A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove uma série de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina.
O evento social está previsto para ocorrer dia 21 deste mês de dezembro, a partir das 16h, na Vila Dagmar Mazza. O cronograma foi definido em reunião com o público alvo, nesta semana.
De acordo com a presidente da Comissão, Conceição Carcará, a atividade visa proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da Seccional OAB Piauí, já imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Todos estão convidados a conhecer o belíssimo trabalho deste homens e mulheres que contribuem para o sistema ecológico do Brasil”, diz a presidente da Comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta última terça-feira (14/12) com o juiz da 1ª Vara Criminal de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto. O objetivo do encontro foi tratar sobre a demora na confecção de alvarás de soltura pela unidade após a audiência de custódia.
Thiago Brandim, presidente da Comissão, destaca que tomou conhecimento do caso por meio de relatos da advocacia. “Em alguns casos, o magistrado tem concedido a liberdade aos custodiados em audiência. Porém, a secretaria demora até dois dias para confeccionar o alvará e comunicar a Central de Flagrantes sobre a liberação do preso”, afirma.
Na oportunidade, o magistrado pontua que reconhece a ocorrência de casos isolados e compromete-se em pedir a máxima urgência no cumprimento das decisões concessivas de liberdade.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
O juiz Ulysses Gonçalves ressalta que tem encontrado dificuldades em razão da recente instalação da 1ª Vara. “A Vara foi instalada há pouco mais de um mês e, por esse motivo, não possui o quantitativo mínimo de servidores das unidades judiciárias. São apenas dois servidores efetivos em seus quadros, o que acaba por retardar a realização dos atos ordinatórios. Além disso, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determina que todos os alvarás de soltura sejam alimentados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que conduz em uma maior demora no envio dos alvarás para as autoridades competentes”, diz.
O magistrado acrescenta ainda que por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão tomada de forma oral na audiência de custódia, deve ser reduzida a termo no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Esta ação faz com que haja um retardo na conclusão dos feitos, mas haverá um empenho na celeridade dos trâmites, em razão da urgência que o caso requer”, salienta.
Na oportunidade, o juízo requereu apoio da Ordem no sentido de que o Tribunal lote a unidade com a quantidade de servidores necessária, ao tempo em que o Presidente da CRPJ se comprometeu em dialogar com a presidência do Tribunal de Justiça, tal situação.
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Lucas Ribeiro, esteve reunido com presidentes de Comissões Temáticas para avaliar a possibilidade de implementação de um grupo de estudos sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (13/12).
“Tivemos a oportunidade de examinar e discutir medidas jurídicas que podem ser aplicáveis ao caso. A reunião teve um saldo positivo”, afirmou Lucas Ribeiro.
O Governo do Estado sancionou na última semana a lei que cria o FDI/PI. O projeto é destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território piauiense.
A reunião aconteceu com a presença do presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, Nicolas Koprovski e com o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Frederico Mendes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região homenageou com a Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça ou se destacaram no Direito do Trabalho. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (14/12), no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede da instituição, em Teresina.
Receberam a medalha os advogados: Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI; Luiz Gonzaga, ex-presidente da OAB-PI; Chico Lucas, ex-presidente da OAB-PI; Carlos Henrique, Thiago Brandim, Robertonio Pessoa, ex-conselheiro federal da OAB; Wilson Gondim; Pedro Rycardo Couto; André Lopes; e Severo Eulálio.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a todos pela distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. “Tenho a satisfação de ter contribuído para a Justiça Trabalho, a Advocacia e o Jurisdicionado por muitos anos como, por exemplo, com a manutenção da Justiça nas Subseções de Corrente e Uruçuí. Igualmente, em 2006, por iniciativa da nossa então desembargadora Liana Chaib, quando ocupava pela primeira vez a presidência do TRT22. Contribuímos através da instituição das publicações eletrônicas, deixando as impressas, e mais recentemente com vagas no estacionamento do prédio para a Advocacia. Isso sem falarmos que hoje foi a sua última Sessão como desembargadora. Já que em breve, assumirá o Tribunal Superior do trabalho (TST)”, afirmou.
A comemoração marcou os 30 anos de instalação do Tribunal no Estado, a despedida da desembargadora Liana Chaib, nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho e também, o encerramento da gestão da desembargadora-presidente do Biênio 2021/2022, Liana Ferraz de Carvalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da vice-presidência, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), realizou uma reunião com representantes de órgãos públicos para a realização de uma campanha solidária em conjunto.
O evento acontece no dia 19 de dezembro no Centro de Valorização da População (Centro POP), situado à Rua Clodoaldo Freitas, nº 1011, Centro-Norte de Teresina.
