A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverá, em parceria com a Fundação Bastos, o I Congresso Internacional e Intersetorial sobre inclusão social, nos dias 11, 12 e 13 de abril deste ano. O evento terá como temática central as repercussões do autismo, deficiências múltiplas, inclusive as invisíveis, e doenças raras. Serão 24 oficinas e sete palestrantes de vários países versando sobre este assunto.
Na reunião, realizada nesta quarta-feira (18/01), na sede da instituição, com representantes da OAB-PI e da Fundação Bastos, foram debatidos os nomes dos participantes que realizarão palestras e trarão a sua contribuição acerca da temática.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, detalhou que estão preparando um grande evento, que marcará por certo o calendário de discussões dos temas afeitos. “Vamos trabalhar com temas como autismo, síndrome de down, doenças raras, deficiências múltiplas e invisíveis. Vamos pensar na inclusão social efetiva. Para tanto, estamos também fazendo convênios com Estados e Municípios”, concluiu.
O Congresso vai funcionar de forma interdisciplinar e vai trabalhar questões como a geração de emprego e renda, o acesso à educação e ao esporte e a inclusão social em seu aspecto mais amplo. Élida Fabrícia destaca a importância das questões que serão debatidas: ‘’ Os serviços não serão só para pessoas acometidas por doenças, mas para os familiares que muitas vezes não têm condições de ter um trabalho, tendo em vista as necessidades de cuidados.’’
A OAB-PI está buscando tratativas com órgãos do poder público para a adoção oficial do Cordão Girassol, instrumento internacional de identificação de pessoas com deficiências invisíveis.
Estiveram presentes representantes das seguintes Comissões: Direito Desportivo, Direito da Pessoa Idosa, Mulher Advogada, Pessoa com Deficiência, Direito da Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, e de Direito à Educação.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), receberam o Secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, na sede da instituição, na manhã desta quinta-feira (19/01).
Na reunião, o assunto sobre o meio ambiente fez surgir a ideia de uma caravana passando pelas 15 Subseções da OAB-PI, para levar informações da temática, que deve ser debatida pela classe de Advogados e pela sociedade, por se tratar de assunto de interesse público.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou da satisfação da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR). “Isto representa tanto a qualificação da Advocacia como dos colaboradores da Secretaria. Que essa temática seja introduzida tanto na nossa classe como na SEMAR, opor ser de interesse da coletividade”, pontuou.
Daniel Oliveira fez um balanço do encontro na instituição. “Estamos aqui com representantes da Comissão de Direito Ambiental e Recursos Hídricos, presidida pelo Advogado Rodrigo Castelo Branco, da CAAPI e da ESA-PI, para tratar de pautas proativas da Advocacia, como é o caso do ICMS ecológico. E é claro, ouvindo a Advocacia e construindo as alternativas necessárias para aperfeiçoar a gestão que vamos fazer na Secretaria do Meio Ambiente”, destacou.
CARAVANA SOBRE O MEIO AMBIENTE PELAS 15 SUBSEÇÕES
Daniel Oliveira ressalvou que um trabalho será feito pela referida Comissão em todas as Subseções para levar o debate ao interior. “Até surgiu uma ideia interessante, que é a caravana das Comissões pelas 15 Subseções da OAB-PI. Celso Barros e Rodrigo Castelo Branco vão coordenar, tendo a SEMAR como parceira, que dará o apoio institucional e logístico para fomentar a discussão do Direito Ambiental no Piauí”, concluiu.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com Luana Barradas, diretora-geral do DETRAN-PI para reafirmar parcerias e apresentar as diretorias da Comissão de Direito no Trânsito, Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (19/01).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, afirmou que a instituição está à disposição para colaborar. “As ações em benefício da sociedade serão realizadas por meio das Comissões Temáticas. Na reunião, discutimos muito sobre a implantação do DETRAN Mulher, sobre a reativação da Escola do Detran e a respeito de campanhas educativas que abordem a inclusão no trânsito”, destaca.
A vice-presidente da Comissão de Trânsito, Lorena Correa, destaca a necessidade de combate à violência contra as mulheres no trânsito. “Parabenizo a Luana Barradas por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de direção no DETRAN e agradeço pela receptividade. Faz-se necessário campanhas educativas no trânsito que prezem pelos direitos. É somente por meio da promoção, divulgação e implementação de ações voltadas para mulheres que conseguiremos diminuir a violência contra as mulheres no trânsito”, afirma.
Durante a reunião, Marcus Vinícius Andrade Silva, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fez sua sugestão de melhoria em relação ao serviço prestado pelo Detran .’’Sugiro que os médicos que compõem as juntas médicas do Detran passem por um curso de capacitação para que possam lidar melhor com as pessoas com deficiência, para que episódios de discriminação sejam abolidos no âmbito dos exames do Detran’’, concluiu.
