A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CDPA) da OAB Piauí, esteve reunida com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) para apresentar demandas da causa animal. O encontro aconteceu na quinta-feira (02/03).
Durante a reunião foram apresentadas as seguintes solicitações: necessidade de melhorias na atuação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, implantação de castra móvel; destinação das multas aplicadas em crimes de maus-tratos para ONGs de proteção animal que sejam regularizadas e atuem no Estado do Piauí; dentre outras.
A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, ressalta que a Comissão está buscando diálogo com o Poder Público e que está agendando reuniões periódicas com diversos órgãos.
“Nosso objetivo é levar conscientização sobre maus-tratos contra os animais para combater esse tipo de prática. Durante a reunião também apresentamos algumas sugestões de melhorias: nomeação de escrivão de carreira, alocação de mais agentes e a disponibilização de viaturas com condições adequadas para transportar animais apreendidos”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião, a Secretária-Adjunta, Samanta Volpato, e o membro Dr. Helldânio. Assim como, a instituição Apipa e o Secretário de Meio Ambiente, Daniel Oliveira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba nesta quarta-feira (01/03). Os encontros tiveram como objetivo buscar melhorias para a Advocacia do interior e analisar a produtividade das unidades judiciárias.
Representantes da Comissão e o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, visitaram o Fórum da Comarca de Piripiri e discutiram melhorias em favor da classe. O encontro contou com a presença da juíza Maria Helena Rezende, juíza do Juizado Especial, da juíza da 2ª Vara Cível/Fazenda Pública e Registro Público, Maria do Rosário de Fátima, e do juiz Raimundo Gomes, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões.
Na oportunidade, a magistrada Maria Helena Rezende destacou que tem marcado audiências unas em um prazo médio de 45 dias. “Contamos hoje com três juízes leigos e implantamos o sistema MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), para acompanhar as metas e os trabalhos dos funcionários. Em relação aos servidores, o juizado possui déficit de um servidor na secretaria”, afirma.
Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, pontua que a 2ª Vara Cível possui 2168 processos em secretaria e, em decorrência desse número elevado, será solicitado junto à Corregedoria a implantação de uma secretaria remota. “A juíza informou que a unidade judiciária não possui nenhum processo parado há mais de 100 dias em seu gabinete e que todos os canais de comunicação, além do atendimento presencial diário, estão funcionando. Sobre a secretaria, mencionou a existência de um déficit de dois servidores, em razão da aposentaria dos mesmos, o que reclama uma nova e urgente lotação”, ressalta.
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E 3ª VARA EM PIRIPIRI
Em relação ao serviço do Cartório Extrajudicial, a magistrada Maria do Rosário ressaltou que tem se reunido constantemente com a Tabeliã Interina para analisar o regular cumprimento dos prazos cartorários. “É de suma importância que a serventia preste um serviço de forma célere e eficiente, com a correção legal necessário, para trazer segurança aos atos”, afirma.
Thiago Brandim destaca ainda que na 3ª Vara foi constatada a falta de quatro servidores na secretaria e que irá pedir providências ao Tribunal de Justiça sobre o problema. O juiz Raimundo Gomes salientou que não possui em seu gabinete, nenhum processo com mais de 100 dias paralisado, e que a unidade judiciária oferta atendimento regular por todos os canais.
SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário em conjunto com o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, realizou uma reunião com o magistrado titular da Vara Única de Buriti dos Lopes, José Carlos da Fonseca, e debateu melhorias para a unidade judicial.
Na ocasião, o magistrado apresentou dados referentes a quantidade de servidores, de processos e a necessidade de uma nova sede para o Fórum, o qual encontra-se em condições precárias. “Atualmente, dos seis servidores removidos para a unidade, apenas dois se encontram atualmente lotados. Hoje, a unidade judiciária possui um acervo de 5.900 processos, 2.000 destes em secretaria e recebe uma média de 110 novos processos por mês. Precisamos com urgência da lotação de ao menos um juiz conciliador”, afirma.
“Conversamos sobre dados importantes da unidade. Diante dos relatos, ficou acertado que o juízo solicitará apoio de uma secretaria remota à Corregedoria, e que serão solicitadas providências para a lotação dos servidores removidos para a unidade, bem como que a OAB fará esforços na busca de soluções alternativas para reforma do Fórum (Município e Governo)”, comenta o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
José Carlos da Fonseca destacou ainda que a unidade oferta atendimento por todos os canais (Balcão Virtual, Telefone e WhatsApp (86 3363-1133 e 86 98140-4785) e presencialmente), estando o juízo sempre à disposição da Advocacia e das partes. Ao final da reunião também foi autorizada a reforma pontual da Sala da OAB-PI na sede do Fórum, um pleito antigo da Subseção.
FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL
Seguindo o cronograma de visitas, os representantes da Comissão e da Subseção de Parnaíba, realizaram uma reunião com os juízes titular e substituto da Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, José Gutemberg e Flávio Hissa Maia. O encontro teve o intuito de tratar diversos temas de interesse da advocacia.
Thiago Brandim destaca que foi discutida a necessidade de maior celeridade processual, melhoria nos canais de atendimento da unidade, distribuição equânime de processos para os peritos e a redução do prazo para implantação de benefícios deferidos pelo juízo. “Debatemos também acerca da necessidade da construção de uma nova sede para o juízo, uma vez que o local atual é um prédio antigo, pequeno e tombado, e não comporta as mudanças necessárias à unidade, especialmente no que tange a acessibilidade”, acrescenta.
“O juízo se comprometeu a se debruçar sobre os pleitos apresentados e em adotar medidas para sua otimização. Entendemos que o diálogo entre a Ordem e o Judiciário favorecem o fortalecimento e melhoria de todo o sistema de justiça”, afirma Thiago Brandim.
VARA ELETRÔNICA DO TRABALHO
Em outro momento, o juiz da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova, apresentou as funcionalidades da Vara do Trabalho Eletrônica, projeto idealizado pelo magistrado, e aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional da 22ª Região.
“É um modelo virtual que replica a unidade física do juízo, possibilitando acesso a todas os setores da Vara de maneira remota. O sistema permite a conciliação entre as partes mesmo à distância, sem a necessidade da presença do juízo, promovendo a conciliação com uma rápida homologação dos acordos porventura entabulados entre os causídicos. Em breve, a OAB-PI aprofundará o debate sobre implantação do modelo no âmbito da Justiça Estadual e Federal”, pontua o Presidente da Comissão.
PRESENTES
Estiveram presente em Piripiri, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim e os membros Anastácio Neto, Gerson Rezende, Itallo Coutinho e Igor Cavalcante, e o Presidente da CRPJ – Piripiri, Aarão Araújo.
Na Vara única de Buriti dos Lopes, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e os membros Igor Cavalcante, Anastácio Neto e Itallo Coutinho, além do advogado Bruno Dantas.
Na Vara Federal e Juizado Federal de Parnaíba, participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, os membros da CRPJ, Itallo Coutinho, Anastácio Neto e Igor Cavalcante, juntamente com os advogados Luciano Aires, Ariana Furtado, Bruno Dantas, Renan Santos, Adele Bitencourt e Alan Victor.
Na reunião virtual com a Vara do Trabalho de Parnaíba, participaram o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Presidente da Subseção de Parnaíba, Rômulo Santos, o Diretor Tesoureiro da Subseção, Cristiano Saraiva e os membros da CRPJ, Ítallo Coutinho, Igor Cavalcante e Anastácio Neto.
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Seção Piauí, estiveram reunidos com o Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Leonardo Brasileiro, para tratar acerca da situação das Varas de Família da capital.
A Presidente da Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Cláudia Paranaguá, destacou que a importância do encontro. “Foi tratando sobre um estudo que aponta a necessidade de maior apoio quantitativo e qualitativo nas Varas de Família, em que se deve dar prioridade no atendimento dos Advogados e propiciar uma postura com visão mais humanizada dos servidores”, explicou.
Na mesma ocasião, a Presidente da Comissão de Direito de Família, Ana Letícia Arraes, falou sobre as tratativas discutidas. “Foi abordada a busca pela melhoria das Varas de Família, como organização estrutural, maior número de juízes e funcionários nas Secretarias, todos deveras capacitados para a área de família, para que consigamos ter uma padronização nas decisões e nas movimentações processuais, objetivando mais celeridade e eficácia do poder Judiciário”, explicou.
“É bom frisarmos que estas instituições estão sempre em diálogo, levando soluções para a Corregedoria e Presidência do TJ-PI, almejando a melhoria do jurisdicionado nas Varas de Família, como a unificação das Secretarias”, finalizou Ana Letícia Arraes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nomeia dois novos membros para compor a gestão da Comissão de Direito Previdenciário da Instituição. O Advogado Victor Hugo Leal Silva torna-se o novo Presidente e a Advogada Alice Belli dos Santos Costa a nova Vice-Presidente da Comissão.
