A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a advocacia piauiense está apta a cumprir as exigências processuais em qualquer posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o posto da CAAPI, sem necessidade de agendamento prévio.
A prioridade para a advocacia continuará em vigor até que um novo Acordo de Cooperação Técnico seja firmado entre OAB e INSS. A instituição já cumpriu todos os trâmites para a renovação do acordo. A retorno definitivo deve acontecer na semana que vem.
A solicitação foi feita através da Presidência da OAB-PI e da Secretaria-geral, e teve o intermédio da Gerência Executiva do INSS no Piauí que deu suporte no diálogo. Fica a cargo da gerência das unidades do INSS definir um horário para atendimento prioritário à advocacia.
No caso das agência em que haja agendamentos durante todo o período de atendimento, caberá ao Gerente da APS estipular qual o melhor horário de atendimento aos advogados.
Caso os advogados e advogadas queiram senhas provisórias para os clientes, eles devem levar em mãos a documentação do cliente, a procuração e a carteira da OAB.
TRABALHO INTEGRADO
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, explicou as providências tomadas pela instituição para resolver o imbróglio. “Recebemos muitas queixas da advocacia previdenciarista e dependemos do INSS para que o acordo seja reafirmado. Com o intuito de resolver o quanto antes essa questão, entramos em contato com a superintendência regional e felizmente tivemos nosso pedido acatado”, pontuou.
A secretária-geral da OAB-PI e membra da Comissão Nacional da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, afirmou que a iniciativa minimizará os efeitos da falta de acesso ao sistema. “Eu sei o quanto o cumprimento dessas exigências é essencial para nós advogados. Trabalhamos para que isso fosse solucionado o quanto antes. Garantir a celeridade nas etapas de trabalho da advocacia é uma prioridade da gestão”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se nesta terça-feira (25/10), com os juízes da 5ª Vara Federal do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento e Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, para tratar sobre os procedimentos e a rotina de trabalho na unidade.
Ao longo da reunião, os magistrados apresentaram dados importantes sobre o juízo. O juiz João Luiz relatou como é o funcionamento da Vara. “Os alvarás, cumprimentos de acordos, e as liberações de valores são de total prioridade na unidade, face a sua natureza alimentícia. O prazo para despachos ordinatórios é de dez dias e o de sentenças tem por regra geral 30 dias, porém, a unidade tem encontrado dificuldades no cumprimento do prazo. Temos feito um reiterado esforço com os juízes substitutos para zerar os feitos, medida que em breve se concretizará, sem falarmos que a unidade possui hoje uma média de 3.300 processos em trâmite”, revelou.
A juíza Ana Ligyan complementou afirmando que um dos entraves da Vara é a ausência de um calculista próprio na unidade, medida que acaba por atrasar o trâmite processual. “Está previsto a lotação de um novo servidor com essa atuação, logo após o encerramento do concurso do TRT-22. No que diz respeito ao atendimento prestado pelos juízes e servidores, o mesmo se dá tanto de forma presencial, como via balcão virtual e WhatsApp, durante todo o expediente (08h às 15h)”, detalhou.
FUNCIONAMENTO
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, mostrou outros dados sobre o funcionamento da Vara. “Quanto ao destaque dos honorários, os magistrados afirmaram que já o fazem de forma automática, com a mera apresentação do contrato e da conta corrente. Além disso, informaram que a unidade já procede com a baixa de carteira dos trabalhadores, ficando a anotação do período de trabalho para os empregadores”, relatou.
Sobre a relação com a advocacia, o juiz João Luiz salientou que durante toda a carreira nunca teve qualquer entrave com os advogados. “Eu sempre me coloquei à disposição da classe e suas instituições de representação. Como exemplo, pela facilidade dos advogados e partes, mesmo com a recente revogação dos atos de forma telepresencial (Ato 35/GCGJT), a princípio não vou deixar de fazer as audiências de forma híbrida, salvo se o TRT-22 assim determinar”, pontuou.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado; presidente e secretário adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita e Edvaldo Aquino, respectivamente; a presidente e o vice-presidente da AATEPI, Noélia Sampaio e Bruno Mota, respectivamente; o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, João Braga; Carlos Henrique (Representante da ABRAT), os advogados Cineas Nogueira, Marcell Siqueira e Israel Félix, e o diretor de Secretaria, Luciano Portela.
A advocacia de Corrente conta agora com uma nova sala para atendimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou nesta quarta-feira (26/10) uma Sala OAB Office, a galeria dos presidentes e a reforma da sede em comemoração aos 28 anos da Subseção de Corrente.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB Piauí afirma que a parceria entre a Seccional e a Subseção é muito importante para a advocacia. “Inauguramos a Sala OAB Office que permitirá a advocacia atender seus clientes, participar de audiências virtuais. A OAB, cada vez mais, aposta na interiorização da advocacia”, destaca.
