A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, na companhia do Presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou nesta terça-feira (28/02), visita institucional ao Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial, Arilton Rosal, buscando discutir melhorias para a Comarca de Esperantina.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, analisa a situação na Comarca após a saída de um dos magistrados. “O juiz João Manoel de Moura, por promoção, passará a responder pela Comarca de Corrente a partir do dia 04/03, ficando o juiz Arilton cumulando a 2ª Vara Cível a partir de então. Mas, segundo contato com o juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, até o fim do mês ou início de abril, o concurso de promoção será encerrado e um novo magistrado será designado para a unidade”, explica.
No tocante ao acervo da 1ª Vara Criminal, o juiz Arilton destaca que tem cerca de 5 mil processos em trâmite. “O grande entrave do juízo é a falta de servidores em Secretaria, em que três deles estão vinculados à unidade, mas estão à disposição de outras, o que tem atrasado o trabalho na Vara”, pontua.
SOLUÇÕES EM PARCERIA COM A OAB-PI
Na oportunidade, ficou acertado o envio de um pedido formal pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será endossado pela OAB-PI, com o intento de que ao menos um servidor seja designado para a Secretaria da 1ª Vara Criminal.
Quanto ao atendimento, Thiago Brandim salienta que todos os canais estão operando normalmente. “Tanto a 1ª Vara, 2ª Vara e o Juizado Especial estão atendendo por meio do telefone, WhatsApp, Balcão Virtual e presencialmente”, afirma.
Participaram da reunião os membros Itallo Coutinho, Anastácio Neto, Igor Cavalcante e Rodrigo Mourão e, Idelmar Carvalho, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário em Esperantina.
A 1ª edição da Cartilha de Direito Empresarial, com o título “Que tipo de empresa você deseja abrir?” foi lançada nesta terça-feira (28/02), no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). A iniciativa é da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI.
A obra é voltada para membros da Advocacia empresarial, estudantes e ao empresariado. O material foi produzido pelas Advogadas Liana Maria Mota dos Santos Portela e Jacqueline Ferreira do Nascimento, e pelos Advogados David Araújo Marques Ribeiro e Francisco Gonçalves Soares Júnior.
Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI, afirma que a cartilha foi produzida com o objetivo de apresentar de forma clara, sintética e didática os diversos mecanismos com os quais o empresário pode desenvolver regularmente sua atividade empresarial.
“A cartilha proporcionará ao leitor a percepção de que para cada forma societária há diferentes graus de comprometimento jurídico e obrigacional. Por esse motivo, houve uma preocupação de ser fazer uma abordagem prática dos modelos societários, do registro empresarial e sua interação com aspectos tributários e trabalhistas que envolvem a dinâmica empresarial”, pontua.
No dia em que a Comissão de Direito Empresarial completa 10 anos, aconteceram homenagens os seus Ex-Presidentes, assim como os demais membros e atuais integrantes da Diretoria. Vários exemplares foram distribuídos aos Advogados e Advogadas presentes na solenidade.
Clique aqui e faça o download da Cartilha de Direito Empresarial
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional na cidade de Pedro II, nesta terça-feira (28/02). O momento teve o intuito de conhecer os órgãos públicos e reafirmar a parceria da Ordem com o município.
Durante a visita, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de entrega de um terreno doado pelo empresário Paulo Robert para futuras instalações da OAB em Pedro II.
“Ficamos felizes com a doação do empresário Paulo Robert. Buscamos sempre reafirmar nossas parcerias com o propósito de ajudar toda a Advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinicius Nogueira, comentou sobre a construção da nova sede que atenderá o município de Pedro II. “É com muita satisfação que daremos início à construção da Subseção de Pedro II. Essas obras representam o compromisso da OAB-PI em promover o enaltecimento da Advocacia”, afirmou o Diretor.
Os representantes da Seccional visitaram a Prefeitura Municipal e a Comarca de Pedro II, onde se reuniram com os juízes Kildare Louchard e Diego Almeida. Também estiveram na Câmara Municipal.
