A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) promoveram na noite desta quarta-feira (07/08), no Auditório da ESA-PI, o lançamento do livro “Chagas Rodrigues e a hidrelétrica da Boa Esperança”.
A obra é de autoria do advogado e ex-presidente da OAB-PI Reginaldo Furtado e conta a história do também advogado, professor, ex-governador e ex-senador Chagas Rodrigues. Nascido no dia 08 de novembro de 1922 e falecido em 07 de fevereiro de 2009, ele completaria 100 anos em 2022.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre o orgulho de ter dois grandes nomes da advocacia envolvido nesta obra. “Reginaldo Furtado é uma pessoa que está em outro patamar, tendo ocupado sete mandatos na nossa instituição, três como presidente e seis vezes como Conselheiro Federal. E quanto a Chagas Rodrigues, posso dizer com muita certeza que ele foi um dos grandes políticos do nosso Estado”, pontuou Celso Barros.
O livro traz documentos e fotos inéditas das décadas de 1950 a 1970, que recordam o encontro do presidente dos Estados Unidos John Kennedy e o governador Petrônio Portela, a cassação do próprio Chagas Rodrigues pelo Regime Militar na época da Ditadura, em um compilado da História política do Piauí e do homenageado.
TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE HISTÓRICO
O autor do escrito, Reginaldo Furtado, revelou que todos os fatos narrados foram devidamente comprovados por meio de ampla documentação. “Tudo que narro no livro é deveras demonstrado por uma série de documentos. Mostro com fidelidade os principais acontecimentos histórico-políticos de uma época bem conhecida e não menos conturbada”, recordou.
A filha de Chagas Rodrigues, a psicóloga Almira Rodrigues, agradeceu a homenagem ao seu pai e resumiu o conteúdo do livro. “Neste ano, como já foi dito, temos o centenário de nascimento de Chagas Rodrigues. Ele ficaria muito emocionado e gratificado com um importante trabalho de pesquisa e resgate histórico realizado por seu amigo de uma vida inteira. Reginaldo foi seu secretário particular no governo e participou intensamente dos acontecimentos registrados”, contou.
Exemplares foram distribuídos gratuitamente ao final do lançamento, com oferecimento de coquetel e apresentação do professor de História e músico Thyrso Marechal.
Compuseram a mesa o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; ex-presidente da OAB-PI, Álvaro Motta; a psicóloga e filha de Chagas Rodrigues, Almira Corrêa Rodrigues; o jornalista e o presidente da Academia Piauiense de Letras Zózimo Tavares.
VEJA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informa a transferência do feriado nacional do dia de Nossa da Conceição desta quinta-feira (08/12) para a sexta-feira (09/12). A instituição segue o Decreto nº 23.302/06/12/22 da Prefeitura de Teresina, assim como o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A decisão foi tomada considerando o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, designado para o dia 09 de dezembro de 2022, às 12h, e a transferência do feriado do Dia de Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro de 2022. A OAB-PI, para alinhar os dias de funcionamento das repartições públicas municipais e do Poder Judiciário estadual, terá expediente normal nesta quinta-feira (08/12).
Para tanto, a sede, os escritórios OAB Office e as Subseções da OAB-PI, assim como a sala de estudos da OAB-PI funcionarão normalmente na quinta-feira, dia 08 de dezembro de 2022. Enquanto, as salas da OAB-PI nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Estão abertas as inscrições para o MBA em Business Law ofertado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI). O curso terá início em fevereiro de 2023, de forma presencial, na sede da ESA Piauí.
O MBA é aberto ao público em geral, mas é voltado especialmente para advogados e advogadas entre 35 e 50 anos, que possuem negócios empresariais ou desejam ingressar nesta área do Direito. Profissionais da advocacia atuantes no âmbito de negócios públicos que tenham necessidade de buscar qualificações e se atualizar no mercado para as maiores tendências também estão convidados a se inscrever.
“Nós queremos trazer para a advocacia piauiense habilidades e competências específicas que esse tipo de pós-graduação traz, alinhada justamente com o corpo docente de excelência, a história e a envergadura da Unifor. A gente quer realmente fazer com que esse legado que a Universidade de Fortaleza tem abarque também os nossos colegas advogados do Piauí”, ressalta o advogado Thiago Carcará, diretor-geral da ESA Piauí.