A advogado acrescenta ainda que a OAB possui uma gestão voltada aos investimentos em infraestrutura. “Estaremos sempre disponíveis para estar cada dia mais promovendo melhorias para a advocacia. Não tenham dúvidas que todas as demandas serão acolhidas e nós faremos o melhor para atende-las”, ponta.
INVESTIMENTO E HOMENAGENS
Avelino Negreiros, presidente da Subseção de Corrente, destaca a as conquistas para a advocacia da região. “Comemoramos os 28 anos da fundação da nossa Subseção com a reforma interna da nossa sede e com a instalação da galeria dos presidentes que faz parte das homenagens aos advogados que contribuíram para a construção da nossa Subseção. Agradeço muito a parceria da Seccional Piauí”, afirma.
Equipada com computador, impressora, scanner, ar-condicionado, internet, mobília e utensílios, o escritório gratuito da OAB dispõe de moderna estrutura para o exercício da advocacia da grande região de Corrente. “Esse espaço vai servir principalmente para a Jovem Advocacia iniciar sua carreira da melhor forma”, destaca Avelino Negreiros.
A Conselheira Seccional Myrthes dos Reis ressalta que uma Subseção forte é o resultado do trabalho de homens e mulheres de coragem. “São pessoas que saem do conforto de suas casas para lutar pelos anseios de uma classe tão importante para a sociedade”, enaltece.
Patrícia Vasconcelos, delegada da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI) em Corrente, afirma que as inaugurações demonstram a importância que a Subseção tem para a Seccional. “Essas ações só engrandecem a advocacia. A OAB Piauí e a OAB Subseção de Corrente estão de parabéns”, destaca.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com os juízes do trabalho, Francílio Bibio Trindade de Carvalho e Benedita Guerra Cavalcante, titular e substituta, respectivamente, da 6ª Vara Federal do Trabalho de Teresina. O encontro aconteceu nesta terça-feira (25/10) e teve como objetivo colher informações sobre a rotina de procedimentos na unidade judiciária.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destacou alguns dados apresentados pelos magistrados no encontro. “Tudo o que alinhamos nessa reunião é de grande relevância para a classe advocatícia. Uma das determinações foi a média de dez dias para a confecção de despachos ordinatórios e a solicitação dos despachos de liberação de valores detém absoluta prioridade, observadas as preferências legais”, pontuou.
Diligências
“Nos foi informado que acerca dois meses a Vara tem adotado procedimento único e fluxograma de padronização do trâmite dos processos. A meta é que, mesmo nos feitos com atraso na tramitação, a atualização aconteça até dezembro deste ano”, afirmou Thiago Brandim.
A ausência de um próprio calculista na unidade também foi pontuado no encontro. Esse déficit retarda a conclusão dos feitos em execução. Porém, existe a previsão de lotação de um novo servidor, quando houver o encerramento do último concurso realizado.
Compromisso dos magistrados
Outra pauta foi o cumprimento do prazo médio de 30 dias para proferir sentença, existindo alguns autos em atraso. Neste caso, o magistrado Bibio Trindade firmou o compromisso de regularizar tais feitos até o mês de dezembro.
Sobre a Vara do Trabalho Eletrônica, que já foi implantada, a mesma oferta um canal direto de atendimento pelos juízes e servidores com a advocacia durante todo o expediente (08 às 15 horas), sem prejuízo do atendimento presencial, balcão virtual e WhatsApp.
Também foi debatido na reunião o procedimento de destaque dos honorários advocatícios, os quais são realizados com a simples apresentação do contrato e indicação das contas para liberação.
Sugestão
Os magistrados sugeriram que a advocacia realize todos os pedidos possíveis, na primeira oportunidade em que processo estiver na fase de cumprimento da sentença (desconsideração da PJ, Bacen, etc). Tendo sido informado que a unidade possui cerca de 3.300 processos em trâmite.
A reunião é decorrente de uma ação conjunta da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em parceria com as Comissões de Prerrogativas, Direito do Trabalho e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado; a vice-presidente e o secretário adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Luciana Gonçalves e Edivaldo Aquino, respectivamente; a presidente da AATEPI, Noélia Sampaio; a membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Thaysa; o representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Carlos Henrique e os advogados George Fonseca e Sarah Guimarães.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), realizou nesta terça-feira (25/10) o “WorkShop Advogando do Zero”. O evento foi um sucesso de público com mais de 500 pessoas inscritas, que puderam ouvir dicas e táticas de como adentrar no concorrido mercado de trabalho, incluindo a prática profissional, a prospecção de clientes, a alta performance, a postura do jovem advogado, as prerrogativas e o PJE na prática.
