Subseção de Campo Maior realiza confraternização para a advocacia: “União e integração entre a classe”
A advocacia campo-maiorense reuniu-se na noite desta terça-feira (27/12) para confraternizar e celebrar as conquistas do ano de 2022. Augusto Pereira, presidente da Subseção de Campo Maior, enfatizou que confraternizações como essas agregam valor à classe.
“Em momentos como esse fica clara a importância da união entre os advogados com vistas às conquistas de melhores condições de trabalho, tendo como objetivo a eficiência na prestação jurisdicional dos seus assistidos”, ressaltou o advogado.
A festa foi organizada pela diretoria da Subseção, com o apoio da Conselheira Seccional Andrea Paz, e contou com a presença de grande parte dos advogados e advogadas que compõem a OAB local.
Representantes da Seccional Piauí também estiveram presentes, dentre eles: o diretor- tesoureiro, Marcus Nogueira; os Conselheiros Federais Einstein Sepúlveda e Élida Fabrícia; a diretora da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) Jória Batista; os Conselheiros Seccionais Raissa Mota e Luiz Mário.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a direção da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí (IBDFAM-PI), assinaram um convênio que possibilita aos associados do IBDFAM-PI a aquisição de pós-graduações e cursos livres da ESA-PI com 25% de desconto.
O acordo de cooperação tem por objetivo estabelecer a assistência técnico-científica permanente entre a OAB-PI, representada pela ESA-PI, e o IBDFAM-PI, nas áreas de atuação e interesse comuns, respeitados a legislação específica e o regimento interno de cada instituição. Isso deve ser feito através da promoção conjunta de atividades de pesquisa, extensão, palestras, cursos, seminários, workshops e eventos afins. De modo que ocorra a promoção e capacitação de advogados e profissionais atuantes no Direito de Família e Sucessões em geral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, destacou que parcerias para qualificação são sempre bem-vindas. “Esta é mais uma ação que a nossa casa apoia e incentiva. Afinal, estamos promovendo qualificação das advogadas e advogados e, ao mesmo tempo, permitindo facilidade de acesso aos mais diversos cursos disponíveis na ESA-PI”, ressaltou.
AMPLIAÇÃO DE ACESSO AOS CURSOS
Thiago Carcará, diretor da ESA-PI, falou sobre a experiência de participar de um acordo entre as duas instituições. “Existe o viés de amplificar o acesso mais ainda às diversas instituições parceiras, aos cursos executivos de pós-graduações, bem como a construção de projetos voltados para a advocacia, em especial a advocacia familiarista. Nós vamos ter descontos nos cursos e, igualmente, a integração de todo IBDFAM e do corpo na elaboração de projetos. A ideia é que a gente possa amplificar mais ainda o acesso dos advogados a todos os serviços de qualidade que a gente pode ofertar”, enfatizou.
A Conselheira Federal Isabella Paranaguá, coordenadora da pós-graduação de Direito de Família e de Sucessões da ESA-PI, e vice-presidente do IBDFAM-PI, falou sobre a conquista. “Em continuidade aos bons frutos advindos do diálogo com a Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, estamos certos de que a união do IBDFAM-PI com a ESA-PI impulsionará ainda mais a qualificação dos profissionais da advocacia que militam nesta seara”, frisou.
Segundo a presidente do IBDFAM-Piauí, Cláudia Paranaguá há uma pós-graduação em andamento na ESA e na área de Família e Sucessões. “Por isso, a importância deste momento para selar esta parceria. Nosso interesse é que a advocacia esteja sempre qualificada e atualizada na nossa especialidade”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) anunciam a prorrogação da seleção de artigos para a composição do Livro “Estudos em homenagem ao Advogado Celso Barros Coelho”.
Estão aptos a integrar a publicação bibliográfica as Advogadas e Advogados com inscrição regular na OAB-PI. Os artigos terão cunho jurídico ou biográfico relativo ao homenageado, Celso Barros Coelho, cuja biografia está em anexo no Edital disponibilizado no site oficial da Seccional.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2023. Cada candidato poderá participar através do envio de artigo próprio ou em coautoria com até duas pessoas.
Cada candidato só poderá enviar 01 (um) artigo. O documento deve ser encaminhado em um único arquivo e formato DOC pesquisável para o e-mail: projetosoabpi@gmail.com.
