Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial (Fazenda Pública) da cidade de Barras, Jorge Clay, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, ocorreram tratativas sobre os trabalhos na unidade.
Na companhia da presidente da Subseção OAB de Barras, Milena Maciel, o grupo apresentou relatos da Advocacia sobre alguns problemas, a exemplo do atendimento por telefone e Balcão Virtual, cancelamentos de audiência na data de realização do ato e demora na expedição de alvarás.
Imbuído dos reclames, o magistrado destacou que organiza uma escala diária de atendimento pelo Balcão e Telefone. O Juiz citou que não tem conhecimento de problemas na espécie, porém, irá averiguar possíveis ocorrências.
“Já no tocante ao cancelamento das audiências, irei conversar com o Conciliador (Servidor Libório), para apurar o ocorrido, garantindo que tais eventos são fatos isolados e que esforços serão feitos para evitar repetições. Sobre os alvarás, já expedimos quase 100 apenas neste ano”, explicou.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, afirmou que o juízo apresentou dados importantes sobre o JEC. “O mesmo não possui nenhum processo paralisado há mais de 100 dias, com um acervo de 668 processos em Secretaria e 150 em gabinete. Inclusive, foram julgados 3.389 no ano de 2022, sendo a unidade mais produtiva no ano e que hoje as Audiências são unas e tão logo concluídas, já são os feitos encaminhados para a sentença”, ressalvou.
Participaram da reunião, os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Neto, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, juntamente com o Secretário-Geral e a Secretária-Adjunta da Subseção de Barras, Roberto Lopes e Germana Brito, respectivamente, e a advogada Bárbara Paiva.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Seção Piauí, estiveram reunidos com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e outros membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para tratar acerca da situação das Varas de Família após a definição de competência em novembro de 2022.
No encontro que aconteceu nesta segunda-feira (27/02), as instituições buscaram soluções para a consequência da transformação das Varas. No final de 2022, o TJ-PI realizou a redistribuição de processos para um novo formato e passaram a funcionar na capital quatro Varas exclusivas de Família e duas Varas exclusivas de Sucessões e Ausentes.
“Reforçamos que por uma análise estatística, a nossa sugestão é a criação de mais Varas de Família em Teresina, mantendo as de Sucessões recém criadas. Além disso, trouxemos um relatório completo do estado geral da relação entre a Advocacia e as Varas”, destaca Isabella Paranaguá, Conselheira Federal e vice-presidente do IBDFAM-PI.
Isabella Paranaguá, que também é Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do CFOAB, ressalta ainda que o aprimoramento do Direito de Família e Sucessões do Piauí foi um marco histórico para o Judiciário piauiense. “Temos conseguido, através de amplo diálogo, várias conquistas para toda a sociedade piauiense no que diz respeito à resolução de seus conflitos de forma ágil”, pontua a advogada.
DEMANDAS FAMILIARISTAS
Ana Letícia Arraes, Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, levantou pontos a respeito da necessidade de uma atenção maior nas demandas familiaristas. “É preciso melhoria nos atendimentos aos Advogados e uma maior vazão aos processos sem movimentação por mais de 100 dias”, salienta.
Ao final, a Advogada parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI pela implantação do novo sistema DataCor, que permite o acesso em tempo real às movimentações processuais em toda a Justiça piauiense, bem como as soluções voltadas para as melhoria nas Varas de Família e Sucessões.
A Presidente do IBDFAM-PI, Claudia Paranaguá, também parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI na pessoa do Desembargador Olímpio Passos, referenciando a necessidade do aumento das Varas de Família na capital para no mínimo seis unidades. “É importante também o estudo para viabilizar a eficiência do Nuspsocial e a migração das Interdições para a Vara de Sucessões”, afirma.
