A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou recursos à Subseção de Floriano para finalização das obras do Clube da Advocacia da região. O espaço deve contar com uma arena multiuso para prática de vôlei e beach tênis e deve ser inaugurado antes do feriado de Carnaval.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância de investir em espaços voltados para a advocacia em todo o Piauí. “Sem dúvidas, a inauguração do clube, que é um desejo antigo das Advogadas e Advogados da região, irá proporcionar bons momentos para a nossa classe, com ambientes voltados para a prática de esportes e estímulos ao cuidado com a saúde e bem-estar”, pontuou.
Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, informou que a obra será entregue em fevereiro. “O local contará com campo de futebol, arena beach tênis multiuso e todo o espaço de lazer completo para que os Advogados e Advogadas de Floriano possam desfrutar de mais esse ambiente na cidade. É muito importante a conclusão dessa obra para nós”, enfatizou.
O Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves, agradeceu os esforços vindos da Seccional. “Em breve, inauguraremos o clube com a iluminação completa do campo de futebol e da arena multiuso, para que os colegas possam praticar esportes no horário noturno. Agradecemos imensamente ao nosso tesoureiro Seccional, Marcus Vinicius Nogueira, e ao presidente da OAB-PI, Celso Barros, que juntamente com sua equipe estão empenhados para a realização desse sonho da advocacia da Subseção de Floriano”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Álvaro Leal Santana Campelo, aos dois anos de idade, após um atropelamento na cidade de Timon, no Maranhão.
O menino era neto do Advogado Joaquim Santana, ex-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e ex-Conselheiro Seccional da OAB-PI. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (23/01).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Álvaro Leal Santana Campelo e Joaquim Santana e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, torna pública a relação dos pedidos de inscrição deferidos para disputa do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ao todo, quinze nomes tiveram a documentação deferida. A Comissão Eleitoral informa que a partir desta segunda-feira (23/01), a OAB-PI abre um prazo, que se encerra no dia 27 de janeiro, para impugnação das candidaturas deferidas.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis.
Após julgamento de eventuais recursos e impugnações será marcada a Sessão do Conselho para votação e escolha dos nomes que irão compor a lista sêxtupla. Essa lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) poderão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, a lista e o currículo dos(as) eleitos(as) será remetida ao Tribunal.
Relação das inscrições deferidas – Quinto Constitucional
Agrimar Rodrigues De Araújo
Álvaro Fernando Da Rocha Mota
Aurélio Lobão Lopes
Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
Fábio Leal Da Silva Viana
Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
Joffre Do Rego Castello Branco Neto
Jozimar Laurentino De Paula
Lilian Firmeza Mendes
Marcelo Leonardo Barros Pio
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Reginaldo Miranda Da Silva
Samea Beatriz Bezerra Sá
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Wildson De Almeida Oliveira Sousa
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos com a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-PI), Celina Tourinho. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (23/01) e teve como objetivo reafirmar a parceria entre as instituições e planejar ações para 2023.
Celso Barros, presidente da OAB-PI, destaca que a Seccional está à disposição para ações em conjunto. “Iremos promover eventos e reuniões para discutir a temática da saúde mental. Essa parceria é muito importante para a advocacia e para a comunidade em geral. O CRP pode usufruir de toda a nossa estrutura para fortalecer ainda mais seus trabalhos”, pontua o advogado.
“O objetivo da nossa parceria o fortalecimento. Estamos plantando uma semente, conhecendo as demandas que nós do Conselho de Psicologia temos junto à OAB. É uma colaboração maravilhosa, um verdadeiro presente. Faremos trabalhos que vão beneficiar a saúde mental, que vão beneficiar todo profissional de Psicologia e toda população de Teresina”, salienta Celina Tourinho.
EXPANDIR O DEBATE
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, afirma que a saúde mental é uma pauta que precisa ser expandida. “É muito importante que estejamos, enquanto OAB, representando a advocacia junto ao Conselho. Precisamos debater sobre o assunto, ter um olhar mais sensível. Devemos também cobrar políticas públicas. A OAB vai estar cada vez mais com os olhos voltados para a questão da saúde mental”, aponta.
“É importantíssima essa sinergia entre o Conselho de Psicologia e a OAB-PI, principalmente pelo fato de ser um tema que precisa ser tratado de forma aprofundada. Trabalharemos em ações metodológicas voltadas para políticas públicas voltadas à saúde mental, ações que garantam que tenhamos um olhar diferenciado. A Comissão está atuante na valorização da advocacia e em um trabalho de prevenção”, ressalta Williams Cardec, presidente da Comissão de Direito da Saúde.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) vai realizar uma série de ações voltadas para o cuidado com a saúde nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.
