A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas na Subseção de Floriano, no Sul do Estado. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (14/02) e foi conduzida pelo Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
Celso Barros ressalta a importância do momento na vida de cada um. “Esse momento da entrega das carteiras nas mãos de novos Advogados e Advogadas é muito especial. A partir de agora todos estão aptos a exercer essa valorosa profissão que é a advocacia. Usufruam dos serviços que a Seccional e a Subseção têm para vocês. Temos espaços gratuitos nos quatro cantos do Estado, com salas para realizarem os seus trabalhos, clubes recreativos, serviços ofertados pela nossa Caixa de Assistência, dentre tantos outros benefícios”, pontua.
O Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves, aproveitou o momento para desejar sucesso aos novos membros da advocacia. “Foi muito gratificante receber estes jovens. A OAB-PI está de portas abertas, dispondo de todo o seu sistema para ajudar no trabalho diário do profissional. O sistema proporciona assessoramento aos Advogados, como salas disponíveis, salas de estudo, sala de atendimento, além dos descontos que a advocacia dispõe”, relata.
QUALIFICAÇÃO
No evento foram entregues certificados dos cursos de pós-graduação ofertados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI). “A entrega desses certificados fortalecem o processo de interiorização da educação jurídica promovida pela ESA-PI. Ficamos muito felizes e trabalharemos para estamos cada dia mais atuantes nas Subseções de todo o Estado”, afirma Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI.
NOVAS ADVOGADAS E ADVOGADOS
Os compromissados que receberam as carteiras foram: Juliel Bueno de Oliveira, Lara Sousa Moreira, Bruno Kennedy Oliveira de Sousa Martins, Laís Ribeiro Azevedo de Carvalho, João Ananias Dias Bomfim, Paloma Barros Almeida, Roberth Soares da Silva Feitosa, João Matheus de Sousa Saraiva, Clara Beatriz Sousa Melo, Sóther Pereira Mendes, Kelly Brandão de Alencar Araújo, Helton Freitas e Freitas, Dandara Veloso de Souza Procópio, Lucas Osório de Carvalho, Brenda Mychelly Alves Guimarães Reis e Lucas Bernardes Vieira.
Estiveram presentes o Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira e o representante da ESA-PI da Subseção de Floriano, Arnaldo Messias.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a solenidade de entrega das carteiras para novas Advogadas da Subseção de Água Branca. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. Ele parabenizou as novas Advogadas e frisou a importância da advocacia. Prestaram compromisso: Nilmara Silva Veloso, Herlane Carolina Tôrres Silva e Maria Edilene Soares Da Silva.
“Vocês irão exercer a partir de agora um papel muito importante para a sociedade. Façam jus a esta profissão tão essencial na administração da Justiça. As pessoas depositam na advocacia a esperança de mudança em suas vidas”, pontuou o Presidente da OAB-PI.
Celso Barros comentou ainda sobre os benefícios que a Ordem oferece à Jovem Advocacia. “Vocês podem atuar em qualquer área, mas para isso é de extrema importância a qualificação. Usufruam dos benefícios que temos, a Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) oferece cursos de pós-graduação e diversos outros cursos online gratuitos”, afirmou.
Interiorização ESA-PI
Com o intuito de promover a interiorização e difusão dos cursos e eventos jurídicos da OAB-PI, o Advogado Bertoldo Neto, tomou posse do cargo de representante da ESA-PI na Subseção de Água Branca. O novo coordenador das ações do órgão vai atuar na região dentro da estratégia de expansão dos cursos, palestras e eventos jurídicos.
Estiveram presentes na solenidade: o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará; o Presidente da Subseção de Água Branca, Antônio Mesquita; o diretor-tesoureiro da Subseção de Água Branca, Ângelo Filho; e a secretária-geral da Subseção de Água Branca, Mara Adriannine.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), reafirmou parceria com a OAB-Prev de São Paulo-SP, nesta segunda-feira (13/02). Foram firmados convênios e planos de previdência complementar exclusivos para atender as necessidades dos Advogados e familiares.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, recepcionou os representantes da instituição nacional, na Seccional Piauí. “Nós manteremos a parceria multifrutífera entre a OAB Piauí e a OAB Prev, a fim de que os Advogados e as Advogadas piauienses tenham acesso à previdência e aos seguros que estão disponibilizados”, destacou.