Também estiveram presentes: Saulo Cunha, Vice-presidente da Comissão de Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Isabella Martins, Secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; e Eva Luana, Secretária-adjunta da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
Palestrantes de renome nacional estarão no Piauí para o II Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia. O evento, realizado pela faculdade iCEV – Instituto de Ensino Superior, acontece nos dias 1, 2 e 3 de março de forma presencial.
O Congresso pretende conectar o mercado de trabalho e o universo acadêmico em uma experiência imersiva, com palestras, workshops, rodas de conversa com debates polêmicos e enriquecedores nas três áreas do conhecimento como:
Legalização da maconha; Direitos no Metaverso; Utilizando Inteligência Artificial em negócios; Otimizando o trabalho jurisdicional com uso de novas tecnologias; Técnicas de comunicação para advogados; ChatGPT para advogados; entre outros.
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, têm 15% de desconto. Aos interessados, basta inserir o voucher “OAB15DNT”, na inscrição. As inscrições estão abertas através do link: https://doity.com.br/iicongressoicev
Confira alguns dos palestrantes confirmados e os temas das palestras
Flávio Tartuce – Um dos maiores doutrinadores do Direito da atualidade, advogado e pós-doutorando em Direito Civil (USP)
Palestra
George Marmelstein – Juiz Federal no Ceará, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional (Uni7)
Palestra “Superaprendizagem: a ciência da alta performance cognitiva”
Thiago Aleluia – Juiz de Direito, Doutor em Direito (UERJ)
Palestra “Direitos no Metaverso: dilemas e oportunidades nos novos mundos virtuais”
Gabi Marques – CEO Polvo Lab – Foi executiva de diversas multinacionais, nas áreas de Operações, Procurement, Transações e Estratégias de Expansão e Captação. Já manteve contratos de trabalhos com 20 países diferentes e encontrou no Polvo Lab seu projeto de vida: Transformar iniciativas sociais em Negócios rentáveis e relevantes.
Saulo Augusto – Head de Impacto Social da Polvo Lab
Palestra “Negócios inovadores como ferramentas de desenvolvimento econômico social”
Rafael Fonteles – Governador do Estado do Piauí
Palestra “Importância das Tecnologias para o desenvolvimento Social”
Rodrigo Mesquita – Advogado e pesquisador na área da Cannabis medicinal.
Palestra “Legalização da Maconha”
Bruce Cordão – Empresário e Diretor comercial da BLR Produções
Andreza Rocha – CEO & Founder AfrOya Tech Hub
Palestra “Inovação e empreendedorismo inclusivo”
Ellen Gera – Presidente da Agência de Tecnologia do Piauí
Palestra “Digitalização e evolução tecnológica no Piauí”
Luana Borges – Psicóloga, Mestre em Gestão de Talentos e Direção de RH, especialista em liderança e Master Coach com certificação internacional pelo BCI. Sócia-diretora na Happy Desenvolvimento.
Palestra “Gestão com Pessoas e Alinhamento Estratégico: uma combinação de resultados exponenciais”
Karuana Carvalho – Psicóloga Clínica; Pós graduada em Gestão em Sistemas de Saúde, Psicologia Clínica, Gestalt terapia. Palestrante com participação em grandes eventos locais e nacionais.
Palestra “Desenvolvendo habilidades sociais no Mundo real e virtual”
Thainá Mariani – Tech Lead at Dasa, PhD Computer Science
Palestra “Aplicando Inteligência artificial na construção de software”
Jackson Lima – Doutor em Engenharia de Software pela UFPR, Chief of Technology (CT), Project Manager, Tech Lead, Software Engineer
Palestra “Desenvolvimento de soluções tecnológicas na academia, como aplicá-las na indústria”
As inscrições estão abertas através do link: https://doity.com.br/iicongressoicev
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do diretor-tesoureiro Marcus Vinícius Nogueira e do corregedor, Luiz Mário Rocha, receberam na sede da Seccional, na tarde desta segunda-feira (27/02), um grupo de Advogados que atuam em várias localidades na área de empréstimo consignado.
