O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu nos dias 02 e 03 de março o primeiro I Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico. O evento aconteceu na sede do Conselho Federal em Brasília.
Durante o evento, foi oportunizado ao público o diálogo sobre as dificuldades e potencialidades de atuação dos Advogados e Advogadas em seus respectivos Estados. Além disso, foi discutido sobre o planejamento do II Congresso Nacional de Direito Urbanístico da OAB-PI, que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023.
Bárbara Dantas, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-PI, passa a ser a responsável por coordenar o grupo do Nordeste. A Presidente aproveitou para agradecer a oportunidade.
“Me sinto honrada em poder representar o nosso Estado do Piauí e fazer parte da liderança Nordeste. É preciso um olhar atento para a atuação dos Advogados e é nosso papel, enquanto representantes da Ordem, fomentar discussões pela população piauiense e, sobretudo, no meio jurídico, acerca das questões afetas ao Direito Urbanístico, sempre em louvor ao princípio da gestão democrática das cidades e, nunca esquecendo, que nossa luta é e sempre será por cidades possíveis, vivíveis e justas para todos”, disse Bárbara Dantas.
DESENVOLVIMENTO DE PAUTAS
O Secretário da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Natan Pinheiro, declarou a importância do desenvolvimento de pautas e fomento à formação e capacitação dos advogados.
“Devemos, em prol do desenvolvimento urbano das cidades brasileiras e, sobretudo, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, fomentar a formação e qualificação de profissionais e cidadãos sensíveis à relevância da atividade urbanística ao bem-estar de todos”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou uma série de homenagens às Advogadas na tarde desta quarta-feira (08/03), em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, abriu a solenidade e passou presidência da mesa de honra para a Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, que dirigiu a solenidade de compromisso de 33 novas Advogadas com a respectiva entrega da carteira profissional.
“Hoje é um dia muito especial. Presidir uma mesa de honra composta apenas por mulheres e homenagear mulheres tão importantes para a Seccional é simbólico. Esse lugar de protagonismo é nosso por direito. Estamos aqui para representar todas as mulheres e assim o faremos”, destaca Daniela Freitas.
Na ocasião, foram entregues Certificados de honra a todas as Conselheiras Federais, Seccionais e Presidentes de Comissão. Também foram ofertados, por meio de parceiros da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), alguns serviços de beleza, como maquiagem e massagem às Advogadas.
Estiveram presentes: a ex-presidente da OAB-PI Fides Angélica; a Conselheira Federal Isabella Paranaguá; a Secretária-geral Raylena Alencar; a presidente interina da CAAPI, Dalva Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher Advogada Beatriz Sousa.
CONFIRA AS FOTOS DA SOLENIDADE
Dando continuidade às celebrações do Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí (CAAPI) promoveram nesta quinta-feira (09/03) um momento de confraternização no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para Advogadas e colaboradoras.
Dalva Fernandes, Presidente em exercício da CAAPI, destacou a importância das celebrações e sobre a necessidade de uma linguagem inclusiva. “Foi aprovada em uma sessão do Conselho Pleno, uma propositura feita por mim que mudará o nome do Clube dos Advogados para Clube da Advocacia. Queremos evitar o apagamento feminino e que possamos nos sentir representadas dentro dos espaços da Ordem”, pontua a Advogada.
Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Soares, passou de forma simbólica a presidência da Comissão para a Advogada Luciana Gonçalves, atual Vice-presidente, que ficou emocionada com o gesto.
O evento contou com um café da manhã, música ao vivo e sorteio de brindes oferecidos pela CAAPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, informa a Advocacia Previdenciarista que o cadastro na “Plataforma INSS Digital” foi atualizado. A Comissão informa que os cadastros foram todos revalidados para 30/03/2025.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destacou que esta mudança deu-se por meio da OAB-PI, através da Comissão de Direito Previdenciário em reuniões com a Superintendência Regional. “Foram liberados todos os acessos e os Advogados podem estar entrando da forma que está especificado no link da inscrição. Segundo a Comissão, esta informação é para quem já tem cadastro, ou seja, para quem já utilizava a plataforma INSS digital. Para aqueles que ainda vão fazer cadastro, é necessário começar a partir de hoje”, afirmou.
Victor Hugo Leal, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, ressaltou que a revalidação do cadastro na Plataforma INSS Digital foi pensado para tornar o acesso profissional mais ágil. “Foi uma força tarefa entre OAB e Comissão de Direito Previdenciário. O cadastro na plataforma foi revalidado para 30/03/2025. Então, a gente pede para que os Advogados(a) estejam atentos e sigam todas as instruções disponibilizadas no link de inscrição”, pontuou.
