Integrantes das Comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitaram nesta terça-feira (08/11), as dependências da 3ª Vara Federal do Trabalho, setor vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. O encontro teve como foco a obtenção e partilha de informações sobre a rotina de trabalho e produtividade na unidade judicial.
Na oportunidade, os magistrados destacaram que o tempo médio para preferir despachos judiciais é de até dez dias e 30 dias para sentença. Informaram ainda que o destaque de honorários ocorre sem qualquer entrave, bastando a indicação da conta e juntada do contrato.
ATENDIMENTO
A qualificação dos meios de atendimento nas repartições da Justiça é uma defesa constante da advocacia piauiense. Para tanto, os juízes e servidores da 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina atendem tanto de forma presencial, por balcão virtual e WhatsApp.
De acordo com o juiz Tibério Freire Villar, a unidade estuda ainda a possibilidade de instalação de novo sistema denominado “Vara Eletrônica” para dar celeridade às atividades profissionais.
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
Sobre os honorários, foi salientado que o juízo atua com cautela na expedição de alvarás, a fim de que seja resguardado os valores da parte e dos advogados, inclusive, quando estes são múltiplos nos autos, se resguardando a cota parte de cada um, proporcionalmente ao trabalho desempenhado por cada causídico.
Munido das informações, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim, destaca o fortalecimento das instituições na busca por medidas que proporcionem melhores condições de atuação da advocacia.
“A OAB tem feito um primoroso trabalho junto às instância da Justiça. Essas visitas resultam no avanço de pautas levantadas pelos advogados e advogadas, visando, sempre, os resultados satisfatórios para a classe e à sociedade em geral”, cita.
Participaram da reunião e colaboraram nas tratativas, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado; a presidente e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Noélia Sampaio e Bruno Mota, respectivamente.
O advogado Carlos Henrique, representante da ABRAT; os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Luiz Cordeiro, David Araújo e Edyane Macêdo; e os advogados Israel Félix, Osma Viana e Roberto Silva, também compuseram a comitiva.
Os membros da Ordem foram recepcionados pelo juiz titular Tibério Freire Villar da Silva e as juízas substitutas Daniela Martins Soares Barbosa e Regina Coelli Batista de Moura Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) para o vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados, o advogado Porto Júnior.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
O recém-empossado vice-presidente da Comissão, Porto Júnior, relatou o seu papel nessa empreitada. “Sabemos que é uma pauta polêmica, que divide opiniões, mas de extrema importância para todos. Os advogados precisam tomar conhecimento de informações verdadeiras sobre o porte e o registro de armas. E que acima de tudo, é o direito que lhe cabe como um cidadão, o de defender sua integridade física e suas propriedades. Por exemplo, nos cursos de tiro, as pessoas aprendem como manusear uma arma com segurança, o que afasta a tese de que mais números de armas de fogo significam mais incidência de crimes. A Comissão irá promover a divulgação disso tudo aos advogados piauienses”, explanou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) à vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito, a advogada Lorena Corrêa.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
A recém empossada vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, relatou acerca da sua nova função. “Nessa nova missão profissional quero ser guiada por Deus tendo sabedoria para desempenhar um trabalho em conjunto com todos os piauienses por um trânsito mais gentil, principalmente, preservando a vida”, mencionou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu posse nesta terça-feira (08/11) para a vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, a advogada Luana Barroso.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância das Comissões Temáticas. “A OAB-PI é muito receptiva ao trabalho das suas Comissões Temáticas. É muito importante que cada uma dessas Comissões tenha as suas ações reconhecidas e desenvolvidas. Ações estas que são oriundas das ideias dos seus membros e Diretoria”, pontuou.
A vice-presidente, Daniela Freitas, complementou dizendo que, como ocupante desse cargo na instituição, faz questão de acompanhar de perto a posse de novos integrantes da Diretoria e de membros das Comissões. “Como vice-presidente, tenho a responsabilidade de conduzir as Comissões e nada mais gratificante do que advogados e advogadas fazendo parte desses grupos, com temáticas específicas em prol da classe e de toda a sociedade. Aproveito a ocasião para parabenizar todos os empossados”, assinalou.