Os artigos serão avaliados por uma banca específica, instituída pelo diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, observando a conformidade do trabalho submetido com a proposta editorial da obra. O homenageado completou 100 anos de vida no dia 11 de maio deste ano.
Para mais informações, acesse o Edital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), representada por seu presidente, Celso Barros Coelho Neto, nomeou a advogada Joselda Nery Cavalcante, como presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PI.
“Estimamos uma trajetória de muitas realizações para a presidente e a diretoria. Sabemos da importância das ações desenvolvidas pelas Comissões Temáticas. O Direito Internacional exige de nós um desempenho em diversas frentes para assegurar e expandir garantias dos cidadãos como um todo”, destacou o presidente da OAB-PI.
Joselda Nery declarou que a Comissão chega para unir as lacunas existentes no Direito Internacional diante do exercício da advocacia. “De igual modo, vem para desenvolver trabalho organizacional de forma a contribuir com a prestação de excelência, já desenvolvida pela Ordem, ao cidadão e à sociedade”, atentou.
Joselda Nery tem experiência nas áreas de Direito Penal, Civil, Familia, Direitos Humanos e Advocacia Popular. Foi presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/PI (2013-2015). Integrou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Mulher Advogada OAB/PI e a Comissão da Verdade da Escravidão. Participou também das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e História, Memória, Verdade e Justiça da OAB/PI(2013-2014). Foi coordenadora do Fórum de Mulheres do Mercosul/ Seção Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira (21/12), uma série de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina, localizado na Vila Dagmar Mazza.
Na ocasião, foram servidos lanches para 500 pessoas e entregues 100 cestas de alimentos. Também foram distribuídos presentes para as crianças e roupas para adultos.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade buscou proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Conhecemos um pouco sobre o belíssimo e indispensável trabalho destes homens e mulheres que, ao mesmo tempo, o têm como fonte de renda e contribuem para o sistema ecológico da região”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma campanha solidária em conjunto com outras instituições. O Dezembro Vermelho e o Natal Solidário aconteceram na última segunda-feira (19/12), no Centro de Valorização da População (Centro POP), em Teresina. A ação foi promovida através da vice-presidência da OAB-PI, das Comissões Temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Na ocasião, foram ministradas palestras sobre alguns temas como ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis’, ‘Impedimento de empréstimos no Auxílio Brasil’ e ‘Prevenção e combate às drogas’. Na ação também houve prestação de serviços, como assistência jurídica, testagens da Covid-19, IMC, auriculoterapia, além das práticas esportivas, com jogos de ping-pong e de damas.
A campanha conjunta também arrecadou kits de higiene (sabonete, escova de dentes, pasta de dentes, shampoo, absorventes), que foram distribuídos aos moradores de rua. A CAAPI colaborou com 100 desses kits.
AÇÕES SOLIDÁRIAS EM CONJUNTO
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou que as metas da ação social foram atingidas. “Neste ano unimos as duas campanhas, a Dezembro Vermelho, que é uma campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs e a Natal Solidário, que é realizada no mesmo mês por causa das celebrações natalinas, tendo conseguido com o auxílio de órgãos públicos, várias ações de inclusão”, explicou.
COMBATE ÀS DSTS
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito de Saúde, falou da importância da campanha Dezembro Vermelho, como forma de conscientização para os riscos de contaminação pelo HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis. “A população de rua está muito exposta a essas enfermidades, é um nicho bastante importante na questão de prevenção, por se tratar de pessoas que estão vulneráveis tanto pelas relações sexuais com vários parceiros, como pelo uso compartilhado de seringas para consumo de drogas”, pontuou.
NATAL SOLIDÁRIO
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, afirmou que o intuito foi proporcionar serviços não só para a advocacia, mas, sim, para a população de maneira geral. “Isso mostra o papel da OAB voltado à cidadania, principalmente, aos que mais necessitam, que são as pessoas que compõem essa população em situação de rua. Como profissional, deixam-nos bastante satisfeitos ao ter mostrado que o nosso papel também é ajudar a sociedade de maneira em geral”, enfatizou.