A Vice-Presidente da Comissão, Alice Belli, aproveitou para reforçar que todos os Advogados e Advogadas Previdenciaristas não deixem a oportunidade passar. “Estivemos empenhados desde a semana passada para resolver o problema do sistema do INSS Digital, uma vez que reconhecemos e sabemos que é de suma importância para o desempenho laboral do Advogado previdenciário “, observou.
Para os novos cadastros, as novas senhas serão enviadas em até cinco dias úteis.
Acesso ao link para realizar o cadastro na PLATAFORMA INSS DIGITAL
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), estiveram reunidos na Corregedoria do Tribunal de Justiça para tratar sobre a acessibilidade e celeridade no Judiciário piauiense. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (08/03).
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, explicou o motivo da reunião. “Tratamos sobre a prestação Jurisdicional do Estado do Piauí, de Teresina e nas comarcas. Estamos aqui em busca de melhorias para a advocacia. Apresentamos algumas sugestões e vamos manter o diálogo em busca de sanar essas problemáticas”, pontuou.
A Presidente da Academia de Letras Judiciarias, Fides Angélica, opinou que a OAB-PI e a Corregedoria são o coração da Justiça. “Ambas têm toda uma visão e uma coordenação dos trabalhos judiciários. Muito depende da qualidade da Justiça. Elas que fiscalizam, orientam, verificam o que tem e o que precisa ser melhorado, o que precisa ser desenvolvido. Há todo um trabalho pela frente, que nós esperamos e temos certeza de que será um trabalho muito produtivo para nossa Justiça e para a cidadania”, mencionou.
MAIS CELERIDADE
Na oportunidade Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, afirmou que a visita foi para tratar com o corregedor sobre os mecanismos que tornam a Justiça mais acessível e célere. “O desembargador apresentou as ações colocadas em curso nesses dois meses de gestão, com vistas a trazer mais celeridade e dinamismo, inclusive com um melhor acompanhamento da produtividade dos juízes na gestão de suas unidades judiciárias, mediante o DataCor, que possibilita a análise em tempo real das tarefas pendentes de cada juízo. Na espécie, a OAB reforçou a necessidade da presença dos juízes nas unidades”, ressaltou.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, é fundamental ampliar o diálogo com a classe advocatícia e as instituições. “A Corregedoria-Geral da Justiça está aberta a todas as instituições porque entendemos que é na construção conjunta que nosso trabalho se aprimora. É importante ouvir as demandas dos advogados e hoje apresentamos também alguns projetos criados pela Corregedoria para aprimorar toda a prestação jurisdicional de 1º grau”, destacou.
Estiveram presentes: Desembargador Olímpio José Passos Galvão – Corregedor-geral da Justiça; Nubia Cordeiro – Secretária da Corregedoria; José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida – juízes auxiliares da Corregedoria.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 08 de março, está sendo marcado por homenagens. Às 08h30, um café da manhã foi oferecido no Fórum Central de Teresina, onde aconteceu a abertura da programação que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, preparou para o mês da mulher.
Durante o café da manhã no Fórum, foram oferecidos diversos serviços através da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Para a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, este momento de confraternização se faz necessário.
“Pensamos em momentos especiais para que todas as mulheres do Sistema OAB sintam-se acolhidas e prestigiadas”, pontua.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, destaca que o dia da mulher é extremamente importante e necessário, além de ser um dia fraterno entre a classe. “A verdade é que o dia 8 de março é marcante e nos oportuniza momentos de reflexão, porque podemos analisar de onde saímos e onde chegamos”, menciona.
Dalva Fernandes, presidente em exercício da CAAPI, esteve presente no evento e destacou o apoio da CAAPI às mulheres Advogadas. “No evento, apresentamos e disponibilizamos os seguintes serviços: massagem relaxante, aferição de pressão, glicemia e outros” e ainda desejamos um Feliz Dia da Mulher, porque todos os dias são nossos, mas hoje é um dia de marco para se comemorar”, finaliza.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Francisco Alysson Costa Gomes, ocorrido nesta teça-feira (07/03).
Francisco Alysson faleceu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O Advogado deixa sete filhos e sua esposa, Renata Rian.
Francisco Alysson será velado nesta quarta-feira (08/03) na casa de sua mãe, em Caxias. O velório em Teresina acontece amanhã (09/03) a partir das 11h no Cemitério Jardim da Ressurreição com missa de corpo presente às 15h30min e sepultamento às 17h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Francisco Alysson e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta terça-feira (07/03), a Ministra da Cultura Margareth Menezes esteve presente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A Ministra participou do evento em homenagem à Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Na oportunidade, foi inaugurado um busto da piauiense na OAB-PI, que ficará guardado no memorial da instituição.
