A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a inauguração da Sala da OAB no Juizado Cível e Criminal – Zona Sudeste, Sede Redonda, nesta quinta-feira (22/09). O espaço tem como homenageado o saudoso advogado João Batista Machado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou o reconhecimento que o homenageado João Batista Machado sempre terá para a OAB. “Estamos homenageando um homem que nos ensinou o quanto amar a nossa profissão traz resultados. Essa é uma meta tão grande quanto a estrutura física que inauguramos aqui”, afirmou.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, filha do advogado homenageado, ressaltou o honroso trabalho que o seu pai já realizou em prol da defesa da classe. “A OAB é feita por pessoas. E hoje vejo as obras do meu pai concretizada nessas paredes. Aqui vejo sentimento, alegria e gratidão. Agradeço esta casa que a cada dia prova mais o seu valor”, disse.
UM HOMEM HONRADO
A advogada Maria de Fátima Machado, esposa de João Batista, emocionada destacou o aprendizado e o legado que seu marido deixou. “Era um homem honrado e sensível. Sinto-me feliz de estar aqui com todos os meus filhos. Essa é uma homenagem justa. Ele era um homem muito bom. Um exemplo de justiça e de sensatez”, falou.
A OAB-PI conta com 153 salas para servir a advocacia. O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, ressaltou o empenho e compromisso com a classe. “Essas salas são a personificação do trabalho que estamos realizando pelo Piauí. São espaços equipados com computadores, serviço de internet, scanner e muito mais”, finalizou.
Também esteve presente na solenidade o vereador de Teresina, Luiz Lobão; a Conselheira Seccional, Conceição Carcará; a Conselheira Federal, Isabela Paranaguá; o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), Jória Maria; a diretora de secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Sudeste Sede Redonda, Izabel Cristina; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Lirton Nogueira e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve representada no I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB pelo advogado Victor Guerra, membro da Comissão de Fiscalização da OAB-PI. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/09) no Conselho Federal, em Brasília, e reuniu representantes dos órgãos fiscalizadores com o intuito de dialogar sobre problemas e soluções da área.
Victor Guerra, representante piauiense no evento, destacou que o encontro foi de grande importância. “Além de várias outras ações relacionadas a fiscalização e ao exercício irregular das advocacia, vai ser elaborada uma minuta com a sugestão de criação de um regimento interno de cada Seccional para unificar as ações e trazer resultados próprios e simétricos com o Conselho Federal”, pontuou.
Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB-PI, ressalta outros pontos que foram propostos. “Será implementado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como medida preventiva para atos de publicidade irregular. Além disso, o Conselho Federal apoia a confecção de cartilhas e vídeos educativos para a realização de campanhas”, afirmou.
Ao final do encontro, foi divulgada a Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que traz a síntese das deliberações como sugestões a serem adotadas pelo Conselho Federal e pelas Seccionais
Confira aqui a íntegra da Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB.
Com informações do Conselho Federal da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria de Jesus Melo Freitas, mãe do Ex-Conselheiro Seccional e Procurador do Estado, João Batista de Freitas Júnior.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria de Jesus Melo Freitas e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
⁸A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) lançaram nesta quarta-feira (21/09), a cartilha “Eleições + Inclusivas”. O evento foi realizado na sede Leste do MP-PI, em Teresina.
A cartilha foi elaborada em virtude do processo eleitoral em curso e visando o fortalecimento da democracia. O material apresenta conceitos básicos e direitos assegurados aos eleitores, sobretudo às pessoas com deficiência e pessoas idosas.
Entre as orientações e informações apresentadas na cartilha também estão dicas de comportamentos inclusivos. A cartilha conta com uma linguagem escrita e visual acessível, com ilustrações, para facilitar o entendimento.
DEVER SOCIAL
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, participou do lançamento da cartilha. “A OAB-PI como Casa da Cidadania sempre está envolvida em causas sociais. É um dever social e humano que temos de propiciar ferramentas de inclusão às pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial”, afirmou.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, apontou a necessidade da integração entre as instituições . “Como pessoa com deficiência, sei bem das dificuldades cotidianas enfrentadas. Uma cartilha informativa nesse formato facilitará bastante nossas atividades. Parabéns pela iniciativa”, declarou.
