A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira (21/12), uma série de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina, localizado na Vila Dagmar Mazza.
Na ocasião, foram servidos lanches para 500 pessoas e entregues 100 cestas de alimentos. Também foram distribuídos presentes para as crianças e roupas para adultos.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade buscou proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Conhecemos um pouco sobre o belíssimo e indispensável trabalho destes homens e mulheres que, ao mesmo tempo, o têm como fonte de renda e contribuem para o sistema ecológico da região”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma campanha solidária em conjunto com outras instituições. O Dezembro Vermelho e o Natal Solidário aconteceram na última segunda-feira (19/12), no Centro de Valorização da População (Centro POP), em Teresina. A ação foi promovida através da vice-presidência da OAB-PI, das Comissões Temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Na ocasião, foram ministradas palestras sobre alguns temas como ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis’, ‘Impedimento de empréstimos no Auxílio Brasil’ e ‘Prevenção e combate às drogas’. Na ação também houve prestação de serviços, como assistência jurídica, testagens da Covid-19, IMC, auriculoterapia, além das práticas esportivas, com jogos de ping-pong e de damas.
A campanha conjunta também arrecadou kits de higiene (sabonete, escova de dentes, pasta de dentes, shampoo, absorventes), que foram distribuídos aos moradores de rua. A CAAPI colaborou com 100 desses kits.
AÇÕES SOLIDÁRIAS EM CONJUNTO
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou que as metas da ação social foram atingidas. “Neste ano unimos as duas campanhas, a Dezembro Vermelho, que é uma campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs e a Natal Solidário, que é realizada no mesmo mês por causa das celebrações natalinas, tendo conseguido com o auxílio de órgãos públicos, várias ações de inclusão”, explicou.
COMBATE ÀS DSTS
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito de Saúde, falou da importância da campanha Dezembro Vermelho, como forma de conscientização para os riscos de contaminação pelo HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis. “A população de rua está muito exposta a essas enfermidades, é um nicho bastante importante na questão de prevenção, por se tratar de pessoas que estão vulneráveis tanto pelas relações sexuais com vários parceiros, como pelo uso compartilhado de seringas para consumo de drogas”, pontuou.
NATAL SOLIDÁRIO
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, afirmou que o intuito foi proporcionar serviços não só para a advocacia, mas, sim, para a população de maneira geral. “Isso mostra o papel da OAB voltado à cidadania, principalmente, aos que mais necessitam, que são as pessoas que compõem essa população em situação de rua. Como profissional, deixam-nos bastante satisfeitos ao ter mostrado que o nosso papel também é ajudar a sociedade de maneira em geral”, enfatizou.
A vice-presidente da Comissão do Trânsito da OAB-PI, Lorena Corrêa, relatou que a ação só foi possível com a participação de várias Comissões Temáticas da OAB-PI e com o apoio de alguns órgãos públicos. “A nossa Comissão participou desta campanha com o intuito de ajudar a população em situação de rua, no Centro POP, dispondo uma programação com palestras e diversos serviços, dentre eles testagem de COVID-19. Tal ação só pôde acontecer devido à sintonia do trabalho em equipe de todas as instituições e comissões envolvidas”, detalhou.
Camyla Riotinto, membro Comissão Direitos Humanos, disse que a ação proporcionou um momento de escuta ativa da população em situação de rua. “Atendemos e assistimos juridicamente dezenas de pessoas e conseguimos levar a resolutividade de alguns problemas, que são muitos. Por isso, a importância da OAB por meio das suas Comissões Temáticas e ações sociais para atuar na diminuição da falta de acesso à Justiça”, relatou.
Alberto Júnior, coordenador da Caixa da Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), agradeceu a oportunidade de ter feito parte desse projeto idealizado pela Comissão de Direito de Trânsito. “Foi um dia do mais pleno exercício da cidadania, em que foram prestados diversos serviços à população de rua da nossa capital, que vivem em situação de marginalização e de abandono social. Neste domingo, essas pessoas tiveram acesso a lazer, saúde e à cidadania. Quero agradecer a todos os envolvidos, que foram responsáveis pela realização dessa campanha”, mencionou.
COMISSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
A iniciativa da Comissão de Trânsito contou com o apoio de outras Comissões Temáticas, como a Comissão de Direito de Trânsito, Direito Desportivo, Direito de Saúde, Cultura e Eventos, de Direitos Humanos e de Direito Previdenciário.
