O clube da OAB-PI será palco de uma grande festa de carnaval que acontece no dia 19 fevereiro, a partir das 10h.
O evento está sendo organizado pela OAB Piauí, CAAPI e Clube da OAB. A carnaval da OAB é para crianças e adultos. O evento dispõe de uma vasta programação, como: concurso de majestade e fantasia, música ao vivo, brincadeiras infantis e muito mais.
Para a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, o carnaval da Advocacia será um momento de grande alegria. “O evento é para toda a Advocacia Piauiense e esse é um momento para aproveitarmos toda a sua estrutura com essa programação especial. É um prazer estarmos juntos vivendo este momento”, afirmou.
A vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI e organizadora, Lorena Corrêa, destaca que o evento será focado na inclusão. “Quando decidimos realizar o evento, tivemos a visita do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí) a qual olhou a acessibilidade das pessoas com deficiência para que o evento seja todo legalizado e responsável, afim de transmitir uma festa acessível e especial para todos. É um carnaval voltado para família. É algo que todos podem ter acesso”, frisou.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, proverá um concurso de desenho “Minha Arte na Cartilha”, para escolher a capa da Cartilha de Direitos dos Autistas. O concurso é estadual e o autor ou autora do desenho deverá ser autista. O vencedor receberá um pix no valor de R$ 300,00.
A cartilha será lançada em abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A campanha nacional deste ano terá como tema: “Mais informação, menos preconceito”. “Estamos muito felizes com esse projeto. Essa cartilha visa trazer uma conscientização para toda a sociedade piauiense acerca dos Direitos dos Autistas Contamos com a sua participação”, destaca Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão.
SAIBA COMO PARTICIPAR
O envio dos desenhos deverá ser feito até as 23h59 do dia 28 de fevereiro e todas as informações deverão ser enviadas para o e-mail: comissaoautismooabpi@gmail.com.
Para participar é necessário enviar:
– Nome completo do artista autista e do responsável, se menor de idade;
– Carteira de identificação do autista ou laudo médico;
– Idade do artista (sem limite de idade);
– Cidade;
– Telefone de contato;
– E-mail de contato;
– A imagem do desenho deverá estar em JPG;
– Usar como inspiração o tema “CARTILHA DE DIREITOS DO AUTISTA”;
– Assunto do e-mail: DESENHO CONCURSO
Os desenhos serão postados na página do Instagram @comissaoautismooabpi e a votação acontecerá no período de 02 a 05 de março. Será premiado o primeiro lugar, de acordo com o número de curtidas no Instagram.
Nesta quinta-feira (16/02), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura. O encontro teve o intuito de tratar sobre um Conflito de Competência que vem sendo alegado pelos juízes das varas cíveis e de juizados da fazenda pública, no Piauí.
A reunião foi uma iniciativa do Conselheiro Federal da OAB-PI e Presidente da Comissão Nacional dos Juizados Especiais, Carlos Júnior e contou com a participação do Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, que destacou o comprometimento dos magistrados em discutir e agilizar com o Supervisor dos Juizados Especiais.
“Será discutido com o Supervisor Desembargador Aderson Nogueira, a análise e julgamento célere destes conflitos, os quais tem causado demora no encerramento dos processos. Além disso, também foi solicitado uma atenção especial às unidades judiciais que possuem um grande número de mandados represados, ao tempo em que contactado o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, este destacou que a CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) possui um Núcleo com oficiais para dar apoio ao cumprimento destes mandados e que todas as Comarcas com dificuldade serão contempladas com este auxílio” pontuou.
Projeto inovador do TJ-PI
Na oportunidade, foi discutido sobre o Projeto “Justo Acesso” que prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça nos municípios que não são sede de Comarcas. “A cidade de Palmeirais, primeira a receber o projeto inovador, terá ampliado e facilitado o acesso à justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, o município deve congregar serviços de todo o Sistema de Justiça (OAB, TRE, Justiça Federal, Ministério Público) e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública”, explica o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
Ao final, o Presidente do TJ-PI foi convidado para visitar à sede da Ordem, e apresentar seu plano de gestão bem como o Projeto “Justo Acesso” de forma detalhada para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros e toda a advocacia.
