As prestações de contas do exercício financeiro da Seccional OAB Piauí, correspondentes ao ano 2021, foram aprovadas com direito a moção de louvor, por unanimidade, na 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O responsável pela aplicação correta do sistema de contas da Seccional, no referido período, foi o advogado Einstein Sepúlveda.
Atualmente na condição de presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da Instituição no Piauí, Einstein Sepúlveda, então diretor-tesoureiro da Seccional, recebeu elogios da relatoria nacional pela inovação administrativa no enfrentamento à crise econômica causada pela maior pandemia da história da humanidade.
As estratégias de amparo à advocacia, desenvolvidas pelo ex-diretor-tesoureiro, no ano de 2021, foram validadas nesta quinta-feira (01/11). As análises e aprovações dos exercícios de 2019 e 2020, também, por unanimidade, ocorreram no mês de agosto deste ano, no Conselho Federal da Ordem.
Einstein Sepúlveda avalia que a aprovação de contas evidencia os desafios enfrentados e, sobretudo, os meios criados para atender à advocacia piauiense em meio ao declínio financeiro da instituição.
“Com muita austeridade e compromisso, mantivemos hígida a saúde financeira da OAB-PI, ao longo desses anos. Mesmo com a perda de importantes receitas como o Exame de Ordem e o ingresso de novos advogados(as), conseguimos atravessar uma grande tempestade causada pela pandemia, de mãos dadas com a advocacia, com auxílios financeiros e a inovadora promoção do maior programa cultural da história do Sistema OAB-PI, que foram as pós-graduações gratuitas para 4,144 colegas Advogados e Advogadas em todo o Estado”, recorda.
O ex-diretor-financeiro ressalta ainda as parcerias realizadas com a OAB Nacional e os apoios da Diretoria Seccional para execução do plano de recuperação econômica e ampliação dos serviços institucionais nos quatros cantos do Piauí.
“Superamos os desafios, com muita criatividade e responsabilidade, na estimulação da adimplência e na participação da advocacia. Inicialmente, agradecemos ao presidente da Seccional, Celso Barros e aos Diretores do CFOAB da gestão pretérita na pessoa dos então diretores, José Noronha e Beto Simonetti, por todo apoio, ao Controlador-Geral do CFOAB Alberto Jhones e, por fim, ao colegiado pela aprovação das contas por unanimidade e com Louvor”, cita.
Einstein Sepúlveda agradece ainda a toda diretoria do CFOAB gestão 2019-2022, na pessoa do presidente, Felipe Santa Cruz, do vice-presidente Luiz Viana e do secretário-geral adjunto, Ary Raghiant, que sempre colaboraram para os resultados exitosos.
Por sua vez, o atual presidente da OAB-PI, Celso Barros, registra agradecimentos ao presidente do FIDA, Felipe Sarmento, por todo o empenho de ajudar a Seccional, bem como o apoio do Membro Honorário Vitalício do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para que os objetivos da boa gestão fossem alcançados.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é contrária ao cancelamento do período 2023.1 da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e à bonificação de 20% ofertada pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), que privilegia a região litorânea do Piauí em detrimento de outros municípios do Estado. As pautas foram apresentadas na última segunda-feira (28/11) ao presidente da Seccional, Celso Barros.
“As medidas tomadas pelas Universidades prejudicam milhares de estudantes. Estamos acompanhando o caso e analisando as medidas que poderão ser tomadas pela OAB Piauí. A educação é um direito garantido pela Constituição e, em hipótese alguma, deve ser ignorado ou violado”, afirmou Celso Barros.
SITUAÇÃO NA UESPI
O cancelamento do período na UESPI se deu pela Resolução Cepex 048/2022. A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A Resolução foi publicada no dia 10 de novembro e aprova o cancelamento do período 2023.1 para readequação do Calendário Acadêmico da UESPI para coincidir com o Calendário anual.
A Conselheira Seccional da OAB-PI, Thiaga Learth, anunciou que medidas serão tomadas pela Ordem. “Essa decisão prejudica muitos estudantes. A OAB-PI colabora com a sociedade para assegurar os direitos fundamentais previstos na Carta Magna. Nesse sentido, após sermos procurados por alguns pais e professores, nos reunimos com o presidente da OAB-PI para analisar a situação e encampar uma luta para o cancelamento dessas Resoluções”, frisou.
A advogada acrescenta ainda que essa decisão é inconstitucional. Em reunião no Ministério Público do Piauí (MP-PI) com representantes de outros órgãos ligados à educação, foi deliberado sobre a revogação da Resolução Cepex 048/2022.