Daniel Bliktein, diretor presidente da OAB-Prev de São Paulo, declarou que a ideia é trazer os benefícios previdenciários para a Advocacia piauiense, visto que a Seccional e a Caixa de Assistência do Piauí fazem parte do ciclo atendido pela instituição.
“A nossa ideia é de fazer uma integração, uma união entre todas essas instituidoras da OABPrev-SP, com o objetivo de incrementar a OAB Prev, trazendo mais participantes e levando a todos os Advogados e Advogadas do Piauí, também, esse importante benefício, que é uma previdência complementar fechada e dedicada à Advocacia e instituída pela OAB e pela Caixa de Assistência”, pontuou.
César Furuê, diretor executivo da OAB-Prev SP, lembrou que a instituição existe há 16 anos. Ele cita o plano de expansão dos serviços no Piauí.
“Vamos trabalhar em conjunto para fazer com que a OAB Prev seja cada vez maior e seja também conhecida por todos os Advogados e Advogadas, para que eles possam identificar, na OAB Prev, uma boa forma de planejar o seu futuro, porque muitos são profissionais liberais. Enfim, é uma importante ferramenta de planejamento de vida também, uma espécie de porto seguro”, explicou.
EXCLUSIVOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA, DE SEGURO DE VIDA E DE INVALIDEZ PERMANENTE PARA A ADVOCACIA
“Além da acumulação pela Previdência, é possível, ainda, contratar seguro de vida e de invalidez permanente, que são dois seguros fundamentais para os profissionais em qualquer segmento da Advocacia, mas principalmente para aqueles que trabalham como autônomos, como profissionais liberais que têm um escritório na cidade, naquele bairro, algo que acaba sendo uma forma deles uma garantia para ele e para a sua família, no caso de um infortúnio, que vai lhe dar um suporte e uma segurança financeira”, finalizou César Furuê.
A vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, integrou a reunião e apresentou as dependências da Seccional. Cleiriane Júlio, agente comercial da OABPrev-SP, e Melissa Santos, gerente da empresa Mag Seguros, que realiza o gerenciamento dos planos previdenciários, também participaram do encontro.
APOSENTADORIA
Aposentadoria Programada
O valor será calculado de acordo com o montante acumulado e esse dinheiro estará disponível a partir de 24 meses de vinculação ao plano.
É o pagamento mensal da sua renda de aposentadoria. O valor a ser pago será calculado de acordo com o dinheiro que você acumulou e esse dinheiro estará disponível a partir de 24 meses de vinculação ao Plano.
Você pode escolher como receber a sua renda. Há duas formas:
Renda Mensal por Prazo Certo
Você receberá uma renda mensal paga pelo prazo de no mínimo 5 anos. O valor mensal da renda será calculado de acordo com o valor do saldo e o tempo de recebimento escolhido.
Renda Mensal por Percentual
A renda será determinada pela aplicação de um percentual escolhido pelo Participante entre 0,10% (dez décimos por cento) e 1,5% (um e meio por cento) do saldo da sua conta.
Além de escolher uma das opções, existe a possibilidade de resgatar 25% do saldo da conta e transformar o saldo restante em renda.
As rendas mensais serão atualizadas mensalmente de acordo com o regime de cotas previsto no Regulamento do Plano.
Aposentadoria por Invalidez
Para casos de doenças ou acidentes, que incapacitam o participante, é disponibilizada uma indenização em forma de renda mensal.
A invalidez é comprovada por meio de perícia médica de uma clínica credenciada pela OABPrev-SP. A indenização será concedida mesmo sem o cumprimento de qualquer carência.
Você pode contratar opcionalmente uma cobertura adicional de invalidez que garante o saldo imediato.
Na prática, essa cobertura ajuda você a ter o dinheiro necessário em caso de invalidez, independentemente do que você juntou na sua conta de acumulação.
