O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o advogado Francildo Monteiro da Silva como presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial. A solenidade aconteceu na última segunda-feira (30/01).
Celso Barros destaca a importância da Comissão para a advocacia e para a sociedade. “Nós precisamos de pessoas dedicadas como o Francildo e que atuem na defesa da sociedade. A igualdade racial é uma causa importantíssima e merece um grande destaque”, salienta.
Francildo Monteiro é jovem Advogado e está muito feliz com o desafio. “Eu me sinto honrado em assumir a presidência da Comissão de Igualdade Racial e nós temos muitos projetos dentre eles a conscientização de pais e crianças nas escolas. Queremos também trazer mais pessoas para apoiar a nossa causa, que é tão difícil, mas é um desafio que estou pronto para realizar”, pontua.
A vice-presidente da OAB-PI e coordenadora-geral das Comissões Temáticas, Daniela Freitas, colocou-se à disposição para a realização de projetos. “O advogado Francildo Monteiro chegou para contribuir com a OAB Piauí nessa missão de busca pela igualdade racial. Trabalharemos em conjunto também com outras Comissões para fortalecer a causa”, ressalta.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina (SEMDEC), Iran Felinto, nesta terça-feira (31/01), na sede da Ordem. O objetivo do encontro foi firmar parceria entre as instituições e debater acerca de temas referentes à pasta.
Celso Barros destaca que a parceria entre a OAB-PI e a SEMDEC é muito importante. “A visita do secretário Iran Felinto foi muito oportuna. Ele tem vários projetos e ideias para a Prefeitura de Teresina na sua visão de empresário e também de Advogado. Trabalharemos em parceria para desenvolver os projetos e fortalecer esse segmento”, salienta.
PAUTAS DEBATIDAS
Foram deliberados temas a respeito do turismo, desenvolvimento econômico, crescimento do setor empresarial na cidade e futuros projetos multidisciplinares.
“Nessa visita institucional viemos nos colocar à disposição da OAB Piauí para projetos fortalecedores que agreguem a todos. Existem, por exemplo, demandas do setor empresarial, das pequenas e médias empresas, que a OAB Piauí pode ser uma parceira não só junto aos órgãos do município, mas também junto a outras entidades. Viemos buscar essa parceria e essa colaboração. Estamos sempre na busca do bem comum”, afirma o secretário da SEMDEC, Iran Felinto.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, advogada Daniela Freitas, reuniu-se com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), na manhã desta terça-feira (31/01), para firmar parcerias entre as duas instituições.
Daniela Freitas demonstrou a enorme satisfação de poder contar com o apoio de um conselho de classe tão importante. “Toda ajuda do CREA-PI será bem-vinda. Quanto mais esforços empreendidos, mais chances das nossas ações serem eficazes. Teremos essa parceria a partir do Carnaval que se estenderá por outros eventos em busca da inclusão de grupos com pessoas com deficiência, que podem e devem se sociabilizar em várias ocasiões”, destacou.
A coordenadora-geral do Programa Jovem Engenheiro, Luma de Oliveira, informou sobre o Programa. “O CREA-PI está à disposição da OAB-PI para o apoio desta causa totalmente necessária. Trabalharemos em prol da inclusão e para que seja garantida a acessibilidade em todos os locais, que ocorram festividades carnavalescas, e que possamos levar essa parceria a todos os eventos futuros”, ressaltou.
O superintendente do CREA-PI, Gabriel Pierot, afirma que é uma satisfação poder trabalhar de forma integrada com a OAB-PI. “Ambas as instituições possuem como dever a proteção da sociedade e esta parceria viabiliza atuações em conjunto em beneficio da sociedade piauiense”, salienta.
Esteve presente também Renato Pinheiro, engenheiro civil, coordenador de eventos do Programa Jovem Engenheiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), representada pela advogada Silvânia Leal, membra consultora da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30/01) com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o desembargador Hilo de Almeida Sousa, o vice-presidente do TJPI, o desembargador Manoel de Sousa Dourado e alguns juízes, para tratar sobre a finalização do Concurso dos Cartórios.
A Advogada Silvânia Leal destacou que essa reunião foi de grande relevância para enfatizar ao TJPI que a finalização desse concurso deve ocorrer em caráter de urgência. “Na ocasião, todos foram informados das situações processuais que estavam causando entraves à finalização do Concurso, que, por suas vezes, as providências quantos a essas questões, estão sendo tomadas”, pontuou.
“O presidente e vice presidente do TJ-PI, desembargadores Hilo Sousa e Manoel Dourado ouviram atentos todas as informações postas na reunião e afirmaram que é uma das prioridades do TJPI finalizar esse Concurso. Além dos inúmeros outros problemas de ordem social, este fato também estaria prejudicando a imagem do Tribunal de Justiça”, complementou.
Diante disto, a Comissão Organizadora do Concurso em breve irá receber o relatório da empresa realizadora do certame, o CESPE, para poder finalizar e realizar a convocação dos aprovados.