INSCRIÇÕES
Os interessados em se aperfeiçoar em questões empresariais que envolvem a área do Direito poderão investir em um curso com valor abaixo do custo de mercado, com professores de Fortaleza e de São Paulo. Os advogados que se interessarem pelo MBA terão desconto de 10% na pontualidade, e a jovem advocacia – advogados com tempo de inscrição em até cinco anos – 30% de desconto.
A inscrições podem ser feitas por meio do site: www. oabpi.org.br/novaesa/pos/.
Os alunos do MBA Business Law terão direito a utilização sem restrição ao portal da instituição (Unifor Online), com acesso a um dos maiores e mais qualificados acervos de universidades particulares do estado e da região Norte e Nordeste. São mais de 140 mil títulos, em um total de mais de 330 mil documentos/obras nas áreas de Ciências Jurídicas, Tecnológicas, da Saúde, da Comunicação e Gestão.
OBJETIVOS DO CURSO
Dentre os objetivos do curso estão:
• Desenvolver profissionais especialistas em Compliance e Integridade Corporativa para atuação no ambiente corporativo ou público, atualizando assim, conhecimentos nos aspectos jurídicos no ambiente corporativo;
• Aprofundar o debate acerca das novas perspectivas do mundo corporativo;
• Discutir aos ilícitos corporativos e acordo de Leniência, a Responsabilidade Civil no ambiente Virtual, bem como E-commerce na perspectiva dos negócios digitais;
• Promover uma reflexão crítica do Direito do Trabalho no ambiente corporativo;
• Fomentar a pesquisa e a produção técnica frente as novas perspectivas dos negócios jurídicos: ESG (em inglês, Environmental, Social and Governance);
• Desenvolver o estudo relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aos negócios jurídicos e inovação: startup e a inteligência artificial na gestão processual, de maneira sistematizada e interdisciplinar;
• Apresentar um panorama nacional e internacional do Compliance e suas aplicações nas iniciativas Pública e Privada;
• Capacitar os alunos para implementação das finanças corporativas e corporação financeira nos negócios jurídicos;
• Demonstrar aos alunos a necessidade do conhecimento em áreas de governança corporativa e de mercado financeiro para o melhor desempenho em um programa de Compliance e introduzir o conhecimento do Compliance nos ramos do Direito (trabalhista, digital, tributária, societária; concorrência).
Fonte: Unifor
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da sessão solene da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) para o biênio 2023-2024. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (07/12) no Pleno do Tribunal.
“Estar aqui é para nós motivo de muita alegria. A relação da OAB-PI com o TRT-PI sempre foi estreita, deste que é um órgão de competência e que aprecia recursos e agravos. Sucesso e uma gestão exitosa nessa jornada que se inicia em breve aos que aqui tomam posse”, parabenizou o presidente da Ordem, Celso Barros.
Sessão Solene
A solenidade foi aberta pela atual presidente do TRT-22, desembargadora Liana Ferraz, e logo após o desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha leu o compromisso de posse como presidente e o desembargador Téssio da Silva Tôrres, como vice-presidente e corregedor. A nova gestão terá início no dia 01 de janeiro de 2023.
“O TRT-22 se revela um Tribunal maduro e eficiente. Em seus 30 anos seguimos além. Fomos eleitos o segundo maior Tribunal do país. Assumir esta pauta é motivo de muito apreço para mim”, afirmou o presidente do TRT-22, Marco Aurélio.
Também esteve presente o presidente e o vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e Alex Noronha; respectivamente e o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda.
CONFIRA REGISTROS
O advogado Julson Nélio de Lima Arantes Costa Filho, membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integra o grupo de escritores da 3ª edição do livro “Direito aplicado ao Agronegócio”.
Coordenado pela especialista em Direito Agrário, a advogada Rafaela Parra, o livro conta com mais de 1700 páginas e é considerado uma das mais completas obras coletivas sobre o Direito aplicado ao agronegócio.
“Eu sou jovem advogado e faço parte da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), que é uma organização do Rio Grande do Sul, região pioneira no estudo da temática agrária. O livro é totalmente prático, voltado para o dia a dia da advocacia que trabalha ao lado do produtor rural e que defende as demandas do agronegócio “, destaca Julson Arantes.