Além disso, essa cobertura protege a sua renda de aposentadoria, pois, sem ela, uma invalidez consumiria toda a reserva que você planejou usar na sua aposentadoria.
A Seccional OAB-PI e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) promoveram o lançamento do livro “Estudos em homenagem a Deusdedit Sousa”. O Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil faria 101 anos neste dia.
O livro conta com a contribuição de autores da própria instituição e homenageia a vida e a obra intelectual, advocatícia e literária de Deusdedit Sousa, o primeiro Presidente da OAB-PI a alcançar o centenário.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que exaltou a longevidade do homenageado. “Ele viveu por 100 anos e ao longo desse tempo fez muito quando esteve à frente da OAB-PI, nunca deixou de contribuir para a sociedade exercendo com maestria o ofício da Advocacia até os últimos dias de vida”, pontuou.
O filho de Deusdedit Sousa, o ex-ministro João Henrique Sousa, esteve presente na solenidade. “Hoje ele faria 101 anos de idade. Esta data é especialíssima para nós familiares, por recebermos essa homenagem, com os traços de Deusdedit”, lembrou.
“Deusdedit era uma pessoa admirável, só me lembro dele sorrindo, eu era vice dele na diretoria da Ordem e convivíamos bem de perto” afirma Fides Angélica, primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da OAB-PI.
Compuseram a mesa de honra: o Presidente Celso Barros Coelho Neto; o Diretor-tesoureiro Marcus Vinicius Nogueira; a ex-Presidente Fides Angélica; o Advogado João Henrique Sousa; e o Diretor-geral da ESA Thiago Carcará.
CONFIRA FOTOS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões realizou nesta segunda-feira (13/02) visitas a todas as Varas de Família, situadas no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
Após reivindicação da OAB-PI e do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí (IBDFAM-PI), presidido pela Advogada Cláudia Paranaguá, para a especialização das Varas de Família e Sucessões, foram iniciadas as visitas às Varas de Família, que estão passando por mudanças em seus funcionamentos.
A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Ana Letícia Arraes, destaca que as Varas específicas serão transformadas em Varas de Sucessões. “Verificamos que as Varas estão passando por um momento de transição e, constatamos modificações após as mudanças de competência, sobretudo, a redução estrutural. Ouvimos os seus servidores e coletamos dados processuais que indicam uma aumento de demandas, o que pode significar atraso nos julgamentos dos processos. Percebemos também um aumento no fluxo processual e foi constatado um aumento do acervo nas varas, ultrapassando mais de 8 mil processos, com varas possuindo em torno de 10 mil processos”, analisa.
O vice-presidente da Comissão, Saulo Cunha, salienta que a transição ainda está acontecendo de forma gradual e que o número atual de servidores nas Varas de Família não está conseguindo acompanhar o grande fluxo processual após as mudanças nas especializações.
“Recolhemos as sugestões dos servidores e magistrados para que possamos levar o pleito ao Tribunal, para que consigamos trazer melhorias nessas prestações de serviços, com apoio do Conselho Federal, e da Comissão Nacional, representado pela Advogada Isabella Paranaguá, unindo forças para as devidas melhorias e padronizações nas Varas de Famílias e na Nuapsocial”, pontua o advogado.
As visitas foram feitas com a presença do integrante da Comissão, o advogado Samuel Soares.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto e o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, reuniram-se nesta terça-feira (14/02/2023) com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Passos Galvão, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas, para tratar sobre o retorno presencial dos juízes às unidades judiciais, bem como sobre a regulamentação da advocacia dativa no estado e as práticas adotadas pela Corregedoria, visando a celeridade e eficiência do Judiciário.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a partir das novas iniciativas implementadas pelo Tribunal, a Justiça no Piauí se tornará mais célere. “Estivemos na Corregedoria-Geral do TJ-PI analisando o funcionamento da Justiça em todo o estado. Nos foi demonstrada a ferramenta que o Tribunal utiliza e que permite a otimização dos processos. O DataCor é inovador e acompanha em tempo real as movimentações processuais em todo o Piauí”, ressaltou Celso Barros.
