A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), reuniu-se com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para tratar de parcerias entre os órgãos.
A interação tem o intuito de melhorar o auxílio à vítima de violência e o apoio aos familiares.
Para a presidente da Comissão, Michele Amorim, a parceria é uma forma de somar esforços em prol da sociedade. “Nossa relação com o Ministério Público irá proporcionar um melhor encaminhamento das demandas que recebemos na OAB, com isso, daremos o melhor apoio para as pessoas vítimas de violência”, afirma.
“Fazemos um trabalho semelhante em nosso Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime, então somando os esforços com a OAB-PI traremos bons frutos para a sociedade teresinense e piauiense”, pontua a promotora de Justiça e coordenadora do NAVI, Amparo Paz.
“Nós da CAVV, ficamos extremamente felizes com o NAVI, pois teremos a oportunidade de somar esforços com o Ministério Público para auxiliar às vítimas, bem como suas respectivas famílias”, relata a vice-presidente da Comissão, Luana Barroso.
Também esteve presente a psicóloga e assessora de Promotoria de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Cynara Veras e a psicóloga e assessora do Navi Ravena Teles.
No último sábado (25/03), a Comissão de Assistência Judiciária (CAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da 11° Edição do programa Teresina Cuida de Você. A ação aconteceu na Praça das Missões, bairro Três Andares, zona Sul de Teresina.
A Comissão esteve presente e prestou orientações jurídicas para a comunidade. “Nossa Comissão é parceira do programa Teresina Cuida de Você, sabemos da importância entre a sociedade e a OAB-PI e prestamos o apoio”, pontua a presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Tamires Taynã.
A OAB-PI contribui com essas ações para levar informação sobre o âmbito jurídico. “As orientações jurídicas são necessárias e é um papel fundamental, orientar e preservar todos os cidadãos piauienses dos seus direitos”, finaliza Tamires Taynã.
Estiveram presentes os membros da Comissão e Advogados, François Barros, Tiago Moreira, Jorge Ferreira e a Advogada Rita Reis.
A Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve na Subseção de Parnaíba no último sábado (24/03) para apresentar os projetos da Comissão para a Presidente em exercício, Rayna Sampaio.
Sandra Servelon, Presidente da Comissão de Direito na Escola, ressalta que durante o encontro foi apresentado o programa Direito na Escola e a sugestão de criação da Comissão nas Subseções. “Tendo em vista que essa é uma Comissão nova no Piauí, consideramos o programa de suma importância e relevância para a sociedade”, salienta.
A Advogada acrescenta ainda que o intuito é a inserção da disciplina de Direito na grade curricular da educação básica de crianças e adolescentes. De acordo com o projeto, os estudantes teriam acesso a conhecimentos sobre direitos fundamentais e garantias constitucionais.
“Todas as Subseções se comprometeram a criar as Subcomissões em suas sedes e ficaram encantados com a grandiosidade do programa e tamanha relevância para a sociedade piauiense”, pontua.
Rayna Sampaio destaca que a Comissão fez uma excelente apresentação das propostas. “Projeto grandioso para nossa sociedade e classe de Advogados”, afirma a Advogada.
Estiveram presentes a coordenadora do Projeto, Isana Carvalho; a Secretária-geral da Comissão, Ana Cláudia Gomes Tavares; e o Secretário-adjunto da Comissão, Marlon Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Leônidas de Araújo Neto, pai do Advogado Leônidas Luz Araújo (ex-Conselheiro Seccional da OAB-PI); e irmão do Advogado Luiz Bezerra (ex-presidente da Subseção de Picos), Alcides Bezerra, Paulo Bezerra, Sueli Bezerra e Roseli Bezerra. Antônio Leônidas de Araújo Neto era casado com a Advogada e Engenheira, Leila Araújo.
A Subseção de Picos lamentou o falecimento. “Manifestamos a todos os familiares os nossos sinceros sentimentos e fazemos votos para que Deus conforte o coração de toda a família”, afirmou o Presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Antônio Leônidas de Araújo Neto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, doou um computador e um ar-condicionado para a Sala Lilás de Atendimento à Mulher Vítima de Violência que está sendo montada na Delegacia de Pedro II. O apoio da OAB-PI visa melhorar o atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade e violência no município.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, ressalta que a iniciativa é a realização de um projeto que beneficiará mulheres vítimas de diversos abusos. “A nossa instituição tem dado o apoio necessário para a instalação desta Sala na Delegacia de Pedro II para proporcionar um atendimento confortável e seguro às mulheres que necessitarem utilizar tal aparato”, observa.
Para o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, essa é mais uma ação da Seccional que beneficia diretamente toda a sociedade piauiense, contribuindo para promover mais acolhimento às vítimas de violência.
“É sempre um prazer contribuir com causas relevantes como essa. A Sala Lilás possibilitará um melhor atendimento às vítimas e a partir de agora conta com equipamentos modernos e de qualidade”, pontua Marcus Vinícius Nogueira.
