A Subseções de São Raimundo Nonato e São João do Piauí realizaram suas confraternizações de fim de ano nesta sexta-feira (09/12).
A Seccional Piauí esteve representada pelo diretor-tesoureiro, Marcus Vinícius Nogueira. “A OAB e CAAPI realizaram repasses extras às 15 Subseções, para que elas façam suas confraternizações. É justo que, assim como acontece na capital, também ocorram as confraternizações e eventos no interior para prestigiar os advogados locais de cada Subseção. Temos um compromisso com a advocacia do interior, nesse processo de interiorização cada vez maior da OAB Piauí”, declarou.
O presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, Alexandre Cerqueira, pontuou que 2022 foi uma ano de fortalecimento. “Parabéns à OAB Piauí por viabilizar esse momento tão importante para os advogados. Muitas conquistas nos aguardam no ano que se aproxima e o alinhamento Seccional/Subseção é indispensável para a valorização dos advogados do interior do Estado”, afirmou.
O presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcelo Lavor, relatou que a confraternização foi um momento importante de reencontro com os colegas.
“Recebemos o integral e indispensável apoio da Seccional para realizarmos essa linda festa e contamos com honrosa presença do diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira. Agradecemos o constante apoio da Seccional, na pessoa do Presidente Celso Barros, que não mede esforços para atender os pleitos da Advocacia Sanjoanense”, frisou.
Em razão do aumento do número de casos de COVID-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado recomenda o uso de máscaras aos estudantes de todo o Piauí, durante a aplicação da prova prático-profissional, neste domingo (11/12).
A decisão foi tomada em conformidade às medidas de contenção da contaminação, adotadas por autoridades estaduais.
O objetivo é garantir a segurança plena de todas as examinandas, examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.
Confira o comunicado na íntegra
A 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (11/12). A prova prático-profissional terá́a duração de cinco horas, com início às 13h, horário oficial de Brasília/DF.
Os portões serão abertos às 11h e fecharão às 12h30. É recomendado que os(as) examinandos (as) cheguem com antecedência mínima de uma hora e meia.
O presidente da OAB-PI e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, estará presente na aplicação da prova em Teresina e irá monitorar a aplicação em todas as Seccionais do Brasil. “Estamos sempre atentos ao Exame de Ordem, tanto quanto ao nível de conteúdo das provas, como à segurança no momento da sua aplicação. Isso para que tudo corra dentro da normalidade em mais essa edição”, destaca.
A consulta aos locais de prova pode ser realizada por meio do link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem: oab.fgv.br.
O presidente da Comissão do Exame da Ordem da OAB-PI, Santiago Holanda, deseja que em breve esses alunos estejam recebendo a carteira profissional e sejam inseridos no mercado de trabalho. “Esperamos que esse tão importante dia seja lembrado com um divisor de águas para permitir que, em seguida, todos possam fazer parte do quadro dessa classe de profissionais, que representa brilhante e incansavelmente a defesa dos nossos direitos e garantias”, afirma.
Em todo o Piauí, 1.432 estudantes vão realizar a prova. Em Teresina, são 1.117 examinandos. Em Parnaíba, há 139 inscritos. Já em Picos, 103 pessoas estão aptas a realizar o Exame. E em Floriano, 73 estudantes participarão do certame. A OAB Piauí deseja a todos (as) os examinandos e examinandas uma ótima prova.
Aconteceu na última semana o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve representada por uma das maiores delegações entre os Estados. Com o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia”, o XIX ENJA reuniu 77 painéis temáticos, palestras, oficinas, workshops entre os dias 30/11 e 02/12.
“A OAB Piauí investe na Jovem Advocacia. Não poupamos esforços para levar o maior número de representantes piauienses para o ENJA. Queremos facilitar o acesso à educação jurídica, atualização profissional e tecnológica para os jovens advogados e advogadas”, pontua o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.
COLÉGIO DE PRESIDENTES DA JOVEM ADVOCACIA
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PI, Laísa Leal, que também palestrou no ENJA, participou do Colégio de Presidentes e ressalta que esse encontro é de fundamental importância para fortalecer o diálogo das mais diversas realidades vividas pela Jovem Advocacia ao redor do país.
“É importante ressaltar que os temas tratados demonstram a incontestável importância da Jovem Advocacia na efetivação da Justiça na nossa sociedade. Por isso, agradeço demais a todos os meus amigos que representam seus Conselhos e Comissões em todas as Seccionais do Brasil, pelo tempo, esforço e dedicação”, afirma.
A vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PI, Amanda Sabino, ressaltou que o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia reuniu uma quantidade valorosa de palestrantes de todo o Brasil, personalidades do mundo jurídico de renome nacional.