O Advogado acrescenta que foi discutida a questão da presença física dos magistrados nas Unidades Judiciárias. “Essa é uma demanda muito importante para a Advocacia e nos foi assegurado pelo Corregedor que será dada a devida atenção”, frisou.
Durante a reunião, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Passos Galvão assegurou que está acompanhando de perto este retorno do trabalho presencial dos magistrados e servidores. “A OAB-PI tem sido uma aliada neste desiderato”, pontuou”.
Thiago Brandim reportou que “a presença física do juiz na unidade é de fundamental importância para o bom desenvolvimento dos trabalhos e pacificação social, sem esquecer do perfeito funcionamento dos meios virtuais (videoconferência, whatsapp, balcão virtual e telefone), salientando que a Seccional fiscalizará por meio de todas as Subseções a efetiva presença dos magistrados em suas unidades, conforme determinado no âmbito do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002260-11.2022.2.00.0000, durante a 359ª Sessão Ordinária do CNJ”, pontuou.
O Advogado reportou que o Corregedor apresentou as medidas já implantadas. . “Uma delas é a busca pela diminuição dos 653 mil processos em trâmite no 1º Grau, a exemplo da Central de Processo Eletrônico no âmbito das Varas de Família e Fazenda Pública, a qual tem o condão de estabelecer rotinas de procedimentos padrões no âmbito das secretarias, como a feitura de atos ordinatórios, para que o juízo fique adstrito às decisões e sentenças, havendo um cronograma de expansão para o Juizado da Fazenda e Varas Cíveis da Capital”, relatou.
REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA
Quanto à advocacia dativa, a Corregedoria publicou recentemente o Provimento nº 123, o qual regulamentou o procedimento de nomeação de advogados dativos nas unidades que não contem com defensores ou que sejam em número insuficiente, restando acordado entre as instituições o esforço conjunto de divulgação do provimento em questão, e aprovação do Projeto de Lei em trâmite na Assembleia, para regulamentar a atividade.
A intenção da OAB é facilitar ainda mais o acesso à justiça, garantindo ao advogado dativo uma remuneração justa, e o recebimento dos honorários de maneira facilitada por via administrativa ou nos próprios autos, ressaltou Celso Barros.
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou a campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!”, no último sábado (11/02), durante o Corso de Teresina.
As integrantes da Comissão realizaram uma blitz com adesivos e entregas de panfletos informativos conscientizando sobre a importunação sexual. O momento teve o intuito de chamar atenção para os crimes de gênero que acontecem frequentemente em festas carnavalescas.
“Decidimos, no âmbito da Comissão, trabalhar os elementos que compõe o crime de importunação sexual com a finalidade de informar a sociedade que práticas antes normalizadas, decorrente de um longo processo de objetificação da mulher, correspondem a crimes. A prática de atos relacionados ao corpo da mulher requer consentimento”, pontua a presidente da Comissão da Mulher, Beatriz de Sousa.
Além do Corso, a campanha também foi realizada durante o Bailinho Alô Paixão, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI).
Trabalho integrado
Para a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, a ação é de suma importância neste período. “As pessoas precisam entender que algumas práticas devem ser combatidas para que se tenha uma boa curtição. Uma folia com respeito é aquela onde cada um entende seus limites”, afirma.
Estiveram presentes na ação as advogadas Larissa Reis, Maria Clara Costa, Letícia Moura, Karliana Rêgo, Célia Leite, Kamilla Tavares, Vitória Barros e Merilane Sampaio.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), anuncia o lançamento do livro “Estudos em homenagem a Deusdedit Sousa”, que deve acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da ESA. Se estivesse vivo, Deusdedit Sousa faria aniversário neste dia.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional. “Deusdedit Sousa é uma referência de ser humano, profissional e de presidente. Ele sempre será lembrado e motivo de orgulho para a Ordem”, afirmou o presidente.
