A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nomeia dois novos membros para compor a gestão da Comissão de Direito Previdenciário da Instituição. O Advogado Victor Hugo Leal Silva torna-se o novo Presidente e a Advogada Alice Belli dos Santos Costa a nova Vice-Presidente da Comissão.
A posse foi promovida na manhã desta quinta-feira (02/03), pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto.
“Eu fico honrado pela indicação dos renomados profissionais. Que façam desta Comissão a mais importante do serviço de vocês. Que os trabalhos e eventos sejam bons e produtivos, garantindo, assim, o bom atendimento para a sociedade previdenciária”, assinala Celso Barros.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destaca que a nomeação foi assertiva e garante que os nomeados farão um ótimo trabalho. “São duas pessoas que vivem a realidade previdenciária na prática. Os dois são profissionais militantes, que irão proporcionar atendimentos e esclarecimentos eficazes para a Advocacia”, pontua.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Alice Belli dos Santos Costa, cita a motivação e honradez de poder contribuir, diretamente, com a classe previdenciária. “É um desafio instigante. Mas, a missão é sublime e a causa é justa. Lutarei, juntamente, com todos os membros pelo respeito às prerrogativas e valorização dos advogados previdenciaristas, uma vez que somos soldados da linha de frente dos direitos sociais”, exclama.
Victor Hugo Leal Silva fala da nova missão como Presidente da Comissão que trata de temas de grande relevância para a Advocacia e a sociedade em geral.
“É um imenso prazer estar à frente de uma das principais Comissões da OAB-PI. Quero dar minha contribuição e trabalhar em conjunto em busca de melhorias a classe de Advogados, sobretudo, a seara previdenciarista. Agradeço a oportunidade ao Presidente da Seccional, Celso Barros Neto, e à secretária-geral, Raylena Alencar”, ressalta.
Na manhã desta quinta-feira (02/03), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina e com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). O objetivo é buscar melhorias nas vias de alguns pontos da capital, inclusive, para o trajeto que dá acesso à Seccional.
Durante a reunião foi acertado que haverá melhorias na Avenida Pinel e na rua Juliano Moreira. De acordo com o Membro da Comissão Especial de Direitos de Trânsito do Conselho Federal, Carlos Terto, as mudanças facilitarão o acesso ao prédio da OAB-PI e tornará o percurso da van da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) mais rápido e econômico.
“Esse projeto já era um pleito antigo que agora estamos trabalhando para pôr em prática. Além disso, iremos asfaltar as ruas Francisco Araújo Forte, Padre Tomas Rego e Jucá Trindade”, afirmou Carlos Terto.
A vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, apresentou uma proposta de sinalização das vias próxima à Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). “Ocorrem diversos acidentes ocasionados pela falta de sinalização próximo à ACEP e unidades escolares da região. Além do que, muitos dos moradores da região onde se localiza a Associação, Bairro São Pedro, são idosos e cadeirantes. Nossa intenção é evitar qualquer tipo de transtorno, proporcionando um percurso seguro e rápido para todos, sobretudo, para os mais vulneráveis”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Vice-presidente, Daniela Freitas, reuniu representantes de Comissões Temáticas e membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), nesta terça-feira (01), na construção de metas para a realização do 1º Primeiro Congresso Piauiense de Compras Públicas.
A vice-presidente da OAB destaca que o evento tem como propósito a ampla promoção de diálogos com a Advocacia, por meio de palestras e exposições, sobre a temática.
“O Congresso abordará temas atuais referentes a compras e contará com palestras de renomados estudiosos e profissionais da área. O evento está previsto para acontecer nos dias 12 e 13 de março de 2023, no auditório da OAB-PI”, revela Daniela Freitas.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), declara que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A ESA-PI vai dispor de uma didática reforçada e o evento contará com palestras de renomados nomes. A advocacia piauiense é convidada especial para esta celebração da cultura literária do Piauí”, incentiva o Diretor.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
Na reunião, estiveram presentes e colaboraram na construção da programação: integrantes da Comissão de Licitação e Contratos, Comissão de Relação com o Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Estudos Tributários, Comissão de Direito Municipal e a Comissão da Advocacia Pública.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, é a primeira mulher a se tornar Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Piauí (ABRACRIM-PI). A Advogada será nomeada em março, mês da mulher.
Daniela Freitas agradeceu a nomeação de ser eleita a primeira mulher a assumir a Presidência.
