Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com Luana Barradas, diretora-geral do DETRAN-PI para reafirmar parcerias e apresentar as diretorias da Comissão de Direito no Trânsito, Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (19/01).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, afirmou que a instituição está à disposição para colaborar. “As ações em benefício da sociedade serão realizadas por meio das Comissões Temáticas. Na reunião, discutimos muito sobre a implantação do DETRAN Mulher, sobre a reativação da Escola do Detran e a respeito de campanhas educativas que abordem a inclusão no trânsito”, destaca.
A vice-presidente da Comissão de Trânsito, Lorena Correa, destaca a necessidade de combate à violência contra as mulheres no trânsito. “Parabenizo a Luana Barradas por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de direção no DETRAN e agradeço pela receptividade. Faz-se necessário campanhas educativas no trânsito que prezem pelos direitos. É somente por meio da promoção, divulgação e implementação de ações voltadas para mulheres que conseguiremos diminuir a violência contra as mulheres no trânsito”, afirma.
Durante a reunião, Marcus Vinícius Andrade Silva, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fez sua sugestão de melhoria em relação ao serviço prestado pelo Detran .’’Sugiro que os médicos que compõem as juntas médicas do Detran passem por um curso de capacitação para que possam lidar melhor com as pessoas com deficiência, para que episódios de discriminação sejam abolidos no âmbito dos exames do Detran’’, concluiu.
Estiveram presentes: a Vice-presidente da Seccional OAB Piauí, Daniela Freitas; Presidente da Comissão de Direito Sindica, Saulo Soares; Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, Marcus Andrade; Presidente e Vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito, respectivamente, Bruno Lages e Lorena Corrêa; Membros da referida Comissão de Direito no Trânsito, Luciano Maia e Bernardo Val.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Marcos Vinícius Andrade Silva como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB-PI.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (19/01). Fernando Ferro, ex-presidente da Comissão reiterou a gratidão pela sua gestão e demonstrou confiança no recém-empossado. “Gostaria de agradecer a oportunidade de termos desenvolvido esse trabalho que foi iniciado na gestão passada, obrigada pelo voto de confiança. Nós obtivemos um bom trabalho que foi desenvolvido em conjunto. O recém-empossado, Marcos Vinícius, estava presente participando da gestão e sabe como funciona. Continuo como membro da Comissão e sei que com toda certeza o Presidente dará continuidade aos trabalhos”, pontuou.
O empossado relatou imensa gratidão ao assumir o cargo. “Gostaria de agradecer a todos os ensinamentos que obtive na Comissão quando comecei há um ano na função de secretário geral. Foram muitos aprendizados, espero que 2023 na presidência seja tão frutífero como foi em 2022. Estou aqui para ajudar todos que precisem de ajuda da Comissão de Defesa”, frisou Marcos Vinícius.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Luiziane Barros, como vice-presidente da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas da OAB-PI.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (19/01). Celso Barros frisou a importância da Comissão para todos os advogados (as) e para a sociedade. “Os diretores e membros de Comissões desempenham um papel importantíssimo e necessário. São homens e mulheres que se voluntariam para cuidar de assuntos relevantes a todos nós”, destacou.
A empossada demonstrou emoção e gratidão ao assumir o cargo. “Estou muito grata por essa oportunidade, gostaria de agradecer a gestão da OAB-PI. Irei ajudar os Advogados dentro da administração pública, resgatarei mais ainda a participação da Comissão. A fim de estabelecer uma parceria pedagógica para torna-los mais eficientes e eficazes”, frisou Luiziane Bruno Santos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), promoverá o Workshop “A importância do cuidado com a saúde mental”, referente à campanha do Janeiro Branco. O evento acontecerá no dia 25 de janeiro, das 14h às 18h, numa das salas da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, salienta que cuidar da saúde mental faz parte do cuidado com a saúde integral. “O Estado do Piauí, em termos relativos a sua população, tem altos índices de suicídio. Queremos cuidar do profissional da advocacia e mostrar os benefícios do autocuidado para uma vida com mais qualidade e assertividade”, pontua.
