O advogado e diretor de eventos e relações institucionais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Jhon Lisbino, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, como membro da Comissão Julgadora na solenidade de entrega do prêmio de Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí (MP-PI). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (15/12). Jhon Lisbino recebeu ainda uma medalha como homenagem simbólica promovida pelo MP.
Durante a solenidade, foi concedido o Prêmio “Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí”, direcionado a membros e servidores do MP que contribuíram com boas experiências nas áreas finalística e estruturante.
Segundo o Ministério Público, o prêmio tem o objetivo de identificar, reconhecer, estimular e divulgar projetos e iniciativas bem sucedidas que contribuam direta ou indiretamente para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os agraciados concorreram nas categorias Práticas Inovadoras, Projetos Inovadores e Campanhas Inovadoras.
Jhon Lisbino declarou que se sentiu honrado pela indicação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Melhores Práticas do MP-PI. ”Estou muito feliz, sobretudo, por representar a OAB-PI nessa solenidade que, na sua 6ª edição, vem reconhecer práticas inovadoras desenvolvidas pelos membros e servidores do Órgão Ministerial e que ampliam o aprimoramento da atividade do MP, beneficiando diretamente toda a sociedade”, destacou.
Confira os ganhadores do prêmio “Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí”
Práticas Inovadoras
1º lugar: Gestão Estratégica, Eficiente e Resolutiva da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina em Matéria de Família e Sucessões (40ª PJ de Teresina).
Autoria: Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Carla Louredana Brito do Rosário Fontenele, Catarina Lages Gonçalves Teixeira.
2º lugar: Atuação Integrada e Interinstitucional para Fiscalização e Acompanhamento do Recolhimento e da Destinação Legal dos Valores de Fianças Criminais (48ª PJ, 27ª PJ, 54ª PJ de Teresina e GACEP).
Autoria: Eloi Pereira de Sousa Junior, Fabrícia Barbosa de Oliveira, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Gianny Vieira de Carvalho.
3º lugar: Ação Integrada na Garantia do Direito das Vítimas de Crimes a Reparação Civil pelos Danos Sofridos em Razão da Infração (2ª PJ de Teresina).
Autoria: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Carlos Eduardo Ramos da Silva, Mylla Christie Martins Sena.
Projetos Inovadores
1°: Avante PGJ
(Procuradoria-Geral de Justiça e Chefia de Gabinete do PJG). Autoria: Cleandro Alves de Moura, Cláudia Pessoa, Marques da Rocha Seabra.
2º: Atuação Integrada para a Proteção e o Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Educação (24º e 38″ PJ de Teresina).
Autoria: Carmelina Maria Mendes de Moura
3°: PERICIAR+ (GACEP) Autores: Fabrícia Barbosa de Oliveira, Lenara Batista Carvalho Porto, Mirna Araújo Napoleão Lima, Luís Francisco Ribeiro, Eloi Pereira de Sousa Júnior, Luana Azeredo Alves.
Campanhas Inovadoras
1°: Antes Bem Acolhida do que Mal Acompanhada (MPPIAcolhe) (10ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID).
Autoria: Maria do Amparo de Sousa Paz
2º: Assim a Gente Faz a Diferença (5ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID).
Autoria: Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
3º: Campanha #NósCuidamosUnsDosOutros (Coordenadoria de Comunicação Social) Autoria: Edigar Neto, Marcos Vinícius, Andressa Kerllen, Débora Rocha, Gabryela Sotero, Shaianna Araújo, Thiago Silva e Daniel Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), venceu as eleições para representante do Conselho Municipal de Assistência Social. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (14/12), ocasião em que a instituição ganhou a concorrência junto a outros órgãos representantes de classes.
A presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, disse que essa escolha reflete o papel desenvolvido pela instituição dentro da sociedade. “O fato de nós propormos e executarmos ações em vários âmbitos nos gabarita para alcançarmos esse tipo de etapa, o que ao mesmo tempo nos permite atuarmos de forma mais ampla e melhor”, observou.
A vice-presidente da Comissão de Trânsito, Lorena Corrêa, frisou a importância dessa conquista. “Isso demonstra o quanto a OAB Piauí está empenhada em desenvolver sua função social de zelar pelos direitos e garantias dos cidadãos, participando de forma ativa na construção de uma sociedade mais igualitária e livre”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secional Piauí, promoveu o Concerto Musical de Natal com apresentação do Coral Vozes do Cristo Rei e do Coral Institucional, em solenidade, na noite desta quinta-feira (15/12).
A apresentação foi realizada no auditório da OAB Piauí, com entrada para o público mediante a troca por um dos seguintes itens: leite integral ou fralda, que serão doados para a entidade social Casa de Maria. O grupo de vozes é conduzido pelo Tenor Aislan Leal.
O Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do fomento à cultura, ao canto e à musicalidade. “Além da capacidade vocal trabalhada, existe a questão da socialização e incentivo à arte como um todo. Estamos muito felizes em criar esse projeto e proporcionar bons momentos culturais à advocacia ”, afirmou.
