A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participa da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 29 e 30 de novembro na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEP).
O tema central é “Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes em tempos de Pandemia da Covid-19, desafios e possibilidades”. A conferência é promovida pela Prefeitura Municipal de Teresina e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Esse é o momento ideal para defender a divulgação de uma implementação de políticas públicas que atendam o marco legal da primeira infância. As crianças, adolescentes e suas famílias precisam ter dignidade e qualidade de vida, como diz o artigo 227 do Conselho Federal”, enfatizou o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, representante da Ordem na conferência.
O presidente reafirmou também a importância do planejamento familiar desde a gestação. “Todos os aspectos na vida da criança até a adolescência precisam de um olhar mais humanizado. Existem panoramas na Constituição que defendem essa humanização e é por isso que lutamos todos os dias”, finalizou Rogério Almeida.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por aclamação, a criação da Comissão Estadual de Direito na Escola. O Conselheiro Mauro Benício foi o relator do projeto apreciado na Sessão Ordinária ocorrida na última quarta-feira (23/11).
“É com muito louvor que participo desse momento. Foi uma alegria ter sido nomeado como relator desse projeto tão importante. A Comissão em si é de caráter primordial para a disseminação do Direito em todas as camadas sociais e principalmente, junto aos estudantes do ensino fundamental e médio”, ressaltou o relator do projeto, Conselheiro Mauro Benício.
A Comissão visa firmar parcerias com o objetivo de ofertar ensino sobre os aspectos e noções básicas do meio jurídico, como abordagens sobre Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Penal, nas escolas públicas, fomentando, sobretudo, oportunidades para o magistério e melhorias na educação de todo o Piauí.
A iniciativa deve seguir os parâmetros da Comissão Nacional criada recentemente pelo Conselho Federal da OAB. O projeto estadual foi recepcionado pelo presidente da Secional, Celso Barros Coelho Neto, em agosto deste ano.
FUNÇÃO SOCIAL
Durante a apreciação na Sessão do Conselho Pleno, o presidente defendeu a criação e destacou os trabalhos realizados mensalmente por diversas Comissões Temáticas da Ordem, em parceria com instituições de ensino público e privado.
“A OAB Piauí exerce um papel fundamental na sociedade, sobretudo na prestação de serviços essenciais para a garantia dos direitos e deveres da Advocacia e do povo. Este projeto visa exatamente ampliar essas iniciativas, de uma forma que possibilite às crianças e jovens o conhecimento às leis e como proceder diante de situações que ferem o convívio social”, evidenciou Celso Barros.
A Advogada Isana Carvalho, coordenadora do programa, ressaltou que o Direito na Escola é uma ferramenta essencial para a formação da cidadania, como plataforma de ensino aos jovens sobre direitos e deveres. “O projeto visa ainda o enfrentamento aos problemas corriqueiros no ambiente escolar, como o racismo, bullying, crimes virtuais, consumo de drogas, dentre outros”, destacou.
REFERÊNCIA
A advogada Sandra Sérvelon ressaltou que a Seccional Piauí, referência no segmento de ensino por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), é uma das primeiras a instituir o programa no Nordeste.
“A criação dessa Comissão é de suma importância para a ampliação do ensino sobre os aspectos e noções básicas do Direito no Brasil, levando às escolas, compostas majoritariamente por jovens, os serviços institucionais da Seccional em prol de uma sociedade mais justa”, afirmou.
Explanaram na defesa da criação da Comissão: Sandra Servelon Mendes da Silva, Isana Carvalho, Ana Cláudia Tavares, Zenilda Rosa e Marlon Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por intermédio do Núcleo de Comissões Temáticas da Instituição, coordenado pela vice-presidência, realizou ação social voltada ao público atendido na Associação Beneficente São Paulo Apóstolo-ABESPA, em Teresina, nesta sexta-feira (25/11).
De acordo com a vice-presidente da Seccional Piauí, Daniela Freitas, coordenadora das atividades realizadas pelas Comissões, voltadas à sociedade, os serviços ofertados na Associação envolveram vinte e duas pastas institucionais da Ordem.
“A OAB reforça o compromisso com a sociedade, possibilitando a prestação de serviços e parcerias, em diversas áreas profissionais, com atuação direta dos advogados e advogadas nas ações voluntárias para o bem estar social”, afirmou.
AMPARO SOCIAL
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Piauí, Lorena Côrrea, lembrou que a ABESPA é uma organização não governamental (ONG) que trabalha há 13 anos na promoção de dignidade aos moradores de rua da capital.
