A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), promoverá um campeonato de futebol masculino e feminino entre os Advogados e Advogadas de todas as Subseções do Estado, com previsão de início no mês de março e no fim no mês de junho.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, dá detalhes do evento. “O torneio terá a versão feminina e masculina nas 15 Subseções, com equipes para disputas de jogos para conhecermos os campeões regionais do sul, do centro e do norte do Estado para participarem da grande final em Teresina, com os campões daqui. Haverá um campeonato em Teresina com Advogados de escritórios. Os campeões desta categoria vão disputar o título com os das regionais”, destacou.
INTEGRAÇÃO
O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, lembra que o torneio é feito anualmente com o objetivo de envolver toda a advocacia, incluindo os escritórios de advocacia do Piauí. “Nós, com o presidente da Comissão de Direito Desportivo, estamos montando o cronograma do evento, que começa nas 15 Subseções e termina na capital, com as finais. Recebemos muitos pedidos para que esse campeonato continue sendo realizado. E podem contar com o apoio da CAAPI e da citada Comissão. As inscrições logo serão abertas e todos Advogados e Advogadas poderão participar”, explicou.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo, Alisson André, falou que esse campeonato é uma iniciativa pra unir a advocacia em torno do esporte. “Isso é muito importante para a integração da classe, que poderá aliar saúde, bem-estar e união, num verdadeiro network entre os Advogados”, pontuou.
Também participou da reunião com os citados presidentes, o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carlito de Sousa Lima.
Na última quarta-feira (25/01), representantes das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), reuniram-se com a Vice-Presidente da OAB, Daniela Freitas para tratar de um Laboratório de Advocacia Consensual.
O projeto visa lançar um laboratório da Advocacia Consensual que irá possibilitar os estudantes de Direito experiências práticas na área. “Neste projeto piloto, a ação irá beneficiar os alunos, membros da Comissão da OAB na Universidade, para que na conclusão do curso tenham vivenciado essa experiência das práticas”, explica Daniela Freitas.
A Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal, reforçou que o projeto se propõe a oportunizar aos discentes do curso de Direito vivenciar os conhecimentos teóricos a partir de atividades práticas reais e estudo de casos. “É importante lembrar que temáticas relacionadas ao conflito e aos mecanismos autocompositivos têm sido cobradas nos concursos públicos, além de serem importantes para a prática de advocacia”, relata.
Os representantes das Comissões Temáticas ressaltaram a importância de fomentar o estímulo aos meios adequados de solução de conflitos especialmente no ambiente acadêmico. “É preciso priorizar o desenvolvimento de competências e habilidades que desenvolvam a cultura de pacificação social”, apontam.
Estiveram presentes na reunião e colaboram na construção do projeto, a Presidente da Comissão de Mediação, Sarah Rejane e Jossany Martins; Macela Leal, presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa; Gilianne Almeida, Presidente da Comissão de Justiça restaurativa e Direito Sistêmico; Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade; Natalia Cardoso, Coordenadora Adjunta; Conselheira e Coordenadora Adjunta, Juliana Oliveira e vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito, Lorena Corrêa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Coordenação das Comissões Temáticas da Instituição, promoverá a Campanha “Carnaval Inclusivo 2023”. Dentre as pautas apresentadas, nesta quarta-feira (25/01), está o incentivo à criação de espaços nos bailes carnavalescos para pessoas com deficiência e autistas.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI e coordenadora das Comissões Temáticas, ressaltou que a Ordem vai começar fazendo o dever de casa durante os festivais promovidos pela própria Instituição. A advogada detalhou as ações a serem desenvolvidas para que todos possam fazer parte da festa popular no mês de fevereiro.
“As coordenadoras adjuntas da vice-presidência estão elaborando medidas efetivas que garantam essa inclusão, junto à outras instituições, públicas e privadas, a inclusão do idoso, a inclusão das crianças, a inclusão dos autistas, a inclusão das pessoas com deficiência, a inclusão das pessoas com diversidade sexual, dentro do Carnaval”, explicou.
A vice-presidente da Seccional revelou que a proposta será levada à diretoria do Clube da Advocacia, com sede em Teresina, para implementação das ações de acessibilidade e garantias de inclusão do público alvo. “Faremos até uma eleição para a escolha dos reis e rainhas representantes destes grupos”, acrescentou Daniela Freitas.
PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO
Para efetivação das atividades, a OAB irá formalizar parcerias com órgãos de fiscalização e de execução de bailes na capital. “Nós iremos buscar apoio do Ministério Público, para que possamos somar forças para que os eventos carnavalescos possam ocorrer além dos muros da OAB, nas escolas e em outros espaços públicos”, garante Daniela Freitas.
