O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, esteve presente na solenidade de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina. A cerimônia aconteceu na noite desta segunda-feira (02/01), no Plenário José Omatti, sede da instituição.
Celso Barros Coelho Neto garantiu a continuidade das ações em parceria. “A casa municipal é a responsável pelas causas populares. E, aqui, vamos manter as parcerias que temos entre a OAB-PI e a Câmara. Permaneceremos atuantes por meio de políticas públicas, estando presente tanto como instituição, quanto pelo trabalho feito pelas assessorias jurídicas de cada gabinete dos vereadores”, pontuou o presidente.
A sessão que deu posse ao novo presidente, o vereador Enzo Samuel, foi presidida pelo vereador Edson Melo e contou com as presenças do vice-governador do estado, Themístocles Sampaio, e dos secretários Chico Lucas (Segurança) e Marcelo Nolleto (Governo).
Dentre os representantes da advocacia piauiense, esteve presente o presidente da CAAPI, Talmy Tércio; o presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, Michel Saldanha; e Aurélio Lobão, coordenador do Curso de Iniciação à Advocacia da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O RETORNO DAS AUDIÊNCIAS ITINERANTES
Segundo Enzo Samuel, as expectativas para este mandato à frente da Câmara Municipal de Teresina são as melhores possíveis. Entre as metas ele citou o trabalho coletivo com os demais vereadores e a retomada das audiências públicas itinerantes.
“Queremos estar cada vez mais próximos da população e um dos objetivos é trazer de volta as audiências públicas itinerantes”, afirmou à imprensa.
Ele também declarou que o Poder Legislativo vai percorrer os bairros e as comunidades para ouvir as demandas da população para apontar soluções e resolutividade por meio de parcerias.
“Vamos construir pontes, firmar parcerias para trabalhar por uma cidade cada vez melhor”, relatou o vereador.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), comemoram dez anos de existência da Revista Científica institucional. A obra era classificada como Qualis C, e esse ano teve a nota elevada para Qualis B1, tornando-se um periódico de excelência nacional segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, explicou que a classificação ainda é feita pelos comitês compostos por consultores de cada área de avaliação e os critérios são previamente definidos pela área e aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
“Para isso, os membros buscam refletir a importância relativa dos diversos periódicos para uma determinada área. Todos os critérios, tanto os específicos quanto os gerais, usados em cada campo de avaliação são fornecidos nos respectivos Documentos de Área da Capes”, destacou.
ATUALIZAÇÃO
Thiago Carcará explicou que todos os anos, a classificação Qualis passa por um processo de atualização. “Fizemos o resgate, graças a confiança do presidente Celso Barros. Tivemos que reorganizar o Conselho Editorial, que avalia os artigos, sendo compostos somente por professores mestres e doutores, de universidades de todo o Brasil, pois um dos critérios é não ser restrito a apenas a uma universidade ou ambiente”, ressaltou.
As publicações devem ser periódicas, ter continuidade e, cada Revista somente pode ter dez artigos, seguindo rígidos critérios científicos, como por exemplo, publicação de autoria de Mestres, Mestrandos, Doutores ou Doutorandos.
COMO FAZER PARTE
A jovem advocacia pode publicar na Revista desde que em coautoria com algum pesquisador que corresponda aos requisitos necessários.
Para maiores informações da Revista Científica, acesse: https://www.oabpi.org.br/novaesa/revista-cientifica/
Já a consulta do Qualis é feita na Plataforma Sucupira da CAPES/MEC, cujo link é o seguinte: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/veiculoPublicacaoQualis/listaConsultaGeralPeriodicos.jsf
No campo ISSN, é só inserir nosso número 2318-1621, sendo o evento de classificação o do quadriênio 2017-2020.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de transmissão do cargo ao novo governador do Piauí, Rafael Fonteles. A cerimônia aconteceu na manhã deste domingo (01/01), no Palácio de Karnak. O novo secretariado é composto por diversos nomes da advocacia piauiense.
“Eu creio que essa harmonia entre o Governo do Estado e o Governo Federal é de suma importância para o progresso do Piauí. Nós, enquanto membros da OAB, temos a certeza de que há muitas pessoas qualificadas da advocacia para compor o governo. Temos advogados assumindo pastas importantes, são nomes técnicos, capazes de fazer um excelente governo”, pontuou o presidente da Seccional Piauí.