Por meio da Portaria nº 21.814, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, suspende o expediente de serviços na Sede, Salas e Subseções, em virtude do feriado de Carnaval, correspondente ao período de 20 a 22 de fevereiro de 2023. As atividades retornam em horário normal no dia 23 (quinta-feira).
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados atuará em escala de plantão através do Disque-Prerrogativas pelo telefone (86) 99966-0297.
Ainda de acordo com a Portaria, o funcionamento das Salas de Estudo nos dias 18 a 22 de fevereiro de 2023 terá redução de horário, com tempo estimado de 08 às 18h.
Acesse a íntegra da Portaria clicando aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu na tarde desta quinta-feira (16/02), um carregamento de 150 computadores novos e de última geração. Os modernos equipamentos serão instalados nas salas da instituição em todo o Estado, através das Subseções. Já na Seccional, os Fóruns Cível e Criminal e da Justiça Federal também serão beneficiados com os novos modelos.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou a importância da entrega desses novos equipamentos. “Adquirimos com recursos próprios 150 novos computadores de última geração. Computadores estes que serão usados nas salas da OAB-PI já existentes hoje, em todas as salas espalhadas em todo o estado do Piauí. Aqui, na capital, iremos disponibilizar esses computadores nas salas do Fórum Cível e Criminal e Justiça Federal”, explicou.
Segundo o tesoureiro, essa aquisição só foi possível por conta da colaboração da advocacia através dos valores arrecadados com as anuidades. “Estamos transformando isso em benefícios para a classe, propiciando também as reformas de Subseções e construção de novas Subseções. Tudo isso, para que o Advogado e Advogada de cada canto do Estado do Piauí se sinta contemplado com os serviços oferecidos pela OAB-PI”, finalizou.
O Diretor administrativo da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Ivonaldo Mesquita, reuniu-se, nesta quarta-feira (15/02), com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida. No encontro, estava acompanhado do Coordenador de Pós-graduação da ESA-PI, Natan Pinheiro.
O encontro teve como finalidade a reafirmação da parceria entre as instituições e programação de ações em conjunto para o ano de 2023. Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Vidal de Freitas, a parceria e o bom relacionamento entre as instituições só colaboram para o desenvolvimento e capacitação de todos aqueles que fazem a Justiça piauiense.
“Os cursos, seminários e outras modalidades de estudo promovidas pela Escola Superior da Advocacia desenvolvem a produção e intercâmbio de conhecimentos não somente para a classe Advocatícia, mas a todos os agentes do Direito”, pontuou o magistrado.
Ivonaldo Mesquita, também, coordenador geral da pós-graduação em Direito Digital e proteção de Dados, ressaltou sobre o resultado prático do que foi debatido na reunião. “Estão sendo feitas tratativas finais para firmar termos de cooperação entre a ESA-PI, Corregedoria Geral do TJ-PI e Escola Judiciária do Piauí (EJUD), buscando manter a boa relação institucional entre tais órgãos. O foco é a capacitação de quem trabalha na administração da justiça e na Advocacia, assim como dos servidores do Tribunal”, explicou o coordenador.
A Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, Núbia Cordeiro, também esteve presente na ocasião.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Agatângelo Neiva Luz, ocorrido nesta quarta-feira (15/02). Ele é pai do Conselheiro Seccional Kadmo Alencar Luz.
Agatângelo Luz faleceu aos 77 anos e deixa três filhos e sua esposa.
O velório será realizado nesta quinta-feira (16/02), a partir das 08h, e o sepultamento acontece às 17h, no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Agatângelo Neiva Luz e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Justina Vale de Almeida como integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15/02).
