A solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para criação de vagas destinadas especificamente para pessoas com transtorno do espectro autista, foi atendida pelo Teresina Shopping.
Ao todo, onze vagas exclusivas foram reservadas próximas às portas de entrada e saída do empreendimento, considerando os estacionamento interno, externo e coberto. As placas verticais já foram instaladas e a pintura horizontal está em execução, com finalização prevista para o dia 02 deste mês de fevereiro.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Mirna Mouzinho, comemorou os resultados obtidos para adoção de mecanismos de proteção dos autistas, por meio da Seccional OAB.
“Estamos muito felizes. As vagas facilitam a vida dessas pessoas e de seus familiares, pois o que nem todos sabem é que pessoas com o espectro autista têm a mobilidade reduzida, entre outras que justificam a criação de espaços para acessibilidade. Seguimos em busca da efetividade dos direitos dos autistas. Nenhum direito a menos”, evidenciou.
Em nota, enviado à Seccional, nesta sexta-feira (03), a direção do Shopping informou que a partir do final desse mês serão instalados abafadores acústicos nos espaços famílias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A OAB Piauí atua por meio das Comissões Temáticas, em benefício da sociedade.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) abre as inscrições para apresentação de artigos científicos e exposição de trabalhos científicos para o III Congresso Internacional de Direitos Culturais: conhecer, proteger e difundir.
Estão aptos a se inscreverem os alunos de graduação e pós-graduação e a comunidade em geral, que tenham afinidade com a temática geral e dos simpósios do evento. O III Congresso Internacional de Direitos Culturais será promovido de 16 a 18 de março, na cidade de Floriano do Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a edição de um artigo científico proporciona uma boa experiência e contribui para enriquecer o currículo profissional, como forma, sobretudo, de qualificação e posicionamento no mercado de trabalho.
“O evento tem como objetivo principal congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar conhecimentos sobre direitos culturais no Estado, tanto nos meios acadêmicos, judiciais, políticos, como na sociedade”, afirma o presidente.
Tiago Carcará, professor e diretor da ESA-PI, pontua o protagonismo do evento e a importância da iniciativa para a academia literária. “O III Congresso Internacional de Direitos Culturais tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade com a produção de artigos a serem publicados nos mais diversos meios acadêmicos e científicos. A advocacia da região de Floriano é convidada especial para esta celebração da cultura literária do Piauí”, incentiva.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Difundir os direitos culturais na sociedade piauiense; Debater aspectos normativos de cunho teórico e prático relativos à proteção do patrimônio cultural no Brasil; Capacitar gestores públicos, atores culturais e demais profissionais do direito e outras áreas para atuação no ramo dos direitos culturais; Constituir um legado para Floriano e para a comunidade jurídica piauiense baseado na publicação de trabalhos acadêmicos e formação de atores e gestores culturais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do médico Edmilson Fontinele, fato ocorrido nesta quinta-feira (02/02). Ele é pai do Advogado Franco Fontinele, inscrito na Seccional piauiense.
Doutor em Neurociências e Gestão Comportamental pela USP-SP, Edmilson Fontinele contribuiu, tanto na área acadêmica quanto na prática da medicina.Por diversas vezes, ele ministrou palestras na OAB Piauí. Edmilson deixa dois filhos, Franco Ângelo Lopes Leonel Fontinele e Letícia Gabriela Lopes Leonel Fontinele; e a viúva, Helenilda Maria Lopes Fontinele.
A advogada Silvânia Leal, membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, lamenta a partida prematura de Edmilson Fontinele. “É uma tristeza imensurável a perda prematura do doutor Edmilson Fontinele. Um excelente médico, um excelente ser humano. Desejamos do fundo do coração que Deus conforte a família enlutada neste momento de profunda dor”.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Edmilson Fontinele e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). O evento aconteceu nesta quarta-feira (01/02).
Celso Barros, Presidente da OAB Piauí, participou da solenidade e estimou um profícuo mandato aos empossados. “Reafirmamos nossa harmonia institucional e vamos trabalhar juntos em benefício da advocacia e da população piauiense. A ALEPI pode contar com a Ordem para fortalecer ainda mais suas ações”, afirmou.
