A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio do presidente Celso Barros Coelho Neto, realizou a solenidade de entrega da carteiras profissionais para duas Advogadas e um Advogado na Subseção de Parnaíba, nesta segunda-feira (16/01).
Celso Barros Coelho Neto ressaltou a grandeza do momento na carreira de cada um. “Sempre é uma honra poder entregar nas mãos de novos Advogados e Advogadas a carteira profissional. E a mesma que os habilitará a atuar nas várias searas do Direito, bem como lhes garantirá todas as prerrogativas inerentes à classe”, destacou.
Os Advogados agraciados com a carteira, foram: Anderson do Nascimento Silva, Ana Célia Coelho Madeira Veras e Marcella Fontenele Carvalho, todos da Subseção de Parnaíba.
Na manhã desta segunda-feira (16/01), o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esteve na Subseção de Parnaíba e anunciou a construção de um novo auditório para a advocacia da região.
”Viemos hoje até aqui com a equipe da OAB-PI para darmos início a esse processo de construção do novo auditório. Será um espaço bem maior, bem mais moderno e mais acessível para a advocacia e à sociedade parnaibana”, afirmou o presidente da OAB-PI.
Rômulo Santos, presidente da subseção de Parnaíba disse que o projeto chega em momento oportuno. “É grande a quantidade de novos colegas advogados e advogadas, beneficiando a realização de eventos que engrandeçam a classe, além disso a Casa da Cidadania carrega o compromisso de servir a sociedade, sendo este mais um local a disposição da região para troca de saberes e construção de conhecimento”, destacou.
A Seccional tem realizado diversos investimentos na infraestrutura das Subseções de todo o Estado.
Durante o anúncio do novo auditório da OAB Parnaíba, estiveram presentes: o Presidente Rômulo Santos e a diretoria da Subseção, a Conselheira Seccional Ariane Melo, os ex-presidentes Antônio Cajubá e Robson Aragão, o Presidente da Academia Parnaibana de Direito Diego Mendes, Professor Roberto Cajubá e Advogado Rafael Azevedo.
Em maio de 2022, o Observatório de Candidaturas Femininas protocolou um requerimento junto à OAB-PI propondo a aprovação da paridade de gênero e de cotas raciais para composição das listas sêxtuplas nas disputas do Quinto Constitucional. Em janeiro de 2023, com os trâmites da eleição para desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), um novo grupo de advogadas reforça essa campanha.
Dalva Fernandes, vice-presidente do Observatório, destaca que o Observatório Nacional de Candidaturas Femininas tem o objetivo de qualificar e contribuir com o desenvolvimento e autonomia de candidatas durante as eleições, além de garantir a igualdade durante o processo eleitoral. “O Observatório fica feliz em ter mais advogadas encampando a nossa luta. Esse é um sentimento de gestão e esse reforço é extremamente importante. As advogadas chamam atenção ao fato de que apenas uma mulher ocupa o cargo de desembargadora no Tribunal esse é um número muito baixo. Trabalharemos diariamente para mudar essa realidade”, afirma.
PROTAGONISMO DA SECCIONAL
A Seccional Piauí foi a primeira no Brasil a votar a favor da paridade de gênero para as eleições institucionais da Ordem. O documento enviado pelo Observatório em 12 de maio de 2022 nacional incentiva o estabelecimento da paridade de gênero de 50% de vagas e equidade racial de 30% para negros (pretos e pardos) na formatação pelo Conselho Pleno Seccional das listas sêxtuplas dos Quinto-Constitucionais da Advocacia para Tribunais e Conselhos Nacionais de Justiça.
PAPEL DO OBSERVATÓRIO
Fundado em 2020, em parceria da OAB Piauí, com a Comissão da Mulher Advogada, por iniciativa de um expert no assunto, a advogada Valéria Paes Landim, o Observatório de Candidaturas Femininas é um grupo de trabalho formado por advogadas que fazem a defesa de interesses políticos das minorias, especialmente das mulheres. A equipe desenvolve ações para fomentar candidaturas femininas, faz análises em todas as áreas da presença feminina na política, de modo especial a participação nas eleições. Além disso, promove treinamento de candidatas no período pré-eleitoral para o aumento do número de mulheres qualificadas nos cargos de poder.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Élida Fabrícia, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para compor o grupo de trabalho permanente para coibir agressões contra advogados e advogadas no país. A Portaria (021/2023) do Conselho Federal foi publicada nesta quinta-feira (12/01).
Entre as atribuições do grupo de 23 membros estão a identificação dos infratores, bem como a responsabilização de autores de ataques à advocacia, nas esferas cível, criminal e administrativa. “Agradeço à confiança do nosso presidente nacional pela nomeação. Vamos trabalhar ativamente para combater as violações e dar encaminhamentos às demandas em conformidade com as atribuições legais da OAB”, afirmou Élida Fabrícia.