A vice-presidente da Comissão do Trânsito da OAB-PI, Lorena Corrêa, relatou que a ação só foi possível com a participação de várias Comissões Temáticas da OAB-PI e com o apoio de alguns órgãos públicos. “A nossa Comissão participou desta campanha com o intuito de ajudar a população em situação de rua, no Centro POP, dispondo uma programação com palestras e diversos serviços, dentre eles testagem de COVID-19. Tal ação só pôde acontecer devido à sintonia do trabalho em equipe de todas as instituições e comissões envolvidas”, detalhou.
Camyla Riotinto, membro Comissão Direitos Humanos, disse que a ação proporcionou um momento de escuta ativa da população em situação de rua. “Atendemos e assistimos juridicamente dezenas de pessoas e conseguimos levar a resolutividade de alguns problemas, que são muitos. Por isso, a importância da OAB por meio das suas Comissões Temáticas e ações sociais para atuar na diminuição da falta de acesso à Justiça”, relatou.
Alberto Júnior, coordenador da Caixa da Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), agradeceu a oportunidade de ter feito parte desse projeto idealizado pela Comissão de Direito de Trânsito. “Foi um dia do mais pleno exercício da cidadania, em que foram prestados diversos serviços à população de rua da nossa capital, que vivem em situação de marginalização e de abandono social. Neste domingo, essas pessoas tiveram acesso a lazer, saúde e à cidadania. Quero agradecer a todos os envolvidos, que foram responsáveis pela realização dessa campanha”, mencionou.
COMISSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
A iniciativa da Comissão de Trânsito contou com o apoio de outras Comissões Temáticas, como a Comissão de Direito de Trânsito, Direito Desportivo, Direito de Saúde, Cultura e Eventos, de Direitos Humanos e de Direito Previdenciário.
Participaram dessa campanha representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Sest Senat, Polícia Rodoviária Federal (PRF), PVT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Coordenação Estadual de Epidemiologia/CIEVS e Federação de Tênis de Mesa.
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, responsável pela condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), informa a modificação do prazo de inscrições de candidatos (a) por conta do recesso forense e administrativo do Poder Judiciário.
De acordo com o Edital 02/2022, fica suspensa a contagem dos prazos de inscrições ao processo eleitoral do Quinto Constitucional do dia 20/12/2022 ao dia 06/01/2023, período compreendido ao recesso forense, sendo retomado o prazo das inscrições no dia 09/01/2023 e se encerrando no dia 11/01/2023.
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral.
“O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes – Cabral, Teresina – PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08 às 18 horas, sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, sendo vedado o protocolo perante as Subseções, sendo ainda permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br”, cita o documento.
CLIQUE E CONFIRA ABAIXO:
Edital nº 02-2022 – Quinto Const TJPI – Suspensão das inscrições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa os dias e horários do plantão de atendimentos da instituição neste fim de ano. A Secretaria Administrativa, Imprensa, Jurídico, Financeiro e Presidência funcionarão em horário reduzido das 08h às 14h nos dias: 20 a 22 de dezembro, 26 a 29 de dezembro, 02 e 03 de janeiro.
A partir do dia 20 de dezembro até 03 de janeiro de 2023, os funcionários dos demais setores estarão de férias coletivas. O funcionamento integral da instituição retorna no dia 04 de janeiro de 2023.
A OAB-PI não vai funcionar nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022. A Sala de Estudos estará fechada somente nos dias 25 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023. A portaria foi assinada pelo presidente Celso Barros Coelho Neto e pela secretária-geral, Raylena Alencar.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí iniciou o importante Projeto Conscientização nas Escolas sobre Direitos dos Animais. Para tanto, promoveu palestras educativas sobre maus-tratos e os principais de comunicação para denúncia, para mais de cem adolescentes da escola Didácio Silva, no bairro Dirceu, em parceria com a Guarda Municipal de Teresina, na última sexta-feira (16/12).
“Nosso objetivo é levar conscientização sobre maus-tratos contra os animais para combater esse tipo de prática. Queremos provocar a empatia dos estudantes porque nós acreditamos que é na infância e na adolescência que essa conscientização tem que começar. São os jovens estudantes que, no futuro, serão capazes de mudar a realidade atual que nós vivenciamos”, destaca Dárcia Alencar, presidente da Comissão de Defesa dos Animais.
Em relação à parceria com a Guarda Municipal, a advogada afirma que durante as visitas às escolas, representantes da GCM explicam aos estudantes sobre a atuação em crimes de maus-tratos e orientam os alunos a identificar as situações de violência e como fazer as denúncias.
