Na manhã desta quinta-feira (02/03), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina e com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). O objetivo é buscar melhorias nas vias de alguns pontos da capital, inclusive, para o trajeto que dá acesso à Seccional.
Durante a reunião foi acertado que haverá melhorias na Avenida Pinel e na rua Juliano Moreira. De acordo com o Membro da Comissão Especial de Direitos de Trânsito do Conselho Federal, Carlos Terto, as mudanças facilitarão o acesso ao prédio da OAB-PI e tornará o percurso da van da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) mais rápido e econômico.
“Esse projeto já era um pleito antigo que agora estamos trabalhando para pôr em prática. Além disso, iremos asfaltar as ruas Francisco Araújo Forte, Padre Tomas Rego e Jucá Trindade”, afirmou Carlos Terto.
A vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, apresentou uma proposta de sinalização das vias próxima à Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). “Ocorrem diversos acidentes ocasionados pela falta de sinalização próximo à ACEP e unidades escolares da região. Além do que, muitos dos moradores da região onde se localiza a Associação, Bairro São Pedro, são idosos e cadeirantes. Nossa intenção é evitar qualquer tipo de transtorno, proporcionando um percurso seguro e rápido para todos, sobretudo, para os mais vulneráveis”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Vice-presidente, Daniela Freitas, reuniu representantes de Comissões Temáticas e membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), nesta terça-feira (01), na construção de metas para a realização do 1º Primeiro Congresso Piauiense de Compras Públicas.
A vice-presidente da OAB destaca que o evento tem como propósito a ampla promoção de diálogos com a Advocacia, por meio de palestras e exposições, sobre a temática.
“O Congresso abordará temas atuais referentes a compras e contará com palestras de renomados estudiosos e profissionais da área. O evento está previsto para acontecer nos dias 12 e 13 de março de 2023, no auditório da OAB-PI”, revela Daniela Freitas.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), declara que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A ESA-PI vai dispor de uma didática reforçada e o evento contará com palestras de renomados nomes. A advocacia piauiense é convidada especial para esta celebração da cultura literária do Piauí”, incentiva o Diretor.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
Na reunião, estiveram presentes e colaboraram na construção da programação: integrantes da Comissão de Licitação e Contratos, Comissão de Relação com o Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Estudos Tributários, Comissão de Direito Municipal e a Comissão da Advocacia Pública.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, é a primeira mulher a se tornar Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Piauí (ABRACRIM-PI). A Advogada será nomeada em março, mês da mulher.
Daniela Freitas agradeceu a nomeação de ser eleita a primeira mulher a assumir a Presidência.
“É uma grande honra poder estar protagonizando este momento histórico para a Advocacia Criminal Piauiense. Poder representar as mulheres criminalistas é uma missão da qual tenho muito orgulho, pois ingressamos em um meio, historicamente, predominantemente masculino. No entanto, as atuais diretorias da ABRACRIM em todo o Brasil tem sido de aplicação efetiva de paridade de gênero”, concluiu.
A atual presidente da ABRACRIM-PI, destacou ainda que essa conquista será desempenhada com muito trabalho. “Deste modo, nós advogadas criminalistas nos sentimos verdadeiramente pertencentes a essa seara de atuação da advocacia porque na ABRACRIM temos voz e protagonizamos nossas histórias. Confio que somaremos esforços para que tenhamos todas gestões profícuas”, finalizou.
Entre os dias 03 e 04 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o III Colégio de Presidentes de Subseções. O evento acontecerá em Campo Maior e reunirá os representantes das 15 Subseções da OAB no Estado.
Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento tem o intuito de compreender e debater a realidade vivenciada pelos Advogados e Advogadas piauienses. “Prezamos sempre pelo amplo e democrático diálogo na busca de solucionar os impasses que ocorrem em nossa profissão, sobretudo, fortalecer o nosso sistema OAB. Uma das nossas prioridades é a interiorização e o Colégio de Presidentes é uma ótima oportunidade de colaboração mútua”, comentou.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior, frisou a importância de um evento desse porte na cidade. “Primeiramente, é muito importante que se valorize a Advocacia, principalmente, a Advocacia do interior, da qual a nossa Subseção faz parte. Aproveitando a ocasião, vamos homenagear os 200 anos da Batalha do Jenipapo, que conta a história da independência do nosso estado do Piauí. Assim como, os onze anos de fundação da nossa Subseção”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se para tratar sobre o evento de recebimento do busto da primeira Advogada do Brasil, Esperança Garcia. A cerimônia acontece no dia 07 de março, às 11h, na sede da OAB-PI e contará com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura. Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o busto é uma homenagem do Piauí para o Brasil.
