A renovação do termo de cooperação técnica com a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, a fim de qualificar os serviços ofertados à advocacia, foi efetivada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O extrato foi publicado na Edição-213 do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/11).
A celebração de ampliação do acordo entre a Seccional e o INSS possibilita atendimentos exclusivos para os advogados e advogadas, com mais eficiência e rapidez, via programa INSS Digital. O mecanismo visa facilitar a atuação da advocacia piauiense no acesso aos processos administrativos via internet.
Integrante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar ressalta o papel da Seccional, por meio de sua diretoria e das comissões temáticas.
“A OAB sempre esteve em colaboração com a superintendência do INSS para que o acordo fosse renovado de forma célere. A comissão nacional esteve também à frente da demanda para restabelecimento do sistema. Trabalho efetivo e cooperativo para garantia do direito da advocacia e sociedade”, afirma.
A advogada Islanny Oliveira, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, que oficializou o INSS, sobre a pauta, há poucos dias, destaca a importância da retomada dos serviços.
“A Comissão de Direito Previdenciário, respaldada pela direção da OAB, sempre esteve atenta e colaborando para que o acordo fosse renovado o mais rápido possível. Diante da boa notícia, estamos ansiosos para que o sistema de protocolo seja reativado”, ressalta.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará uma ação em alusão à campanha de combate ao câncer de próstata, com o tema ‘Novembro Azul’, em parceria com o Instituto Barretos e outras instituições. O evento social será promovido dia 26 de novembro, de 08h às 12h, no Instituto Barretos, Rua Maria de Araújo, n° 2137, bairro Santo Antônio, Conjunto Santa Fé, Teresina.
A presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí, Tamires Taynã, informa que o compromisso da instituição é com o bem-estar social dos teresinenses, tendo como foco pessoas carentes e, nesta temática, os homens. “O nosso objetivo é possibilitar dignidade e cidadania, levando informações e conscientização à sociedade”, pontua.
Na oportunidade, serão oferecidos vários serviços gratuitos, tais como, emissão de RG e 2ª via; odontologia; fisioterapia; corte de cabelo; designer de sobrancelhas; atendimento ao consumidor águas de Teresina; cadastro único; aferição de pressão e glicemia, e; avaliação nutricional.
Para emissão de 1ª e 2ª via de RG, alguns documentos serão necessários: certidão de casamento (para quem é casado, viúvo ou separado); certidão de nascimento (para quem é solteiro); uma foto 3×4 recente; comprovante de residência e; número de CPF.
A iniciativa conta com organização das Comissões de Assistência Judiciária, Direito Desportivo, Direito Previdenciário, Direito de Trânsito, Direito da Saúde e Comissão de Apoio à Vítima de Violência.
CONFIRA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a entrega de alimentos e materiais de construção para os moradores e coordenadores do abrigo Frederico Ozanam, na zona norte de Teresina. A ação institucional ocorreu nesta quarta-feira (09/11).
De acordo com a presidente da Comissão, Conceição Carcará, a iniciativa conseguiu atingir o seu objetivo de levar aos residentes um momento de solidariedade, acolhimento e humanidade. Na oportunidade, os membros da OAB compartilharam conhecimento com os idosos atendidos na entidade social.
“As doações foram feitas por pessoas comuns, contando com o apoio da OAB-PI, por meio de sua presidência e diretoria-financeira. Por ser considerada a Casa de Cidadania, a nossa instituição participa assiduamente desse tipo de ação social, no sentido de proporcionar melhorias na sociedade,” afirmou Conceição Carcará, presidente da Comissão.
Em agradecimento aos integrantes da Seccional, a diretora do abrigo, Socorro Ribeiro, ressaltou a importância de iniciativas que visam protagonizar o respeito pelas histórias de lutas de pessoas que se encontram na fase da melhor idade.
Socorro Ribeiro relatou que atua há mais de 20 anos como voluntária no Abrigo Frederico Ozanam. Para ela, a visita dos membros da OAB Piauí reforçam as ações desenvolvidas em prol dos idosos.
“É uma ação social já imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. E como todos puderam ver, são idosos que carecem desses sentimentos e este tipo de visita, fazem-nos sentir alegres e com a certeza de que não estão sozinhos no mundo”, proferiu.
A ação contou com a participação e colaboração das advogadas (o) Cheyla Maria Paiva Ferraz e Mariana Dometila Carcará, secretária-geral e secretária-adjunta da Comissão de Promoção da Cidadania; e Angelita Gomes Fontenele, Fernanda de Sousa Abreu e Pedro Henrique dos Santos, respectivos membros Comissão.