TEMÁTICAS ABORDADAS
O advogado faz parte da nova edição do livro com dois artigos. “O primeiro, em parceria com a assessora do Tribunal de Justiça do Paraná, Heloísa Bagatin Cardoso, possui como tema ‘Crédito rural: sistema de financiamento público do agronegócio e aspectos polêmicos’. O segundo, em coautoria com Carlos Oliveira e Wander Neto, trata sobre as principais nulidades na execução de garantias imobiliárias no agronegócio”, pontua Julson Arantes.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, recebeu um exemplar da obra nesta quarta-feira (07/12). “Fico muito feliz com a participação de um jovem advogado piauiense em uma obra tão relevante. O Direito Agrário é muito importante no país e é uma área que merece destaque”, salienta.
IMPORTÂNCIA PARA A COMISSÃO
Nicolas Koprovsk, presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, afirma que ter Julson Arantes como membro contribui para o fortalecimento da Comissão. “O Piauí é uma fronteira agrícola e nós temos poucos estudiosos na área. O Julson detém um conhecimento sobre o tema e é um prestígio muito grande trabalhar com ele”, ressalta.
O livro está disponível para venda por meio do site: https://editorathoth.com.br/produto/direito-aplicado-ao-agronegocio/63
A 1ª Roda de Conversa sobre Consciência Negra e Inclusão, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu estudiosos, líderes de movimentos sociais e advogados (a), nesta terça-feira (06/12). O evento teve como tema central a representatividade de Esperança Garcia para a advocacia feminina e negra do Brasil.
Ao longo do evento, especialistas apresentaram estudos e teses sobre temas como “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, “A advocacia e o combate ao racismo”, “O processo de inclusão educacional e o racismo” e “O racismo estrutural e suas mazelas”.
O evento foi aberto com a fala do presidente da Seccional OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. As palestras foram realizadas em formato presencial e virtual, com transmissão pelo Youtube.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destacou que é uma temática de alta relevância social. “Esse foi um trabalho idealizado com muito empenho e carinho. Queremos quebrar as barreiras do racismo estrutural e institucional e os temas trabalhados na nossa roda de conversa tem esse intuito. Trouxemos representantes de várias instituições e movimentos sociais para apresentar diferentes perspectivas sobre o tema, mas que possuem um mesmo propósito: consciência e inclusão. Este foi o primeiro evento de muitos que faremos com o objetivo de debater e de efetivar ações antirracistas e de inclusão. Estou muito feliz e grata pela participação de todas e todos”, pontua.
RODAS DE CONVERSA
Logo em seguida, uma palestra magna, com o tema “A Carta e a Vida de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil”, foi conduzida pelo professor Elio Ferreira. A primeira roda de conversa apresentou visões sobre o tema “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, conduzida pela vice-presidente Daniela Freitas e pelas advogadas Carla Cruz e Lorrane Carvalho.
O segundo tema “A advocacia e o combate ao racismo” foi ministrado pela conselheira seccional, Juliana Oliveira; conselheiro seccional, Hilberto Evangelista; e pela presidente da Comissão de Igualdade Racial, Natália Cardoso.
A professora Socorro Brito e a advogada Maria Fernanda Brito do Amaral debateram sobre “O processo de inclusão educacional e o racismo”, em mesa mediada pela Conselheira Federal Isabela Paranaguá. A roda de conversa encerrou-se com o tema “O racismo estrutural e suas mazelas”, conduzido pela defensora pública, Hildeth Evangelista e pelo advogado Orlando Segundo.
Ao final do evento, foi feito o lançamento de obras de escritores negros, que concederam autógrafos.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, prestigiou o Encontro Anual de Estratégia do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (06/12), no Novo Palácio da Justiça.
“Fico muito feliz em poder participar de uma solenidade que homenageia e valoriza os profissionais e os relevantes serviços prestados. O Tribunal de Justiça atua de forma a defender os indivíduos e as entidades. Estamos estreitando ainda mais a nossa relação com a instituição”, destacou a vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas.
O Encontro tem por objetivo avaliar os resultados da gestão do TJ-PI e realizar a premiação dos ganhadores do Prêmio Mais Justiça. Em alusão ao Dia da Justiça, comemorado em 08 de dezembro, houve também a outorga de honrarias a magistrados e servidores, em reconhecimento aos serviços prestados ao Judiciário estadual.