A Sala Lilás tem o objetivo de melhorar e humanizar as condições de trabalho para o delegado e os agentes de polícia, além de ser um espaço voltado para receber exclusivamente mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Ter um espaço de acolhimento para mulheres dentro da delegacia é de suma importância, pois a mulher chega nesse espaço fragilizada, sem forças e sentir que naquele lugar terá apoio lhe garante um fôlego para continuar sua busca pela justiça”, destacou Beatriz Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pelo Conselheiro Federal Carlos de Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, esteve presente na Conferência Nacional dos Oficiais de Justiça, realizada em Teresina. Carlos Júnior participou da abertura do primeiro painel de discussões ao lado do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto.
Carlos Júnior falou sobre a importância dos profissionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário e para o desenvolvimento do processo. O evento iniciou nesta quinta-feira (23/03) e encerra nesta sexta-feira (24/03).
Para Carlos Júnior, momentos como esse se fazem necessários para firmar parcerias com as instituições. “Com esses encontros conseguimos promover uma melhor análise dos processos judiciais brasileiros e consequentemente assistir a sociedade”, pontua.
O evento conta com a presença do Judiciário brasileiro, sindicatos e de todas as entidades do Brasil representadas pelos seus respectivos presidentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, enviou um oficio para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) solicitando medidas urgentes a serem adotadas para combater supostos crimes de maus-tratos na zona Norte de Teresina e na Avenida Marechal Castelo Branco.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, afirmou que o documento enviado pelo OAB solicita medidas preventivas na região da praça do bairro Mafuá. “A nossa principal solicitação é a necessidade da realização de rondas na região da praça e na Avenida Marechal Castelo Branco, pois o número de crimes de maus-tratos está aumentando. Isso vai desde o extermínio de gatos ao abandono’’, frisou.
A Comissão também solicitou melhorias na Delegacia do Meio Ambiente, que atualmente só conta com quatro agentes para todo o Piauí.
Integrantes da Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nesta quinta-feira (23/03), visitaram as Subseções de Campo Maior e Piripiri e discutiram propostas com os representantes destas.
Na ocasião, foi feita a apresentação do Programa Direito na Escola, que visa levar o ensino jurídico aos estudantes nas escolas; assim como, discutida a implantação de Subcomissões de mesmo nome. Os Presidentes das referidas Subseções se prontificaram a instalar as mesmas.
A presidente da Comissão, Sandra Servelon Mendes da Silva, ficou muito satisfeita com a recepção nas duas Subseções. “Tivemos uma aceitação de forma unânime deste projeto de grande relevância para todo o estado do Piauí por meio do brilhante trabalho realizado por toda a Comissão do Direito na Escola”, apontou.
O projeto tem o objetivo de proporcionar conhecimento sobre direitos fundamentais, garantias constitucionais, respeito aos direitos de todas as pessoas, incluindo temas como diversidade, raças, pessoas com deficiência, com noções gerais sobre o assunto. E com a criação das referidas Subcomissões, o conhecimento deste valores seriam não só repassados, como fiscalizados.
Esteve presente também a coordenadora do Projeto, Isana Carvalho.
A Comissão de Advocacia Colaborativa da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), Seccional Piauí, realizará evento com o tema: Laços Parentais, voltado à temática de processos que envolvem casais, em maio deste ano.
O cronograma de ações foi definido pela presidente da Comissão, Marcela Leal, em reunião com a Vice-presidente e Coordenadora das Comissões Temáticas da Seccional, Daniela Freitas, nesta quinta-feira (23/03).
“O projeto é multidisciplinar e a coordenação-geral apoia esse evento que entrará em execução, brevemente, com esforço conjunto de várias pastas, como a Comissão da Advocacia Colaborativa, a Comissão de Direito de Família, a Comissão de Mediação da OAB –PI e a Comissão de Direito e Saúde’’, garante Daniela Freitas.
Macela Leal, Presidente da Comissão da Advocacia Colaborativa, cita como a iniciativa deve ser concretizada na programação oficial da OAB-PI. Ela destaca que o projeto Laços Parentais será feito através de oficinas voltadas ao público de casais que estão passando por processo de divórcio.
“A Comissão entende que o processo de divórcio é um fenômeno que envolve não só a questão jurídica, como também a questão financeira e de saúde emocional. Sendo assim, o nosso projeto visa dar suporte emocional, jurídico e também conhecimentos de natureza financeira para que os casais em processo de divórcio possam passar por esse período doloroso de forma menos traumática’’, salienta.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou informações à Prefeitura de Assunção do Piauí, após a filha e o genro do prefeito aparecerem nas duas primeiras colocações do concurso para a Procuradoria Municipal, segundo informações noticiadas pela imprensa. A OAB-PI também notificou o Ministério Público do Estado e pediu a apuração do caso.
Através de ofício, a Ordem argumentou que a impessoalidade é um princípio norteador dos processos de seleção para cargos públicos. O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a legislação considera ilegal a nomeação de parentes de até terceiro grau do gestor responsável pela admissão.
“Recebemos uma denúncia de irregularidade no certame, oficiamos o prefeito, o Ministério Público e pedimos explicações sobre todo o processo de realização do concurso. Em nenhum concurso público pode se ter dúvida de sua lisura sob pena de ser anulado”, afirmou o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O caso ganhou repercussão na imprensa após a divulgação do resultado, que contemplou nas duas vagas abertas, dois familiares do chefe do Executivo municipal. A OAB-PI seguirá acompanhando a apuração dos fatos a fim de garantir a transparência do certame.