Na ocasião, houve o debate de vários problemas enfrentados pela classe, dentre elas: supostas exigências arbitrárias sobre as procurações ao Advogado; combate à cultura da criminalização da advocacia, tanto na sociedade quanto na Justiça; supostas exigências arbitrárias sobre comprovante de endereço da parte; valoração ilícita de documentos; inovações arbitrárias da litigância de má-fé; banalização da reparação do dano moral; nulidades de normas infralegais emanadas no 1º grau e enfrentamento ao colega sem inscrição.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, falou sobre a necessidade de apoio da instituição nessas ocasiões. “As pessoas precisam entender que o Advogado atua em favor da sociedade, que quando ele sofre alguma restrição no seu exercício profissional, os direitos das pessoas também sofrem limitações. E a OAB-PI intervém para que situações assim não ocorram e prejudiquem o seu desempenho profissional junto ao cliente e este, junto da administração pública ou privada”, explicou.
A OAB-PI apresentará essas pautas para discussão com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, ainda esta semana.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional à Universidade Federal do Piauí (UFPI), no início da tarde desta segunda-feira (27/02), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI. O encontro teve como finalidade a reafirmação das parcerias e propostas a serem desenvolvidas tanto no âmbito de pós-graduação, através da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o bom relacionamento entre as duas instituições é muito importante para o desenvolvimento e a capacitação da advocacia piauiense e da sociedade em geral.
“Prezamos pelo trabalho em parceria e tivemos uma reunião muito proveitosa com os representantes da reitoria. Certamente, em breve, iremos anunciar projetos inovadores integrados entre a ESA-PI e a UFPI em prol da advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
AÇÕES E PROJETOS
Thiago Carcará, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), durante a reunião, apresentou algumas publicações da editora da OAB-PI para o reitor Gildásio Guedes.
“Tivemos a oportunidade de apresentar um pouco das ações que a OAB-PI vem fazendo em prol da cultura jurídica, com a publicação de livros e a revista científica da OAB, e também os livros que são feitos em como resultado dos trabalhos científicos dos alunos que fazem as pós-graduações. Aproveitamos para fazer o convite para a Universidade Federal,através do seu reitor, para apoiar o III Congresso Internacional de Direitos Culturais que vai acontecer em Floriano”, pontuou.
QUALIFICAÇÃO
Olívia Brandão, presidente da Comissão de Processo Civil é professora de Direito da UFPI, dá detalhes do que foi discutido no encontro.
“Durante a reunião, a gente conversou sobre a importância de uma possível integração dos convênios que poderão ser firmados com a Escola Superior de Advocacia e a Universidade Federal do Piauí para a chancela pós-graduações em Direito ofertadas pela ESA. Outro ponto também interessante é que por meio dessa parceria institucional, a gente pode promover congressos internacionais e eventos que venham somar e melhorar a qualidade do profissional”, relatou.
O reitor da UFPI, Gildásio Guedes, agradeceu a visita da OAB-PI e reforça a importância da parceria. “Esperamos contribuir com os projetos que a Universidade têm para melhorar a qualificação de recursos humanos na área jurídica e ao mesmo tempo tentar construir um convênio do qual a gente possa contribuir com as as atividades culturais”, frisou.
Neste domingo (26/02), bacharéis e estudantes de Direito de todo o Piauí realizaram a 1ª fase do XXXVII Exame de Ordem Unificado (EOU) nas cidades de Teresina, Corrente, Parnaíba, Floriano e Picos. Ao todo, 3.302 candidatos se inscreveram nesta edição. Do total, são 2562 inscritos de Teresina, 269 de Parnaíba, 163 de Floriano, 232 de Picos e 76 pessoas de Corrente.