“Estamos finalizando a gestão e a hora é de avaliar as conquistas e comemorar os resultados. Pela proximidade com o Dia da Justiça queremos também, mais uma vez, reconhecer e honrar aqueles que possuem influência, excelência e relevância nos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade, interna e externamente. Um momento de homenagens e agradecimento pela dedicação à Justiça”, declara o Presidente do TJPI, José Ribamar Oliveira.
Honraria Colar do Mérito
Na solenidade, em comemoração ao Dia da Justiça, aconteceu a outorga da Honraria Colar Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista e da Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silvia.
Dentro os outorgados estava o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, que recebeu o diploma e colar do Mérito Judiciário, grau de comenda Grão Mestre.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá a “I Roda de Conversa sobre Consciência Negra e Inclusão: A representatividade de Esperança Garcia para a advocacia feminina e negra do Brasil”, nesta terça-feira (06/12), às 18h, no Auditório da OAB-PI.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que é uma temática de alta relevância social. “O evento tem o objetivo de discutir histórias, vivências e depoimentos que estimulem a reflexão e a discussão sobre o combate ao racismo na sociedade e a inclusão de pessoas negras”, pontua.
Serão debatidos temas como “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, “A advocacia e o combate ao racismo”, “O processo de inclusão educacional e o racismo” e “O racismo estrutural e suas mazelas”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento contará com uma palestra magna com o tema “A Carta e a Vida de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil”, conduzida pelo professor Elio Ferreira.
Em seguida, a primeira roda debaterá o tema “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, conduzido pela vice-presidente, Daniela Freitas e pelas advogadas Carla Cruz e Lorrane Carvalho.
O segundo tema “A advocacia e o combate ao racismo” será ministrado pela Conselheira Seccional, Juliana Oliveira; pelo Conselheiro Seccional, Hilberto Evangelista; e pela presidente da Comissão de Igualdade Racial, Natália Cardoso.
A professora Socorro Brito e a advogada Maria Fernanda Brito do Amaral debaterão sobre “O processo de inclusão educacional e o racismo”. A roda de conversa encerra-se com o tema “O racismo estrutural e suas mazelas”, conduzido pela defensora pública, Hildeth Evangelista e pelo advogado Orlando Segundo.
Ao final do evento, será feito o lançamento de obras de escritores negros.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, recebeu nesta segunda-feira (05/12) o termo de doação do terreno para a construção da nova sede da Subseção de Campo Maior. O documento foi assinado pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros, e pelo prefeito do município, João Félix de Andrade.
“Ainda nessa gestão iniciaremos a construção da nova sede da OAB de Campo Maior. O local atual está funcionando bem e com espaços de trabalho para a advocacia campomaiorense, mas temos um sonho de construir uma sede própria e vamos iniciar”, afirma Celso Barros.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, agradeceu ao gestor municipal pela doação. “Estou muito grato. Reconheço a luta de todos os advogados e advogadas de nossa Subseção que lutam cotidianamente em prol de nossa sociedade e que sempre buscaram este reconhecimento que agora é realidade”, salienta.
INSTALAÇÕES MODERNAS
“É uma área ampla que vai receber investimentos para a construção de uma das mais modernas instalações físicas da OAB no Piauí. Um marco importante para toda a classe, que vai melhorar os serviços advocatícios e os atendimentos à população em geral que busca orientação jurídica em Campo Maior”, pontua João Félix.
Estiveram presentes a Conselheira Seccional Andrea Paz; a secretária-geral da Subseção de Campo Maior, Auriana Façanha; o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; o ex-prefeito e advogado, Marcos Bona; e os representantes da advocacia da região.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), participaram do XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que foi realizado na Bahia, durante os dias 30 de novembro e 02 de dezembro.
A comitiva do Estado foi uma das maiores do encontro e contou com a participação do Conselheiro Federal Carlos Júnior, que é também presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais. Segundo ele, este foi um momento de interatividade com a jovem a advocacia brasileira.
“Esse grupo é hoje o engenho motor dessa profissão tão importante para a sociedade e o Estado Democrático de Direito. Sobre os juizados, falamos sobre a celeridade processual, a defesa intransigente das prerrogativas, o modo de atuação desse profissional nesse âmbito, tudo para contribuir com o crescimento dessa classe tão importante”, frisou.