O documento ressalta que a prática de constrangimento à advocacia vem aumentando, demonstrando o interesse de uma parcela da sociedade em desvirtuar o ofício sagrado dos profissionais da Ordem perante os tribunais brasileiros. “A referida prática atenta contra a dignidade e o exercício da profissão, com a intenção clara de criminalizar a prática da advocacia, fato que não se pode conceber”, diz o presidente.
O apoio administrativo às atividades será realizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. A iniciativa abre precedentes para que todas as Seccionais criem grupos nos Estados com a mesma finalidade.
A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para tratar sobre questões relacionadas à advocacia extrajudiciária junto as serventias públicas estaduais. No encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/01), foram pontuados diversos problemas em busca de melhorias na qualidade da prestação das serventias à advocacia piauiense e para a sociedade de forma geral.
A advogada Silvânia Leal, membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, destacou a relevância dessa parceria. “Fomos convidados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para formar essa cooperação que poderá obter bons resultados e servir como referência para toda a advocacia brasileira”, abordou.
Os representantes da OAB-PI firmaram o compromisso de desenvolver o trabalho de cooperação através das informações que serão coletadas junto aos profissionais da advocacia que trabalham na seara do Direito Imobiliário, Registral e Notarial do Estado. O intuito é identificar as fragilidades do sistema de atendimento das serventias.
TEMAS DEBATIDOS
Durante a reunião, foram abordados temas como a finalização do concurso público para notários e registradores, a cargo da Presidência do TJ-PI. Foi debatido também a instituição de repositório de jurisprudência notarial e registral do Estado do Piauí, com decisões da Corregedoria do Foro Extrajudicial e dos Juízos Corregedores Permanentes, com intuito de evitar a rediscussão de questões já resolvidas e garantir o cumprimento das decisões com efeito normativo proferidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
TRABALHO REALIZADO
“O juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior e o consultor jurídico do gabinete do magistrado, servidor Danilo Rocha Luz, desde o biênio passado vem realizando relevantes trabalhos na Corregedoria do TJ-PI, implementando mecanismos jurídicos de melhorias para as Serventias Estaduais com o intuito de desafogar as demandas judiciais”, afirmou Silvânia Leal.
Estiveram presentes: o Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI, Joaquim Mendes de Sousa Neto; Hilo de Almeida Sousa Segunda, Secretário Adjunto da Comissão; Nicolas Luis Amaral Koprovski, membro da Comissão e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-PI; Staini Borges e Rodrigo Pontes, diretores da Associação dos Agraristas Piauí.
Na manhã desta quinta-feira (12/01), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina. O objetivo foi buscar soluções que garantam os direitos dos cidadãos teresinenses em relação ao transporte público coletivo e eficiente.
Os representantes da OAB-PI foram recebidos pelo Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Bruno Migliano Pessoa. O advogado Bruno Lages, presidente da Comissão, afirmou que está à disposição para intermediar os trabalhos sobre a implantação da tarifa zero do transporte público na capital.
Quanto ao transporte eficiente, o presidente também fez menção.
‘’Buscamos informações sobre a questão do transporte eficiente no qual foi dito pelo superintendente que será realizada uma licitação para aquisição de quatro novos carros, além do aluguel que será feito para garantir outros quatro carros. Isso porque, segundo informações, o transporte eficiente não estava funcionando e dos dez carros do sistema só oito estariam funcionando’’, explicou.
Já a advogada Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão, aproveitou para reforçar a importância dos trabalhos integrados. “A Comissão zela pelos direitos e pelas garantias do cidadão, participando de forma ativa na construção de uma sociedade justa e igualitária em Teresina, prezando sempre pelos direitos constitucionais de todos’’, concluiu.
Estiveram presentes na reunião: o advogado Rafael Machado, secretário-geral da Comissão; e Bernardo Val, membro da Comissão.
Relembre o caso
Gestores da prefeitura de Teresina se reuniram nesta terça-feira (10/01) no Palácio da Cidade para tratar da possibilidade de tornar o transporte público municipal gratuito.
A proposta é que os valores pagos por empresas e órgãos públicos, para a compra dos vales-transportes dos funcionários e servidores, sejam repassados para a prefeitura e destinados a um fundo municipal de transporte.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza o III Colégio de Presidentes das Comissões na próxima quinta-feira (19/01), a partir das 17h30, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O objetivo da reunião é alinhar as atribuições dos presidentes das Comissões em prol da advocacia e da sociedade. A reunião será conduzida pela vice-presidente e coordenadora das Comissões Temáticas, Daniela Freitas.