Em Teresina, a prova foi realizada na sede e no anexo da Faculdade Santo Agostinho. O Presidente da OAB Piauí e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta de entrada para a OAB. É sempre um momento muito especial e decisivo. Estou confiante na aprovação de um grande número de candidatos e candidatas que muito breve farão parte dos quadros da Ordem”, afirmou.
A membro Consultora Nacional da Comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB e Conselheira Seccional Titular, Raíssa Mota, comentou sobre a importância dos representantes estarem presentes no local de prova. “A realização do Exame de Ordem é um momento de muita felicidade para todos os envolvidos. Enquanto representantes da OAB, especialmente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem temos como missão contribuir para que os alunos realizem uma excelente prova e possam alcançar a tão sonhada aprovação”, relatou.
O Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santhiago Holanda, acompanhou a aplicação em Teresina.
“Este momento é importante e necessário para os estudantes e bacharéis. Desejamos que todos tenham uma excelente prova. Que seja a melhor prova da vida de todos”, pontuou.
EXPECTATIVA E EMOÇÃO
Alisson Nascimento, estudante de Direito que realizou a prova neste domingo, revelou o entusiasmo e a expectativa de quem busca a aprovação. “Estou no oitavo período e estou fazendo a prova como teste, e também querendo a aprovação. A emoção é única, até porque a gente passa cinco anos estudando para poder exercer o nosso cargo na Adovocacia. É muito importante para mim este dia”, conclui.
O servidor público Enivaldo Pereira já é formado em Direito e sonha em exercer a advocacia. “Eu já cheguei a fazer a primeira fase uma vez, mas fiquei reprovado nas duas oportunidades. E estou aqui, tentando mais uma vez. O importante é não desistir”, disse o examinando.
Estiveram presentes durante a aplicação em Teresina: a Conselheira Seccional da OAB-PI, Raissa Mota; a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal; o Presidente da Comissão de Direito Militar, Rômulo Moura; a vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Amanda Sabino; a vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Yaponira Rodrigues; a secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia, Isabella Martins; o membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Lucas Lira; dentre outros.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) aprovou na quinta-feira (24) a mudança do nome do Clube dos Advogados para Clube da Advocacia. Também serão abrangidas mudanças nas nomenclaturas dos estabelecimentos de Picos, Floriano e da Pousada Praia da Advocacia. A proposta foi aprovada por aclamação.
A demanda foi proposta ao Conselho Pleno da Advocacia pela vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes. A advogada argumentou aos demais participantes sobre a necessidade do uso de uma linguagem inclusiva. A matéria também contou com o voto favorável do relator Astrobaldo Ferreira.
Para a vice-presidenta, a ferramenta não só colabora para a inclusão, como também deixa claro para todas as pessoas que o ambiente de trabalho reconhece e valoriza todas as existências, e as apoia.
“Usar a linguagem inclusiva evita o apagamento feminino em nossos diversos espaços. Como membros OAB-PI e, portanto, exemplo a ser seguido por outros seguimentos de nossa cidade e estado, devemos usar uma linguagem que enxerga, reconhece a acolhe a presença desta parcela tão importante para o nosso ofício, para a construção deste Conselho e da nossa Ordem como um todo”, frisou Dalva Fernandes.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por unanimidade que a sede da Subseção de Oeiras seja denominado “Edifício Advogada Esperança Garcia”. A proposição foi apresentada pela diretoria da Subseção e teve como fundamento toda a história da primeira Advogada do Brasil que viveu na Fazenda Algodões, território pertencente a Oeiras no século XVIII.
Em sessão que aconteceu nesta quinta-feira (23/02), o Presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes realizou a sustentação oral da proposta. Além do nome, a OAB Oeiras receberá um busto que será colocado no átrio da Subseção em homenagem à Esperança Garcia.
Celso Barros, Presidente da OAB Piauí, destaca a importância do momento. “Esperança Garcia é um símbolo muito marcante da Advocacia piauiense e brasileira. Essa grande personalidade merece todas as homenagens e nada mais justo do que recebe-la no território que foi sua terra natal, em Oeiras”, salienta.
