A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Edvaldo da Silva Cunha.
O advogado atualmente estava aposentado, mas continuava exercendo a profissão na cidade de José de Freitas. Edvaldo da Silva Cunha também foi assessor jurídico do município.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Edvaldo da Silva Cunha e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta quinta-feira (03/11), na Sede da Escola Superior de Advocacia de Goiás, foi realizado o evento Colóquio de Direito das Famílias, Sucessões e Novas Tecnologias, tendo como mediadores Laura Landim, presidente da Comissão de Sucessões e Christiano Melo, presidente da Comissão de Família OAB-GO e, como presidente da mesa, o vice-presidente da ESA-GO, Dyellber Araújo.
O evento foi uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Goiás, que contou com a participação de palestrantes renomados na área de direito de Família e Sucessões.
É oportuno dizer que o presidente OAB-GO, Rafael Lara Martins, sempre estimulou a qualificação da advocacia por meio do oferecimento de ensino de qualidade. E que a conselheira federal da Seccional de Goiás, Layla Oliveira, também marcou presença importante no evento.
TEMAS ATUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A palestrante, advogada, professora, conselheira federal e pós-doutora, Isabella Paranaguá, que ministrou a palestra Sucessões no Metaverso, falou que foram abordados temas intrigantes e desafiadores para o futuro do Direito das Famílias e Sucessões, que para ela, já é o presente. “Os impactos da tecnologia nas Famílias é inquestionável. Falamos durante o Colóquio sobre casos relacionados: sharenting, guarda, união estável e casamento virtuais. Bens digitais e suas consequências no divórcio ou dissolução de união estável. Famílias digitais. Sucessões no metaverso. E também do uso da tecnologia para captação e atendimentos no Direito de família”, pontuou.
“Tais discussões são interessantíssimas, pois através delas conseguimos notar o quanto o Direito de Família tem evoluído com as décadas, ao passo em que, infelizmente, tem sido tempos desditosos para o Direito das Sucessões, tendo em vista as restrições advindas da legítima, atecnias da lei e a falta de uma lei sobre herança digital. A expectativa é que tenhamos um olhar cada vez mais acurado sobre o cenário dessas duas searas do direito, sendo o papel da advocacia importantíssimo no desenvolvimento das teses jurídicas”, finalizou.
Também participaram como palestrantes o professor doutor Rafael Calmon, com a palestra ‘Divórcio e bens digitais’; a advogada e professora, Brenda Viana, com o tema ‘Uso da Tecnologia para Captação e Atendimentos no Direito de Família’ e; a advogada e professora Ana Paula Félix, com o tema ‘Contrato de Co-Parentalidade e Afeto’.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, encaminhou nesta quinta-feira (03/11) um Ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requerendo um posicionamento administrativo quanto às constantes falhas na prestação de serviços essenciais para a celeridade das atividades advocatícias. O Instituto respondeu ao Ofício nesta sexta-feira (04/11) prestando esclarecimento acerca dos problemas que foram apresentados.
A Seccional solicitou medidas e informações quanto à reativação do sistema INSS Digital, que está há mais de 30 dias suspenso. A instituição também pediu providências quanto às constantes faltas do servidor lotado no posto de atendimento da CAAPI, sem o devido aviso prévio ou qualquer justificativa.
Em relação à reativação do Sistema INSS Digital, o gerente executivo Adenilson Borges de Oliveira Rosa, informou que está sendo viabilizado um parecer jurídico feito por um setor específico dentro do INSS.
POSTO DE ATENDIMENTO PARA A ADVOCACIA
O Ofício informa também que a Gerência Executiva está ciente as ausência do servidor do INSS lotado no posto de atendimento da CAAPI e que trata internamente do caso, conforme o normativo e aplicando as sanções cabíveis.
“Embora entendemos a comodidade e necessidade do serviço ofertado no posto da CAAPI para toda a classe advocatícia, informamos que os serviços continuam sendo ofertados presencialmente nos postos de atendimento do INSS na capital e no interior do Piauí”, pontuou Adenilson Borges.