O presidente da CAAPI, Talmy Tercio, reforçou o pedido para que cada advogada e advogado contribua com 1 kg de alimento.
“Pedimos aos membros da advocacia que puderem, para contribuir para que o nosso sistema continue a seguir um objetivo em comum. Queremos a promoção da saúde com a nossa parcela de contribuição para termos uma sociedade mais justa e empática com aqueles que mais precisam”, pontuou Talmy.
Segundo a secretária-geral Ravennya Moreira, o evento será um verdadeiro “Dia D” de cuidados com a saúde. Entre as principais ações a serem realizadas está uma nova campanha de vacinação contra a influenza, com vacinas remanescentes do vírus de 2022.
A CAAPI conta vacinas 2022 contra a influenza e vai ofertá-las para advogadas, advogados e dependentes, até o estoque acabar. A secretária acrescentou que a instituição fará ainda uma outra campanha de vacinação no mês de março com vacinas contra a cepa do vírus de 2023. Na data, a imunização também será estendida com um cronograma para as subseções.
“É uma das nossas prioridades zelarmos pela saúde do advogado. Nós fazemos isso de inúmeras formas, seja oferecendo serviços de saúde em nosso prédio, seja interiorizando ações nas subseções ou através de projetos esportivos na saúde preventiva. Também temos essa parte preventiva, que engloba a vacinação. Ano passado já realizamos duas campanhas onde contemplamos mais de 8 mil vacinas em todo o Piauí”, declarou.
PONTOS DE VACINAÇÃO DE DRIVE-THRU
Todo o cronograma de ações acontecerá no estacionamento do sistema OAB/ CAAPI. A CAAPI vai disponibilizar um ponto de vacinação para pedestre e também em forma de drive-thru. Além disso, o evento ainda contará com profissionais para a realização de aferição de pressão arterial e glicemia.
METAVERSO MED
Na data, ainda será lançado um aplicativo para agendar consultas e até mesmo para realizar atendimentos feitos na sede de forma totalmente online: o Sistema Virtual Integrado, o Metaverso Med da Sisac Inova. Bem como também será lançada uma plataforma de empresas, através da ClinicClub.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Relações Institucionais, Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da Comissão de Meio Ambiente, após solicitação, conquista o direito ao amplo acesso da advocacia aos processos administrativos em curso na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR).
No ofício encaminhado pela Ordem, é enfatizada a necessidade de vista e peticionamento nos autos dos processos, especialmente os de licenciamento ambiental, em trâmite perante à instituição.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destacou a importância da conquista. “Os advogados (as) possuem prerrogativas legais que garantem o acesso e atuação em todos os processos. De modo que a medida se adequa ao Estatuto da Advocacia”, relatou.
Daniel Oliveira, secretário de estado da SEMAR, expediu a Portaria que garante aos advogados (as) o acesso aos processos administrativos, mesmo sem procuração, que estejam em curso na secretaria. “Essa ação será para trazer mais eficiência e celeridade aos procedimentos”, frisou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) anunciam a prorrogação da seleção de artigos para a composição do Livro “Estudos em homenagem ao Advogado Celso Barros Coelho”.
Estão aptos a integrar a publicação bibliográfica as Advogadas e Advogados com inscrição regular na OAB-PI. Os artigos terão cunho jurídico ou biográfico relativo ao homenageado, Celso Barros Coelho, cuja biografia está em anexo no Edital disponibilizado no site oficial da Seccional.
As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro de 2023. Cada candidato poderá participar através do envio de artigo próprio ou em coautoria com até duas pessoas.
Cada candidato só poderá enviar 01 (um) artigo. O documento deve ser encaminhado em um único arquivo e formato DOC pesquisável para o e-mail: presidente@oabpiaui.org.br
Os artigos serão avaliados por uma banca específica, instituída pelo diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, observando a conformidade do trabalho submetido com a proposta editorial da obra. O homenageado completou 100 anos de vida no dia 11 de maio deste ano.
Para mais informações, acesse o Edital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou o III Colégio de Presidentes das Comissões, na noite desta quinta-feira (19/01), no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O objetivo da reunião foi tentar alinhar as atribuições dos presidentes das Comissões em prol da advocacia e da sociedade, assim como de pautar as estratégias para este ano em busca de melhorias na atuação de todos. A reunião foi conduzida pela vice-presidente e coordenadora das Comissões Temáticas, Daniela Freitas, que foi acompanhada pela conselheira federal Jamylle Leite e a Conselheira Seccional Juliana Oliveira.
Daniela Freitas comentou sobre o foco e a importância do evento. “O debate versou sobre pautas que buscam o aprimoramento da instituição OAB e a valorização da advocacia piauiense, discutidas com base nas demandas de cada Comissão e anseios da classe. A partir deste encontro, vamos fazer uma avaliação das ações do ano passado, saber o que foi implementado e o que funcionou, e, por meio do resultado obtido, tomar conhecimento do que precisa ser remodelado ou mantido”, pontuou.