“Do mesmo modo, nós vamos nos juntar à Secretaria de Educação Estadual e à Secretaria de Educação Municipal, para nos informarmos como as escolas públicas estão realizando esses eventos, como os bailinhos de carnaval, para crianças, sobretudo, para as portadoras de necessidades especiais, para propormos e fazermos a sua inclusão. Crianças autistas são muito sensíveis a sons altos e nisto precisamos ter muita atenção”, acrescentou a advogada.
APOIO DA CAAPI
A secretária-geral da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI), Ravennya Moreira, detalhou a iniciativa da instituição para a realização de um “bloco de carnaval” neste ano. Ela recebeu as propostas das Comissões e garantiu dar procedimento.
“Teremos um evento a ser realizado no Clube da Advocacia, com um espaço reservado às pessoas com deficiência e outro, às pessoas autistas. A CAAPI e a OAB têm o papel fundamental de proporcionar conforto e segurança, dentre outros meios de inclusão a todos os grupos”, afirmou.
Natália Cardoso, coordenadora-geral-adjunta das Comissões Temáticas da OAB, e Juliana Oliveira, conselheira seccional, também participaram das tratativas que visam fortalecer a campanha Carnaval Inclusivo 2023.
Também participaram da reunião e colaboraram na construção das propostas de inclusão social, Alison Lima, presidente da Comissão de Direito Desportivo; Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Direito no Trânsito; Marcus Vinícius, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência; Paulo Marinho, secretário-adjunto da Comissão do Autismo e Flávia Cunha, integrante da Comissão da Diversidade Sexual.
Nesta terça-feira (24/01), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da primeira reunião de 2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí.
Na reunião, foram discutidas pautas importantes como a criação da comissão de acompanhamento do processo de escolha para o Conselho Tutelar 2023 em todos os municípios piauienses. Assim como, a discussão e a aprovação do plano de aplicação do fundo estadual da criança e adolescente 2023. E, por último, a analise e aprovação da prestação de contas do fundo Estadual da Criança e Adolescente 2022, executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Governo do Estado do Piauí.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, defendeu a realização de tratativas junto ao Governo do Estado e Municípios Piauienses. “Precisamos da aprovação dos planos de execução referente ao Marco legal da primeira infância, o Plano Estadual do Marco Legal da Primeira Infância, o Plano de Acolhimento Familiar e Comunitário, importantes para o cuidado com a primeira infância”, enfatizou.
O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Criança e Adolescente tem caráter deliberativo composta por entidades da sociedade civil e Governo. O foco é a proposição, gestão, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Revista Científica da OAB Piauí é uma publicação acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e possui uma periodicidade semestral composta por um compilado de artigos inéditos originais. A editora-chefe do periódico, a Advogada Karenina Tito, esteve em Coimbra, Portugal, para fazer a indexação de um exemplar da última edição no acervo de pesquisa da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O exemplar permanece disponível para os milhares de estudantes da graduação, mestrado, doutorado, pesquisadores e professores da instituição. “Tal fato é motivo de elevada honra para mim e acredito que para todos os membros que fizeram parte dessas duas grandes obras. Como forma de valorização da minha profissão, estou sempre em busca de aperfeiçoamento constante, é uma honra fazer parte dessa história”, comentou a editora-chefe, Karenina Tito.
O presidente da OAB, Seccional Piauí, Celso Barros, deu destaque aos trabalhos que fazem parte do periódico. “Os artigos presentes na Revista Científica da OAB passam por um rigoroso processo de seleção, é feita a triagem que diz respeito aos assuntos abordados e a relevância para o mundo jurídico. Esperamos que os exemplares doados sejam de grande ajuda para os pesquisadores e pesquisadoras de Portugal”, afirmou.
EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Juntamente com o exemplar da Revista Científica, a advogada disponibilizou o livro, também de sua coordenação, de título “Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil”. ”A ESA preza pela educação jurídica de qualidade, portanto, ver um material confeccionado por nossa equipe, com estudos de vários países ganhando um reconhecimento acadêmico proporcional ao esforço que temos para produzi-lo, é muito importante para todos nós”, pontuou o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
Todas as edições da Revista Científica da OAB Piauí encontram-se disponíveis no acervo virtual de forma gratuita, e podem ser acessadas por meio do link:
https://www.oabpi.org.br/novaesa/revista-cientifica/
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes da Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (25/01). O Presidente do legislativo, Enzo Samuel, e os vereadores Aluísio Sampaio e Teresinha Medeiros, dialogaram com o intuito de reafirmar parcerias.