Aislan Leal, regente dos dois Corais, ressaltou a importância da integração entre os profissionais de canto, a advocacia, os colaboradores e a comunidade. “Fazemos parte de um grupo com vários potenciais. Dentre os quais, os advogados mostraram que estão aptos ao canto da mesma forma que os integrantes do outro Coral”, concluiu.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram presentes na solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu nesta sexta-feira (16/12), na sede da instituição.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, representou a Ordem no dispositivo de honra. “Estou muito feliz em representar a OAB nesta solenidade. O TCE é um importante órgão responsável pela fiscalização orçamentária e financeira das entidades públicas. A OAB Piauí reafirma a parceria entre as instituições em trabalhos em prol da advocacia e sociedade. Desejo uma gestão profícua à nova diretoria empossada”, destaca.
Welson Oliveira, presidente da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas, desejou uma gestão de resultados positivos ao novo presidente do TCE-PI Kennedy Barros. “Reafirmamos a parceria da Comissão e nos manteremos à disposição”, pontuou.
CONFIRA A NOVA DIRETORIA DO TCE
Tomaram posse o conselheiro Kennedy Barros, como presidente; a conselheira Waltânia Alvarenga, como vice-presidente; o conselheiro Abelardo Vilanova, como corregedor; o conselheiro Kleber Eulálio, como ouvidor; e o conselheiro Olavo Rebêlo, como controlador interno. A conselheira Flora Izabel será a presidente da 1ª Câmara e a conselheira Lilian Martins, presidente da 2ª Câmara.
Estiveram presentes a coordenadora adjunta da vice-presidência, Vanessa Soares; e o advogado Wildson Oliveira.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em referência ao Dia do Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial, comemorado nesta quarta-feira (14/12), realizou uma solenidade em homenagem aos profissionais da mediação, no pleno do Palácio da Justiça Piauiense.
Na oportunidade, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, entregou um certificado de agradecimento aos mediadores e conciliadores judiciais e voluntários no âmbito do Poder Judiciário piauiense, além de destacar a importância da conciliação e mediação para a solução de conflitos.
“Quero dizer da alegria e da satisfação de estar aqui neste momento presidindo este ato. Lembro que na gestão do desembargador Erivan Lopes levei o projeto de criação do Nupemec e a criação do Cejusc segundo grau, além da criação de diversos Cejusc’s em várias cidades do Piauí. Desde de então, o papel dos Cejusc’s vem crescendo no âmbito do Poder Judicial, graças à dedicação de várias pessoas na missão de mediar. Quero parabenizar os conciliadores e mediadores pelo dia de hoje, uma comemoração merecida. Meus agradecimentos a todos envolvidos nesse importante trabalho”, relatou.
CONCILIADORES E MEDIADORES: AGENTES DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
Durante o evento, Sara Rejane Pereira Fonseca, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) destacou a política pública de tratamento adequado de solução de conflitos como um novo modo de fazer Justiça.
“Eu me sinto muito honrada por estar aqui em nome da OAB-PI. Parabenizo a iniciativa deste Tribunal em realizar essa homenagem que enaltece e valoriza o trabalho desses profissionais que exercem um papel fundamental na política pública de tratamento adequado de solução de conflitos que, cada vez mais, está ressignificando os conflitos na sociedade, gerando pacificação social e construindo um novo conceito de Justiça, célere econômica e acessível”, ressaltou.
O advogado e mediador Rogério Almeida, um dos homenageados, disse que todos os mediadores estão felizes em serem reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
“O mediador tem um papel importante na transformação e resolução de conflitos. Representa a quebra de paradigma da resolução contenciosa, litigiosa para o diálogo para que as partes envolvidas em processos sejam as protagonistas da resolução e possam assumir através do diálogo a composição e resolução de um conflito. Feliz pelo reconhecimento do papel importante dos mediadores judiciais voluntários que trabalham para a cultura da paz”, destacou.
Participaram também da solenidade o advogado Leandro Lages, presidente da Câmara da OAB-PI e a advogada Jossany Martins, secretária-geral da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI.
Ao final do evento o público assistiu ao show de humor promovido pelo humorista Vinícius Karcan.
O advogado, escritor e professor de Direito Processual da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI), Joseli Lima Magalhães, lançou na noite desta quarta-feira (14/12), no prédio da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), cinco livros, em meio a uma sessão de autógrafos e de fotos com os convidados.
As obras são de cunho jurídico e literário. São elas: 50 Contos de Magalhães da Costa (seleção de contos de autoria de seu pai, Magalhães da Costa); Formação do Pensamento Jurídico no Piauí; O Caráter Mítico e Estratégico do Novo CPC; Pandemia e Os Direitos Fundamentais; e Comentários Críticos ao Livro “Antônio Coelho Rodrigues: vida e obra”, de Francisco de Assis Couto Castello Branco.