“O título é uma forma de agradecermos ao Dr. Celso, os serviços prestados a Advocacia e pelo apoio institucional da OAB”, relatou o Conselheiro Estadual, Mauro Benício.
Estiveram presentes: o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, a Vice-presidente, Érica Vieira, e o Secretário-geral adjunto, Arãao de Oliveira; a Prefeita Betinha Brandão; o vereador Eugênio Cavalcante; o Presidente da Câmara Carlos José; vereadora e advogada Esmaela Macedo; e os juízes da Comarca da cidade, Kildary e Diego.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta terça-feira (28/02) com representantes da diretoria da Subseção de Barras e discutiu melhorias institucionais em benefício da Advocacia na 2ª Vara Cível da referida Comarca.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, destacou que a OAB-PI colabora na soma de fatores para qualificação dos serviços jurisdicionais, fomentando discussões eficazes junto às Instituições do Poder Judiciário. “Na oportunidade, discutimos a questão da demora na expedição dos alvarás e sobre o atendimento na unidade, ao tempo em que a Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca, Dra. Melissa Pessoa, relatou o que está sendo feito em relação a estas demandas”, citou.
A magistrada salientou que já retornou às atividades de forma presencial, após um período de Teletrabalho e Licença Maternidade, com implementação, já neste ano, do sistema MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), com o escopo de acompanhar as tarefas de cada servidor na unidade, especialmente no que tange ao cumprimento de atos ordinatórios em secretaria, um dos gargalos apresentados.
“Sobre a demora na expedição dos alvarás, temos dado prioridade à expedição, comprometendo-nos em acelerar sua confecção. Já o acervo, ressaltamos que possuímos hoje 450 processos em gabinete, dos 6.079 existentes na Comarca, destacando que temos levado apenas 06 meses para julgar os processos que envolvam consignados, e por fim, sobre o atendimento, foi assegurado que o juízo oferta um número de contato por WhatsApp (administrado pela juíza diretamente), Balcão Virtual e presencial”, pontou a magistrada.
Participaram da reunião, os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Neto, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, juntamente com o Secretário-Geral e a Secretária-Adjunta da Subseção de Barras, Drs. Roberto Lopes e Germana Brito, respectivamente, e a advogada Bárbara Paiva.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial (Fazenda Pública) da cidade de Barras, Jorge Clay, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, ocorreram tratativas sobre os trabalhos na unidade.
Na companhia da presidente da Subseção OAB de Barras, Milena Maciel, o grupo apresentou relatos da Advocacia sobre alguns problemas, a exemplo do atendimento por telefone e Balcão Virtual, cancelamentos de audiência na data de realização do ato e demora na expedição de alvarás.
Imbuído dos reclames, o magistrado destacou que organiza uma escala diária de atendimento pelo Balcão e Telefone. O Juiz citou que não tem conhecimento de problemas na espécie, porém, irá averiguar possíveis ocorrências.
“Já no tocante ao cancelamento das audiências, irei conversar com o Conciliador (Servidor Libório), para apurar o ocorrido, garantindo que tais eventos são fatos isolados e que esforços serão feitos para evitar repetições. Sobre os alvarás, já expedimos quase 100 apenas neste ano”, explicou.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, afirmou que o juízo apresentou dados importantes sobre o JEC. “O mesmo não possui nenhum processo paralisado há mais de 100 dias, com um acervo de 668 processos em Secretaria e 150 em gabinete. Inclusive, foram julgados 3.389 no ano de 2022, sendo a unidade mais produtiva no ano e que hoje as Audiências são unas e tão logo concluídas, já são os feitos encaminhados para a sentença”, ressalvou.
Participaram da reunião, os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Anastácio Neto, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, juntamente com o Secretário-Geral e a Secretária-Adjunta da Subseção de Barras, Roberto Lopes e Germana Brito, respectivamente, e a advogada Bárbara Paiva.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Seção Piauí, estiveram reunidos com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e outros membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para tratar acerca da situação das Varas de Família após a definição de competência em novembro de 2022.