Fernando Ferro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou a importância da parceria entre MP-PI e OAB-PI. “O objetivo desse trabalho pioneiro é distribuir informações sobre as eleições de forma mais didática para a população para que torne os direitos da pessoa com deficiência mais acessíveis em todos os sentidos’’, explicou.
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, detalhou como o Ministério Público irá atuar. “O Ministério Público vai propiciar a fiscalização deste momento importante do exercício da cidadania, inclusive, com o acompanhamento da garantia de direitos das pessoas com deficiência durante o processo eleitoral”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida advogados e advogadas para a inauguração da nova Sala da OAB, localizada no Juizado do Bairro Redonda. O espaço recebe o nome do advogado João Batista Machado. A solenidade de inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (22/09), às 10h.
João Batista Machado, que é pai da Conselheira Federal Élida Fabrícia, nasceu na Paraíba em 24 de Junho de 1947 e desde muito cedo se dedicou à carreira militar, tendo servido em diversas unidades da federação.
Ainda servindo ao Exército Brasileiro, ele insistiu no sonho de servir à Justiça, formando-se em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Segundo Élida Fabrícia, como advogado, João Batista Machado desempenhou o seu mister com dignidade e independência, sob os imperativos da ética e dos deveres profissionais.
“Ele foi defensor das prerrogativas profissionais, das liberdades individuais, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Dedicou-se ainda à defesa e à valorização da Advocacia, exercendo com dedicação e ética as atribuições que lhe foram atribuídas no serviço junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI nos anos 2016 a 2018,” pontuou ela.
Élida Fabrícia completou dizendo que ele foi inspiração e força para muitos familiares e amigos. “Ele deixou um legado de integridade e abnegação em favor dos princípios e finalidades da OAB, da defesa das prerrogativas e da valorização da advocacia”, finalizou ela.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros, realizou a solenidade de posse da nova diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. A posse aconteceu nesta quarta-feira (21/09), mesmo dia em que se comemora nacionalmente o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A nova Comissão é composta pela presidente Mirna Valéria Amaral Castro Mouzinho; a vice-presidente, Danyella Nayara Lemos Torres; o secretário adjunto, Paulo Giovanni Figueiredo Marinho e a secretária-geral, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
O presidente da Ordem, Celso Barros, destacou que é de extrema importância ter na inclusão, a bandeira da Ordem. “Minha imensa gratidão aos advogados que tomam posse. Fico feliz em estar aqui e olhar no olho de cada um e dizer: parabéns. Esse trabalho que inicia hoje é em prol da vida, da igualdade e da justiça”, disse.
Marco para a classe
Emocionada, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou do momento especial que foi desde o início do projeto até a criação da Comissão. “A Ordem e toda sociedade estão de parabéns, afinal o que está sendo feito hoje aqui é um marco para a classe. Tenho certeza que veremos a atuação dessa Comissão. Encho-me de orgulho e é difícil segurar as lágrimas nesse momento”, falou.
A secretária-geral da Ordem, Raylena Alencar, também parabenizou a nova Comissão. “Todos vimos o empenho de vocês desde quando foi apresentado o projeto. É inspirador a gana de cada um em realizar feitos tão importantes para crianças e adultos autistas”, pontuou.
A presidente da nova Comissão, Mirna Mouzinho, afirmou que convive com autistas todos os dias e sabe da responsabilidade e do compromisso com essa nova missão. “Receber o apoio institucional da OAB, essa entidade que é responsável pela defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, é motivo de fortalecimento e inclusão para todos os autistas do Piauí”, disse.
Trabalho de humanização
A presidente pontuou ainda que muito será feito neste início. “Dentre os objetivos, iremos promover debates informativos sobre autismo que visam a conscientização. Iremos trabalhar para humanizar a causa, além de contar com o suporte para toda a comunidade autista do estado do Piauí”, contou.
A vice-presidente da Comissão, Danyella Torres, destacou que o preconceito com as pessoas com autismo ainda perdura e afirma que o motivo é a falta de conhecimento. “Muita gente não tem informação sobre a doença ou como lidar com ela. Infelizmente, vemos isso acontecer na prática nas escolas, por exemplo. Vamos atuar veementemente para combater isso”, disse.