Dentre os nomes do secretariado, está o advogado Chico Lucas, ex-presidente da OAB-PI e Membro Honorário Vitalício da instituição, que assume a Secretaria de Segurança; Francisco Gomes Pierot Júnior, bacharel e mestre em Direito, é o novo Procurador-Geral do Estado; e Washington Bandeira, ex-juiz do trabalho, agora advogado e secretário de Educação.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, presente na solenidade, estimou votos de uma profícua trajetória para os membros do novo governo. “Parabenizo Regina Souza, primeira governadora do Piauí, que deixa o mandato, ressaltando a sua coragem de naqueles tempos distantes acreditar na importância da liderança feminina, ao ingressar na política. Parabenizo o governador Rafael Fonteles, que marca uma nova geração política para o nosso Estado, desejando sabedoria para conduzir o bem comum de nosso povo que tanto precisa ser cuidado com responsabilidade e afeto. O governador citou por duas vezes no seu discurso de posse uma frase que também faz parte da minha vida, dos ensinamentos deixados pelo nosso mestre, o professor Marcílio Rangel: ‘procure ser o melhor, não melhor do que os outros, apenas o melhor de si'”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe com tristeza a notícia da morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e manifesta suas condolências à família, aos amigos e aos fãs do Rei do Futebol.
Principal jogador da história do futebol mundial, Pelé é símbolo do esporte brasileiro. Foi um gigante. Para além dos campos, trabalhou pelo povo brasileiro lutando pela redemocratização do país. Também exerceu o cargo de ministro do Esporte e levou ao mundo a mensagem de um Brasil diverso e vencedor.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
Subseção de Campo Maior realiza confraternização para a advocacia: “União e integração entre a classe”
A advocacia campo-maiorense reuniu-se na noite desta terça-feira (27/12) para confraternizar e celebrar as conquistas do ano de 2022. Augusto Pereira, presidente da Subseção de Campo Maior, enfatizou que confraternizações como essas agregam valor à classe.
“Em momentos como esse fica clara a importância da união entre os advogados com vistas às conquistas de melhores condições de trabalho, tendo como objetivo a eficiência na prestação jurisdicional dos seus assistidos”, ressaltou o advogado.
A festa foi organizada pela diretoria da Subseção, com o apoio da Conselheira Seccional Andrea Paz, e contou com a presença de grande parte dos advogados e advogadas que compõem a OAB local.
Representantes da Seccional Piauí também estiveram presentes, dentre eles: o diretor- tesoureiro, Marcus Nogueira; os Conselheiros Federais Einstein Sepúlveda e Élida Fabrícia; a diretora da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) Jória Batista; os Conselheiros Seccionais Raissa Mota e Luiz Mário.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a direção da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí (IBDFAM-PI), assinaram um convênio que possibilita aos associados do IBDFAM-PI a aquisição de pós-graduações e cursos livres da ESA-PI com 25% de desconto.
O acordo de cooperação tem por objetivo estabelecer a assistência técnico-científica permanente entre a OAB-PI, representada pela ESA-PI, e o IBDFAM-PI, nas áreas de atuação e interesse comuns, respeitados a legislação específica e o regimento interno de cada instituição. Isso deve ser feito através da promoção conjunta de atividades de pesquisa, extensão, palestras, cursos, seminários, workshops e eventos afins. De modo que ocorra a promoção e capacitação de advogados e profissionais atuantes no Direito de Família e Sucessões em geral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, destacou que parcerias para qualificação são sempre bem-vindas. “Esta é mais uma ação que a nossa casa apoia e incentiva. Afinal, estamos promovendo qualificação das advogadas e advogados e, ao mesmo tempo, permitindo facilidade de acesso aos mais diversos cursos disponíveis na ESA-PI”, ressaltou.