Para Margareth Menezes, a obra é uma homenagem para todas as mulheres negras do Estado. “Eu como mulher negra, nordestina, artista, me sinto homenageada e essa homenagem também é a inspiração que renova os desejos de pautas de uma sociedade mais justa e igualitária, e que respeita aos direitos humanos”, afirmou.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da história de Esperança. “A simbologia da Esperança Garcia de ser advogada revela a todos nós que o protagonismo da mulher é constante em nossos estados há muitos séculos”, relatou.
Para a Vice-presidente, Daniela Freitas, este momento foi um grande marco para a Advocacia piauiense. “O busto de Esperança Garcia simboliza toda uma de luta de protagonismo e de esperança para toda a advocacia, em especial para as mulheres Advogadas negras. Então, Esperança Garcia é a nossa inspiração, ela é o nosso mártir. Ela é a nossa referência de todas as lutas, de toda a coragem que as mulheres Advogadas têm e possam ter para conquistar seus espaços”, concluiu.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, esteve presente no evento e ressaltou a importância do encontro. “Nesse mês especial para as mulheres, a OAB-PI em parceria com o governo do Estado, homenageou todas as Advogadas do Brasil, através de Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, símbolo da luta por direitos e da resistência negra. Nossa luta é pela equidade de gênero e os espaços de representação precisam de representatividade feminina e quando a OAB atua nesse sentido, reforça seu papel de relevância junto à advocacia e à sociedade”, mencionou.
OBRA DE ARTE
O busto foi doado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura do Piauí (Secult). A obra foi esculpida pelo artista piauiense, Braga Tepi. “Para celebrar essa nova morada, temos aqui o busto, onde o Governo do Piauí convidou, para reconhecer o artista clássico piauiense, para produzir essa obra de arte e fará morada tanto aqui na sede, como na sede nacional da OAB”, comenta o secretário de cultura, Carlos Anchieta.
A Ministra foi recebida pela comunidade quilombola Mimbó, com música e danças tradicionais do quilombo. “Tivemos todo esse esforço para registrar nossa história, os nossos heróis e às nossas heroínas de todas as artes para que o nosso povo conheça a nossa história, tenha orgulho da nossa história, porque um povo que não tem orgulho da sua própria história dificilmente se desenvolve” declarou o governador do Estado, Rafael Fonteles.
HISTÓRIA
Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, Sul do Piauí, no século XVIII. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil.
Estiveram presentes: Governador Rafael Fonteles e a primeira-dama Isabel Fonteles; o Vice-governador Themistocles Filho; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franze Silva; Ex-governadora do Estado, Regina Sousa; Reitor da Universidade Federal do Piauí, Gildásio Guedes; Prefeito municipal de Teresina Doutor Pessoa; Procurador-geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura; Defensor-público geral do Estado, Erisvaldo Marques; Deputado estadual Fábio Novo; Secretário de Estado de Governo, Marcelo Nolleto; Secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa; Secretária de Estado das Relações Sociais, Nubia Lopes; Superintendente da Igualdade Racial, Assunção Aguiar; Fides Angélica, representando os ex-presidentes da OAB-PI; diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; Conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; Conselheira federal da OAB, Elida Franklin; Conselheiro federal da OAB, Shaymmon Sousa; a Advogada Andrea Marreiro; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Talmy Tércio; Artista plástico Braga Tepi; Conselheira federal da OAB, Isabella Paranaguá; Presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI Beatriz Souza; Advogada Lêda Eulálio, representando a ESA Piauí.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (06/03) com o magistrado Brunno Cardoso, diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí e juiz da 5ª Vara. O encontrou teve como objetivo tratar sobre o funcionamento da Unidade Judiciária e buscar melhorias para a Advocacia.
Na oportunidade, foi discutida a necessidade de padronização dos procedimentos na unidade, principalmente sobre a renovação de prazo para impugnação dos cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a redução do prazo para implantação dos benefícios, hoje estipulado em 60 dias úteis. Foi tratado também sobre a necessidade da feitura de mutirões na 7ª Vara, que tem apresentado um número maior no acervo processual em relação a outras Varas da Justiça Federal. Além disso, a necessidade de maior celeridade na expedição dos RPVs e marcação de perícias pelas Varas.
Os representantes também solicitaram a construção de um novo Fórum Federal em Parnaíba e dialogaram sobre a realização das audiências em formato híbrido. O Conselho Nacional de Justiça determina o trabalho presencial, mas foi solicitado que os Advogados e Advogadas possam escolher a modalidade.