No encontro que aconteceu nesta segunda-feira (27/02), as instituições buscaram soluções para a consequência da transformação das Varas. No final de 2022, o TJ-PI realizou a redistribuição de processos para um novo formato e passaram a funcionar na capital quatro Varas exclusivas de Família e duas Varas exclusivas de Sucessões e Ausentes.
“Reforçamos que por uma análise estatística, a nossa sugestão é a criação de mais Varas de Família em Teresina, mantendo as de Sucessões recém criadas. Além disso, trouxemos um relatório completo do estado geral da relação entre a Advocacia e as Varas”, destaca Isabella Paranaguá, Conselheira Federal e vice-presidente do IBDFAM-PI.
Isabella Paranaguá, que também é Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do CFOAB, ressalta ainda que o aprimoramento do Direito de Família e Sucessões do Piauí foi um marco histórico para o Judiciário piauiense. “Temos conseguido, através de amplo diálogo, várias conquistas para toda a sociedade piauiense no que diz respeito à resolução de seus conflitos de forma ágil”, pontua a advogada.
DEMANDAS FAMILIARISTAS
Ana Letícia Arraes, Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, levantou pontos a respeito da necessidade de uma atenção maior nas demandas familiaristas. “É preciso melhoria nos atendimentos aos Advogados e uma maior vazão aos processos sem movimentação por mais de 100 dias”, salienta.
Ao final, a Advogada parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI pela implantação do novo sistema DataCor, que permite o acesso em tempo real às movimentações processuais em toda a Justiça piauiense, bem como as soluções voltadas para as melhoria nas Varas de Família e Sucessões.
A Presidente do IBDFAM-PI, Claudia Paranaguá, também parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI na pessoa do Desembargador Olímpio Passos, referenciando a necessidade do aumento das Varas de Família na capital para no mínimo seis unidades. “É importante também o estudo para viabilizar a eficiência do Nuspsocial e a migração das Interdições para a Vara de Sucessões”, afirma.
Também estiveram presentes: Saulo Cunha, Vice-presidente da Comissão de Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Isabella Martins, Secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; e Eva Luana, Secretária-adjunta da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
Palestrantes de renome nacional estarão no Piauí para o II Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia. O evento, realizado pela faculdade iCEV – Instituto de Ensino Superior, acontece nos dias 1, 2 e 3 de março de forma presencial.
O Congresso pretende conectar o mercado de trabalho e o universo acadêmico em uma experiência imersiva, com palestras, workshops, rodas de conversa com debates polêmicos e enriquecedores nas três áreas do conhecimento como:
Legalização da maconha; Direitos no Metaverso; Utilizando Inteligência Artificial em negócios; Otimizando o trabalho jurisdicional com uso de novas tecnologias; Técnicas de comunicação para advogados; ChatGPT para advogados; entre outros.
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, têm 15% de desconto. Aos interessados, basta inserir o voucher “OAB15DNT”, na inscrição. As inscrições estão abertas através do link: https://doity.com.br/iicongressoicev
Confira alguns dos palestrantes confirmados e os temas das palestras
Flávio Tartuce – Um dos maiores doutrinadores do Direito da atualidade, advogado e pós-doutorando em Direito Civil (USP)
Palestra
George Marmelstein – Juiz Federal no Ceará, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional (Uni7)
Palestra “Superaprendizagem: a ciência da alta performance cognitiva”
Thiago Aleluia – Juiz de Direito, Doutor em Direito (UERJ)
Palestra “Direitos no Metaverso: dilemas e oportunidades nos novos mundos virtuais”
Gabi Marques – CEO Polvo Lab – Foi executiva de diversas multinacionais, nas áreas de Operações, Procurement, Transações e Estratégias de Expansão e Captação. Já manteve contratos de trabalhos com 20 países diferentes e encontrou no Polvo Lab seu projeto de vida: Transformar iniciativas sociais em Negócios rentáveis e relevantes.