Daniela Freitas comenta sobre o foco e a importância do evento. “O debate versará sobre pautas que buscam o aprimoramento da instituição OAB e a valorização da advocacia piauiense, discutidas com base nas demandas de cada Comissão e anseios da classe”, pontua.
“Além do mais, os presidentes de Comissões têm o dever de exercer essa responsabilidade da melhor maneira possível, assim como, servir de exemplo para todos os outros membros da Comissão, o que gera um laço maior de união entre eles e entre as suas proposituras. Tudo em benefício dos mesmos e de toda a sociedade”, destaca.
O evento também contará com uma palestra com o tema “O que plantar: Estratégias e planejamento para 2023”, conduzida pela mentora Diana Carvalho.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou o advogado Danilo Bonfim, como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A solenidade aconteceu nesta terça-feira (10/01). Celso Barros Coelho Neto destacou a importância da Comissão para a advocacia e para a sociedade. “Estamos sempre atentos às demandas trazidas pelas advogadas e advogados e a Comissão juntamente com seus membros e diretores tem um papel importantíssimo, atuando como uma ponte com a sociedade, tratando sobre assuntos pertinentes a todos nós”, afirmou.
O recém-empossado expressou a honra de assumir o cargo. “O convite veio por vários motivos, um deles por ser a minha área de atuação e a necessidade de pessoal para trabalhar em prol dessa temática. Estou muito feliz por assumir esse cargo e espero que outros advogados tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Danilo Bonfim.
Integram ainda a Comissão: Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, como presidente; Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas, como secretário e, Maria Zélia de Carvalho Pereira Lobão, como secretária adjunta.
Após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI em Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, na manhã do dia 10 de janeiro de 2023 foi apresentada a Nova Tabela de Honorários da OAB/PI.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado, consulta pública qualitativa à advocacia, participação das Comissões, discussão e aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI, trabalho coordenado pela Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Foram feitas audiências públicas em todas as 15 Subseções. A tabela foi discutida aqui na Seccional por vários meses para que beneficiasse todas as áreas da advocacia. Sabemos que a realidade dos municípios são diferentes, mas essa tabela servirá como um guia. Foi um trabalho muito difícil, mas que foi muito bem realizado e efetivo. Nós agora vamos divulgar esse nosso trabalho que vai permitir melhorias para a advocacia”, destaca Celso Barros, presidente da OAB-PI.
Einstein Sepúlveda, o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, coordenador-geral da Nova Tabela e idealizador das audiências públicas, agradeceu a participação dos representantes da Ordem, das Comissões Temáticas e de toda a advocacia que contribuiu para que essa nova tabela fosse concluída.
“Após percorremos todo o Piauí, a Comissão realizou a construção de uma grande tabela de honorários que foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-PI, ao qual somos muito gratos. Chegamos ao resultado final que apresentamos para a advocacia piauiense como um marco dessa gestão para a construção de uma advocacia cada vez mais forte”, salienta o advogado.
“TABELA QUE REFLETE A REALIDADE DA ADVOCACIA”: BAIXE AQUI.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, destaca o pioneirismo da instituição nesse serviço para a advocacia piauiense. “Foi um trabalho muito bem executado que integrou toda a advocacia de norte a sul do Piauí. É uma tabela real que reflete a realidade da advocacia do Estado e a renovação dessa tabela ajudará principalmente os jovens advogados e advogadas com a explicação detalhada de como cobrar os valores de honorários e não tenham nenhuma dúvida quanto à remuneração”, diz.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, pontua que a tabela contempla diversos serviços que não existiam na tabela anterior. “Todos os dados presentes estão conectados com a realidade em que nós vivemos, com as várias faces do Direito que estão existindo nesse momento. Tivemos acréscimos de alguns serviços na área previdenciária e também a inclusão de outras áreas, como o Direito Desportivo. Temos a inclusão também da questão do trabalho em home office e vários outros pontos que beneficiarão a Jovem Advocacia”, afirma.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foram empossados os desembargadores José Wilson Araújo e Aderson Brito Nogueira, em cerimônia que aconteceu nesta terça-feira (10/01), na sede do TRE-PI.
Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, afirma que é uma enorme satisfação estar presente nesta posse. “Estamos muito felizes com a nomeação dos novos juízes, principalmente a do desembargador José Wilson por ter partido de uma indicação da OAB-PI. Hoje, José Wilson compõe a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí oriundo da vaga do Quinto Constitucional”, pontua.
O advogado acrescenta ainda que é muito importante essa alternância que é feita dentro dos tribunais regionais. “Agora nós poderemos contar com mais um representante da advocacia no TRE-PI. O desembargador José Wilson vem com uma outra imagem da questão processual, que é o ponto de vista da advocacia. É muito importante vocês serem a voz da advocacia dentro dos tribunais para que conquistemos melhorias para a classe e para a sociedade”
A solenidade também contou com a presença do Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar Luz.