A OAB-PI, representada por seu Presidente, Celso Barros Coelho Neto, tem interesse que seja feito o acompanhamento da finalização desse concurso até que todos os aprovados sejam convocados.
Estiveram presentes o advogado Norberto Campelo, representante da Comissão Organizadora do Concurso e membro do Conselho Nacional de Justiça; o advogado Joaquim Mendes, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-BPI; o advogado Nicolas Amaral, membro da Comissão e Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-PI. Também marcaram presença Leonardo Brasileiro e Rodrigo Tolentino, juízes auxiliares da presidência do TJ-PI, e Mário Cavalcante, juiz auxiliar da vice-presidência do TJ-PI, além do membro da Comissão Organizadora do Concurso do TJPI.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidas nesta segunda-feira (30/01) com membros de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A reunião teve o objetivo de buscar ações de enfrentamento à violência contra a mulher e acompanhar o caso de Janaína Bezerra, estudante morta na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, destaca que é necessário investir em políticas de educação. “Quantos casos como o de Janaína ainda teremos que presenciar até que medidas realmente efetivas sejam tomadas? Precisamos que as devidas sanções cabíveis sejam aplicadas, necessitamos fortalecer e investir em políticas de educação voltadas a equidade de gênero, combate à violência e valorização da dignidade e dos direitos humanos das mulheres”, afirma.
Formam o grupo de enfrentamento representantes da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Polícia Civil, União Brasileira de Mulheres, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, Defensoria Pública e Secretaria de Assistência Social.
VIGÍLIA EM HOMENAGEM À JANAÍNA BEZERRA
Estudantes da UFPI realizaram uma vigília na tarde desta segunda-feira (30/01) em homenagem e protesto em razão da morte da estudante. Com cartazes, velas e flores, o ato contou com a presença de centenas de estudantes, representantes de movimentos sociais e instituições.
Estiveram presentes a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa; e as integrantes da Comissão, Yaponira Rodrigues, Natalia Lima e Letícia Moura; a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Michele Amorim; e a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas.
Na manhã desta segunda-feira (30/01), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com representantes de algumas Comissões Temáticas para definir as diretrizes das ações que serão promovidas durante a realização do Congresso de Educação Ambiental e o Dia D da educação ambiental e inclusão.
Daniela Freitas destaca que o evento tem previsão para ser realizado no final de maio e acontece em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAN) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). “Nessa reunião foram definidas as ações que serão realizadas nas escolas, com a participação dos pais. A escola ainda será escolhida, mas entre as ações teremos oficinas inclusivas”, destaca.
A advogada acrescenta ainda que é muito importante a participação das Comissões Temáticas. “Nós estamos aguardando adesões de outras Comissões da OAB-PI que tenham interesse em participar conosco desse projeto belíssimo da educação ambiental inclusiva”, afirma.
Estiveram presentes Marcus Vinicius Andrade, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência; Mirna Mousinho, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Paulo Marinho, secretário adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Lia de Sousa Pereira, secretária da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas; Samanta Volpato, secretária adjunta da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e; Danilo Bonfim, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental.
Nesta segunda-feira (30/01), representantes da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a residência da família da estudante Janaína da Silva Bezerra, morta na madrugada do último sábado (28/01), vítima de estupro. A Ordem vai prestar assessoria jurídica gratuita à família da vítima.
Michele Amorim, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, explica que o grupo vai acompanhar e atuar junto ao processo no assessoramento à família. “Vamos estar nos habilitando como assistente de acusação no processo para auxiliar e acompanhar de perto o processo. Bem como, estar atualizando a família para que possam ter uma noção do andamento do inquérito, conclui.
A Presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI, Beatriz Sousa, ressaltou que esse não é um fato isolado, mas que acontece cada vez mais e com maior frequência. “Devemos ter consciência que é a cultura do machismo que promove a violência contra a mulher e essa cultura de extermínio deve ser combatida com urgência. Essa violência covarde tem preocupado toda a sociedade e não podemos naturalizar esses terríveis crimes. Acompanharemos inicialmente o inquérito policial e nos disponibilizamos para atuar no caso, juntamente com a Comissão de Apoio a Vítima de Violência”, afirmou.
A mãe da jovem, Maria do Socorro Nunes, relatou detalhes do ocorrido. “Minha filha já estava morta quando chegou no hospital, ela estava sem pulso. Eram dois homens, não era só um, por que que não aparece o outro? Cadê o outro? Não foi só um, porque só um não dá pra fazer aquele estrago. Queremos justiça, ele não pode ficar solto”, disse a mãe.
Na visita, também esteve presente o Advogado Thales Pontes, secretário-adjunto da Comissão de Apoio à Vítima de Violência.
RELEMBRE O CASO
Janaína da Silva Bezerra, 22 anos, estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI) morreu no último sábado (28/01), após uma calourada na Universidade Federal do Piauí. Conforme o laudo divulgado pelo Instituto de Medicina Legal, ela teve uma fratura no pescoço e apresentava lesões pelo corpo e indícios de violência sexual.
