A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para tratar sobre questões relacionadas à advocacia extrajudiciária junto as serventias públicas estaduais. No encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/01), foram pontuados diversos problemas em busca de melhorias na qualidade da prestação das serventias à advocacia piauiense e para a sociedade de forma geral.
A advogada Silvânia Leal, membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, destacou a relevância dessa parceria. “Fomos convidados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para formar essa cooperação que poderá obter bons resultados e servir como referência para toda a advocacia brasileira”, abordou.
Os representantes da OAB-PI firmaram o compromisso de desenvolver o trabalho de cooperação através das informações que serão coletadas junto aos profissionais da advocacia que trabalham na seara do Direito Imobiliário, Registral e Notarial do Estado. O intuito é identificar as fragilidades do sistema de atendimento das serventias.
TEMAS DEBATIDOS
Durante a reunião, foram abordados temas como a finalização do concurso público para notários e registradores, a cargo da Presidência do TJ-PI. Foi debatido também a instituição de repositório de jurisprudência notarial e registral do Estado do Piauí, com decisões da Corregedoria do Foro Extrajudicial e dos Juízos Corregedores Permanentes, com intuito de evitar a rediscussão de questões já resolvidas e garantir o cumprimento das decisões com efeito normativo proferidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
TRABALHO REALIZADO
“O juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior e o consultor jurídico do gabinete do magistrado, servidor Danilo Rocha Luz, desde o biênio passado vem realizando relevantes trabalhos na Corregedoria do TJ-PI, implementando mecanismos jurídicos de melhorias para as Serventias Estaduais com o intuito de desafogar as demandas judiciais”, afirmou Silvânia Leal.
Estiveram presentes: o Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI, Joaquim Mendes de Sousa Neto; Hilo de Almeida Sousa Segunda, Secretário Adjunto da Comissão; Nicolas Luis Amaral Koprovski, membro da Comissão e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-PI; Staini Borges e Rodrigo Pontes, diretores da Associação dos Agraristas Piauí.
Na manhã desta quinta-feira (12/01), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina. O objetivo foi buscar soluções que garantam os direitos dos cidadãos teresinenses em relação ao transporte público coletivo e eficiente.
Os representantes da OAB-PI foram recebidos pelo Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Bruno Migliano Pessoa. O advogado Bruno Lages, presidente da Comissão, afirmou que está à disposição para intermediar os trabalhos sobre a implantação da tarifa zero do transporte público na capital.
Quanto ao transporte eficiente, o presidente também fez menção.
‘’Buscamos informações sobre a questão do transporte eficiente no qual foi dito pelo superintendente que será realizada uma licitação para aquisição de quatro novos carros, além do aluguel que será feito para garantir outros quatro carros. Isso porque, segundo informações, o transporte eficiente não estava funcionando e dos dez carros do sistema só oito estariam funcionando’’, explicou.
Já a advogada Lorena Corrêa, vice-presidente da Comissão, aproveitou para reforçar a importância dos trabalhos integrados. “A Comissão zela pelos direitos e pelas garantias do cidadão, participando de forma ativa na construção de uma sociedade justa e igualitária em Teresina, prezando sempre pelos direitos constitucionais de todos’’, concluiu.
Estiveram presentes na reunião: o advogado Rafael Machado, secretário-geral da Comissão; e Bernardo Val, membro da Comissão.
Relembre o caso
Gestores da prefeitura de Teresina se reuniram nesta terça-feira (10/01) no Palácio da Cidade para tratar da possibilidade de tornar o transporte público municipal gratuito.
A proposta é que os valores pagos por empresas e órgãos públicos, para a compra dos vales-transportes dos funcionários e servidores, sejam repassados para a prefeitura e destinados a um fundo municipal de transporte.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza o III Colégio de Presidentes das Comissões na próxima quinta-feira (19/01), a partir das 17h30, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O objetivo da reunião é alinhar as atribuições dos presidentes das Comissões em prol da advocacia e da sociedade. A reunião será conduzida pela vice-presidente e coordenadora das Comissões Temáticas, Daniela Freitas.
Daniela Freitas comenta sobre o foco e a importância do evento. “O debate versará sobre pautas que buscam o aprimoramento da instituição OAB e a valorização da advocacia piauiense, discutidas com base nas demandas de cada Comissão e anseios da classe”, pontua.
“Além do mais, os presidentes de Comissões têm o dever de exercer essa responsabilidade da melhor maneira possível, assim como, servir de exemplo para todos os outros membros da Comissão, o que gera um laço maior de união entre eles e entre as suas proposituras. Tudo em benefício dos mesmos e de toda a sociedade”, destaca.
O evento também contará com uma palestra com o tema “O que plantar: Estratégias e planejamento para 2023”, conduzida pela mentora Diana Carvalho.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, empossou o advogado Danilo Bonfim, como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A solenidade aconteceu nesta terça-feira (10/01). Celso Barros Coelho Neto destacou a importância da Comissão para a advocacia e para a sociedade. “Estamos sempre atentos às demandas trazidas pelas advogadas e advogados e a Comissão juntamente com seus membros e diretores tem um papel importantíssimo, atuando como uma ponte com a sociedade, tratando sobre assuntos pertinentes a todos nós”, afirmou.