Robert Beserra, professor de Processo Civil, palestrou por horas e compartilhou sua larga experiência com os presentes. Ele tem escritórios em três estados do Brasil, e já ministrou cursos e palestras em 22 estados. Os advogados Jeciele Sá, Lucas Moraes e Rafael Araújo participaram do evento e ministraram a mesa redonda “Desafios e soluções do início da advocacia”.
“Esse vento me faz lembrar da minha época de jovem advogado. Na minha época, não havia o termo ‘jovem advocacia’. A OAB-PI, cada vez mais, vem proporcionando cursos desse tipo, que orientam e ajudam a juventude”, pontuou presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
DESAFIOS DA JOVEM ADVOCACIA
O organizador do evento, Rafael Araújo, resumiu o que foi o workshop . “Acredito que tenha sido um grande marco na carreira dos acadêmicos e dos jovens advogados. Trazer um nome renomado como o do Robert Beserra para palestrar e trocar sua experiência na advocacia mostra o quanto a nossa OAB está preocupada em prestar um excelente serviço para os advogados, em termos de qualificação, e assim contribuir com a sociedade em geral com profissionais cada vez mais qualificados”, declarou.
A advogada Jeciele Sá relatou sobre os desafios da jovem advocacia. “O mais difícil para esse grupo é a sua inserção no mercado de trabalho, saber como fechar contratos com clientes e como cobrar honorários. Os ensinamentos foram de muita valia para estes profissionais, que acabaram de se formar. Eles aprenderam a como se comportar diante dos clientes, a entender como lidar com as dificuldades. Foi um evento de capacitação para os jovens advogados”, relatou ela.
Lucas Moares, ao fim do evento, agradeceu a presença de todos. “O nosso sentimento em fazer esse evento é oportunizar à jovem advocacia, e aos alunos dos últimos períodos, a realidade da advocacia, mostrando as práticas diárias, por meio das experiências do Robert Beserra. E a OAB-PI se mostrou preocupada com a jovem advocacia. Foi uma tarde de muito aprendizado, que poderá garantir bastante sucesso”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia oferta cinco vagas para o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O evento se realizará no Centro de Convenções da cidade de Salvador, na Bahia, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro. O tema deste ano é “Inovação, Tecnologia e Futuro da Advocacia”.
Os advogados selecionados terão direito a um pacote que oferece traslado de ônibus e o pagamento da inscrição no encontro. A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, falou da importância dessa mais nova edição do ENJA.
“A OAB-PI sempre está com as portas abertas para a jovem advocacia, e mais do que isso, tem agido para a sua inserção no mercado de trabalho. O início da carreira profissional é repleto de desafios e o apoio dado pela Seccional em eventos como esse, é fundamental para o nosso crescimento”, pontuou.
Os interessados devem enviar seus dados para o e-mail comissoes@oabpiaui.org.br para participar do sorteio até o dia 01 de novembro.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com as juízas do trabalho, Alba Cristina da Silva e Mariana Siqueira Prado, titular e substituta, respectivamente, da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (24/10) e teve como objetivo colher informações sobre a rotina de procedimentos na unidade judiciária.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, afirmou que a unidade possui um acervo médio de três mil processos. “Nos foi informado que o tempo médio para confecção de despachos ordinatórios e decisões liminares está entre 48 horas a cinco dias. As sentenças são proferidas com a média de uma semana após o fim da instrução pela juíza titular e para a juíza substituta a média é de 30 dias”, destacou.
O advogado informou que a unidade judicial funciona no formato de Vara do Trabalho Eletrônica pelo aplicativo Zoom e o atendimento presencial é feito por servidores e juízes todos os dias das 8h às 15h. “A juíza substituta Mariana Siqueira Prado atende todas as quartas-feiras e há o déficit de dois servidores do cargo de calculista”, pontuou Thiago Brandim.
SERVIDORES
Na oportunidade, também foi tratado sobre a necessidade de ser designado um servidor para a agência do Banco do Brasil na sede do Fórum Trabalhista, a realização de Depósito Judicial como forma alternativa de pagamento nos casos em que o reclamante não disponha de conta corrente e uma maior agilidade na expedição dos alvarás.
Ao final da reunião, as magistradas agradeceram a presença de todos, ao tempo em que se colocaram à disposição da OAB, para em cooperação buscar soluções para a melhoria da prestação jurisdicional.
A reunião foi uma iniciativa da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em conjunto com as Comissões de Prerrogativas, Direito do Trabalho e Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI).