Participaram dessa campanha representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Sest Senat, Polícia Rodoviária Federal (PRF), PVT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Coordenação Estadual de Epidemiologia/CIEVS e Federação de Tênis de Mesa.
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, responsável pela condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), informa a modificação do prazo de inscrições de candidatos (a) por conta do recesso forense e administrativo do Poder Judiciário.
De acordo com o Edital 02/2022, fica suspensa a contagem dos prazos de inscrições ao processo eleitoral do Quinto Constitucional do dia 20/12/2022 ao dia 06/01/2023, período compreendido ao recesso forense, sendo retomado o prazo das inscrições no dia 09/01/2023 e se encerrando no dia 11/01/2023.
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral.
“O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes – Cabral, Teresina – PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08 às 18 horas, sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, sendo vedado o protocolo perante as Subseções, sendo ainda permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br”, cita o documento.
CLIQUE E CONFIRA ABAIXO:
Edital nº 02-2022 – Quinto Const TJPI – Suspensão das inscrições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa os dias e horários do plantão de atendimentos da instituição neste fim de ano. A Secretaria Administrativa, Imprensa, Jurídico, Financeiro e Presidência funcionarão em horário reduzido das 08h às 14h nos dias: 20 a 22 de dezembro, 26 a 29 de dezembro, 02 e 03 de janeiro.
A partir do dia 20 de dezembro até 03 de janeiro de 2023, os funcionários dos demais setores estarão de férias coletivas. O funcionamento integral da instituição retorna no dia 04 de janeiro de 2023.
A OAB-PI não vai funcionar nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022. A Sala de Estudos estará fechada somente nos dias 25 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023. A portaria foi assinada pelo presidente Celso Barros Coelho Neto e pela secretária-geral, Raylena Alencar.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí iniciou o importante Projeto Conscientização nas Escolas sobre Direitos dos Animais. Para tanto, promoveu palestras educativas sobre maus-tratos e os principais de comunicação para denúncia, para mais de cem adolescentes da escola Didácio Silva, no bairro Dirceu, em parceria com a Guarda Municipal de Teresina, na última sexta-feira (16/12).
“Nosso objetivo é levar conscientização sobre maus-tratos contra os animais para combater esse tipo de prática. Queremos provocar a empatia dos estudantes porque nós acreditamos que é na infância e na adolescência que essa conscientização tem que começar. São os jovens estudantes que, no futuro, serão capazes de mudar a realidade atual que nós vivenciamos”, destaca Dárcia Alencar, presidente da Comissão de Defesa dos Animais.
Em relação à parceria com a Guarda Municipal, a advogada afirma que durante as visitas às escolas, representantes da GCM explicam aos estudantes sobre a atuação em crimes de maus-tratos e orientam os alunos a identificar as situações de violência e como fazer as denúncias.
“Ficamos muito felizes em participar desse projeto piloto e que tem um grande potencial para gerar frutos. Falamos aos alunos do CETI Didácio Silva sobre a Guarda Municipal e o nosso grupo especializado, a Guarda Ambiental, que atua em casos de resgates de animais silvestres e outras ocorrências ligadas ao Meio Ambiente. Além disso trabalhamos para coibir crimes de maus-tratos, uma demanda muito frequente em Teresina”, destaca José Teixeira, gerente da Guarda Ambiental.
ATUAÇÃO DA GCM
Em Teresina, a GCM ampliou recentemente a sua área de atuação e passa a coibir também crimes de maus-tratos. Um grupo especializado foi instalado em 2021 e conta com 18 guardas municipais que patrulham 24 horas por dia, todos os dias da semana.
“Ao se deparar com um caso de maus-tratos, a população deve nos acionar o mais breve possível. Quanto a casos de crime por omissão em ambientes particulares ou crime de abandono, a orientação é recolher o máximo de provas possíveis (fotos, vídeos, áudios, endereço, placas veiculares, nomes) e direcionar-se à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para denúncia e abertura de boletim de ocorrência”, pontua José Teixeira.
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Após diálogos entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio do Conselho da Jovem Advocacia Piauiense (CEJA), e de proposição do deputado estadual Ziza Carvalho, será instituído no Estado o dia da Jovem Advocacia.
A data 23 de Setembro foi a escolhida, tendo em vista que no mesmo dia no ano de 2019 foi sancionada a Lei nº 13.875/19, que permite que os jovens com três anos de inscrição na OAB possam participar da eleição para o Conselho Seccional.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que esta é uma ação importante de acolhida e cuidado com o jovem profissional que se integra às ações da Seccional no âmbito nacional e local. “Isto serve para chamar a atenção para as oportunidades que a jovem advocacia precisa ter para ingressar no mercado de trabalho. Assim como, para evidenciar os desafios deste grupo, que é tão importante e representa o futuro da nossa classe. Parabenizo o CEJA e a todos envolvidos nesta conquista”, afirmou.