“A ação é a soma do trabalho em conjunto de todas as Comissões envolvidas em prol de uma população que vive em enorme vulnerabilidade, como é o caso dos moradores de rua”, citou.
O advogado Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, citou que as Comissões Temáticas da OAB-PI são conscientes do seu papel social, pelo qual possibilita garantias primordiais de cidadania, promovendo meios de melhoria da qualidade de vida humana.
“As ações são de atendimento social e jurídico, com realização de palestras e entrega de informação de qualidade para as pessoas. Estamos felizes de poder proporcionar uma nova visão de mundo aos indivíduos que estão carentes de afeto, apoio, acolhimento e direcionamento sobre seus direitos e deveres. Eu, por exemplo, ministrei a palestra ‘Novembro Azul’ sobre a saúde do homem, voltada às emoções”, ressaltou.
O advogado Sâmio Falcão e a Conselheira Seccional, Juliana Oliveira, colaboraram para a realização das ações. Ambos proferiram palestras ao público atendido na instituição.
ORIENTAÇÕES
A Comissão de Direito Previdenciário foi uma das importantes pastas da OAB que prestaram serviços durante a atividade. De acordo com o seu presidente, João Fernando do Vale, foram analisadas as situações de inserção dos homens e mulheres nos programas sociais.
“Atuamos com o entendimento de que todo ser humano é dotado de direitos e deveres sociais. Portanto, a Comissão exerce um importante papel institucional, com o respaldo da OAB, para garantia e defesa dos mecanismos de promoção da cidadania”, esclareceu.
VEJA IMAGENS
O advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da Seccional OAB Piauí, reuniu-se nesta sexta-feira (25) com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), Leonardo Campos, em Brasília-DF.
Acompanhado do Conselheiro Federal, Shaymmon Moura, o diretor estadual apresentou demandas institucionais e solicitou recursos financeiros para investimentos em benefício da advocacia piauiense.
“Apresentamos uma planilha com base nas necessidades da nossa classe. O nosso objetivo é somar forças com o Conselho Federal, fazendo o elo necessário com as Subseções, para ampliarmos os serviços da Ordem em benefício dos advogados e advogadas piauienses”, disse Marcus Nogueira.
A advogada Ticiana Arêa Leão é coautora do livro Marketing Jurídico Prático, edição lançada nesta sexta-feira (25), no salão nobre do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A sessão de autógrafos foi prestigiada presencialmente pelo presidente Beto Simonetti e demais Conselheiros Institucionais.
A exposição da obra fez parte da programação oficial do III Congresso Nacional de Coaching Jurídico, evento que reuniu mais de 7 mil advogados e advogadas do país inteiro, em transmissão pelo YouTube , no último dia 22 de novembro de 2022.
Presidente da Comissão organizadora do Congresso, Ticiana Arêa Leão destacou a importância da inciativa para a academia literária. O livro apresenta abordagens sobre meios de qualificação da atividade profissional da advocacia.
“É uma honra estar representando a nossa advocacia a nível nacional, sobretudo com a apresentação de uma obra tão importante para a nossa profissão. Agradeço aos advogados e advogadas que prestigiaram esta solenidade. É a força da mulher advogada piauiense”, comemorou.
REFERÊNCIA
O Congresso organizado por Ticiana propiciou orientação sobre marketing jurídico, metas profissionais, autorresponsabilidade, gestão de tempo, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. Um leque de informações de alto impacto com foco na qualidade da prestação de serviços, captação de clientes e o relacionamento profissional.
Renomados palestrantes proveram ainda oficinas de gerenciamento de redes sociais, curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional, meditação e mindfulness, dentre outras ferramentas de capacitação aos profissionais de Direito.
Os Conselheiros Federais da OAB-PI, Isabella Paranaguá e Carlos Júnior também estiveram presentes.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, promoveu o III Congresso Nacional de Coaching Jurídico. Transmitido pelo YouTube, o evento reuniu especialistas e um público de mais de 7 mil pessoas, composto por advogados e advogadas do país inteiro, no último dia 22 de novembro de 2022.
Presidente da Comissão organizadora, a advogada piauiense Ticiana Arêa Leão destacou que o Congresso deste ano, mediante a implementação das novas tecnologias da informação, marca um novo formato de interação entre profissionais da advocacia e a sociedade em geral.