PROPOSITURAS APROVADAS EM VOTAÇÃO
Durante a sessão do Conselho Pleno, foram escolhidos novos representantes do Tribunal de Ética e o julgamento de processos disciplinares, a consolidação de um novo Regimento Interno da OAB-PI, e a aprovação de propositura da Ação Civil Pública contra as cotas regionais na Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
A OAB-PI também aprovou o uso da linguagem inclusiva nos órgãos institucionais como o Clube dos Advogados que passa a se chamar Clube da Advocacia.
O Advogado Alex Noronha, vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lançará o livro “Direito Médico Descomplicado” na próxima terça-feira (28/02), às 18h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
A obra possui coautoria da Advogada e Especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar Maria Luísa Vieira Matos. O livro tem como objetivo fornecer um guia básico aos profissionais médicos e gestores de clínicas e hospitais sobre fundamentos teóricos e práticos na prestação de serviços médico-hospitalares.
“O livro é uma ferramenta acessível e bastante útil no dia a dia de trabalho médico. Ele servirá também àqueles profissionais do Direito que queiram ter contato mais didático com Direito Médico, em especial nas dúvidas extrajudiciais mais cotidianas”, salienta Alex Noronha.
Celso Barros, Presidente da OAB-PI, destaca que a importância da produção de fontes de conhecimento sobre Direito Médico. “Os autores estão de parabéns pela obra tão acessível para a advocacia e para a sociedade. É um livro realmente descomplicado e o seu conteúdo servirá como fonte de conhecimento. Fico muito feliz em ver cada vez mais Advogados e Advogadas inscritos nos quadros da Ordem lançando livros e fortalecendo o ensinamento jurídico no país”, ressalta.
Ao todo, 3.302 candidatos se inscreveram para a 1ª fase do XXXVII Exame de Ordem Unificado (EOU), a ser realizada neste domingo (26/02), no estado do Piauí. A aplicação da prova, realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acontecerá nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba e Corrente, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Do total, são 2562 pessoas de Teresina, 269 de Parnaíba, 163 de Floriano, 232 de Picos e 76 pessoas de Corrente.
O Presidente da OAB-PI e também Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, fala sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta de entrada na OAB e pré-requisito para vários cargos na esfera pública via concurso. Estaremos participando da recepção e aplicação da prova em Teresina, com um equipe de Advogados orientando e fiscalizando para que tudo transcorra com tranquilidade”, ressalta.
DIRETRIZES DO EXAME DE ORDEM
Essa primeira fase conta com 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Para a segunda etapa, com data que será informada posteriormente, o candidato deve optar por uma das áreas do Direito no ato da inscrição e deverá responder questões discursivas e preparar uma peça profissional.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que esteja pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
LOCAIS DE PROVA DE ACORCO COM A CIDADE
Corrente-PI: C. E. T. I. DR. Dionísio Rodrigues Nogueira, Av. Manoel Lourenco Cavalcante, s/n, Nova Corrente, Corrente-PI;
Floriano-PI: UESPI-Universidade Estadual do Piauí, Rod. BR 343, s/n, Campo Velho, Floriano-PI;
Parnaíba-PI: UNINASSAU-Faculdade Mauricio de Nassau, BR 343, KM 7.5, s/n, João XXIII, Parnaíba-PI;
Picos-PI: Instituto Monsenhor Hipólito, R. Monsenhor Hipólito, nº 415, Centro, Picos-PI;
Teresina-PI: UNIFSA-Centro Universitário Santo Agostinho, Prédio Anexo II, Av. Prof. Valter Alencar, nº 855, Bairro São Pedro, Teresina-PI;
Teresina-PI: UNIFSA-Centro Universitário Santo Agostinho, Prédio Sede, Av. Prof. Valter Alencar, nº 665, Bairro São Pedro, Teresina-PI.