A situação da Vara Federal de Corrente vem da necessidade de titularização de um magistrado pelo TRF-1, até que haja um provimento definitivo da Vara. Atualmente a unidade está sob o juízo do magistrado Felipe Gonçalves, de forma interina.
A mudança das duas Turmas Recursais em Teresina, a reposição dos servidores das Varas, a necessidade de mais estagiários e de melhorias nos atendimentos com a disponibilização de contatos mais efetivos com as unidades nos dias de audiência, e a criação de um Posto Avançado em Piripiri também foram temas debatidos.
Além disso, foi solicitada uma reorganização em relação as vagas de estacionamento exclusivas da OAB-PI. Atualmente, são 15 vagas e existe uma demanda grande de Advogados.
Estiveram presentes: o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; a Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar; o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim e o membro da referida Comissão, Gerson Rezende; o Presidente e a Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e Alice Belli, respectivamente; e o presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais e Conselheiro Federal, Carlos Júnior.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu nesta sexta (03/03) e sábado (04/03) o III Colégio de Presidentes das Subseções. O evento foi sediado na Subseção de Campo Maior e contou com a participação de representantes das 15 Subseções da OAB no Estado.
Os Presidentes das Subseções apresentaram as reinvindicações da Advocacia do interior para a Diretoria da Seccional, Conselheiras (os) Federais e Seccionais, representantes da Caixa de Assistência a Advocacia do Piauí (CAAPI), da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e integrantes das Comissões Temáticas. O objetivo é o aprimoramento das ações da Ordem em todo o Piauí.
Celso Barros, Presidente da OAB-PI, destaca que essa edição do Colégio de Presidentes é simbólica e ressalta a importância do amplo e democrático diálogo com a Advocacia.
“Realizamos o III Colégio de Presidentes na Subseção de Campo Maior por duas razões. A primeira é que a Subseção está completando 11 anos de fundação e a segunda é que o município de Campo Maior foi palco de um importante momento da história do Piauí. A Batalha do Jenipapo completa 200 anos neste mês e simboliza a luta do povo piauiense na Independência do Brasil”, salienta.
DEMANDAS ACOLHIDAS
Foram deliberadas ações junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Piauí. Os cursos da ESA-PI também estiveram em pauta, assim como, as diversas ações a serem executadas em todo o Piauí.
O Advogado acrescenta ainda que todas as reinvindicações foram acolhidas e serão analisadas. “Queremos fortalecer o sistema OAB e o projeto de interiorização da Advocacia. O Colégio abordou questões que beneficiam os Advogados e Advogadas do interior, como a expansão dos cursos de pós-graduação ofertados pela ESA-PI, a realização de Congressos, a defesa das Prerrogativas da Advocacia, a Tabela de Honorários e melhorias no Judiciário. Trabalharemos para solucionar as demandas e conquistar melhorias para a Advocacia e sociedade”, pontua Celso Barros.
Para Augusto Pereira Filho, Presidente da Subseção de Campo Maior, foi uma honra que a Subseção tenha sediado o evento. “Foi muito importante que o Colégio tenha acontecido em uma cidade do interior e com a presença de muitos representantes da Advocacia. Diversos temas foram apresentados dentro de um clima ameno e propositivo. Nosso evento também contou com uma parte cultural muito importante, em que visitamos museus, a Catedral de Santo Antônio e o Monumento da Batalha do Jenipapo. Finalizamos esse comento com muita felicidade”, acrescenta o Advogado.
Na ocasião, o Advogado Erialdo Luz assumiu o cargo de secretário-adjunto da Subseção de Campo Maior.
PRESENÇAS
Estiveram presentes os seguintes representantes das Subseções: a Conselheira Seccional Beatriz Sousa, representando a Subseção de Água Branca; a presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel; o presidente da Subseção de Bom Jesus, Fernando Santos; o presidente da Subseção de Campo Maio, Antônio Pereira; o presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros; o presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Barros; o presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves; a vice-presidente da Subseção de Oeiras, Evailsa Rego; o presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos; o presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz; o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; o presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavor; o presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, Alexandre Cerqueira; o vice-presidente da Subseção de Uruçuí, Fagnner Pires; a presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos.
Também estiveram presentes no III Colégio de Presidentes de Subseções: o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; o Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Júnior; a Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia; a Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá; o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa; o presidente da CAAPI, Talmy Tércio; a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes; a secretária-geral adjunta da CAAPI, Jória Batista.