“É uma grande honra poder estar protagonizando este momento histórico para a Advocacia Criminal Piauiense. Poder representar as mulheres criminalistas é uma missão da qual tenho muito orgulho, pois ingressamos em um meio, historicamente, predominantemente masculino. No entanto, as atuais diretorias da ABRACRIM em todo o Brasil tem sido de aplicação efetiva de paridade de gênero”, concluiu.
A atual presidente da ABRACRIM-PI, destacou ainda que essa conquista será desempenhada com muito trabalho. “Deste modo, nós advogadas criminalistas nos sentimos verdadeiramente pertencentes a essa seara de atuação da advocacia porque na ABRACRIM temos voz e protagonizamos nossas histórias. Confio que somaremos esforços para que tenhamos todas gestões profícuas”, finalizou.
Entre os dias 03 e 04 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o III Colégio de Presidentes de Subseções. O evento acontecerá em Campo Maior e reunirá os representantes das 15 Subseções da OAB no Estado.
Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento tem o intuito de compreender e debater a realidade vivenciada pelos Advogados e Advogadas piauienses. “Prezamos sempre pelo amplo e democrático diálogo na busca de solucionar os impasses que ocorrem em nossa profissão, sobretudo, fortalecer o nosso sistema OAB. Uma das nossas prioridades é a interiorização e o Colégio de Presidentes é uma ótima oportunidade de colaboração mútua”, comentou.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior, frisou a importância de um evento desse porte na cidade. “Primeiramente, é muito importante que se valorize a Advocacia, principalmente, a Advocacia do interior, da qual a nossa Subseção faz parte. Aproveitando a ocasião, vamos homenagear os 200 anos da Batalha do Jenipapo, que conta a história da independência do nosso estado do Piauí. Assim como, os onze anos de fundação da nossa Subseção”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se para tratar sobre o evento de recebimento do busto da primeira Advogada do Brasil, Esperança Garcia. A cerimônia acontece no dia 07 de março, às 11h, na sede da OAB-PI e contará com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura. Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o busto é uma homenagem do Piauí para o Brasil.
“O símbolo do protagonismo da primeira Advogada do Brasil será instalado não só na Seccional, mas também na sede do Conselho Federal, em Brasília. A obra tem um grande valor para a história do Direito”, pontuou o Presidente.
O diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, ressalta a importância de eternizar e enfatizar a memória de Esperança Garcia, sobretudo, na luta por direitos das mulheres e dos negros.
“O busto de Esperança Garcia é uma forma de reconhecer uma luta árdua, exemplar, que continua viva nas novas gerações. Esperança viveu no século XVIII e batalhou por direitos que deram início à busca por igualdade racial e paridade de gênero. Valores estes defendidos com muito esmero pela nossa casa, que terá a honra de receber uma representação física da figura da primeira mulher Advogada do Brasil”, disse.
RECONHECIMENTO
O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, ressaltou a importância do trabalho em parceria. “É um grande reconhecimento do Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Cultura e uma honra da OAB nacional de ter identificado e reconhecido a esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil”, frisou.
Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB, reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil. Símbolo de resistência, Esperança lutou pelo Direito e sua natureza jurídica foi percebida logo cedo, quando, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento do livro “Direito Médico Descomplicado”, escrito pelo Advogado Alex Noronha nesta terça-feira (28/02). A obra possui coautoria da Advogada e Especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar Maria Luísa Vieira Matos.
“O Direito Médico é um tema que me é muito caro e é uma área do Direito que milito, junto com o Direito Empresarial, há mais de 13 anos. O lançamento realizado na nossa Casa da Cidadania foi muito especial. Agradeço a OAB-PI pelo apoio e espaço aos Advogados que produzem obras e também a todos que prestigiaram nosso evento”, salienta Alex Noronha.
O livro tem como objetivo fornecer um guia básico aos profissionais médicos e gestores de clínicas e hospitais sobre fundamentos teóricos e práticos na prestação de serviços médico-hospitalares.
HOMENAGENS
Na oportunidade, o Advogado foi homenageado pela Comissão de Direito Empresarial, que realizou o lançamento da 1ª edição da sua Cartilha com o tema “Que tipo de empresa você deseja abrir?”.