O suspeito do crime é o estudante do mestrado em Matemática da UFPI, Thiago Mayson da Silva Barbosa, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Esta segunda-feira (30/01) e a terça-feira (31/01) são os últimos dois dias para as Advogadas e Advogados inscritos na Seccional Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, aproveitarem os 20% de desconto de pontualidade e pagarem a anuidade com o menor valor do ano.
Durante o mês de janeiro de 2023, o valor da anuidade à vista da advocacia geral é R$799,83. Outra forma de pagamento é através do cartão de crédito em 3x de R$266,61, ou, 12x de R$83,32.
Advocacia jovem
A jovem advocacia recebe descontos de até 50% no valor da anuidade, de acordo com o ano de inscrição. Para os jovens Advogados que se inscreveram na OAB-PI em 2023, o valor da anuidade à vista é de R$399,16. Os inscritos em 2022 pagam R$479,90. Os inscritos em 2021 pagam R$559,88. Os inscritos em 2020 pagam R$639,86. E os inscritos em 2019 pagam R$719,85.
Advocacia idosa
Para os Advogados (as) de 60 a 65 anos, a entidade disponibiliza mais 5% de desconto e para os com mais de 65 anos, 10%. Os Advogados e Advogadas de 60 a 65 anos pagam R$759,84 à vista. Através do cartão de crédito, podem ficar em dias com a OAB parcelando em 3x de R$253,28 ou em até 12x de R$79,15.
Já os acima de 65 anos pagam R$719,85 à vista. E no cartão de crédito podem efetuar o pagamento dividindo em 3x de R$239,95 ou em até 12x de R$74,98.
O pagamento pode ser realizado de forma on-line através do link: http://cartao.oabpi.org.br/financeiro-web/linkrapido.xhtml. Outra forma de realizar o pagamento é presencialmente na Tesouraria da Ordem.
Serviços
Através da anuidade, a advocacia piauiense tem direitos aos serviços: OAB Office, sala de videoconferência, as mais de 150 salas da OAB, escritórios compartilhados dos NAAD, apoio das Subseções, desconto no primeiro TOKEN, acesso ao publicações on-line, centro integrado de serviços, disque prerrogativas 24h, descontos nos planos de saúde, sala de estudos, pousada da advocacia no litoral, campanhas de vacinação, hotel de trânsito, atendimento com psicólogo, nutricionista e nutrólogo na CAAPI e muito mais.
Os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, vacinas e sala de estudos.
A OAB-PI, a ESA-PI e a CAAPI promoveram nesta quarta-feira (25/01), em alusão à campanha do Janeiro Branco, o Workshop “A importância do cuidado com a saúde mental”. O evento aconteceu em uma das salas da Nova ESA, e foi organizado por meio das comissões de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, e de Direito da Saúde.
O encontro contou com palestras dos Advogados Rogério Almeida e Williams Cardec, Presidentes das comissões e organizadores do Workshop.
Foram abordados assuntos referentes à importância dos cuidados com a saúde mental e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da advocacia.
Ao final, Rogério Almeida facilitou uma Prática em Constelações Familiares com um caso trazido por Advogada presente e contou com a participação dos demais Advogados e Advogadas.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas enfatizou a importância de olhar para a saúde mental e que é papel da OAB proporcionar estas atividades.
Os participantes doaram livros didáticos, paradidáticos e literários para crianças e adolescentes, campanha organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e afins, com o intuito de doar a entidades de ensino a crianças carentes.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, sob iniciativa do Conselheiro Federal Carlos Augusto Júnior, realizaram, nesta quinta-feira (26/01), uma visita institucional ao Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Campo Maior. O encontro teve como objetivo analisar a estrutura do Fórum e apresentar propostas de melhorias em benefício da advocacia que atua na região.
Na oportunidade, a comitiva dialogou com o Juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes, Titular da esfera Cível e Criminal da Comarca, sobre meios de aprimoramento dos serviços inerentes aos profissionais da Ordem e da sociedade em geral. O magistrado informou que o quadro de servidores foi ampliado recentemente.
Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, o advogado Carlos Júnior destacou que a participação da OAB Piauí, à frente de medidas como esta, reflete na melhoria da prestação jurisdicional.
“A Seccional Piauí sempre se preocupou com os clamores da advocacia. Por isso, fizemos uma vistoria no Fórum, observando a estrutura física, conversando com os servidores e com o Juiz, Dr. Sérgio Luís Carvalho Fortes, para sabermos das condições de conforto, segurança e agilidade dos serviços, propiciadas à classe”, pontuou.
Carlos Júnior revelou que as demandas que ainda não foram atendidas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os reclames serão debatidos, também, no Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), ciclo de troca de informações e de padronização de procedimentos a serem destacados em todo o território brasileiro, cuja próxima edição será realizada em maio deste ano.
Participaram do encontro e colaboraram na captação de informações no Fórum campomaiorense, o presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira; a vice-presidente, Micaelle Craveiro; a secretária-geral, Auriana Façanha; o presidente da Comissão das Prerrogativas da Seccional OAB, Albelar Prado; a Conselheira Estadual, Andrea Paz e demais advogados da região.