“Foram momentos de grandes encontros, aprendizado, fomentação de parcerias interestaduais, e muita animação em três dias de evento. Fiquei muito honrada em participar de um evento com tamanha proporção, sendo uma das representantes da jovem advocacia do nosso estado e levando a delegação mais animada do ENJA, a delegação do Piauí”, pontuou.
O diretor-tesoureiro do CEJA, Glauber Vasconcelos relatou que o ENJA é uma experiência única. “Foram três dias vivenciando o que temos de melhor em cultura jurídica do nosso país. O conhecimento adquirido ficará sempre guardado na nossa memória e o mais importante que podemos trazer na bagagem são as amizades feitas durante esses dias”, finalizou.
Participaram deste encontro: Marcus Vinícius Nogueira, diretor financeiro da OAB-PI; Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI; Élida Fabrícia, conselheira federal; Isabella Paranaguá, conselheira federal; Carlos Júnior, conselheiro federal; Shardenha Vasconcelos, conselheira estadual; Justina Vale, conselheira seccional; Ravennya Moreira, secretária-geral da CAAPI; Kaio Sampaio, diretor do NAAD; Laisa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Amanda Sabino, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Isabella Martins, secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia; Ricardo Reis, secretário-geral adjunto da Comissão da Jovem Advocacia; Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Valdirene Ribeiro, secretária-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados; João Víctor Sousa; vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados; Santiago Holanda, presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB-PI; Pedro Marcelo Sousa, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame da OAB-PI; Lucas Lira, conselheiro do CEJA; Camyla Riotinto, conselheira do CEJA.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) promoveram na noite desta quarta-feira (07/08), no Auditório da ESA-PI, o lançamento do livro “Chagas Rodrigues e a hidrelétrica da Boa Esperança”.
A obra é de autoria do advogado e ex-presidente da OAB-PI Reginaldo Furtado e conta a história do também advogado, professor, ex-governador e ex-senador Chagas Rodrigues. Nascido no dia 08 de novembro de 1922 e falecido em 07 de fevereiro de 2009, ele completaria 100 anos em 2022.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre o orgulho de ter dois grandes nomes da advocacia envolvido nesta obra. “Reginaldo Furtado é uma pessoa que está em outro patamar, tendo ocupado sete mandatos na nossa instituição, três como presidente e seis vezes como Conselheiro Federal. E quanto a Chagas Rodrigues, posso dizer com muita certeza que ele foi um dos grandes políticos do nosso Estado”, pontuou Celso Barros.
O livro traz documentos e fotos inéditas das décadas de 1950 a 1970, que recordam o encontro do presidente dos Estados Unidos John Kennedy e o governador Petrônio Portela, a cassação do próprio Chagas Rodrigues pelo Regime Militar na época da Ditadura, em um compilado da História política do Piauí e do homenageado.
TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE HISTÓRICO
O autor do escrito, Reginaldo Furtado, revelou que todos os fatos narrados foram devidamente comprovados por meio de ampla documentação. “Tudo que narro no livro é deveras demonstrado por uma série de documentos. Mostro com fidelidade os principais acontecimentos histórico-políticos de uma época bem conhecida e não menos conturbada”, recordou.
A filha de Chagas Rodrigues, a psicóloga Almira Rodrigues, agradeceu a homenagem ao seu pai e resumiu o conteúdo do livro. “Neste ano, como já foi dito, temos o centenário de nascimento de Chagas Rodrigues. Ele ficaria muito emocionado e gratificado com um importante trabalho de pesquisa e resgate histórico realizado por seu amigo de uma vida inteira. Reginaldo foi seu secretário particular no governo e participou intensamente dos acontecimentos registrados”, contou.
Exemplares foram distribuídos gratuitamente ao final do lançamento, com oferecimento de coquetel e apresentação do professor de História e músico Thyrso Marechal.
Compuseram a mesa o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; ex-presidente da OAB-PI, Álvaro Motta; a psicóloga e filha de Chagas Rodrigues, Almira Corrêa Rodrigues; o jornalista e o presidente da Academia Piauiense de Letras Zózimo Tavares.
VEJA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informa a transferência do feriado nacional do dia de Nossa da Conceição desta quinta-feira (08/12) para a sexta-feira (09/12). A instituição segue o Decreto nº 23.302/06/12/22 da Prefeitura de Teresina, assim como o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A decisão foi tomada considerando o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, designado para o dia 09 de dezembro de 2022, às 12h, e a transferência do feriado do Dia de Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro de 2022. A OAB-PI, para alinhar os dias de funcionamento das repartições públicas municipais e do Poder Judiciário estadual, terá expediente normal nesta quinta-feira (08/12).