Luana Barroso, a vice-presidente empossada falou sobre este momento ímpar. ”Tomar posse em uma Comissão tão importante é motivo de muita gratidão. Aceitei o cargo de vice-presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e trabalharei pela advocacia e, principalmente, pela sociedade. Quero ajudar e entender o próximo, sobretudo as mulheres vítimas de violência. Buscaremos, em conjunto com as demais Comissões, somar forças e lutar por uma sociedade melhor”, relatou.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), embarcaram nesta segunda-feira (07), quatro delegações de seleções. Eles partiram em direção à cidade de Recife, em Pernambuco, onde vão disputar no campeonato nacional da Associação Liga de Futebol de Advogados (as) do Brasil (ALIFA).
As seleções da OAB-PI que vão competir são as da categoria Livre, Master, Supermaster e Legend.
O direitor-financeiro da Caapi, Joselio Oliveira, que também será um dos competidores na categoria Supermaster, destacou o apoio do sistema CAAPI/OAB à prática do esporte e bem-estar dos advogados.
“Quero parabenizar todas as seleções que terminaram a temporada para participar do campeonato nacional em Recife e parabenizar também o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o direitor-financeiro Marcos Nogueira e o presidente da CAAPI que estão apoiando integralmente, levando quatro seleções. Isso prova que temos uma preocupação com a saúde mental e física dos advogados. Estamos aqui apoiando nossas delegações e acredito que teremos bons resultados nessa competição”, frisou Joselio Oliveira.
ALIFA reunirá mais de 3 mil pessoas
Ivanovick Pinheiro, secretário-geral da ALIFA e coordenador da categoria Livre da Seleção da OAB-PI, informou que o campeonato acontecerá entre os dias 09 e 15 de novembro e reunirá aproximadamente 3 mil pessoas, entre competidores e público.
“São mais de 100 times divididos na categorias Livre, Supermaster, Socity, Master de 11, Supermaster e feminino. É o maior encontro de advogados do Brasil. Esperamos levar para Recife mais de 3 mil pessoas entre advogados e familiares. Nosso desejo é que seja uma competição exitosa e divertida”, destacou.
Coordenadores falam sobre expectativa
O coordenador da equipe Legend, Paulo Roberto, pontuou o empenho dos advogados em participarem da competição.
“Todos estão realmente com uma grande vontade de participar e fazer um bom papel nesta competição, que será a maior que já tivemos até hoje entre advogados pela quantidade de participantes”, disse.
Deroci Cavalcante, coordenador do time Master, falou sobre a preparação dos jogadores que estão decididos a levar a melhor na competição.
“Treinamos duro, há quatro meses e esperamos a vitória desta vez”, disse.
Já Marcelo Veras, coordenador da equipe Supermaster frisou sobre o potencial apresentado pelas equipes e disse acreditar no bom desempenho do time na ALIFA 2022.
“A expectativa é de que o time faça uma boa campanha para galgar uma posição nestas competições que a OAB e a CAAPI proporcionam para a gente”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anuncia a instauração dos procedimentos administrativos para a escolha dos advogados (as) que vão concorrer ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A instituição nomeou a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ-PI.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no art. 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.
Para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Quinto Constitucional iniciam no dia 24 de novembro e serão encerradas no dia 22 de dezembro de 2022.
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes – Cabral, Teresina – PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08h às 18 h. A inscrição também pode ser realizada por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.
DA TAXA
A taxa de inscrição será no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela Seccional, diretamente na tesouraria da instituição, ou por requerimento do boleto via e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br, anexando-se o comprovante à inscrição.
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio das ações da diretoria da Seccional Piauí, promoveu uma ampla reforma das instalações da sede da Subseção do município de Barras. A solenidade de inauguração da modernização física do ambiente, entrega de mobília e equipamentos, ocorreu nesta segunda-feira (07/11).
Situada na região norte do Estado, a cidade corresponde por pelo menos outras cinco comarcas, tendo salas equipadas para o labor da advocacia nos fóruns, delegacias e demais prédios da Justiça. As melhorias nas instalações são fruto de investimentos estratégicos propostos pela Seccional para atender os profissionais do interior.