Segundo o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, o livro é uma referência ao legado que Deusdedit Sousa construiu ao longo de sua carreira. “Essa obra vai ser permanente e perene, além de uma homenagem que irá contribuir para a educação jurídica do Piauí e do Brasil”, afirma o diretor.
LEGADO
Deusdedit, Membro Honorário Vitalício, é lembrado como um gestor inovador. Foi no período em que ele era presidente que a Ordem conquistou a sede própria, foi ele quem tomou a decisão de instalar departamentos que transformaram o exercício da advocacia. Dentre eles, está o auditório da Seccional para a realização de eventos institucionais, capazes de contribuir, positivamente, para o cenário jurídico piauiense.
O ex-presidente também liderou o primeiro ENAD, em 1986, um encontro de advogados, considerado um marco histórico na atuação da Seccional. Além disso, contribuiu para o fortalecimento da instituição, sobretudo, levantando bandeiras relevantes para a valorização da advocacia, na defesa da cidadania e da democracia brasileira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio Comissão de Proteção dos Direitos dos Animais(CPDA), solicita às universidades e faculdades do Piauí a implantação da disciplina de Direito Animal.
A Presidente da Comissão, Dárcia Alencar, acredita que através da educação é possível efetivar e conscientizar a sociedade sobre os direitos dos animais. “Os acadêmicos dos cursos de Direito seguirão áreas diversas, podendo ser Advogados, juízes, promotores. Precisamos de operadores do Direito capacitados para atuar na área e com um olhar mais sensível para causa”, destacou.
ENTENDA A SOLICITAÇÃO
A disciplina de Direito Animal no Brasil vem gradativamente ganhando espaço e os Advogados animalistas de todo o país têm lutado pela existência de leis específicas, que tratem os animais como sujeitos de direitos.
O Direito Animal é definido como um conjunto de regras e princípios que estabelece garantias fundamentais dos animais, que existem para seus fins próprios e devem ter seus direitos reconhecidos. Assim, estão aptos ao direito à liberdade, à vida, à integridade física protegidos já que eles são seres sencientes (capazes de sentir e perceber).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está destinando recursos para a reforma do prédio da Subseção de Água Branca e para a construção da nova sede da Subseção de Picos. Em vistoria nesta quinta-feira (09/02), representantes da OAB-PI acompanharam o andamento das obras nos dois municípios.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, destaca que a OAB-PI possui uma gestão voltada aos investimentos em infraestrutura. “Essas obras representam o compromisso da OAB-PI em promover o enaltecimento da Advocacia. Entregaremos espaços totalmente reformados, modernos, com equipamentos novos, com Office OAB, sala da CAAPI, para atendimento de toda a Advocacia dos municípios e da região”, anuncia.
INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
O iniciativa de interiorização da Advocacia segue encontro com ao projeto Nacional de interiorização da Advocacia e valorização das demandas do interior proposto pelo Conselho Federal da OAB. “Nossa meta é melhorar o trabalho da Advocacia de Norte a Sul do Piauí. Em 2022 investimos em várias obras de melhorias e ampliações. Seguiremos acolhendo os reclames, pautas e demandas dos Advogados e Advogadas, buscando atender conforme a capacidade financeira e técnica da OAB”, salienta Marcus Nogueira.
1ª SEDE DA SUBSEÇÃO DE PICOS
A Advocacia de Picos e região receberá em breve um prédio moderno que facilitará o exercício da profissão. A sede contará com escritórios compartilhados voltados para a Jovem Advocacia que não possui escritório próprio, com equipamentos modernos, sala de reunião e muito mais. “A Subseção de Picos era uma dívida histórica que a OAB tinha com a cidade. A Advocacia e a sociedade merecem um prédio digno”, pontua o diretor-tesoureiro.
Marcus Nogueira acrescenta ainda que a obra foi fruto de muita luta. “Essa é uma obra feita a várias mãos. Agradeço a todos os Advogados e Advogadas que são entusiastas, a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí e ao Conselho Federal que também destinaram recursos. A obra está em andamento e faremos uma bela festa de inauguração em agosto, no mês da Advocacia”, destaca.