Para tanto, a sede, os escritórios OAB Office e as Subseções da OAB-PI, assim como a sala de estudos da OAB-PI funcionarão normalmente na quinta-feira, dia 08 de dezembro de 2022. Enquanto, as salas da OAB-PI nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Estão abertas as inscrições para o MBA em Business Law ofertado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI). O curso terá início em fevereiro de 2023, de forma presencial, na sede da ESA Piauí.
O MBA é aberto ao público em geral, mas é voltado especialmente para advogados e advogadas entre 35 e 50 anos, que possuem negócios empresariais ou desejam ingressar nesta área do Direito. Profissionais da advocacia atuantes no âmbito de negócios públicos que tenham necessidade de buscar qualificações e se atualizar no mercado para as maiores tendências também estão convidados a se inscrever.
“Nós queremos trazer para a advocacia piauiense habilidades e competências específicas que esse tipo de pós-graduação traz, alinhada justamente com o corpo docente de excelência, a história e a envergadura da Unifor. A gente quer realmente fazer com que esse legado que a Universidade de Fortaleza tem abarque também os nossos colegas advogados do Piauí”, ressalta o advogado Thiago Carcará, diretor-geral da ESA Piauí.
INSCRIÇÕES
Os interessados em se aperfeiçoar em questões empresariais que envolvem a área do Direito poderão investir em um curso com valor abaixo do custo de mercado, com professores de Fortaleza e de São Paulo. Os advogados que se interessarem pelo MBA terão desconto de 10% na pontualidade, e a jovem advocacia – advogados com tempo de inscrição em até cinco anos – 30% de desconto.
A inscrições podem ser feitas por meio do site: www. oabpi.org.br/novaesa/pos/.
Os alunos do MBA Business Law terão direito a utilização sem restrição ao portal da instituição (Unifor Online), com acesso a um dos maiores e mais qualificados acervos de universidades particulares do estado e da região Norte e Nordeste. São mais de 140 mil títulos, em um total de mais de 330 mil documentos/obras nas áreas de Ciências Jurídicas, Tecnológicas, da Saúde, da Comunicação e Gestão.
OBJETIVOS DO CURSO
Dentre os objetivos do curso estão:
• Desenvolver profissionais especialistas em Compliance e Integridade Corporativa para atuação no ambiente corporativo ou público, atualizando assim, conhecimentos nos aspectos jurídicos no ambiente corporativo;
• Aprofundar o debate acerca das novas perspectivas do mundo corporativo;
• Discutir aos ilícitos corporativos e acordo de Leniência, a Responsabilidade Civil no ambiente Virtual, bem como E-commerce na perspectiva dos negócios digitais;
• Promover uma reflexão crítica do Direito do Trabalho no ambiente corporativo;
• Fomentar a pesquisa e a produção técnica frente as novas perspectivas dos negócios jurídicos: ESG (em inglês, Environmental, Social and Governance);
• Desenvolver o estudo relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aos negócios jurídicos e inovação: startup e a inteligência artificial na gestão processual, de maneira sistematizada e interdisciplinar;
• Apresentar um panorama nacional e internacional do Compliance e suas aplicações nas iniciativas Pública e Privada;
• Capacitar os alunos para implementação das finanças corporativas e corporação financeira nos negócios jurídicos;
• Demonstrar aos alunos a necessidade do conhecimento em áreas de governança corporativa e de mercado financeiro para o melhor desempenho em um programa de Compliance e introduzir o conhecimento do Compliance nos ramos do Direito (trabalhista, digital, tributária, societária; concorrência).
Fonte: Unifor
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da sessão solene da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) para o biênio 2023-2024. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (07/12) no Pleno do Tribunal.
“Estar aqui é para nós motivo de muita alegria. A relação da OAB-PI com o TRT-PI sempre foi estreita, deste que é um órgão de competência e que aprecia recursos e agravos. Sucesso e uma gestão exitosa nessa jornada que se inicia em breve aos que aqui tomam posse”, parabenizou o presidente da Ordem, Celso Barros.
Sessão Solene
A solenidade foi aberta pela atual presidente do TRT-22, desembargadora Liana Ferraz, e logo após o desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha leu o compromisso de posse como presidente e o desembargador Téssio da Silva Tôrres, como vice-presidente e corregedor. A nova gestão terá início no dia 01 de janeiro de 2023.