O secretário adjunto da Comissão, Paulo Giovanni, é autista e afirmou que muito mais do que a representatividade, a Comissão irá trabalhar na defesa dos direitos dessas pessoas, que assim como ele, travam lutas diárias.
“Eu estou cansado de sofrer preconceito. Lido com problemas muitas vezes incompreensíveis para outras pessoas. Por isso, essa Comissão atuará como um braço amigo aos que precisam. Iremos para dentro das escolas e para o meio público. O que ainda é desconhecido, vai se tornar entendível a todos”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, em parceria com a Caixa de Assistência à Advocacia do Piauí (CAAPI), firmou parceria com o Banco do Nordeste (BNB) para oferecer mais benefícios aos advogados e advogadas piauienses. A assinatura do termo de cooperação aconteceu nesta quarta-feira (21/09) e contou com a presença de representantes das instituições.
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, destaca que o Banco do Nordeste lida com as questões regionais e, por essa razão, a parceria entre a instituição e o sistema OAB é muito importante. “Toda advocacia piauiense terá descontos e juros diferenciados, isso facilitará investimentos em determinados projetos pessoais ou profissionais. O BNB é um banco de desenvolvimento e oferecerá um tratamento especial aos membros da Ordem. O banco está em todo o Piauí e toda a advocacia piauiense será contemplada”, destacou.
Talmy Tercio, presidente da CAAPI, afirma que está muito feliz com a parceria. “É um convênio muito importante, uma forma de ajudar todos os advogados nesse momento de crise financeira. O Banco do Nordeste também permite que os advogados e advogadas possam se organizar de forma segura. Nossa sociedade tem muito a ganhar”, ressaltou.
O gerente executivo de desenvolvimento territorial do BNB, Ricardo Pinho, pontua que o acordo traz mais agilidade e facilidade na concessão de crédito. “O Banco do Nordeste vem firmar esse acordo reconhecendo a importância da OAB no nosso estado. Todas as agências serão comunicadas desse acordo e darão um atendimento diferenciado às propostas que lá chegarem. É uma ação estadual, abrange todo o estado do Piauí, todas as subseções”, disse.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, participou do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento aconteceu na Seccional de Santa Catarina.
Dentre vários painéis, Isabella Paranaguá, ministrou o painel “Ações polêmicas em Famílias e Sucessões”, juntamente com as advogadas Ariani Bortolatto e Lauane Volpe.
“Somos sempre muito bem recebidas nesse Estado. É uma felicidade representar a OAB-PI neste evento. O Estado de Santa Catarina dispensa comentários acerca da sua cultura, beleza e gastronomia, mas preciso deixar registrado o quanto os catarinenses são acolhedores. Fui recebida em Floripa com muito carinho por todos”, ressaltou Isabella Paranaguá.
DEFERÊNCIA EM BRASÍLIA
A Conselheira, que também é presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB) e membro da diretoria do IBDFAM-PI (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, Seção Piauí), recebeu uma deferência em Brasília devido ao sucesso da palestra. A menção foi feita pelo conselheiro federal Pedro Miranda da OAB-SC.
“Temos uma missão de esclarecer e trabalhar sempre visando dar o nosso melhor pela advocacia. É por isso que estou aqui. Sou imensamente grata pela deferência”, disse.
O evento foi finalizado com uma homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, em reconhecimento do seu virtuoso trabalho em prol da advocacia brasileira.
Também estiveram presentes : Claudia Prudêncio, presidente da OAB-SC; o vice-presidente da OAB-SC, Eduardo Melo; Maria de Lourdes Bello Zimath conselheira federal de SC; Rafael de Assis Horn, conselheiro federal e vice-presidente da OAB Nacional; Pedro Miranda de Oliveira, conselheiro federal e coordenador científico do congresso; e os conselheiros federais suplentes de Santa Catarina, Gisele Lemos Kravchychyn, Gustavo Pacher e Rejane da Silva Sanchez.
Raylena Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com representantes das Comissões Temáticas de Direito Bancário, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, reuniu-se nesta terça-feira (20/09) com a representante jurídica nacional do Banco Crefisa, Janaína Ramos.