AÇÕES SOLIDÁRIAS EM CONJUNTO
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou as metas da ação social. “Neste ano, resolvemos unir as duas campanhas. A primeira delas é a Dezembro Vermelho, que é uma campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST); e a Natal Solidário, que é realizada no mesmo mês por causa das celebrações natalinas”, explicou.
O presidente da Comissão de Trânsito, Bruno de Araújo Lages, informou que serão oferecidos serviços gratuitos aos moradores de rua. “Em parceria com diversas outras instituições que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT), estaremos com stands de testagens da Covid, IMC, e Auriculoterapia”, destacou.
A vice-presidente da Comissão do Trânsito da OAB-PI, Lorena Corrêa, esclareceu o propósito da iniciativa que contempla moradores de rua. “Na campanha desse ano, a Comissão de Trânsito se unirá com vários parceiros, dentre eles, a SEMCASPI, por possuir em seu quadro assistentes sociais e psicólogos, que trabalham diretamente com eles, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), possibilitando aos mesmos um Natal Solidário”, detalhou.
PALESTRAS, SERVIÇOS PRESTADOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS
Na ocasião, serão ministradas palestras sobre alguns temas, como ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis’, ‘Impedimento de empréstimos no Auxílio Brasil’ e ‘Prevenção e combate às drogas’. Na ação também haverá prestação de serviços, como assistência jurídica, testagens da Covid, IMC, auriculoterapia, além das práticas esportivas, com jogos de ping pong e de damas.
ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE
A campanha conjunta também está arrecadando kits de higiene (sabonete, escova de dentes, pasta de dentes, xampu, absorventes), a fim de serem distribuídos aos moradores de rua. A CAAPI colaborará com 100 desses kits.
A doação pode ser feita na sede da OAB-PI até o dia 16 de dezembro.
COMISSÕES TEMÁTICAS PARTICIPANTES
A iniciativa é da Comissão de Trânsito, que conta com o apoio de outras Comissões Temáticas, como a de Direito da Saúde, Direito Desportivo, Direitos Humanos, Cultura e Eventos, Direitos da Pessoa Idosa, Políticas Públicas sobre Drogas, Mediação, Conciliação e Arbitragem, Direito Previdenciário, Apoio à Vítima de Violência, Promoção da Cidadania, Jovem Advogado, Assistência Judiciária, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Participaram dessa reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI), Coordenação Estadual de Epidemiologia/CIEVS e do Programa Vida no Trânsito.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta o ocorrido com a atual presidente da Seccional São Paulo, Patrícia Vanzolini, que foi vítima de violência verbal em um grupo de WhatsApp.
Um dos integrantes do grupo do WhatsApp ofendeu a advogada com as seguintes palavras: “É o que dá colocar mulher no lugar onde só um homem para que as coisas corram bem, já tivemos um exemplo na Presidência do Brasil né”.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, afirmou que é inadmissível que existam pessoas que colocam à prova a capacidade e competência da figura feminina em elevados cargos. “A presidente Patrícia Vanzolii é uma das advogadas criminalistas mais respeitadas do país, professora e autora de várias obras”, pontuou.
A OAB-PI defende que o conhecimento e a atuação de uma pessoa em determinado cargo não deve ser medido pelo gênero. “É totalmente descabido um comentário dessa natureza e que tem por objetivo apenas a segregação. As mulheres têm cada vez mais protagonismo na composição de chapas e ocupação de espaços de poder”, mencionou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A OAB-PI por meio deste, demonstra apoio e se solidariza com a violência sofrida pela competente presidente da Seccional São Paulo, Patrícia Vanzolini.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza uma campanha para arrecadação de livros didáticos e literários para crianças e adolescentes. O material arrecadado será encaminhado a escolas e bibliotecas públicas. As doações podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2023, na sede da OAB-PI.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, destaca que a campanha visa proporcionar incentivo à educação. “Sabemos que no início do ano a procura por livros didáticos é muito grande e que os valores desse materiais, muitas vezes, são elevados. Nesse sentido, estamos promovendo a arrecadação de livros como uma forma de contribuir com a criança e adolescente, a família e a sociedade e facilitar para o acesso à educação e a leitura”, afirma.
O advogado acrescenta ainda que a Comissão segue atuante na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “A educação é um direito garantido principalmente pelos artigos. 205, 227, da Constituição Federal. No ano de 2023, continuaremos atuantes na promoção da educação e elaborações de ações que garantam os direitos das crianças e adolescentes”, pontua.
A campanha conta com a participação das Comissões temáticas de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Direito da Família e Sucessões, Direito à Educação, Direitos Humanos e OAB na Universidade.
O Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira de São Paulo homenageou na última sexta-feira (08/12), o Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior, pelos relevantes serviços prestados e atenção que é dispensada às Subseções.