De acordo com o presidente Celso Barros, a Seccional OAB Piauí mantém mais de 150 salas funcionais equipadas com tecnologia à disposição dos advogados e advogadas no Estado.
“Temos o compromisso com a interiorização da OAB. Para tanto, agindo em conjunto, com planejamento, temos projetos para ampliar as nossas ações em benefício da advocacia, sobretudo com a construção de mais Subseções no Estado, sempre com a missão de proporcionar melhores serviços aos profissionais, destaca o presidente da Seccional.
A presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel, ressalta que a parceria da Seccional com o interior é de extrema relevância para os advogados e advogadas.
“É através disso que a gente está melhorando a nossa infraestrutura para o melhor trabalho de toda a advocacia, bem como da sociedade. Agradeço ao presidente Celso Barros e ao tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, por atenderem o nosso pedido e realizarem essa reforma, pois temos agora um espaço bem mais amplo e confortável para o exercício da nossa profissão”, cita.
Investimentos
O diretor-tesoureiro da OAB-Piauí, Marcus Nogueira, ressalta que a instituição é formada por pessoas que priorizam a advocacia, acima de qualquer viés político. Conforme o advogado, as ações da Ordem estão ocorrendo nos quatro cantos do Estado.
“O nosso compromisso é com a advocacia e com o respaldo institucional. Desta forma, estamos à disposição para receber os colegas advogados (a), para acolher seus reclames, pautas e demandas, buscando atender conforme a capacidade financeira e técnica da OAB”, destaca.
Parcerias
Presidente da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI), Talmy Tércio afirmou que tem atuado em parceria com o presidente Celso Barros para a destinação de recursos e para aquisição de infraestrutura e equipamentos que possibilitem melhorias no dia a dia dos profissionais.
“Parabenizo sempre à OAB por iniciativas que visam impactar diretamente na qualidade dos serviços à advocacia. A CAAPI atua justamente nessa parceria para melhor servir aos nossos advogados e advogadas. O profissional atuante no Piaui encontra uma ação fruto dessa caminhada em qualquer canto do Estado. Isso nos deixa muito felizes”, finaliza.
Além das autoridades citadas acima, diversos outros profissionais da Ordem prestigiaram o evento. Dentre os presentes, o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; os Conselheiros da Seccional da OAB-PI, Mauro Júnior, Sérgio Angelim e Luiz Mário; o presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio; o presidente da Comissão de Fiscalização de Publicidade Regular, João Paulo; o vice-presidente da Subseção de Barras, Mario Regino; o secretário-geral da Sucessão de Barras, Roberto Lopes; a secretária-geral-adjunta, Germana Brito e o tesoureiro da sucessão OAB de Barras, Israel Marques.
Veja imagens
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Relação com o Poder Judiciário, Direito do Trabalho e de Defesa das Prerrogativas do Advogado, em conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí – AATEPI, reuniu-se nesta segunda-feira (07/11), com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thania Maria Bastos Lima Ferro.
A reunião teve o intento de colher informações sobre o atendimento e rotina de trabalho na unidade judicial. Durante o encontro, a magistrada apresentou dados importantes, como o prazo médio para apreciação de liminares e despachos, que é de até 10 dias e, de 30 dias para sentença, com exceção de alguns processos mais complexos
ATENDIMENTO E ROTINA DE TRABALHO
A juíza Thania Maria ressaltou que o atendimento é prestado de forma diária por ela, que é titular e pelas substitutas (Sylvia Helena e Elisabeth Rodrigues), com o auxílio dos servidores. “Trabalhamos tanto na forma presencial, como por balcão virtual e WhatsApp. Já estamos em contato com o TRT-22, visando a implantação da Vara Eletrônica na unidade, com o escopo de dar mais celeridade e comodidade ao atendimento das partes e advocacia”, pontuou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, informou que a magistrada requereu que a OAB-PI e a AATEPI solicitassem ao TRT-22, a criação da citada Vara Eletrônica. “Esse foi um compromisso assumido de plano pelas entidades, as quais reforçarão o pleito junto ao Tribunal”, destacou.