“Tivemos palestras de referências nacionais, como Paulo Vieira, o maior coach do Brasil, que abordou ferramentas essenciais para a carreira profissional na advocacia. O evento é um marco histórico do Conselho Federal. Portanto, agradecemos ao presidente Beto Simonetti pelo apoio incondicional”, afirmou.
REFERÊNCIA
O Congresso propiciou orientação sobre marketing jurídico, metas profissionais, autorresponsabilidade, gestão de tempo, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. Um leque de informações de alto impacto com foco na qualidade da prestação de serviços, captação de clientes e o relacionamento profissional.
Renomados palestrantes proveram, ainda, oficinas de gerenciamento de redes sociais, curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional, meditação e mindfulness, dentre outras ferramentas de capacitação aos profissionais de Direito.
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LANÇAMENTO
A advogada Ticiana Arêa Leão é autora do livro Marketing Jurídico Prático, edição lançada nesta sexta-feira (25), no salão nobre do Conselho Federal. A sessão de autógrafos foi prestigiada pelo presidente Beto Simonetti e demais Conselheiros Institucionais.
VEJA FOTOS DOS EVENTOS
Rodrigo Vidal, ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, conduziu nesta quarta-feira (23/11) uma reunião on-line com os Ouvidores das Subseções do interior do Estado.
Na oportunidade, foram promovidas trocas de experiências e alinhamento de ações em benefício da sociedade. Também foi realizada a divulgação oficial da Campanha Nacional de Valorização das Ouvidorias, para a qual há um guia repleto de informações.
A finalidade é ampliar os canais de participação de advogados (as), estagiários (as) e estudantes de Direito ao mecanismo de aperfeiçoamento, transparência e eficácia das atividades e serviços oferecidos pela Ordem aos inscritos e à comunidade em geral.
Rodrigo Vidal disse que esta foi a última reunião do ano com os ouvidores das Subseções. “Foi uma reunião de balanço, de tudo o aconteceu neste primeiro ano de gestão. A partir do que foi apurado, vamos traçar as metas para o ano seguinte”, pontuou.
Em momento histórico para o Piauí, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reconheceu Esperança Garcia como a Primeira Advogada do Brasil. O Conselho aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio sede. A aprovação aconteceu na abertura da última Sessão Ordinária do ano, na manhã desta sexta-feira (25/11).
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, destacou a importância desse momento. “Ela foi uma mulher negra escravizada, submetida a diversas agruras advindas de sua condição vulnerável. Mas nada disso a deteve na busca de seus ideais. Essa luta começou há muitos anos no Piauí, quando em 2017 conseguimos o reconhecimento na Seccional. Agora, o reconhecimento vem da OAB Nacional, em uma verdadeira reparação histórica dos prejuízos que a Advocacia negra e feminina já sofreu”, disse.
Élida falou ainda do orgulho de presenciar o reconhecimento pelo CFOAB. “Como mulher e Conselheira Federal, não consigo mensurar a emoção desse momento. Não contenho as lágrimas, afinal Esperança é exemplo, não somente para a Advocacia de todo o Brasil, mas também para todas as mulheres que saem de casa todos os dias em busca de suas realizações e conquistas. Ela nos inspira a estarmos sempre em processo de superação”, afirmou.
Dentre os presentes na solenidade, estavam os Conselheiros Federais pelo Piauí Shaymmon Moura, Carlos Júnior e Isabella Paranaguá. Importante destacar a participação da Presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade e primeira Conselheira Federal negra Silvia Cerqueira; bem como da Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno e da ex-Presidente Daniela Borges.
Símbolo de resistência, Esperança Garcia lutou pelo Direito e sua natureza jurídica foi vista logo cedo, quando, no dia 6 de setembro de 1770, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam, tendo sido inclusive separada de seu marido e impedida de batizar os filhos. Essa carta foi considerada o primeiro Habeas Corpus feito por uma mulher. A carta foi encontrada em 1979 no arquivo público do Piauí.
Um documento com a relação de escravizados da fazenda em que vivia, de 1878, oito anos após o envio da carta, menciona o casal “Esperança e Ignácio”, ela com 27 anos e ele com 57. Ela teria, portanto, 19 anos quando escreveu a carta ao Governador.
A voz de Esperança Garcia é um brado pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe no Brasil. É também combustível para alimentar a coragem e a resistência do povo brasileiro. Ela compõe memórias de lutas do povo negro e dá voz aos que foram historicamente calados.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou nesta terça-feira (22/11) o secretário-adjunto da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, advogado Lucas Macedo.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da instituição, deu boas-vindas ao recém-empossado. “É com imensa satisfação que recebemos nosso amigo Lucas Macedo, um advogado aguerrido e que tem um histórico de serviços prestados pela OAB e agora irá ajudar a advocacia através da Comissão de Prerrogativas”, afirmou.