A Conselheira Seccional possui um vasto histórico de serviços prestados à sociedade e à Advocacia piauiense, com atuação nas Comissões de Orçamento e Comissão da Mulher Advogada. Justina Vale foi a primeira Ouvidora de Gênero da Seccional OAB-PI.
Na ocasião, também esteve presente a Secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro.
MISSÃO CONTRIBUTIVA EM BENEFÍCIO DA CLASSE ADVOCATÍCIA
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Albelar Prado, elogia Justina Vale como uma profissional atuante e aguerrida. “Muito importante o trabalho de pessoas com garra e determinação na nossa Comissão, com o foco de fortalecer a Advocacia. É muito importante também o desempenho e o trabalho dos membros que nos acompanham como integrante. Todos em defesa das prerrogativas de todos os advogados do Piauí”, diz.
“Realizamos um forte trabalho em todas as Subseções com a defesa das prerrogativas da mulher Advogada. Percorremos todas as regiões do Estado, fortalecendo a atividade profissional da Advocacia, em todas as vertentes”, cita a Advogada.
Justina Vale destaca que fazer parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas é uma missão contributiva em benefício da classe Advocatícia. “Venho para somar forças com os colegas Advogados e Advogadas. Faz parte desta Comissão, uma das mais atuantes da Seccional, é assumir o compromisso com a nossa profissão e esse será o nosso objetivo”, finaliza.
O Diretor Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), Ivonaldo Mesquita, participou nesta sexta-feira (10) de uma mesa redonda na Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), com o tema “Desafios da Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública”. O evento aconteceu no auditório da ATI e reuniu especialistas na área de Proteção de Dados e Privacidade.
Dentre outros objetivos, a ATI realizou essa atividade como forma de promover o debate sobre a proteção e uso seguro de dados na internet e de outras tecnologias, dentro do que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Com os constantes vazamentos de dados, através de ataques cibernéticos, sobretudo, na Administração pública e a inserção da proteção de dados como direito fundamental na Constituição Federal, os Tribunais de Contas, como órgãos de controle externo, passaram a alertar os órgãos públicos para que se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados”, explicou Ivonaldo Mesquita.
Na ocasião, Ivonaldo Mesquita participou como representante da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), que é vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Ele é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, autor e coordenador da Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Superior de Advocacia do Piauí, parecerista de Revistas Jurídicas. Além disso, é membro da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Fez parte também da mesa redonda a Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-PI, Carolina Martins Pinto.
O III Congresso de Direitos Culturais, realizado pela OAB-PI e ESA-PI, acontece entre os dias 16 e 18 de março de 2023, em Floriano. O Congresso foi tema de reuniões, nesta quarta-feira (14/02), entre representantes da OAB Piauí, da faculdade FAESP e da Prefeitura de Floriano, ambas instituições parceiras no evento.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), Tiago Carcará, relata os objetivos do Congresso. “O evento visa congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar conhecimentos sobre direitos culturais no Estado. O evento acontecerá de forma simultaneamente, onde os nossos parceiros terão exposição de livros e quadros durante todo o evento para agregar mais valor e cultura para o cenário”, conclui.
O Presidente das OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância de ações integradas e de qualificação. “Nossa intenção é agregar conhecimento à advocacia que milita em toda a região. A exemplo do grandioso evento já realizado em Oeiras , que foi muito procurado e respaldado, logo o III Congresso será, sem dúvidas, muito enriquecedor é um marco cultural”, declara.
Tiago Carcará detalha ainda a programação do Congresso. “O III Congresso vai ser um evento de múltiplas ações, pois terá apresentação de banners, exposição de bandas e comunicações orais. Já no segundo dia, terá apresentação de artigos científicos, bem como oficinas, exercícios, práticas e painéis teóricos”, frisa.
O Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Alves; os Conselheiros Estaduais Marenize Leite e Astrobaldo Costa, o coordenador executivo do Congresso, Raimundo Neiva; e o representante da ESA em Floriano, Advogado Arnaldo Messias, também, participaram da reunião.