O Presidente Celso Barros comentou sobre a pauta do encontro: “Faremos convênios e qualificações para os servidores da Câmara, iremos desenvolver ações sociais em toda Teresina. Reafirmamos nossa harmonia institucional e vamos trabalhar em benefício da advocacia e da população teresinense”, afirmou.
Enzo Samuel citou a importância do Sistema OAB para a sociedade. “Hoje a nossa maior bancada é formada por advogados e nós sabemos que a OAB tem um serviço de excelência. Queremos firmar nossa parceria com a Escola Superior de Advocacia, para que podemos levar cursos para o nosso Legislativo municipal”, sinalizou o presidente da Câmara.
A assistente social da Câmara, Macilane Gomes, também esteve presente na região que sela parcerias importantes em benefício da advocacia e da sociedade em geral.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário em conjunto com a Diretoria da Ordem, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta última terça-feira (24/01). Em ato contínuo, os representantes da Ordem reuniram-se com o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI, destaca que o objetivo do encontro foi apresentar alguns requerimentos em favor da classe advocatícia, além de firmar parceria de trabalho com a nova gestão.
“Tratamos de diversos problemas, entre eles a necessidade de revisão da Nota Técnica 04/2022 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEPI), no item que dispõe sobre a possibilidade de aplicação da pena de litigância de má-fé, solidariamente, ao autor e seu advogado, nas ações múltiplas referentes a parcelas distintas de um mesmo contrato bancário”, pontua.
DESAGREGAÇÃO DE COMARCAS E OUTRAS DEMANDAS APRESENTADAS
Na oportunidade, os membros da Ordem apresentaram ao desembargador Hilo de Almeida e ao juiz auxiliar da presidência, Luiz de Moura, necessidade da desagregação das comarcas do interior.
“Solicitamos também a revisão do Regimento Interno do TJ-PI, para que seja assegurado aos advogados o direito de sustentar oralmente nas sessões presenciais ou virtuais, bastando para isso um requerimento ao relator, ao invés de fazer o ato por envio de vídeo”, salienta Thiago Brandim.
Em relação ao teletrabalho e disciplinamento das audiências virtuais, o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário destaca que em atenção à decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, essas audiências deverão ser agendadas em prazo razoável nos processos do Juízo 100% Digital ou dos Núcleos de Justiça 4.0.
“Deve haver garantia de atendimento virtual da advocacia, especialmente no que tange a melhoria do Balcão Virtual. E que nos processos que não estejam tramitando no Juízo 100% Digital ou no Núcleo 4.0, o juiz, por fundamentação específica, justifique a necessidade da presença física das partes na audiência”, afirma Thiago Brandim.
Após ouvir atentamente os pleitos, o desembargador Hilo de Almeida ressaltou sua admiração e respeito com a advocacia, tendo convocado a Seccional para trabalhar em parceria com o objetivo de crescimento e modernização do Poder Judiciário, sugerindo ainda uma reunião futura com a OAB-PI, em sua sede, para apresentar o plano de gestão do TJ-PI para o próximo biênio, garantindo que a advocacia possa participar na construção deste trabalho.
Participaram da reunião o presidente da OAB-PI, Celso Barros; a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; a secretária-geral, Raylena Alencar, o secretário-adjunto, Auderi Martins; o Conselheiro Estadual, Wilson Spíndola; e a presidente da Comissão de Processo Civil, Olívia Brandão.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da solenidade de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta terça-feira (24/01). A cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de Magistrados, advogadas e Advogados, sob a presidência do desembargador Hilo de Almeida Sousa.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, discursou na tribuna do Poder Judiciário e destacou a luta da advocacia por melhorias. ‘Reiniciamos o ano da atividade do poder judiciário em todo o Piauí. Eu sempre estarei acompanhando as atividades e sempre estivemos presentes nas discussões e no dia a dia, visando a melhor prestação jurisdicional. Claro que houve inúmeros avanços: construção de fóruns, inovações tecnológicas, uma luta de classe dos advogados’’, afirmou.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, informou que neste início dos trabalhos do judiciário a Seccional já apresentou uma pauta importante para a advocacia e a sociedade em geral. “A solicitação que fizemos foi para que haja a desagregação das comarcas e que tenha a instalação das centrais de inquéritos e o modelo de audiência de custódia que acontece aqui, na capital, para atender a advocacia’’, citou.