O Ofício destacou ainda que para melhorar o trabalho da advocacia, foram inauguradas três salas para atendimento dos advogados bem como a mudança da sala de atendimento do Picos Shopping para a Justiça Federal, em prol de melhorias ao cidadão e à classe advocatícia.
ATENDIMENTO PELO EMAIL INSTITUCIONAL
No que se refere à emissão de senhas iniciais por e-mail, o gerente executivo esclareceu que não existe amparo legal para a permanência desse serviço. “Com orientação da Superintendência Regional Recife, esta Gerência Executiva encerrou o fornecimento de senhas via e-mail, em virtude da falta de amparo legal, fragilidade do canal de atendimento, necessidade de dar maior segurança aos dados dos cidadãos e proteção aos atendentes e solicitantes”, salientou Adenilson Borges.
A Comissão de Direito Previdenciário solicitou também justificativas sobre a suspensão do atendimento no setor designado da Justiça Federal. Em resposta, o INSS-PI declarou que nos termos da PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1070/2022, não consta como atribuição dos servidores designados nas Centrais de Análise de Benefício (CEABs) o atendimento presencial ao público, sendo que este atendimento deverá ser realizado nas Agências Convencionais do INSS.
POSICIONAMENTO DA COMISSÃO
“A comissão está atenta às dificuldades que a advocacia está enfrentando, a indisponibilidade de sistemas, a suspensão da emissão de senhas iniciais por e-mail e a retirada do servidor destacado na Justiça Federal. As implantações de benefícios foram conquistas da advocacia, retirar esses benefícios é um retrocesso, e atrapalha diretamente a advocacia previdenciária”, afirmou Islanny Oliveira, presidente da Comissão de Direito Previdenciário.
A Comissão de Direito Previdenciário reiterou que a suspensão dos serviços, sem uma justificativa plausível, configura um verdadeiro retrocesso das lutas e das conquistas obtidas por meio do diálogo institucional. “Estamos trabalhando para que tais serviços retornem o quanto antes”, finalizou Islanny Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, vai inaugurar salas para os profissionais atuantes nas cidades de Miguel Alves e Porto do Piauí, na região norte do Estado. Na mesma data, será entregue a reforma da Subseção de Barras. As solenidades vão ocorrer na próxima segunda-feira (07/11).
A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos realizados pela OAB Piauí em todo o Estado. Trata-se do aperfeiçoamento dos serviços prestados à advocacia, gratuitos, para melhoria das atividades profissionais e atendimento à sociedade perante à Justiça.
“A OAB Piauí segue investindo em tecnologia e infraestrutura em prol da advocacia, com salas exclusivas nas repartições públicas, como Fóruns, delegacias e também nas sedes das Subseções do interior. Seguiremos com esse trabalho de abertura de mais espaços, construção de sedes, valorizando a advocacia, com amparo constante em todas as esferas”, declara o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
“OAB MAIS PRESENTE PARA A ADVOCACIA DO INTERIOR”
A Seccional mantém 158 salas gratuitas para o labor dos advogados e advogadas, sobretudo os que estão em início de carreira, em todas as regiões do Piauí. Os espaços possuem computadores, dispositivos de vídeo e áudio para audiências virtuais, acesso irrestrito às camadas processuais, via internet, impressoras e canal de acesso integral com as Comissões Temáticas.
Em Miguel Alves, os profissionais da Ordem terão acesso aos serviços gratuitos por meio de uma sala exclusiva para atendimento aos seus jurisdicionados. O espaço leva o nome do advogado Antônio Furtado Régis. A solenidade está marcada para às 09h, no Fórum do município.
Na cidade de Porto, a Seccional inaugura uma sala equipada no Fórum da Comarca de Justiça, às 10h, no centro. O espaço recebe o nome do advogado Agenor Nunes da Silva Neto (In memoriam), uma homenagem proposta pela diretoria.
Na oportunidade, a OAB-PI entregará a reforma da Subseção de Barras. A solenidade acontece as 12h. A presidente da Subseção, Milena Maciel, afirma que nos cinco anos de criação, a Subseção vem crescendo e melhorando para o bom cuidado da advocacia e da sociedade local. “Estamos pouco a pouco construindo uma OAB mais presente para a advocacia do interior. A Subseção caminha lado a lado com a Seccional e essa parceria vem se refletindo nas muitas melhorias físicas, tais quais: reforma do prédio da sede de Barras com nova fachada, mobília da sala da presidência, equipamentos do auditório, reforma e mobília da sala do Fórum de Porto-PI”, destaca.