O evento contará com a palestra do advogado Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito da Saúde. Em seguida haverá a Prática em Constelações Familiares conduzida pelo Advogado e terapeuta sistêmico Rogério Almeida.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos. O investimento é a doação de livros didáticos, paradidáticos ou literários para crianças e adolescentes. A arrecadação dos mesmos será feita na sede da OAB-PI.
BENEFÍCIOS DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL
“Além da melhoria na qualidade de vida, o cuidado com a saúde mental aumenta a facilidade para tomada de decisões e soluções de conflitos, resiliência e capacidade de enfrentar qualquer dificuldade, tolerância à frustração, bom relacionamento interpessoal, serenidade diante de mudanças e desafios, controle de impulsos, paz e equilíbrio na vida pessoal e profissional”, destaca Rogério Almeida.
PARCERIA COM A CAAPI
O workshop é uma realização da Comissão de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, Direito da Saúde e possui o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI). “A Caixa tem a missão de cuidar do profissional da advocacia e de seus familiares. Nesse sentido, visando a prevenção e cuidado com a saúde mental, apresentaremos durante o evento os serviços disponíveis na CAAPI”, acrescenta Rogério Almeida.
Na manhã desta terça-feira (18/01), a vice-presidente da OAB-Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com integrantes do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), para discutir propostas a respeito da realização de um Congresso de Educação Ambiental.
Daniela Freitas destaca que está à disposição para realizar um projeto voltado para a educação ambiental e inclusão social. “Na reunião, foi apresentado para a SEMAN uma iniciativa da Coordenação da vice-presidência da OAB-PI, o chamado Dia D da educação ambiental inclusiva, uma ação que iremos realizar em parceria entre esta instituição e as Comissões Temáticas da OAB-PI, onde iremos desenvolver oficinas com temas que envolvam crianças, jovens e idosos, além de pessoas portadoras de necessidades especiais, como autistas, com o objetivo de fazer uma integração acerca da questão da diversidade sexual e racial, e sobre direitos de família. Um dia inteiro oferecendo serviços e compartilhando conhecimento às crianças da rede pública. Contem comigo para contribuir, encaminhar as ideias para que possamos dar os passos iniciais para execução”, conta.
A gerente do Núcleo de Educação Ambiental, Naisis Castelo Branco, afirma que a demanda é de total interesse dos gestores. “Estamos aqui para somar e a proposta do Congresso foi muito bem recebida pela vice-presidente. Estamos buscando trabalhar com a inclusão e acredito que a parceria com a OAB-PI irá agregar, pois precisamos de parceiros que agreguem nessa caminhada para melhorar a educação ambiental”, ressalta.
Na reunião, a advogada da SEMAM, Raylinne Gomes, reitera que a OAB-PI é uma parceira que já apoiou outros projetos propostos. “A OAB-PI no ano passado apoiou outros projetos ambientais, como por exemplo o Simpósio Educacional. Por isso, viemos hoje firmar o apoio em nosso projeto para o Congresso”, conclui.
Os irmãos gêmeos João Pedro Pereira dos Santos e João Marcelo Pereira dos Santos, de 27 anos, receberam na manhã desta quarta-feira (18/01) a carteira profissional de Advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
Agora, ambos estão aptos a exercer a advocacia. Eles fizeram a prova em 2019 (em fevereiro, a prova geral e, em maio, a prova específica). Foram aprovados no XXVIII exame da OAB-PI.
João Pedro Pereira revela os dois sempre foram muitos próximos e têm gostos parecidos. “Estudamos juntos na escola, desde o maternal até a faculdade, onde resolvemos fazer o mesmo curso de graduação. Nos formamos e prestamos o Exame da Ordem juntos, conseguindo aprovação na mesma edição, inclusive escolhemos a mesma área, a de Direito Constitucional”, pontua.
VIDA PARTILHADA
Já João Marcelo Pereira lembra que a semelhança é tamanha que outros fatos aconteceram aos dois ao mesmo tempo. “Ganhamos a láurea acadêmica juntos, pelos melhores coeficientes de rendimento do curso na nossa turma na faculdade. E hoje é um dia muito importante, porque é a realização de um sonho que tínhamos, na presença de nossos pais. Foi uma caminhada muito difícil, mas sempre tivemos um ao outro para podermos nos apoiar, para passar no exame e ingressar na advocacia”, fala.