Estiveram presentes: a Vice-presidente da Seccional OAB Piauí, Daniela Freitas; Presidente da Comissão de Direito Sindica, Saulo Soares; Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, Marcus Andrade; Presidente e Vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito, respectivamente, Bruno Lages e Lorena Corrêa; Membros da referida Comissão de Direito no Trânsito, Luciano Maia e Bernardo Val.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Marcos Vinícius Andrade Silva como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB-PI.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (19/01). Fernando Ferro, ex-presidente da Comissão reiterou a gratidão pela sua gestão e demonstrou confiança no recém-empossado. “Gostaria de agradecer a oportunidade de termos desenvolvido esse trabalho que foi iniciado na gestão passada, obrigada pelo voto de confiança. Nós obtivemos um bom trabalho que foi desenvolvido em conjunto. O recém-empossado, Marcos Vinícius, estava presente participando da gestão e sabe como funciona. Continuo como membro da Comissão e sei que com toda certeza o Presidente dará continuidade aos trabalhos”, pontuou.
O empossado relatou imensa gratidão ao assumir o cargo. “Gostaria de agradecer a todos os ensinamentos que obtive na Comissão quando comecei há um ano na função de secretário geral. Foram muitos aprendizados, espero que 2023 na presidência seja tão frutífero como foi em 2022. Estou aqui para ajudar todos que precisem de ajuda da Comissão de Defesa”, frisou Marcos Vinícius.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Luiziane Barros, como vice-presidente da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas da OAB-PI.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (19/01). Celso Barros frisou a importância da Comissão para todos os advogados (as) e para a sociedade. “Os diretores e membros de Comissões desempenham um papel importantíssimo e necessário. São homens e mulheres que se voluntariam para cuidar de assuntos relevantes a todos nós”, destacou.
A empossada demonstrou emoção e gratidão ao assumir o cargo. “Estou muito grata por essa oportunidade, gostaria de agradecer a gestão da OAB-PI. Irei ajudar os Advogados dentro da administração pública, resgatarei mais ainda a participação da Comissão. A fim de estabelecer uma parceria pedagógica para torna-los mais eficientes e eficazes”, frisou Luiziane Bruno Santos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), promoverá o Workshop “A importância do cuidado com a saúde mental”, referente à campanha do Janeiro Branco. O evento acontecerá no dia 25 de janeiro, das 14h às 18h, numa das salas da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, salienta que cuidar da saúde mental faz parte do cuidado com a saúde integral. “O Estado do Piauí, em termos relativos a sua população, tem altos índices de suicídio. Queremos cuidar do profissional da advocacia e mostrar os benefícios do autocuidado para uma vida com mais qualidade e assertividade”, pontua.
O evento contará com a palestra do advogado Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito da Saúde. Em seguida haverá a Prática em Constelações Familiares conduzida pelo Advogado e terapeuta sistêmico Rogério Almeida.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos. O investimento é a doação de livros didáticos, paradidáticos ou literários para crianças e adolescentes. A arrecadação dos mesmos será feita na sede da OAB-PI.
BENEFÍCIOS DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL
“Além da melhoria na qualidade de vida, o cuidado com a saúde mental aumenta a facilidade para tomada de decisões e soluções de conflitos, resiliência e capacidade de enfrentar qualquer dificuldade, tolerância à frustração, bom relacionamento interpessoal, serenidade diante de mudanças e desafios, controle de impulsos, paz e equilíbrio na vida pessoal e profissional”, destaca Rogério Almeida.
PARCERIA COM A CAAPI
O workshop é uma realização da Comissão de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, Direito da Saúde e possui o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI). “A Caixa tem a missão de cuidar do profissional da advocacia e de seus familiares. Nesse sentido, visando a prevenção e cuidado com a saúde mental, apresentaremos durante o evento os serviços disponíveis na CAAPI”, acrescenta Rogério Almeida.
Na manhã desta terça-feira (18/01), a vice-presidente da OAB-Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com integrantes do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), para discutir propostas a respeito da realização de um Congresso de Educação Ambiental.
Daniela Freitas destaca que está à disposição para realizar um projeto voltado para a educação ambiental e inclusão social. “Na reunião, foi apresentado para a SEMAN uma iniciativa da Coordenação da vice-presidência da OAB-PI, o chamado Dia D da educação ambiental inclusiva, uma ação que iremos realizar em parceria entre esta instituição e as Comissões Temáticas da OAB-PI, onde iremos desenvolver oficinas com temas que envolvam crianças, jovens e idosos, além de pessoas portadoras de necessidades especiais, como autistas, com o objetivo de fazer uma integração acerca da questão da diversidade sexual e racial, e sobre direitos de família. Um dia inteiro oferecendo serviços e compartilhando conhecimento às crianças da rede pública. Contem comigo para contribuir, encaminhar as ideias para que possamos dar os passos iniciais para execução”, conta.
A gerente do Núcleo de Educação Ambiental, Naisis Castelo Branco, afirma que a demanda é de total interesse dos gestores. “Estamos aqui para somar e a proposta do Congresso foi muito bem recebida pela vice-presidente. Estamos buscando trabalhar com a inclusão e acredito que a parceria com a OAB-PI irá agregar, pois precisamos de parceiros que agreguem nessa caminhada para melhorar a educação ambiental”, ressalta.