A advogada pontua ainda as melhorias não são apenas na parte estrutural. “Objetivamos sempre uma OAB presente, de todos e para todos. Acreditamos que juntos transformaremos pouco a pouco a nossa realidade, com melhorias não só físicas, mas também vamos garantir mais respeito e condições de trabalho para a nossa classe”, finaliza.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu na última segunda-feira (31/10), o I Seminário Constitucional sobre a efetividade do princípio da solidariedade em comemoração aos 34 anos da Constituição Federal. O evento contou com a participação da Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) que palestrou sobre a efetividade da solidariedade constitucional no contexto contemporâneo, com ênfase no Princípio da Dignidade Humana, através de videoconferência.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância dos debates. “Nós estamos celebrando os 33 anos da Constituição do Estado do Piauí e os 34 anos da Constituição Federal. É uma grande honra para a nossa Seccional ter a Ministra Cármen Lúcia debatendo sobre os princípios fundamentais do Direito Brasileiro como a solidariedade, a dignidade humana e o respeito fundamental”, pontua.
Jacinto Teles, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e organizador do evento, afirma que, enquanto instituição que defende a democracia, a OAB Piauí deve difundir os Direitos Constitucionais para toda a advocacia e sociedade.
“Temos a obrigação, enquanto instituição, que defende a democracia, que defende a cidadania, de estarmos difundindo os direitos constitucionais da Carta Magna de 88. Inclusive, é desejo nosso que o próximo seminário da OAB Piauí possa ser mais amplo, do ponto de vista da difusão e da defesa dos direitos elementares para a sociedade”, acentua.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A Ministra Cármen Lúcia iniciou sua fala afirmando que os princípios da dignidade, da solidariedade e da igualdade conjugam-se para dar mais efetividade jurídica e social com o objetivo de construir a democracia.
“A democracia não é apenas um regime político, é a escolha de uma forma de convivermos. A forma de convivência em que a liberdade prevalece é mais democrática e isso não está apenas nas relações estatais e políticas, está no nosso dia a dia. A democracia que vem sendo construída constitucionalmente no Brasil nesses 34 anos se dá na formulação cada vez maior de instituições sociais, jurídicas, políticas e econômicas voltadas para a garantia da liberdade, da igualdade e da solidariedade como forma de convivência”, menciona a Ministra.
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SOLIDARIEDADE
A Ministra do STF salienta que o princípio mais importante do Direito Constitucional contemporâneo é o Princípio da Dignidade Humana. “Nós construímos um Direito no qual se busca realizar a justiça para a dignificação de todo ser humano. Esse princípio, que está no art. 3º da CF, é o que dá o tom do Direito Brasileiro e da busca da realização da Justiça no Brasil”, relata.
Nós temos na dignidade humana o fundamento do processo democrático brasileiro. Esse princípio, argumenta Cármen Lúcia, se combina com o Princípio da Solidariedade. “O que nos leva a cumprir o Direito é a confiança que nós temos em que o outro é reflexo de cada um de nós. Por isso, somos solidários. Estamos todos na mesma experiência humana, na mesma aventura, eu diria. O vínculo que se estabelece pela solidariedade é o que dá sustentação ao Direito”, explica.
“Estamos chegando ao momento em que para que tenhamos a garantia da dignidade humana que se fundamenta, por sua vez, no respeito à liberdade de cada um, nós estamos traçando um Direito Constitucional que garante as liberdades conquistadas e a libertação para a aperfeiçoamento humano. É a ação de libertar-se, como povo, de um processo histórico que nos deu tantos problemas e que fez com que nós não fossemos tratados de forma solidária e igual de todos para todos”, aponta Cármen Lúcia.
