A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, dirigiu o “Encontro de presidentes de Direito de Família e Sucessões e de membros nacionais”. O evento aconteceu na última quarta-feira (19/10), no formato híbrido, na sede do Conselho Federal, em Brasília.
“Temos a responsabilidade de trabalhar contínua e arduamente pela valorização do Direito das famílias e sucessões brasileiro. Essa é a missão que nos move, advinda da paixão pelo que fazemos”, afirmou a também presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB), Isabella Paranaguá.
O evento foi realizado em parceria com a Comissão Nacional de Família, presidida pela advogada Vládia Feitosa. Também estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Nacional de Sucessões, Marina Pedrosa (CE); a secretária-geral da Comissão Nacional de Família, Mara Barros(MT); a Conselheira Federal, Élida Fabrícia(PI); a Conselheira Estadual da OAB-PI, Raissa Mota, bem como as advogadas Cláudia Paranaguá e Lorena Guedes, que foram ex-diretoras das respectivas comissões em gestões anteriores.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram do lançamento da XVII Semana Nacional da Conciliação com a temática “Menos conflitos, mais recomeços” promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na última terça-feira (18/10). O evento tem como objetivo mobilizar a sociedade para a participação no esforço concentrado de mediação e conciliação no período de 07 a 11 de novembro.
A Semana da Conciliação é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve a participação de todos os tribunais do país. O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destaca que a mediação e a conciliação possibilitam uma Justiça célere e satisfatória. “Essas ações possibilitam ao cidadão um alívio por não precisar enfrentar um processo judicial que levaria anos”, pontuou.
PARTICIPAÇÃO DA OAB-PI
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI, Sarah Rejane, afirma que os ganhos obtidos com a Conciliação e Mediação são inquestionáveis e a solução rápida dos conflitos destaca-se como a vantagem principal.
“Os acordos estabelecidos pelas partes demonstram que o diálogo promove uma maior justiça pois contempla igualmente os interesses das partes envolvidas. A OAB-PI, por meio da Comissão de Mediação e Arbitragem, indicará mediadores e conciliadores que atuarão conjuntamente com o TJ-PI para a obtenção do maior número possível de acordos”, ressaltou.
A advogada acrescenta ainda que a advocacia tem papel importante no tratamento adequado dos conflitos. “A atuação do advogado favorecerá a construção de acordos viáveis, proporcionando segurança jurídica. A solução consensual deve ser estimulada em todas as fases do processo, devendo prevalecer a autonomia da vontade dos indivíduos”, finalizou.
A OAB-PI reuniu um time de especialistas, membros de Comissões Temáticas e promoveu nesta terça-feira (18/10) um ciclo de diálogos sobre os métodos de prevenção e tratamento dos diversos tipos de câncer.
O “Chá Rosa”, em alusão ao mês de outubro, período de promoção da campanha nacional de conscientização para o combate ao câncer de mama e ao câncer do colo de útero, foi realizado em parceria com a CAAPI.
Organizado pela vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, pelas Comissões Temática e pela CAAPI, o ciclo foi iniciado com uma palestra sobre a importância da atividade física para o fortalecimento do sistema imunológico.
“O outubro rosa não é algo apenas simbólico, é uma oportunidade para nos preocupar em levar informações qualificadas à sociedade para o combate ao câncer de mama, sobretudo às mulheres”, disse a secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar.
FORMAS DE TRATAMENTO
No bloco seguinte, o médico mastologista Sabas Carlos Vieira e o médico, advogado e presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, proferiram informações sobre o processo de tratamento da doença que afeta cerca de dois milhões de pessoas por ano, no mundo inteiro.
“A fórmula do câncer é fumar, consumir álcool, não praticar atividades físicas, ficar obeso, consumir alimentos enlatados. São fatores do cotidiano humano, como esses, que causam o aumento da incidência da doença em todo o planeta”, ressaltou o médico Sabas Vieira.
A psicóloga hospitalar Fonseca Cavalcante destacou os impactos das doenças no convívio familiar e no desenvolvimento de atividades laborais. “Quando se descobre o câncer de mama, a pessoa é atingida na sua autoestima. As consequências são devastadoras para a paciente (o), bem como para todos ao seu redor. Por isso, quanto mais prevenir, melhor, pois muitas vezes o tratamento chega a ser tardio”, explicou.
SOMA DE CONHECIMENTOS
Ao final, o terapeuta sistêmico e presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida, falou da importância de se observar as causas das doenças e sintomas também através da visão das Constelações Familiares Sistêmicas de Bert Helliger.