A juíza salientou que no tocante às liberações de valores ou confecção de alvarás, não é necessária a petição reiterada visando a feitura do ato. “Para tal, basta apenas que o advogado converse diretamente com o juízo ou secretaria, vez que muitas vezes com novas petições, o feito acaba indo para o final da fila de despachos. Quanto aos honorários, basta o advogado informar sua conta e apresentar o contrato, que os honorários já são automaticamente destacados”, observou.
Thiago Brandim, mencionou que, segundo a juíza, o maior problema é a falta de mais um calculista em sua unidade. “Dada a natureza específica da função, não se conseguiu até o momento remanejar um servidor para executar a tarefa, razão pela qual a OAB-PI se comprometeu em conversar com a Presidência do Tribunal, para quando da homologação do recente concurso realizado, sejam lotados calculistas nas Varas do trabalho”, finalizou.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Albelar Prado, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí, Noélia Sampaio, Carlos Henrique, representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edyane Macêdo e Júnior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a inauguração da Sala da OAB no Fórum Desembargador Otávio do Rêgo, no município de Porto, nesta segunda-feira (07/11). O espaço tem como homenageado o advogado Agenor Nunes da Silva Neto, por proposição do advogado Cesar Wyllanne.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, afirma que a instituição segue investindo em tecnologia e infraestrutura em prol da advocacia. O advogado acrescenta ainda que as salas são também uma oportunidade de homenagear representantes da classe. “Quando homenageamos alguém é como se ele estivesse ali presente, é como se ele estivesse iluminando todas as pessoas que estarão lá. Hoje homenageamos o Agenor com a certeza de que ele estará olhando por todos que utilizarem essa sala”, destaca.
A presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel, ressalta a importância do espaço para a advocacia. “Essa sala representa a parceria com a OAB Piauí. Nesse espaço a advocacia terá um local mais digno para atender seus clientes. A Subseção de Barras vincula o município de Nossa Senhora dos Remédios, de Porto e outros municípios dessa área que também serão beneficiados. Estamos muito felizes em fazer parte dessa conquista para a classe”, pontua.
A inauguração da sala faz parte de um conjunto de investimentos realizados pela OAB Piauí em todo o Estado. Trata-se do aperfeiçoamento dos serviços prestados à advocacia, gratuitos, para melhoria das atividades profissionais e atendimento à sociedade perante à Justiça.
VEJE IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a reinauguração da Sala da OAB no Fórum de Miguel Alves, nesta segunda-feira (07/11). O espaço tem como homenageado o advogado Antônio Furtado Regis.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, ressalta que nenhuma outra entidade de classe oferece a mesma estrutura que a OAB. “Hoje nós temos mais de 150 salas no Piauí que estão localizadas nos Fóruns, em delegacias, penitenciárias, nos Tribunais de Justiça, na Justiça Federal. Isso forma uma estrutura muito grande para a advocacia. Continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais qualidade e espaços dignos para o exercício da profissão”, destaca.
Ravennya Moreira, secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi uma das responsáveis pelo projeto de melhoria da sala e afirma que o novo espaço oferece mais condições de trabalho para a advocacia. “Intermediei junto ao magistrado da Comarca de Miguel Alves para que conseguíssemos uma sala maior onde foi possível fazer uma nova estruturação. Sabemos da importância dessa sala para a advocacia e para a sociedade da região. Estou muito feliz também em homenagear o Doutor Antônio Régis Furtado que foi um grande exemplo para a advocacia de Miguel Alves”, salienta.
PARCERIA COM A CAAPI
A inauguração da Sala faz parte de um conjunto de investimentos realizados pela OAB Piauí em todo o Estado. Trata-se do aperfeiçoamento dos serviços prestados à advocacia, gratuitos, para melhoria das atividades profissionais e atendimento à sociedade perante à Justiça.
“A CAAPI é uma parceira junto ao sistema OAB e tralhamos em conjunto para oferecer mais estrutura e instrumentalização para a advocacia. A CAAPI doou recentemente computadores que foram instalados em algumas salas pelo Estado. Trabalhamos em conjunto com a diretoria da OAB Piauí para que possamos levar mais benefícios do Norte ao Sul do Estado”, pontua Ravennya Moreira.