Dentre os empossados, cinco são Advogados. São eles: Wilson Brandão, Henrique Pires, Marden Menezes, Severo Eulálio, João Madison.
A solenidade também contou com a presença da Advogada Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI. “Trabalharemos em conjunto e estamos à disposição para contribuir com os novos membros do Legislativo Estadual”, destacou. Álvaro Motta, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, também esteve presente.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, sob iniciativa do Conselheiro Federal Carlos Augusto Júnior, realizaram, nesta quarta-feira (01/02), uma visita institucional ao Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de José de Freitas. Em reunião com o Juiz Luiz Henrique, o grupo apresentou as pautas e as propostas da advocacia local.
Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, o advogado Carlos Júnior destacou que a participação da OAB Piauí, à frente de medidas como esta, a exemplo da ação realizada em Campo Maior, nesta semana, reflete na melhoria da prestação jurisdicional.
“Antes de falar com o juiz, nos reunimos com as advogadas e os advogados atuantes em José de Freitas, na sala da OAB, para sabermos dos verdadeiros problemas enfrentados e quais medidas poderiam ser tomadas de imediato. Dentre os reclames, o principal é a falta de servidores para suprir o fluxo de ações na Comarca”, destacou.
Carlos Júnior revelou que as demandas que não foram atendidas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os reclames serão debatidos, também, no Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), ciclo de troca de informações e de padronização de procedimentos a serem destacados em todo o território brasileiro, cuja próxima edição será realizada em maio deste ano.
A busca pelo aprimoramento dos serviços inerentes aos profissionais da Ordem e da sociedade tem sido debatido em todo o Estado. Por este motivo, o conselheiro seccional, Luís Mário; o ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, a delegada da OAB-PI, no município, Milena Craveiro, integrantes de Comissões Temáticas, bem como os presidentes de Subseções, reforçam as tratativas junto aos órgãos de Justiça.
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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do 3º Ano Legislativo da 19º Legislatura da Câmara Municipal de Teresina. O evento aconteceu nesta quarta-feira (01/02).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI e coordenadora-geral das Comissões Temáticas, participou da sessão compondo a mesa de honra e garantiu a continuação das ações realizadas em parceria.
“Os vereadores, nesse ano legislativo, podem contar com a parceria da OAB no que for necessário para o bom desempenho das funções para a qual foram eleitos. Estamos aqui para somar e trabalhar em harmonia institucional. Quem ganha com isso é o povo de Teresina e o nosso papel é contribuir com avanços” pontuou a vice-presidente.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Enzo Samuel, e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e do deputado estadual, Franzé Silva, representando a Assembleia Legislativa do Piauí.
Também esteve presente a presidente da Comissão de Direito na Escola, Sandra Servelon.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o advogado Francildo Monteiro da Silva como presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial. A solenidade aconteceu na última segunda-feira (30/01).
Celso Barros destaca a importância da Comissão para a advocacia e para a sociedade. “Nós precisamos de pessoas dedicadas como o Francildo e que atuem na defesa da sociedade. A igualdade racial é uma causa importantíssima e merece um grande destaque”, salienta.
Francildo Monteiro é jovem Advogado e está muito feliz com o desafio. “Eu me sinto honrado em assumir a presidência da Comissão de Igualdade Racial e nós temos muitos projetos dentre eles a conscientização de pais e crianças nas escolas. Queremos também trazer mais pessoas para apoiar a nossa causa, que é tão difícil, mas é um desafio que estou pronto para realizar”, pontua.
A vice-presidente da OAB-PI e coordenadora-geral das Comissões Temáticas, Daniela Freitas, colocou-se à disposição para a realização de projetos. “O advogado Francildo Monteiro chegou para contribuir com a OAB Piauí nessa missão de busca pela igualdade racial. Trabalharemos em conjunto também com outras Comissões para fortalecer a causa”, ressalta.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina (SEMDEC), Iran Felinto, nesta terça-feira (31/01), na sede da Ordem. O objetivo do encontro foi firmar parceria entre as instituições e debater acerca de temas referentes à pasta.