Lucas Gomes, secretário-adjunto, agradeceu a confiança. “Sou grato por acreditarem no trabalho que vem sendo realizado pela OAB-PI e pela Comissão. Darei o meu melhor para somar cada vez mais”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu dois dias de debates para o fortalecimento de ações institucionais com os quinze presidentes das Subseções do Estado. O encontro ocorreu em Teresina nesta segunda-feira (21/11) e terça-feira (22/11).
O Colégio de Presidentes abordou questões em benefício da advocacia que englobam a expansão de cursos e pós-graduações, atividades de interiorização das Comissões, Seminários e Congressos, defesa das prerrogativas, auxílio financeiro e ética profissional.
Conduzido pelo presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento contou com abordagens de representantes de diversos setores da administração institucional. Temáticas foram apresentadas pelo Ouvidor-Geral; pelo Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), pelo Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), por Conselheiros e Conselheiras Federais e pela Secretária-Geral da OAB.
O presidente Celso Barros destacou a importância do evento para o aprimoramento da atuação da OAB e o fortalecimento da advocacia, por meio da descentralização de ações.
“Foram dois dias marcados pelo encontro de todos os presidentes, à exceção do de São Raimundo Nonato, que enviou um representante. Foi muito proveitoso o encontro, com tratativas de muitas questões, cuja finalidade é a busca de melhorias para toda a advocacia piauiense, como para a sociedade”, frisou.
ENCAMINHAMENTOS DO PRIMEIRO DIA
Na segunda-feira (21/11), o Colégio abordou na programação, o relacionamento com o Poder Judiciário. Houve a participação do advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão da Relação com o Poder Judiciário, e do Conselheiro Federal Carlos Junior, também presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais. Os debates tiveram como foco o funcionamento da Justiça em todo o estado do Piauí.
Logo em seguida, houve a participação do presidente da CAAPI, Talmy Tércio, com vários assuntos relacionados aos serviços, parcerias empresariais, convênios e apoio à advocacia.
O professor doutor Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, falou sobre o funcionamento e a interiorização da Câmara de Mediação. Ele citou medidas de solução pacífica dos conflitos, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
ENCAMINHAMENTOS DO SEGUNDO DIA
A secretária-geral da OAB-PI abordou as ações institucionais em benefício da advocacia previdenciária. Raylena Alencar falou da criação de espaços nas Subseções em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como os diálogos constantes para agilidade no atendimento aos profissionais e segurados nas agências. O cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados também foi pauta.
Por sua vez, o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, apresentou cursos e projetos de eventos disciplinares em todas as Subseções. Ele destacou o alcance dos cursos da instituição em todo o Estado.
Numa temática específica, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Milton Gustavo, detalhou um panorama sobre os encaminhamentos das instruções dos processos ético-disciplinares. Ao final, forneceu aos presidentes de Subseção as orientações sobre como proceder diante dos casos de publicidade irregular, bem como aos processos extra-disciplinares no âmbito advocatício.
Por fim, o diretor-financeiro, Marcos Nogueira, apresentou esclarecimentos sobre a organização orçamentária da OAB, citando melhorias para a advocacia e a disponibilização de mais recursos para as Subseções, mediante ações em conjunto.
OS PRESENTES
Além de presidentes e demais membros de Comissões Temáticas da Seccional; o secretário-geral-adjunto, Auderi Martins compôs a mesa de honra.
Os Conselheiros Federais da OAB-PI, Élida Fabrícia, Jamylle Alencar e Carlos Júnior, também expressaram projetos em prol da valorização da advocacia no âmbito do Conselho Federal.
PRESIDENTES SUBSECCIONAIS PRESENTES
Antônio Mesquita (Água Branca), Martalene Silva (Valença), Augusto Pereira (Campo Maior), Avelino de Negreiros (Corrente), Pablo Henrique (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Fidelman Fao (Oeiras), Laionara Monteiro (Uruçuí), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), Miguel Barros Filho (Esperantina), Fernando Luís (Bom Jesus), Maycon Luz (Picos), Rômulo Santos (Parnaíba), Milena Costa (Barras) e Marcos Vitor Rocha (representante de São Raimundo Nonato).