Para ele, o ciclo de debates promoveu a soma de conhecimentos de diversas áreas de atuação sobre um mesmo problema, em benefício da advocacia, dos colaboradores da OAB-PI e da sociedade em geral.
O ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rodrigo Vidal, participou do III Colégio de Ouvidores da OAB que aconteceu virtualmente no dia 28 de setembro deste ano. O encontro reuniu ouvidores de todas as Seccionais do Brasil.
A reunião teve por finalidade a troca de experiência entre os estados, visando o aperfeiçoamento do trabalho realizado. Outro ponto relevante na reunião foi a discussão acerca da representatividade, independência e a estruturação das Ouvidorias da OAB, além de debates acerca do comprometimento das diretorias dos Conselhos Seccionais com o seu pleno funcionamento.
“Foi uma participação importante, pois ouvir os colegas das ouvidorias é algo que sempre nos agrega mais conhecimento. Uma troca favorável a todos”, destacou o ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal.
Também esteve presente a ouvidora adjunta da mulher, Daniela Francatti.
DELIBERAÇÕES
Dentre as deliberações está o envio da proposta para alteração do inciso II do art. 4º do Provimento 123/2007, do Conselho Federal, para que seja garantido ao ouvidor a possibilidade de manifestar-se junto à diretoria e ao Plenário dos Conselhos do Sistema OAB, garantindo também direito a assento e voz nas sessões plenárias.
Ponto de destaque da reunião foi quanto ao reforço do pedido ao ouvidor-geral, José Augusto, para que as ouvidorias de todo Brasil sejam estruturadas fisicamente e com pessoal exclusivo, visando a celeridade do setor. Foi também aprovada a proposta da realização de publicidade acerca do papel institucional da ouvidoria. A publicidade será alinhada com o tema da atual gestão: “OAB de portas abertas”.
Outra pauta foi em relação à exoneração de ouvidores de qualquer Seccional. Foi reiterado o encaminhamento à presidência para que a exoneração do cargo somente se dê pela aprovação com o quórum qualificado de 2/3 dos membros do Conselho Pleno respectivo.
OUVIDORIA DA MULHER
Na oportunidade, foi expedido um ofício recomendando celeridade na implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as Seccionais do Sistema OAB, devidamente vinculadas às ouvidorias-gerais. O pedido se deve a sensibilidade que o assunto e o atendimento requerem. Também foi nomeada a ouvidora da OAB Pernambuco, advogada Catarina Vasconcelos.
REVISTA ELETRÔNICA DA OUVIDORIA
Foi pautado na reunião que o prazo para que os ouvidores-gerais encaminhem os artigos para compor a Revista Eletrônica da Ouvidoria será até a data limite de 28 de outubro. A revista será criada pelo Conselho Federal da OAB.
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade e com menção honrosa de louvor a prestação de contas da OAB-PI do ano de 2020. Na gestão de 2019-2021, quem exercia o cargo de Diretor-Tesoureiro da OAB-PI era o advogado Einstein Sepúlveda, atual presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB/PI, que representou a OAB-PI no julgamento perante a Terceira Câmara do CFOAB.
“No ano de 2020 todos nós passamos por um grande desafio, o desafio chamado Pandemia, que abalou toda humanidade e a economia mundial impactando diretamente o nosso Sistema OAB. Com muita austeridade e compromisso, mantivemos hígida a saúde financeira da OAB-PI. Mesmo com a perca de importantes receitas como o Exame de Ordem e o ingresso de novos Advogados(as), conseguimos atravessar o ano de 2020 auxiliando a advocacia com auxílios financeiros e ainda conseguimos promover o maior programa cultural da história do Sistema OAB, que foram as pós-graduações gratuitas da OAB-PI para 4144 colegas Advogados e Advogadas em todo o Estado. Dessa forma, com muita criatividade e responsabilidade, conseguimos estimular a adimplência e, com isso, mantivemos todos os serviços da OAB-PI”, destacou Einstein Sepúlveda.
O advogado destacou ainda as importantes ações de todo Sistema OAB durante a pandemia e agradeceu ao Presidente da Seccional, Celso Barros e aos Diretores do CFOAB da gestão pretérita na pessoa dos então diretores, José Noronha e Beto Simonetti, por todo apoio, ao Controlador-Geral do CFOAB Alberto Jhones e, por fim, ao colegiado pela aprovação das Contas por Unanimidade e com Louvor, a exemplo das Contas de 2019.