Celso Barros destaca que a parceria entre a OAB-PI e a SEMDEC é muito importante. “A visita do secretário Iran Felinto foi muito oportuna. Ele tem vários projetos e ideias para a Prefeitura de Teresina na sua visão de empresário e também de Advogado. Trabalharemos em parceria para desenvolver os projetos e fortalecer esse segmento”, salienta.
PAUTAS DEBATIDAS
Foram deliberados temas a respeito do turismo, desenvolvimento econômico, crescimento do setor empresarial na cidade e futuros projetos multidisciplinares.
“Nessa visita institucional viemos nos colocar à disposição da OAB Piauí para projetos fortalecedores que agreguem a todos. Existem, por exemplo, demandas do setor empresarial, das pequenas e médias empresas, que a OAB Piauí pode ser uma parceira não só junto aos órgãos do município, mas também junto a outras entidades. Viemos buscar essa parceria e essa colaboração. Estamos sempre na busca do bem comum”, afirma o secretário da SEMDEC, Iran Felinto.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, advogada Daniela Freitas, reuniu-se com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), na manhã desta terça-feira (31/01), para firmar parcerias entre as duas instituições.
Daniela Freitas demonstrou a enorme satisfação de poder contar com o apoio de um conselho de classe tão importante. “Toda ajuda do CREA-PI será bem-vinda. Quanto mais esforços empreendidos, mais chances das nossas ações serem eficazes. Teremos essa parceria a partir do Carnaval que se estenderá por outros eventos em busca da inclusão de grupos com pessoas com deficiência, que podem e devem se sociabilizar em várias ocasiões”, destacou.
A coordenadora-geral do Programa Jovem Engenheiro, Luma de Oliveira, informou sobre o Programa. “O CREA-PI está à disposição da OAB-PI para o apoio desta causa totalmente necessária. Trabalharemos em prol da inclusão e para que seja garantida a acessibilidade em todos os locais, que ocorram festividades carnavalescas, e que possamos levar essa parceria a todos os eventos futuros”, ressaltou.
O superintendente do CREA-PI, Gabriel Pierot, afirma que é uma satisfação poder trabalhar de forma integrada com a OAB-PI. “Ambas as instituições possuem como dever a proteção da sociedade e esta parceria viabiliza atuações em conjunto em beneficio da sociedade piauiense”, salienta.
Esteve presente também Renato Pinheiro, engenheiro civil, coordenador de eventos do Programa Jovem Engenheiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), representada pela advogada Silvânia Leal, membra consultora da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30/01) com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o desembargador Hilo de Almeida Sousa, o vice-presidente do TJPI, o desembargador Manoel de Sousa Dourado e alguns juízes, para tratar sobre a finalização do Concurso dos Cartórios.
A Advogada Silvânia Leal destacou que essa reunião foi de grande relevância para enfatizar ao TJPI que a finalização desse concurso deve ocorrer em caráter de urgência. “Na ocasião, todos foram informados das situações processuais que estavam causando entraves à finalização do Concurso, que, por suas vezes, as providências quantos a essas questões, estão sendo tomadas”, pontuou.
“O presidente e vice presidente do TJ-PI, desembargadores Hilo Sousa e Manoel Dourado ouviram atentos todas as informações postas na reunião e afirmaram que é uma das prioridades do TJPI finalizar esse Concurso. Além dos inúmeros outros problemas de ordem social, este fato também estaria prejudicando a imagem do Tribunal de Justiça”, complementou.
Diante disto, a Comissão Organizadora do Concurso em breve irá receber o relatório da empresa realizadora do certame, o CESPE, para poder finalizar e realizar a convocação dos aprovados.
A OAB-PI, representada por seu Presidente, Celso Barros Coelho Neto, tem interesse que seja feito o acompanhamento da finalização desse concurso até que todos os aprovados sejam convocados.
Estiveram presentes o advogado Norberto Campelo, representante da Comissão Organizadora do Concurso e membro do Conselho Nacional de Justiça; o advogado Joaquim Mendes, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-BPI; o advogado Nicolas Amaral, membro da Comissão e Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-PI. Também marcaram presença Leonardo Brasileiro e Rodrigo Tolentino, juízes auxiliares da presidência do TJ-PI, e Mário Cavalcante, juiz auxiliar da vice-presidência do TJ-PI, além do membro da Comissão Organizadora do Concurso do TJPI.