“O símbolo do protagonismo da primeira Advogada do Brasil será instalado não só na Seccional, mas também na sede do Conselho Federal, em Brasília. A obra tem um grande valor para a história do Direito”, pontuou o Presidente.
O diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, ressalta a importância de eternizar e enfatizar a memória de Esperança Garcia, sobretudo, na luta por direitos das mulheres e dos negros.
“O busto de Esperança Garcia é uma forma de reconhecer uma luta árdua, exemplar, que continua viva nas novas gerações. Esperança viveu no século XVIII e batalhou por direitos que deram início à busca por igualdade racial e paridade de gênero. Valores estes defendidos com muito esmero pela nossa casa, que terá a honra de receber uma representação física da figura da primeira mulher Advogada do Brasil”, disse.
RECONHECIMENTO
O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, ressaltou a importância do trabalho em parceria. “É um grande reconhecimento do Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Cultura e uma honra da OAB nacional de ter identificado e reconhecido a esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil”, frisou.
Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB, reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil. Símbolo de resistência, Esperança lutou pelo Direito e sua natureza jurídica foi percebida logo cedo, quando, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento do livro “Direito Médico Descomplicado”, escrito pelo Advogado Alex Noronha nesta terça-feira (28/02). A obra possui coautoria da Advogada e Especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar Maria Luísa Vieira Matos.
“O Direito Médico é um tema que me é muito caro e é uma área do Direito que milito, junto com o Direito Empresarial, há mais de 13 anos. O lançamento realizado na nossa Casa da Cidadania foi muito especial. Agradeço a OAB-PI pelo apoio e espaço aos Advogados que produzem obras e também a todos que prestigiaram nosso evento”, salienta Alex Noronha.
O livro tem como objetivo fornecer um guia básico aos profissionais médicos e gestores de clínicas e hospitais sobre fundamentos teóricos e práticos na prestação de serviços médico-hospitalares.
HOMENAGENS
Na oportunidade, o Advogado foi homenageado pela Comissão de Direito Empresarial, que realizou o lançamento da 1ª edição da sua Cartilha com o tema “Que tipo de empresa você deseja abrir?”.
Alex Noronha recebeu um certificado pelos relevantes serviços prestados e trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia Empresarial no Piauí. “Tive a honra de ser o proponente da criação e primeiro presidente da Comissão de Direito Empresarial que agora completa 10 anos de intensa atuação. O evento desta noite foi muito gratificante e duplamente emocionante”, destaca.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, na companhia do Presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou nesta terça-feira (28/02), visita institucional ao Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial, Arilton Rosal, buscando discutir melhorias para a Comarca de Esperantina.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, analisa a situação na Comarca após a saída de um dos magistrados. “O juiz João Manoel de Moura, por promoção, passará a responder pela Comarca de Corrente a partir do dia 04/03, ficando o juiz Arilton cumulando a 2ª Vara Cível a partir de então. Mas, segundo contato com o juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, até o fim do mês ou início de abril, o concurso de promoção será encerrado e um novo magistrado será designado para a unidade”, explica.
No tocante ao acervo da 1ª Vara Criminal, o juiz Arilton destaca que tem cerca de 5 mil processos em trâmite. “O grande entrave do juízo é a falta de servidores em Secretaria, em que três deles estão vinculados à unidade, mas estão à disposição de outras, o que tem atrasado o trabalho na Vara”, pontua.
SOLUÇÕES EM PARCERIA COM A OAB-PI
Na oportunidade, ficou acertado o envio de um pedido formal pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será endossado pela OAB-PI, com o intento de que ao menos um servidor seja designado para a Secretaria da 1ª Vara Criminal.
Quanto ao atendimento, Thiago Brandim salienta que todos os canais estão operando normalmente. “Tanto a 1ª Vara, 2ª Vara e o Juizado Especial estão atendendo por meio do telefone, WhatsApp, Balcão Virtual e presencialmente”, afirma.
Participaram da reunião os membros Itallo Coutinho, Anastácio Neto, Igor Cavalcante e Rodrigo Mourão e, Idelmar Carvalho, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário em Esperantina.
A 1ª edição da Cartilha de Direito Empresarial, com o título “Que tipo de empresa você deseja abrir?” foi lançada nesta terça-feira (28/02), no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). A iniciativa é da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI.