A secretária-geral da OAB-PI destaca que foram solicitadas, a pedido da secretaria-geral, informações e providências acerca da relação de consumo do Banco Crefisa com os seus clientes. “Nós recebemos alguns relatos sobre empréstimos, sobre antecipação por meio de aplicativo. Solicitamos os dados para analisar o que está dentro dos parâmetros exigidos”, ressaltou.
A advogada acrescenta ainda que o objetivo dos representantes da OAB-PI é proteger os direitos da sociedade. “Nós somos a casa da cidadania. Nosso objetivo é buscar o bom diálogo e proteger os direitos da sociedade e da advocacia”, afirmou Raylena Alencar.
PARCERIA ENTRE AS COMISSÕES
Raylena Alencar destaca ainda a importância do trabalho das Comissões Temáticas para a sociedade. “Todas os representantes das Comissões que participaram da reunião estão engajados na busca por melhorias. A Comissão de Direito Bancário é o elo entre a OAB Piauí e as instituições bancárias do Estado. A Comissão de Direito do Consumidor está vigilante na atuação dos bancos por se tratar de relações de consumo. E a Comissão de Direito Previdenciário e Associação Previdenciária do Piauí representam a parcela da sociedade que recebe benefícios”, pontuou a advogada.
Estiveram presentes: João Fernando do Vale, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário; Michel Saldanha, presidente da Comissão de Direito do Consumidor; Flaviane Bruna, coordenadora do Núcleo de Pautas Bancárias; Antônio Claudio da Silva, presidente da Comissão de Direito Bancário; e a presidente da Associação Previdenciária do Piauí, Patrícia Ribas.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniu com o juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária Piauiense, Márcio Braga Magalhães, e com o diretor de Secretaria, Raimundo Nonato, nesta terça-feira (20/09). O objetivo foi avaliar os trabalhos na unidade e pedir mais celeridade nos trâmites processuais.
O juiz destacou que a 2• Vara possui um acervo de 9.968 processos, tendo já sentenciado entre janeiro e agosto de 2022, 796 Autos. Ele disse que está buscando julgar o maior número de processos possíveis.
”Já foram distribuídos 921 novos processos neste mesmo período. O trabalho de digitalização dos processos tem sido uma tônica desde o início do ano, pois a tramitação dos feitos no sistema PJE é mais célere. Assim, restando serem inseridos cerca de 1700 processos no PJE, dos 3.200 autos físicos até então existentes”, constatou o juiz.
ATENDIMENTO IRRESTRITO
O magistrado afirmou que o atendimento ofertado é amplo e irrestrito aos advogados. “Eu atendo a advocacia de segunda a sexta por telefone (86 – 98191-1313) e nas terças-feiras e quintas-feiras por celular e WhatsApp, sem prejuízo do atendimento presencial”, ressaltou o juiz.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, narrou como está acontecendo a expedição de alvarás. “O juízo informou que hoje estão trabalhando por meio de levantamento de valores, via ofício de transferência para as instituições bancárias, método mais célere e simplificado. Não havendo nenhuma pendência na unidade no momento, eis que tão logo restam disponíveis os valores e requerida a expedição pelas partes, o magistrado dá prioridade à confecção de tais expedientes”, explicou.
O juiz queixou-se do número insuficiente de servidores. “Quatro deles se aposentaram recentemente, tendo sido apenas um destes cargos alvo de nova lotação, o que atrasa o trabalho na unidade, sem olvidarmos as licenças médicas”, pontuou Thiago Brandim.
MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Por fim, a autoridade judicial lembrou que tem procurado observar as metas 01 e 02 do CNJ. “Estamos procurando julgar mais processos no ano corrente do que o número de novas distribuições, bem como os feitos mais antigos (2018/2019/2020 e 2021), posto que já vem sentenciando autos de 2022”, finalizou o juiz Márcio Braga.
Os representantes da Comissão de Relação com o Judiciário colocaram-se à disposição do juízo para trabalhar em cooperação na melhoria da prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo em que manifestaram a necessidade de constante diálogo com a unidade, visando a troca de experiências e sugestões de melhorias.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Relação com o Judiciário: Silvia Thaysa, Fábio Viana e Thiego Monthiere.