Alex Noronha recebeu um certificado pelos relevantes serviços prestados e trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia Empresarial no Piauí. “Tive a honra de ser o proponente da criação e primeiro presidente da Comissão de Direito Empresarial que agora completa 10 anos de intensa atuação. O evento desta noite foi muito gratificante e duplamente emocionante”, destaca.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, na companhia do Presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou nesta terça-feira (28/02), visita institucional ao Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial, Arilton Rosal, buscando discutir melhorias para a Comarca de Esperantina.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, analisa a situação na Comarca após a saída de um dos magistrados. “O juiz João Manoel de Moura, por promoção, passará a responder pela Comarca de Corrente a partir do dia 04/03, ficando o juiz Arilton cumulando a 2ª Vara Cível a partir de então. Mas, segundo contato com o juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, até o fim do mês ou início de abril, o concurso de promoção será encerrado e um novo magistrado será designado para a unidade”, explica.
No tocante ao acervo da 1ª Vara Criminal, o juiz Arilton destaca que tem cerca de 5 mil processos em trâmite. “O grande entrave do juízo é a falta de servidores em Secretaria, em que três deles estão vinculados à unidade, mas estão à disposição de outras, o que tem atrasado o trabalho na Vara”, pontua.
SOLUÇÕES EM PARCERIA COM A OAB-PI
Na oportunidade, ficou acertado o envio de um pedido formal pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será endossado pela OAB-PI, com o intento de que ao menos um servidor seja designado para a Secretaria da 1ª Vara Criminal.
Quanto ao atendimento, Thiago Brandim salienta que todos os canais estão operando normalmente. “Tanto a 1ª Vara, 2ª Vara e o Juizado Especial estão atendendo por meio do telefone, WhatsApp, Balcão Virtual e presencialmente”, afirma.
Participaram da reunião os membros Itallo Coutinho, Anastácio Neto, Igor Cavalcante e Rodrigo Mourão e, Idelmar Carvalho, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário em Esperantina.
A 1ª edição da Cartilha de Direito Empresarial, com o título “Que tipo de empresa você deseja abrir?” foi lançada nesta terça-feira (28/02), no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). A iniciativa é da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI.
A obra é voltada para membros da Advocacia empresarial, estudantes e ao empresariado. O material foi produzido pelas Advogadas Liana Maria Mota dos Santos Portela e Jacqueline Ferreira do Nascimento, e pelos Advogados David Araújo Marques Ribeiro e Francisco Gonçalves Soares Júnior.
Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI, afirma que a cartilha foi produzida com o objetivo de apresentar de forma clara, sintética e didática os diversos mecanismos com os quais o empresário pode desenvolver regularmente sua atividade empresarial.
“A cartilha proporcionará ao leitor a percepção de que para cada forma societária há diferentes graus de comprometimento jurídico e obrigacional. Por esse motivo, houve uma preocupação de ser fazer uma abordagem prática dos modelos societários, do registro empresarial e sua interação com aspectos tributários e trabalhistas que envolvem a dinâmica empresarial”, pontua.
No dia em que a Comissão de Direito Empresarial completa 10 anos, aconteceram homenagens os seus Ex-Presidentes, assim como os demais membros e atuais integrantes da Diretoria. Vários exemplares foram distribuídos aos Advogados e Advogadas presentes na solenidade.
Clique aqui e faça o download da Cartilha de Direito Empresarial
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional na cidade de Pedro II, nesta terça-feira (28/02). O momento teve o intuito de conhecer os órgãos públicos e reafirmar a parceria da Ordem com o município.
Durante a visita, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de entrega de um terreno doado pelo empresário Paulo Robert para futuras instalações da OAB em Pedro II.
“Ficamos felizes com a doação do empresário Paulo Robert. Buscamos sempre reafirmar nossas parcerias com o propósito de ajudar toda a Advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinicius Nogueira, comentou sobre a construção da nova sede que atenderá o município de Pedro II. “É com muita satisfação que daremos início à construção da Subseção de Pedro II. Essas obras representam o compromisso da OAB-PI em promover o enaltecimento da Advocacia”, afirmou o Diretor.
Os representantes da Seccional visitaram a Prefeitura Municipal e a Comarca de Pedro II, onde se reuniram com os juízes Kildare Louchard e Diego Almeida. Também estiveram na Câmara Municipal.
“O título é uma forma de agradecermos ao Dr. Celso, os serviços prestados a Advocacia e pelo apoio institucional da OAB”, relatou o Conselheiro Estadual, Mauro Benício.
Estiveram presentes: o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, a Vice-presidente, Érica Vieira, e o Secretário-geral adjunto, Arãao de Oliveira; a Prefeita Betinha Brandão; o vereador Eugênio Cavalcante; o Presidente da Câmara Carlos José; vereadora e advogada Esmaela Macedo; e os juízes da Comarca da cidade, Kildary e Diego.