A obra é voltada para membros da Advocacia empresarial, estudantes e ao empresariado. O material foi produzido pelas Advogadas Liana Maria Mota dos Santos Portela e Jacqueline Ferreira do Nascimento, e pelos Advogados David Araújo Marques Ribeiro e Francisco Gonçalves Soares Júnior.
Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI, afirma que a cartilha foi produzida com o objetivo de apresentar de forma clara, sintética e didática os diversos mecanismos com os quais o empresário pode desenvolver regularmente sua atividade empresarial.
“A cartilha proporcionará ao leitor a percepção de que para cada forma societária há diferentes graus de comprometimento jurídico e obrigacional. Por esse motivo, houve uma preocupação de ser fazer uma abordagem prática dos modelos societários, do registro empresarial e sua interação com aspectos tributários e trabalhistas que envolvem a dinâmica empresarial”, pontua.
No dia em que a Comissão de Direito Empresarial completa 10 anos, aconteceram homenagens os seus Ex-Presidentes, assim como os demais membros e atuais integrantes da Diretoria. Vários exemplares foram distribuídos aos Advogados e Advogadas presentes na solenidade.
Clique aqui e faça o download da Cartilha de Direito Empresarial
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional na cidade de Pedro II, nesta terça-feira (28/02). O momento teve o intuito de conhecer os órgãos públicos e reafirmar a parceria da Ordem com o município.
Durante a visita, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de entrega de um terreno doado pelo empresário Paulo Robert para futuras instalações da OAB em Pedro II.
“Ficamos felizes com a doação do empresário Paulo Robert. Buscamos sempre reafirmar nossas parcerias com o propósito de ajudar toda a Advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinicius Nogueira, comentou sobre a construção da nova sede que atenderá o município de Pedro II. “É com muita satisfação que daremos início à construção da Subseção de Pedro II. Essas obras representam o compromisso da OAB-PI em promover o enaltecimento da Advocacia”, afirmou o Diretor.
Os representantes da Seccional visitaram a Prefeitura Municipal e a Comarca de Pedro II, onde se reuniram com os juízes Kildare Louchard e Diego Almeida. Também estiveram na Câmara Municipal.
“O título é uma forma de agradecermos ao Dr. Celso, os serviços prestados a Advocacia e pelo apoio institucional da OAB”, relatou o Conselheiro Estadual, Mauro Benício.
Estiveram presentes: o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, a Vice-presidente, Érica Vieira, e o Secretário-geral adjunto, Arãao de Oliveira; a Prefeita Betinha Brandão; o vereador Eugênio Cavalcante; o Presidente da Câmara Carlos José; vereadora e advogada Esmaela Macedo; e os juízes da Comarca da cidade, Kildary e Diego.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta terça-feira (28/02) com representantes da diretoria da Subseção de Barras e discutiu melhorias institucionais em benefício da Advocacia na 2ª Vara Cível da referida Comarca.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, destacou que a OAB-PI colabora na soma de fatores para qualificação dos serviços jurisdicionais, fomentando discussões eficazes junto às Instituições do Poder Judiciário. “Na oportunidade, discutimos a questão da demora na expedição dos alvarás e sobre o atendimento na unidade, ao tempo em que a Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca, Dra. Melissa Pessoa, relatou o que está sendo feito em relação a estas demandas”, citou.
A magistrada salientou que já retornou às atividades de forma presencial, após um período de Teletrabalho e Licença Maternidade, com implementação, já neste ano, do sistema MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), com o escopo de acompanhar as tarefas de cada servidor na unidade, especialmente no que tange ao cumprimento de atos ordinatórios em secretaria, um dos gargalos apresentados.
“Sobre a demora na expedição dos alvarás, temos dado prioridade à expedição, comprometendo-nos em acelerar sua confecção. Já o acervo, ressaltamos que possuímos hoje 450 processos em gabinete, dos 6.079 existentes na Comarca, destacando que temos levado apenas 06 meses para julgar os processos que envolvam consignados, e por fim, sobre o atendimento, foi assegurado que o juízo oferta um número de contato por WhatsApp (administrado pela juíza diretamente), Balcão Virtual e presencial”, pontou a magistrada.
Participaram da reunião, os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Neto, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, juntamente com o Secretário-Geral e a Secretária-Adjunta da Subseção de Barras, Drs. Roberto Lopes e Germana Brito, respectivamente, e a advogada Bárbara Paiva.