O recém-empossado expressou a honra de assumir o cargo. “O convite veio por vários motivos, um deles por ser a minha área de atuação e a necessidade de pessoal para trabalhar em prol dessa temática. Estou muito feliz por assumir esse cargo e espero que outros advogados tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Danilo Bonfim.
Integram ainda a Comissão: Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, como presidente; Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas, como secretário e, Maria Zélia de Carvalho Pereira Lobão, como secretária adjunta.
Após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI em Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, na manhã do dia 10 de janeiro de 2023 foi apresentada a Nova Tabela de Honorários da OAB/PI.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado, consulta pública qualitativa à advocacia, participação das Comissões, discussão e aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI, trabalho coordenado pela Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios.
“Foram feitas audiências públicas em todas as 15 Subseções. A tabela foi discutida aqui na Seccional por vários meses para que beneficiasse todas as áreas da advocacia. Sabemos que a realidade dos municípios são diferentes, mas essa tabela servirá como um guia. Foi um trabalho muito difícil, mas que foi muito bem realizado e efetivo. Nós agora vamos divulgar esse nosso trabalho que vai permitir melhorias para a advocacia”, destaca Celso Barros, presidente da OAB-PI.
Einstein Sepúlveda, o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, coordenador-geral da Nova Tabela e idealizador das audiências públicas, agradeceu a participação dos representantes da Ordem, das Comissões Temáticas e de toda a advocacia que contribuiu para que essa nova tabela fosse concluída.
“Após percorremos todo o Piauí, a Comissão realizou a construção de uma grande tabela de honorários que foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-PI, ao qual somos muito gratos. Chegamos ao resultado final que apresentamos para a advocacia piauiense como um marco dessa gestão para a construção de uma advocacia cada vez mais forte”, salienta o advogado.
“TABELA QUE REFLETE A REALIDADE DA ADVOCACIA”: BAIXE AQUI.
Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, destaca o pioneirismo da instituição nesse serviço para a advocacia piauiense. “Foi um trabalho muito bem executado que integrou toda a advocacia de norte a sul do Piauí. É uma tabela real que reflete a realidade da advocacia do Estado e a renovação dessa tabela ajudará principalmente os jovens advogados e advogadas com a explicação detalhada de como cobrar os valores de honorários e não tenham nenhuma dúvida quanto à remuneração”, diz.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, pontua que a tabela contempla diversos serviços que não existiam na tabela anterior. “Todos os dados presentes estão conectados com a realidade em que nós vivemos, com as várias faces do Direito que estão existindo nesse momento. Tivemos acréscimos de alguns serviços na área previdenciária e também a inclusão de outras áreas, como o Direito Desportivo. Temos a inclusão também da questão do trabalho em home office e vários outros pontos que beneficiarão a Jovem Advocacia”, afirma.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foram empossados os desembargadores José Wilson Araújo e Aderson Brito Nogueira, em cerimônia que aconteceu nesta terça-feira (10/01), na sede do TRE-PI.
Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, afirma que é uma enorme satisfação estar presente nesta posse. “Estamos muito felizes com a nomeação dos novos juízes, principalmente a do desembargador José Wilson por ter partido de uma indicação da OAB-PI. Hoje, José Wilson compõe a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí oriundo da vaga do Quinto Constitucional”, pontua.
O advogado acrescenta ainda que é muito importante essa alternância que é feita dentro dos tribunais regionais. “Agora nós poderemos contar com mais um representante da advocacia no TRE-PI. O desembargador José Wilson vem com uma outra imagem da questão processual, que é o ponto de vista da advocacia. É muito importante vocês serem a voz da advocacia dentro dos tribunais para que conquistemos melhorias para a classe e para a sociedade”
A solenidade também contou com a presença do Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar Luz.
Após reclamação de violação de prerrogativa ao advogado Abelardo Neto Silva, sobre atendimento pelo Balcão Virtual, a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) vem a público informar que o Balcão Virtual deverá funcionar durante todo o horário de atendimento ao público, de forma similar à do balcão de atendimento presencial. A previsão consta no artigo 3º da Resolução Nº 372 de 12/02/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) estava descumprindo a citada resolução normativa, fazendo com que o causídico procurasse o auxílio da Comissão, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), que mostrou uma rápida resposta, em especial, na pessoa do seu presidente, o advogado Albelar Prado.
O presidente da Comissão da Seccional verificou que o desrespeito à resolução viola as prerrogativas de todos os advogados que atuam no TJ-PI. Para tanto, foi protocolado processo administrativo interno no SEI, além de terem sido feitas tratativas diretamente com o desembargador e corregedor, José Ribamar Oliveira, que reconheceu a demanda.
“Ocasião em que a Comissão agiu, novamente, solicitando a expedição de Ofício circular dirigida a todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário Estadual, com a ordem de não se alterar o horário de funcionamento do Balcão Virtual, bem como dar fiel cumprimento a norma, com a expedição do referido Ofício”, destacou Albelar Prado.