AMPLIAÇÃO DE ACESSO AOS CURSOS
Thiago Carcará, diretor da ESA-PI, falou sobre a experiência de participar de um acordo entre as duas instituições. “Existe o viés de amplificar o acesso mais ainda às diversas instituições parceiras, aos cursos executivos de pós-graduações, bem como a construção de projetos voltados para a advocacia, em especial a advocacia familiarista. Nós vamos ter descontos nos cursos e, igualmente, a integração de todo IBDFAM e do corpo na elaboração de projetos. A ideia é que a gente possa amplificar mais ainda o acesso dos advogados a todos os serviços de qualidade que a gente pode ofertar”, enfatizou.
A Conselheira Federal Isabella Paranaguá, coordenadora da pós-graduação de Direito de Família e de Sucessões da ESA-PI, e vice-presidente do IBDFAM-PI, falou sobre a conquista. “Em continuidade aos bons frutos advindos do diálogo com a Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, estamos certos de que a união do IBDFAM-PI com a ESA-PI impulsionará ainda mais a qualificação dos profissionais da advocacia que militam nesta seara”, frisou.
Segundo a presidente do IBDFAM-Piauí, Cláudia Paranaguá há uma pós-graduação em andamento na ESA e na área de Família e Sucessões. “Por isso, a importância deste momento para selar esta parceria. Nosso interesse é que a advocacia esteja sempre qualificada e atualizada na nossa especialidade”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) anunciam a prorrogação da seleção de artigos para a composição do Livro “Estudos em homenagem ao Advogado Celso Barros Coelho”.
Estão aptos a integrar a publicação bibliográfica as Advogadas e Advogados com inscrição regular na OAB-PI. Os artigos terão cunho jurídico ou biográfico relativo ao homenageado, Celso Barros Coelho, cuja biografia está em anexo no Edital disponibilizado no site oficial da Seccional.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2023. Cada candidato poderá participar através do envio de artigo próprio ou em coautoria com até duas pessoas.
Cada candidato só poderá enviar 01 (um) artigo. O documento deve ser encaminhado em um único arquivo e formato DOC pesquisável para o e-mail: projetosoabpi@gmail.com.
Os artigos serão avaliados por uma banca específica, instituída pelo diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, observando a conformidade do trabalho submetido com a proposta editorial da obra. O homenageado completou 100 anos de vida no dia 11 de maio deste ano.
Para mais informações, acesse o Edital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), representada por seu presidente, Celso Barros Coelho Neto, nomeou a advogada Joselda Nery Cavalcante, como presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PI.
“Estimamos uma trajetória de muitas realizações para a presidente e a diretoria. Sabemos da importância das ações desenvolvidas pelas Comissões Temáticas. O Direito Internacional exige de nós um desempenho em diversas frentes para assegurar e expandir garantias dos cidadãos como um todo”, destacou o presidente da OAB-PI.
Joselda Nery declarou que a Comissão chega para unir as lacunas existentes no Direito Internacional diante do exercício da advocacia. “De igual modo, vem para desenvolver trabalho organizacional de forma a contribuir com a prestação de excelência, já desenvolvida pela Ordem, ao cidadão e à sociedade”, atentou.
Joselda Nery tem experiência nas áreas de Direito Penal, Civil, Familia, Direitos Humanos e Advocacia Popular. Foi presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/PI (2013-2015). Integrou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Mulher Advogada OAB/PI e a Comissão da Verdade da Escravidão. Participou também das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e História, Memória, Verdade e Justiça da OAB/PI(2013-2014). Foi coordenadora do Fórum de Mulheres do Mercosul/ Seção Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, promoveu nesta quarta-feira (21/12), uma série de atividades voltadas aos catadores e catadoras de lixo e material reciclável do depósito sanitário de Teresina, localizado na Vila Dagmar Mazza.
Na ocasião, foram servidos lanches para 500 pessoas e entregues 100 cestas de alimentos. Também foram distribuídos presentes para as crianças e roupas para adultos.
De acordo com a presidente da Comissão, advogada Conceição Carcará, a atividade buscou proporcionar a consciência cidadã, o acolhimento às famílias dos trabalhadores e a prestação de serviços sociais.