A posse foi promovida na manhã desta quinta-feira (02/03), pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto.
“Eu fico honrado pela indicação dos renomados profissionais. Que façam desta Comissão a mais importante do serviço de vocês. Que os trabalhos e eventos sejam bons e produtivos, garantindo, assim, o bom atendimento para a sociedade previdenciária”, assinala Celso Barros.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, destaca que a nomeação foi assertiva e garante que os nomeados farão um ótimo trabalho. “São duas pessoas que vivem a realidade previdenciária na prática. Os dois são profissionais militantes, que irão proporcionar atendimentos e esclarecimentos eficazes para a Advocacia”, pontua.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Alice Belli dos Santos Costa, cita a motivação e honradez de poder contribuir, diretamente, com a classe previdenciária. “É um desafio instigante. Mas, a missão é sublime e a causa é justa. Lutarei, juntamente, com todos os membros pelo respeito às prerrogativas e valorização dos advogados previdenciaristas, uma vez que somos soldados da linha de frente dos direitos sociais”, exclama.
Victor Hugo Leal Silva fala da nova missão como Presidente da Comissão que trata de temas de grande relevância para a Advocacia e a sociedade em geral.
“É um imenso prazer estar à frente de uma das principais Comissões da OAB-PI. Quero dar minha contribuição e trabalhar em conjunto em busca de melhorias a classe de Advogados, sobretudo, a seara previdenciarista. Agradeço a oportunidade ao Presidente da Seccional, Celso Barros Neto, e à secretária-geral, Raylena Alencar”, ressalta.
Na manhã desta quinta-feira (02/03), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina e com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). O objetivo é buscar melhorias nas vias de alguns pontos da capital, inclusive, para o trajeto que dá acesso à Seccional.
Durante a reunião foi acertado que haverá melhorias na Avenida Pinel e na rua Juliano Moreira. De acordo com o Membro da Comissão Especial de Direitos de Trânsito do Conselho Federal, Carlos Terto, as mudanças facilitarão o acesso ao prédio da OAB-PI e tornará o percurso da van da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) mais rápido e econômico.
“Esse projeto já era um pleito antigo que agora estamos trabalhando para pôr em prática. Além disso, iremos asfaltar as ruas Francisco Araújo Forte, Padre Tomas Rego e Jucá Trindade”, afirmou Carlos Terto.
A vice-presidente da Comissão, Lorena Corrêa, apresentou uma proposta de sinalização das vias próxima à Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). “Ocorrem diversos acidentes ocasionados pela falta de sinalização próximo à ACEP e unidades escolares da região. Além do que, muitos dos moradores da região onde se localiza a Associação, Bairro São Pedro, são idosos e cadeirantes. Nossa intenção é evitar qualquer tipo de transtorno, proporcionando um percurso seguro e rápido para todos, sobretudo, para os mais vulneráveis”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Vice-presidente, Daniela Freitas, reuniu representantes de Comissões Temáticas e membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), nesta terça-feira (01), na construção de metas para a realização do 1º Primeiro Congresso Piauiense de Compras Públicas.
A vice-presidente da OAB destaca que o evento tem como propósito a ampla promoção de diálogos com a Advocacia, por meio de palestras e exposições, sobre a temática.
“O Congresso abordará temas atuais referentes a compras e contará com palestras de renomados estudiosos e profissionais da área. O evento está previsto para acontecer nos dias 12 e 13 de março de 2023, no auditório da OAB-PI”, revela Daniela Freitas.
O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), declara que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A ESA-PI vai dispor de uma didática reforçada e o evento contará com palestras de renomados nomes. A advocacia piauiense é convidada especial para esta celebração da cultura literária do Piauí”, incentiva o Diretor.
A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.
“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.
Na reunião, estiveram presentes e colaboraram na construção da programação: integrantes da Comissão de Licitação e Contratos, Comissão de Relação com o Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Estudos Tributários, Comissão de Direito Municipal e a Comissão da Advocacia Pública.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, é a primeira mulher a se tornar Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Piauí (ABRACRIM-PI). A Advogada será nomeada em março, mês da mulher.
Daniela Freitas agradeceu a nomeação de ser eleita a primeira mulher a assumir a Presidência.