“A partir deste momento, os advogados piauienses terão mais garantias da defesa de suas prerrogativas, podendo praticar todos os atos necessários aos seus serviços, no mesmo horário do balcão presencial, tudo sem precisar sair do escritório. A OAB-PI tem atuado na vanguarda do fiel cumprimento da resolução 378 do CNJ, que possui muitas das suas determinações desrespeitadas”, finalizou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prestigiaram solenidade de posse de nove procuradores aprovados no último concurso público da Procuradoria-Geral do município, nesta segunda-feira (09/01), na sede da Prefeitura de Teresina.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância do cargo de procurador de município. “Passar no concurso é como participar de uma maratona. A gente tem que se condicionar para enfrentar esse desafio, preparar-se com os melhores profissionais para poder chegar à reta final e ultrapassar a linha de chegada. Afinal, o cargo é de grande relevância para a administração pública”.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre a ligação entre a prefeitura e a OAB-PI por meio da ação dos procuradores. “O cargo de procurador é suma importância a toda sociedade, pois esta precisa buscar seus direitos junto à prefeitura e a todos os órgãos ligados à mesma. E é necessário que esse acesso à Justiça para a população seja feito através das procuradorias, que fazem parte da própria instituição, tendo a OAB-PI como apoiadora, na solução de demandas”, pontuou.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, evidenciou que os procuradores são advogados que estarão atuando diretamente na defesa dos interesses da sociedade. “A OAB sempre tenta, ao máximo possível, ser uma guardiã da sociedade e estar alinhada a um caminho de construção juntamente com os Poderes, com os órgãos públicos para que possamos exercer uma plena cidadania. A procuradoria do município e a OAB-PI trabalham juntas em prol da população”, destacou.
CRIAÇÃO DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Na mesma ocasião houve a criação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos, que nasce com o objetivo de dar mais eficiência e celeridade nas demandas, evitando levá-las à Justiça.
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI, Sara Rejane, agradeceu a iniciativa. “Esta criação certamente proporcionará um espaço adequado para a efetiva concretização da política pública de tratamento adequado dos conflitos, através dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem, que tem apresentado cada vez mais uma justiça humanizada, acessível e muito satisfatória. Estamos, pois, diante de novas realidades, novas possibilidades, novas formas de construção do consenso, novas formas de acesso à Justiça. A Prefeitura de Teresina está de parabéns”, pontuou.
Também estiveram presentes: o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; o diretor financeiro da OAB-PI, Marcus Vinicius Nogueira; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), Thiago Carcará; Olívia Brandão, presidente da Comissão de Processo Civil, e; Wilson Spíndola, conselheiro estadual.
Estiveram presentes o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; o diretor financeiro da OAB-PI, Marcus Vinicius Nogueira; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), Thiago Carcará; o diretor-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, Leandro Lages; o procurador do estado, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro; Olívia Brandão, presidente da Comissão de Processo Civil, e; Wilson Spíndola, conselheiro estadual.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado e primeiro presidente da Subseção de Floriano, Abdon Porto Mousinho.
O advogado morreu vítima de insuficiência cardíaca e renal, aos 81 anos, na madrugada desta segunda-feira (09/01).
“Dr. Abdon era um querido amigo, formou-se em Direito com minha mãe na UFPI e foi um pioneiro na advocacia da região e o primeiro presidente da Subseção de Floriano. Estamos tristes com a sua perda”, destaca Celso Barros, presidente da OAB Piauí.
O presidente da OAB Subseção Floriano, Pablo Alves, lamentou a morte do colega advogado e decretou luto oficial de três dias na Subseção. “Ele prestou relevantes serviços tanto para a classe advocatícia, quanto para sociedade de Floriano e região sendo um dos precursores para a instalação da Subseção na cidade. Seu legado jamais será esquecido”, afirma.
UMA REFERÊNCIA
Marenize Leite Macena, Conselheira Seccional, pontua que Abdon Porto era precursor e uma referência da advocacia florianense. “Era um profissional muito culto e competente. Sempre contido e modesto, carregava um sorriso discreto no rosto. A advocacia do Piauí perde um grande jurista. Que Deus conceda descanso eterno em nova morada”, ressalta.
“O advogado Abdon Porto foi uma expressão da advocacia piauiense. Exerceu seu mister de forma idônea e honrada. Um mestre na urbanidade profissional nas audiências e um amigo muito atencioso. Estendo o profundo pesar à família do Dr. Abdon, especialmente na figura de sua filha Ludmila Porto. A advocacia de Floriano está de luto, mas Deus o receberá para o repouso final de um homem bom e honesto”, diz o Conselheiro Seccional Astrobaldo Ferreira Costa.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Abdon Porto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair de Castro Moura Prado, ocorrida na última sexta-feira (06/01).
Nair Prado faleceu aos 96 anos e deixa cinco filhos e oito netos.
A missa de sétimo dia será realizada nesta quinta-feira (12/01), às 19h, na Igreja São Judas Tadeu.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Nair de Castro Moura Prado e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