A Conselheira Seccional, Juliana Oliveira; e a advogada Natalia Cardozo, coordenadora das Comissões Temáticas vinculada à vice-presidência da OAB Piauí, também compuseram a equipe responsável pelos trabalhos institucionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de seus representantes, realizou uma visita nesta quarta-feira (09/11) no prédio do Fórum da Justiça Federal da Seção Judiciária do Piauí. O objetivo foi constatar a situação das Varas e das Secretarias, para fins de melhorias dos serviços prestados aos advogados e às pessoas como um todo.
O Conselheiro Federal e também presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, Carlos Júnior, ressaltou a comunhão de interesses, da qual fazem parte os Juizados Especiais Federais.
“Estivemos também no Juizado Especial Federal da 1ª Região, no Piauí, conversando com os servidores, juízes, presidente nacional dos Juizados, todos unidos, trabalhando para tentar uma justiça mais célere, e que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas também no âmbito dos Juizados. É nestes onde a jovem advocacia atua de forma veemente. Precisamos nutrir esse trabalho em conjunto, para que o jurisdicionado sejam atendido e o funcionamento esteja efetivo para atender as demandas da classe e da sociedade”, declarou.
O presidente da Comissão de Defesa das prerrogativas do Advogado, Albelar Prado, destacou que as visitas buscam conjugar esforços e reafirmar a parceria entre a OAB-PI e as unidades judiciárias. “Vamos analisar os dados obtidos com a visita e entrevistas feitas com os servidores das Varas e secretarias, para tomar as providências, no sentido de encontrar as falhas e corrigi-las”, falou.
O presidente do Conselho da Jovem Advocacia (CEJA), Alex Castro, também participou da visita institucional e observou a atuação do Conselho n o mesmo sentido. “Fizemos uma vistoria, um trabalho cooperativo com o poder Judiciário e, agora, neste segundo momento, estamos ingressando na Justiça federal para obter resultados em prol da melhoria da prestação jurisdicional, colocando o CEJA à disposição para a valorização das condições de trabalho dos advogados, sobretudo, dos jovens”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou uma doação de roupas, brinquedos e livros na última segunda-feira (07/11). A ação, que faz parte da campanha “Faça uma criança feliz”, aconteceu no Lar da Criança “Maria João de Deus”, na zona norte de Teresina.
O objetivo da campanha foi proporcionar um momento de alegria e acolhimento. No total foram mais de 30 crianças beneficiadas e cerca de 60 brinquedos doados. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Rogério Almeida destacou a importância de fazer com que essas crianças se sintam pertencentes e especiais.
“Esse trabalho gera uma sensação de felicidade enorme, para nós e para os pequenos. Isso sem contar que é o nosso papel, enquanto Comissão da Ordem, fazer valer o que diz o Art. 227 da Constituição Federal de 1988. A Lei afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os seus direitos”, disse.
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Thalya Lalessa, agradeceu a todos que doaram. “Com essa ação conseguimos fomentar para que sejam realizadas cada vez mais ações sociais que prezam pelo compromisso de auxilar os grupos mais vulneráveis. Agradeço em nome da Comissão, a todos que conseguiram realizar as doações. Vocês foram primordiais na vida daquelas crianças”, finalizou.
A campanha “Faça uma criança feliz” foi idealizada e realizada pelas seguintes Comissões: Direito das Famílias e Sucessões, Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente e OAB na Universidade.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se nesta terça-feira (08/11) com a juíza titular da 4ª Vara Federal do Trabalho, Basiliça Alves da Silva, e com o juiz substituto, Roberto Wanderley Braga. O objetivo da reunião foi obter informações sobre a produtividade e a rotina de trabalho desenvolvida na unidade judiciária.
Na oportunidade, os magistrados informaram que o tempo médio para preferir despachos e apreciação de liminares é de 48 horas, e para sentenças o prazo é de 30 dias. Atualmente, a unidade possui 2.347 processos em trâmite.
“Temos como meta o julgamento de todos os feitos ajuizados em 2021 até dezembro de 2022, mantendo a primeira colocação em produtividade no TRT-22”, destaca a juíza titular, Basiliça Alves.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI, ressalta que os atendimentos pelos juízes e servidores ocorre de forma presencial, assim como pelo balcão virtual e pelo WhatsApp. “Nos foi informado que a unidade está avaliando a possibilidade de instalação da Vara Eletrônica. Já as audiências inaugurais e que envolvam matéria de direito, são em regra realizadas por meio virtual, e as de instrução, presencialmente”, salienta.