A Constituição Federal garante que é dever da República Federativa do Brasil garantir uma sociedade livre, justa e solidária, independente de governante, dos partidos ou dos espaços de poder. “A Constituição Federal é uma Lei a ser cumprida e todos os regramentos devem estar inseridos nos objetivos fundamentais da República”, sinaliza a Ministra.
SOLIDARIEDADE E IGUALDADE
O Princípio da Igualdade é o que mais vezes é repetido na Constituição Brasileira de 1988. “Somos um país de muitas humanidades. Mas até mesmo no gozo dos direitos que já foram conquistados temos muitas diferenças. No período da pandemia, as pessoas falavam que todos estava no mesmo barco, mas não. Costumo dizer que estávamos todos na mesma tempestade porque têm pessoas que têm condições de ficar em casa, de alimentar-se bem e condições de terem cuidados médicos e há outros que não têm nenhuma dessas condições. Esta situação é o que nos desiguala e faz com que um país cheio de possibilidades não consiga se tornar uma das melhores sociedades do mundo”, constata Cármen Lúcia.
A membra da Suprema Corte defende que a solidariedade, para tornar-se um princípio efetivamente cumprido, depende de todos os brasileiros. Ela acredita ainda que a cidadania se constrói de todos para todos e que essa é a condição para que se tenha um Brasil aperfeiçoado democraticamente.
Cármen Lúcia finaliza sua participação afirmando que acredita que todos possuem a capacidade de transformar o país através do ato de respeitar a Constituição. “Ulysses Guimarães disse que a Constituição pode ser criticada, divergida, mas jamais descumprida. Essa é a Constituição que garante a nossa condição humana e, principalmente, a dos cidadãos”, conclui.
CLIQUE E ASSISTA
O Tribunal Superior do Trabalho, conforme a recomendação nº02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, informa o retorno presencial dos magistrados das unidades judiciárias de 1º e 2º graus. O ofício esclarece que a recomendação é de que os juízes de 1º grau se abstenham de realizar audiências telepresenciais.
O retorno dos atendimentos presenciais se dá em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, Ministra Dora Maria da Costa, declara que cessaram-se as justificativas para manutenção de medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia, como a adoção do trabalho remoto.
O ofício recomenda que os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Corregedores Regionais orientem os desembargadores e juízes dos respectivos tribunais sobre o retorno imediato ao trabalho presencial.
AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
A resolução prevê ainda que nas sessões de julgamento dos Tribunais Regionais do Trabalho somente será permitida a participação de desembargador na modalidade telepresencial ou por meio de videoconferência em situações excepcionais, previamente justificadas e acolhidas pelo presidente do Tribunal. Ficam salvaguardadas também as audiências virtuais quando solicitadas pelas partes e mediante deliberação do magistrado.
Conforme a regulamentação expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, as audiências telepresenciais são garantidas também nos Núcleos de Justiça 4.0, na hipótese do Juízo 100% Digital. Nesses casos o magistrado condutor do processo deverá presidir o ato a partir da unidade jurisdicional que atua. As audiências realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT) não necessitam da presença física do magistrado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizará a entrega de alimentos e materiais de construção no abrigo Frederico Ozanam.
A ação acontecerá no dia 09 de novembro, a partir de 15h, na sede da instituição, que se localiza na Rua Des. Pires de Castro, nº 2137, Bairro Primavera.
De acordo com a presidente da Comissão, Conceição Carcará, a iniciativa consiste em levar aos moradores do Abrigo um momento de solidariedade, acolhimento e humanidade. A ação busca envolver também os demais setores da sociedade. “A OAB Piauí exerce um papel fundamental na sociedade. Nessa perspectiva, a Comissão de Promoção da Cidadania levará os serviços da Ordem ao Abrigo Frederico Ozanam”, afirma a advogada Conceição Carcará.
“É uma ação social já imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Todos estão convidados a conhecer o abrigo, que tem amparado dezenas de idosos. Para tanto, estamos abertos a sugestões e solicitamos o engajamento de todos”, finaliza a presidente da Comissão.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciaram as inscrições para o “1º Circuito de Ciclismo CAAPI OAB”. As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/circuito-de-ciclismo-caapi-oabpi.