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita; a secretária-geral da Comissão de Prerrogativas, Valdirene Ribeiro. Os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Araújo e Itallo Coutinho. Noélia Sampaio, presidente da AATEPI; Carlos Henrique, representante ABRAT; Marcus Gonçalves e Edivaldo Aquino secretário-geral e adjunto, respectivamente, e os advogados Marcos Maciel e Israel Félix.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta segunda-feira (24/10), com o juiz da 2ª Vara e de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, para tratar sobre o procedimento de cálculo de liquidação de pena impostas aos apenados.
O magistrado destacou que o juízo age da forma mais célere possível. “Agimos com extrema agilidade na contagem dos cálculos de benefícios, especialmente, os de progressão de regime e livramento condicional, tudo com o intuito de impedir que o executado fique um dia sequer sem gozar de seu direito de liberdade”, detalhou.
O juiz destacou ainda que os advogados possuem amplo acesso aos cálculos de liquidação. “O sistema fornece todos os informes sobre a data provável dos benefícios. Portanto, caso queiram manifestar-se nos autos com antecedência, podem fazê-lo, inclusive, para pleitear outros direitos não descritos, a exemplo de saídas temporárias”, mencionou José Vidal.
CRIAÇÃO DE UMA NOVA VARA DE EXECUÇÕES
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, disse que o juiz requereu que a OAB-PI encampasse um pleito de criação de uma nova Vara de Execuções para a capital.
“A 2ª Vara está sobrecarregada de trabalho, tendo recentemente recebido a competência de execução dos acordos de não persecução penal da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o que expandiu sobremaneira suas atribuições, razão pela qual se faz importante a criação de uma outra unidade,” pontuou.
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI afirmou que a instituição se compromete em manter esforços junto ao Tribunal, para fins de criação desta nova Vara de Execução. “Atualmente, a 2ª Vara possui cerca de 6.500 processos, os quais por suas especialidades, remontam a análise constante de vários incidentes, que demandam bastante esforço do juízo e servidores,” detalhou Thiago Brandim.
Participaram da reunião os membros da CRPJ, Luiz Cordeiro, Thiego Monthiere e Júnior Soares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá o I Simpósio de Direito e Proteção Animal nos dias 27 e 28 de outubro, a partir das 16h, nos Auditórios da OAB-PI e Nova ESA-PI. O evento tem como objetivo discutir os principais aspectos jurídicos relacionados ao Direito Animal.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, Dárcia Alencar, destaca que o evento reúne profissionais da área do Direito e de outras áreas relacionadas com a pauta. “Debateremos sobre temas variados para fortalecer a discussão sobre o Direito Animal e trazer um olhar mais sensível à causa”, afirmou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos. O investimento é de R$19,90 ou 1kg de ração e os participantes receberão certificados de 8 horas/aula.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Serão ao todo cinco palestras temáticas. O simpósio terá início na quinta-feira (27/10) com a palestra “Principais patologias encontradas em animais de rua”, conduzida pelos médicos-veterinários Diego Cavalcante e José Wilson Costa.
Em seguida o advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PI, Lucas Ribeiro debaterá sobre a “Legislação animal no município de Teresina”.
A terceira palestra fica por conta do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Anísio Ferreira, acerca do tema “Legislação animal no Conselho Regional de Medicina Veterinária”.
Na sexta-feira (28/10), o advogado Ivonaldo Mesquita conduzirá a palestra “Direitos Humanos para os não humanos: os animais como novos sujeitos de direitos” e a advogada Viviane Costa falará sobre “Os reflexos do Direito Animal nas relações familiares”.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, realizará no dia 22 de novembro, das 09h às 20h, o III Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O evento será transmitido pelo YouTube do Conselho Federal e reunirá grandes especialistas com o intuito de ajudar advogados e advogadas a melhorar a atuação profissional.
A advogada piauiense Ticiana Arêa Leão é presidente da Comissão organizadora e afirma que o evento será muito importante para a advocacia do país. “Teremos grandes nomes, como Paulo Vieira, o maior coach do Brasil, e vários outros representantes do cenário do coach jurídico nacional”, destacou.
Ticiana Arêa Leão afirma ainda que no evento serão debatidos temas como marketing jurídico, metas, autorresponsabilidade, reprogramação de crenças limitantes e alta performance na advocacia. “É um evento que ajuda a advocacia a ter resultados, sem perder a qualidade de vida. Convido toda a advocacia piauiense para participar”, pontuou a advogada.
Na programação, consta também a oficina de gerenciamento de redes sociais, o curso de técnicas de argumentação no exercício da advocacia, geração de novos negócios, inteligência emocional além de outros assuntos de interesse dos profissionais de Direito.
Os interessados em participar podem fazer a inscrição pelo site: http://centraleventos.oab.org.br/event/541/iii-congresso-nacional-de-coaching-juridico. O evento é gratuito e terá emissão de certificados.