HONORÁRIOS
Em relação aos honorários, o juiz substituto Roberto Braga, pontua que o juízo tem a preocupação de repassar proporcionalmente os honorários de sucumbência e contratuais. “Isso é feito quando existem múltiplos advogados habilitados nos autos, resguardando a remuneração adequada ao trabalho realizado por cada advogado”, menciona.
O juiz acrescenta ainda que basta a indicação da conta e juntada do contrato para pagamento destacado dos honorários.
O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; a presidente e o vice-presidente da AATEPI, Noélia Sampaio e Bruna Mota, respectivamente; a diretora da Vara, Leila Maria; Carlos Henrique representante da ABRAT; os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Luiz Cordeiro, David Júnior, Edyane Macêdo, Silvia Thaysa e Júnior Soares, e os advogados Israel Félix e Osma Viana.
Integrantes das Comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitaram nesta terça-feira (08/11), as dependências da 3ª Vara Federal do Trabalho, setor vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. O encontro teve como foco a obtenção e partilha de informações sobre a rotina de trabalho e produtividade na unidade judicial.
Na oportunidade, os magistrados destacaram que o tempo médio para preferir despachos judiciais é de até dez dias e 30 dias para sentença. Informaram ainda que o destaque de honorários ocorre sem qualquer entrave, bastando a indicação da conta e juntada do contrato.
ATENDIMENTO
A qualificação dos meios de atendimento nas repartições da Justiça é uma defesa constante da advocacia piauiense. Para tanto, os juízes e servidores da 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina atendem tanto de forma presencial, por balcão virtual e WhatsApp.
De acordo com o juiz Tibério Freire Villar, a unidade estuda ainda a possibilidade de instalação de novo sistema denominado “Vara Eletrônica” para dar celeridade às atividades profissionais.
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
Sobre os honorários, foi salientado que o juízo atua com cautela na expedição de alvarás, a fim de que seja resguardado os valores da parte e dos advogados, inclusive, quando estes são múltiplos nos autos, se resguardando a cota parte de cada um, proporcionalmente ao trabalho desempenhado por cada causídico.
Munido das informações, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim, destaca o fortalecimento das instituições na busca por medidas que proporcionem melhores condições de atuação da advocacia.
“A OAB tem feito um primoroso trabalho junto às instância da Justiça. Essas visitas resultam no avanço de pautas levantadas pelos advogados e advogadas, visando, sempre, os resultados satisfatórios para a classe e à sociedade em geral”, cita.
Participaram da reunião e colaboraram nas tratativas, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; a presidente e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Noélia Sampaio e Bruno Mota, respectivamente.
O advogado Carlos Henrique, representante da ABRAT; os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Luiz Cordeiro, David Araújo e Edyane Macêdo; e os advogados Israel Félix, Osma Viana e Roberto Silva, também compuseram a comitiva.
Os membros da Ordem foram recepcionados pelo juiz titular Tibério Freire Villar da Silva e as juízas substitutas Daniela Martins Soares Barbosa e Regina Coelli Batista de Moura Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) para o vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados, o advogado Porto Júnior.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
O recém-empossado vice-presidente da Comissão, Porto Júnior, relatou o seu papel nessa empreitada. “Sabemos que é uma pauta polêmica, que divide opiniões, mas de extrema importância para todos. Os advogados precisam tomar conhecimento de informações verdadeiras sobre o porte e o registro de armas. E que acima de tudo, é o direito que lhe cabe como um cidadão, o de defender sua integridade física e suas propriedades. Por exemplo, nos cursos de tiro, as pessoas aprendem como manusear uma arma com segurança, o que afasta a tese de que mais números de armas de fogo significam mais incidência de crimes. A Comissão irá promover a divulgação disso tudo aos advogados piauienses”, explanou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) à vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito, a advogada Lorena Corrêa.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
A recém empossada vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, relatou acerca da sua nova função. “Nessa nova missão profissional quero ser guiada por Deus tendo sabedoria para desempenhar um trabalho em conjunto com todos os piauienses por um trânsito mais gentil, principalmente, preservando a vida”, mencionou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) para a vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, a advogada Luana Barroso.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
Luana Barroso, a vice-presidente empossada falou sobre este momento ímpar. ”Tomar posse em uma Comissão tão importante é motivo de muita gratidão. Aceitei o cargo de vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e trabalharei pela advocacia e, principalmente, pela sociedade. Quero ajudar e entender o próximo, sobretudo as mulheres vítimas de violência. Buscaremos, em conjunto com as demais Comissões, somar forças e lutar por uma sociedade melhor”, relatou.