“É uma ação da OAB-PI, imbuída com o sentimento de final de ano, qual seja de solidariedade, amor ao próximo e de empatia. Conhecemos um pouco sobre o belíssimo e indispensável trabalho destes homens e mulheres que, ao mesmo tempo, o têm como fonte de renda e contribuem para o sistema ecológico da região”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma campanha solidária em conjunto com outras instituições. O Dezembro Vermelho e o Natal Solidário aconteceram na última segunda-feira (19/12), no Centro de Valorização da População (Centro POP), em Teresina. A ação foi promovida através da vice-presidência da OAB-PI, das Comissões Temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Na ocasião, foram ministradas palestras sobre alguns temas como ‘Doenças Sexualmente Transmissíveis’, ‘Impedimento de empréstimos no Auxílio Brasil’ e ‘Prevenção e combate às drogas’. Na ação também houve prestação de serviços, como assistência jurídica, testagens da Covid-19, IMC, auriculoterapia, além das práticas esportivas, com jogos de ping-pong e de damas.
A campanha conjunta também arrecadou kits de higiene (sabonete, escova de dentes, pasta de dentes, shampoo, absorventes), que foram distribuídos aos moradores de rua. A CAAPI colaborou com 100 desses kits.
AÇÕES SOLIDÁRIAS EM CONJUNTO
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou que as metas da ação social foram atingidas. “Neste ano unimos as duas campanhas, a Dezembro Vermelho, que é uma campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs e a Natal Solidário, que é realizada no mesmo mês por causa das celebrações natalinas, tendo conseguido com o auxílio de órgãos públicos, várias ações de inclusão”, explicou.
COMBATE ÀS DSTS
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito de Saúde, falou da importância da campanha Dezembro Vermelho, como forma de conscientização para os riscos de contaminação pelo HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis. “A população de rua está muito exposta a essas enfermidades, é um nicho bastante importante na questão de prevenção, por se tratar de pessoas que estão vulneráveis tanto pelas relações sexuais com vários parceiros, como pelo uso compartilhado de seringas para consumo de drogas”, pontuou.
NATAL SOLIDÁRIO
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Bruno Lages, afirmou que o intuito foi proporcionar serviços não só para a advocacia, mas, sim, para a população de maneira geral. “Isso mostra o papel da OAB voltado à cidadania, principalmente, aos que mais necessitam, que são as pessoas que compõem essa população em situação de rua. Como profissional, deixam-nos bastante satisfeitos ao ter mostrado que o nosso papel também é ajudar a sociedade de maneira em geral”, enfatizou.
A vice-presidente da Comissão do Trânsito da OAB-PI, Lorena Corrêa, relatou que a ação só foi possível com a participação de várias Comissões Temáticas da OAB-PI e com o apoio de alguns órgãos públicos. “A nossa Comissão participou desta campanha com o intuito de ajudar a população em situação de rua, no Centro POP, dispondo uma programação com palestras e diversos serviços, dentre eles testagem de COVID-19. Tal ação só pôde acontecer devido à sintonia do trabalho em equipe de todas as instituições e comissões envolvidas”, detalhou.
Camyla Riotinto, membro Comissão Direitos Humanos, disse que a ação proporcionou um momento de escuta ativa da população em situação de rua. “Atendemos e assistimos juridicamente dezenas de pessoas e conseguimos levar a resolutividade de alguns problemas, que são muitos. Por isso, a importância da OAB por meio das suas Comissões Temáticas e ações sociais para atuar na diminuição da falta de acesso à Justiça”, relatou.
Alberto Júnior, coordenador da Caixa da Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), agradeceu a oportunidade de ter feito parte desse projeto idealizado pela Comissão de Direito de Trânsito. “Foi um dia do mais pleno exercício da cidadania, em que foram prestados diversos serviços à população de rua da nossa capital, que vivem em situação de marginalização e de abandono social. Neste domingo, essas pessoas tiveram acesso a lazer, saúde e à cidadania. Quero agradecer a todos os envolvidos, que foram responsáveis pela realização dessa campanha”, mencionou.
COMISSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
A iniciativa da Comissão de Trânsito contou com o apoio de outras Comissões Temáticas, como a Comissão de Direito de Trânsito, Direito Desportivo, Direito de Saúde, Cultura e Eventos, de Direitos Humanos e de Direito Previdenciário.
Participaram dessa campanha representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Sest Senat, Polícia Rodoviária Federal (PRF), PVT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Coordenação Estadual de Epidemiologia/CIEVS e Federação de Tênis de Mesa.