Luiza Pereira da Silva, mães dos dois se emocionou bastante quando falou da conquista dos filhos. “Estou muito emocionada. Eles sempre foram bastante dedicados nos estudos. O resultado estamos vendo aí com a entrega da carteira de Advogado, depois de tantas dificuldades”, finaliza.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, recepcionou o secretário de Cultura do Estado do Piauí, Carlos Anchieta e o deputado estadual, Fábio Novo, nesta terça-feira (17/01). Na oportunidade, foram firmadas parcerias para homenagens à Esperança Garcia, reconhecida como a primeira mulher Advogada do Brasil.
O símbolo do protagonismo de Esperança Garcia será instalado na sede do Conselho Federal, em Brasília, e na Seccional OAB Piauí, em forma de busto. A doação das obras de arte será feita pela Secretaria Estadual de Cultura. O diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, ressaltou que trata-se de uma ação que visa eternizar e enfatizar a importância histórica da primeira Advogada da República Federativa do Brasil, sobretudo, na luta por direitos das mulheres e dos negros.
“Ter um busto de Esperança Garcia na sede da OAB-PI é reconhecer uma luta árdua, exemplar, que continua viva nas novas gerações. Esperança viveu no século XVIII e batalhou por direitos que deram início à busca por igualdade racial e paridade de gênero. Valores estes defendidos com muito esmero pela nossa casa, que terá a honra de receber uma representação física da figura da primeira mulher Advogada do Brasil”, disse.
RECONHECIMENTO AO LEGADO
O deputado Fábio Novo destacou a necessidade da homenagem. “A OAB-PI solicitou via Ofício a doação de um busto para representar os feitos de Esperança Garcia .A obra vai ser feita por um dos maiores artistas plásticos piauienses, Braga Tepi, e deve ser entregue em março, quando também acontece o lançamento do filme de Esperança Garcia, sob direção de Douglas Machado”, pontuou.
O secretário de Cultura do Piauí reforçou que a entrega dos dois bustos de Esperança Garcia será feita dentro de uma programação especial voltada à sociedade piauiense. “Uma homenagem como forma de reconhecimento ao legado de Esperança Garcia”, citou.
HISTÓRICO
Em 2022, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) fez o reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira Advogada brasileira. Ela já era reconhecida como a primeira Advogada do Piauí desde 2017.
O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, protocolou um ofício junto à Assembleia Legislativa do Piauí solicitando um convênio institucional com a TV Assembleia, nesta terça-feira (17/01).
O objetivo da parceria é dar mais visibilidade às ações promovidas em prol da advocacia na emissora, como também esclarecer a população sobre temas jurídicos de relevância para a sociedade . “Tivemos um diálogo muito positivo. Esse convênio já existiu antes, através do ‘Minuto OAB-PI’. Todo o conteúdo televisivo será produzido por nós. Estamos investindo em Comunicação para que a advocacia e sociedade de todo o Estado tenha conhecimento sobre as dezenas de serviços oferecidos pela casa da cidadania. Assim como, teremos quadros com temas jurídicos do cotidiano para melhor informar a população sobre seus direitos”, pontuou Marcus Vinícius Nogueira.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que a proposta será analisada pelo novo diretor da TV, que também participou da reunião e foi receptivo à ideia, deputado estadual Fábio Novo, garantido que a parceria será estabelecida e trará benefícios para a população do estado do Piauí.
O Conselheiro Seccional Luiz Mário também esteve presente no encontro.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com o secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, para tratar sobre demandas que aprimorem a segurança penitenciária, avaliando a possibilidade de implementação de câmeras de vídeo acopladas nos uniformes dos policiais penais , criação de um manual de procedimento interno para os presídios , além da criação Corregedoria da Polícia Penal do Piauí. A reunião aconteceu na manhã desta terça feira (17/01).