“A OAB-PI segue trabalhando de forma veemente para seguirmos nesse caminho de austeridade. A atual gestão segue alinhada com as Subseções, pois não se faz nada sozinho. Agradeço a esse sistema por confiar e aprovar a nossa gestão. Por último, quero agradecer a presença e o empenho dos conselheiros federais, Carlos Júnior, que esteve presente na votação e na sessão de aprovação das contas da OAB-PI, e Shaymmon Moura, que fez uma brilhante exposição dos diversos fatores para que houvesse essa aprovação, evidenciando a exitosa gestão financeira da nossa instituição”, finalizou.
Quando já era um homem marcado pela sabedoria que só o tempo e a capacidade de melhor vivê-lo podem conceder-nos, o professor Wilson de Andrade Brandão, então deputado estadual constituinte, foi escolhido por seus pares em 1989 como o relator da nova Constituição do Piauí. A Carta estadual que resultou de amplo processo de discussão foi sistematizada pelo relator-geral, condição adequada a Wilson Brandão por variadas razões meritórias, entre as quais sua capacidade intelectual, boa escrita e disposição para ouvir mais que falar.
Em 1989, com 67 anos, ele coroava como o relator da Constiuição estadual uma carreira bem-sucedida como intelectual e político – a qual lembramos neste dia 14 de outubro de 2022 que marca o centenário de seu nascimento, na cidade de Pedro II.
Formado na Faculdade de Direito do Piauí, fez-se um dos seus mais brilhantes professores, tendo sido diretor da instituição, uma das bases da criação da Universidade Federal do Piauí, no começo dos anos 1970. Na UFPI, como na “Velha Salamanca” foi um grande formador de gerações de advogados – e também de juízes e promotores de Justiça.
Formam bem pessoas é mister de um professor, algo que Wilson de Andrade Bradão foi com maestria. Mas foi além disso, porque se insere entre os maiores cultores das letras jurídicas em nosso Estado, bem como um dedicado pesquisador da História do Piauí, tendo produzido obras fundamentais tanto no Direito quanto no campo historiográfico, entre as quais destaco As lesões do contrato e História da indepedência do Piauí.
A carreira no magistério fez dele diretor do Liceu Piauieense, mas levou muito além, direcionando-o à escrita do Direito e da História foi decisava para tranformar Wilson Brandão em um dos mais renomados e respeitados intelectuais de sua geração, alçando-o à condição de membro da Academia Piauiense de Letras, onde atualmente seu filho, Wilson Nunes Brandão tem assento.
Como advogado foi um dos mais notáveis integrantes do Instituto de Advogados Piauienses e sua condição de historiador o colocou entre os respeitáveis membros do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.
Entre 1967 e 1991 ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí, sendo eleito inicialmente pela Arena, depois pelo PDS e finalmente pelo PFL – sendo por duas vezes secretário de Cultura do Piauí, a primeira no governo Alberto Silva (1971-1975), quando conduziu um plano editorial que resgatou e publicou obras importantes para a cultura e a história do nosso Estado.
História da qual ele foi um observador atento, mas também um protagonista, em eventos como a eleição indireta para presidente da República em 1985. Wilson Brandão foi um dos seis deputados estaduais escolhidos como delegados da Assembleia do Piauí para a indicação do novo presidente, numa eleição em que Tancredo Neves foi eleito e pôs fim a 21 anos de regime autoritário no Brasil.
Registre-se, pois, essa vida cheia de contribuições para a sociedade, a cultura e a política do Piauí.
Álvaro Mota, ex-presidente da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), realizou nesta segunda-feira (17/10), no auditório da ESA, o lançamento do livro “As fake news como crime no Brasil pós-pandemia”, de autoria do advogado Renan Araújo Saraiva.
O evento contou com a presença de convidados, familiares, amigos, o corpo docente da ESA-PI, incluindo o diretor-geral, Thiago Carcará, que disse estar muito satisfeito em poder apoiar o lançamento dessa obra. “A ESA está sempre aberta para o lançamento de novos livros e escritores que agregam com mais conhecimento na área da advocacia. Com esse lançamento abrimos o nosso leque de argumentos sobre esse assunto que é tão discutido na atualidade, que são as fake news”, pontuou.
Renan Araújo Saraiva fez uma análise do funcionamento e dos mecanismos utilizados na produção de fake news como forma de manipulação dos indivíduos.
“A obra também permite o entendimento de que as fake news podem ser consideradas fraude por violar o direito à informação e corromper a liberdade de escolha e autonomia da vontade individual”, finalizou o autor.
