horário das 10h às 16h nas unidades da capital e das 10h às 15h nas unidades do interior. Os Postos de Atendimento (PA) Judiciais possuem horários diferenciados.
VALORES
Os valores poderão ser recebidos diretamente pelos advogados com as devidas procurações ou pelos beneficiários, individualmente ou na presença do advogado, creditados em conta, ou sacados em espécie até o limite de R$5 mil no mesmo dia da solicitação. (Para saques em espécie de valores superiores é necessário solicitar a reserva do numerário com antecedência mínima de dois dias úteis para valores de R$5.000,01 a R$49.999,99 e três dias úteis para valores iguais ou superiores a 50 mil).
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para realizar o saque do Precatório/RPV podem se apresentar o próprio beneficiário da conta, e/ou seu representante legal autorizado (advogado, procurador, representante Pessoa Jurídica, curador, tutor, cessionário), devendo apresentar:
Sacador – próprio beneficiário da conta:
Documento de identificação do beneficiário;
CPF do beneficiário;
Alvará da Justiça Federal, se for o caso.
Sacador – advogado do beneficiário:
Documento de identificação do advogado (se OAB, não é necessário outro documento);
CPF do advogado;
Procuração ad judicia, se advogado no processo, com poderes gerais de representação e específicos para receber e dar quitação;
Alvará da Justiça Federal, se for o caso.
Sacador – procurador do beneficiário:
Documento de identificação do procurador;
CPF do procurador;
Procuração com poderes para receber e dar quitação, por instrumento público ou particular com firma reconhecida por Verdadeira/Autêntica (e Sinal Público se procuração de outra cidade). Na procuração deve constar o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal;
Alvará da Justiça Federal, se for o caso.
Sacador – Representante de Beneficiário Pessoa Jurídica:
Documento de identificação do procurador;
CPF do representante legal. Comprovante de inscrição na Receita Federal – cartão CNPJ;
Certidão da junta Comercial ou OAB;
Contrato Social e alterações ou contrato social consolidado e alterações posteriores (se existir);
Alvará da Justiça Federal, se for o caso.
Sacador – Curador ou Tutor do Beneficiário:
Documento de identificação do Curador ou tutor;
CPF do Curador ou tutor;
Termo de Curatela ou Tutela, conforme o caso;
Alvará da Justiça Federal.
Sacador – Cessionário do Crédito do Beneficiário:
Documento de identificação do cessionário;
CPF do cessionário;
Alvará da Justiça Federal (obrigatório).
PROCURAÇÕES
São aceitas as Procurações Ad Judicia ou Comum, conforme especificidades descritas abaixo, tanto por instrumento público quanto por instrumento particular.
A procuração ad judicia e ad judicia Et Extra é conferida ao advogado para atuar no processo judicial ao qual está vinculada a conta a ser sacada e é aceita em original ou cópia desde que contenha poderes gerais de representação e específicos para receber e dar quitação ou que venha acompanhada de certidão que ateste a habilitação do(s) advogado(s) para representar o titular do valor a ser liberado, emitida pelo cartório da vara/juizado em que tramitam os autos do processo até 30 dias.
A procuração comum é aceita se contiver poderes específicos para realização do saque e constar o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal, tiver sido emitida há menos de um ano e apresentar uma das formas e características descritas abaixo:
– por instrumento público em original, por traslado ou certidão;
– por instrumento público em cópia, desde que autenticada por tabelionato, registro civil de pessoas naturais ou serviço notarial;
– por instrumento particular em via original, desde que contenha expresso reconhecimento de firma do mandante, por autenticidade;
– por instrumento particular em cópia, desde que autenticada por tabelionato, registro civil de pessoas naturais ou serviço notarial, cuja procuração original contenha expresso reconhecimento de firma do mandante, por autenticidade;
– por instrumento particular em via original, com assinatura digital emitida por certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICPBrasil.
Todos os tipos de procuração devem conter poderes gerais de representação e específicos para receber e dar quitação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou o novo posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na Subseção de Picos. A solenidade aconteceu na Sede da Justiça Federal de Picos e foi conduzida pelo presidente da Seccional, Celso Barros, na tarde desta segunda-feira (10/10).
“A sala que inauguramos é o resultado de muito compromisso e um alinhamento entre as instituições. Sinto-me feliz em estar aqui. Certamente essa nova conquista trará benefícios a curto e longo prazo para advocacia picoense e região”, destacou Celso Barros.
O presidente da Subseção, Maycon Luz, comemorou a inauguração. “O prédio que atualmente funciona a Justiça Federal é novo e tem amplas acomodações. Por essa razão, a nossa nova sala do INSS está localizada em uma região central de Picos, o que é um facilitador para todos os advogados”, disse.
Maycon Luz afirmou ainda que esse será o segundo apoio da OAB na Subseção. “Aqui já temos a sala da advocacia que é bem equipada, com computadores e impressoras e agora, recebemos esse novo posto do INSS com muita gratidão ao presidente da OAB e toda Seccional que nos proporcionou mais essa vitória”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou um posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção de Floriano, nesta segunda-feira (10/10). Conduzida pelo presidente Celso Barros, a solenidade foi prestigiada pela advocacia local e membros da diretoria estadual.