CREDIBILIDADE E VALORIZAÇÃO
Para o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, esse reconhecimento fortalece ainda mais a classe. “O Conselho Estadual da Jovem Advocacia deliberou pela necessidade de construir paulatinamente um reforço à credibilidade e autonomia da Jovem Advocacia, como protagonista da inovação e da transformação do cenário jurídico. De certo que, dentre as variadas ações, a criação do Dia Estadual da Jovem Advocacia, enaltece as prerrogativas e eterniza a importância da classe. Quanto mais forte e resguardada for a jovem advocacia, mais valorizada será toda a advocacia do Estado”, pontuou.
O diretor do CEJA da OAB-PI, Glauber Vasconcelos, mencionou ainda que este é um legado concretizado com o apoio da Seccional. “Agradecemos em especial o Conselho Federal que, através da Conselheira Isabella Paranaguá, fomos provocados a deliberar sobre a pauta e ao Conselheiro Carlos Júnior, quem proporcionou o elo necessário para que o projeto de Lei tramitasse de forma célere e com o devido reconhecimento de sua importância. Seguiremos lutando pela valorização da Jovem Advocacia”, concluiu.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior, disse que desde o começo do mandato, desenvolve ações em favor da jovem advocacia, para apoiá-los e incentivá-los. “Os advogados mais experientes devem evidentemente dar o suporte para os mais jovens se sentirem fortes e trabalhar com veemência nessa profissão. Estamos trabalhando para fomentar esse nicho tão importante na advocacia, com redução das dificuldades da inserção no mercado de trabalho, como também com o aumento da participação nas ações promovidas pela OAB-PI”, constatou.
A LEI QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA
A Lei nº 7.905-15/12/22 institui como o Dia Estadual da Jovem Advocacia a data de 23 de Setembro, a ser comemorado, anualmente.
A governadora do estado do Piauí, Regina Sousa, sancionou a citada lei, que se considera jovem advogado (a) aquele (a) que tenha cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
O Dia Estadual da Jovem Advocacia fica incluído no Calendário Cívico Cultural do Estado do Piaui.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação.
O advogado e diretor de eventos e relações institucionais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Jhon Lisbino, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, como membro da Comissão Julgadora na solenidade de entrega do prêmio de Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí (MP-PI). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (15/12). Jhon Lisbino recebeu ainda uma medalha como homenagem simbólica promovida pelo MP.
Durante a solenidade, foi concedido o Prêmio “Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí”, direcionado a membros e servidores do MP que contribuíram com boas experiências nas áreas finalística e estruturante.
Segundo o Ministério Público, o prêmio tem o objetivo de identificar, reconhecer, estimular e divulgar projetos e iniciativas bem sucedidas que contribuam direta ou indiretamente para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os agraciados concorreram nas categorias Práticas Inovadoras, Projetos Inovadores e Campanhas Inovadoras.
Jhon Lisbino declarou que se sentiu honrado pela indicação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Melhores Práticas do MP-PI. ”Estou muito feliz, sobretudo, por representar a OAB-PI nessa solenidade que, na sua 6ª edição, vem reconhecer práticas inovadoras desenvolvidas pelos membros e servidores do Órgão Ministerial e que ampliam o aprimoramento da atividade do MP, beneficiando diretamente toda a sociedade”, destacou.
Confira os ganhadores do prêmio “Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí”
Práticas Inovadoras
1º lugar: Gestão Estratégica, Eficiente e Resolutiva da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina em Matéria de Família e Sucessões (40ª PJ de Teresina).
Autoria: Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Carla Louredana Brito do Rosário Fontenele, Catarina Lages Gonçalves Teixeira.
2º lugar: Atuação Integrada e Interinstitucional para Fiscalização e Acompanhamento do Recolhimento e da Destinação Legal dos Valores de Fianças Criminais (48ª PJ, 27ª PJ, 54ª PJ de Teresina e GACEP).
Autoria: Eloi Pereira de Sousa Junior, Fabrícia Barbosa de Oliveira, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Gianny Vieira de Carvalho.
3º lugar: Ação Integrada na Garantia do Direito das Vítimas de Crimes a Reparação Civil pelos Danos Sofridos em Razão da Infração (2ª PJ de Teresina).