Saulo Augusto – Head de Impacto Social da Polvo Lab
Palestra “Negócios inovadores como ferramentas de desenvolvimento econômico social”
Rafael Fonteles – Governador do Estado do Piauí
Palestra “Importância das Tecnologias para o desenvolvimento Social”
Rodrigo Mesquita – Advogado e pesquisador na área da Cannabis medicinal.
Palestra “Legalização da Maconha”
Bruce Cordão – Empresário e Diretor comercial da BLR Produções
Andreza Rocha – CEO & Founder AfrOya Tech Hub
Palestra “Inovação e empreendedorismo inclusivo”
Ellen Gera – Presidente da Agência de Tecnologia do Piauí
Palestra “Digitalização e evolução tecnológica no Piauí”
Luana Borges – Psicóloga, Mestre em Gestão de Talentos e Direção de RH, especialista em liderança e Master Coach com certificação internacional pelo BCI. Sócia-diretora na Happy Desenvolvimento.
Palestra “Gestão com Pessoas e Alinhamento Estratégico: uma combinação de resultados exponenciais”
Karuana Carvalho – Psicóloga Clínica; Pós graduada em Gestão em Sistemas de Saúde, Psicologia Clínica, Gestalt terapia. Palestrante com participação em grandes eventos locais e nacionais.
Palestra “Desenvolvendo habilidades sociais no Mundo real e virtual”
Thainá Mariani – Tech Lead at Dasa, PhD Computer Science
Palestra “Aplicando Inteligência artificial na construção de software”
Jackson Lima – Doutor em Engenharia de Software pela UFPR, Chief of Technology (CT), Project Manager, Tech Lead, Software Engineer
Palestra “Desenvolvimento de soluções tecnológicas na academia, como aplicá-las na indústria”
As inscrições estão abertas através do link: https://doity.com.br/iicongressoicev
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do diretor-tesoureiro Marcus Vinícius Nogueira e do corregedor, Luiz Mário Rocha, receberam na sede da Seccional, na tarde desta segunda-feira (27/02), um grupo de Advogados que atuam em várias localidades na área de empréstimo consignado.
Na ocasião, houve o debate de vários problemas enfrentados pela classe, dentre elas: supostas exigências arbitrárias sobre as procurações ao Advogado; combate à cultura da criminalização da advocacia, tanto na sociedade quanto na Justiça; supostas exigências arbitrárias sobre comprovante de endereço da parte; valoração ilícita de documentos; inovações arbitrárias da litigância de má-fé; banalização da reparação do dano moral; nulidades de normas infralegais emanadas no 1º grau e enfrentamento ao colega sem inscrição.
O diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, falou sobre a necessidade de apoio da instituição nessas ocasiões. “As pessoas precisam entender que o Advogado atua em favor da sociedade, que quando ele sofre alguma restrição no seu exercício profissional, os direitos das pessoas também sofrem limitações. E a OAB-PI intervém para que situações assim não ocorram e prejudiquem o seu desempenho profissional junto ao cliente e este, junto da administração pública ou privada”, explicou.
A OAB-PI apresentará essas pautas para discussão com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, ainda esta semana.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional à Universidade Federal do Piauí (UFPI), no início da tarde desta segunda-feira (27/02), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI. O encontro teve como finalidade a reafirmação das parcerias e propostas a serem desenvolvidas tanto no âmbito de pós-graduação, através da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o bom relacionamento entre as duas instituições é muito importante para o desenvolvimento e a capacitação da advocacia piauiense e da sociedade em geral.
“Prezamos pelo trabalho em parceria e tivemos uma reunião muito proveitosa com os representantes da reitoria. Certamente, em breve, iremos anunciar projetos inovadores integrados entre a ESA-PI e a UFPI em prol da advocacia piauiense”, pontuou o Presidente.
AÇÕES E PROJETOS
Thiago Carcará, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), durante a reunião, apresentou algumas publicações da editora da OAB-PI para o reitor Gildásio Guedes.