A obra pode ser adquirida diretamente com o autor (renanaraujosaraiva@gmail.com) ou através de sites de venda, a exemplo da Amazon e a loja online da Editora Dialética.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo escritor Antônio Pinto, membro da Academia de Letras de José de Freitas, cadeira número 03, patrono Gerardo Linhares.
CONFIRA OS REGISTROS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu uma ação social no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. A ação aconteceu no último sábado (15/10), no Clube dos Jovens.
A presidente da Comissão de Assistência Judiciária, uma das organizadoras do evento, a advogada Tamires Taynã, afirma que o objetivo da ação é promover bem-estar e garantir direitos para toda a população.
“Estar próximo da comunidade é o que fortalece nossa instituição. O nosso objetivo é esse: servir à sociedade. Estamos gratos por todos os nossos colaboradores que também compartilharam do mesmo sentimento”, afirmou a advogada.
O evento foi uma realização da Comissão de Assistência Judiciária em parceria com a Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Comissão da Mulher Advogada, Instituto de Identificação, Instituto Mix de Profissões, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Águas de Teresina e Centro de Ensino Técnico (CTEC).
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou um acordo de parceria na última quinta-feira (13/10) com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para ofertar à advocacia piauiense o MBA em Business Law.
O MBA é uma pós-graduação lato sensu que tem como finalidade a preparação para a atuação no mercado de trabalho. O curso está previsto para iniciar no primeiro semestre de 2023, de forma presencial, na sede da ESA Piauí. As inscrições serão abertas em breve.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, ressaltou que a integração entre as instituições trará ganhos educacionais inestimáveis para a advocacia piauiense. “Esse convênio permite ao aluno do MBA a ter acesso ao mundo UNIFOR, ou seja, todas as plataformas digitais que a UNIFOR fornece ao seu aluno desde biblioteca, base de dados, rede de informações. É uma excelente oportunidade de qualificação oferecida às advogadas e advogados piauienses”, explica o presidente.
INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO
A parceria entre as instituições faz parte de um projeto da ESA voltado para capacitar a advocacia a atuar nas modernas competências e habilidades que o mercado exige para o advogado.
“Esse convênio com a Unifor tem um significado muito importante porque representa uma conquista para a cultura jurídica piauiense. A UNIFOR é a maior instituição de Direito do Nordeste e a gente agora se entrelaça com ela no âmbito das pós-graduações, tanto lato sensu como stricto sensu. Então, o corpo docente também é oriundo de diversos estados como Ceará, São Paulo e Piauí. Mas, também vamos agregar questões do ponto de vista nacional quanto do ponto de vista internacional”, complementa o diretor-geral da ESA.
O MBA em Business Law tem a finalidade de agregar conhecimentos sobre questões empresariais que envolvem a área do Direito. O corpo docente que compõe a pós-graduação lato sensu é formada por doutores, mestres e especialistas nas áreas dos cursos ofertados, com atuação prática no mercado profissional.
A reunião aconteceu de forma hibrida e contou com a presença do presidente da Seccional Piauí, o advogado Celso Barros; do diretor-geral e vice-diretora da ESA Piauí, Thiago Carcará e Ledâ Maria Eulálio; do diretor de pós-graduações e do coordenador do MBA em Business Law da UNIFOR, respectivamente, professores Paulo Meyer e Paulo Medina.
Integrantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o juiz Virgílio Madeira Martins Filho, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
No encontro institucional ocorrido nesta sexta-feira (14/10), foram debatidas demandas que beneficiam à advocacia e também reforçada a solicitação para criação Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania especializados nas áreas de saúde e de conflitos empresariais no Estado.
“A reunião teve como propósito fazer uma interlocução mais próxima entre a OAB e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-PI para a conjugação de esforços no sentido de sensibilizar e conscientizar advogados, operadores do Direito e a população em geral acerca dos meios adequados de resolução de conflitos” disse a presidente da Comissão Seccional, Sarah Rejane.
No decorrer das tratativas, as representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem protocolaram ofícios que tratam das demandas específicas de qualificação dos serviços jurídicos no Tribunal.
Ao juiz Virgílio Madeira foram firmados esforços contributivos para a divulgação da XVII Semana da Conciliação, evento que ocorrerá entre 7 a 11 de novembro de 2022, bem como o comprometimento de enviar lista de mediadores e advogados para participarem da iniciativa de fortalecimento da cultura de pacificação social.
Além da presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, participaram da reunião e colaboraram na construção de parcerias a secretária-geral, Jossany Martins, e os membros (a) Macela Leal e Adriana Airemoraes.