Na reunião, a advogada da SEMAM, Raylinne Gomes, reitera que a OAB-PI é uma parceira que já apoiou outros projetos propostos. “A OAB-PI no ano passado apoiou outros projetos ambientais, como por exemplo o Simpósio Educacional. Por isso, viemos hoje firmar o apoio em nosso projeto para o Congresso”, conclui.
Os irmãos gêmeos João Pedro Pereira dos Santos e João Marcelo Pereira dos Santos, de 27 anos, receberam na manhã desta quarta-feira (18/01) a carteira profissional de Advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Agora, ambos estão aptos a exercer a advocacia. Eles fizeram a prova em 2019 (em fevereiro, a prova geral e, em maio, a prova específica). Foram aprovados no XXVIII exame da OAB-PI.
João Pedro Pereira revela os dois sempre foram muitos próximos e têm gostos parecidos. “Estudamos juntos na escola, desde o maternal até a faculdade, onde resolvemos fazer o mesmo curso de graduação. Nos formamos e prestamos o Exame da Ordem juntos, conseguindo aprovação na mesma edição, inclusive escolhemos a mesma área, a de Direito Constitucional”, pontua.
VIDA PARTILHADA
Já João Marcelo Pereira lembra que a semelhança é tamanha que outros fatos aconteceram aos dois ao mesmo tempo. “Ganhamos a láurea acadêmica juntos, pelos melhores coeficientes de rendimento do curso na nossa turma na faculdade. E hoje é um dia muito importante, porque é a realização de um sonho que tínhamos, na presença de nossos pais. Foi uma caminhada muito difícil, mas sempre tivemos um ao outro para podermos nos apoiar, para passar no exame e ingressar na advocacia”, fala.
Luiza Pereira da Silva, mães dos dois se emocionou bastante quando falou da conquista dos filhos. “Estou muito emocionada. Eles sempre foram bastante dedicados nos estudos. O resultado estamos vendo aí com a entrega da carteira de Advogado, depois de tantas dificuldades”, finaliza.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, recepcionou o secretário de Cultura do Estado do Piauí, Carlos Anchieta e o deputado estadual, Fábio Novo, nesta terça-feira (17/01). Na oportunidade, foram firmadas parcerias para homenagens à Esperança Garcia, reconhecida como a primeira mulher Advogada do Brasil.
O símbolo do protagonismo de Esperança Garcia será instalado na sede do Conselho Federal, em Brasília, e na Seccional OAB Piauí, em forma de busto. A doação das obras de arte será feita pela Secretaria Estadual de Cultura. O diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, ressaltou que trata-se de uma ação que visa eternizar e enfatizar a importância histórica da primeira Advogada da República Federativa do Brasil, sobretudo, na luta por direitos das mulheres e dos negros.
“Ter um busto de Esperança Garcia na sede da OAB-PI é reconhecer uma luta árdua, exemplar, que continua viva nas novas gerações. Esperança viveu no século XVIII e batalhou por direitos que deram início à busca por igualdade racial e paridade de gênero. Valores estes defendidos com muito esmero pela nossa casa, que terá a honra de receber uma representação física da figura da primeira mulher Advogada do Brasil”, disse.
RECONHECIMENTO AO LEGADO
O deputado Fábio Novo destacou a necessidade da homenagem. “A OAB-PI solicitou via Ofício a doação de um busto para representar os feitos de Esperança Garcia .A obra vai ser feita por um dos maiores artistas plásticos piauienses, Braga Tepi, e deve ser entregue em março, quando também acontece o lançamento do filme de Esperança Garcia, sob direção de Douglas Machado”, pontuou.
O secretário de Cultura do Piauí reforçou que a entrega dos dois bustos de Esperança Garcia será feita dentro de uma programação especial voltada à sociedade piauiense. “Uma homenagem como forma de reconhecimento ao legado de Esperança Garcia”, citou.
HISTÓRICO
Em 2022, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) fez o reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira Advogada brasileira. Ela já era reconhecida como a primeira Advogada do Piauí desde 2017.
O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, protocolou um ofício junto à Assembleia Legislativa do Piauí solicitando um convênio institucional com a TV Assembleia, nesta terça-feira (17/01).
O objetivo da parceria é dar mais visibilidade às ações promovidas em prol da advocacia na emissora, como também esclarecer a população sobre temas jurídicos de relevância para a sociedade . “Tivemos um diálogo muito positivo. Esse convênio já existiu antes, através do ‘Minuto OAB-PI’. Todo o conteúdo televisivo será produzido por nós. Estamos investindo em Comunicação para que a advocacia e sociedade de todo o Estado tenha conhecimento sobre as dezenas de serviços oferecidos pela casa da cidadania. Assim como, teremos quadros com temas jurídicos do cotidiano para melhor informar a população sobre seus direitos”, pontuou Marcus Vinícius Nogueira.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que a proposta será analisada pelo novo diretor da TV, que também participou da reunião e foi receptivo à ideia, deputado estadual Fábio Novo, garantido que a parceria será estabelecida e trará benefícios para a população do estado do Piauí.
O Conselheiro Seccional Luiz Mário também esteve presente no encontro.