“Ao final da reunião, o MP-PI recomendou que a UESPI revogasse a decisão por entender ser ilegal. O Conselho Estadual de Educação, que é o responsável por fiscalizar, não tinha sido demandado e ele precisa obrigatoriamente ser ouvido quando se fala em alguma alteração de vagas ou cancelamento. O prazo foi de cinco dias e, se UESPI não cumprir, a OAB-PI juntamente com o MP-PI, irá ajuizar uma ação competente contra a Universidade”, ressaltou.
BONIFICAÇÃO NA UFDPar
A resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), nº 102 de 01 de novembro de 2022 implementa o argumento da inclusão regional aos cursos de graduação da UFDPar com um acréscimo de 20% na nota do candidato que tiver cursado todo o Ensino Médio em instituições de ensino situadas na área de abrangência da Universidade, ou seja, além do território litorâneo do Piauí, inclui regiões dos Lençóis Maranhenses e Serra da Ibiapaba no Ceará.
“A Resolução exclui estudantes de Teresina e de outros municípios do Piauí. Geralmente essas bonificações são dadas para beneficiar alunos do próprio Estado, mas, nesse caso, acaba por excluir os que não estão na região do Delta. Consideramos essa decisão inconstitucional por segregar esses candidatos”, salientou Thiaga Learth.
A Conselheira Seccional destaca ainda que medidas estão sendo tomadas perante o Ministério Público Federal (MPF). “A OAB-PI tem competência para ajuizar uma ação, mas a competência originária é do MPF. Estamos aguardando o posicionamento tanto do Ministério Público, quanto da Universidade. Caso nada seja feito, iremos levar o caso ao Conselho Pleno da OAB e iremos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, concluiu.
Resolução Cepex 048/2022
Resolução UFDPar
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Isabella Paranaguá, é coautora do livro lançado na última terça-feira (29/11) no Espaço Cultural do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A obra intitulada “Regimes de Separação de Bens” é o volume dois da coleção “Direito de Família conforme interpretação do STJ”.
Isabella Paranaguá ressaltou que esse é o maior compilado sobre o regime de separação de bens no Brasil. “A obra tem o respaldo de grandes juristas brasileiros. O artigo de minha autoria é sobre separação de bens digitais, um assunto muito atual. Estou aqui pelo Piauí e fico muito feliz com a representatividade feminina na literatura jurídica nacional”, afirmou.
A obra, que conta com o prefácio da ministra Nancy Andrighi, analisa exclusivamente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o livro tem como foco as análises temáticas dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
A OBRA
A organização do livro foi feita pelo desembargador do TJ-RS, Rui Portanova; o juiz Rafael Calmom e o servidor do STJ, Gustavo D’Alessandro. Além da Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, entre os coautores está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A coletânea reúne juristas de todo o Brasil, inclusive várias mulheres, contribuindo para o aumento do número de publicações especializadas assinadas por elas.
O lançamento contou também com a presença da Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para integração de sistemas de tecnologia e implementação dos mecanismos ‘OAB Acordos e gateway de pagamentos’, em benefício da advocacia. Os documentos foram assinados nesta terça-feira (29/11).
O objetivo é a facilitação da etapa de quitação de guias de custas processuais, emolumentos, taxas judiciais e acordos judiciais. A forma de pagamento poderá ser por cartão de crédito, na modalidade à vista ou parcelado, PIX e transferência comum, com comunicação direta no Processo Judicial Eletrônico (PJE), via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, explica que o convênio trará mais viabilidade aos advogados quanto ao pagamento de acordos judiciais e e custas processuais. “Trata-se de uma ferramenta nova que está sendo disponibilizada para a advocacia. Através deste convênio, será facilitado o pagamento de acordos e taxas. É, portanto, uma ferramenta muito importante que estará ao alcance de toda a advocacia”, ressalta.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, o Tribunal está sempre atento às demandas das instituições para que a prestação jurisdicional e as relações institucionais sejam as melhores possíveis. “Faz parte do nosso trabalho ouvir e atender às demandas da sociedade e das classes, assim como aprimorar as ações e iniciativas que auxiliam o jurisdicionado”, destaca.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, ressalta que o firmamento deste Termo de Cooperação possui fins de implantação do ‘OAB Acordos’. “E é bom informarmos que o pagamento será feito com total segurança, sem prejuízo do controle Judiciário, o qual será poupado da necessidade de emissão de alvarás, sem esquecer no fomento à composição das partes, que terão formas alternativas para quitação de seus acordos, havendo um patente fomento à jurisdição voluntária”, destaca.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participa da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 29 e 30 de novembro na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEP).
O tema central é “Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes em tempos de Pandemia da Covid-19, desafios e possibilidades”. A conferência é promovida pela Prefeitura Municipal de Teresina e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Esse é o momento ideal para defender a divulgação de uma implementação de políticas públicas que atendam o marco legal da primeira infância. As crianças, adolescentes e suas famílias precisam ter dignidade e qualidade de vida, como diz o artigo 227 do Conselho Federal”, enfatizou o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, representante da Ordem na conferência.