Carlos Júnior disse que foi uma honra receber essa homenagem. “Eu me senti feliz e lisonjeado com o reconhecimento de um trabalho junto às Subseções do Brasil, sobretudo, as de São Paulo. Eu estive já por três vezes percorrendo várias Subseções do Estado, em contato com todos os colegas presidentes, com o objetivo de fazer a ligação entre elas e o Conselho Federal. Evidentemente, de mãos dadas com o Conselho Seccional e os Conselheiros Federais de São Paulo, pude estar presente em algumas delas, onde fui muito bem recebido”, relatou.
ELO COM A OAB NACIONAL
Segundo ele, o objetivo é conjugar esforços para aproximar as Subseções do Conselho Federal. “Elas são muito importantes para a advocacia porque estão diretamente ligadas à advocacia militante. Os presidentes, vices, ou seja, as mesmas é quem mais escutam os reclames dos advogados. É quem se encontram com eles pessoalmente no dia a dia, principalmente, na advocacia do interior. Eu fico feliz e quero continuar um trabalho junto às Subseções de todo o Brasil, para enaltecimento da classe e valorização das prerrogativas e das mesmas”, mencionou.
A placa foi entregue em nome do advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, secretário executivo do citado Colégio de Presidentes.
Subseções que prestaram a homenagem: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém (Mongagua, Itanhaém e Itariri), Peruibe, Iguape (Iguape e Ilha Comprida), Registro, Miracatu (Miracatu e Juquia) e Jacupiranga (Jacupiranga, Iporanga, Cajati, Barra do Turvo, Pariquera Açu, Eldorado e Cananéia).
Cerca de 1.432 candidatos realizaram a etapa prático-profissional do 36º Exame de Ordem Unificado, no Estado do Piauí, neste domingo (11/12). A aplicação das provas foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
A prova foi realizada no Centro Universitário Santo Agostinho (sede e anexo), em Teresina. Além da capital, as cidades de Parnaíba, Picos e Floriano, funcionaram como pólos regionais de aplicação.
O coordenador nacional do Exame de Ordem e presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, avaliou os trabalhos desenvolvidos em todo o Brasil. “O certame ocorreu dentro da normalidade e com uma grande participação dos estudantes que foram aprovados na primeira fase do Exame. A OAB, como de costume, ofertou uma estrutura receptiva e profissional para o sucesso de mais uma etapa”, destacou.
FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS
A Professora e Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, presente na aplicação da prova, pontuou a responsabilidade da OAB no processo de qualificação e formação de novos profissionais, sobretudo neste último Exame de Ordem do ano de 2022.
“A OAB se preocupa em recepcionar esses futuros advogados e futuras advogadas. Além disso, mostra também que qualifica a advocacia e se preocupa com o ensino superior de Direito, de qualidade”, afirmou.
O presidente da Comissão do Exame da Ordem da OAB-PI, Santiago Holanda, que aplicou a prova em Teresina, destacou a qualidade do certame realizado neste domingo (11/12). “A aplicação da segunda fase do Exame de Ordem é o momento da chancela, da coroação para o acesso aos quadros da nossa OAB. Hoje é a data da concretização de sonhos, do alcance de metas e da recompensa do estudo. Desejamos uma excelente prova”, disse.
APLICAÇÃO
Além de Teresina, membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem aplicaram as provas nas cidades de Parnaíba, Picos e Floriano.
O Exame é anualmente organizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), coordenado pelo piauiense Celso Barros, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ocorre em todo o país.
Estiveram presentes na aplicação da prova em Teresina: Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI; Raíssa Mota, Conselheira Seccional; Pedro Marcelo, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Laísa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Amanda Sabino, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Lucas Lira, Conselheiro do CEJA; Isabella Martins, secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia; Letícia Napoleão, secretária-geral da Comissão OAB na Universidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Marlos Lapa Loiola, de 45 anos, ocorrido neste domingo (11/12).
O advogado era jogador da Seleção Super Master da OAB Piauí. Ele deixa a esposa e três filhos.
“Marlos era um querido amigo de muitos anos que nos brindava com a sua alegria também no futebol. Todos nós estamos muito tristes com a sua partida”, lamentou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, revelou que Marlos era um grande amigo e admirável advogado. “Tive a honra de trabalhar ao seu lado logo que sai do curso de Direito e com ele trilhei os primeiros passos da minha Advocacia. Aprendi muito nessa caminhada. Fica minha eterna gratidão. A sua partida entristeceu a todos”, declarou.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Marlos lapa Loiola e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O velório acontece na Funerária Pax União, espaço Nuvem, a partir das 17h deste domingo. Na segunda-feira (12/12), uma celebração será realizada às 7h; o enterro está marcado para às 08h, no cemitério São José.