Joseli Magalhães relembrou que nessa ocasião aproveitou para lançar vários livros por conta do momento propício. “Escrevi há algum tempo algumas destas obras e só agora pude lançá-las por causa da pandemia. São livros voltados para operadores de direito como para leitores de outras áreas”, citou.
Amigos, familiares e autoridades estiveram presentes no evento para prestigiar o autor, como os desembargadores Joaquim Dias de Santana e Pedro Macêdo; o ex-presidente da OAB-PI, Nelson Nery; o presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares; a defensora pública Hildeth Evangelista e o ex-presidente da OAB-PI, Nelson Nery.
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A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove uma série de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina.
O evento social está previsto para ocorrer dia 21 deste mês de dezembro, a partir das 16h, na Vila Dagmar Mazza. O cronograma foi definido em reunião com o público alvo, nesta semana.
De acordo com a presidente da Comissão, Conceição Carcará, a atividade visa proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da Seccional OAB Piauí, já imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Todos estão convidados a conhecer o belíssimo trabalho deste homens e mulheres que contribuem para o sistema ecológico do Brasil”, diz a presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta última terça-feira (14/12) com o juiz da 1ª Vara Criminal de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto. O objetivo do encontro foi tratar sobre a demora na confecção de alvarás de soltura pela unidade após a audiência de custódia.
Thiago Brandim, presidente da Comissão, destaca que tomou conhecimento do caso por meio de relatos da advocacia. “Em alguns casos, o magistrado tem concedido a liberdade aos custodiados em audiência. Porém, a secretaria demora até dois dias para confeccionar o alvará e comunicar a Central de Flagrantes sobre a liberação do preso”, afirma.
Na oportunidade, o magistrado pontua que reconhece a ocorrência de casos isolados e compromete-se em pedir a máxima urgência no cumprimento das decisões concessivas de liberdade.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
O juiz Ulysses Gonçalves ressalta que tem encontrado dificuldades em razão da recente instalação da 1ª Vara. “A Vara foi instalada há pouco mais de um mês e, por esse motivo, não possui o quantitativo mínimo de servidores das unidades judiciárias. São apenas dois servidores efetivos em seus quadros, o que acaba por retardar a realização dos atos ordinatórios. Além disso, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determina que todos os alvarás de soltura sejam alimentados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que conduz em uma maior demora no envio dos alvarás para as autoridades competentes”, diz.
O magistrado acrescenta ainda que por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão tomada de forma oral na audiência de custódia, deve ser reduzida a termo no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Esta ação faz com que haja um retardo na conclusão dos feitos, mas haverá um empenho na celeridade dos trâmites, em razão da urgência que o caso requer”, salienta.
Na oportunidade, o juízo requereu apoio da Ordem no sentido de que o Tribunal lote a unidade com a quantidade de servidores necessária, ao tempo em que o Presidente da CRPJ se comprometeu em dialogar com a presidência do Tribunal de Justiça, tal situação.
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Lucas Ribeiro, esteve reunido com presidentes de Comissões Temáticas para avaliar a possibilidade de implementação de um grupo de estudos sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (13/12).
“Tivemos a oportunidade de examinar e discutir medidas jurídicas que podem ser aplicáveis ao caso. A reunião teve um saldo positivo”, afirmou Lucas Ribeiro.
O Governo do Estado sancionou na última semana a lei que cria o FDI/PI. O projeto é destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território piauiense.
A reunião aconteceu com a presença do presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, Nicolas Koprovski e com o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Frederico Mendes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região homenageou com a Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça ou se destacaram no Direito do Trabalho. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (14/12), no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede da instituição, em Teresina.
Receberam a medalha os advogados: Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI; Luiz Gonzaga, ex-presidente da OAB-PI; Chico Lucas, ex-presidente da OAB-PI; Carlos Henrique, Thiago Brandim, Robertonio Pessoa, ex-conselheiro federal da OAB; Wilson Gondim; Pedro Rycardo Couto; André Lopes; e Severo Eulálio.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a todos pela distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. “Tenho a satisfação de ter contribuído para a Justiça Trabalho, a Advocacia e o Jurisdicionado por muitos anos como, por exemplo, com a manutenção da Justiça nas Subseções de Corrente e Uruçuí. Igualmente, em 2006, por iniciativa da nossa então desembargadora Liana Chaib, quando ocupava pela primeira vez a presidência do TRT22. Contribuímos através da instituição das publicações eletrônicas, deixando as impressas, e mais recentemente com vagas no estacionamento do prédio para a Advocacia. Isso sem falarmos que hoje foi a sua última Sessão como desembargadora. Já que em breve, assumirá o Tribunal Superior do trabalho (TST)”, afirmou.
A comemoração marcou os 30 anos de instalação do Tribunal no Estado, a despedida da desembargadora Liana Chaib, nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho e também, o encerramento da gestão da desembargadora-presidente do Biênio 2021/2022, Liana Ferraz de Carvalho.