As inscrições vão seguir até o dia 30 de novembro. A data do circuito está marcada para ocorrer em 11 de dezembro, às 6h30, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina.
A secretária-geral adjunta, Jória Batista, informa que a inscrição será gratuita. A entrega do “kit atleta” será mediante a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis em data que será divulgada em breve.
O kit atleta virá com camisa, sacochila, squeeze e ainda permitirá a participação em sorteios de bikes e acessórios.
“Abrimos as inscrições para o nosso 1• circuito de bikes e convidamos a todas e todos que amam esse esporte a participarem desse grande evento. Ao andarmos de bicicleta temos a oportunidade de interagir mais com as pessoas que estão ao nosso lado e, com isso, podemos construir relacionamentos, boas amizades, além de fortalecer a saúde física e mental. Então, será realmente um momento de festejar com a família e amigos”, destacou a secretária-geral adjunta.
Jória Batista adiantou que o passeio é indicado para todas as idades. O evento contará ainda com o espaço “CAAPI Kids”, um local com brinquedos para entreter os pequenos durante o passeio dos pais.
Ela concluiu que a ideia do circuito foi elaborada com a proposta de unir a prática de atividade física a um momento de confraternização e alegria para advogadas, advogados e para toda a família.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, parabeniza a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22• Região, Liana Chaib. A magistrada foi indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (01/11).
Liana Chaib concorreu a vaga com outros 19 desembargadores e posteriormente, foi escolhida para a lista tríplice. A próxima ministra do TST vai ocupar a vaga deixada por Renato de Lacerda Paiva, em virtude da aposentadoria.
“A desembargadora, alçada ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, continuará honrando as tradições jurídicas do Piauí e desempenhando a jurisdição voltada à área trabalhista. Liana Chaib é filha de um dos grandes juristas que o Piauí já teve, o Advogado Jorge Chaib, e celebramos sua ascensão com o legado de seu saudoso pai”, declara o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
RECONHECIMENTO
O advogado Wladimir Neto, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, afirma que foi com enorme satisfação que recebeu a notícia da indicação de Liana Chaib, para ocupar o cargo de Ministra do TST.
“Liana Chaib, que ao longo de sua carreira na magistratura trabalhista, como juíza e nos últimos anos como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22• Região, notabilizou-se por sua enorme sensibilidade com as causas sociais e pela seu notável saber jurídico, dignificando esta Justiça tão importante para o equilíbrio das relações sociais em nosso País”, pontua.
Liana Chaib foi professora de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), no projeto pioneiro de especializações gratuitas, em 2020.
A OAB-PI estima votos de sucesso na nova missão na magistratura trabalhista. A instituição acredita que Liana Chaib honrará o Estado no desempenho de suas atribuições como ministra do TST e considera a indicação um reconhecimento de sua competência e trabalho.
Celso Barros Coelho Neto – presidente da OAB PI
Beatriz Sousa – presidente da Comissão da Mulher Advogada
Wladimir Mesquita – presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB PI
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, prorroga as inscrições da seleção de vozes para o coral da OAB-PI. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 30 de novembro. A iniciativa é pioneira e tem como objetivo a popularização do canto e o oferecimento de orientação vocal, otimização psicomotora do aparelho fonador do canto e da percepção musical.
As inscrições podem ser realizadas na sede da OAB Piauí, no setor da Secretaria Administrativa, de 8h às 17h ou por e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br. A taxa de pagamento é no valor de R$ 50 por mês.
Serão disponibilizadas 30 vagas iniciais e vagas reservas, sendo necessária a seleção dos(as) participantes por meio de disponibilidade e audição.
O pagamento da inscrição poderá ser efetuado via transferência bancária (Banco do Brasil/ Agência: 3791-5/ Conta Corrente: 3550-5/ Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí/ CNPJ: 05.336.854/0001-67). O comprovante de pagamento, acompanhado da ficha de inscrição, precisa ser enviado para o e-mail culturaeventos@oabpiaui.org.br, com a identificação do nome do requerente (NOME – INSCRIÇÃO CORAL OAB PIAUI). Para maiores informações: (86) 2107-5804 ou culturaeventos@oabpiaui.org.br