Jamylle Alencar, também vice-presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa, agradeceu a presença de dezenas de pessoas e sugeriu algumas ações pertinentes às mesmas. “Temos aqui um pouco mais de cinquenta pessoas, todas elas presidentes de Comissões temáticas. Eu aconselho que vocês façam simpósios, congressos, palestras, principalmente, de forma virtual, por conseguir abranger mais participantes. E que trabalhem em parcerias com outras Comissões, e de forma periódica, sobre as várias pautas importantes existentes”, falou.
O evento também contou com uma palestra com o tema “O que plantar: Estratégias e planejamento para 2023”, conduzida pela mentora Diana Carvalho. A especialista palestrou sobre como motivar os profissionais, observando que o trabalho é a semente, enquanto as suas consequências, são os frutos deste esforço.
Estiveram presentes, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto; as coordenadoras adjuntas da vice-presidência, Vanessa Soares, Natália Cardoso (Conselheira Seccional) e Shardenha Vasconcelos (Conselheira Seccional); o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), Thiago Carcará; além da Conselheira Seccional Conceição Carcará.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverá, em parceria com a Fundação Bastos, o I Congresso Internacional e Intersetorial sobre inclusão social, nos dias 11, 12 e 13 de abril deste ano. O evento terá como temática central as repercussões do autismo, deficiências múltiplas, inclusive as invisíveis, e doenças raras. Serão 24 oficinas e sete palestrantes de vários países versando sobre este assunto.
Na reunião, realizada nesta quarta-feira (18/01), na sede da instituição, com representantes da OAB-PI e da Fundação Bastos, foram debatidos os nomes dos participantes que realizarão palestras e trarão a sua contribuição acerca da temática.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, detalhou que estão preparando um grande evento, que marcará por certo o calendário de discussões dos temas afeitos. “Vamos trabalhar com temas como autismo, síndrome de down, doenças raras, deficiências múltiplas e invisíveis. Vamos pensar na inclusão social efetiva. Para tanto, estamos também fazendo convênios com Estados e Municípios”, concluiu.
O Congresso vai funcionar de forma interdisciplinar e vai trabalhar questões como a geração de emprego e renda, o acesso à educação e ao esporte e a inclusão social em seu aspecto mais amplo. Élida Fabrícia destaca a importância das questões que serão debatidas: ‘’ Os serviços não serão só para pessoas acometidas por doenças, mas para os familiares que muitas vezes não têm condições de ter um trabalho, tendo em vista as necessidades de cuidados.’’
A OAB-PI está buscando tratativas com órgãos do poder público para a adoção oficial do Cordão Girassol, instrumento internacional de identificação de pessoas com deficiências invisíveis.
Estiveram presentes representantes das seguintes Comissões: Direito Desportivo, Direito da Pessoa Idosa, Mulher Advogada, Pessoa com Deficiência, Direito da Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, e de Direito à Educação.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), receberam o Secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, na sede da instituição, na manhã desta quinta-feira (19/01).
Na reunião, o assunto sobre o meio ambiente fez surgir a ideia de uma caravana passando pelas 15 Subseções da OAB-PI, para levar informações da temática, que deve ser debatida pela classe de Advogados e pela sociedade, por se tratar de assunto de interesse público.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou da satisfação da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR). “Isto representa tanto a qualificação da Advocacia como dos colaboradores da Secretaria. Que essa temática seja introduzida tanto na nossa classe como na SEMAR, opor ser de interesse da coletividade”, pontuou.
Daniel Oliveira fez um balanço do encontro na instituição. “Estamos aqui com representantes da Comissão de Direito Ambiental e Recursos Hídricos, presidida pelo Advogado Rodrigo Castelo Branco, da CAAPI e da ESA-PI, para tratar de pautas proativas da Advocacia, como é o caso do ICMS ecológico. E é claro, ouvindo a Advocacia e construindo as alternativas necessárias para aperfeiçoar a gestão que vamos fazer na Secretaria do Meio Ambiente”, destacou.
CARAVANA SOBRE O MEIO AMBIENTE PELAS 15 SUBSEÇÕES
Daniel Oliveira ressalvou que um trabalho será feito pela referida Comissão em todas as Subseções para levar o debate ao interior. “Até surgiu uma ideia interessante, que é a caravana das Comissões pelas 15 Subseções da OAB-PI. Celso Barros e Rodrigo Castelo Branco vão coordenar, tendo a SEMAR como parceira, que dará o apoio institucional e logístico para fomentar a discussão do Direito Ambiental no Piauí”, concluiu.