O espaço é equipado com dispositivos eletrônicos para ampliação da qualidade dos serviços gratuitos e atendimento exclusivo aos advogados e advogadas da região.
“Ver mais uma obra concluída nos traz muita alegria. Nosso objetivo é oferecer mais estrutura e conforto para a advocacia de todo o Piauí. Essa sala é o reflexo de uma parceria alinhada entre a OAB, a Subseção de Floriano e o INSS”, disse o presidente Celso Barros.
O presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique Alves, destacou que a parceria com a gestão estadual resulta na qualificação dos serviços ofertados pela Ordem. “É uma conquista imensa para a advocacia de Floriano, toda região e à sociedade. Os advogados (das) agora vão poder estar sendo bem atendidos dentro da sua própria casa, com mais facilidade, e isso gera mais agilidade em processos e demandas administrativas e judiciais”, comemorou.
Na oportunidade, foi realizada a solenidade de entrega de carteiras para duas novas advogadas da Ordem. “Esse é um momento muito especial, um marco na carreira, jamais esquecemos. Parabéns a todas”, finalizou Celso Barros.
INVESTIMENTOS
A Seccional Piauí promoveu uma ampla restauração no prédio da Subseção e a inauguração de uma sala exclusiva para a advocacia no Fórum da Justiça Federal do município de Floriano. O resultado dos investimentos financeiros no aprimoramento estrutural foi entregue à advocacia em solenidade realizada no mês de agosto.
Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Vinicius Nogueira, ressaltou que a instituição segue investindo na construção e reformas de prédios e salas institucionais. Bem como na implementação de tecnologias, acessibilidade e promoção de meios para uma maior eficiência na prática do exercício profissional.
“Temos feito um trabalho de interiorização das ações da Seccional em todo o Estado. Floriano, por exemplo, está recebendo investimentos em diversos setores, sendo R$100 mil só na reforma e modernização de sua sede, fruto de um trabalho sério e do compromisso firmado por esta gestão”, pontuou.
VEJA IMAGENS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, parabenizou na noite do sábado, (08/10) o empenho dos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e do Clube da OAB-PI em fortalecer as ações esportivas para a advocacia. Na data, foi inaugurada a Arena Beach Clube Advogada Rossana Nunes Belo Ferreira no Clube da Advocacia.
“É um trabalho voluntário que todos fazem aqui na OAB, na CAAPI e no Clube. É muito bom ver esse empenho de todos para a estruturação de mais benefícios para as advogadas e advogados de nosso Estado”, disse.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, destacou que os avanços são fruto de uma gestão organizada no sistema OAB/CAAPI. “É bom ver a nossa advocacia alcançando cada vez mais conquistas, inclusive, isso tem se dado por meio dessa integração entre as diretorias”, acrescentou.
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, foi um dos primeiros a usar as novas quadras de areia e falou da importância dos espaços para o bem-estar da advocacia: “O clube ganha um leque muito maior de opções para os nossos associados aproveitarem os seus momentos de lazer e, assim, cuidarem da saúde também, através da prática de exercícios”, disse.
O presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, falou sobre a importância das parcerias para reforçar os benefícios para as advogadas e advogados. “A ESA tem várias parcerias com a CAAPI e é ótimo ver que essa integração se estende para outras áreas, como o Clube da Advocacia”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado, jurista, escritor, conferencista, sociólogo e filósofo do Direito, João Batista Ericeira.
O jurista, que no triênio 2018/2021 foi Conselheiro Federal na OAB Maranhão, é uma referência de trabalho e compromisso para a advocacia piauiense e para a Escola Superior da Advocacia (ESA). Ele chegou a lançar um livro com o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, intitulado: “O Direito à Educação no Brasil: reflexões e impactos no contexto da pandemia”.
O velório aconteceu em São Luís, no Maranhão, no complexo Salvatore Jardim da Paz. O sepultamento acontecerá no Cemitério do Gavião.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família, amigos e com a advocacia maranhense. A OAB-PI expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizarão no dia 25 de outubro, a partir das 10h, uma audiência pública, para discutir o novo decreto que regula o ICMS Ecológico – Edital 2023.
O principal objetivo da audiência é colher sugestões para a formação de um novo anexo único da tabela de avaliação dos critérios de elegibilidade, tendo em vista as dificuldades apresentadas pelos municípios para a adaptação das novas atividades exigidas.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Ricardo Castelo branco, destaca que o objetivo da audiência pública é buscar sugestões aos gestores municipais e consultores jurídicos sobre a necessidade de alterações, adequando- o à realidade dos municípios piauienses.
“Nesse sentido, após recebermos demanda de diversos municípios e consultores jurídicos, a OAB-PI e a APPM se uniram para organizar o primeiro evento para que todos os gestores contribuam para a adequação da regulamentação do ICMS Ecológico”.
O evento é destinado a prefeitos (as), secretários de Meio Ambiente dos Municípios, técnicos e gestores de Meio Ambiente, consultores jurídicos das Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios e a quem tiver interesse na pauta.