Na ocasião, a OAB-PI solicitou melhorias na prestação jurisdicional para a advocacia criminalista, são elas: pedido para que os policiais penais passem a usar câmera no fardamento, solicitação de criação da Corregedoria da Policia Penal, solicitação da criação do Regimento Interno para os procedimentos adotados no âmbito do regime prisional, agendamento das videoconferências entre advogados e seus constituintes presos, manutenção e observância dos acordos já firmados entre SEJUS e OAB, aperfeiçoamento do atendimento aos advogados (as) na Casa de Custódia e na Penitenciária Feminina do Estado do Piauí.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, reiterou a parceria institucional existente entre a Secretaria de Justiça (SEJUS) e a Ordem. “Propusemos demandas para melhoria na segurança, apresentamos a proposta de implantação do uso das câmeras como equipamento de uso individual dos policiais penais durante todo o período que eles estiverem no presídio, como já acontece no Ceará. Apresentamos também a proposta de criação da Corregedoria da Polícia Penal e da elaboração de um manual de procedimento interno para os presídios”, pontuou.
PRERROGATIVA DA ADVOCACIA
O presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, frisou o comprometimento da SEJUS em estudar e tentar implementar as solicitações feitas na reunião. “O secretário Heitor Bezerra recebeu bem todas essas solicitações e se comprometeu em discutir, avaliar e tentar implementar as referidas proposições”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, declara que as demandas apresentadas foram muito produtivas. “Nós já tínhamos conhecimento de algumas delas e estamos trabalhando para normatizar a categoria e o sistema por inteiro, tanto para garantir a segurança dos advogados, dos policiais penais e dos detentos que hoje integram o sistema. Vamos somar esforços para melhoria na segurança penal do Estado”, explicou.
PARCERIA E PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS
“Não é de hoje que a OAB Piauí busca solucionar essas questões pautadas na reunião e constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que a atual gestão da SEJUS dê continuidade com a promoção de ações integradas com a OAB-PI na melhoria do sistema prisional do estado”, mencionou Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI.
Tiago Vale, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, apresentou a necessidade de criação de um meio eletrônico ou transporte para que a advocacia possa ter acesso ao detento sem a necessidade de estar presente. “Solicitei também que seja disponibilizado uma ligação no momento de liberação do preso ou durante as saídas temporárias para contato com a família ou a opção de disponibilização de um vale transporte”, citou.
Para Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, a reunião foi extremamente frutífera. “Agradecemos o secretário pela sensibilidade em ouvir as nossas causas. Tivemos a oportunidade de reconhecer avanços e apontar pontos de melhoria que visam trazer mais segurança ao sistema prisional, bem como, fomentar projetos de ressocialização”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com Bruno Vilarinho, vereador de Teresina, para tratar acerca da inserção da disciplina de Direito na grade curricular das instituições de ensino públicas do município. O encontro aconteceu na Câmara dos Vereadores de Teresina nesta terça-feira (17/01).
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, destaca que o apoio do vereador é de extrema importância. “Apresentamos a Comissão de Direito na Escola da OAB-PI e pedimos o apoio do vereador para a criação de um Projeto de Lei que vise implementar na grade curricular dos alunos da rede municipal de Teresina a disciplina de Direito a partir do ensino fundamental. O objetivo do projeto é que os estudantes possam ter uma noção sobre seus direitos e os direitos da sociedade como um todo”, pontua.
A advogada acrescenta ainda que a educação jurídica contribui para a promoção da igualdade. “O conhecimento das nossas leis e dos nossos direitos fundamentais auxilia na formação para uma sociedade mais justa e que respeita os diferentes. A inclusão, por exemplo, de pessoas com autismo, de pessoas negras, vem dessa educação”, salienta.
FUTURO PRÓSPERO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES
Sandra Sérvelon, presidente da Comissão de Direito na Escola, afirma que o projeto irá formar cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres e promover a valorização da Constituição Federal de 1988. “Por meio da educação de crianças, adolescentes e jovens proporcionaremos um futuro próspero para essas gerações futuras e para o nosso Estado, município e para o país”, ressalta.
A coordenadora do Programa, Isana Carvalho, avalia que a nova matriz curricular do ensino médio terá uma maior flexibilidade, com itinerários formativos de aprofundamento e aprendizagem em vários áreas e o Direito está inserido entre elas. “A importância da educação jurídica para os indivíduos, alunos, futuros cidadãos brasileiros, se apresenta como forma de cumprir com os princípios e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa”, destaca.