Autoria: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Carlos Eduardo Ramos da Silva, Mylla Christie Martins Sena.
Projetos Inovadores
1°: Avante PGJ
(Procuradoria-Geral de Justiça e Chefia de Gabinete do PJG). Autoria: Cleandro Alves de Moura, Cláudia Pessoa, Marques da Rocha Seabra.
2º: Atuação Integrada para a Proteção e o Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Educação (24º e 38″ PJ de Teresina).
Autoria: Carmelina Maria Mendes de Moura
3°: PERICIAR+ (GACEP) Autores: Fabrícia Barbosa de Oliveira, Lenara Batista Carvalho Porto, Mirna Araújo Napoleão Lima, Luís Francisco Ribeiro, Eloi Pereira de Sousa Júnior, Luana Azeredo Alves.
Campanhas Inovadoras
1°: Antes Bem Acolhida do que Mal Acompanhada (MPPIAcolhe) (10ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID).
Autoria: Maria do Amparo de Sousa Paz
2º: Assim a Gente Faz a Diferença (5ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID).
Autoria: Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
3º: Campanha #NósCuidamosUnsDosOutros (Coordenadoria de Comunicação Social) Autoria: Edigar Neto, Marcos Vinícius, Andressa Kerllen, Débora Rocha, Gabryela Sotero, Shaianna Araújo, Thiago Silva e Daniel Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), venceu as eleições para representante do Conselho Municipal de Assistência Social. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (14/12), ocasião em que a instituição ganhou a concorrência junto a outros órgãos representantes de classes.
A presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, disse que essa escolha reflete o papel desenvolvido pela instituição dentro da sociedade. “O fato de nós propormos e executarmos ações em vários âmbitos nos gabarita para alcançarmos esse tipo de etapa, o que ao mesmo tempo nos permite atuarmos de forma mais ampla e melhor”, observou.
A vice-presidente da Comissão de Trânsito, Lorena Corrêa, frisou a importância dessa conquista. “Isso demonstra o quanto a OAB Piauí está empenhada em desenvolver sua função social de zelar pelos direitos e garantias dos cidadãos, participando de forma ativa na construção de uma sociedade mais igualitária e livre”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secional Piauí, promoveu o Concerto Musical de Natal com apresentação do Coral Vozes do Cristo Rei e do Coral Institucional, em solenidade, na noite desta quinta-feira (15/12).
A apresentação foi realizada no auditório da OAB Piauí, com entrada para o público mediante a troca por um dos seguintes itens: leite integral ou fralda, que serão doados para a entidade social Casa de Maria. O grupo de vozes é conduzido pelo Tenor Aislan Leal.
O Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do fomento à cultura, ao canto e à musicalidade. “Além da capacidade vocal trabalhada, existe a questão da socialização e incentivo à arte como um todo. Estamos muito felizes em criar esse projeto e proporcionar bons momentos culturais à advocacia ”, afirmou.
Aislan Leal, regente dos dois Corais, ressaltou a importância da integração entre os profissionais de canto, a advocacia, os colaboradores e a comunidade. “Fazemos parte de um grupo com vários potenciais. Dentre os quais, os advogados mostraram que estão aptos ao canto da mesma forma que os integrantes do outro Coral”, concluiu.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram presentes na solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu nesta sexta-feira (16/12), na sede da instituição.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem no dispositivo de honra. “Estou muito feliz em representar a OAB nesta solenidade. O TCE é um importante órgão responsável pela fiscalização orçamentária e financeira das entidades públicas. A OAB Piauí reafirma a parceria entre as instituições em trabalhos em prol da advocacia e sociedade. Desejo uma gestão profícua à nova diretoria empossada”, destaca.
Welson Oliveira, presidente da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas, desejou uma gestão de resultados positivos ao novo presidente do TCE-PI Kennedy Barros. “Reafirmamos a parceria da Comissão e nos manteremos à disposição”, pontuou.
CONFIRA A NOVA DIRETORIA DO TCE
Tomaram posse o conselheiro Kennedy Barros, como presidente; a conselheira Waltânia Alvarenga, como vice-presidente; o conselheiro Abelardo Vilanova, como corregedor; o conselheiro Kleber Eulálio, como ouvidor; e o conselheiro Olavo Rebêlo, como controlador interno. A conselheira Flora Izabel será a presidente da 1ª Câmara e a conselheira Lilian Martins, presidente da 2ª Câmara.
Estiveram presentes a coordenadora adjunta da vice-presidência, Vanessa Soares; e o advogado Wildson Oliveira.