“É uma grande honra poder estar protagonizando este momento histórico para a Advocacia Criminal Piauiense. Poder representar as mulheres criminalistas é uma missão da qual tenho muito orgulho, pois ingressamos em um meio, historicamente, predominantemente masculino. No entanto, as atuais diretorias da ABRACRIM em todo o Brasil tem sido de aplicação efetiva de paridade de gênero”, concluiu.
A atual presidente da ABRACRIM-PI, destacou ainda que essa conquista será desempenhada com muito trabalho. “Deste modo, nós advogadas criminalistas nos sentimos verdadeiramente pertencentes a essa seara de atuação da advocacia porque na ABRACRIM temos voz e protagonizamos nossas histórias. Confio que somaremos esforços para que tenhamos todas gestões profícuas”, finalizou.
Entre os dias 03 e 04 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o III Colégio de Presidentes de Subseções. O evento acontecerá em Campo Maior e reunirá os representantes das 15 Subseções da OAB no Estado.
Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento tem o intuito de compreender e debater a realidade vivenciada pelos Advogados e Advogadas piauienses. “Prezamos sempre pelo amplo e democrático diálogo na busca de solucionar os impasses que ocorrem em nossa profissão, sobretudo, fortalecer o nosso sistema OAB. Uma das nossas prioridades é a interiorização e o Colégio de Presidentes é uma ótima oportunidade de colaboração mútua”, comentou.
Augusto Pereira, Presidente da Subseção de Campo Maior, frisou a importância de um evento desse porte na cidade. “Primeiramente, é muito importante que se valorize a Advocacia, principalmente, a Advocacia do interior, da qual a nossa Subseção faz parte. Aproveitando a ocasião, vamos homenagear os 200 anos da Batalha do Jenipapo, que conta a história da independência do nosso estado do Piauí. Assim como, os onze anos de fundação da nossa Subseção”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se para tratar sobre o evento de recebimento do busto da primeira Advogada do Brasil, Esperança Garcia. A cerimônia acontece no dia 07 de março, às 11h, na sede da OAB-PI e contará com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura. Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o busto é uma homenagem do Piauí para o Brasil.
“O símbolo do protagonismo da primeira Advogada do Brasil será instalado não só na Seccional, mas também na sede do Conselho Federal, em Brasília. A obra tem um grande valor para a história do Direito”, pontuou o Presidente.
O diretor-tesoureiro, Marcus Nogueira, ressalta a importância de eternizar e enfatizar a memória de Esperança Garcia, sobretudo, na luta por direitos das mulheres e dos negros.
“O busto de Esperança Garcia é uma forma de reconhecer uma luta árdua, exemplar, que continua viva nas novas gerações. Esperança viveu no século XVIII e batalhou por direitos que deram início à busca por igualdade racial e paridade de gênero. Valores estes defendidos com muito esmero pela nossa casa, que terá a honra de receber uma representação física da figura da primeira mulher Advogada do Brasil”, disse.
RECONHECIMENTO
O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, ressaltou a importância do trabalho em parceria. “É um grande reconhecimento do Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Cultura e uma honra da OAB nacional de ter identificado e reconhecido a esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil”, frisou.
Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB, reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil. Símbolo de resistência, Esperança lutou pelo Direito e sua natureza jurídica foi percebida logo cedo, quando, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento do livro “Direito Médico Descomplicado”, escrito pelo Advogado Alex Noronha nesta terça-feira (28/02). A obra possui coautoria da Advogada e Especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar Maria Luísa Vieira Matos.
“O Direito Médico é um tema que me é muito caro e é uma área do Direito que milito, junto com o Direito Empresarial, há mais de 13 anos. O lançamento realizado na nossa Casa da Cidadania foi muito especial. Agradeço a OAB-PI pelo apoio e espaço aos Advogados que produzem obras e também a todos que prestigiaram nosso evento”, salienta Alex Noronha.
O livro tem como objetivo fornecer um guia básico aos profissionais médicos e gestores de clínicas e hospitais sobre fundamentos teóricos e práticos na prestação de serviços médico-hospitalares.
HOMENAGENS
Na oportunidade, o Advogado foi homenageado pela Comissão de Direito Empresarial, que realizou o lançamento da 1ª edição da sua Cartilha com o tema “Que tipo de empresa você deseja abrir?”.
Alex Noronha recebeu um certificado pelos relevantes serviços prestados e trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia Empresarial no Piauí. “Tive a honra de ser o proponente da criação e primeiro presidente da Comissão de Direito Empresarial que agora completa 10 anos de intensa atuação. O evento desta noite foi muito gratificante e duplamente emocionante”, destaca.