O presidente reafirmou também a importância do planejamento familiar desde a gestação. “Todos os aspectos na vida da criança até a adolescência precisam de um olhar mais humanizado. Existem panoramas na Constituição que defendem essa humanização e é por isso que lutamos todos os dias”, finalizou Rogério Almeida.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por aclamação, a criação da Comissão Estadual de Direito na Escola. O Conselheiro Mauro Benício foi o relator do projeto apreciado na Sessão Ordinária ocorrida na última quarta-feira (23/11).
“É com muito louvor que participo desse momento. Foi uma alegria ter sido nomeado como relator desse projeto tão importante. A Comissão em si é de caráter primordial para a disseminação do Direito em todas as camadas sociais e principalmente, junto aos estudantes do ensino fundamental e médio”, ressaltou o relator do projeto, Conselheiro Mauro Benício.
A Comissão visa firmar parcerias com o objetivo de ofertar ensino sobre os aspectos e noções básicas do meio jurídico, como abordagens sobre Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Penal, nas escolas públicas, fomentando, sobretudo, oportunidades para o magistério e melhorias na educação de todo o Piauí.
A iniciativa deve seguir os parâmetros da Comissão Nacional criada recentemente pelo Conselho Federal da OAB. O projeto estadual foi recepcionado pelo presidente da Secional, Celso Barros Coelho Neto, em agosto deste ano.
FUNÇÃO SOCIAL
Durante a apreciação na Sessão do Conselho Pleno, o presidente defendeu a criação e destacou os trabalhos realizados mensalmente por diversas Comissões Temáticas da Ordem, em parceria com instituições de ensino público e privado.
“A OAB Piauí exerce um papel fundamental na sociedade, sobretudo na prestação de serviços essenciais para a garantia dos direitos e deveres da Advocacia e do povo. Este projeto visa exatamente ampliar essas iniciativas, de uma forma que possibilite às crianças e jovens o conhecimento às leis e como proceder diante de situações que ferem o convívio social”, evidenciou Celso Barros.
A Advogada Isana Carvalho, coordenadora do programa, ressaltou que o Direito na Escola é uma ferramenta essencial para a formação da cidadania, como plataforma de ensino aos jovens sobre direitos e deveres. “O projeto visa ainda o enfrentamento aos problemas corriqueiros no ambiente escolar, como o racismo, bullying, crimes virtuais, consumo de drogas, dentre outros”, destacou.
REFERÊNCIA
A advogada Sandra Sérvelon ressaltou que a Seccional Piauí, referência no segmento de ensino por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), é uma das primeiras a instituir o programa no Nordeste.
“A criação dessa Comissão é de suma importância para a ampliação do ensino sobre os aspectos e noções básicas do Direito no Brasil, levando às escolas, compostas majoritariamente por jovens, os serviços institucionais da Seccional em prol de uma sociedade mais justa”, afirmou.
Explanaram na defesa da criação da Comissão: Sandra Servelon Mendes da Silva, Isana Carvalho, Ana Cláudia Tavares, Zenilda Rosa e Marlon Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por intermédio do Núcleo de Comissões Temáticas da Instituição, coordenado pela vice-presidência, realizou ação social voltada ao público atendido na Associação Beneficente São Paulo Apóstolo-ABESPA, em Teresina, nesta sexta-feira (25/11).
De acordo com a vice-presidente da Seccional Piauí, Daniela Freitas, coordenadora das atividades realizadas pelas Comissões, voltadas à sociedade, os serviços ofertados na Associação envolveram vinte e duas pastas institucionais da Ordem.
“A OAB reforça o compromisso com a sociedade, possibilitando a prestação de serviços e parcerias, em diversas áreas profissionais, com atuação direta dos advogados e advogadas nas ações voluntárias para o bem estar social”, afirmou.
AMPARO SOCIAL
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB Piauí, Lorena Côrrea, lembrou que a ABESPA é uma organização não governamental (ONG) que trabalha há 13 anos na promoção de dignidade aos moradores de rua da capital.
“A ação é a soma do trabalho em conjunto de todas as Comissões envolvidas em prol de uma população que vive em enorme vulnerabilidade, como é o caso dos moradores de rua”, citou.
O advogado Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, citou que as Comissões Temáticas da OAB-PI são conscientes do seu papel social, pelo qual possibilita garantias primordiais de cidadania, promovendo meios de melhoria da qualidade de vida humana.
“As ações são de atendimento social e jurídico, com realização de palestras e entrega de informação de qualidade para as pessoas. Estamos felizes de poder proporcionar uma nova visão de mundo aos indivíduos que estão carentes de afeto, apoio, acolhimento e direcionamento sobre seus direitos e deveres. Eu, por exemplo, ministrei a palestra ‘Novembro Azul’ sobre a saúde do homem, voltada às emoções”, ressaltou.