“O TRT-22 se revela um Tribunal maduro e eficiente. Em seus 30 anos seguimos além. Fomos eleitos o segundo maior Tribunal do país. Assumir esta pauta é motivo de muito apreço para mim”, afirmou o presidente do TRT-22, Marco Aurélio.
Também esteve presente o presidente e o vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e Alex Noronha; respectivamente e o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda.
CONFIRA REGISTROS
O advogado Julson Nélio de Lima Arantes Costa Filho, membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integra o grupo de escritores da 3ª edição do livro “Direito aplicado ao Agronegócio”.
Coordenado pela especialista em Direito Agrário, a advogada Rafaela Parra, o livro conta com mais de 1700 páginas e é considerado uma das mais completas obras coletivas sobre o Direito aplicado ao agronegócio.
“Eu sou jovem advogado e faço parte da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), que é uma organização do Rio Grande do Sul, região pioneira no estudo da temática agrária. O livro é totalmente prático, voltado para o dia a dia da advocacia que trabalha ao lado do produtor rural e que defende as demandas do agronegócio “, destaca Julson Arantes.
TEMÁTICAS ABORDADAS
O advogado faz parte da nova edição do livro com dois artigos. “O primeiro, em parceria com a assessora do Tribunal de Justiça do Paraná, Heloísa Bagatin Cardoso, possui como tema ‘Crédito rural: sistema de financiamento público do agronegócio e aspectos polêmicos’. O segundo, em coautoria com Carlos Oliveira e Wander Neto, trata sobre as principais nulidades na execução de garantias imobiliárias no agronegócio”, pontua Julson Arantes.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, recebeu um exemplar da obra nesta quarta-feira (07/12). “Fico muito feliz com a participação de um jovem advogado piauiense em uma obra tão relevante. O Direito Agrário é muito importante no país e é uma área que merece destaque”, salienta.
IMPORTÂNCIA PARA A COMISSÃO
Nicolas Koprovsk, presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, afirma que ter Julson Arantes como membro contribui para o fortalecimento da Comissão. “O Piauí é uma fronteira agrícola e nós temos poucos estudiosos na área. O Julson detém um conhecimento sobre o tema e é um prestígio muito grande trabalhar com ele”, ressalta.
O livro está disponível para venda por meio do site: https://editorathoth.com.br/produto/direito-aplicado-ao-agronegocio/63
A 1ª Roda de Conversa sobre Consciência Negra e Inclusão, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu estudiosos, líderes de movimentos sociais e advogados (a), nesta terça-feira (06/12). O evento teve como tema central a representatividade de Esperança Garcia para a advocacia feminina e negra do Brasil.
Ao longo do evento, especialistas apresentaram estudos e teses sobre temas como “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, “A advocacia e o combate ao racismo”, “O processo de inclusão educacional e o racismo” e “O racismo estrutural e suas mazelas”.
O evento foi aberto com a fala do presidente da Seccional OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. As palestras foram realizadas em formato presencial e virtual, com transmissão pelo Youtube.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destacou que é uma temática de alta relevância social. “Esse foi um trabalho idealizado com muito empenho e carinho. Queremos quebrar as barreiras do racismo estrutural e institucional e os temas trabalhados na nossa roda de conversa tem esse intuito. Trouxemos representantes de várias instituições e movimentos sociais para apresentar diferentes perspectivas sobre o tema, mas que possuem um mesmo propósito: consciência e inclusão. Este foi o primeiro evento de muitos que faremos com o objetivo de debater e de efetivar ações antirracistas e de inclusão. Estou muito feliz e grata pela participação de todas e todos”, pontua.
RODAS DE CONVERSA
Logo em seguida, uma palestra magna, com o tema “A Carta e a Vida de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil”, foi conduzida pelo professor Elio Ferreira. A primeira roda de conversa apresentou visões sobre o tema “Racismo institucional e o empoderamento da mulher negra”, conduzida pela vice-presidente Daniela Freitas e pelas advogadas Carla Cruz e Lorrane Carvalho.
O segundo tema “A advocacia e o combate ao racismo” foi ministrado pela conselheira seccional, Juliana Oliveira; conselheiro seccional, Hilberto Evangelista; e pela presidente da Comissão de Igualdade Racial, Natália Cardoso.
A professora Socorro Brito e a advogada Maria Fernanda Brito do Amaral debateram sobre “O processo de inclusão educacional e o racismo”, em mesa mediada pela Conselheira Federal Isabela Paranaguá. A roda de conversa encerrou-se com o tema “O racismo estrutural e suas mazelas”, conduzido pela defensora pública, Hildeth Evangelista e pelo advogado Orlando Segundo.
Ao final do evento, foi feito o lançamento de obras de escritores negros, que concederam autógrafos.