SOMAR FORÇAS
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, citou que a reabertura do judiciário é de grande importância para o cidadão e a cidadã piauiense. ‘’ Essa visita reafirma o compromisso da OAB com a advocacia e com a sociedade. Temos muitas ideias e projetos que estão sendo acolhidos pelos tribunal. Recebemos também muitos projetos que o tribunal vem desenvolvendo e a OAB está aqui pra isso, para somar esforços’’, concluiu.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Advogado militante do interior do estado, natural da cidade de Picos, Auderi Martins, secretário-geral adjunto da OAB-PI, destaca a parceria que o Tribunal de Justiça tem com a Seccional, na busca por melhores mecanismos na prestação de serviços à sociedade.
“Viemos fazer uma visita de cortesia ao Desembargador para desejar sorte na sua gestão e ficamos muito felizes em ver o seu perfil humanista, o seu perfil de respeito à advocacia, e agradecemos a sua assessoria que está à disposição para ouvir as nossas demandas. A gente acredita que vai ser uma gestão muito profícua de benefício para a advocacia e para a sociedade que é o destinatário final. Tanto do trabalho do advogado como do próprio Tribunal de Justiça”, finalizou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, relatou que a primeira reunião dos membros da OAB com integrantes do Tribunal de Justiça foi muito produtiva. O advogado deu detalhes das principais pautas apresentadas.
“Tratamos diversos problemas, entre eles uma nota técnica 04, que trata sobre uma eventual litigância de má fé tanto para a parte, quanto para o advogado, que para nós não tem qualquer sentido, tendo em vista que o advogado representa o interesse da parte. Então, nós pedimos essa revisão e também tratamos sobre as audiências, o retorno delas, e dispomos sobre uma melhoria como um todo no Judiciário para que efetivamente o jurisdicionado tenha uma prestação mais efetiva, mais concreta e é um compromisso do presidente’’, revelou Thiago Brandim.
Olívia Brandão (presidente da Comissão de Processo Civil) e Wilson Spindola (Conselheiro Seccional) também representaram a OAB na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI).
O Ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Rodrigo Vidal, esteve reunido com o Ouvidor-geral do Piauí, professor Raimundo Dutra, nesta terça-feira (24/01). O encontro teve como pauta principal o fortalecimento de parcerias entre as ouvidorias dos demais órgãos em benefício da sociedade.
Rodrigo Vidal afirma que foram discutidos meios de expansão das atividades das ouvidorias. ‘’Debatemos sobre o fortalecimento da rede de ouvidorias do Piauí, um trabalho que passa pelas iniciativas coletivas da ouvidoria da OAB-PI e da ouvidoria do Estado. Juntas, elas podem fortalecer a advocacia quanto o cidadão piauienses’’, diz o ouvidor da OAB-PI.
O ouvidor-geral do governo do estado destaca a importância das atividades de integração institucional para prestação de serviços e resolutividade de demandas da sociedade.
‘’ O nosso alvo é o cidadão piauiense e a cidadã piauiense. Então, é necessário que a Ouvidoria Geral do Estado esteja articulada, trabalhando de forma colaborativa. A OAB por ser uma instituição que é a cara da sociedade, faz com que seja estabelecida essa parceria para estreitar os laços buscando prestar um serviço de melhor qualidade para a população do Piauí no campo do acesso aos direitos e ao da cidadania’’, conclui Raimundo Dutra.
Uma das funções centrais das ouvidorias públicas é colaborar para a avaliação das políticas e dos serviços públicos. Isso se torna possível a partir das informações obtidas com as análises das manifestações das escutas dos cidadãos, através dos atendimentos realizados.
Na manhã desta segunda-feira (23/01), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Daniela Freitas, esteve reunida com representantes da Associação de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais do Piauí (APILSPI). O objetivo do encontro foi firmar uma parceria e lançar o curso “Libras para todos” aos colaboradores da Seccional.
Daniela Freitas afirma que a meta é capacitar os funcionários para garantir o atendimento ao público surdo que frequenta a instituição. “Esse projeto grandioso e humanizado é uma das nossas missões para tornar a OAB mais inclusiva. O curso vai facilitar a comunicação entre os colaboradores da Seccional com os deficientes auditivos, que agora, por meio da Libra, poderão entender melhor os serviços oferecidos pela OAB”, destacou.
Maria do Rosário, Presidente da APILSPI, detalhou como surgiu a parceria da OAP–PI com a associação. “A OAB procurou a Associação dos Profissionais Tradutores Intérpretes com o intuito de formar uma parceria a fim de tornar a OAB em um ambiente mais acessível linguisticamente para a comunidade surda, tendo em vista que a mesma tem serviços em geral e esse público surdo também faz parte dessa comunidade”, concluiu.
O curso também poder ser realizado por toda a advocacia, principalmente, pelos diretores das comissões temáticas, pois estes têm contato direto com seus pares e a sociedade.