“Ficamos muito felizes em participar desse projeto piloto e que tem um grande potencial para gerar frutos. Falamos aos alunos do CETI Didácio Silva sobre a Guarda Municipal e o nosso grupo especializado, a Guarda Ambiental, que atua em casos de resgates de animais silvestres e outras ocorrências ligadas ao Meio Ambiente. Além disso trabalhamos para coibir crimes de maus-tratos, uma demanda muito frequente em Teresina”, destaca José Teixeira, gerente da Guarda Ambiental.
ATUAÇÃO DA GCM
Em Teresina, a GCM ampliou recentemente a sua área de atuação e passa a coibir também crimes de maus-tratos. Um grupo especializado foi instalado em 2021 e conta com 18 guardas municipais que patrulham 24 horas por dia, todos os dias da semana.
“Ao se deparar com um caso de maus-tratos, a população deve nos acionar o mais breve possível. Quanto a casos de crime por omissão em ambientes particulares ou crime de abandono, a orientação é recolher o máximo de provas possíveis (fotos, vídeos, áudios, endereço, placas veiculares, nomes) e direcionar-se à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para denúncia e abertura de boletim de ocorrência”, pontua José Teixeira.
VEJA IMAGENS
Após diálogos entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio do Conselho da Jovem Advocacia Piauiense (CEJA), e de proposição do deputado estadual Ziza Carvalho, será instituído no Estado o dia da Jovem Advocacia.
A data 23 de Setembro foi a escolhida, tendo em vista que no mesmo dia no ano de 2019 foi sancionada a Lei nº 13.875/19, que permite que os jovens com três anos de inscrição na OAB possam participar da eleição para o Conselho Seccional.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que esta é uma ação importante de acolhida e cuidado com o jovem profissional que se integra às ações da Seccional no âmbito nacional e local. “Isto serve para chamar a atenção para as oportunidades que a jovem advocacia precisa ter para ingressar no mercado de trabalho. Assim como, para evidenciar os desafios deste grupo, que é tão importante e representa o futuro da nossa classe. Parabenizo o CEJA e a todos envolvidos nesta conquista”, afirmou.
CREDIBILIDADE E VALORIZAÇÃO
Para o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, esse reconhecimento fortalece ainda mais a classe. “O Conselho Estadual da Jovem Advocacia deliberou pela necessidade de construir paulatinamente um reforço à credibilidade e autonomia da Jovem Advocacia, como protagonista da inovação e da transformação do cenário jurídico. De certo que, dentre as variadas ações, a criação do Dia Estadual da Jovem Advocacia, enaltece as prerrogativas e eterniza a importância da classe. Quanto mais forte e resguardada for a jovem advocacia, mais valorizada será toda a advocacia do Estado”, pontuou.
O diretor do CEJA da OAB-PI, Glauber Vasconcelos, mencionou ainda que este é um legado concretizado com o apoio da Seccional. “Agradecemos em especial o Conselho Federal que, através da Conselheira Isabella Paranaguá, fomos provocados a deliberar sobre a pauta e ao Conselheiro Carlos Júnior, quem proporcionou o elo necessário para que o projeto de Lei tramitasse de forma célere e com o devido reconhecimento de sua importância. Seguiremos lutando pela valorização da Jovem Advocacia”, concluiu.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior, disse que desde o começo do mandato, desenvolve ações em favor da jovem advocacia, para apoiá-los e incentivá-los. “Os advogados mais experientes devem evidentemente dar o suporte para os mais jovens se sentirem fortes e trabalhar com veemência nessa profissão. Estamos trabalhando para fomentar esse nicho tão importante na advocacia, com redução das dificuldades da inserção no mercado de trabalho, como também com o aumento da participação nas ações promovidas pela OAB-PI”, constatou.
A LEI QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA
A Lei nº 7.905-15/12/22 institui como o Dia Estadual da Jovem Advocacia a data de 23 de Setembro, a ser comemorado, anualmente.
A governadora do estado do Piauí, Regina Sousa, sancionou a citada lei, que se considera jovem advogado (a) aquele (a) que tenha cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
O Dia Estadual da Jovem Advocacia fica incluído no Calendário Cívico Cultural do Estado do Piaui.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação.