A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou neste sábado (27) o evento “Educação Ambiental Inclusiva”, na Escola Municipal Parque Piauí, em Teresina. A manhã de palestras, debates e dinâmicas aconteceram por meio da parceria de nove Comissões Temáticas com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
A vice-presidente da OAB-PI destacou a integração e o trabalho realizado. Na oportunidade, foi realizada a doação de ração animal para o Lar do Nando, pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais. A Conselheira Seccional Fernanda Amaral se sensibilizou com a causa e decidiu adotar a cadela Lúcia.
“O objetivo desta manhã é trazer para a discussão a educação ambiental inclusiva, para isso buscamos parcerias com a SEMAM e a SEMEC e trouxemos diversos especialistas para apresentar esses temas tão relevantes”, enfatizou.
Durante o evento foram debatidos os Direitos das Pessoas com Deficiência e com Transtorno do Espectro Autista. O combate ao racismo, a importância da participação dos pais na criação dos filhos, a Defesa dos Animais e Educação Ambiental também estiveram em pauta.
Estiveram presentes: Fernanda Amaral, Conselheira Seccional; Marcus Vinícius Andrade Silva, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência; Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI; Thamirys Moura, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; o Advogado Orlando Alencar Ferreira Segundo, Cláudia Virgínia Andrade de Sousa; e Tiago Carvalho Moreira da Comissão de Igualdade Racial; Délmady Hosana Carneiro, membro da Comissão Direito das Famílias; Williams Cardec da Silva, Presidente da Comissão de Direito de Saúde; o Delegado Adjunto Wilon Gomes e o policial Nilton da delegacia do Meio Ambiente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou o ciclo de palestras sobre “A Adoção Intuitu Personae e a Entrega Legal: meios para efetivar o princípio do melhor interesse da criança”. O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), nesta sexta-feira (26).
A vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, participou da temática e destacou a iniciativa institucional. “Agradeço a todos por este debate muito construtivo, parabenizo a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pela iniciativa e quero dizer que a OAB-PI está de portas abertas”.
As discussões ocorreram em torno de aspectos do Direito da Família e as garantias do processo de adoção no Brasil. No decorrer do ciclo de palestras, dois colaboradores da OAB-PI compartilharam histórias de adoções. Um comentou sobre os efeitos da adoção no seu desenvolvimento como homem e a outra convidada falou como foi impactada pela decisão de adotar.
A palestrante Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Advogada e Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), ressaltou a importância do tema discutido.
“É fundamental discutirmos um tema como a adoção e refletir sobre uma forma mais rápida de entregar as crianças para os lares. E essa modalidade Intuitu Personae é a revisitação de adoções que aconteciam, mas precisavam ser regularizadas”, disse.
Participaram dos debates e colaboraram na construção do aprendizado a presidente da CRIA-PI, Francimélia Nogueira, a Defensora Pública Daniela Bona, a Advogada Luana Silva Monteiro e a psicóloga da Casa Dom Barreto, Michele Castelo Branco.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da ilustre Maria Beliza da Costa Britto, ocorrido nesta sexta-feira (26/05), em Parnaíba. A Srª Maria Beliza é esposa do renomado e saudoso jurista Francisco de Assis Cajubá de Britto.
Ela deixa sete filhos, dentre eles os Advogados (a) Antônio Cajubá de Britto Neto (Ex-presidente da Subseção de Parnaíba e Ex-conselheiro Seccional da OAB), Roberto Cajubá da Costa Britto e Ana Sílvia da Costa Britto. Além de Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lilia da Costa Britto. Deixa, também, netos e bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Beliza da Costa Britto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, composto por Conselheiros eleitos (a) e Membros Honorários Vitalícios, deliberou sobre pautas de interesse da classe, na Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (25).
Dentre os temas debatidos, ocorreu a aprovação do Advogado Antônio Augusto Pires Brandão, então Conselheiro Seccional Suplente, para o cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome foi eleito por aclamação para o preenchimento do cargo.
“Este dia ficará para sempre em minha memória como um dos dias mais felizes da minha trajetória profissional. Representar a OAB no âmbito federal, além de uma das maiores honras possíveis para um advogado de nosso Estado, pois apenas 43 piauienses conseguiram fazê-lo, é também uma responsabilidade muito grande”, disse Antônio Augusto.
O Conselheiro assume o cargo regimental renunciado por Einstein Sepúlveda, o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal e Presidente da Comissão Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Agradeço a todos os amigos conselheiros e diretores da OAB-PI que depositaram confiança no nosso nome e me honraram com seus votos. Deixo o Conselho Seccional com a sensação de dever cumprido e com o coração apertado por ter feito grandes amizades que guardarei por toda minha existência. Agradeço também ao meu amigo Einstein que honrosamente despediu-se da missão para cuidar de projetos pessoais. Sou grato por tanto, meus amigos. Estarei sempre à disposição de todos para servir”, agradeceu.
HONRA AO MÉRITO
O Conselho Pleno aprovou ainda a criação da Medalha de Honra ao Mérito Esperança Garcia. “A honraria deverá ser concedida anual e exclusivamente a uma personalidade indicada pela Direção da Subseção de Oeiras, cidade natal da nossa primeira Advogada do Brasil, todo dia 15 de dezembro”, explicou Celso Barros Coelho Neto.
A proposta foi formulada e teve sustentação oral do Presidente e da Vice-presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes e Evailza Rêgo, respectivamente. “Um ato de engrandecimento da nossa cultura e da Advocacia. Uma honra para nós poder homenagear personalidades que lutam pelos direitos humanos e pela igualdade de gênero e raça”, destacou Fidelman Fontes.
BENEFÍCIOS PARA A JOVEM ADVOCACIA
O regimento interno da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) teve alteração aprovada pelo Conselho Pleno da OAB. O objetivo é proporcionar oportunidade de trabalho, experiências profissionais e qualificação para a Jovem Advocacia.
“A nova formatação visa privilegiar a jovem Advocacia e a Advocacia do interior. Iremos descentralizar ainda mais a nossa gestão”, pontuou o Diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
RELATORIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA
A Advogada Samea Beatriz Bezerra de Sá se tornou a nova Relatora do Tribunal de ética e Disciplina (TED). O nome da profissional de Ordem foi analisado e aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PI.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
CONFIRA IMAGENS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito do Trânsito, e a CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí) firmaram um convênio, nesta sexta-feira (26/05), com três cooperativas de táxi de Teresina que passam a oferecer 10% de desconto para Advogados e Advogadas e seus dependentes.
As cooperativas são a COOTATERO Táxi, Cotaero Cooperativa Taxista e Rádio Táxi. Para fazer jus ao benefício, o Advogado precisará apresentar a carteira da OAB Piauí. Nos táxis que estão operando com este benefício foram colados adesivos que facilitam a identificação.
A vice-presidente da OAB-PI, Advogada Daniela Freitas, ressaltou a segurança que esse tipo de transporte oferece para seus passageiros. “As cooperativas passam a atender a Advocacia com descontos de 10%. Assim teremos transportes mais seguros e que atendem todas as demandas nos horários diversos de todas as diligências no nosso atuar”, acrescentou a vice-Presidente.
DESCONTO PARA ADVOCACIA
Para o Presidente da CAAPI, Talmy Tercio, essa foi mais uma forma que a Caixa de Assistência encontrou de ajudar o Advogado no seu deslocamento, principalmente do Jovem Advogado.
“É muito importante para o dia a dia a gente que tem os compromissos com Fórum, com clientes, rotina de casa com filhos essa parceria. É mais um grande serviço que vai facilitar muito nosso dia a dia”, frisou o Advogado Talmy Tercio.
SEGURANÇA
Já a Advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI e responsável pela pasta dos convênios, endossou as palavras do Presidente e reforçou mais esse benefício ofertado pela instituição aos seus Advogados e Advogadas.
“Estamos aqui recebendo as cooperativas de táxis, firmando um convênio para que toda a Advocacia possa ter mais um mecanismo de deslocamento na cidade. Essa é uma parceria da Caixa de Assistência junto com a Comissão de Direito do Trânsito”, afirmou Dalva Fernandes.
O Advogado Bruno Lages, Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI comemorou a assinatura do convênio. “Só tem a ganhar a Advocacia com esse novo serviço oferecido pela OAB e CAAPI”.
A Diretoria da Comissão Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí visitou as Subseções de Barras e Esperantina na quinta-feira (25/05). Na oportunidade foram discutidas com os presidentes de cada Subseção o programa Direito na Escola e a implantação da Comissão na instituição local.
A Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB-PI, Advogada Sandra Servelon, a secretária-geral da Comissão, Advogada Ana Claudia Tavares, e o secretário, Advogado Marlon Araújo, comandaram as reuniões e, ao final das visitas, disseram que elas foram bastante produtivas e aceita pelos diretores e Presidentes das Subseções.
Em Barras, a Diretoria conversou com o secretário-geral da Subseção, Advogado Roberto Júnior; já em Esperantina, a equipe dialogou com o Presidente da Subseção, Advogado Miguel Júnior.
PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA
O programa Direito na Escola tem o intuito de garantir o acesso e prezar pela capacitação de qualidade de todos (as) Advogados (as) que desejam se tornar professores de Direito e atuar em escolas.
No Piauí, acontece no dia 30 de maio, às 19h, no auditório da NovaESA Piauí, na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, em Teresina, o curso “Direito na Escola”. O evento inicia com a palestra “A carreira do Advogado como professor de Direito e sua contribuição na formação para a cidadania nas escolas”.
As inscrições podem ser feitas através do direct do Instagram @direitonaescola.
Aconteceu na noite desta quinta-feira (25) o lançamento do livro “O menino do Canto Escuro”, obra na qual o Advogado João Batista do Rêgo conta a sua história de vida dos 8 aos 70 anos de idade. O evento aconteceu no Hall de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e contou com a presença de diversas autoridades do Direito e de amigos do autor.
O presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, comentou que quem adquirir o livro poderá conhecer “com profundidade a história de um grande homem, que enfrentou muitos desafios para sair do interior de Barras e se tornou um grande profissional do Direito”.
Já o autor do livro, o Advogado João Batista do Rego, emocionado, agradeceu a todos os presentes.
“Essa é uma história de muita superação, problemas, sofrimento, necessidade e pobreza. Hoje é um momento de muita emoção para mim, então, eu só quero agradecer a todos aqui presentes e aos meus familiares”, pontuou o Advogado.
Durante o evento, o Advogado e escritor, Reginaldo Miranda, que é membro da Academia Piauiense de Letras, fez uma apresentação do livro e comentou sobre a história do homenageado da noite.
“João Batista é um exemplo de pessoa que venceu na vida pelo seu esforço e hoje é um Advogado respeitado no estado do Piauí. Ao lançar este livro, João se coloca como um exemplo para a juventude, demonstrando que o estudo é o maior caminho para o desenvolvimento do cidadão”, concluiu Reginaldo Miranda.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança a campanha “PELA NÃO PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS”.
Segundo a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, a CPDA recebe inúmeros relatos de condôminos que são proibidos ou hostilizados por alimentarem animais comunitários que habitam condomínios, em sua maioria gatos.
“A proibição de alimentação de animais é um ato cruel e pode ser considerado maus-tratos, pois, na medida em que ingressam no condomínio, aqueles animais passam a fazer parte daquele local, desenvolvendo laços afetivos com os moradores, que se reúnem para alimentá-los. São inúmeras decisões judiciais determinando que condomínios se abstenham de proibir a alimentação de animais”, lamenta a Advogada Dárcia Alencar.
Diante disso, a Comissão iniciou a campanha com o objetivo de conscientizar síndicos e moradores sobre os direitos desses animais. A campanha se estenderá até o final do mês de maio e levará à comunidade informações relacionadas à possibilidade de alimentar animais comunitários.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o Seminário Estadual “Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Um olhar preventivo, integrativo e multidisciplinar”, nesta quinta-feira (25/04).
Na oportunidade, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, assinou a Carta de Compromisso no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “A OAB-PI sempre se dispõe à apoiar eventos como esses, até porque temos na OAB-PI uma Comissão especial para tratar da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Sabemos da importância da proteção à criança e adolescente e estamos firme nessa luta”, pontuou Daniela.
O seminário foi uma realização do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e do Comitê Nacional em parceria com a OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA).
O evento contou com dois painéis de discussões. Rogério Almeida, presidente da CDDCA, participou do painel II “Mecanismos de combate à violência contra crianças e adolescentes” e falou sobre os serviços da Comissão. “Nós queremos avançar em propostas factíveis e que sejam importantes para que as crianças de hoje possam ter uma perspectiva de felicidade daqui pra frente”, finalizou.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, se reuniu nesta quinta-feira (25) com a Comissão de Direito Empresarial para tratar sobre a criação do selo “Boas Práticas Empresariais”.
“Essa será uma forma de a Advocacia inventivar as empresas a cumprirem as boas práticas, principalmente, no atendimento aos clientes. A sociedade ganha com essa iniciativa da Comissão, que está finalizando o edital e logo estará disponível para que as empresas possam ter ciência desse selo”, destacou o Presidente Celso Barros.
O Advogado Fábio Miranda, Presidente da Comissão Empresarial da OAB Piauí, explicou que o edital irá especificar as empresas que poderão participar. Através desse projeto, a Comissão poderá aferir se as empresas têm respeitado as boas práticas empresariais.
“A previsão do lançamento desse edital está para o dia 5 de junho. A partir daí, as empresas vão participar. Vai ter uma Comissão que fará a análise. A ideia é que a gente consiga fomentar que as empresas comecem a adotar as boas práticas, implemento em programa de compliance. Isso é bom para as empresas e toda Advocacia também”, acrescentou o Advogado Fábio Miranda.