O advogado Sâmio Falcão e a Conselheira Seccional, Juliana Oliveira, colaboraram para a realização das ações. Ambos proferiram palestras ao público atendido na instituição.
ORIENTAÇÕES
A Comissão de Direito Previdenciário foi uma das importantes pastas da OAB que prestaram serviços durante a atividade. De acordo com o seu presidente, João Fernando do Vale, foram analisadas as situações de inserção dos homens e mulheres nos programas sociais.
“Atuamos com o entendimento de que todo ser humano é dotado de direitos e deveres sociais. Portanto, a Comissão exerce um importante papel institucional, com o respaldo da OAB, para garantia e defesa dos mecanismos de promoção da cidadania”, esclareceu.
VEJA IMAGENS
O advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da Seccional OAB Piauí, reuniu-se nesta sexta-feira (25) com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), Leonardo Campos, em Brasília-DF.
Acompanhado do Conselheiro Federal, Shaymmon Moura, o diretor estadual apresentou demandas institucionais e solicitou recursos financeiros para investimentos em benefício da advocacia piauiense.
“Apresentamos uma planilha com base nas necessidades da nossa classe. O nosso objetivo é somar forças com o Conselho Federal, fazendo o elo necessário com as Subseções, para ampliarmos os serviços da Ordem em benefício dos advogados e advogadas piauienses”, disse Marcus Nogueira.
A advogada Ticiana Arêa Leão é coautora do livro Marketing Jurídico Prático, edição lançada nesta sexta-feira (25), no salão nobre do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A sessão de autógrafos foi prestigiada presencialmente pelo presidente Beto Simonetti e demais Conselheiros Institucionais.
A exposição da obra fez parte da programação oficial do III Congresso Nacional de Coaching Jurídico, evento que reuniu mais de 7 mil advogados e advogadas do país inteiro, em transmissão pelo YouTube , no último dia 22 de novembro de 2022.
Presidente da Comissão organizadora do Congresso, Ticiana Arêa Leão destacou a importância da inciativa para a academia literária. O livro apresenta abordagens sobre meios de qualificação da atividade profissional da advocacia.
“É uma honra estar representando a nossa advocacia a nível nacional, sobretudo com a apresentação de uma obra tão importante para a nossa profissão. Agradeço aos advogados e advogadas que prestigiaram esta solenidade. É a força da mulher advogada piauiense”, comemorou.
REFERÊNCIA
O Congresso organizado por Ticiana propiciou orientação sobre marketing jurídico, metas profissionais, autorresponsabilidade, gestão de tempo, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. Um leque de informações de alto impacto com foco na qualidade da prestação de serviços, captação de clientes e o relacionamento profissional.
Renomados palestrantes proveram ainda oficinas de gerenciamento de redes sociais, curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional, meditação e mindfulness, dentre outras ferramentas de capacitação aos profissionais de Direito.
Os Conselheiros Federais da OAB-PI, Isabella Paranaguá e Carlos Júnior também estiveram presentes.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, promoveu o III Congresso Nacional de Coaching Jurídico. Transmitido pelo YouTube, o evento reuniu especialistas e um público de mais de 7 mil pessoas, composto por advogados e advogadas do país inteiro, no último dia 22 de novembro de 2022.
Presidente da Comissão organizadora, a advogada piauiense Ticiana Arêa Leão destacou que o Congresso deste ano, mediante a implementação das novas tecnologias da informação, marca um novo formato de interação entre profissionais da advocacia e a sociedade em geral.
“Tivemos palestras de referências nacionais, como Paulo Vieira, o maior coach do Brasil, que abordou ferramentas essenciais para a carreira profissional na advocacia. O evento é um marco histórico do Conselho Federal. Portanto, agradecemos ao presidente Beto Simonetti pelo apoio incondicional”, afirmou.
REFERÊNCIA
O Congresso propiciou orientação sobre marketing jurídico, metas profissionais, autorresponsabilidade, gestão de tempo, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. Um leque de informações de alto impacto com foco na qualidade da prestação de serviços, captação de clientes e o relacionamento profissional.
Renomados palestrantes proveram, ainda, oficinas de gerenciamento de redes sociais, curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional, meditação e mindfulness, dentre outras ferramentas de capacitação aos profissionais de Direito.
CLIQUE E ASSISTA
LANÇAMENTO
A advogada Ticiana Arêa Leão é autora do livro Marketing Jurídico Prático, edição lançada nesta sexta-feira (25), no salão nobre do Conselho Federal. A sessão de autógrafos foi prestigiada pelo presidente Beto Simonetti e demais Conselheiros Institucionais.
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