“Tivemos a oportunidade de apresentar um pouco das ações que a OAB-PI vem fazendo em prol da cultura jurídica, com a publicação de livros e a revista científica da OAB, e também os livros que são feitos em como resultado dos trabalhos científicos dos alunos que fazem as pós-graduações. Aproveitamos para fazer o convite para a Universidade Federal,através do seu reitor, para apoiar o III Congresso Internacional de Direitos Culturais que vai acontecer em Floriano”, pontuou.
QUALIFICAÇÃO
Olívia Brandão, presidente da Comissão de Processo Civil é professora de Direito da UFPI, dá detalhes do que foi discutido no encontro.
“Durante a reunião, a gente conversou sobre a importância de uma possível integração dos convênios que poderão ser firmados com a Escola Superior de Advocacia e a Universidade Federal do Piauí para a chancela pós-graduações em Direito ofertadas pela ESA. Outro ponto também interessante é que por meio dessa parceria institucional, a gente pode promover congressos internacionais e eventos que venham somar e melhorar a qualidade do profissional”, relatou.
O reitor da UFPI, Gildásio Guedes, agradeceu a visita da OAB-PI e reforça a importância da parceria. “Esperamos contribuir com os projetos que a Universidade têm para melhorar a qualificação de recursos humanos na área jurídica e ao mesmo tempo tentar construir um convênio do qual a gente possa contribuir com as as atividades culturais”, frisou.
Neste domingo (26/02), bacharéis e estudantes de Direito de todo o Piauí realizaram a 1ª fase do XXXVII Exame de Ordem Unificado (EOU) nas cidades de Teresina, Corrente, Parnaíba, Floriano e Picos. Ao todo, 3.302 candidatos se inscreveram nesta edição. Do total, são 2562 inscritos de Teresina, 269 de Parnaíba, 163 de Floriano, 232 de Picos e 76 pessoas de Corrente.
Em Teresina, a prova foi realizada na sede e no anexo da Faculdade Santo Agostinho. O Presidente da OAB Piauí e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta de entrada para a OAB. É sempre um momento muito especial e decisivo. Estou confiante na aprovação de um grande número de candidatos e candidatas que muito breve farão parte dos quadros da Ordem”, afirmou.
A membro Consultora Nacional da Comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB e Conselheira Seccional Titular, Raíssa Mota, comentou sobre a importância dos representantes estarem presentes no local de prova. “A realização do Exame de Ordem é um momento de muita felicidade para todos os envolvidos. Enquanto representantes da OAB, especialmente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem temos como missão contribuir para que os alunos realizem uma excelente prova e possam alcançar a tão sonhada aprovação”, relatou.
O Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santhiago Holanda, acompanhou a aplicação em Teresina.
“Este momento é importante e necessário para os estudantes e bacharéis. Desejamos que todos tenham uma excelente prova. Que seja a melhor prova da vida de todos”, pontuou.
EXPECTATIVA E EMOÇÃO
Alisson Nascimento, estudante de Direito que realizou a prova neste domingo, revelou o entusiasmo e a expectativa de quem busca a aprovação. “Estou no oitavo período e estou fazendo a prova como teste, e também querendo a aprovação. A emoção é única, até porque a gente passa cinco anos estudando para poder exercer o nosso cargo na Adovocacia. É muito importante para mim este dia”, conclui.
O servidor público Enivaldo Pereira já é formado em Direito e sonha em exercer a advocacia. “Eu já cheguei a fazer a primeira fase uma vez, mas fiquei reprovado nas duas oportunidades. E estou aqui, tentando mais uma vez. O importante é não desistir”, disse o examinando.
Estiveram presentes durante a aplicação em Teresina: a Conselheira Seccional da OAB-PI, Raissa Mota; a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal; o Presidente da Comissão de Direito Militar, Rômulo Moura; a vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Amanda Sabino; a vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Yaponira Rodrigues; a secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia, Isabella Martins; o membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Lucas Lira; dentre outros.
